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Álamo-PimentelÁlamo Pimentel

 

O que se apresenta é apenas o início de uma transformação há muito reivindicada mas, até o momento, bloqueada pela ausência de projetos capazes de articular de forma orgânica e eficaz diferentes esferas do poder público na implantação de políticas educacionais.

 

A integração dos Sistemas de Ensino no Brasil constitui um dos mais importantes desafios para as políticas educacionais nacionais nos últimos anos. É preciso superar os obstáculos que hoje separam as esferas municipal, estadual e federal e geram desigualdades nos processos e estruturas de gestão na educação pública.

A Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, em cooperação com a Secretaria Estadual de Educação, adianta-se no cumprimento desta importante missão histórica e inicia neste fevereiro de 2016 a implantação dos Complexos Integrados de Educação (CIEs) da rede estadual de ensino médio do Sul da Bahia.

Essa iniciativa implica profunda transformação dos modelos escolares que até então conhecemos. As escolas que aderirem ao projeto CIE passam de turno único para turno integral (manhã e tarde), implantando o conceito de Educação Integral. Para tanto, a UFSB assume a coordenação pedagógica das escolas, tornando-as campo de práticas para que os estudantes das Licenciaturas Interdisciplinares possam qualificar seus conhecimentos no convívio com os cotidianos e práticas escolares, oferecendo residências pedagógicas articuladas a programas de formação continuada dos profissionais da educação e produzindo inovações curriculares capazes de enfrentar os desafios do mundo contemporâneo.

Os primeiros CIEs instalam-se nos municípios de Itabuna, Porto Seguro e Itamaraju. A previsão é que, nos próximos anos, novos CIEs sejam criados com efetiva ampliação da participação de outras instituições. Ao articular ensino superior e educação básica, historicamente apartados, o projeto CIE busca, também, consolidar a qualificação do trabalho docente desenvolvido nas escolas. Assim, a formação de futuros profissionais da educação se dará em diálogo amplo e profundo com o contexto real das escolas e da região em que cada escola se localiza. Acrescente-se a este aspecto o trabalho incessante na busca por inovações pedagógicas em consonância com o que hoje preconizam os Planos Nacional e Estadual de Educação.

O que se apresenta é apenas o início de uma transformação há muito reivindicada mas, até o momento, bloqueada pela ausência de projetos capazes de articular de forma orgânica e eficaz diferentes esferas do poder público na implantação de políticas educacionais. Assim, a UFSB busca um novo modo de ver, fazer e sentir a escola e a educação. Acreditamos na transformação do presente visando à construção de um futuro viável para a elevação da qualidade da educação pública na Bahia, e, quem sabe, no Brasil.

Álamo Pimentel é diretor de ensino-aprendizagem da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica da UFSB.

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saúde1A Prefeitura de Porto Seguro abriu processo seletivo para a contratação de 66 profissionais para a área da saúde. As inscrições devem ser feitas presencialmente, no Colégio Padre José de Anchieta, na Avenida dos Navegantes, no Areião, das 8h30min às 16h.

O prazo de inscrição encerra-se nesta quarta (27). O processo seletivo oferece vagas nos níveis fundamental, médio, técnico e superior.

A seleção pública terá prova de redação e análise curricular, além de avaliação de para vagas de nível superior. A prova de redação será aplicada no domingo (31), no Colégio Padre de José Anchieta, das 8h30min às 11h30min.

De acordo com o edital, o resultado será divulgado em 22 de fevereiro. O processo seletivo terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Os salários variam de R$ 880,00 a R$ 8 mil.

VAGAS

O processo seletivo oferece oportunidade para assistente social (6 vagas),auxiliar administrativo (4), auxiliar de saúde bucal (6), auxiliar de serviços gerais (1), cozinheira (3), educador físico (1), enfermeiro (3), farmacêutico (3), fisioterapeuta (4) e instrutor de ofício (1).

