Simão e Valete dão versões sobre bate-boca em praça de Jussari
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O prefeito de Jussari, Antônio Valete, e o vereador Simão Lucas, ambos do PSD, já foram aliados. No primeiro mandato de Valete, de 2017 a 2020, Simão comandou a Secretaria Municipal de Administração. Depois, tornou-se parlamentar com o apoio do prefeito. Com o tempo, se afastaram e, hoje, estão rompidos. Nos últimos dias, bateram boca na rua.

O parlamentar denunciou, em representação ao Ministério Público, supostas irregularidades em contratos da Prefeitura. Conforme Simão, seu trabalho na Câmara de Vereadores, com denúncias fundamentadas, desestabilizou o prefeito. Esse desequilíbrio, aponta o vereador, passou dos limites no último domingo (5), quando Valete o ofendeu em praça pública.

“Eu estava na praça. Tinha acabado de chegar de Canavieiras. Ele chegou na praça e começou a me provocar. Eu disse: ‘prefeito, o senhor está me provocando’. Ele levantou da cadeira, disse que iria me dar uns tapas e me chamou de ‘corno’”, relata Simão ao PIMENTA.

O prefeito, conforme o relato, estaria descontrolado e teve que ser contido por outras pessoas, que o levaram para casa.

DIA SEGUINTE

Na manhã de segunda-feira (6), Simão levantou cedo e aguardou Valete na porta da Prefeitura. Queria saber o motivo da ofensa do dia anterior. “Perguntei a ele: ‘por que o senhor está me chamando de corno?’ Perguntei três vezes, ele não teve coragem [de responder]. Quando ele viu o pessoal chegar, porque a gente estava discutindo, aí ele chamou: ‘você anda me chamando de ladrão, você é corno mesmo”, recorda o vereador.

O parlamentar não se conforma com a ofensa na esfera pessoal. “Minha esposa tem mais de 20 anos de funcionária pública. [O prefeito] não pode agir dessa forma. Eu não tenho sangue de barata para aceitar esse tipo de coisa”, declarou Simão, explicando por que foi cobrar uma resposta a Valete.

O OUTRO LADO

Antônio Valete admite que xingou Simão. “Eu só chamei ele de corno, é verdade. Esse vereador é meio maluco, pode ter problema psicopáticos. Ele passa o tempo todo me chamando de ladrão, de viado”, disse ao PIMENTA.

O prefeito ressalvou que, ao xingar o ex-aliado, não ofendeu a companheira do vereador. “Eu sei que, da parte da esposa dele, ele não é corno, assim como ele sabe que eu não sou ladrão nem viado”. Segundo o raciocínio de Valete, Simão precisava de sentir o peso das palavras. “Aí chamei de uma coisa que ele não é para ver a reação, porque ele passou três anos me xingando de tudo e, para ele, não é ofensa”.

Na avaliação do prefeito, o xingamento foi um erro. “Reconheço que errei”. No entanto, voltou a espezinhar. “Pela parte da esposa dele, eu sei que ele não é corno. Se depois ele quiser saber de que parte ele é corno, eu posso dizer”.

Ouça, abaixo, trechos das duas versões.

REPRESENTAÇÃO

Na peça enviada ao Ministério Público do Estado da Bahia, o vereador Simão Lucas alega que, em 2022, a Prefeitura de Jussari contratou a Persona Construtora e Serviços Ldta, de forma direta, para recuperar vias afetadas pelas fortes chuvas de dezembro de 2021. Segundo a denúncia, a empresa seria “fantasma” e, no endereço de seu registro, funciona uma mercearia.

Ainda de acordo com a representação ao MP, feita em julho de 2022, como a Persona seria “fantasma”, a Prefeitura contratou uma segunda empresa, a L Rosa Santos Eirelli, para alugar as máquinas que, supostamente, deveriam ser ofertadas pela primeira contratada. Os dois contratos custaram R$ 726.018,95, segundo o vereador. Clique aqui para ler a íntegra.

