Estabelecimentos são punidos por poluição sonora
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Começou a valer hoje (12) a suspensão de 60 dias dos alvarás de sonoridade do Rubens Bar e do Camarote do Kennedy, localizados na Avenida Manoel Chaves, no São Caetano, em Itabuna. A medida foi determinada pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública (Seop), após recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

De acordo com a Prefeitura, os dois bares são alvo de reclamações recorrentes por poluição sonora. A Seop chegou a promover reuniões com os proprietários, mas o problema continuou.

A decisão da Secretaria autoriza que servidores municipais exerçam o poder de polícia, em caso de descumprimento da suspensão. Também alerta que os estabelecimentos poderão ter aparelhos de som apreendidos, se desrespeitarem a restrição. A medida, segundo a Prefeitura, demonstra respeito ao bem-estar coletivo.

Sessão aprovou endurecimento de legislação contra "porquinhos" e poluidores do ar
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Após duas votações na Câmara de Vereadores, foram aprovadas alterações à Lei 2.195/2011, o Código Ambiental e do Equilíbrio Ecológico do Município de Itabuna. As mudanças, propostas pelo Executivo, reveem penalidades à poluição sonora e ao despejo de lixo em terrenos baldios, entre outras irregularidades. Começando sempre por advertências, depois multas a partir de R$ 150,00.

No caso de som, ruídos e vibrações acima dos limites permitidos, a multa pode variar de R$ 150,00 a R$ 5 mil. Estes valores poderão ser cobrados, também, pelo não atendimento dos padrões de qualidade do ar e da água. A mesma faixa de punição vem por causa de atividades sem autorização ambiental.

A legislação refere-se, ainda, ao despejo de resíduos de uso doméstico no solo ou em corpos d’água. É o caso do Rio Cachoeira. Tais infrações também podem levar a multa de R$ 150,00 a R$ 5 mil, aplicando-se, ainda, à construção em canteiros ou instalação em equipamentos nos canteiros marginais dos canais.

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Os relatores da matéria, Alex da Oficina (Agir) e Ronaldão (PL), destacaram ser esta uma forma de disciplinar a população. Afinal, respeito ao meio ambiente é também questão de saúde. “Antes, a multa era 50 reais; estava defasado. O interesse do Executivo é, simplesmente, que as pessoas coloquem o lixo no lugar adequado. Porque estão colocando em qualquer esquina, no Rio Cachoeira e isso não fica bem para uma cidade como a nossa”, pontuou Ronaldão.

Para ele, o Executivo acertou. “Vamos colocar disciplina para a cidade melhorar. Vamos gastar bem abaixo do que gastamos com medicamentos, sem insetos, sem ratos. Essas coisas não podem acontecer numa cidade desenvolvida como a nossa”.

Citando um bairro, Alex completou. “Tem as conchas coletoras de lixo, mas, às vezes, as pessoas vêm de todos os bairros e jogam o lixo num mesmo lugar. No Santa Inês mesmo é assim, tem alguns pontos que são viciados. Isso é horrível”.

Presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD) reiterou que a modificação ora apreciada tinha sido solicitada pelo Ministério Público há muito tempo. “Porque as multas ambientais eram R$ 50,00 desde 2010. Esse valor por um desequilíbrio ecológico é inadmissível”, declarou.

Prefeito Augusto Castro participou do lançamento da operação por chamada de vídeo; o vice-prefeito Enderson Guinho presidiu o ato
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A Secretaria da Segurança e Ordem Pública de Itabuna lançou ontem (12) a Operação Morfeu, que tem o objetivo de fazer valer a legislação ambiental contra a poluição sonora e garantir o cumprimento das medidas de prevenção à Covid-19. O ato aconteceu no Centro Administrativo do município. O prefeito Augusto Castro (PSD), que estava em Salvador, participou por meio de chamada de vídeo.

Augusto declarou que a Prefeitura responde diretamente aos inúmeros pedidos para que ações eficientes de combate à poluição sonora sejam realizadas em benefício da maioria da população. “A Operação Morfeu, portanto, é a resposta mais exata para assegurar o sossego e a tranquilidade, graças ao apoio de todos os envolvidos”, argumentou.

A operação vai reunir guardas municipais e fiscais de vigilância sanitária, além de policiais civis e militares. As equipes vão percorrer o Centro e os bairros da cidade em ações educativas.

“Som alto atrai gente e prejudica a saúde e a tranquilidade das pessoas”, disse Mariana Alcântara, secretária municipal da Segurança e Ordem Pública, acrescentando que os agentes só vão adotar medidas repressivas em último caso, quando esgotados os esforços de conscientização social.

