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Prefeito ouve explanação de Érick e cobra de transparência (Foto Gabriel Oliveira-Gov. Itabuna).
Prefeito ouve explanação de Érick e cobra de transparência (Foto Gabriel Oliveira-Gov. Itabuna).

Duas semanas de atos de funcionários da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) forçaram o prefeito Claudevane Leite a adiar para 8 de janeiro a Conferência do Plano de Saneamento, que estava marcada para amanhã (4). A reunião que definiu nova data ocorreu ontem, no Centro Administrativo Firmino Alves.

O plano define as diretrizes para a área de saneamento no município. A pressão dos funcionários da Emasa e do sindicato da categoria, o Sindae, aumentaram após vazamento de trechos do plano indicar para a privatização, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), da Emasa. A proposta começou a ser montada por uma empresa acusada de plagiar documento semelhante elaborado em Rio Grande. A empresa foi contratada por R$ 500 mil.

O Plano tem validade de 20 anos e poderá ser revisado a cada quatro anos. O esboço foi elaborado a partir de audiências com a sociedade civil e será aprovado em conferência marcada para janeiro de 2016.

FALTA TRANSPARÊNCIA

O dirigente sul-baiano do Sindae, Érick Maia, criticou, até aqui, a falta de transparência nas discussões do Plano de Saneamento e no debate sobre o futuro da Emasa. Até 15 dias atrás, a única saída apontada pela consultoria acusada de plágio era a privatização da empresa como forma de atrair investimentos de R$ 350 milhões para água e esgoto em 20 anos.

“O prefeito falava que era boato a privatização, mas o plano citava esta saída para a empresa. Desde o início, o governo não tem sido transparente. Ficou de apresentar o plano agora, quando praticamente pronto”, aponta Érick.

A partir do momento que o plano vazou, funcionários da Emasa começaram série de protestos públicos. Segundo Érick, existia a proposta – do governo – de devolução do sistema de captação e distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto para estadual Embasa. Outra proposta é a associação da Emasa e Embasa, com a estadual assumindo a maioria dos principais cargos, dentre eles a presidência, tornando-a uma empresa híbrida.

Segundo o dirigente sindical, os funcionários da Emasa e o Sindae são contra a privatização. “Qualquer decisão nossa, somente será tomada em assembleia”. De acordo com ele, se necessários, serão convidados a participar dos debates autoridades nacionais e internacionais.

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Os municípios de Buerarema e Itororó, no sul e sudoeste do Estado, estão entre as propostas selecionadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), na Bahia, para o Programa de Apoio à Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico. O programa também atenderá a localidades do Consórcio Intermunicipal APA do Pratigi, no baixo-sul baiano.

Os outros municípios contemplados são Jandaíra, Boa Nova, Ibicoara e Riacho de Santana. A portaria assinada pelo presidente da Funasa, Flávio Marcos Passos Gomes Junior, foi publicada na edição desta segunda-feira, 23, do Diário Oficial da União.