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24 de fevereiro de 2021 | 11:40 pm

EDITAL DE CONCURSO DA POLÍCIA FEDERAL SERÁ PUBLICADO NESTE MÊS

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O edital para o concurso da Polícia Federal deve ser publicado ainda neste mês de janeiro. A informação foi divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro, em um post no Twitter, na manhã deste domingo (10). O último concurso da PF foi realizado em 2018 e ofereceu 500 vagas de nível superior.

Em dezembro, o Diário Oficial da União publicou autorização para a realização do concurso para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. No total, o concurso prevê a disponibilização de 1,5 mil vagas de nível superior para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e agente de polícia federal.

De acordo com a Portaria 14.358, que trata do assunto, o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses. São 123 postos para delegado, 400 vagas para escrivão, 84 para papiloscopista e 893 para agentes. Da Agência Brasil.

BAHIA: PF CUMPRE MANDADOS EM INVESTIGAÇÃO CONTRA FRAUDES EM VERBAS DA SAÚDE

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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (19) uma operação para desarticular esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados ao Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), no norte da Bahia. A ação cumpre mandados nos municípios de Salvador, Castro Alves, Guanambi e Juazeiro.

De acordo com a Polícia Federal, responsável pela Operação Metástase, que conta com o apoio da Controladoria-Geral da União, são cinco mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e 16 de busca e apreensão. Entre os locais onde estão sendo cumpridos os mandados, está a sede da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

O órgão disse que soltará nota ainda nesta manhã, se posicionando sobre o caso, e adiantou que não tem relação com o crime investigado.

As investigações apontam que a organização criminosa investigada fraudou licitações públicas e passou a dominar a gestão de inúmeras unidades da rede estadual de saúde, sob gestão indireta, por intermédio de diferentes Organizações Sociais de Saúde (OSS). Essas organizações são controladas por um mesmo grupo empresarial, quase sempre registradas em nome de “laranjas”.

A PF detalha ainda que essas instituições gestoras das unidades de saúde passaram a contratar empresas de fachada, ligadas ao mesmo grupo, de forma direcionada e com superfaturamento, por meio das quais os recursos públicos destinados à administração hospitalar eram escoados, sem que muitos dos serviços fossem efetivamente prestados ou os produtos fossem fornecidos.

A polícia identificou que parte dessas empresas são de consultoria, assessoria contábil e empresarial, comunicação social, além de escritórios de advocacia.

Durante as investigações, que tiveram início em junho deste ano, foram acompanhadas diversas situações no Hospital Regional de Juazeiro, como a falta de medicamentos, de insumos e equipamentos, atraso no pagamento de salários, dentre outras, gerando uma situação de transtorno aos pacientes. A polícia informou que a unidade de saúde passou a receber quase R$ 1 milhão a mais em razão da pandemia de Covid-19.

O nome da operação, Metástase, faz alusão à corrupção, uma espécie de câncer que atinge a nossa sociedade. Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Informações do G1-BA.

PM E PF ENCONTRAM R$ 740 MIL E 139 QUILOS DE DROGAS ENTERRADOS EM PORTO SEGURO

Polícias apreendem R$ 740 mil, drogas e explosivos em Porto Seguro || Foto PM/BA
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Equipes do 8° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Porto Seguro) e da Polícia Federal encontraram, na manhã desta sexta-feira (4), R$ 740 mil em espécie enterrados. Além do dinheiro, foram localizados, no mesmo local, munições antiaérea calibre 50, explosivos e drogas.

Os materiais estavam no Loteamento Mangabeira, na cidade de Porto Seguro, extremo-sul da Bahia. Os policiais militares e federais capturaram um homem no local, que fica na zona urbana.

Percebendo a terra mexida, as equipes escavaram e encontraram R$ 740 mil em espécie, 93 quilos de maconha, 26 quilos de cocaína, 20 quilos de crack, 40 quilos de substâncias usadas para refinar entorpecentes e munições calibre 50.

