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3 de dezembro de 2020 | 10:27 am

OBRAS DA 1ª FASE DO PORTO SUL DEVEM GERAR ATÉ 1,6 MIL EMPREGOS

Obras do Porto Sul devem gerar até 1,6 mil empregos diretos e indiretos || Foto Paula Fróes/GovBA
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As obras iniciais do Porto Sul devem gerar até 1,6 mil empregos diretos e indiretos quando atingir o pico, de acordo com estimativas do governo baiano e da Bahia Mineração (Bamin). Nesta quarta (25), o governador Rui Costa e o presidente da Bamin, Eduardo Ledsham, visitaram o canteiro de obras do complexo portuário que deverá escoar a produção de grãos e minérios produzidos na Bahia e região Centro-Oeste do país.

A previsão é de que as obras desta fase, tocadas pela Bamin, sejam concluídas até abril de 2022. Elas, conforme o governo, representam o sistema viário interno e a ligação com a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). O cronograma das duas obras deverá ser executado em sincronia.

– Hoje é um marco para o início das obras. A ponte será a primeira edificação desse projeto e, a partir daqui, teremos todo o sistema viário que vai conectar o Porto Sul às diversas rodovias que dão acesso a essa região (BAs 262 e 001) – disse o governador Rui Costa.

O governador disse que esteve com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para acompanhar o processo de leilão de licitação para a conclusão da Fiol. Segundo Rui, faltam 25% das obras a serem concluídas no trecho Ilhéus-Caetité. “Essa licitação trará sentido a esse grande projeto, materializando um sonho não só da região sul mas de todo o oeste e de todo o interior da Bahia. Significa a integração do estado, que trará mais oportunidades de emprego e renda para os baianos”.

O terminal portuário permitirá a ampliação do corredor logístico na Bahia, viabilizando também a atração de novos negócios para a região. O Porto Sul é um investimento realizado pelo Governo do Estado e pela Bahia Mineração (Bamin), que conta com recursos de R$ 2,5 bilhões.

Bamin e Estado garantem que o empreendimento já possui todas as licenças ambientais necessárias. “Essa primeira fase da obra, que vai durar 22 meses, vai suportar todo o crescimento desse complexo portuário, que vai ter capacidade para operar até 40 milhões de toneladas, por ano, não só de minérios, mas também de fertilizantes, grãos e outras cargas. Esse volume, com certeza, vai alavancar o desenvolvimento do estado”, disse o presidente da Bamin, Eduardo Ledsham.

Para Marcus Cavalcanti, secretário estadual de Infraestrutura, a obra trará crescimento para o estado. “Além disso, a obra vai gerar crescimento para o Centro-Oeste do Brasil, que terá um corredor de exportação bastante competitivo e moderno. A Fiol termina no Porto Sul. Então, é por aqui que serão escoadas as cargas transportadas pela ferrovia”, explicou.

ILHÉUS: RUI COSTA E PRESIDENTE DA BAMIN VISITAM CANTEIRO DO PORTO SUL

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Obras do Porto Sul começaram em setembro deste ano

O governador Rui Costa visitará o canteiro de obras do Porto Sul, em Aritaguá, Ilhéus, nesta quarta-feira (25), às 10h. O porto offshore está sendo construído na zona norte de Ilhéus. A primeira fase das obras inclui construção de vias, instalação de sinalização, pontes, implantação de redes elétrica e de água, entre outros, viabilizando a etapa seguinte de construção e desenvolvimento da estrutura do empreendimento.

O novo terminal portuário, que vai ampliar o corredor logístico do estado, é tocado pelo Governo da Bahia e da Bahia Mineração (Bamin), que será representada pelo presidente-diretor da empresa, Eduardo Ledsham. Também estarão presentes o presidente-diretor da Eurasian Resources Group (ERG), controladora da Bamin, Benedikt Sobotka, e o diretor nas Américas da ERG, Erik Gaustad.

O investimento total nas obras do Porto Sul é de R$ 2,5 bilhões. Esta fase vai criar 400 empregos diretos no pico da implantação, com a expectativa de geração de outros 1,2 mil empregos indiretos.

GOVERNOS E MP-BA DISCUTEM TERMO DE COMPROMISSO SOCIOAMBIENTAL DO PORTO SUL

Secretário João Carlos com a promotora pública Aline Salvador (centro) e chefe de gabinete da Sema
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O secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira, e a chefe de gabinete da Sema, Cássia Magalhães, estiveram em Ilhéus, nesta terça (8) e quarta (9), para discutir a implementação do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) do Porto Sul. Duas reuniões importantes foram realizadas durante a visita ao sul da Bahia.

