Propaganda do BC exalta disseminação do PIX || Foto Reprodução
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Preciso me atualizar, passando pelo Artigos para Beber e o ABC da Noite, para saber se José Eduardo e o Caboclo Alencar já aderiram ao PIX.

 

 

 

 

 

 

 

Walmir Rosário

Se tem uns serviços prestados aos brasileiros que temos que tirar o chapéu são os bancários, mas somente em termos de avanço tecnológicos, que fiquem bem claro, para que eu não tenha problemas no futuro com bate-bocas inexplicáveis. Longe de mim perder tempo e gastar meus nervos com altercações que não levam a nada a não ser no desgaste físico e emocional com bobagens.

Dadas as devidas explicações, leio sempre que o Brasil – ou melhor, os bancos brasileiros – estão na vanguarda internacional quando o assunto é informática e segurança bancária na prestação de serviços aos clientes. Não poderia deixar de esclarecer, de pronto, que custam os olhos da cara – do cliente, é claro – para o gáudio dos riquíssimos banqueiros, sempre ávidos pelo nosso escasso dinheiro.

E aí, de forma desavisada, vem o Banco Central e cria o PIX, meio de transferência rápida, imediata, na mudança de t

itularidade dos nossos reais, desde que se encontrem dormitando nas contas bancárias. Melhor de tudo, de graça, sem as pesadas taxas e prazos decretados pelos bancos, sob a complacência do Banco Central, um aliado de todas as horas do sistema bancário, antes de sua autonomia.

E o PIX caiu em cheio no gosto do povo, apesar dos golpes aplicados pelos larápios cibernéticos. Uma ameaça aqui, outra acolá e o PIX seguiu seu caminho, mesmo a contragosto dos banqueiros, que não viam a hora de começar a cobrar pesadas taxas. Como o Banco Central não se amofinou, os banqueiros trataram logo de inventar serviços agregados ao PIX, oferendo dinheiro emprestado para quem não tinha a essencial provisão de fundo para a transferência.

Pela primeira vez os clientes aplicaram e encaixaram socos certeiros no queixo do sistema bancário. Se o pagador gostou do serviço, mais ainda os donos de estabelecimentos comerciais, que poderiam receber o pagamento sem destinar uma polpuda parte aos cartões, com a vantagem imediata de ter o resultado da venda creditado na sua conta bancária, ampliando o saldo bancário.

O PIX caminhou com suas próprias pernas (?) e podemos ver as plaquinhas de “aceitamos PIX” não só nos estabelecimentos comerciais, sejam qual o tamanho, mas e também nos empreendedores pelas diversas ruas e cruzamentos da cidade. Dando uma busca pela internet, consegui ver – até mesmo – pedintes exibindo suas placas de adesão ao serviço de transferência criado pelo Banco Central, com a finalidade de evitar a desculpa de “não tenho trocado”.

No mês passado, em Florianópolis, uma senhora de idade bastante avançada nos abordou no carro oferecendo uns docinhos, por três reais, cada. Agradecemos e recusamos a compra e ela não se deu por vencida: “Se não tem trocado, não tem problema, eu recebo pelo PIX”. Mas eis que chega nosso filho e partimos para outra avenida sem completarmos a relação de negócio com a empreendedora.

Não é comum eu circular por aí com dinheiro no bolso, a depender de onde vou e o que vou fazer. De acordo com minhas visitas, levo alguns trocados no bolso para o devido pagamento em dinheiro, reais em espécie. E um desses locais sempre foi o ABC da Noite, para minha satisfação e gozo das conceituadas batidas elaboradas pelo alquimista do Beco do Fuxico, Caboclo Alencar.

Como não tenho ido com frequência a Itabuna e, consequentemente, ao Beco do Fuxico, para o devido reconhecimento, preciso me atualizar, passando pelo Artigos para Beber e o ABC da Noite, para saber se José Eduardo e o Caboclo Alencar já aderiram ao PIX. Somente a título de lembrança, o Caboclo já frequentou escola de informática, em busca de conhecimentos cibernéticos. Daí para o PIX é um pulo.

Outra pesquisa que pretendia fazer – também in loco – seria na Confraria d’O Berimbau, onde o assunto ganhou destaque anos passados em relação aos cartões de crédito, isso, ainda, na administração de Neném de Argemiro e que ganhou destaque no jornal Tabu. De início, Neném não disse que sim nem que não, o que resultou numa assembleia, na qual nada ficou definida.