EXPLOSIVOS

Os criminosos ainda enterraram um quilo e meio de explosivos, 100 espoletas, três balanças, um liquidificador industrial e seis frascos de amônia. Os materiais e o preso foram apresentados na Delegacia da PF de Porto Seguro.

FALSO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL É PRESO NA BAHIA

Material apreendido com o falso delegado da PF
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Autor de roubo a um estabelecimento comercial, um homem que se identificava como delegado da Polícia Federal foi preso em flagrante por policiais da 1ª Delegacia Territorial (DT), de Paulo Afonso, nesta segunda (13). De acordo com o delegado Eduardo Henrique, durante a abordagem o suspeito apresentou uma carteira funcional digital da Polícia Federal, com o código de barras bidimensional “QR-Code” falso.

“Ele costumava se apresentar como policial federal e possuía camisetas falsas daquela instituição”, detalhou. As equipes da DT/Paulo Afonso apreenderam com o suspeito uma espingarda, duas réplicas de armas de fogo, duas camisas falsas da Polícia Federal, um chapéu e uniformes camuflados, coturnos, uma luneta, além de um notebook e dois celulares roubados. O homem passou por exames de corpo de delito e segue à disposição da Justiça.

PF CUMPRE NA BAHIA MANDADOS EM ENDEREÇOS DE DIVULGADORES DE FAKE NEWS

Polícia Federal cumpre mandados de prisão em Paulo Afonso
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Equipes da Polícia Federal e promotores de Justiça cumpriram, na manhã desta terça-feira (12), quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município baiano de Paulo Afonso.

As ordens judiciais relativas aos mandados foram emitidas pela 181ª Zona Eleitoral a requerimento do Ministério Público Eleitoral. O objetivo dos promotores de Justiça com as buscas é reunir provas em investigação sigilosa, que foi instaurada após a divulgação de notícias falsas.

Investiga também o impulsionamento de propaganda eleitoral negativa via redes sociais e de aplicativo de mensagens durante o período eleitoral de 2018. Nas residências de quatro investigados, os policias federais localizaram e apreenderam documentos, agenda, dispositivos de armazenamento e computadores.

BOLSONARO NOMEIA SUBORDINADO A RAMAGEM NA ABIN PARA O COMANDO DA POLÍCIA FEDERAL

Rolando Alexandre é nomeado para o cargo de diretor-geral da PF || Foto Márcio Ferreira
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O presidente Jair Bolsonaro nomeou o delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na manhã desta segunda-feira (4). Souza ocupava a Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que é comandada por Alexandre Ramagem.

A nomeação do delegado ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a nomeação e a posse de Ramagem para a diretoria-geral da PF. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, citou declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro que, ao deixar o cargo, acusou o presidente Bolsonaro de tentar interferir politicamente no órgão.

Após a decisão de Moraes, o próprio presidente tornou sem efeito a nomeação do delegado e manteve Ramagem como diretor-geral da Abin, cargo que ocupa desde o início do governo.

NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA FALA EM ATUAÇÃO TÉCNICA E MAIS OPERAÇÕES DA PF

André Mendonça, terceiro da esq. para a dir, assume em lugar de Moro || Foto Marcelo Casal Jr/ABr
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O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, tomou posse no cargo na tarde desta quarta-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, e prometeu uma gestão técnica à frente da pasta.

“Esse compromisso, dentro dessa expectativa de valores, vem reforçado pela ética, pela integridade, por efetivamente ministrar a justiça e ser agente de segurança da nação brasileira. Na prática, com uma atuação técnica, imparcial e sempre disposta a prestar contas. Não só ao chefe da nação, mas ao país como um todo”, afirmou Mendonça em seu discurso de posse.

Agora ex-advogado-geral da União, Mendonça assumiu o lugar de Sergio Moro, que pediu demissão na semana passada.

Para comandar a AGU, o presidente Jair Bolsonaro também deu posse, na mesma cerimônia, ao procurador José Levi Mello do Amaral Júnior. A posse de ambos foi prestigiada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. O ministro Gilmar Mendes, também do STF, foi outra autoridade do Judiciário que compareceu à cerimônia.

