POLÍCIA FEDERAL CUMPRE MANDADO CONTRA SUSPEITO DE ATAQUES A LULA

Polícia Federal cumpre mandado contra suspeito de ataques a Lula || Divulgação
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A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta sexta-feira (4) um mandado de busca e apreensão contra um suspeito de divulgar, por meio de sua rede social, imagens ameaçadoras de ataques ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“A ação policial busca angariar mais elementos de convicção acerca do cometimento de crimes e evitar a possibilidade de atentado ao presidente, posto que o suspeito atua profissionalmente como vigilante e possui porte de arma de fogo”, diz a PF.

Nessa quinta-feira (3), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, postou em seu perfil nas redes sociais uma mensagem, destacando que a PF está aplicando a lei contra os criminosos.

“Mesmo após o fracasso dos atos golpistas de 8 de janeiro, ainda existem pessoas que ameaçam matar ou agredir fisicamente autoridades dos Poderes da República. Isso não é liberdade de expressão e a Polícia Federal seguirá aplicando a lei contra criminosos. Renovo os apelos para que as pessoas protestem pacificamente e esperem a eleição de 2026”, escreveu Flávio Dino.

PF PRENDE SUSPEITO DE PARTICIPAR DOS ATOS GOLPISTAS EM BRASÍLIA

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto || Foto Marcelo Camargo
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A Polícia Federal (PF) confirmou que prendeu um homem, nessa quinta-feira (20), que teria envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. A prisão ocorreu em Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro, a cerca de 240 quilômetros do Rio. A Polícia Federal não deu mais detalhes sobre o caso.

A prisão acontece no âmbito da Operação Lesa Pátria, que investiga golpistas – incluindo financiadores – que participaram de ataques terroristas do começo do ano, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos e depredados.

MANDADOS DE PRISÃO

Até o fim do mês passado, a Lesa Pátria, que tem caráter permanente, tinha cumprido 68 mandados de prisão, 206 de busca e apreensão e instaurado 17 inquéritos.

Segundo a PF, os fatos investigados pela operação constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

A PF disponibiliza o e-mail denuncia8janeiro@pf.gov.br para receber informações sobre a identificação de pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os atos golpistas.

SEM VERBA, POLÍCIA FEDERAL SUSPENDE EMISSÃO DE PASSAPORTE A PARTIR DESTE SÁBADO

Emissão de passaporte é suspensa por falta de dinheiro|| Foto Marcelo Camargo/ Agência Brasil
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A Polícia Federal informou, no início da noite desta sexta-feira (18), a suspensão da confecção e emissão de novos passaportes a partir deste sábado (19). A medida decorre por falta de verba no orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.

O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária. Usuários atendidos nos postos de emissão até esta sexta-feira receberão seus passaportes normalmente.

A Polícia Federal informou que os demais serviços prestados a população não serão afetados. Acrescentou ainda que acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço o mais breve possível.

FGV É ALVO DE OPERAÇÃO DA PF POR FRAUDES A LICITAÇÕES E LAVAGEM DE DINHEIRO

Polícia Federal deflagra operação na FGV contra corrupção || Foto PF/Divulgação
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A Polícia Federal (PF) faz hoje (17) ação contra esquema de corrupção, fraudes a licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo a Fundação Getulio Vargas (FGV), instituição de ensino e pesquisa privada com sede no Rio de Janeiro.

A Operação Sofisma cumpre 29 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Criminal Federal do Rio, tanto na capital fluminense quanto na cidade de São Paulo. Também foram expedidas ordens de sequestro e cautelares restritivas.

Segundo a PF, o esquema envolvia órgãos federais e estaduais, que contratavam a FGV com dispensa de licitação. As investigações, iniciadas em 2019, mostram que havia superfaturamento de contratos.

A instituição era usada “para fabricar pareceres que mascaravam o desvio de finalidade de diversos contratos, que resultaram em pagamento de propinas”.

“Apurou-se que, mais do que emitir pareceres inverídicos que camuflavam a corrupção dos agentes públicos, a entidade superfaturava contratos feitos por dispensa de licitação e era utilizada para fraudar processos licitatórios, encobrindo a contratação direta ilícita de empresas indicadas por agentes públicos, de empresas de fachada criadas por seus executivos e fornecendo, mediante pagamento de propina, vantagem a empresas que concorriam em licitações coordenadas por ela”, informa nota divulgada pela polícia.

Os alvos da ação usavam empresas sediadas em paraísos fiscais, como Suíça, Ilhas Virgens e Bahamas, para lavar dinheiro e praticar a evasão de divisas. A FGV ainda não se pronunciou sobre a operação.