Para o vice-prefeito Enderson Guinho (Cidadania), que presidiu o lançamento, a Operação Morfeu é uma resposta importante contra o aumento de casos de Covid-19, que já matou 386 moradores de Itabuna. “As pessoas, infelizmente, estão perdendo o medo. Temos tido cobranças para tomar providências e vamos construir coletivamente essa ação, sobretudo com o apoio da população”, assinalou.

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Patrulha do Som divulga números e WhatsApp para denúncias || Foto Divulgação

Retomada agora em março após determinação judicial, a Patrulha do Som de Itabuna passou a contar com dois novos números para recebimento de denúncias. A partir de agora, os contatos podem ser feitos pelo telefone 156 e (73) 98146-9483, que atende também chamadas a cobrar e contatos pelo aplicativo WhatsApp. Estes números atendem denúncias de poluição sonora no município de Itabuna.

A Patrulha do Som atua com suporte do Ministério Público Estadual (MP-BA), Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Urbano, o que confere poder de polícia, apreendendo equipamentos e veículos e também prendendo donos de aparelhos de som, a depender da circunstância do crime.

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Justiça condenada homem por causa de poluição sonora|| Foto ilustrativa

A 1ª Vara Criminal de Ilhéus proferiu, na última quinta-feira (18), a primeira condenação por poluição sonora no município. A decisão foi da juíza Emanuele Vita Leite Armede. A magistrada aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra um homem flagrado pela PM com som no volume acima do permitido.
De acordo com a sentença, no dia 3 de janeiro de 2014, por volta das 23h35m, na BA-001, o 2º Pelotão da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (2º Pel. CIPPA/PS) flagrou o automóvel de Lucas Bispo dos Santos com a tampa traseira aberta emitindo sons acima do volume permitido, “causando poluição sonora em níveis tais que resultam em danos à saúde humana”.
Os policias militares envolvidos têm treinamento para esse tipo de operação. Segundo os PMs, o dono do veículo não tinha autorização municipal para emitir som acima dos níveis permitidos.
O réu foi condenado a um ano de reclusão. Além disso, terá de pagar 10 dias-multa assegurados no Artigo 54, caput, da Lei nº 9.605/98, “em decorrência do dano ambiental provocado à coletividade por sua conduta ilícita”. Com base no tamanho da pena e nas condições pessoais do réu, ele deve cumprir a sentença em regime aberto. Do Blog do Gusmão.

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Carro apreendido por causa de abuso e documentação atrasada (Foto Waldyr Gomes).
Carro apreendido por causa de abuso e documentação atrasada (Foto Waldyr Gomes).
Tarciso: ações drásticas contra poluição sonora.
Tarciso: ações drásticas contra poluição sonora.

A Polícia Militar e a Prefeitura de Itabuna reativaram a Patrulha do Som, que já apreendeu um carro e aplicou 17 multas desde o início de abril, segundo o diretor do Departamento de Indústria e Comércio, Tarciso Soares.

O carro foi apreendido por atraso na documentação e os demais veículos sofreram multa por causa da poluição sonora. De acordo com Tarciso, ocorreram oito notificações no período.

Segundo Tarciso, a Patrulha do Som poderá adotar ações mais drásticas em caso de excessos tanto no flagrante de veículos como bares e residências que não respeitarem os limites impostos contra a poluição sonora no município. “Estamos com uma fiscalização efetiva para manter a ordem pública e o sossego da população”.

Denúncias podem ser feitas pelo telefone (73) 98819-6970.

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poluicao_sonora_12.1Moradores da região vizinha à praça do Bairro de Fátima reclamam da barulheira provocada pelas aulas de dança promovidas quase que diariamente no local, ao ar livre. As aulas de zumba e outros ritmos, organizadas pela associação de moradores, são ministradas a partir das 5h30min da manhã, segundo as vítimas.

Para embalar os alunos, são utilizadas caixas de som e os alunos, empolgados, gritam e batem palma a cada sequência de música. Pior para quem trabalha ou estuda à noite e tem o descanso interrompido logo cedinho.

Praticamente sem ter mais a quem apelar, uma das vítimas confessa:

– Aqui, os moradores torcem para chover e não ter aula.

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Serralheria no Jaçanã é interditada pela prefeitura (Foto Pedro Augusto).
Serralheria no Jaçanã é interditada pela prefeitura (Foto Pedro Augusto).

A Prefeitura de Itabuna interditou uma serralheria que funcionava irregularmente em um galpão na Avenida Manoel Chaves, no Bairro Jaçanã, atendendo à reclamação de moradores que apresentaram queixa ao Ministério Público estadual sobre o barulho, principalmente depois das 18 horas, finais de semana e feriados.

A interdição aconteceu na manhã de hoje, quando fiscais da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo e agentes da Coordenadoria da Defesa Civil, com apoio da Guarda Civil Municipal, notificaram o proprietário e lacraram o estabelecimento. Além da poluição sonora e ambiental, a serralheria não tinha alvará de construção do galpão nem licença ambiental, dentre outras irregularidades constatadas, segundo o secretário José Humberto Martins.