A relação de vagas é completada com médico SAD (1 vaga), motorista (3) nutricionista (2), odontólogo buco-maxilo (2), odontólogo – endodontia (2), odontólogo – prótese (2), psicólogo (1), psiquiatra (3), técnico em enfermagem (8) e vigilante (3).

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A prefeita Cláudia Oliveira segue histórico de rejeição de contas do esposo, Robério (ao fundo).
Cláudia Oliveira segue histórico de rejeição de contas do esposo, Robério (ao fundo), no TCM-BA.

O Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas da prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), referentes ao exercício de 2014, com determinação de representação ao Ministério Público Estadual contra a gestora.

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, imputou multa no valor de R$30.000,00, por irregularidades remanescentes no relatório técnico, e de R$ 28.860,97, pela não recondução da despesa total com pessoal ao limite de 54%, na forma e prazo estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A prefeita também deverá ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$602.712,35, com recursos pessoais, sendo: R$361.234,99, pela ausência de comprovação de despesa; R$231.291,90, devido a ausência dos originais dos processos de pagamento; R$9.755,46, referente ao pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações; e R$430,06, pelo pegamento a servidor de remuneração superior ao valor do seu subsídio mensal.

As contas foram rejeitadas em razão do descumprimento de obrigação constitucional. Segundo o tribunal, a gestora investiu apenas 14,81% dos recursos específicos nas ações e serviços públicos de saúde, quando o mínimo exigido é de 15%, e pela não recondução da despesa total com pessoal ao limite previsto na LRF.

Apesar de advertida, a gestora não adotou medidas para a redução dos gastos, que, em abril de 2014, representavam 66,53% da receita corrente líquida do município e, ao final do exercício, o percentual aumentou para 67,90%.

Desde o exercício de 2010, o TCM tem rejeitado sucessivamente às contas da prefeitura de Porto Seguro, sendo as duas últimas de responsabilidade da atual prefeita.
Cabe recurso da decisão.

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Agora, universidade é, oficialmente, UFSB  (Foto Gabriel Oliveira).
Agora, universidade é, oficialmente, UFSB (Foto Gabriel Oliveira).

A Câmara dos Deputados pôs fim ao debate quanto à legalidade do uso da sigla UFSB para designar a Universidade Federal do Sul da Bahia. A instituição, ainda em 2013, fez enquete em seu site provisório para a escolha da sigla. Deu UFSB, por pequena margem e baixa votação.

A universidade foi originalmente batizada Ufesba. O reitor Naomar Almeida foi sempre contrário a ela. O professor expôs motivos para tal em artigo aqui no Pimenta (relembre).

Hoje, a Comissão de Educação da Câmara aprovou projeto de lei da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) que altera a sigla, agora oficialmente, para UFSB.

A discussão foi necessária, pois nem mesmo o sistema do Governo Federal reconhecia a sigla UFSB, adotada tempos depois da criação da universidade federal. Os campi da universidade funcionam em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

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Santana: liminar favorável.
Santana: liminar favorável.

A Justiça do Trabalho em Porto Seguro concedeu uma liminar para que o governo baiano retenha R$ 3.709.579,48 do valor a ser repassado à Monte Tabor, empresa que administrava o Hospital Luís Eduardo Magalhães, no município do extremo-sul. O valor refere-se à dívida da empresa prestadora de serviço com os cerca de 500 funcionários que trabalhavam no hospital de Porto Seguro.

A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi) e o valor de mais de R$ 3,7 milhões devem ficar à disposição da Justiça do Trabalho.  O governo baiano foi intimado para que informe qual o crédito que a Monte Tabor ainda dispõe com o Estado.

Segundo o presidente do Sintesi, Raimundo Santana, caso haja saldo positivo à Monte Tabor e seja transferido para a Justiça do Trabalho, as indenizações serão pagas aos funcionários demitidos, de forma individual, nas ações trabalhistas.

