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22 de abril de 2021 | 05:11 pm

EMPRESÁRIOS BAIANOS QUEREM ESPAÇO NA CADEIA DE FORNECIMENTO DA BAMIN

Encontro virtual reuniu empresários do estado e o diretor-geral da Bamin, Eduardo Ledsham
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Na manhã sexta-feira (16), um videoconferência reuniu o diretor-geral da Bahia Mineração (Bamin), Eduardo Ledsham, e empresários baianos, que manifestaram o desejo de auxiliar a multinacional no seu processo de integração com a economia do estado. O Grupo de Líderes do Estado da Bahia (Lide-BA) e a Associação Comercial da Bahia (ACB) promoveram o encontro virtual.

O Lide-BA divulgou nota sobre a reunião, informando que Eduardo Ledsham acolheu a sugestão dos empresários e agradeceu o empenho das duas entidades responsáveis pela realização do encontro.

A Bamin detém o direito de exploração da Mina Pedra de Ferro, localizada em Caetité. No último dia 8, a empresa arrematou a subconcessão do trecho de 537 quilômetros da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que ligará o município do centro-oeste baiano ao litoral norte de Ilhéus, local escolhido para o Porto Sul.

O Presidente da ACB e do Lide-BA, Mário Dantas, destacou que esse diálogo é oportuno, pois permite a avaliação dos investimentos previstos para a Bahia. “O associativismo empresarial é fundamental. Empresário precisa ajudar empresário. A força de circulação da economia e a cadeia produtiva são extremamente importantes para o desenvolvimento do nosso estado”, declarou.

EMPRESÁRIO PREVÊ ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS

O diretor do Shopping Jequitibá, Manoel Chaves Neto, diretor do Shopping Jequitibá, participou da conversa. Segundo o empresário, a Fiol e o Porto Sul vão estimular a economia regional, gerando empregos e atraindo investimentos.

OBRAS DA FIOL SERÃO RETOMADAS NO FINAL DE 2022

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Após arrematar a subconcessão do trecho 1 da Ferrovia Oeste-Leste pelo lance mínimo (R$ 32,7 milhões), a Bahia Mineração (Bamin) informou hoje que as obras da ferrovia serão retomadas somente ao final de 2022. 

O presidente da Bamin, Eduardo Ledsham, disse em entrevista ao Valor, hoje (9), que, inicialmente, haverá avaliação completa de toda a parte já construída (73%), para retomar a obra, no final de 2022.

A Bamin já exporta uma produção reduzida de minério de ferro de Caetité por terminal portuário na Região Metropolitana de Salvador. Essa exportação já havia sido autorizada pelo estado desde 2013 devido aos atrasos nas obras da Fiol e do Porto Sul.

CAETANO CONTRA O PORTO SUL

Página oficial do músico baiano repostou texto crítico e impreciso sobre obra
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A página oficial do músico Caetano Veloso no Facebook compartilhou, nesta quarta-feira (7), texto contra o Porto Sul, obra em andamento no litoral norte de Ilhéus. A publicação – feita originalmente por @342amazonia – também critica a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), cujo trecho Caetité-Ilhéus foi subconcedido hoje (8) à multinacional Bahia Mineração (Bamin).

“Uma tragédia ambiental se aproxima do Litoral Sul da Bahia. O leilão da FIOL pretende liberar a concessão de uma ferrovia para explorar Minério de Ferro na Região. Imagine as tragédias de Mariana ou Brumadinho acontecendo em proporção ainda maior em uma região de preservação da Mata Atlântica e moradia de comunidades rurais. Ainda temos tempo de impedir esse absurdo. Fortaleça o movimento @suldabahiaviva poste e compartilhe essa mensagem nas suas redes e diga não ao Porto Sul”, diz a mensagem.

O texto dá a entender que a exploração da Mina de Ferro, também a cargo da Bamin, ocorrerá no Sul da Bahia, mas a jazida pertence à região de Caetité, no centro-oeste baiano.