Questionado sobre a acusação do parlamentar, o prefeito Antônio Valete afirmou que não se incomoda com o poder de fiscalização inerente ao papel do ex-aliado. “O incômodo é ele viver o tempo todo me chamando de ladrão, agredindo minha família. Meus filhos estão com problema de saúde”.

O PIMENTA mencionou os contratos apontados por Simão. “As obras foram executadas, o que foi pago, foi executado, pode ter certeza disso, não há dúvida”, assegurou o prefeito.

Programa permite a estudantes baianos vivenciar a rotina do parlamento estadual || Foto Divulgação
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Nesta terça-feira (7), a Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA) divulgou a lista dos 63 estudantes selecionados para o Programa Deputado Jovem Baiano (DJBA). Durante uma semana, de 27 de novembro a 1º de dezembro, os alunos selecionados vão acompanhar de perto, vivenciar os trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Parceria da SEC com a Alba, o Programa busca estimular a participação social e cidadã do público estudantil das redes pública e privada de ensino dos 27 territórios de identidades, a partir da sua aproximação com o poder legislativo e a vivência parlamentar.

O Deputado Jovem Baiano, na sede da Alba, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, envolve estudantes de, no mínimo, 15 anos de idade do Ensino Médio, da Educação Profissional e Tecnológica, da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

ROTINA PARLAMENTAR

O espaço possibilitará aos participantes a simulação de como funciona a rotina de um parlamentar; as suas atividades e atribuições; e os trabalhos internos para a elaboração e votação de uma lei.

Dos 63 estudantes selecionados, 35 são da rede pública; 13 da rede privada; 4 indígenas; 4 quilombolas; 4 de Escolas da Família Agrária; e 3 com deficiência.

Os participantes foram selecionados a partir da apresentação de projetos de lei em âmbito estadual, por meio dos quais os autores apontam problemas que precisam de solução e propõem possíveis alternativas em formato de proposição legislativa. “Eles terão a oportunidade de vivenciar o que é esta experiência legislativa, ou seja, o que um deputado ou deputada faz no seu dia a dia”, enaltece a coordenadora de Políticas para Juventude em Processos Educacionais da SEC, Larissa Santos.

CONFIRA A RELAÇÃO DOS APROVADOS

Marão: receita de venda será convertida em investimentos || Fotos PMI e Blog do Chicó
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O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), saiu em defesa da venda do Parque de Exposições de Ilhéus, como forma de eliminar despesas com um imóvel subutilizado e de captar recursos para investimentos no município. Ele sancionou, na segunda-feira (30), a Lei 4.243/2023, que autoriza a alienação do patrimônio municipal.

“É necessário implementar ações de infraestrutura e atender às demandas da população, que foram ignoradas por muito tempo. A venda do parque permitirá não apenas deixar de sobrecarregar o município com um espaço subutilizado, mas também direcionar esses recursos para as ações planejadas e em andamento”, justificou Marão.

Localizado às margens da BA-001, na zona sul da cidade, o terreno do Parque de Exposições tem 31.762,51 metros quadrados. De acordo com a Prefeitura, a receita da venda do imóvel será destinada a ações como o Programa Caminhos dos Altos, que revitaliza as escadarias dos morros da cidade.

LEI AUTORIZA VENDA DE MAIS DOIS IMÓVEIS

A mesma Lei autoriza o município a vender mais dois imóveis, uma área de 6,2 mil metros quadrados no Loteamento Parque das Mangueiras (CSU), na Barra de Itaípe; e o prédio onde funcionou o antigo Centro de Referência de Inclusão Escolar (CRIE), na Avenida Itabuna. A legislação recém-publicada classifica as três propriedades como inservíveis.

A alienação dos bens será feita via processos licitatórios, mas a modalidade não é explicitada na Lei 4.243/2023. Na justificativa do Projeto de Lei, enviada à Câmara de Vereadores, o Executivo indica que os imóveis serão leiloados.

As vendas, segundo a legislação, não podem ser fechadas por preço inferior ao da respectiva avaliação de cada imóvel. Até o momento, a Prefeitura não divulgou o valor estimado de cada imóvel.