Com o fechamento d’O Berimbau, perdemos uma ótima fonte de pesquisa para saber da satisfação do cliente e do comerciante sobre o PIX como meio eficiente no pagamento de cachaças, cervejas e outras iguarias etílicas. Mesmo com minha pesquisa incompleta, poderei ter uma base da aceitação pelos donos de botequins, que hoje simplesmente deixaram de ouvir aquele sonoro aviso do cliente ao ir embora: “Some minha conta e tome no assento”.

Traduzindo: “Veja quanto devo e anote no caderno que pago depois, quando Deus mandar um bom tempo”. Com o PIX os cadernos de fiado vão deixando de existir e cairá por terra mais uma cultura popular. Dia desse cheguei num tradicional bar em Canavieiras e na hora de acertar a conta, o proprietário me apresentou uma folha de papel-ofício com um desenho chamado “QR code” e mandou que apontasse a câmera do celular para pagar com o competente PIX.

Walmir Rosário é radialista, jornalista, advogado e autor d´Os grandes craques que vi jogar: Nos estádios e campos de Itabuna e Canavieiras, disponível na Amazon.

R$ 12,9 trilhões foram movimentados via pix, segundo a Febraban|| Foto Marcello Casal Júnior/AB
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Ao longo de dois anos de funcionamento, o Pix se consolidou como o meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros. A ferramenta trouxe conveniência e facilidades para os clientes em suas transações financeiras do dia a dia. De 16 de novembro de 2020, data em que começou a funcionar no país, até o último dia 30 de setembro, foram 26 bilhões de transações feitas no sistema financeiro nacional, com valores transacionados atingindo R$ 12,9 trilhões.

Levantamento feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com base em números do Banco Central, mostra que já em seu primeiro mês de funcionamento, o Pix ultrapassou as transações feitas com DOC (Documento de Crédito).

Em janeiro de 2021, superou as transações com TED (Transferência Eletrônica Disponível). Em março do mesmo ano passou na frente em número de transações feitas com boletos. Já no mês seguinte (maio), o Pix ultrapassou a soma de todos eles.

CARTÕES DE CRÉDITO

Em relação aos cartões, o Pix ultrapassou as operações de débito em janeiro deste ano e; fevereiro, foi a vez de passar na frente das transações com cartões de crédito, quando se tornou o meio de pagamento mais utilizado no Brasil.

“As transações feitas com o Pix continuam em ascensão, revelando a grande aceitação popular do novo meio de pagamento, que trouxe conveniência e facilidades para os clientes em suas transações financeiras do cotidiano. Nos últimos 12 meses, registramos um aumento de 94% das operações com a ferramenta”, afirma Isaac Sidney, presidente da Febraban.

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Receita libera consulta a lote residual do IRPF 2022
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A Receita Federal libera para consulta, na segunda-feira (24), a partir das 10h, mais um lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de outubro. O crédito bancário para 471.447 contribuintes será liberado no dia 31 de outubro, no valor de R$ 800 milhões.

Desse total, R$ 269.910.856,86 referem-se a quantidade de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 6.483 idosos acima de 80 anos, 54.365 entre 60 e 79 anos, 5.516 com deficiência física ou mental ou moléstia grave e 23.070 que tem como maior fonte de renda o magistério. Foram contemplados ainda 382.013 não prioritários.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A Receita Federal disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente em suas bases informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

PIX

O pagamento da restituição é feita na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não ocorrer (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Correntistas reclamam de instabilidade no sistema PIX em vários bancos
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Correntistas de todo o país relataram hoje (29), nas redes sociais, instabilidades no Pix, sistema de pagamentos instantâneos elaborado pelo Banco Central (BC). De acordo com o site Downdetector, que monitora reclamações sobre serviços em tempo real, o pico das ocorrências ocorreu entre as 10h e as 13h30min.

Ao longo da tarde, o volume de reclamações continuou acima da média diária, mas em ritmo bem menor que o observado no fim da manhã. O problema foi relatado em instituições como Nubank, Itaú Unibanco, Bradesco, PicPay, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Apesar dos relatos, o Banco Central, responsável pela implementação e pela gestão do Pix, negou qualquer problema. Por meio da assessoria de imprensa, o órgão informou que os sistemas estão funcionando normalmente ao longo de todo o dia.

