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29 de maio de 2020 | 11:51 am

RUI DIZ QUE SÓ ESPERA COMUNICAÇÃO DO TCE PARA CONVOCAR POLICIAIS

  • 3 de maio de 2016
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ruicosta twitterO governador Rui Costa voltou a afirmar, por meio de sua conta oficial no Twitter, que aguarda somente a comunicação formal do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para convocar os policiais civis aprovados no concurso de 2013. Cerca de 800 pessoas – entre delegados, investigadores e escrivães – esperam pelas nomeações.

No mês passado, o governo fez uma consulta ao TCE, que irá influenciar no número de convocados. Como o Estado ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal, a nomeação de novos servidores ficou restrita às vagas decorrentes de mortes e aposentadorias.

Para o governador, essas vagas devem ser contabilizadas a partir da data de publicação do edital do concurso (2013), mas a Procuradoria Geral do Estado (PGE) manifestara o entendimento de que deveria ser considerada a data em que o governo atingiu o limite prudencial. Se prevalecer esta interpretação, o número de convocações será mínimo.

A consulta ainda se encontra sob análise do TCE.

BANDIDO MORRE EM TROCA DE TIROS NA MANGABINHA

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Lucas Bomba chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu

Lucas Bomba chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu

Policiais trocaram tiros com um assaltante conhecido como “Lucas Bomba”, na noite deste sábado (30), no bairro da Mangabinha. Segundo informações, o bandido reagiu à voz de prisão e atirou contra PMs, mas acabou levando a pior.

De acordo com o “Verdinho”, Lucas era apontado pelo envolvimento em vários assaltos e já esteve preso. O assaltante fazia parte da mesma quadrilha integrada por bandidos detidos pela polícia na sexta-feira (29), no bairro do Salobrinho, em Ilhéus.

Depois de ser ferido na troca de tiros, Lucas foi levado para o Hospital de Base,  mas não resistiu. Na ação, a polícia apreendeu um Fiat Pálio que era utilizado pelo assaltante.

 

CARRO ROUBADO NO JARDIM SAVOIA

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Um homem teve seu carro – um Voyage – tomado de assalto na noite de ontem (28), no bairro Jardim Savoia, em Ilhéus. O roubo aconteceu no momento em que o motorista se aproximava de sua residência, que fica a cerca de 300 metros da sede da 70ª Companhia Independente da Polícia Militar.

Segundo o blog Agravo, o proprietário do veículo foi levado pelos bandidos e libertado na Avenida Princesa Isabel. A vítima não sofreu lesões.

Ainda de acordo com o blog, este foi o quarto roubo de veículo no mesmo bairro desde janeiro.

POLÍCIA INVESTIGA ASSASSINATO DE ADOLESCENTE EM ITABUNA

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Corpo de Gabriela foi deixado embaixo de uma árvore, perto da casa onde ela morava com os pais

Corpo de Gabriela foi deixado embaixo de uma árvore, perto da casa onde ela morava com os pais

O misterioso assassinato de uma adolescente, ocorrido no último fim de semana, no bairro Santa Inês, em Itabuna, ainda desafia a polícia. De acordo com a perícia, já se sabe que a vítima, Gabriela Silva Santos, de 12 anos, foi estrangulada e pode ter sofrido também violência sexual.

Segundo os pais, Gabriela assistia televisão na sala de sua casa na noite de sexta-feira (22). Sem que eles percebessem, a menina saiu da residência e só reapareceu na manhã de sábado, mas já sem vida. O corpo de Gabriela foi deixado embaixo de uma árvore, próximo à casa dela. A adolescente estava parcialmente nua.

Para a polícia, tudo leva a crer que o crime foi cometido por pessoas do próprio bairro. Os pais, inconformados, dizem que Gabriela era uma menina pacata, que quase não saía de casa. Um dos poucos lugares que costumava frequentar era uma igreja evangélica na comunidade.

FUGITIVO DO PRESÍDIO DE EUNÁPOLIS É PRESO EM ITABUNA

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José Ribeiro ficou pouco tempo em liberdade

José Ribeiro ficou pouco tempo em liberdade

A Polícia Militar prendeu na manhã de hoje (19), no bairro Jorge Amado, em Itabuna, o foragido José Ribeiro de Lima, que cumpre pena por homicídio e fugiu ontem do presídio de Eunápolis, no extremo-sul do Estado.

José Ribeiro escapou da penitenciária durante a madrugada, juntamente com outros cinco detentos. Eles usaram uma corda feita de lençóis, popularmente conhecida como “teresa”. Apenas Ribeiro foi recapturado.

A polícia civil de Eunápolis investiga as circunstâncias em que a fuga ocorreu. Uma das hipóteses consideradas pelos investigadores é de que pode ter havido facilitação.

MEDO NO CONDOMÍNIO SÃO JOSÉ

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Não faz nem um mês que foi entregue aos moradores e o condomínio São José, em Ferradas, já apresenta um problema bastante comum em outros conjuntos residenciais populares do programa Minha Casa Minha Vida: a falta de segurança.

Uma moradora que escreveu ao PIMENTA relata “constantes assaltos e prática de tráfico de drogas” no local. Segundo ela, o conjunto foi entregue “sem nenhuma segurança”. Até uma guarita que havia, segundo ela, já foi retirada.

Para diminuir o sentimento de insegurança, a moradora faz um apelo para que a Polícia Militar passe a fazer rondas diárias no condomínio. “Tá causando medo sair de manhã e, quando retornar, encontrar as casas vazias e arrombadas”, diz.