Funcionário da Câmara foi demitido por suspeita de desvio
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A promotora de Justiça Alicia Botelho Passegi, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), recomendou que a Câmara de Vereadores de Ilhéus adote medidas urgentes para o efetivo controle de entrega e utilização dos cartões do vale-alimentação. De acordo com a promotora, a recomendação levou em conta a suspeita de que um ex-funcionário da Casa teria fraudado o sistema do tíquete-refeição para desviar recursos do Legislativo (relembre).

Na recomendação, a promotora de Justiça solicita que a Mesa Diretora e a Controladoria da Câmara estabeleçam sistema eficaz de controle para a entrega dos cartões de refeição aos funcionários, com registro preciso da data e da pessoa responsável pelo recebimento dos mesmos.

A manifestação, feita no último dia 23 e divulgada ontem (30), também recomenda que todos os servidores assinem um termo de responsabilidade para a utilização dos cartões. O texto do documento sugerido deve conter informações claras e detalhadas sobre o caráter intrasferível do cartão. Além disso, deve elencar as possíveis punições legais em caso de uso ou transferência da posse a terceiros, “sobretudo a superiores hierárquicos”.

RELEMBRE O CASO

O vereador Vinícius Alcântara (Cidadania) levantou a suspeita de que Joedson de Oliveira da Silva, então chefe de Recursos Humanos da Câmara, apropriou-se ilegalmente de recursos públicos. Para isso, segundo o parlamentar, Joedson teria mantido e duplicado o vale-alimentação de um assessor exonerado da Câmara. Ele teria feito compras pessoais com o cartão supostamente falsificado.

Para corroborar a acusação, o vereador confrontou documentos a imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos comerciais. Nas gravações, segundo o parlamentar, Joedson aparece usando o suposto cartão falso. Ainda conforme Vinícius, isso pôde ser constatado porque os horários exatos das compras, registrados nas filmagens, coincidem com as informações do extrato do mesmo cartão.

Na época da denúncia, feita no mês passado, o parlamentar explicou que teve acesso às informações porque o antigo servidor que teve o nome usado na suposta fraude era assessor do seu gabinete na Câmara. Segundo Vinícius, como o aplicativo do vale-alimentação ainda estava no celular do ex-assessor, ele recebeu as notificações das compras atribuídas a Joedson.

Após o caso vir à tona, o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Carqueija (PSD), demitiu Joedson de Oliveira da Silva e determinou a instauração de sindicância. O ex-chefe de Recursos Humanos havia sido nomeado pelo antecessor de Carqueija na presidência do Legislativo, o vereador Abraão Santos (PDT). Até o momento, o Legislativo não divulgou os resultados das investigações internas.

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Manoel Porfírio (PT) deixou a presidência da Fundação Marimbeta (Sítios de Integração) para reassumir o mandato de vereador. O ato foi na manhã desta quinta-feira (26), no gabinete da presidência da Câmara de Vereadores de Itabuna.

Antigo líder do Governo Augusto Castro, Porfírio havia se licenciado do mandato em dezembro do ano passado para assumir a presidência da Fundação Marimbeta. Ele ficou no cargo até ontem (25), quando foi publicado o ato de exoneração no Diário Oficial do Município.

Com o retorno de Manoel Porfírio, Diego Pitanga retorna à suplência. Também petista, Diego passou a assumir posição crítica ao governo municipal. Ele deverá assumir, de vez, cargo de assessor da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), na cota do MDB.

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Durante reunião nesta quarta-feira (25), a Executiva Estadual do PT baiano aprovou a filiação de cinco prefeitos. Com a estratégia, o partido passa a ter 42 prefeitos. No pleito de 2020, a legenda saiu da urna com 32.

Os neopetistas são Orgeto Bastos, de Pilão Arcado; Renato Brandão de Oliveira, de Andorinhas; Nandinho da Serraria, de Esplanada; Lélio Júnior, de Presidente Jânio Quadros; e Zico de Baiato, de Alcobaça. Ainda no primeiro semestre deste ano, foram filiados Pequeno Sales, de Catu; Dr Marcelo, de Cocos; João Vei, de Lafaiete Coutinho; Romi, de Planaltino; e Ulysses Veiga, de Piraí do Norte.