OPERAÇÕES DA PF

Durante o discurso, André Mendonça também assumiu o compromisso de lutar contra a corrupção e o crime organizado e prometeu ao presidente a realização de mais operações da Polícia Federal. A corporação é subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Lutarei com todos os meus esforços no combate ao crime organizado, o que envolve não apenas a corrupção, mas tráfico de drogas, de armas, os crimes contra a vida, o patrimônio, os crimes de abuso sexual, e os crimes cometidos contra as crianças, os adolescentes e contra a mulher. Vamos fazer operações conjuntas. Cobre de nós mais operações da Polícia Federal, presidente da República”.

A posse do diretor-geral da PF, que também estava prevista, acabou não ocorrendo após a suspensão determinada pelo STF, que barrou a nomeação do delegado Alexandre Ramagem, indicado pelo presidente Bolsonaro ao cargo. Com a Agência Brasil.

APÓS DERROTA NO STF, BOLSONARO RECUA E DESISTE DE RAMAGEM NO COMANDO DA PF

Bolsonaro recua e desiste de nomeação de Ramagem para a PF
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Depois de sofrer revés no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro desistiu da nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

A nomeação havia sido publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União, na noite de segunda (27), e suspensa na manhã de hoje (29) por meio de liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em mandado de segurança impetrado pelo PDT.

Também numa edição extra, o presidente fez publicar em edição extra do Diário Oficial que tornava sem efeito a nomeação do delegado, publicada na segunda (27).

Ramagem deverá retornar para o comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), pois o decreto de hoje torna sem efeito tanto a nomeação para a PF como a exoneração do cargo na Abin. Ramagem é amigo de Bolsonaro e dos filhos do presidente, que são alvos de investigação da corporação.

BOLSONARO: MORO CONDICIONOU SAÍDA DE NÚMERO 1 DA PF A INDICAÇÃO AO STF

Bolsonaro durante pronunciamento para rebater acusações de Moro
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi ao contra-ataque contra o agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro em pronunciamento no final da tarde de hoje (24). Bolsonaro acusou Moro de oferecer a cabeça do também agora ex-diretor da Polícia Federal Maurício Valeixo por uma vaga no Supremo Tribunal Federal. 

Ainda durante o pronunciamento, Bolsonaro acusou Moro de não investigar profundamente casos que lhes dizia respeito, como a facada desferida contra ele quando ainda candidato, em 2018. Até mencionou que existiam indícios e Adélio Bispo conseguiu três advogados renomados para a defesa. O presidente tem a convicção de que adversários políticos encomendaram a sua morte, embora opositores acreditem em farsa no atentado.

– A PF de Sérgio Moro mais se preocupou com Marielle do que com seu chefe supremo. Entendo, seu ex-ministro, o meu [caso] está muito menos difícil de solucionar. Afinal, no meu caso a pessoa foi presa em flagrante delito. E em menos de 24 horas estavam lá para defender o assassino.

Ele ainda se disse decepcionado com o ex-colaborador do governo e, por duas vezes, disse que somente se conhece a pessoa quando passa a conviver com ela. Não chegou a acusar Moro de traição. A exemplo de Moro, o pronunciamento de Bolsonaro durou pouco mais de 40 minutos.

Ainda afirmou que Moro não pode acusá-lo de ser mentiroso. “A saída [de Valeixo] foi acertada com o próprio Valeixo e Moro. Não existe possibilidade de interferência na Polícia Federal. A instituição tem autonomia. Não posso aceitar que a minha autoridade seja questionada por qualquer que seja o ministro. O governo continua e não pode perder sua autoridade”, afirmou, para depois reforçar que a nomeação e exoneração é de competência dele.