RUI COSTA QUESTIONA LEI QUE PROÍBE APOSENTADORIA DE POLICIAL PROCESSADO

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Governador diz que lei estadual fere o princípio da presunção de inocência (Foto Mateus Pereira).

Governador diz que lei estadual fere o princípio da presunção de inocência (Foto Mateus Pereira).

O governador Rui Costa (PT) quer acabar com a proibição, da transferência para a reserva remunerada, de policiais que respondem a processo criminal. O impedimento está previsto na Lei Estadual 7990/01, que, para o governador, viola o princípio da presunção de inocência.

Para por fim à vedação, Rui Costa apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, na qual questiona a validade de parte do artigo 176 da Lei 7990/01, exatamente a que impede os policiais militares réus em processo de obter a aposentadoria.

“O direito de transferência para a inatividade é previsto pelo artigo 142, parágrafo 3º, inciso X, do texto constitucional, aplicável ao âmbito das Polícias Militares, em razão do artigo 42, parágrafo 1º; logo, é um direito com assento constitucional, submetendo-se à reserva legal”, aponta o governador na ADI.

AGRESSÃO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM ITABUNA

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Ex-vereador levou chutes e socos ao sofrer tentativa de roubo

Ex-vereador levou chutes e socos ao sofrer tentativa de roubo

Violência na noite desta quarta-feira (6), em Itabuna. Na primeira ocorrência policial da noite, o estudante Péricles Jesus Souza Neto, de 17 anos, foi baleado quando saía da escola na Avenida Manoel Chaves, bairro São Caetano. Os autores dos disparos teriam sido elementos que estavam em um veículo Gol, de cor preta e placa de Ilhéus.

Segundo informações do Verdinho, a polícia militar localizou o veículo suspeito pouco depois, em uma ronda no Centro Comercial. Após tentar fugir, os supostos autores da tentativa de homicídio foram cercados e detidos nas imediações de um posto de combustíveis.

Dentro do carro, havia quatro homens e três pistolas. Um dos suspeitos apresentava ferimento com muito sangue na região do abdome e foi levado para o Hospital de Base de Itabuna. Os demais foram para o Complexo Policial.

AGRESSÃO – O ex-vereador Carlos Jerônimo foi agredido também na noite de ontem por cinco assaltantes que invadiram sua casa, na Fazenda Progresso. Segundo a vítima, a intenção dos bandidos era roubar objetos da propriedade, porém eles acabaram surpreendidos com sua presença no local. Carlos Jerônimo levou chutes e socos, mas passa bem. Há informações de que os autores do crime já foram presos.

PARA OPOSIÇÃO, GOVERNO NÃO TEM MAIS ARGUMENTO PARA RETARDAR NOMEAÇÕES

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Para Sandro Régis, limite não é mais impedimento. Já Zé Neto diz que a questão é mais complexa

Para Sandro Régis, limite não é mais impedimento. Já Zé Neto diz que a questão é mais complexa

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia defende a tese de que o Governo do Estado não tem mais argumentos para deixar de convocar os 800 policiais civis aprovados no concurso de 2013. Segundo os opositores, a dificuldade deixou de existir após a aprovação de projeto que desafoga o limite prudencial de gastos com o funcionalismo.

Nesta terça-feira (5), a Assembleia aprovou , por unanimidade, a proposta que retira da conta do Executivo os gastos com o pagamento de pensões e aposentadorias dos inativos de outros poderes. A expectativa, tanto da oposição quanto de deputados da base do governo, é de que a medida reduza a pressão sobre o limite prudencial e permita as convocações.

A divergência entre as bancadas se dá quanto ao efeito imediato do projeto. Para o líder da oposição, Sandro Régis (DEM), “o limite prudencial não é mais um impedimento para o governo nomear os novos policiais”. Já o líder do governo, José Neto (PT), põe dúvidas sobre a repercussão da medida, já que, segundo ele, “a questão é mais complexa”.

EM APOIO A CANDIDATOS, OPOSIÇÃO OBSTRUI VOTAÇÕES NA AL-BA

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Deputado Adolfo Viana: "enquanto o Diário não cantar, a oposição não vota as matérias do Executivo"

Deputado Adolfo Viana: “enquanto o Diário não cantar, a oposição não vota as matérias do Executivo”

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia resolveu definitivamente abraçar a causa dos mais de 800 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil. Na tarde de hoje (29), os oposicionistas anunciaram que se recusarão a votar qualquer projeto encaminhado pelo Executivo enquanto não for publicada a nomeação dos policiais no Diário Oficial.

Da tribuna, o deputado tucano Adolfo Viana afirmou que “enquanto o Diário Oficial não cantar, a oposição não vota nenhuma matéria do Executivo”. A obstrução foi confirmada pelo líder da bancada, Sandro Régis (DEM).

Os oposicionistas cobraram o apoio dos deputados da situação, argumentando que o Estado enfrenta uma crise de segurança e se tornou destino de organizações criminosas. “Isso atinge a todos nós, a nossas famílias, nossos eleitores”, disse Viana.

O governo alega impedimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. No último quadrimestre de 2015, o Estado atingiu o limite prudencial de 46,17% de gastos com a folha de servidores, o que trava as nomeações. Os candidatos, por sua vez, observam que há brechas para convocações que visem atender serviços essenciais, como a segurança.

O concurso da polícia aconteceu há três anos. Antes desse, o último certame datava de 2001.

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