A estratégia do PT na Bahia e no plano nacional é aumentar o número de prefeitos. Em 2020, o partido elegeu menos de 170 em todo o país. Segundo o presidente estadual do PT, Éden Valadares, somente serão aceitos no partido gestores que “votaram em Lula e Jerônimo no primeiro turno das eleições gerais, que tenham disposição de apoiar deputados do partido e de dialogar com os diretórios municipais do PT”.

Lula passa comando da Caixa para o Centrão de Lira || Foto Marcello Camargo/ABr
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva trocará o comando da Caixa Econômica Federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (25), pelo Palácio do Planalto, após reunião de Lula com a presidenta do banco, Rita Serrano. O economista Carlos Antônio Vieira Fernandes assumirá o cargo.

De acordo com a nota da Secretaria de Comunicação, o presidente agradeceu o trabalho e dedicação de Rita nesses meses à frente da Caixa. Em sua gestão, foram inauguradas 74 salas de atendimento para prefeitos em todo o país, cumprindo um compromisso de campanha de Lula, de criar espaços de diálogo com os gestores locais.

“Serrano cumpriu na sua gestão uma missão importante de recuperação da gestão e cultura interna da Caixa Econômica Federal, com a valorização do corpo de funcionários e retomada do papel do banco em diversas políticas sociais, ao mesmo tempo aumentando sua eficiência e rentabilidade, ampliando os financiamentos para habitação, infraestrutura e agronegócio”, diz a nota.

“O governo federal nomeará o economista Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência do banco, dando continuidade ao trabalho da Caixa Econômica Federal na oferta de crédito na nossa economia e na execução de políticas públicas em diversas áreas sociais, culturais e esportivas”, acrescentou.

INDICAÇÃO DO CENTRÃO

O nome de Ferreira é ligado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e a troca acontece em meio ao movimento do governo de ampliar sua base de apoio no Congresso Nacional. Nesse mesmo sentido, no mês passado, os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) assumiram os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, respectivamente.

Fernandes é servidor de carreira da Caixa e presidiu o Funcef, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa. O economista também teve cargos no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Marcus Flávio: "estaremos à disposição" || Foto PIMENTA
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Corria o ano de 2016. À época, especulava-se que o grupo do então prefeito Jabes Ribeiro (PP) tentava atrair Marcus Flávio Rhem da Silva para uma aliança improvável, pois o advogado e ex-vereador é filho do ex-prefeito Antônio Olímpio (1931-2023), adversário histórico de Jabes. Pesando ou não a influência da família, que era contrária ao arranjo, Marcus decidiu caminhar ao lado do prefeito Mário Alexandre (PSD), que, naquele ano, conquistaria o primeiro de seus dois mandatos.

Corta para 2023. Aproxima-se o fim do segundo mandato de Marão, e o prefeito anunciou que deixará o debate eleitoral para o início de 2024. Questionado se tem o nome à disposição para, eventualmente, ser o candidato do grupo a prefeito, Marcos Flávio introduziu a resposta com a recordação de que Mário e ele são amigos há mais de 35 anos.

– O apoiei nas duas eleições e, hoje, ele me convidou para integrar uma Secretaria extremamente importante, que é a de Desenvolvimento Econômico e Inovação. Evidentemente, ainda acho prematuro falar de sucessão, embora estejamos a um ano das próximas eleições municipais – declarou o secretário municipal, nesta terça-feira (17), em entrevista ao PIMENTA.

Marcos Flávio enfatizou o papel de Mário, da deputada estadual e primeira-dama Soane Galvão (PSB), dos senadores baianos e do governador Jerônimo Rodrigues (PT), além do ministro Rui Costa. “Se optarem pelo nosso nome, estaremos à disposição sempre. Mas, se houver outro nome, que também faça parte do grupo, iremos estar juntos. Acredito que tenhamos que dar continuidade a esse trabalho, que vem revolucionando o município nos sete anos das duas gestões do prefeito Mário Alexandre”, emendou.