A primeira foi com a promotora regional de Meio Ambiente Costa do Cacau Leste, Aline Salvador, e a segunda com o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e equipe técnica. “A construção coletiva é um grande instrumento de gestão. Com todos os atores envolvidos, conseguiremos assegurar o desenvolvimento sustentável e estratégico da região Sul”, destaca o titular da Sema, João Carlos.

“A compensação ambiental do empreendimento Porto Sul já é uma realidade. E esse diálogo entre o Governo e a Prefeitura é de grande importância para o município”, ressalta o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.

Paralelamente, o Comitê Técnico de Execução do TCSA, coordenado por Cássia Magalhães e formado por servidores da Sema e do Inema se reúne semanalmente com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), entidade selecionada para gestão financeira e operacional dos recursos – R$ 45 milhões.

O Comitê irá fazer o acompanhamento, monitoramento, fiscalização, avaliação e prestação de contas acerca da execução dos compromissos assumidos. O TCSA foi firmado pelo Governo da Bahia, por intermédio da Casa Civil e da Sema, Inema, Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Bahia Mineração S/A (Bamin) – responsável pelo aporte dos recursos.

BAMIN EMBARCA PRIMEIRA CARGA DE MINÉRIO DE FERRO EM OPERAÇÃO DE PEQUENA ESCALA

Bamin embarca primeira carga de mineração em operação de pequena escala
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A Bahia Mineração (Bamin) inicia nesta terça (18) o embarque da primeira carga de minério de ferro do seu projeto para produção e comercialização em pequena escala. O processo de escoamento do minério será feito pela ferrovia da VLI Logística, após o carregamento dos vagões no terminal da Bamin em Licínio de Almeida. De lá, o minério segue para Minas Gerais. Ao todo, são 15 embarques para completar o transporte de 35 mil toneladas para o mercado interno.

Com a operação inicial em pequena escala, a companhia prevê produzir e comercializar 800 mil toneladas/ano de minério de seu projeto Pedra de Ferro, com um investimento aproximado de R$ 40 milhões. “Estas 35 mil toneladas são oriundas de nosso estoque de fino de hematita, um minério com 65% de ferro e baixo teor de fósforo”, explica o gerente geral de Operações, Fernando Carneiro.

FIOL E PORTO SUL

Para a Bamin, a produção em pequena escala é estratégica para a viabilização do projeto completo da Mina Pedra de Ferro, que terá produção de 18 milhões de toneladas de minério por ano, com movimentação de sua carga pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Porto Sul. “Com esta operação colocaremos no mercado um produto de alta qualidade, demonstrando nossa capacidade operacional e gerando receita para a empresa”, acrescenta o gerente geral da empresa ao Correio24h.

O início das atividades da Bamin deve movimentar economicamente não só o sudoeste da Bahia, mas também o estado como um todo. Isto porque no período de um ano, a empresa prevê a geração de mais de R$ 47 milhões de reais em recolhimento de impostos federais, estaduais e municipais, apenas com a produção do minério.

ILHÉUS: BAMIN AUTORIZA OBRAS DO PORTO SUL E DEVE CONTRATAR 400 FUNCIONÁRIOS

Obras do Porto Sul devem começar neste segundo semestre || Imagem Divulgação
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A Bahia Mineração (Bamin) assinou, na última semana, a ordem de serviço para início da primeira fase das obras de implantação do Porto Sul, em Ilhéus. A empreiteira contratada já poderá iniciar a mobilização de pessoal e equipamentos para começar as obras. Estes primeiros trabalhos correspondem à construção de vias, instalação de sinalização, pontes, implantação de rede elétrica e de água, entre outros. São obras que vão viabilizar a etapa seguinte, que é a construção e desenvolvimento da estrutura do empreendimento.

O investimento da empresa será de R$ 188 milhões, segundo o diretor financeiro e de Relações Institucionais da Bamin, Alexandre Aigner. “O início desta primeira fase do projeto demonstra nossa confiança no Porto Sul, bem como na retomada econômica das regiões nas quais atuamos. É um esforço que evidencia o nosso compromisso em participar e contribuir ativamente com esta retomada”, afirma Alexandre Aigner.

A obra deve gerar 400 empregos diretos e 1.200 indiretos no pico da implantação do Porto Sul, segundo Aigner. Além de empregos, disse ele, a retomada vai dinamizar a economia local, movimentando outros setores e gerando renda, em um momento em que toda a sociedade sofre os impactos econômicos da pandemia.

A construção do Porto Sul, além de dotar o estado com mais um terminal portuário também vai ampliar o corredor logístico da Bahia. “Este empreendimento entre o Governo do Estado e a Bahia Mineração vai possibilitar a saída dos nossos produtos (minério de ferro, grãos do oeste) e também será uma garantia para que a licitação da concessão da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) possa ser realizada pelo Governo Federal”, ressalta o secretário estadual de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti.