As próprias instituições financeiras confirmaram problemas no sistema Pix. Por meio de nota, o Nubank informou que “lamenta o ocorrido e informa que as operações estão sendo normalizadas”. O Bradesco informou que o aplicativo apresentou momentos de “intermitência pontuais” durante a manhã, mas informou que o serviço foi regularizado.

O Itaú Unibanco admitiu ter identificado uma instabilidade no serviço de transferências, mas informou ter resolvido a situação. “O processo já foi restabelecido, e será normalizado para todos os clientes o mais rápido possível. O Itaú pede desculpas a seus clientes por qualquer inconveniente”, disse o banco.

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A maioria dos cidadãos que esperava encontrar grandes valores esquecidos em bancos ficou decepcionada. Quase 43% das pessoas têm valores de até R$ 1 a receber. Eles representaram exatamente 42,8% das liberações para pessoas físicas, divulgou nesta segunda-feira (14) pelo Banco Central (BC). Os montantes de até R$ 10 concentram 69,7% do total.

O volume refere-se ao total de consultas da primeira fase do Programa Valores a Receber. Dos R$ 3,9 bilhões inicialmente previstos pelo BC, foram liberados R$ 3,28 bilhões a 27,3 milhões de pessoas físicas. Os cerca de R$ 620 milhões restantes estão destinados a empresas.

Como há casos em que um mesmo CPF tem mais de um valor a receber, foram realizadas 32,4 milhões de transações. Desse total, as transações de até R$ 1 representaram 13,8 milhões das liberações. Os valores entre R$ 1 e R$ 10 corresponderam a 8,7 milhões de casos.

Nas faixas mais altas, houve 36 mil liberações de valores entre R$ 10.000,01 e R$ 100 mil (apenas 0,11% dos casos). Apenas 1.318 transferências resultaram em liberação de valores acima de R$ 100 mil (apenas 0,00004% do total).

AGENDAMENTO

A partir de hoje (14), as pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas abertas nesse período poderão pedir o saque de recursos esquecidos em instituições financeiras. O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central para a consulta e o agendamento da retirada de saldos residuais.

A consulta foi aberta na noite de 13 de fevereiro. Na ocasião, o próprio sistema informou a data e o horário em que usuários com recursos a sacar devem retornar ao site para fazer o agendamento. O processo vai até sexta-feira (18). Quem perder o prazo ou o horário poderá fazer uma repescagem no sábado (19), das 4h às 24h. O usuário que perder a repescagem só poderá retornar a partir de 28 de março.

Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio do PIX ocorram mais rápido.

Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais. Da Agência Brasil.

Presos golpistas com falso PIX
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Policiais da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) em Serrinha prenderam dois acusados do golpe do PIX no município. Os estelionatários foram detidos na quinta-feira (25).

Os policiais começaram a investigar os suspeitos depois que funcionários de uma loja de varejo de Serrinha denunciaram que venderam um televisor TV de 43 polegadas – no valor de R$ 2.520 – a um cliente, mas acabaram enganados. De acordo com os comunicantes, o homem fez uma falsa transferência por Pix, conseguindo levar o produto do estabelecimento antes de ser descoberto.

Com o sucesso da primeira empreitada, o homem usou o telefone para tentar um novo golpe e receber uma outra TV em casa. As informações chegaram à Polícia Civil, que, de posse de dados do falso cliente, conseguiu identificar o endereço em que seria feita a entrega da encomenda.

Os investigadores prenderam o golpista – que tinha mandado de prisão em aberto – e um comparsa, conduzindo-os à Delegacia Territorial de Serrinha. Um veículo usado na ação criminosa foi apreendido. Os suspeitos estão à disposição da justiça. Os nomes dos acusados não foram divulgados.

Limite noturno também vale para outras formas de transação financeira
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A partir desta segunda-feira (4), as operações financeiras de pessoas físicas via Pix terão limite de R$ 1 mil das 20 às 6h. A medida foi aprovada pelo Banco Central (BC) em setembro, com o objetivo de coibir os casos de fraudes, sequestros e roubos noturnos.

As contas de pessoas jurídicas não foram afetadas pelas novas regras. A restrição também vale para outros meios de pagamento, como Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Documento de Ordem de Crédito (DOC), pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos.

O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos serão efetivados de 24 a 48h após o pedido, em vez de ser concedidos instantaneamente, como era feito por alguns bancos.

Transação via Pix será limitada à noite
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As instituições financeiras têm até o próximo dia 4 de outubro para estabelecer o limite de R$ 1 mil para as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h. A data de início das restrições foi aprovada nesta quinta-feira (23) pelo Banco Central (BC).