ACENO?

Numa entrevista recente, Marão disse que Marcos tem estilo parecido com o seu. Falava, especificamente, do tom conciliatório. Perguntamos ao secretário se, com a chegada dele à Pasta de Desenvolvimento Econômico, o prefeito acena com a possibilidade de indicá-lo à sucessão.

– Não sei. Não conversamos sobre isso. Ele é muito enfático nas reuniões, [dizendo] que não existem candidatos agora, que as candidaturas surgirão naturalmente, no momento oportuno. Mas, é uma Secretaria extremamente relevante, a deputada Soane ocupou esse cargo anteriormente, dá visibilidade às ações que estamos adotando. Vamos ver o que vai acontecer nesse futuro curto. Falta apenas um ano – respondeu o gestor. Hoje, Marcos é filiado ao PSB, mesmo partido do vice-prefeito Bebeto Galvão, que já colocou a pré-candidatura a prefeito na rua.

O PIMENTA entrevistou Marcus Flávio após o pré-lançamento do calendário de Ilhéus para o próximo verão, no Hotel Jardim Atlântico. Ele não discursou no evento. Quando deixava o local, o representante de um segmento econômico o cumprimentou: “Meu prefeito!”. E o secretário sorriu. Atualizado às 17h53min.

Trabalhadores da saúde protestam no Centro Histórico de Ilhéus
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Servidores da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) continuam inconformados com a decisão da Pasta, de incluir a Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) no cálculo do Piso Salarial da Enfermagem. Membros da categoria protestaram contra a medida, nesta quarta-feira (11), em Ilhéus.

O ato se concentrou nos arredores do Palácio Paranaguá, no Centro Histórico, onde os manifestantes exibiram mensagens de protesto. “A enfermagem baiana diz não à inserção da GID no Piso Salarial da Enfermagem”, diz uma das faixas usadas na manifestação.

RESPALDO

Manifestações semelhantes já ocuparam ruas de outras cidades baianas. A bronca dos trabalhadores é endossada pelo Conselho de Enfermagem da Bahia (Coren-BA). Conforme a entidade classista, ao incluir a GID no cálculo do Piso, a Sesab ignorou determinação da Advocacia Geral da União.

Ainda segundo o Conselho, a AGU estabeleceu que o piso salarial é composto pela soma do vencimento básico com as vantagens financeiras de natureza Fixa, Geral e Permanente. “No entanto, a Sesab, de forma inadequada, complementou gratificações no cálculo do piso salarial da Enfermagem, as quais não deveriam ser consideradas como parte integrante desse valor”, reiterou o Coren-BA, em carta aberta à Secretaria Estadual da Saúde (relembre).

REPASSE

O Governo Federal enviou R$ 253 milhões para pagamento do Piso da Enfermagem na Bahia. O valor contempla os servidores do Estado e dos 417 municípios baianos, além dos funcionários das unidades privadas que ofertam, pelo menos, 60% de seus serviços pelo SUS.

O piso dos enfermeiros foi fixado em R$ 4.750 por jornada semanal de 44h. Já os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor, e os auxiliares e parteiras, 50%.

Miltinho do Axé com Otto Alencar (centro) e o suplente de deputado Marcone Amaral || Foto PSD/BA
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Na manhã desta terça-feira (10), Miltinho do Axé recebeu o apoio do senador e presidente estadual do PSD, Otto Alencar, para a disputa à Prefeitura de Coaraci, município do sul da Bahia. O apoio foi selado durante encontro com a participação do suplente de deputado estadual Marcone Amaral, que foi apoiado em 2022 por Miltinho, e do dirigente do PSD de Itabuna e do núcleo sul-baiano do partido, Alcântara Pellegrini.