MORO PEDE DEMISSÃO APÓS TROCA NA PF, E BOLSONARO TENTA REVERTER

Ministro do STF autoriza abertura de inquérito que investiga acusações de Moro contra Bolsonaro
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O ministro Sergio Moro (Justiça) pediu, nesta quinta-feira (23), exoneração do cargo a Jair Bolsonaro ao ser informado pelo presidente da decisão de trocar a diretoria-geral da Polícia Federal, hoje ocupada por Maurício Valeixo.

Bolsonaro informou o ministro, em reunião, que a mudança na PF deve ocorrer nos próximos dias. Moro então pediu exoneração do cargo, e Bolsonaro tenta agora reverter a decisão do ex-juiz federal.

Os ministros Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) foram escalados para convencer o ministro a recuar da decisão. Se Valeixo sair, Moro sairá junto, segundo aliados do ministro.

Valeixo foi escolhido por Moro para o cargo. O atual diretor-geral é homem de confiança do ex-juiz da Lava Jato. Desde o ano passado, Bolsonaro tem ameaçado trocar o comando da PF. O presidente quer ter controle sobre a atuação da polícia, diz o jornal Folha de São Paulo. Acesse aqui a íntegra da reportagem.

PF PRENDE EX-PRESIDENTE DO TJ-BA EM NOVA FASE DA OPERAÇÃO FAROESTE

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Ex-presidente do TJ baiano, desembargadora Maria do Socorro é presa 

A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente, na manhã de hoje (29), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em nova fase da Operação Faroeste.

A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, que é relator do caso.

O pedido de detenção de Maria do Socorro foi feito pela Procuradoria-Geral da República. O ministro ainda converteu as prisões temporárias cumpridas na semana passada em preventivas, sem prazo para terminar.

Maria do Socorro é suspeita de integrar o esquema de venda de decisões judiciais no tribunal, que permitiu grilagem de terra no oeste baiano.

A desembargadora movimentou cerca de R$ 17 milhões em suas contas entre os anos de 2013 e 2019, de acordo com a investigação. Parte dos valores não teve origem comprovada. Informações do Metro1 e O Globo.

STF DECIDE NA PRÓXIMA SEMANA VALIDADE DE DELAÇÃO NEGOCIADA PELA PF

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STF decidirá sobre validade de delações negociadas pela PF || Foto José Cruz/AB

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima quinta-feira (14) a retomada do julgamento sobre a autorização legal para que a Polícia Federal (PF) possa negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013).
O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado, e o placar está em 6 a 1 a favor das delações negociadas pela PF, mas todos com divergências. O ponto comum entre os votos é sobre a validade da delação somente se o Ministério Público concordar com o acordo e a proibição de que delegados acertem as penas com os colaboradores.
Já votaram os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli. Edson Fachin votou contra. Faltam os votos dos ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e da presidente Cármen Lúcia.
POSIÇÃO DA PGR
A Corte julga ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que a possibilidade de a PF realizar acordos enfraquece a atribuição exclusiva do Ministério Público (MP) de oferecer denúncia contra criminosos.
Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, delegados da PF não têm a prerrogativa de oferecer prêmios ao colaborador, uma vez que cabe somente ao Ministério Público o papel de oferecer denúncia contra o criminoso. Da Agência Brasil.
 

CONCURSO DA POLÍCIA FEDERAL OFERECERÁ 500 VAGAS COM SALÁRIO ATÉ R$ 24 MIL

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Autorizado concurso da Polícia Federal|| Foto Marcello Casal Jr

A Polícia Federal realizará concurso público para o preenchimento de 500 vagas para cargos policiais. A autorização foi publicada na manhã desta sexta-feira (20), no Diário Oficial da União. A prova deverá ser aplicada no segundo semestre deste ano e a posse dos aprovados deve ocorrer no início de 2019.
Conforme consta na Portaria 8380/2018, há previsão de 150 vagas para o cargo de delegado de polícia federal, 60 vagas para perito criminal federal, 80 vagas para escrivão de polícia federal, 30 vagas para papiloscopista policial federal e 180 vagas agente de polícia federal.
O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso é de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria de autorização. O próximo passo será a seleção e contratação da empresa que ficará responsável pela realização do certame.
Para os cargos de escrivão e papiloscopista, a remuneração inicial é de R$ 12.441,26, mas passará para R$ 12.980,50 no próximo ano; enquanto que o salário de delegado e perito subirá de 23.130,48 para 24.150,74 no ano que vem.
Para concorrer ao cargo de escrivão, o candidato precisará possuir ensino superior em qualquer área, e para as vagas de delegado será habilitado somente quem for graduado em Direito. Para os demais cargos, as exigências só serão conhecidas com a publicação de edital, provavelmente em junho.