Isso não significa que a Mata Atlântica esteja fora da zona de impacto do Porto Sul e da Fiol. A construção do chamado retroporto, dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Encantada, prevê a derrubada de 500 hectares de mata, conforme o licenciamento ambiental. O terminal portuário offshore vai ser o ponto final da ferrovia a leste.

LEILÃO DA FIOL: BAMIN ARREMATA TRECHO CAETITÉ-ILHÉUS POR R$ 32 MILHÕES

Multinacional garante subconcessão para explorar trecho de 537 quilômetros
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A multinacional Bahia Mineração (Bamin) arrematou por R$ 32,7 milhões a subconcessão do trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que se estende por 537 quilômetros entre as cidades de Ilhéus e Caetité. O arremate foi pelo lance mínimo.

O Governo da Bahia emitiu nota sobre o leilão feito hoje (8) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e destacou a atuação do Estado para a retomada da obra, “por entender a importância do equipamento para o desenvolvimento econômico”.

De acordo com o governo baiano, o trecho 1 tem mais de 80% concluído, com previsão de conclusão em 24 meses. Com o trecho 2, que chegará até Barreiras, a ferrovia funcionará como um corredor de escoamento de minérios do sudoeste baiano e da produção agrícola que vem do oeste.

PORTO SUL

A Fiol tem uma relação direta de dependência com o Porto Sul, localizado no distrito de Aritaguá, em Ilhéus, que está sendo constituído juridicamente como Sociedade de Propósito Específico (SPE), firmada entre o Estado da Bahia e a Bamin. A ferrovia vai transportar a produção de minérios e de grãos até o porto para que as cargas sejam distribuídas.

As obras começaram em novembro de 2020, com protocolos de segurança para evitar a disseminação da Covid-19. Essa etapa inclui a ponte erguida sobre o Rio Almada, que terá acessos pela BA-001 e BA-262.

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OBRAS DO PORTO SUL IMPULSIONAM PEQUENOS NEGÓCIOS NA ZONA NORTE DE ILHÉUS

Obras do Porto Sul impulsionam a economia na região norte de Ilhéus
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O início da implantação do Porto Sul, com a instalação do canteiro de obras e a construção da ponte sobre o Rio Almada, que dará acesso à retro área de armazenagem de minérios, está impulsionando o surgimento de pequenos negócios em localidades próximas ao empreendimento, no litoral norte de Ilhéus. São lojas de materiais de construção, mercados, padarias, restaurantes e outras, que estão sendo abertos e ampliados, além do aquecimento do setor imobiliário.

Proprietário de uma loja de materiais para construção na Vila Juerana, Wellington Araújo é um exemplo desse otimismo. Após o início das obras, ele começou a ampliar e modernizar a empresa e já contratou 15 novos funcionários. “Tem muita gente chegando de olho nas novas oportunidades, casas sendo alugadas, restaurantes abertos, enfim, há um clima de otimismo, porque não vamos depender somente do movimento do verão e dos feriados. Estou muito otimista e sei que o Porto Sul vai impactar”, afirma.

Welington comemora bom movimento nos negócios

Nilza Barbosa é também dona de loja de materiais de construção. “Já sentimos uma melhora no movimento, com muita gente construindo ou reformando residências, tanto que planejo ampliar a empresa este ano”.

Diego Souza Santos, que teve que encerrar as atividades de uma escola infantil no bairro Malhado por causa da pandemia da Covid-19, enxergou nova oportunidade e abriu mercadinho às margens da Rodovia Ilhéus-Itacaré (BA-001). “[O Porto Sul] para o comércio é excelente, porque haverá aumento do consumo com a renda gerada pelos empregos na obra. As pessoas aqui estão bastante otimistas”.

Carine Lima abriu com a irmã uma padaria na Vila Juerana e diz que o movimento está crescendo bastante. “Com o avanço das obras, já pensamos em ampliar o negócio e contratar mais funcionários. As pessoas estão dispostas a investir porque o porto está se tornando realidade”.

