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7 de junho de 2020 | 03:15 am

REGRAS PARA PESCA DA LAGOSTA SERÃO SUSPENSAS

Regras para pesca da lacosta serão suspensas
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A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou,  na sexta-feira (17), no Diário Oficial da União a suspensão temporária da Instrução Normativa nº 54, de 29 de outubro de 2019, que estabelece o período de defeso e define as regras para o desembarque, o transporte, o armazenamento, a comercialização e o beneficiamento das lagostas vermelha, verde, pintada e sapateira. A suspensão vigorará a partir de 1º de maio de 2020 e se estenderá até 31 de maio de 2021.

Durante a suspensão, prevalece o período de defeso de 1º de dezembro a 31 de maio das lagostas verde e vermelha e o estoque devidamente declarado poderá ser comercializado durante todo o período de defeso, conforme a Instrução Normativa do Ibama nº 206, de 14 de novembro de 2008. Para as lagostas das espécies pintada e sapateira não haverá defeso nem outras restrições.

O objetivo da medida é atender às solicitações do setor produtivo devido aos problemas causados pela pandemia Covid-19. Entre as motivações está a dificuldade em realizar investimentos financeiros neste momento para adequação estruturais das embarcações a fim de transportar e comercializar a lagosta inteira, como determinava IN 54. Também foi considerado que cerca de 95% da produção da lagosta é exportado, cenário atualmente comprometido pela pandemia.

OUTRAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Durante o período de temporária da Instrução Normativa nº 54, ficam mantidas as vigências integrais dos dispositivos da Instrução Normativa Ibama nº 138, de 6 de dezembro de 2006 e da Instrução Normativa Ibama nº 206, de 14 de novembro de 2008.

Com a suspensão, volta a vigorar a proibição do desembarque, conservação, beneficiamento, transporte, armazenamento, comercialização e exportação das lagostas verde e vermelha, sob qualquer forma que venha a descaracterizar a cauda da lagosta, impedindo a sua identificação e medição, conforme estabelecido na Instrução Normativa Ibama nº 138.

PROJETO QUE ATENDE PESCADORES TEM LANÇAMENTO ADIADO EM ILHÉUS

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Em novembro de 2012, Wagner não escondeu sua frustração com a obra do Terminal Pesqueiro (foto Pimenta)

Seria lançado nesta sexta-feira, 11, em Ilhéus, o programa “Ação Cidadã Pescando o Futuro”, que tem como proposta a inclusão social de pescadores, marisqueiras e caranguejeiros.  O lançamento ocorreria no Terminal Pesqueiro da cidade e contaria com as presenças do governador Jaques Wagner; do ministro da Pesca, Marcelo Crivella; e do presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto.

Ontem, dia 10, a Prefeitura de Ilhéus anunciou que o evento fora adiado. Segundo a Bahia Pesca, o motivo do adiamento seria um conflito de agenda do governador.

Em Ilhéus, porém, o tal conflito é visto por alguns como pretexto. A verdadeira razão seria o descontentamento de Wagner com o resultado ainda não percebido do investimento de R$ 13 milhões na instalação do Terminal Pesqueiro de Ilhéus. Uma insatisfação que o governador demonstrou já no dia da inauguração do equipamento.

CURSO ENSINA PESCADORES A USAR GPS

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Curso atende 50 pescadores de Ilhéus e Itacaré

Curso atende 50 pescadores de Ilhéus e Itacaré

Um curso promovido pela empresa Bahia Pesca, vinculada à Secretaria da Agricultura do Estado, ensina pescadores sul-baianos a utilizar o sistema de localização definido pela sigla GPS (do inglês Global Positioning System). Cerca de 50 profissionais participam da capacitação, que começou nesta terça-feira, 30, em Ilhéus, onde prossegue amanhã.

O curso, que tem carga horária de 16 horas, será ministrado também em Itacaré, nos dias 1º e 2 de agosto (quinta e sexta-feira). No treinamento, os pescadores são orientados acerca do funcionamento do GPS, sistemas de unidades, coordenadas geográficas, cartas náuticas, entre outros temas.

Segundo a empresa, a ação faz parte do Programa de Infraestrutura e Logística da Cadeia de Pesca da Bahia.