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Morro de São Paulo, em Cairu, é um dos destinos preferidos no verão baiano (Foto Divulgação).
Morro de São Paulo, em Cairu, é um dos destinos preferidos no verão baiano (Foto Divulgação).

A Bahia deve receber um fluxo 5% maior de turistas no verão 2015-16 em comparação com a temporada passada, segundo estimativas do trade em todo o Estado. Isso representa 4,9 milhões de visitantes, conforme o secretário de Turismo, Nelson Pelegrino. Os números levam em conta, também, os turistas estrangeiros.

Um dos fatores que ajudarão a atrair mais visitantes é a escalada do dólar, que tornou praticamente proibitivo a viagem para outros países. “A Bahia está bem apresentada ao mundo e a expectativa é a melhor possível””, destaca Pelegrino.

A taxa de ocupação na rede hoteleira chegou a 100% em Praia do Forte, Morro de São Paulo e Porto Seguro, no feriado de Nossa Senhora Aparecida (10, 11 e 12). Em Salvador, a taxa média ficou em 74%, segundo números da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis na Bahia (ABIH). Ilhéus e Itacaré tiveram ocupação média de 80%, também conforme a ABIH.

ITACARÉ E MORRO DE SÃO PAULO

Nesta mesma toada, a perspectiva é das melhores para Itacaré e Morro de São Paulo (Cairu) no Feriado de Finados (30.out a 2.nov). Itacaré terá competição internacional de surf (Mahalo), com grandes atrações musicais, e Cairu terá a sexta edição do Festival do Morro, com feras como Zeca Baleiro.

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Rui reúne-se com dirigentes da Gol (Foto Mateus Pereira/Gov-BA)
Rui reúne-se com dirigentes da Gol (Foto Mateus Pereira/Gov-BA)

A Bahia reduzirá de 17% para 12% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) na aquisição de querosene para a aviação civil, segundo anúncio do governador Rui Costa. A medida visa estimular o investimento de empresas como a Gol Linhas Aéreas. A redução valerá para empresas que investirem em novos voos para o estado. “A Bahia é a resposta para a alta do dólar e do euro”, disse Costa, que ontem se reuniu com representantes da Gol.

Representantes da Gol se comprometeram a implantar dez frequências regulares de destinos diferentes do Brasil e um da Argentina, para Porto Seguro, além de voos diários de Congonhas para Salvador e Ilhéus, incrementando em cerca de 25 mil assentos mensais a disponibilidade para o estado.

Participaram da reunião os secretários estaduais do Turismo, Nelson Pelegrino, da Fazenda, Manoel Vitório, da Infraestrutura, Marcos Cavalcante, e do Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, e o secretário de Turismo de Porto Seguro, Humberto Nascimento. Segundo Pelegrino, Porto Seguro receberá quatro voos diários da Gol, de Confins, Congonhas e Guarulhos, além de Salvador, e mais seis do Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

UNA PODERÁ TER VOOS REGULARES

O governo baiano anunciou, ainda, perspectivas de novos voos que beneficiem Lençóis, Paulo Afonso, Valença, Caravelas, que tem um novo aeroporto, e Una, onde está sediado o Hotel Transamérica (Ilha de Comandatuba). “Nós temos a opinião de que os principais destinos indutores do nosso estado serão beneficiados por este decreto”, diz Nelson Pelegrino.

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Continua o impasse envolvendo funcionários do Hospital Luís Eduardo Magalhães, de Porto Seguro, e que foram demitidos pela Monte Tabor. A empresa ainda não pagou a rescisão dos trabalhadores e alega que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) não repassou os R$ 10 milhões previstos em contrato. De acordo com a Monte Tabor, não há como quitar as rescisões sem o repasse devido pelo governo baiano.

A Sesab não enviou representantes para a audiência de mediação, promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Eunápolis. De acordo com João Evangelista dos Santos, da secretaria de Imprensa do Sintesi (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região), as rescisões estão sendo homologadas para permitir aos demitidos o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e encaminhamento para seguro desemprego.