EDITAL DE CONCURSO DA POLÍCIA FEDERAL SERÁ PUBLICADO NESTE MÊS

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O edital para o concurso da Polícia Federal deve ser publicado ainda neste mês de janeiro. A informação foi divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro, em um post no Twitter, na manhã deste domingo (10). O último concurso da PF foi realizado em 2018 e ofereceu 500 vagas de nível superior.

Em dezembro, o Diário Oficial da União publicou autorização para a realização do concurso para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. No total, o concurso prevê a disponibilização de 1,5 mil vagas de nível superior para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e agente de polícia federal.

De acordo com a Portaria 14.358, que trata do assunto, o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses. São 123 postos para delegado, 400 vagas para escrivão, 84 para papiloscopista e 893 para agentes. Da Agência Brasil.

BAHIA: PF CUMPRE MANDADOS EM INVESTIGAÇÃO CONTRA FRAUDES EM VERBAS DA SAÚDE

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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (19) uma operação para desarticular esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados ao Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), no norte da Bahia. A ação cumpre mandados nos municípios de Salvador, Castro Alves, Guanambi e Juazeiro.

De acordo com a Polícia Federal, responsável pela Operação Metástase, que conta com o apoio da Controladoria-Geral da União, são cinco mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e 16 de busca e apreensão. Entre os locais onde estão sendo cumpridos os mandados, está a sede da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

O órgão disse que soltará nota ainda nesta manhã, se posicionando sobre o caso, e adiantou que não tem relação com o crime investigado.

As investigações apontam que a organização criminosa investigada fraudou licitações públicas e passou a dominar a gestão de inúmeras unidades da rede estadual de saúde, sob gestão indireta, por intermédio de diferentes Organizações Sociais de Saúde (OSS). Essas organizações são controladas por um mesmo grupo empresarial, quase sempre registradas em nome de “laranjas”.

A PF detalha ainda que essas instituições gestoras das unidades de saúde passaram a contratar empresas de fachada, ligadas ao mesmo grupo, de forma direcionada e com superfaturamento, por meio das quais os recursos públicos destinados à administração hospitalar eram escoados, sem que muitos dos serviços fossem efetivamente prestados ou os produtos fossem fornecidos.

A polícia identificou que parte dessas empresas são de consultoria, assessoria contábil e empresarial, comunicação social, além de escritórios de advocacia.

Durante as investigações, que tiveram início em junho deste ano, foram acompanhadas diversas situações no Hospital Regional de Juazeiro, como a falta de medicamentos, de insumos e equipamentos, atraso no pagamento de salários, dentre outras, gerando uma situação de transtorno aos pacientes. A polícia informou que a unidade de saúde passou a receber quase R$ 1 milhão a mais em razão da pandemia de Covid-19.

O nome da operação, Metástase, faz alusão à corrupção, uma espécie de câncer que atinge a nossa sociedade. Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Informações do G1-BA.

PM E PF ENCONTRAM R$ 740 MIL E 139 QUILOS DE DROGAS ENTERRADOS EM PORTO SEGURO

Polícias apreendem R$ 740 mil, drogas e explosivos em Porto Seguro || Foto PM/BA
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Equipes do 8° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Porto Seguro) e da Polícia Federal encontraram, na manhã desta sexta-feira (4), R$ 740 mil em espécie enterrados. Além do dinheiro, foram localizados, no mesmo local, munições antiaérea calibre 50, explosivos e drogas.

Os materiais estavam no Loteamento Mangabeira, na cidade de Porto Seguro, extremo-sul da Bahia. Os policiais militares e federais capturaram um homem no local, que fica na zona urbana.

Percebendo a terra mexida, as equipes escavaram e encontraram R$ 740 mil em espécie, 93 quilos de maconha, 26 quilos de cocaína, 20 quilos de crack, 40 quilos de substâncias usadas para refinar entorpecentes e munições calibre 50.

EXPLOSIVOS

Os criminosos ainda enterraram um quilo e meio de explosivos, 100 espoletas, três balanças, um liquidificador industrial e seis frascos de amônia. Os materiais e o preso foram apresentados na Delegacia da PF de Porto Seguro.

FALSO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL É PRESO NA BAHIA

Material apreendido com o falso delegado da PF
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Autor de roubo a um estabelecimento comercial, um homem que se identificava como delegado da Polícia Federal foi preso em flagrante por policiais da 1ª Delegacia Territorial (DT), de Paulo Afonso, nesta segunda (13). De acordo com o delegado Eduardo Henrique, durante a abordagem o suspeito apresentou uma carteira funcional digital da Polícia Federal, com o código de barras bidimensional “QR-Code” falso.