O CRISTÃO E O JUDEU

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O ministro brasileiro da Pesca, Marcelo Crivella, brincou com a origem judaica do governador Jaques Wagner, durante a inauguração do Terminal Pesqueiro de Ilhéus, quinta-feira passada.

Crivella era ovacionado a todo momento por uma claque postada nas primeiras filas. Quando tomou a palavra, explicou que se tratava do rebanho de sua igreja, a Universal do Reino de Deus.

– Esse povo que está com todo esse carinho comigo é lá da minha igreja. Eles estão aqui para saudar o governador também, que é judeu, mas ainda se tornará cristão.

Faltou pouco para o ministro arrastar Jaques Wagner pelo braço e batizá-lo nas águas da Baía do Pontal.

WAGNER FAZ CRÍTICAS E DEFENDE ADEQUAÇÕES NO TERMINAL PESQUEIRO DE ILHÉUS

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Wagner critica instalações de terminal. Seta aponta origem dos questionamentos (Foto Pimenta).

O governador Jaques Wagner demonstrou insatisfação e defendeu mudanças no setor de recepção e beneficiamento de produtos do Terminal Pesqueiro de Ilhéus, ontem, momentos antes de descerrar a placa de inauguração da obra. As críticas foram feitas internamente e ao discursar no palanque instalado dentro do terminal.

Ao visitar a área de recepção e beneficiamento de pescado com o ministro Marcelo Crivella (Pesca e Aquicultura) e o presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, Wagner discordou de parte da estrutura física. “Eu trabalhei em fábrica. Tem que aumentar [a estrutura para recepção de pescado]”, disse.

A conversa com o presidente da Bahia Pesca e o ministro Marcelo Crivella foi acompanhada pelo PIMENTA. Um engenheiro de aquicultura foi chamado para dar explicações ao governador sobre “inadequações do projeto”, quando a equipe do blog e e assessores de governo não puderam mais acompanhar a discussão. “Eles vão ter conversa reservada”, argumentou um representante do cerimonial do governador.

Logo após, Wagner externou as críticas em público. “Gosto das coisas bem feitas. Quando está malfeita, eu falo”. O ministro Marcelo Crivella ponderou afirmando que entendia a necessidade de adequações defendidas pelo governador, mas lembrou do custo baixo do terminal e a relevância da obra para os pescadores, reféns do mercado.

– Os pescadores tinham que vender o peixe a preços baixos porque não havia local para refrigeração, congelamento e estocagem. Agora, eles poderão esperar e vender seu produto por um preço justo.

No palanque, Isaac Albagli falou da economia feita para execução da obra com R$ 10 milhões e citou interesse privado para operar em Ilhéus, a exemplo da Atlântica Tuna. A empresa do Rio Grande do Norte arrendou, no Japão, 10 embarcações de grande porte no Japão e fará operações no terminal ilheense.

ISAAC EXPLICA: ÁREA É PARA BENEFICIAR PEIXES PEQUENOS

Engenheiro explica funcionamento de terminal após críticas de Wagner (Foto Pimenta).

Hoje pela manhã, o presidente da Bahia Pesca explicou ao blog que as críticas de Wagner se deram porque o governador entendia que  a estrutura de recepção e beneficiamento do terminal era para pescados de grande porte, que tem fluxo diferente. “Será área para peixes de pequeno porte. Não será para peixe de grande porte”.

O presidente da Bahia Pesca disse que o ministro Marcelo Crivella se comprometeu a fazer novo aporte para que o terminal pesqueiro tenha linha para peixe de grande porte. Antes desses investimentos, explicou, essa recepção de pescado poderá ser feita em navios no Porto do Malhado, pois precisará de estrutura que conta com guindastes para movimentação de contêiner.

O terminal inaugurado ontem tem capacidade para beneficiar 150 toneladas de pescados por mês. “Importante é que tem gelo suficiente, óleo diesel e beneficiamento”. O dirigente da estatal da pesca afirmou que há espaço para ampliações que possibilitem movimentar cargas de pescados de grande porte.

TERMINAIS PESQUEIROS BENEFICIAM 50 MIL PESCADORES

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O governador Jaques Wagner inaugura nesta quinta-feira, 29, os novos terminais pesqueiros de Salvador (no bairro da Ribeira) e em Ilhéus. Pelas contas do governo, os equipamentos beneficiarão 50 mil pescadores, 20 mil destes na cidade sul-baiana.  A inauguração em Salvador acontece às 14 horas e em Ilhéus será às 17h, com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella.