“Quanto às parcelas rescisórias, serão reclamadas judicialmente pelo sindicato”, informa João. O contrato com a Monte Tabor envolvia 500 funcionários no Luís Eduardo Magalhães. Com a ausência da Sesab, todos estão sendo prejudicados.

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Santana: audiência no dia 25.
Santana: audiência no dia 25.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) marcou para o próximo dia 25, às 14h, a primeira reunião de mediação entre representantes dos trabalhadores do Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, a Monte Tabor e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

A Monte Tabor demitiu 500 funcionários terceirizados do hospital no final de agosto, mas ainda não pagou as rescisões. A audiência de conciliação será na sede regional do MPT, em Eunápolis.

De acordo com a direção do Sintesi, a Monte Tabor havia marcado a homologação das rescisões para 4 de setembro, o que não ocorreu. Os trabalhadores, de acordo com o presidente do Sintesi, Raimundo Santana, estão apreensivos com a possibilidade de não receber os direitos.

Os funcionários do hospital de Porto foram demitidos com o encerramento de contrato entre a Sesab e a Monte Tabor, que administrava o Luís Eduardo Magalhães. A empresa alega ainda não ter recebido repasse para quitar as rescisões e disse que o dinheiro está previsto em contrato.

Há críticas ao posicionamento da Sesab. A secretaria ainda não se pronunciou quanto ao drama dos mais de 500 demitidos, apesar do clima de apreensão.

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Gol e governo negociam novos voos para destinos baianos.
Gol e governo negociam novos voos para destinos baianos.

O governo baiano negocia com as companhias aéreas a ampliação de voos para alguns dos principais destinos do Estado. De acordo com o governador Rui Costa, estão no “mapa” cidades como Ilhéus e Porto Seguro.

As conversas já foram iniciadas com a Gol, segundo ele, e a ampliação deve começar a ser executada de olho na alta temporada nessas cidades.

“Nós estamos conversando com as companhias aéreas, tô negociando com a gol a ampliação de voos para a Bahia, inclusive para Porto Seguro, Ilhéus”, disse ele em entrevista à Rádio Metrópole.

Rui também disse estar negociado com a Azul o aumento de número de escalas na capital baiana. “Nós estamos negociando com a Azul, que recentemente comprou a TAP [empresa portuguesa], e eu quero aumentar o número de escalas e pontos de apoio em Salvador, fazendo de Salvador a principal porta de entrada dos voos da TAP para o Brasil”, disse.

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Após protestos por atrasos de salário, funcionários enfrentam mais problemas com a Monte Tabor (Foto Sintesi).
Após protestos por atrasos de salário, funcionários enfrentam mais problemas com a Monte Tabor (Foto Sintesi).

A empresa Monte Tabor ainda não homologou as rescisões de 500 funcionários demitidos do Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, gerando clima de apreensão. A empresa teve contrato rescindido com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) e deveria homologar as rescisões dos funcionários em 4 de setembro, o que não ocorreu até o momento.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), Raimundo Santana, afirma que a entidade “acompanha com muita preocupação” a situação dos trabalhadores demitidos. A Monte Tabor mantinha contrato com a Sesab para administrar o hospital de Porto Seguro. O contrato foi encerrado em 31 de agosto.

A empresa informou ao sindicato, segundo Raimundo, que ainda não há data para efetivar as homologações e pagar as verbas rescisórias. Conforme a empresa, o pagamento “dependeria de repasses de recursos pelo Estado da Bahia, o que não foi feito” e não há previsão de quando deverá ocorrer. Os recursos, de acordo com alegação da empresa, estariam previstos em contrato.

MEDIAÇÃO DO MPT

O Sintesi buscou mediação do Ministério Público do Trabalho para que a Monte Tabor e o Estado resolvam a situação. Ainda segundo Raimundo, não é descartada uma ação coletiva para assegurar o pagamento das rescisões dos trabalhadores.

