Convocação se dirige a pensionistas e aposentados do Estado da Bahia
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A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) convocou 11.372 mil beneficiários do Poder Executivo Estadual, além de 351 do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, para realização de prova de vida. O chamamento se dirige aos aposentados e pensionista que fazem aniversário em abril. Conforme a entidade, os convocados têm até 28 de abril para fazer o procedimento, sob risco de suspensão do benefício.

Desde o início deste ano, tanto aposentados quanto pensionistas fazem a prova de vida no mês do próprio aniversário. Os convocados em meses anteriores deste ano, que ainda não se submeteram à prova de vida, precisam realizar o procedimento o mais breve possível, alerta a Suprev. Atualmente, 5.158 pessoas estão em atraso.

“A prova de vida é fundamental para que a Previdência possa evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraudes; daí a importância de cumprir os prazos”, explica a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado.

MODALIDADES

A Suprev oferece três modalidades de prova de vida: por aplicativo, por videoatendimento ou presencialmente nos postos da Rede SAC. Disponível apenas para os beneficiários que estão dentro do prazo, a Prova de Vida Digital pode ser feita de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Para tanto, é preciso baixar o aplicativo e abrir uma conta no site do Governo Federal (gov.br).

Já os serviços por videoatendimento e presencial estão disponíveis para todos os convocados, incluindo retardatários. Nos dois casos, é necessário fazer o agendamento prévio na Rede SAC, procedimento também disponível via internet ou nas lojas do Serviço.

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (25) a antecipação do décimo terceiro. Até 6 de maio, mais de 31 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Confira o calendário de pagamento.

Calendário de antecipação da parcela do décimo terceiro

Informações da Agência Brasil.

Procedimento pode ser feito via internet ou de forma presencial
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A Superintendência de Previdência da Bahia (Suprev) anunciou nesta quarta-feira (9) o bloqueio de 1.740 aposentadorias e pensões por falta de prova de vida dos beneficiários. O número corresponde às pessoas que deveriam ter feito o procedimento ao longo de janeiro passado, mas perderam o prazo. A medida já trava o pagamento previsto para 30 de março.

No total, conforme a Suprev, 11.797 beneficiários deveriam se submeter à prova de vida até 31 de janeiro. No entanto, apenas 7.738 compareceram no prazo, que foi prorrogado ao longo de fevereiro. Após a prorrogação, 2.319 cidadãos fizeram o procedimento.

O cronograma da prova de vida segue o mês de aniversário do aposentado ou do ex-servidor falecido que gerou a pensão previdenciária. Na próxima terça-feira (15), termina a prorrogação do prazo dado os convocados em fevereiro. Dos 10.868 convocados no último mês, 3.040 ainda estão com pendência, informa a Suprev. O procedimento também já está disponível para as pessoas que devem atualizar a prova em março.

FORMAS DE ACESSO À PROVA DE VIDA

De acordo com a Suprev, as diversas modalidades de atendimento garantem comodidade e segurança aos beneficiários. Para se submeter ao procedimento por vídeoatendimento ou presencialmente nos postos da Rede SAC, é necessário agendamento prévio por meio do SAC Digital ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 (para telefone fixo) e (071) 4020-5353 (para fixo e celular).

Já para realizar a prova de vida digital, o beneficiário precisa baixar o aplicativo e fazer sua conta no GOV.BR. No YouTube da Saeb, os usuários encontram vídeo com o passo a passo completo para executar o procedimento.

Benefícios serão pagos nesta sexta-feira (27)
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O pagamento dos benefícios de aposentados e pensionistas do Estado será realizado antecipadamente no mês de maio. Esta é a décima quarta vez que o governo baiano antecipa a rotina.

Como em meses anteriores, os proventos foram antecipados em um dia e estarão disponíveis nas contas bancárias dos 130 mil beneficiários do Estado nesta sexta-feira (28).

Segundo o Governo da Bahia, a medida –  adotada desde março de 2020 – visa evitar filas e aglomerações nos postos e agências bancárias por causa da pandemia de Covid-19.

Já a previsão de pagamento dos servidores ativos, de acordo com a portaria n° 001/2020, da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), é para 31 de maio, último dia útil no mês.

Medida mantém suspensão de bloqueios de pagamentos até março de 2021
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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.

A Portaria nº 1.266/2021, publicada ontem (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

Desde agosto do ano passado, a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

Também foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Defesa que também suspende, até 30 de junho, a atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. De acordo com o texto, nesse caso, o bloqueio de pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltarão a acontecer a partir de 1º de julho.

A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de covid-19 e vem sendo prorrogada.

Informações da Agência Brasil.

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O governo baiano vai antecipar, pela sexta vez desde o início da pandemia do novo coronavírus na Bahia, o pagamento de aposentados e pensionistas estaduais. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários no dia 29 de setembro. A iniciativa visa evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, como parte das medidas adotadas para contenção da disseminação do vírus no estado.

Já a previsão do pagamento dos servidores ativos, de acordo com a Portaria n° 001/2020, da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), é para quarta-feira (30), último dia útil no mês. A tabela pode ser consultada no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Mensalmente, o governo baiano desembolsa aproximadamente R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha de 280 mil pessoas, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas.