PROJETO PEDRA DE FERRO

A Bamin é uma empresa brasileira de mineração que iniciou suas atividades em 2005 com um projeto pioneiro para o estado da Bahia. O empreendimento denominado Projeto Pedra de Ferro pretende produzir 18 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, apoiado em uma gestão de excelência e sustentabilidade.

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FUNBIO VAI GERIR R$ 45 MILHÕES DE FUNDO PARA MITIGAR IMPACTOS DO PORTO SUL

Perspectiva da área onde deverá ser instalado o Porto Sul, na zona norte de Ilhéus
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Termo de acordo para gestão dos R$ 45 milhões oriundos do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) do empreendimento Porto Sul foi assinado nesta quarta (25) pelo governo estadual, Inema, Ministérios Públicos Estadual (MP-BA) e Federal (MPF) e Bahia Mineração (Bamin). Segundo o governo, a assinatura do acordo busca assegurar o desenvolvimento sustentável, a integridade das funções ecológicas e os serviços ecossistêmicos da região afetada pelo porto.

Após o recebimento e julgamento das propostas do chamamento público, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), associação civil sem fins lucrativos, foi a entidade selecionada para gestão financeira e operacional dos recursos. O termo de acordo tem prazo de vigência de seis anos, podendo ser prorrogado.

Determinando medidas para prevenir danos ambientais e mitigar impactos na região do Porto Sul, o TCSA foi firmado pelo Governo da Bahia, por intermédio da Casa Civil e da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Bahia Mineração S/A (Bamin) – responsável pelo aporte dos recursos.

“A entidade selecionada será responsável pelo cumprimento das obrigações e execução das ações constantes do TCSA. Entre estas ações, destaco a aquisição de Unidades de Monitoramento Remoto (UMRs) para Coleta de Dados da Qualidade da Água; monitoramento da cobertura vegetal; aquisição e doação de bens para estruturação da fiscalização ambiental federal, estadual e municipal; revisão e implementação de Planos de Manejo de Áreas de Preservação no Sul do Estado, a exemplo de Itacaré e Serra Grande”, disse o secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira.

Segundo ele, a equipe técnica do Estado “se debruçou atentamente para elaboração de um edital que efetivamente contemplasse as necessidades de preservação e desenvolvimento socioambiental do Sul do estado”.

O Comitê Técnico de Execução do TCSA, formado por servidores da Sema e do Inema, fará o acompanhamento, monitoramento, fiscalização, avaliação e prestação de contas ao Ministério Público acerca da execução dos compromissos assumidos.

O Comitê também acompanhará a seleção e contratação de terceiros pela instituição selecionada, bem como a execução dos serviços e ações realizadas pelos terceiros contratados. É ainda responsabilidade do Comitê, elaborar relatórios semestrais informando o cumprimento das obrigações do TCSA, que deverão ser publicados no website da Sema.

PORTO SUL

O Porto Sul tem investimento total previsto de R$ 2,5 bilhões e será construído na localidade de Aritaguá, no litoral norte de Ilhéus. Pelo porto será escoado, principalmente, o minério de ferro extraído pela Bahia Mineração no município de Caetité. A estrutura contará com um terminal, com capacidade de armazenamento e transporte de até 41,5 milhões de toneladas de minério de ferro/ano.

O minério sairá de Caetité e chegará ao porto, em Ilhéus, a partir da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), que terá capacidade para transportar 60 milhões de toneladas por ano. Com projeção para plena operação a partir de 2024, o corredor logístico irá escoar e distribuir minérios e grãos produzidos no estado, podendo gerar aumento de 1,93% no PIB da Bahia.

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PORTO SUL E FIOL NA PAUTA

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Obras da Ferrovia Oeste-Leste na pauta || Foto Elói Corrêa

O governador Rui Costa e o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, se reuniram ontem (9) para cumprir etapas de negociação para viabilizar as obras da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul, no sul da Bahia. A reunião ocorreu em Bra´silia.
Para impulsionar o cronograma, segundo Rui Costa, o Governo do Estado se dispôs a prestar todo o apoio necessário e pediu ao representante do governo chinês que a embaixada fosse um elo junto ao consórcio liderado pela China Railway Group, interessado na execução das obras.
O embaixador Li Jinzhang garantiu que marcará um novo encontro com o consórcio para que o acompanhamento seja detalhado e as informações repassadas às instâncias governamentais brasileiras. O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, ofereceu o apoio necessário para o encaminhamento das soluções de entraves burocráticos e de licenciamento para tornar possível a obra, além de contribuir na interlocução com os municípios.