CLIENTELA CRESCEU

Proprietário de um restaurante/pizzaria na Vila Juerana, Adilson José dos Santos, conhecido como Le Chef, afirma que, com as obras e a implantação do Porto Sul, a tendência é aumentar o movimento. “porque haverá maior circulação de pessoas”, diz ele, observando que, com o Porto, deixa de depender da sazonalidade do negócio e garante clientes durante todo o ano.

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ILHÉUS: ESTADO ASSINA ESCRITURAS DE ÁREAS PARA ABERTURA DE ACESSO AO PORTO SUL

Obras do Porto Sul foram iniciadas em novembro
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O Governo do Estado assinou, na quarta-feira (16), escrituras públicas de três áreas para  abertura de acessos viários ao Porto Sul, em Ilhéus. Desapropriados em acordos consensuais, os terrenos foram legalizados junto ao tabelionato por meio de assinatura eletrônica com dispositivo Token.

As três escrituras foram assinadas digitalmente pelo secretário da Administração, Edelvino Góes, durante uma videoconferência com o tabelionato de imóveis de Ilhéus.  De acordo com o governo, as áreas legalizadas neste ato terão efetivados os pagamentos das indenizações ajustadas, dentro do prazo de 30 dias.

Situados no município de Ilhéus, os terrenos serão usados para obras viárias de acesso ao Porto Sul. Esta fase faz parte da etapa inicial de construção de infraestrutura para o Porto Sul, com previsão de 22 meses e custo de R$ 188 milhões. Nesta etapa, a obra vai gerar 278 postos de trabalho e, em fases mais avançadas, alcançará um total de 400 empregos diretos, acrescentou Valle.

MARCO INICIAL

O marco inicial da obra foi lançado pelo governador Rui Costa no dia 25 de novembro. O Porto Sul é um investimento realizado pelo Governo do Estado e pela Bahia Mineração (Bamin), com recursos da ordem de R$ 2,5 bilhões.

As obras iniciais do terminal devem ser concluídas em abril de 2022, que representa o sistema viário interno com ligação a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). O Porto permitirá a ampliação do corredor logístico na Bahia viabilizando também a atração de novos negócios para a região.

CONCESSÃO DE TRECHO DA FIOL NO SUL DA BAHIA É APROVADA; LEILÃO SERÁ EM ABRIL

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta terça-feira (15), o edital de concessão de um  trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL 1). Será leiloado o  trecho entre os municípios de Ilhéus,, no sul da Bahia, e Caetité, no oeste do estado.  O edital será publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (16).

Com a publicação, a expectativa é que o leilão da ferrovia ocorra em abril de 2021, na B3, em São Paulo. Os investimentos a serem realizados no trecho serão de R$ 5 bilhões ao longo do prazo da concessão, sendo sua maior parte aplicada nos primeiros cinco anos do contrato em obras remanescentes e complementares.

O projeto possui extensão de 537 quilômetros e é um importante corredor de escoamento de minério de ferro. O corredor logístico vai permitir, neste primeiro momento, o escoamento para o mercado externo do minério de ferro do oeste baiano por meio do futuro Porto Sul, em Ilhéus.

SEGUNDA CONCESSÃO

O plano de extensão ainda prevê uma segunda concessão entre Caetité e Barreiras, visando a produção de grãos do oeste baiano. O projeto prevê integração com a Ferrovia Norte-Sul, indo ao encontro do objetivo de integração das malhas ferroviárias e melhora das condições logísticas do país.

De acordo com a minuta do edital, o prazo de concessão será de 35 anos. A remuneração da concessionária se dará pelo recebimento da tarifa de transporte, da tarifa de direito de passagem, da tarifa de tráfego mútuo, das receitas decorrentes das operações acessórias e da exploração de projetos associados, nos termos definidos no Edital e no Contrato.

Os estudos preveem uma carga transportada de 18,4 milhões de toneladas nos primeiros anos de operação, podendo chegar a 41,2 milhões de toneladas em 2035. A expectativa é que sejam gerados mais de 65 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda (quando um emprego é gerado a partir da transformação da renda dos trabalhadores e empresários em consumo).