Otto destacou qualidades vistas no pré-candidato ao declarar o apoio. “Acredito no projeto de Miltinho do Axé para Coaraci. Ele é um homem trabalhador e honesto, que conhece as necessidades do município e tem propostas concretas para melhorar a vida da população”, afirmou o senador baiano.
Miltinho acredita que, com o apoio do senador Otto Alencar, seu nome se consolida como das principais pré-candidaturas da sucessão no município sul-baiano em 2024. “Agradeço ao senador Otto Alencar pelo apoio prestado à minha pré-candidatura a prefeito de Coaraci. É uma honra contar com o apoio de um homem público tão respeitado e comprometido com a Bahia”, disse Miltinho do Axé. O apoio de Otto assegura o pré-candidato em um partido da base governista.
Valderico Junior tem contas de campanha rejeitada
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou, nesta quinta-feira (28), recurso do empresário Valderico Junior contra a rejeição das contas de sua campanha a deputado federal em 2022. Com a decisão, o presidente do União Brasil em Ilhéus terá que devolver R$ 437,7 mil ao erário, informa o Bahia Notícias.

A posição do desembargador Abelardo da Matta Neto, relator do recurso, foi seguida de forma unânime pelos pares. No ano passado, Valderico ficou na suplência da bancada federal do UB. Ele ainda não se manifestou sobre o revés de hoje.

Bebeto Galvão: "minha pré-candidatura está colocada" || Foto Classe Política
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O vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB) já manifestou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e ao prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), o desejo de ser o candidato da base à Prefeitura de Ilhéus em 2024. “Minha pré-candidatura está colocada”, disse Bebeto ao PIMENTA, nesta segunda-feira (25), por telefone.

“Conversei com o governador há algum tempo, mas disse a ele que só o faria [anunciaria a pré-candidatura] após ter uma conversa com o prefeito Mário. Fiz a conversa com o prefeito Mário. Perguntei se ele havia decidido um candidato dele, ou se o PSD teria [escolhido um nome]”, acrescentou o vice-prefeito, antes de enfatizar que Mário Alexandre não se posicionou sobre o assunto.

Para Bebeto, foi importante inteirar o prefeito das suas conversas com lideranças da base de Jerônimo e de outros campos. Segundo ele, em Ilhéus, conduzir o processo eleitoral é prerrogativa de Marão. “[Cabe ao prefeito] juntar esses pré-candidatos, de modo a construir coesão interna do nosso bloco de governo, no estado e no município, para ver quem tem a melhor condição de liderar o projeto de cidade”.

O vice-prefeito considera natural que Marão se reserve o direito de iniciar o diálogo sobre as eleições de 2024 mais à frente. O prefeito tem dito que deixará o assunto para o ano que vem.

CONVERGÊNCIA

Quando o PIMENTA solicitou que Bebeto descrevesse a reação do prefeito ao ouvir que ele pretende ser o candidato do grupo, o socialista reivindicou seu papel na reeleição de Mário Alexandre, em 2020, e na eleição de Soane Galvão a deputada estadual pelo PSB, no ano passado.

– Soane elegeu-se, sem falsa modéstia, com minha ajuda decisiva. Eu posso dizer quais foram as cidades [nas quais a deputada colheu frutos da entrada no PSB] – reforçou Bebeto Galvão, que, apesar do sobrenome, não tem parentesco com a primeira-dama de Ilhéus.

Também citou o desejo de reproduzir essa aliança. “[Quero] que a gente faça esse entendimento e continue convergindo no projeto eleitoral para 2024 e para o futuro de Mário, o futuro do nosso bloco de poder na cidade”.

ENTRADA DO PCdoB NO GOVERNO

Lideranças do PCdoB não escondem simpatia ao nome de Bebeto Galvão como possível candidato a prefeito. O PIMENTA questionou se a entrada dos comunistas no Governo de Ilhéus fortalece a posição do vice-prefeito no grupo.

“Fui um dos coordenadores da campanha presidencial de Lula em Ilhéus, em 1989. De lá pra cá, tenho me perfilado sempre à esquerda. Isso gera raízes, confiança. Fui do PCdoB, tenho relações construídas no PCdoB. É natural que um ou outro companheiro possa ter inclinação pelo meu nome. Agora, a chegada do PCdoB [no Governo] não tem a ver com essa decisão relacionada a 2024″, respondeu Bebeto.