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O governo baiano anunciou nesta segunda (25), que irá antecipar a liberação do pagamento de aposentados e pensionistas estaduais em um dia. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários do Estado nesta quinta-feira (28). A iniciativa visa evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, como parte das medidas adotadas para contenção da disseminação do coronavírus no Estado.

Já os servidores ativos receberão os valores relativos ao mês de maio na sexta-feira (29), conforme o calendário de pagamento divulgado em janeiro e que pode ser consultado por meio do Portal do Servidor. Mensalmente, o governo baiano desembolsa aproximadamente R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha de 280 mil pessoas, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Recadastramento de aposentados e pensionistas é suspenso por causa do Covid-19
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A Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb), suspendeu a partir desta segunda-feira (16) o recadastramento de servidores inativos e pensionistas que aniversariam nos meses de março e abril. A decisão faz parte de uma medida preventiva e temporária a fim de evitar a transmissão do novo coronavírus (Covid-19).

O recadastramento está suspenso até a segunda ordem. Assim, inativos e pensionistas, na maioria idosos, não devem se dirigir aos postos com atendimento Ceprev. Idosos acima de 60 anos são mais vulneráveis ao COVID-19 e fazem parte do grupo de risco do novo coronavírus.

“Também não serão suspensos os pagamento de beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro que estão com recadastramento pendente”, explicou a Coordenadora de Controle da Suprev, Silvia Espírito Santo. Mensagens de texto por celular também foram encaminhadas para os beneficiários comunicando a suspensão.

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Dilma mantém antecipação de 13º salário - Foto Roberto Stuckert Filho/PR.
Dilma mantém antecipação de 13º salário – Foto Roberto Stuckert Filho/PR.

A presidente Dilma Rousseff decidiu adiantar metade do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a partir de 24 de setembro.

A decisão foi tomada nesta segunda (24), à noite, de acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto. A outra metade será paga no início de dezembro, na folha correspondente a novembro.

Até o final da semana passada, a intenção dos burocratas do Ministério da Fazenda era pagar 25% em setembro e 25% em outubro.

Desde 2006, no primeiro governo do ex-presidente Lula, os aposentados e pensionistas recebem metade do décimo terceiro antecipadamente. A crise econômica brasileira e o cenário mundial levaram a equipe econômica a cogitar o pagamento em três parcelas (sendo duas de 25% e outra de 50%).

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Da Agência Brasil
O prazo máximo para o pagamento das operações de empréstimo e de cartão de crédito relativas ao crédito consignado dos aposentados e pensionistas, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),  foi ampliado de 60 para 72 meses. A mudança passa a valer a partir do dia 1° de outubro. A portaria do INSS que define a mudança está publicada na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União.
As taxas de juros das operações ficam mantidas. Atualmente, o Conselho Nacional de Previdência Social fixa em 2,14%, ao mês, o limite da taxa de juros para o empréstimo e em 3,06%, ao mês, para o cartão consignado. A margem consignável, que é o valor máximo da renda a ser comprometida, também permanece em 30% do valor da pensão ou aposentadoria.
Na quinta-feira (25), o conselho aprovou uma resolução recomendando ao INSS a elevação do prazo para o pagamento das operações de crédito consignado. Na ocasião, o secretário de Políticas de Previdência Social do governo federal, Benedito Adalberto Brunca, disse que o objetivo é aquecer a retomada do crédito.
De acordo com levantamento do Ministério da Previdência Social, considerando-se os contratos ativos em agosto de 2014, 91% tinham prazo entre 49 e 60 meses para liquidação. Cerca de 61% estavam no limite máximo de 60 meses.
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dinheiro3Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão metade do 13º salário junto com a folha de pagamento de agosto. A antecipação tem sido feita todos os anos, e foi oficializada nesta terça-feira (5) com a publicação do decreto da presidente Dilma Rousseff no Diário Oficial da União.
A primeira parcela será de até metade do valor do benefício referente ao mês de agosto. Essa primeira parte será paga junto com os benefícios de agosto; o pagamento vai do dia 25 deste mês até 5 de setembro, variando conforme o número do cartão do segurado.
O restante do 13º salário (valor total do abono anual menos o valor da parcela antecipada) será pago juntamente com os benefícios do mês de novembro.
Quem começou a receber aposentadoria ou pensão só em 2014 também tem direito ao décimo-terceiro, só que proporcional.
Não tem direito ao 13º salário quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
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A economia brasileira vai receber um reforço de R$ 9 bilhões dos aposentados e pensionistas até 8 de setembro. O dinheiro corresponde à primeira metade do 13º salário, que começou a ser paga ontem a 23,6 milhões de segurados. A quitação está sendo feita na folha normal de agosto de acordo com o número final do cartão de benefício. Somado às aposentadorias e benefícios do mês, da ordem de R$ 20 bilhões, o extra no contracheque vai elevar os recursos liberados para casa dos R$ 30 bilhões.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) avisa que o extrato mensal de pagamento já está disponível para consultas na página na Previdência Social na internet (www.previdencia.gov.br). Aqueles que recebem pelo Banco do Brasil, Mercantil e Bradesco podem imprimir o documento nos terminais de atendimento automático. Já os segurados pagos pelas demais instituições financeiras só contarão com essa facilidade a partir do próximo mês, na folha de setembro. Informações do Correio Braziliense.