“Ele costumava se apresentar como policial federal e possuía camisetas falsas daquela instituição”, detalhou. As equipes da DT/Paulo Afonso apreenderam com o suspeito uma espingarda, duas réplicas de armas de fogo, duas camisas falsas da Polícia Federal, um chapéu e uniformes camuflados, coturnos, uma luneta, além de um notebook e dois celulares roubados. O homem passou por exames de corpo de delito e segue à disposição da Justiça.

PF CUMPRE NA BAHIA MANDADOS EM ENDEREÇOS DE DIVULGADORES DE FAKE NEWS

Polícia Federal cumpre mandados de prisão em Paulo Afonso
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Equipes da Polícia Federal e promotores de Justiça cumpriram, na manhã desta terça-feira (12), quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município baiano de Paulo Afonso.

As ordens judiciais relativas aos mandados foram emitidas pela 181ª Zona Eleitoral a requerimento do Ministério Público Eleitoral. O objetivo dos promotores de Justiça com as buscas é reunir provas em investigação sigilosa, que foi instaurada após a divulgação de notícias falsas.

Investiga também o impulsionamento de propaganda eleitoral negativa via redes sociais e de aplicativo de mensagens durante o período eleitoral de 2018. Nas residências de quatro investigados, os policias federais localizaram e apreenderam documentos, agenda, dispositivos de armazenamento e computadores.

BOLSONARO NOMEIA SUBORDINADO A RAMAGEM NA ABIN PARA O COMANDO DA POLÍCIA FEDERAL

Rolando Alexandre é nomeado para o cargo de diretor-geral da PF || Foto Márcio Ferreira
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O presidente Jair Bolsonaro nomeou o delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na manhã desta segunda-feira (4). Souza ocupava a Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que é comandada por Alexandre Ramagem.

A nomeação do delegado ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a nomeação e a posse de Ramagem para a diretoria-geral da PF. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, citou declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro que, ao deixar o cargo, acusou o presidente Bolsonaro de tentar interferir politicamente no órgão.

Após a decisão de Moraes, o próprio presidente tornou sem efeito a nomeação do delegado e manteve Ramagem como diretor-geral da Abin, cargo que ocupa desde o início do governo.

NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA FALA EM ATUAÇÃO TÉCNICA E MAIS OPERAÇÕES DA PF

André Mendonça, terceiro da esq. para a dir, assume em lugar de Moro || Foto Marcelo Casal Jr/ABr
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O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, tomou posse no cargo na tarde desta quarta-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, e prometeu uma gestão técnica à frente da pasta.

“Esse compromisso, dentro dessa expectativa de valores, vem reforçado pela ética, pela integridade, por efetivamente ministrar a justiça e ser agente de segurança da nação brasileira. Na prática, com uma atuação técnica, imparcial e sempre disposta a prestar contas. Não só ao chefe da nação, mas ao país como um todo”, afirmou Mendonça em seu discurso de posse.

Agora ex-advogado-geral da União, Mendonça assumiu o lugar de Sergio Moro, que pediu demissão na semana passada.

Para comandar a AGU, o presidente Jair Bolsonaro também deu posse, na mesma cerimônia, ao procurador José Levi Mello do Amaral Júnior. A posse de ambos foi prestigiada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. O ministro Gilmar Mendes, também do STF, foi outra autoridade do Judiciário que compareceu à cerimônia.

OPERAÇÕES DA PF

Durante o discurso, André Mendonça também assumiu o compromisso de lutar contra a corrupção e o crime organizado e prometeu ao presidente a realização de mais operações da Polícia Federal. A corporação é subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Lutarei com todos os meus esforços no combate ao crime organizado, o que envolve não apenas a corrupção, mas tráfico de drogas, de armas, os crimes contra a vida, o patrimônio, os crimes de abuso sexual, e os crimes cometidos contra as crianças, os adolescentes e contra a mulher. Vamos fazer operações conjuntas. Cobre de nós mais operações da Polícia Federal, presidente da República”.

A posse do diretor-geral da PF, que também estava prevista, acabou não ocorrendo após a suspensão determinada pelo STF, que barrou a nomeação do delegado Alexandre Ramagem, indicado pelo presidente Bolsonaro ao cargo. Com a Agência Brasil.

APÓS DERROTA NO STF, BOLSONARO RECUA E DESISTE DE RAMAGEM NO COMANDO DA PF

Bolsonaro recua e desiste de nomeação de Ramagem para a PF
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Depois de sofrer revés no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro desistiu da nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

A nomeação havia sido publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União, na noite de segunda (27), e suspensa na manhã de hoje (29) por meio de liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em mandado de segurança impetrado pelo PDT.