As empresas não serão afetadas pela medida. A limitação das transações físicas havia sido anunciada em agosto pelo BC para reduzir os casos de sequestros e roubos noturnos, após pedidos das próprias instituições financeiras.

O teto de R$ 1 mil para as operações noturnas vale tanto para o PIX, sistema de pagamento instantâneo em funcionamento há dez meses, como para outros meios de pagamento. Transferências via TED, DOC, pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos também passarão a obedecer a esse limite.

PODERÁ ALTERAR OS LIMITES

O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos passarão a ser efetivados por pelo menos 24 horas após o pedido, em vez de concedidos instantaneamente, como fazem alguns bancos. Essa medida também deverá entrar em vigor até 4 de outubro.

Até essa data, as instituições financeiras deverão oferecer aos clientes a opção de cadastrar previamente contas que poderão receber transferências acima dos limites estabelecidos.

REGISTROS

O BC também obrigará as instituições financeiras a fazer registro diário das ocorrências de fraude ou de tentativas de fraude nos serviços de pagamento. A lista também deverá conter as medidas adotadas para corrigir ou resolver os problemas.

Até 16 de novembro, essa medida deverá ser implementada. Com base nos registros, os bancos e as demais instituições deverão produzir um relatório mensal que consolide as ocorrências e as ações adotadas. Da Agência Brasil.

Banco Central anuncia mudanças no serviço de movimentação financeira || Foto Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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O aumento de casos de sequestros relâmpago e de roubos relacionados ao Pix fez o Banco Central (BC) introduzir medidas de segurança no sistema instantâneo de pagamentos. As alterações divulgadas nesta sexta-feira (27) também afetam outras modalidades de pagamento eletrônico, como a Transferência Eletrônica Disponível (TED), cartões de débito e transferências entre contas de um mesmo banco.

Na mudança mais importante, o limite de transferências entre pessoas físicas, inclusive microempreendedores individuais (MEI), cairá para R$ 1 mil entre 20h e 6h. O novo limite vale tanto para o Pix como para a liquidação de TEDs, para cartões de débito e para transferências intrabancárias.

Em outra mudança, o BC decidiu impedir o aumento instantâneo de limites de transações com meios de pagamento por meios eletrônicos. Agora, as instituições terão prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para efetivarem o pedido do correntista se feito por canal digital. A medida abrange tanto o Pix, como a TED, o Documento de Ordem de Crédito (DOC), as transferências intrabancárias, cartões de débito e boletos.

As instituições financeiras passarão a oferecer aos clientes a possibilidade de definir limites distintos de movimentação no Pix durante o dia e a noite, permitindo limites mais baixos no período noturno. Elas também passarão a permitir o cadastramento prévio de contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, mantendo os limites baixos para as demais transações.

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Pix é o pagamento instantâneo brasileiro.
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Até 9 de junho, correntistas e clientes de todo o país poderão apresentar sugestões para que o Banco Central (BC) aperfeiçoe dois novos serviços que farão parte do Pix, sistema instantâneo de pagamentos em vigor desde novembro do ano passado. O BC abriu consulta pública sobre o Pix Saque e o Pix Troco.

Os dois serviços deverão entrar em funcionamento no segundo semestre, mas o BC aguarda o resultado da resultado da consulta pública para implementar melhorias ou mudanças. No Pix Saque, o consumidor poderá transferir o valor que deseja sacar para a conta de uma loja e retirar o valor por dinheiro. No Pix Troco, o consumidor poderá pagar uma compra via Pix com valor superior ao da mercadoria ou do serviço e receber a diferença em espécie.

Por enquanto, o BC propõe um limite de saque de R$ 500 por dia, com quatro retiradas por mês sem tarifas, seja no Pix Saque ou no Pix Troco. A partir daí, as instituições financeiras poderão tarifar os saques subsequentes. A regra, no entanto, poderá mudar conforme as sugestões recebidas na consulta pública.

Em relação ao Pix Saque, a proposta do Banco Central consiste em que o cliente transfira a quantia que deseja retirar para a conta da loja por meio de um código QR (versão avançada do código de barras). Basta o usuário abrir o aplicativo do banco no celular, apontar a câmera do celular para o código QR em um equipamento da loja para a transação ser autenticada no Pix e o valor ser transferido.