JUSTIÇA FEDERAL EM ILHÉUS PROÍBE DESMATAMENTO EM ÁREA DO PORTO SUL

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Região onde será construído o Porto Sul|| Foto Fábio Coppola

O Governo da Bahia e a empresa Bahia Mineração (Bamin) estão proibidos de suprimir a vegetação da poligonal do Complexo Porto Sul, área localizada no distrito de Aritaguá, no litoral norte ilheense. Publicada no dia 13 de dezembro de 2017, a decisão é da juíza federal substituta Leticia Daniele Bolsonario, da Vara Única da Justiça Federal em Ilhéus, informa o Blog do Gusmão.
A magistrada se manifestou a pedido do  Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), representado pela promotora de Justiça Aline Valéria Archangelo Salvador. O MP-BA atua junto com o Ministério Público Federal no processo que envolve o Porto Sul.
Conforme a decisão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não pode autorizar a supressão vegetal da área e, caso o tenha feito, deve suspender a autorização. Essa proibição vai se estender, pelo menos, até a audiência de conciliação a ser realizada com a presença dos promotores e dos empreendedores. A promotora Aline Salvador informou que a audiência ainda não foi realizada.
A juíza Leticia Bolsonario também acolheu outros pedidos do MP-BA. A maior parte das solicitações está relacionada com o acesso a imagens, estudos e outros documentos que dizem respeito ao território impactado pelo projeto Porto Sul.
O material integra o conjunto de informações que a Bamin forneceu ao Ibama nos trâmites do licenciamento ambiental do empreendimento. A Justiça obrigou a empresa a entregar os dados diretamente ao Ministério Público da Bahia. Entre os estudos solicitados, está o de caracterização da quantidade e da qualidade da vegetação na área do projeto.

COM CHINESES, GOVERNO NEGOCIA DESAPROPRIAÇÕES NA ÁREA DO PORTO SUL

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Porto Sul foi anunciado há cerca de 10 anos e ainda não saiu do papel || Reprodução

EM PRIMEIRA MÃO
Neste final de semana, uma equipe envolvida com o Complexo Intermodal Porto Sul começou a tratar das desapropriações na área do terminal e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Os contatos começaram na região onde deverá ser construída uma ponte sobre o Almada, fazendo a ligação com o porto off-shore. As ações também buscam acelerar a triagem e realocação de animais silvestres da região.

Panorâmica da área do Porto Sul || Foto José Nazal/Arquivo

A expectativa é de que, agora, as obras finalmente saiam do papel, depois da vinda de missão chinesa ao Brasil e assinatura de protocolos entre os governos federal e estadual com grupos empresariais orientais.
As obras do Porto Sul foram anunciadas ainda no Governo Wagner, no final dos anos 2000, mas sofreram idas e vindas por causa de polêmicas ambientais e de questões societárias envolvendo a principal interessada no Porto Sul, a Bahia Mineração (Bamin).
O projeto prevê construção de terminais portuários (privado e público) na zona norte de Ilhéus, interligando-os com armazéns e a Ferrovia Oeste-Leste, que está com quase 100% das obras paralisadas.
Por enquanto, sobra descrença popular no anunciado.
Da parte dos governos, conforme apurado pelo PIMENTA, a sinalização de que agora vai depois do interesse – e do dinheiro – dos chineses, via Fundo Chinês para Investimento na América Latina (Clai-Fund) e China Railway Engineering Group n.10 (Crec).

CHINESES PRIORIZAM INVESTIMENTOS NA FIOL E PORTO SUL

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Chineses priorizam investimentos na Fio e Porto Sul|| Foto Antônio Carlos/TV Oeste

O projeto de construção e operação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que rasga o interior da Bahia, e a construção do Porto Sul em Ilhéus, para escoar a carga, são tidos como prioritários para investidores chineses, informa A Região.
Segundo fontes do governo baiano e da iniciativa privada, o empreendimento logístico é o de maior interesse da China no Brasil. A dificuldade tem sido formatar o leilão para ser realizado ainda em 2018.
Segundo o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Jorge Arbache, um dos principais interlocutores dos asiáticos, as empresas chinesas buscam não só garantir o suprimento de commodities ou exportar para o Brasil.
Ele disse, em entrevista ao Valor Econômico, que elas estão procurando aumento de escala e participação mais ativa em bons negócios, com diversificação, deixando de focar apenas em bens e investindo em serviços.
A China já tem US$ 117 bilhões em investimentos diretos acumulados no Brasil, segundo o Ministério, mas concentra quase 45% em apenas três setores: energia, mineração e agronegócio. Agora querem a logística.

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