OBRAS DA 1ª FASE DO PORTO SUL DEVEM GERAR ATÉ 1,6 MIL EMPREGOS

Obras do Porto Sul devem gerar até 1,6 mil empregos diretos e indiretos || Foto Paula Fróes/GovBA
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As obras iniciais do Porto Sul devem gerar até 1,6 mil empregos diretos e indiretos quando atingir o pico, de acordo com estimativas do governo baiano e da Bahia Mineração (Bamin). Nesta quarta (25), o governador Rui Costa e o presidente da Bamin, Eduardo Ledsham, visitaram o canteiro de obras do complexo portuário que deverá escoar a produção de grãos e minérios produzidos na Bahia e região Centro-Oeste do país.

A previsão é de que as obras desta fase, tocadas pela Bamin, sejam concluídas até abril de 2022. Elas, conforme o governo, representam o sistema viário interno e a ligação com a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). O cronograma das duas obras deverá ser executado em sincronia.

– Hoje é um marco para o início das obras. A ponte será a primeira edificação desse projeto e, a partir daqui, teremos todo o sistema viário que vai conectar o Porto Sul às diversas rodovias que dão acesso a essa região (BAs 262 e 001) – disse o governador Rui Costa.

O governador disse que esteve com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para acompanhar o processo de leilão de licitação para a conclusão da Fiol. Segundo Rui, faltam 25% das obras a serem concluídas no trecho Ilhéus-Caetité. “Essa licitação trará sentido a esse grande projeto, materializando um sonho não só da região sul mas de todo o oeste e de todo o interior da Bahia. Significa a integração do estado, que trará mais oportunidades de emprego e renda para os baianos”.

O terminal portuário permitirá a ampliação do corredor logístico na Bahia, viabilizando também a atração de novos negócios para a região. O Porto Sul é um investimento realizado pelo Governo do Estado e pela Bahia Mineração (Bamin), que conta com recursos de R$ 2,5 bilhões.

Bamin e Estado garantem que o empreendimento já possui todas as licenças ambientais necessárias. “Essa primeira fase da obra, que vai durar 22 meses, vai suportar todo o crescimento desse complexo portuário, que vai ter capacidade para operar até 40 milhões de toneladas, por ano, não só de minérios, mas também de fertilizantes, grãos e outras cargas. Esse volume, com certeza, vai alavancar o desenvolvimento do estado”, disse o presidente da Bamin, Eduardo Ledsham.

Para Marcus Cavalcanti, secretário estadual de Infraestrutura, a obra trará crescimento para o estado. “Além disso, a obra vai gerar crescimento para o Centro-Oeste do Brasil, que terá um corredor de exportação bastante competitivo e moderno. A Fiol termina no Porto Sul. Então, é por aqui que serão escoadas as cargas transportadas pela ferrovia”, explicou.

ILHÉUS: RUI COSTA E PRESIDENTE DA BAMIN VISITAM CANTEIRO DO PORTO SUL

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Obras do Porto Sul começaram em setembro deste ano

O governador Rui Costa visitará o canteiro de obras do Porto Sul, em Aritaguá, Ilhéus, nesta quarta-feira (25), às 10h. O porto offshore está sendo construído na zona norte de Ilhéus. A primeira fase das obras inclui construção de vias, instalação de sinalização, pontes, implantação de redes elétrica e de água, entre outros, viabilizando a etapa seguinte de construção e desenvolvimento da estrutura do empreendimento.

O novo terminal portuário, que vai ampliar o corredor logístico do estado, é tocado pelo Governo da Bahia e da Bahia Mineração (Bamin), que será representada pelo presidente-diretor da empresa, Eduardo Ledsham. Também estarão presentes o presidente-diretor da Eurasian Resources Group (ERG), controladora da Bamin, Benedikt Sobotka, e o diretor nas Américas da ERG, Erik Gaustad.