Fabrício Pancadinha critica decisão judicial solicitada pela Prefeitura de Itabuna
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O juiz Ulysses Maynard Salgado, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, proibiu o deputado estadual Fabrício Pancadinha (SD) de fazer ou custear obras não licenciadas nas zonas urbana e rural de Itabuna. A decisão, que foi proferida no último dia 11, veio a público nesta terça-feira (19), quando o parlamentar divulgou parte seu conteúdo na internet.

A proibição acata pedido da Prefeitura de Itabuna. Segundo o governo municipal, ao promover as obras sem licenciamento, o deputado usurpa competência do município; desrespeita leis ambientais e de gestão do uso do solo; e oferece risco à população. Para inibir a continuidade das intervenções, a Justiça fixou multa diária de mil reais em caso de descumprimento da ordem, podendo chegar a R$ 30 mil.

O PIMENTA teve acesso à decisão. Segundo o juiz, além da necessidade de assegurar a conformidade das obras públicas aos padrões de segurança e de prevenir futuros riscos à população e ao meio ambiente, a proibição evita eventuais prejuízos aos cofres da Prefeitura de Itabuna, caso ela seja obrigada a demolir, remover ou refazer as intervenções executadas sem licenciamento.

“Para além da violação à competência do Poder Executivo, é necessário que as intervenções na área urbana obedeçam aos critérios dispostos nas Normas Técnicas Brasileiras, à legislação ambiental e legislação de posturas, e sejam precedidas de prévio estudo técnico e licenças dos órgão competentes, de acordo com projeto, especificações e fiscalização direta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Isso garante que as construções urbanas sejam realizadas dentro de padrões de segurança e estabilidade adequados, prevenindo futuros riscos à população e impacto ao meio ambiente”, escreveu o juiz.

O QUE DIZ O PARLAMENTAR

Ao se defender da acusação, Fabrício Pancadinha disse que não é responsável pelas intervenções, pois atua apenas incentivando os moradores de Itabuna. “Eu não faço obra nenhuma”, alegou. “[São] as comunidades que estão fazendo, o povo, que cansou de esperar pelo poder público. Eles mesmo estão fazendo”.

O deputado também afirmou que não vai deixar de exercer sua cidadania e prometeu recorrer da decisão. “Eu não sei pra que tanto medo dessa gestão”, cutucou.

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A indicação de uma mulher negra e progressista ao STF seria mais um passo corajoso e necessário.

 

Rodrigo Cardoso

O debate sobre a indicação do presidente Lula para a vaga que surgirá no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria da ministra Rosa Weber já ocupa o debate público. Enquanto a grande mídia foca nas fontes palacianas que sugerem mais uma indicação “tradicional”, surgiu originalmente de entidades, ativistas e intelectuais do movimento negro, mas já se espalha por diversos setores sociais, uma campanha para que Lula escolha uma jurista progressista negra.

Na atual composição da Suprema Corte, é inegável que a representatividade está longe de ser ideal. Com nenhum ministro negro e apenas duas mulheres entre os onze membros, a diversidade e a inclusão no órgão mais alto da Justiça brasileira são desafios evidentes que precisam ser superados.

Também se nota grande divergência na própria base social de apoio do presidente Lula em relação a essa questão. Talvez contaminada pela polêmica em torno da primeira indicação, do advogado Cristiano Zanin, cuja atuação brilhante demonstrando a perseguição judicial ilegal que atingiu a Lula valeu elogios de todos os democratas. Inclusive de juristas conservadores, como o ministro Gilmar Mendes, que, emocionado, declarou durante o julgamento que a atuação do mesmo honrou a história da advocacia brasileira.

Zanin, apesar de sua inegável contribuição para a democracia e a defesa do Estado de Direito, tem perfil conservador em diversos aspectos, tendo se notabilizado também por advogar para grandes empresas. Foi alvo de diversos ataques, à direita e à esquerda, antes e depois da nomeação.