AUMENTO DE COMPETIÇÃO

Segundo o BC, os novos serviços trarão mais praticidade para os clientes e aumentarão a competição no sistema financeiro. Bancos digitais (sem agência física e sem caixas eletrônicos) poderão fechar parcerias com lojas para oferecer saques com custos mais atraentes.

Em cidades menores, sem agências bancárias ou caixas eletrônicos, o próprio comércio se encarregaria de cumprir o papel de fornecer dinheiro em espécie e movimentar a economia. Para as lojas, as duas funcionalidades podem ser atraentes, ao reduzir a quantidade de dinheiro em caixa no fim do dia e diminuir a possibilidade de assaltos.

Caberá aos estabelecimentos comerciais e às instituições financeiras definir regras como horários de funcionamento do Pix Saque e do Pix Troco, exigência de valores mínimos ou imposição de condições como retiradas em valores múltiplos de R$ 10 e oferta simultânea dos dois serviços ou de apenas um deles. Da Agência Brasil.

Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro.
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A partir de hoje (1º), os clientes poderão gerenciar os limites do Pix no próprio aplicativo da instituição financeira. Atualmente, o correntista pode personalizar apenas os limites para a TED e o cartão de débito, procedimento que indiretamente define os limites das operações via Pix.

A qualquer momento, o correntista pode pedir para mudar os limites atuais de movimentação. Se for para reduzir, a instituição financeira é obrigada a acatar o pedido instantaneamente. O aumento do limite fica a critério da instituição, após avaliação do perfil do cliente.

Em março, o Banco Central (BC) tinha igualado os limites máximos do Pix aos da transferência eletrônica direta (TED). Para compras, valia até agora o limite máximo do cartão de débito.

Apesar da personalização, haverá um teto de movimentação definido pela instituição financeira. Os valores levarão em conta o horário, o dia da semana, o canal usado e a titularidade da conta, com o objetivo de garantir a segurança do usuário.

LISTA DE CONTATOS

Também a partir de hoje, os usuários do Pix podem integrar as listas de contato de seus celulares à ferramenta. Segundo o BC, objetivo é facilitar a identificação de quem cadastrou o número de celular como chave Pix, simplificando ainda mais o pagamento com a funcionalidade.Leia Mais

Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro.
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O recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por meio do Pix previsto para janeiro foi adiado. A informação foi dada nesta quarta-feira (23) pela chefia da Divisão de Fiscalização do FGTS do Ministério da Economia.

Segundo o órgão, a implementação do novo sistema FGTS Digital, que traria o recolhimento por meio do sistema instantâneo de pagamentos do Banco Central (BC), não se concretizou.

O Ministério da Economia não informou uma nova data para a novidade entrar em vigor.

Na última reunião plenária do Fórum Pix, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello, havia apresentado a previsão para o recolhimento do FGTS via Pix a partir de janeiro.

Na ocasião, foi anunciado um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para o lançamento FGTS Digital. A nova plataforma pretende centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia.

Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, quando entrar em vigor, o novo sistema reduzirá custos para as empresas. Isso porque os empregadores deixarão de emitir cerca de 70 milhões de guias de recolhimento por ano e poderão acompanhar digitalmente o pagamento e a destinação das contribuições.

Durante o evento, o diretor do Banco Central acrescentou que a utilização do Pix para recolher o FGTS aumenta a concorrência entre as instituições financeiras. Segundo Mello, não será necessário estabelecer convênios entre a empresa e um banco, como ocorre hoje.

EXPANSÃO

O recolhimento de obrigações tributárias e trabalhistas e o pagamento de impostos estão sendo gradualmente transferidos para o novo modelo. Em novembro, o Tesouro Nacional lançou o PagTesouro, plataforma digital de pagamentos integrada ao Pix.

No início de dezembro, a Receita Federal e o Banco do Brasil fecharam um convênio que permite a algumas empresas pagar tributos com um código QR (versão avançada do código de barras) para o sistema Pix.

A novidade foi lançada para as companhias obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e de Créditos Tributários Federais, Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
Com o código QR, bastará o contribuinte abrir o aplicativo do banco, ativar o Pix e apontar o celular para o código, que será lido pela câmera do celular.

No início do próximo ano, a Receita Federal pretende estender a opção às guias de recolhimento do eSocial de empregadores domésticos e microempreendedores e de pagamento do Simples Nacional.

Ao longo de 2021, o Fisco quer incluir o código QR em todos os documentos de arrecadação, por meio dos quais são feitos 320 milhões de pagamentos de tributos por ano.

Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro.
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A partir de janeiro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser recolhido por meio do Pix, anunciou hoje (22) o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello. Na abertura da 11ª reunião plenária do Fórum Pix, ele declarou que o BC fechou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento por meio do novo sistema de pagamentos instantâneo.

Segundo Pinho, a novidade está prevista para entrar em funcionamento em janeiro e será lançada junto com o FGTS Digital. A nova plataforma pretende centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia.

Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o novo sistema reduzirá custos para as empresas. Isso porque os empregadores deixarão de emitir cerca de 70 milhões de guias de recolhimento por ano e poderão acompanhar digitalmente o pagamento e a destinação das contribuições.

Durante o evento, o diretor do Banco Central acrescentou que a utilização do Pix para recolher o FGTS aumenta a concorrência entre as instituições financeiras. Segundo Mello, não será necessário estabelecer convênios entre a empresa e um banco, como ocorre hoje.

EXPANSÃO

O recolhimento de obrigações tributárias e trabalhistas e o pagamento de impostos estão sendo gradualmente transferidos para o novo modelo. Em novembro, o Tesouro Nacional lançou o PagTesouro, plataforma digital de pagamentos integrada ao Pix.Leia Mais

Baixo número de reclamações recebidas a respeito do Pix
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O Pix, novo sistema brasileiro de pagamentos instantâneos, movimentou R$ 83,4 bilhões, num total de 92,5 milhões de transações, informou nesta quarta-feira, dia 16, o Banco Central (BC). O Pix entrou em operação, em 15 de novembro.

Segundo o BC, 84% das transferências de dinheiro foram feitas de pessoa física para pessoa física, na modalidade chamada P2P. Em relação ao volume financeiro, essa modalidade corresponde a 44% do total movimentado. O valor médio transferido foi R$ 496,00. Até o momento, foram registradas 46 milhões de pessoas que já utilizam o Pix.

Em seguida, vêm as transações de empresa para empresa (B2B), que representaram 39% do volume financeiro, ainda que tal modalidade tenha sido responsável por apenas 3% das transações. O valor médio transferido, nesse caso, foi de R$ 14,6 mil. Até o momento, são 3 milhões de CNPJs que já usam o Pix.

ADESÃO DA RECEITA

De acordo com o chefe do departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Ângelo Duarte, já há registro de transações na casa das centenas de milhares e de milhões de reais por meio do Pix. “Isso significa uma confiança das pessoas no Pix”, disse ele.

Duarte também frisou o espaço para crescimento nas transferências que tenham o governo como destinatário. Ele destacou a adesão recente da Receita Federal, que no início deste mês passou a receber o pagamento de tributos via Pix. Segundo o executivo do BC, em janeiro, deverá haver a adesão também do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).Leia Mais

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As empresas que declaram débitos e créditos tributários podem quitar as contas com o Fisco por meio do Pix, novo sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central. Em parceria com o Banco do Brasil, a Receita Federal está adaptando o recolhimento de tributos à nova tecnologia, lançada no mês passado e que executa transferências em até dez segundos.

O novo modelo do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), principal documento de arrecadação do governo federal, passará a ter um código QR (versão avançada do código de barras) que permitirá o pagamento via Pix. Bastará o contribuinte abrir o aplicativo do banco, ativar o Pix e apontar o celular para o código, que será lido pela câmera do celular.

Por enquanto, a novidade só está disponível para as empresas obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e de Créditos Tributários Federais, Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A Receita, no entanto, estenderá o Pix para outros tipos de empregadores.

Ainda este mês, informou o Fisco, o código QR do Pix será incorporado ao Documento de Arrecadação do eSocial, usado por empregadores domésticos e que registra 1 milhão de pagamentos por mês. No início de janeiro, a novidade será estendida ao Documento de Arrecadação do Simples Nacional, usado por 9 milhões de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais.

A Receita Federal informou que, ao longo de 2021, todos os documentos de arrecadação sob sua gestão terão o código QR do Pix. Segundo o órgão, cerca de 320 milhões de pagamentos por ano são feitos por meio de documentos emitidos pelo Fisco.

Em novembro, o Tesouro Nacional lançou o PagTesouro, plataforma digital de pagamentos integrada ao Pix. A ferramenta dispensa a emissão da Guia de Recolhimento à União (GRU) e permite transferências instantâneas à conta única do Tesouro pelo Pix, além de pagamento por meio do cartão de crédito.