O investimento total nas obras do Porto Sul é de R$ 2,5 bilhões. Esta fase vai criar 400 empregos diretos no pico da implantação, com a expectativa de geração de outros 1,2 mil empregos indiretos.

GOVERNOS E MP-BA DISCUTEM TERMO DE COMPROMISSO SOCIOAMBIENTAL DO PORTO SUL

Secretário João Carlos com a promotora pública Aline Salvador (centro) e chefe de gabinete da Sema
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O secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira, e a chefe de gabinete da Sema, Cássia Magalhães, estiveram em Ilhéus, nesta terça (8) e quarta (9), para discutir a implementação do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) do Porto Sul. Duas reuniões importantes foram realizadas durante a visita ao sul da Bahia.

A primeira foi com a promotora regional de Meio Ambiente Costa do Cacau Leste, Aline Salvador, e a segunda com o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e equipe técnica. “A construção coletiva é um grande instrumento de gestão. Com todos os atores envolvidos, conseguiremos assegurar o desenvolvimento sustentável e estratégico da região Sul”, destaca o titular da Sema, João Carlos.

“A compensação ambiental do empreendimento Porto Sul já é uma realidade. E esse diálogo entre o Governo e a Prefeitura é de grande importância para o município”, ressalta o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.

Paralelamente, o Comitê Técnico de Execução do TCSA, coordenado por Cássia Magalhães e formado por servidores da Sema e do Inema se reúne semanalmente com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), entidade selecionada para gestão financeira e operacional dos recursos – R$ 45 milhões.

O Comitê irá fazer o acompanhamento, monitoramento, fiscalização, avaliação e prestação de contas acerca da execução dos compromissos assumidos. O TCSA foi firmado pelo Governo da Bahia, por intermédio da Casa Civil e da Sema, Inema, Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Bahia Mineração S/A (Bamin) – responsável pelo aporte dos recursos.

BAMIN EMBARCA PRIMEIRA CARGA DE MINÉRIO DE FERRO EM OPERAÇÃO DE PEQUENA ESCALA

Bamin embarca primeira carga de mineração em operação de pequena escala
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A Bahia Mineração (Bamin) inicia nesta terça (18) o embarque da primeira carga de minério de ferro do seu projeto para produção e comercialização em pequena escala. O processo de escoamento do minério será feito pela ferrovia da VLI Logística, após o carregamento dos vagões no terminal da Bamin em Licínio de Almeida. De lá, o minério segue para Minas Gerais. Ao todo, são 15 embarques para completar o transporte de 35 mil toneladas para o mercado interno.

Com a operação inicial em pequena escala, a companhia prevê produzir e comercializar 800 mil toneladas/ano de minério de seu projeto Pedra de Ferro, com um investimento aproximado de R$ 40 milhões. “Estas 35 mil toneladas são oriundas de nosso estoque de fino de hematita, um minério com 65% de ferro e baixo teor de fósforo”, explica o gerente geral de Operações, Fernando Carneiro.

FIOL E PORTO SUL

Para a Bamin, a produção em pequena escala é estratégica para a viabilização do projeto completo da Mina Pedra de Ferro, que terá produção de 18 milhões de toneladas de minério por ano, com movimentação de sua carga pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Porto Sul. “Com esta operação colocaremos no mercado um produto de alta qualidade, demonstrando nossa capacidade operacional e gerando receita para a empresa”, acrescenta o gerente geral da empresa ao Correio24h.

O início das atividades da Bamin deve movimentar economicamente não só o sudoeste da Bahia, mas também o estado como um todo. Isto porque no período de um ano, a empresa prevê a geração de mais de R$ 47 milhões de reais em recolhimento de impostos federais, estaduais e municipais, apenas com a produção do minério.