Mesmo tendo sido notificado ano passado pela prefeitura devido às mesmas irregularidades, o dono do estabelecimento não cumpriu a determinação de apresentar defesa em 15 dias. Também não cumpriu as recomendações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para sanar as falhas estruturais do imóvel para que a construção fosse liberada.

BARULHO AFERIDO

Um relatório da vistoria, elaborado pelos fiscais do município há um ano, aponta entre as irregularidades a abertura laterais do imóvel, quando para esse tipo de atividade há exigência legal de construção de paredes com isolamento acústico. Foi constatado ainda que os ruídos causados pelo uso de máquinas industriais de cortes e ferramentas pesadas ultrapassavam os limites aceitáveis de 60 decibéis pré-estabelecidos pela Lei Municipal nº 2.195/2011.

Outro transtorno causado aos moradores de casas e edifícios vizinhos pelo cheiro forte ou mau odor de produtos químicos usados no processo de fabricação de grades, estruturas metálicas e forros. Para solucionar esse problema havia sido recomendado pela fiscalização municipal que exaustores fossem instalados para retirar o odor proveniente dos serviços realizados e direcioná-lo para longo das residências na área externa da serralheria, o que também não ocorreu. Para retomar suas atividades o proprietário terá que cumprir as determinações da prefeitura, independentemente de outras sanções cabíveis.

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Posto desrespeita Lei do Silêncio.
Posto desrespeita Lei do Silêncio (Foto Blog do Thame).

Do Blog do Thame
O proprietário do Posto Ipiranga/Monte Líbano na avenida Amélia Amado, em Itabuna, deve ter ótimas relações com a polícia e o setor de fiscalização da prefeitura.
Ou então, como explicar que as quatro horas da madrugada de quinta para sexta-feira, um grupo de pessoas com carros de som tocando musicas de baixíssimo nível em ALTÍSSIMO volume permaneça no local sem ser importunado, numa situação que se repete dia após dia.
Azar dos moradores de casas e prédios vizinhos, que tem o péssimo hábito de acordar cedo pra trabalhar e são privados do sagrado direito de uma noite de sono.
Em tempo: o dono do posto não mora perto do seu estabelecimento barulhento. O que, ao menos para ele, é uma rima e também uma solução.
Leia mais no Blog do Thame

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poluicao_sonora_12.1A poluição sonora na Avenida do Cinquentenário é assustadora. Incomoda os consumidores. Agora, imagine a situação de quem reside numa das principais artérias do comércio de Itabuna.
O advogado Matheus Augusto resolveu narrar o drama dele, de vizinhos e familiares após a decisão das lojas de azucrinar a vida dos pobres mortais. Confira:
Matheus Augusto — Residir em uma região central, coração do comércio grapiúna, tem suas vantagens e desvantagens. E, com a plena das certezas, a poluição sonora é a maior destas. O problema é que, nos últimos meses, a convivência tem se tornado insuportável. A disputa entre as lojas está fazendo com que os moradores queiram abandonar suas casas, sair correndo pelas ruas, é realmente desesperador.
A Lojas Simonetti só fazia uso de tais “atrativos” aos sábados, e, por mais inconveniente que fosse, compreendo que deveria aceitar (puxa, é só uma vez na semana, um dia atípico…). Mas agora virou bagunça. Eles simplesmente estacionam o carro de som da empresa na porta da loja (que deveria permanecer circulando) e nos obrigam a ouvir o jingle de questionável qualidade durante um dia inteiro. Ligam as 8, param as 16. Para melhorar, a Fenícia – loja da frente, concorrente direta – agora também resolveu adotar a tática, e nos obriga a passar o dia inteiro ouvindo The Best Of Pagode do Swing Baiano.
Alguns metros atrás, uma loja de móveis planejados, salvo engano a Todeschini, foi obrigada a afixar aviso informando a seus clientes que estava trabalhando com as portas fechadas, dado o barulho insuportável causado pela Magazine Luiza – Lojas Maia, do outro lado da rua.
Contactadas as empresas, pouco caso fazem de sua reclamação, alguns enrolam, dizem que resolverão a situação – Simonetti – e nada fazem. Outros são mais estúpidos, simplesmente ignoram seu pleito sem qualquer educação – Lojas Maia.
Compreendo perfeitamente a opinião de quem acha “besteira”, ou daqueles que acreditam que a saúde auditiva não merece atenção. Mas, posso garantir, está causando graves problemas no cotidiano dos moradores dessa região, muitos já com certa idade e notadamente merecedores de mais respeito e dignidade.
Não peço muito. Entendo que as lojas precisam vender mais – em que pese a discutibilidade do uso desse tipo de “tática” – e, por isso, não pretendo a total abolição da prática. Peço apenas que respeitem um determinado horário, e uma determinada quantidade de decibéis, é realmente desnecessário todo esse barulho, afinal, não somos surdos – ainda.
Todas as alegações sobreditas poderão ser conferidas na prática, a fim de que se constate a existência desse problema.