Alguns setores argumentam que essa pressão, mesmo com viés progressista, enfraquece o governo. Lembram das polêmicas Jornadas de Junho de 2013, que, ao fragilizar o governo Dilma, de certa forma, teriam aberto caminho para sua derrubada e posterior ascensão da extrema-direita protofascista ao centro do poder. No entanto, é importante lembrar que o próprio presidente Lula tem incentivado a pressão social por causas populares, como forma de equilibrar os interesses econômicos poderosos que sempre exerceram grande influência sobre a política brasileira.

Outros até entendem o quanto é estratégico para o avanço das demandas sociais que o indicado seja alguém progressista. Porém, buscam desqualificar como meramente “identitária” a reivindicação para que o presidente atente, também, para a necessidade de garantir a presença de negros e mulheres no STF.

Aí nos perguntamos: e por que não uma mulher negra? Se admite-se que existem diversas pessoas com esse perfil representativo, negros e mulheres, progressistas, com notório saber jurídico e moral ilibada, por que o STF é e deve continuar sendo composto 100% por brancos?

Por que essa “maioria minorizada” (conceito simples, que traz diversas questões profundas, exposto em recente ensaio de mesmo título publicado pelo professor Richard Santos, da UFSB) do povo brasileiro deve continuar sendo excluída, em especial nos espaços públicos e de poder?

No mesmo livro, o docente da Universidade Federal do Sul da Bahia lembra do questionamento do professor Milton Santos sobre a ação política consequente necessária para tratar eticamente a questão do negro no Brasil. Após 135 anos da abolição da escravidão oficial, devemos esperar mais outro século para obter direito a uma participação plena na vida nacional?

A indicação de uma mulher negra progressista ao STF seria mais um passo corajoso e necessário. Além de uma mensagem de simbolismo muito forte para que os milhões de negros e negras, que compomos a maioria do povo brasileiro, possamos sentir que é possível participar de um verdadeiro projeto de nação, que queira incluir a todos e todas de forma igualitária na construção de um país desenvolvido, soberano e justo.

Rodrigo Cardoso é presidente do Sindicato dos Bancários de Ilhéus e membro da direção do PCdoB na Bahia.

Tâmara apoiou Ronaldo, que volta à presidência do PSOL na Bahia
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O Congresso Estadual do PSOL, concluído neste domingo (17), em Salvador, elegeu Ronaldo Santos para a presidência do partido na Bahia. Ele já havia dirigido a sigla e retorna ao cargo no lugar da atual presidente, Elze Fachinetti. Os socialistas também decidiram sair, formalmente, do Governo Jerônimo.

Coordenador da tendência Revolução Solidária, Ronaldo se articulou com mais três grupos internos: Ação Popular Socialista, do deputado estadual Hilton Coelho; Semente, do presidente do PSOL em Itabuna, Davidson Brito; e Levante dos Búzios, sob a coordenação de Danilo Moura.

Uma das expoentes do Revolução Solidária é a gestora de política públicas Tâmara Azevedo, que foi candidata ao Senado em 2022 e pretende ser candidata a prefeita de Salvador no próximo ano. Outro nome cotado para a disputa da Prefeitura da capital baiana é o de Hilton Coelho.

ILHÉUS 

Militantes do PSOL Ilhéus com correligionários soteropolitanos

Militantes do PSOL em Ilhéus, Paulo Magalhães, Mário Schneider, Elisângela Santos, Marcolino Reis, Shayra Luiza e Ednaldo Azevedo participaram do Congresso Estadual e apoiaram Ronaldo. No município sul-baiano, a composição da nova Executiva será definida no próximo mês.

Solange felicita Ronaldo (de chapéu) por vitória no PSOL

Já em Itabuna, a técnica de enfermagem aposentada e militante do PSOL, Solange da Saúde, manifestou otimismo com os novos rumos da sigla. “O nosso caminho, agora, é buscar o alinhamento e fortalecer a nossa legenda. Acredito que Ronaldo fará um grande trabalho à frente do nosso partido”, declarou.