PF CUMPRE MANDADOS EM ITABUNA E MASCOTE CONTRA FRAUDE DE R$ 11,4 MILHÕES

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Agentes da PF cumprem mandado na Prefeitura de Mascote || Foto Divulgação

A Polícia Federal deflagrou a Operação Ventura em dois municípios sul-baianos nesta quarta (21). Equipes da PF cumprem mandados de busca e apreensão em Mascote e Itabuna contra grupo que fraudava benefícios previdenciários desde 2008. A fraude ocorria na Prefeitura de Mascote.
De acordo com as investigações iniciadas em 2017, funcionários da Prefeitura de Mascote inseriam vínculos empregatícios falsos, por meio da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Informações à Previdência Social, para criar tempo de serviço fictício e obter benefícios previdenciários.
Segundo a PF, o nome da operação é alusivo ao principal investigado, que é servidor da Prefeitura de Mascote e se valia do cargo para inserir os dados falsos de terceiros com a gestão. A fraude gerou prejuízo de R$ 11,4 milhões. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado e inserção de dados falsos em sistema de informações.

RUI DEFENDE WAGNER E DIZ QUE OPERAÇÃO FOI CASADA COM A TV DA FAMÍLIA DE ACM NETO

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Rui aponta privilégio da PF à TV da família de ACM Neto || Foto Carol Garcia/GovBA

Afirmando que o custo da Arena Fonte Nova por metro quadrado e assento foi o mais barato do país dentre as arenas da Copa de 2014, o governador Rui Costa disse que a Operação Cartão Vermelho, da Polícia Federal, “foi casada com uma visão midiática da propaganda negativa em ano eleitoral”.
O governador apontou suposto vazamento proposital da operação ao afirmar que a TV Bahia, pertencente à família do prefeito ACM Neto (DEM), foi privilegiada pela PF ao chegar ao apartamento de Jaques Wagner uma hora antes dos agentes da operação. Também disse que a emissora teve a informação dias antes.
– Estranho uma das tevês ter tido acesso privilegiado a um dos locais que se chegou para executar a operação. Nitidamente, a TV tinha essa informação não sei quantos dias antes – afirmou em coletiva ao final da manhã desta segunda-feira, queixando-se de parcialidade da Polícia Federal.
CONFIANÇA EM WAGNER
Rui Costa afirmou ter “absoluta confiança na lisura de tudo o que foi feito [pelo governo na Arena Fonte Nova]. “Conheço [Jaques Wagner] há 35 anos, conheço a sua lisura”, reforçou.
O governador baiano disse que “ninguém está acima da lei e todos os brasileiros merecem ser tratados dentro da lei”. E tratou a operação de hoje como “medida de exceção, midiática”. “Precisam ter um limite [dado] pela própria Justiça. Se o material precisa ser colhido, não precisa ser feito de forma midiática. Por que a TV precisa chegar uma hora antes de quem vai fazer a execução? Que a gente corrija as ações policiais para que elas não sirvam a espetáculo midiático”, completou.
A coletiva de Rui foi concedida ao final da apresentação do plano estadual para a agricultura familiar. “O trabalho não para. Vamos continuar trabalhando com muita serenidade e convicção. Sendo um dos dois estados que mais investem, que mais trabalham. Sendo o que mais investe em agricultura familiar, em mobilidade urbana e em saúde”.
Em vídeo, Rui defende Wagner e fala de operação

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