ILHÉUS: BAMIN AUTORIZA OBRAS DO PORTO SUL E DEVE CONTRATAR 400 FUNCIONÁRIOS

Obras do Porto Sul devem começar neste segundo semestre || Imagem Divulgação
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A Bahia Mineração (Bamin) assinou, na última semana, a ordem de serviço para início da primeira fase das obras de implantação do Porto Sul, em Ilhéus. A empreiteira contratada já poderá iniciar a mobilização de pessoal e equipamentos para começar as obras. Estes primeiros trabalhos correspondem à construção de vias, instalação de sinalização, pontes, implantação de rede elétrica e de água, entre outros. São obras que vão viabilizar a etapa seguinte, que é a construção e desenvolvimento da estrutura do empreendimento.

O investimento da empresa será de R$ 188 milhões, segundo o diretor financeiro e de Relações Institucionais da Bamin, Alexandre Aigner. “O início desta primeira fase do projeto demonstra nossa confiança no Porto Sul, bem como na retomada econômica das regiões nas quais atuamos. É um esforço que evidencia o nosso compromisso em participar e contribuir ativamente com esta retomada”, afirma Alexandre Aigner.

A obra deve gerar 400 empregos diretos e 1.200 indiretos no pico da implantação do Porto Sul, segundo Aigner. Além de empregos, disse ele, a retomada vai dinamizar a economia local, movimentando outros setores e gerando renda, em um momento em que toda a sociedade sofre os impactos econômicos da pandemia.

A construção do Porto Sul, além de dotar o estado com mais um terminal portuário também vai ampliar o corredor logístico da Bahia. “Este empreendimento entre o Governo do Estado e a Bahia Mineração vai possibilitar a saída dos nossos produtos (minério de ferro, grãos do oeste) e também será uma garantia para que a licitação da concessão da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) possa ser realizada pelo Governo Federal”, ressalta o secretário estadual de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti.

PROJETO PEDRA DE FERRO

A Bamin é uma empresa brasileira de mineração que iniciou suas atividades em 2005 com um projeto pioneiro para o estado da Bahia. O empreendimento denominado Projeto Pedra de Ferro pretende produzir 18 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, apoiado em uma gestão de excelência e sustentabilidade.

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FUNBIO VAI GERIR R$ 45 MILHÕES DE FUNDO PARA MITIGAR IMPACTOS DO PORTO SUL

Perspectiva da área onde deverá ser instalado o Porto Sul, na zona norte de Ilhéus
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Termo de acordo para gestão dos R$ 45 milhões oriundos do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) do empreendimento Porto Sul foi assinado nesta quarta (25) pelo governo estadual, Inema, Ministérios Públicos Estadual (MP-BA) e Federal (MPF) e Bahia Mineração (Bamin). Segundo o governo, a assinatura do acordo busca assegurar o desenvolvimento sustentável, a integridade das funções ecológicas e os serviços ecossistêmicos da região afetada pelo porto.

Após o recebimento e julgamento das propostas do chamamento público, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), associação civil sem fins lucrativos, foi a entidade selecionada para gestão financeira e operacional dos recursos. O termo de acordo tem prazo de vigência de seis anos, podendo ser prorrogado.

Determinando medidas para prevenir danos ambientais e mitigar impactos na região do Porto Sul, o TCSA foi firmado pelo Governo da Bahia, por intermédio da Casa Civil e da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Bahia Mineração S/A (Bamin) – responsável pelo aporte dos recursos.

“A entidade selecionada será responsável pelo cumprimento das obrigações e execução das ações constantes do TCSA. Entre estas ações, destaco a aquisição de Unidades de Monitoramento Remoto (UMRs) para Coleta de Dados da Qualidade da Água; monitoramento da cobertura vegetal; aquisição e doação de bens para estruturação da fiscalização ambiental federal, estadual e municipal; revisão e implementação de Planos de Manejo de Áreas de Preservação no Sul do Estado, a exemplo de Itacaré e Serra Grande”, disse o secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira.

Segundo ele, a equipe técnica do Estado “se debruçou atentamente para elaboração de um edital que efetivamente contemplasse as necessidades de preservação e desenvolvimento socioambiental do Sul do estado”.