Os atingidos pela rescisão de contrato entre Sesab e Monte Tabor farão assembleia, na segunda (21), para definir cronograma de mobilizações e até decidir sobre ação judicial coletiva.

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Maria da Glória desapareceu na sexta passada.
Maria da Glória desapareceu na sexta passada.

A jovem Maria da Glória de Andrade Nascimento está desaparecida desde a madrugada da última sexta (21). Ela deixou a casa dos pais durante a madrugada e sem aviso algum e deixando para trás o próprio celular. A família é de Belmonte e, atualmente, reside em Porto.

Até o sábado (22), ela ainda foi vista na cidade. Imagem dela em Porto Seguro foi captada por circuito de câmeras. Maria da Glória, também conhecida como Kaka, tem 20 anos. Os pais pedem para que pessoas que a localizarem entrem em contato pelos telefones (73) 9950-8448 e 9985-4033.

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Armas e drogas apreendidas durante a operação da PF e PM.
Armas e drogas apreendidas durante a operação da PF e PM.

Uma grande operação das polícias Federal e Militar apreendeu, no final da manhã desta terça (18), um grande armamento em poder de traficantes em Porto Seguro, no extremo-sul baiano.

A operação ainda encontra-se em andamento. Além de três fuzis, os policiais já apreenderam 7,5 quilos de cocaína, 21 pistolas e muita munição. Mais informações em instantes.

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Droga e material apreendidos durante operação (Foto PM-BA).
Droga e material apreendidos durante operação (Foto PM-BA).

Uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Mata Atlântica desativou ontem (5) um laboratório de refino de drogas, no Campinho, em Porto Seguro e prendem três homens. Os policiais apreenderam, no local, 20 quilos de cocaína, 4 balanças e celulares.

Ainda na operação, os policiais apreenderam máquina de cartão de crédito, um liquidificador industrial, uma prensa e material para acondicionar e embalar drogas.

Durante a ação, foram presos em flagrante Gilvan Silva Novais, de 18 anos, Rogerisson Silva Batista, de 19, e o uruguaio Richard Levington Galvan Ponce, de 55 anos. Todo o material apreendido e os presos em flagrante foram apresentados à Polícia Civil, em Porto.

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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) intermediou um acordo que encerrou, ontem (22), o indicativo de greve dos médicos do Hospital Deputado Luis Eduardo Magalhães,  em Porto Seguro, e o Monte Tabor, entidade que administra a unidade de saúde. A decisão foi ratificada em assembleia,  restabelecendo todas as atividades. Mesmo com a paralisação dos atendimentos eletivos por 24 horas, os casos de urgência e emergência foram realizados.

Entre  os pontos de pauta, o diretor clínico do hospital,  Lucival Urzedo, apontou a necessidade de melhoria estrutural e dos equipamentos,  contratação de novos funcionários, regularização de pagamentos, bem como alteração do vínculo trabalhista de pessoa jurídica para celetista.

Em resposta às reivindicações,  o superintendente de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde da Sesab, José Saturnino Rodrigues, e o diretor do Monte Tabor, Sidney Neves, apontaram que apenas neste ano, o Estado da Bahia direcionou novos equipamentos,  tais como, incubadoras, monitores multiparamétricos, oxímetros de pulso, ventiladores pulmonares, além de 50 camas.

Também foi confirmado o compromisso de ampliar o número leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de cinco para dez, bem como novos equipamentos,  a exemplo de autoclaves, respiradores e mantas térmicas.

Quanto aos pagamentos, a Sesab informou que eles são realizados de forma regular e consecutiva, sendo que após o término do contrato com o Monte Tabor, em 18 de maio, os pagamentos passaram a ser realizados por instrumento indenizatório,  o que ocorre 30 dias após a prestação do serviço e não de forma antecipada, como ocorria na modalidade de gestão.