Também numa edição extra, o presidente fez publicar em edição extra do Diário Oficial que tornava sem efeito a nomeação do delegado, publicada na segunda (27).

Ramagem deverá retornar para o comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), pois o decreto de hoje torna sem efeito tanto a nomeação para a PF como a exoneração do cargo na Abin. Ramagem é amigo de Bolsonaro e dos filhos do presidente, que são alvos de investigação da corporação.

BOLSONARO: MORO CONDICIONOU SAÍDA DE NÚMERO 1 DA PF A INDICAÇÃO AO STF

Bolsonaro durante pronunciamento para rebater acusações de Moro
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi ao contra-ataque contra o agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro em pronunciamento no final da tarde de hoje (24). Bolsonaro acusou Moro de oferecer a cabeça do também agora ex-diretor da Polícia Federal Maurício Valeixo por uma vaga no Supremo Tribunal Federal. 

Ainda durante o pronunciamento, Bolsonaro acusou Moro de não investigar profundamente casos que lhes dizia respeito, como a facada desferida contra ele quando ainda candidato, em 2018. Até mencionou que existiam indícios e Adélio Bispo conseguiu três advogados renomados para a defesa. O presidente tem a convicção de que adversários políticos encomendaram a sua morte, embora opositores acreditem em farsa no atentado.

– A PF de Sérgio Moro mais se preocupou com Marielle do que com seu chefe supremo. Entendo, seu ex-ministro, o meu [caso] está muito menos difícil de solucionar. Afinal, no meu caso a pessoa foi presa em flagrante delito. E em menos de 24 horas estavam lá para defender o assassino.

Ele ainda se disse decepcionado com o ex-colaborador do governo e, por duas vezes, disse que somente se conhece a pessoa quando passa a conviver com ela. Não chegou a acusar Moro de traição. A exemplo de Moro, o pronunciamento de Bolsonaro durou pouco mais de 40 minutos.

Ainda afirmou que Moro não pode acusá-lo de ser mentiroso. “A saída [de Valeixo] foi acertada com o próprio Valeixo e Moro. Não existe possibilidade de interferência na Polícia Federal. A instituição tem autonomia. Não posso aceitar que a minha autoridade seja questionada por qualquer que seja o ministro. O governo continua e não pode perder sua autoridade”, afirmou, para depois reforçar que a nomeação e exoneração é de competência dele.

MORO PEDE DEMISSÃO APÓS TROCA NA PF, E BOLSONARO TENTA REVERTER

Ministro do STF autoriza abertura de inquérito que investiga acusações de Moro contra Bolsonaro
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O ministro Sergio Moro (Justiça) pediu, nesta quinta-feira (23), exoneração do cargo a Jair Bolsonaro ao ser informado pelo presidente da decisão de trocar a diretoria-geral da Polícia Federal, hoje ocupada por Maurício Valeixo.

Bolsonaro informou o ministro, em reunião, que a mudança na PF deve ocorrer nos próximos dias. Moro então pediu exoneração do cargo, e Bolsonaro tenta agora reverter a decisão do ex-juiz federal.

Os ministros Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) foram escalados para convencer o ministro a recuar da decisão. Se Valeixo sair, Moro sairá junto, segundo aliados do ministro.

Valeixo foi escolhido por Moro para o cargo. O atual diretor-geral é homem de confiança do ex-juiz da Lava Jato. Desde o ano passado, Bolsonaro tem ameaçado trocar o comando da PF. O presidente quer ter controle sobre a atuação da polícia, diz o jornal Folha de São Paulo. Acesse aqui a íntegra da reportagem.

PF PRENDE EX-PRESIDENTE DO TJ-BA EM NOVA FASE DA OPERAÇÃO FAROESTE

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Ex-presidente do TJ baiano, desembargadora Maria do Socorro é presa 

A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente, na manhã de hoje (29), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em nova fase da Operação Faroeste.

A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, que é relator do caso.

O pedido de detenção de Maria do Socorro foi feito pela Procuradoria-Geral da República. O ministro ainda converteu as prisões temporárias cumpridas na semana passada em preventivas, sem prazo para terminar.

Maria do Socorro é suspeita de integrar o esquema de venda de decisões judiciais no tribunal, que permitiu grilagem de terra no oeste baiano.

A desembargadora movimentou cerca de R$ 17 milhões em suas contas entre os anos de 2013 e 2019, de acordo com a investigação. Parte dos valores não teve origem comprovada. Informações do Metro1 e O Globo.

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