O Comitê Técnico de Execução do TCSA, formado por servidores da Sema e do Inema, fará o acompanhamento, monitoramento, fiscalização, avaliação e prestação de contas ao Ministério Público acerca da execução dos compromissos assumidos.

O Comitê também acompanhará a seleção e contratação de terceiros pela instituição selecionada, bem como a execução dos serviços e ações realizadas pelos terceiros contratados. É ainda responsabilidade do Comitê, elaborar relatórios semestrais informando o cumprimento das obrigações do TCSA, que deverão ser publicados no website da Sema.

PORTO SUL

O Porto Sul tem investimento total previsto de R$ 2,5 bilhões e será construído na localidade de Aritaguá, no litoral norte de Ilhéus. Pelo porto será escoado, principalmente, o minério de ferro extraído pela Bahia Mineração no município de Caetité. A estrutura contará com um terminal, com capacidade de armazenamento e transporte de até 41,5 milhões de toneladas de minério de ferro/ano.

O minério sairá de Caetité e chegará ao porto, em Ilhéus, a partir da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), que terá capacidade para transportar 60 milhões de toneladas por ano. Com projeção para plena operação a partir de 2024, o corredor logístico irá escoar e distribuir minérios e grãos produzidos no estado, podendo gerar aumento de 1,93% no PIB da Bahia.

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PORTO SUL E FIOL NA PAUTA

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Obras da Ferrovia Oeste-Leste na pauta || Foto Elói Corrêa

O governador Rui Costa e o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, se reuniram ontem (9) para cumprir etapas de negociação para viabilizar as obras da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul, no sul da Bahia. A reunião ocorreu em Bra´silia.
Para impulsionar o cronograma, segundo Rui Costa, o Governo do Estado se dispôs a prestar todo o apoio necessário e pediu ao representante do governo chinês que a embaixada fosse um elo junto ao consórcio liderado pela China Railway Group, interessado na execução das obras.
O embaixador Li Jinzhang garantiu que marcará um novo encontro com o consórcio para que o acompanhamento seja detalhado e as informações repassadas às instâncias governamentais brasileiras. O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, ofereceu o apoio necessário para o encaminhamento das soluções de entraves burocráticos e de licenciamento para tornar possível a obra, além de contribuir na interlocução com os municípios.

JUSTIÇA FEDERAL EM ILHÉUS PROÍBE DESMATAMENTO EM ÁREA DO PORTO SUL

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Região onde será construído o Porto Sul|| Foto Fábio Coppola

O Governo da Bahia e a empresa Bahia Mineração (Bamin) estão proibidos de suprimir a vegetação da poligonal do Complexo Porto Sul, área localizada no distrito de Aritaguá, no litoral norte ilheense. Publicada no dia 13 de dezembro de 2017, a decisão é da juíza federal substituta Leticia Daniele Bolsonario, da Vara Única da Justiça Federal em Ilhéus, informa o Blog do Gusmão.
A magistrada se manifestou a pedido do  Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), representado pela promotora de Justiça Aline Valéria Archangelo Salvador. O MP-BA atua junto com o Ministério Público Federal no processo que envolve o Porto Sul.
Conforme a decisão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não pode autorizar a supressão vegetal da área e, caso o tenha feito, deve suspender a autorização. Essa proibição vai se estender, pelo menos, até a audiência de conciliação a ser realizada com a presença dos promotores e dos empreendedores. A promotora Aline Salvador informou que a audiência ainda não foi realizada.
A juíza Leticia Bolsonario também acolheu outros pedidos do MP-BA. A maior parte das solicitações está relacionada com o acesso a imagens, estudos e outros documentos que dizem respeito ao território impactado pelo projeto Porto Sul.
O material integra o conjunto de informações que a Bamin forneceu ao Ibama nos trâmites do licenciamento ambiental do empreendimento. A Justiça obrigou a empresa a entregar os dados diretamente ao Ministério Público da Bahia. Entre os estudos solicitados, está o de caracterização da quantidade e da qualidade da vegetação na área do projeto.

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