Nomeado para o cargo no último sábado (28), o novo corregedor-chefe da Polícia Millitar, coronel Souza Neto, diz não levar em consideração pressões nas apurações feitas pelo órgão da PM. Assegura que a instituição age dentro da lei.

Souza Neto se considera um legalista e assim está sendo conduzido o inquérito do Confronto no Cabula, quando 12 suspeitos de assalto a banco morreram em confronto com policiais da Rondesp em Salvador.

O coronel e novo corregedor-chefe da PM concedeu entrevista ao jornalista Marival Guedes. Souza Neto, que já comandou a Guarda Municipal de Itabuna, fala também sobre o funcionamento da Corregedoria, desmilitarização e o que fazer para reduzir a criminalidade.

O novo corregedor-chefe diz ter certeza que contará com os apoios do comandante-geral e do governador Rui Costa. Ele também pretende aproximar a Corregedoria do cidadão. Confira a entrevista.

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BLOG PIMENTA – Como funciona a Corregedoria?

SOUZA NETO – A Corregedoria é o pilar da disciplina da PM. Tem por competência instaurar todos os procedimentos investigatórios, desde a apuração sumária, sindicância, os inquéritos policia militares, processo disciplinar e o processo administrativo militar, que é o mais formal dos nossos procedimentos.

PIMENTA – A corregedoria toma decisões ou encaminha os relatórios?

SOUZA NETO – Ela tem competência para conhecer, processar e punir todos os policiais que servem na própria Corregedoria, mas os demais feitos investigatórios, principalmente os mais importantes, são encaminhados para o comandante-geral. Todo o preparo é feito pela corregedoria, desde a instauração até a minuta de solução que é levada à apreciação do comandante geral.

PIMENTA – O senhor assume num momento de muita polêmica: as mortes no Cabula. Como está sendo conduzido este processo?

SOUZA NETO – Apesar de uma situação inusitada em razão do número de resistentes que tombaram no confronto com a PM, este assunto é corriqueiro aqui na PM, infelizmente na nossa sociedade. Nós temos aqui o Núcleo de Polícia Judiciária Militar que cuida só deste tipo de ocorrência. Quando há confronto, quando há resistência às ordens legais do servidor público policial militar no exercício da sua profissão e daí decorre qualquer situação de letalidade ou não, depois do auto de resistência que deve ser formalizado pelo policial resistido, comandante da guarnição elabora um documento e nós instauramos o Inquérito Policial Militar (IPM) baseado neste documento. E ainda vamos buscar se houve legalidade e legitimidade na ação policial.

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CONFRONTO NO CABULA

Na dúvida, apura-se, porque a sociedade precisa saber da verdade. E, pra nós da PM, só interessa a verdade.

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PIMENTA – Até agora, qual a avaliação do senhor ?

SOUZA NETO – Supõe-se que o policial militar agiu em nome da lei, buscando a satisfação do interesse público que é a paz social, a ordem. Quando não se configura, o policial está sujeito a ser responsabilizado por crime de homicídio, cuja competência, de acordo a Lei 92/99 de 19996, a Lei Hélio Bicudo, passou-se a ser atribuição da Justiça Comum, através dos Tribunais do Júri. Nosso papel é investigar e submeter à apreciação do Ministério Público Militar (MPM), que pode tanto acompanhar o inquérito durante a instrução como ao final, é o seu destinatário legal. Então, este inquérito ao final não morre nas prateleiras dos nossos arquivos da Corregedoria. O IPM, uma vez instaurado, tem que chegar às mãos do MPM e, por sua vez, às mãos da Auditoria Militar, um juiz auditor da Vara da Justiça Militar Estadual. O juiz entendendo que houve homicídio, ele delega da sua competência e remete para o juiz da justiça comum do Tribunal do Júri.

PIMENTA – Nestes casos podem ocorrer pressões da população, de políticos e da PM. Há uma tendência de a Corregedoria atender os colegas por ser uma categoria corporativista?

SOUZA NETO – Veja bem, a Corregedoria age dentro dos mandamentos da lei. Temos um Código de Processo Penal Militar que rege todo este ordenamento da competência da Corregedoria. Nós instauramos o IPM e a nós só interessa a verdade. Quando a gente instaura inquérito que é dever de ofício nosso, nós estamos dizendo à sociedade, lembrando aquele brocardo latino, In dubio pro societate. Na dúvida apura-se, porque a sociedade precisa saber da verdade. E, pra nós da PM, só interessa a verdade. Não comungamos com conduta díspares da nossa realidade. Não estamos sujeitos a pressão alguma, até porque temos um Código Penal para seguir. Então, fique tranquila a sociedade, que esta é a postura da Corregedoria.

PIMENTA – O senhor é linha dura?

SOUZA NETO –  De maneira nenhuma. Somos gestores, trabalhamos com recursos humanos e buscamos o aprimoramento. Mas, na condição de corregedor, perfil que sempre me identificaram, procuro ser legalista. Em minha opinião, a atividade policial militar é a formalidade legal e o interesse público que tem sempre que prevalecer.

Clique no “leia mais”, abaixo, e confira opinião do corregedor sobre desmilitarização da PM e prioridades para o órgão.

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