O assunto é abordado no programa de rádio Conversa com o Governador, produzido pela Secretaria de Comunicação do Governo da Bahia (Secom). Além dos terminais, Wagner também destaca o lançamento da pedra fundamental da JAC Motors em Camaçari e os preparativos para as Copas das Confederações em 2013 e Copa Fifa Brasil no ano seguinte.

Clique aqui para ouvir o programa..

AQUAPESCABRASIL MOVIMENTA R$ 150 MILHÕES EM NEGÓCIOS

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Isaac Albagli e parceiros chilenos avaliam resultados da Aquapescabrasil.

A primeira edição da Feira Internacional da Pesca e Aquicultura (AquapescaBrasil) realizada fora de Santa Catarina surpreendeu os organizadores ao movimentar cerca de R$ 150 milhões em negócios. O evento chega ao fim nesta sexta, 9, em Salvador.

De acordo com o presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, oito mil pessoas visitaram a feira que, neste ano, reuniu expositores de várias partes do Brasil, além dos Estados Unidos, Rússia e Chile. Os expositores, diz Isaac, “se mostraram satisfeitos com os resultados”.

Gerente comercial da AquapescaBrasil, Iva Gogolevsy revelou surpresa com a grande participação de indústrias com produtos finais, o que, para ele, revela “uma mudança no comportamento do setor e o amadurecimento do segmento com o aumento na comercialização de máquinas de alta produtividade”.

GOVERNO INVESTIRÁ R$ 4,1 BILHÕES NA PESCA

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A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, lançaram nesta quinta-feira (25) o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que prevê investimento de R$ 4,1 bilhões até 2014 na indústria da pesca com objetivo de dobrar a produção brasileira e alcançar 2 milhões de toneladas por ano.

O público-alvo do plano, segundo informações do ministério, são aquicultores familiares e comerciais, pescadores artesanais, armadores de pesca, agricultores familiares e indústrias do setor.

O plano, que foi anunciado na última segunda-feira (22) por Dilma durante o programa de rádio Café com a Presidenta, engloba diversas ações de estímulo ao setor. Entre elas, aumento de créditos aos pescadores, assistência técnica, formação de cooperativas e investimento na melhoria nas condições de armazenagem e comercialização.

Com o programa, pescadores com renda de até R$ 160 mil por anos e aquicultores com renda de até R$ 320 mil por ano terão acesso à linha de crédito do Programa de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf). Eles pagarão 4% de juros ao ano e terão dois anos de carência para quitar o crédito utilizado no custeio da produção. Informações do G1.

SALLES PROMETE TERMINAIS PESQUEIROS PARA ESTE ANO

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Segundo o secretário da Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, os terminais pesqueiros de Ilhéus e Salvador, que se encontram em construção, serão concluídos ainda este ano. O compromisso foi assumido durante a abertura do 2º Seminário Nacional de Pesca Artesanal, na última segunda-feira, em Salvador.
O secretário contabiliza um crescimento de 150% no setor pesqueiro da Bahia nos últimos anos e diz que há potencial para maior incremento nessa área. “Com seus 1.200 quilômetros de costa, (o Estado) tem potencial para avançar ainda mais no segmento da pesca”, declarou.
A implantação dos terminais, que deverão beneficiar 30 mil pescadores, e a construção de quatro embarcações para pesca oceânica são apontados pelo titular da Seagri como fatores que irão contribuir para o fortalecimento do setor.

NEWTON LIMA CRIARÁ SECRETARIA DA PESCA

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O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, criará uma nova secretaria em seu governo. Segundo o gestor, ainda esta semana será enviado à Câmara de Vereadores o projeto de lei que institui a Secretaria Municipal da Pesca, com a missão de articular políticas públicas de apoio ao setor.

O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira, 28, quando Lima participou da abertura do 5º Fórum para o Desenvolvimento e Sustentabilidade da Pesca, evento que acontece até esta terça-feira no Clube Social de Ilhéus.

O prefeito mencionou a construção do terminal pesqueiro ilheense e observou que o projeto irá fortalecer a atividade dos pescadores que atuam no município.

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