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som automotivoA Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo reuniu comerciantes do Berilo, em Itabuna, para definir o reordenamento de bares e restaurantes daquela região.
As apresentações de voz e violão somente poderão ocorrer na faixa das 19h às 22h e as calçadas não poderão mais ser ocupadas pelos bares (a não ser na área delimitada pelo município).
O ponto negativo do acordo selado entre governo e comerciantes é o que permite som automotivo nas imediações dos bares. Se cada dono de carro achar que deve “abrir a caixinha”…

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Polícia chega e dá um fim no "trio elétrico" instalado no Posto Ipiranga (Foto Blog do Thame).
Polícia chega e dá um fim no “trio elétrico” instalado no Posto Ipiranga (Foto Blog do Thame).

Foi preciso a intervenção da Polícia Militar para dar fim no carnaval particular que um grupo de pouco mais de dez pessoas fazia em plena madrugada de segunda-feira (24) no Posto Ipiranga da Avenida Amélia Amado, no Alto Maron, em Itabuna. O posto está localizado em uma área residencial, mas nem isso fez com que a turminha do barulho respeitasse o sono – e o sossego – alheio.
A barulheira provocada pelo grupo só teve fim já no início da madrugada desta segunda (24), quando os policiais chegaram. Esta não é a primeira vez que a polícia militar dá uma passadinha no Posto Ipiranga, segundo moradores.

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Moradores do Caminho 12 do bairro Urbis IV, em Itabuna, não sabem mais a quem apelar para ter de volta a tranquilidade perdida. No local, há um daqueles sujeitos inconvenientes, firmemente convencido de que tem mais direito que os outros e pode ouvir som no volume que quiser e até a hora que lhe der na telha.
Uma vizinha, desesperada, diz que já ligou para o 190, mas ninguém apareceu. Preocupada com a situação, ela indaga se será necessário deixar a própria casa, uma vez que nenhum morador se atreve a dialogar com o barulhento (pelo jeito, é um valentão). Segundo a pessoa que entrou em contato com o blog, as músicas que o elemento escuta incomodam não só pelo volume ensurdecedor, mas também pelas letras que fazem apologia à violência e às drogas.
Na casa do barulho, além do responsável pela algazarra, moram duas crianças. Ou seja, além de exigir a ação da polícia, o caso merece ser observado também pelo Juizado de Menores.

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Para quem anda a sofrer com a poluição sonora, vai aqui uma boa receita de contra-ataque, enviada ao PIMENTA por uma diligente leitora:
A primeira providência a ser tomada é reunir a maior quantidade de informação possível para facilitar a identificação dos infratores: local do fato, pessoas envolvidas, placas de veículos, data e horário etc.
Munido desses dados, o denunciante deve ligar para o 190 da Polícia Militar (em Ilhéus, é possível também acionar a Polícia Ambiental pelo número 3639-8305).
Se o problema não for resolvido, o segundo passo é procurar a delegacia de polícia para registrar a ocorrência, mesmo que seja no dia seguinte.  E se ainda assim nada for feito, a última opção é recorrer ao Ministério Público.
Não há de fato garantia de que as autoridades farão a parte delas, mas ficar calado não é uma boa alternativa para o cidadão atingido em seu sagrado direito de viver em paz. Como bem afirma nossa leitora: “quem tem que ficar com medo é o infrator e não o cidadão de bem”.

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Miriam e Fábio foram assassinados pelo vizinho idoso após discussão (Reprodução Facebook).
Miriam e Fábio foram assassinados pelo vizinho idoso após discussão (Reprodução Facebook).

Um homem matou um casal e tirou a própria vida após uma discussão em um condomínio de luxo em Santana de Parnaíba (SP), ontem à noite. O crime ocorreu por volta das 20h, quando o idoso Vicente D´Alessio, 62, invadiu o apartamento do subsíndico e vizinho, Fábio de Rezende Rubim, 40. Na sequência, Vicente também matou a dentista Miriam Cecília Amstalden Baida, 37, esposa de Fábio. De acordo com a polícia, D´Alessio desceu ao seu apartamento e se matou.
O crime no residencial Bosque de Tamboré foi o desfecho de seguidas discussões sobre barulho no apartamento do casal. De acordo com a Folha, Miriam Cecília, que estava com a filha de um ano e meio em outro quarto, acabou morta ao ouvir os disparos e sair para conferir o que aconteceu. A dentista foi assassinada na véspera do próprio aniversário. O revólver usado pelo idoso estava em nome dele, segundo a polícia.