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11 de maio de 2021 | 12:39 am

VÃO CHORAR NO PÉ DA MINISTRA

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ONGs contrárias ao projeto intermodal Porto Sul vão entregar um manifesto à nova ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O projeto é defendido pelos governos federal, estadual e municipal e prevê investimentos totais de R$ 6 bilhões.

Izabella é nova no cargo. Entrou em lugar de Carlos Minc, que deu tchau para disputar a reeleição à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O teste para ‘Iza’ é dureza, como diz Sônia Raci.

CONFUSÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Militantes "se embolam" no Centro de Convenções

A audiência pública, que esteve morna na fase das apresentações, esquentou com o início dos debates. Era mesmo o que se esperava, dada a polêmica em torno do tema.

Há pouco, defensores do porto quase se atracam com ambientalistas. Houve uma embolação de faixas e a polícia militar foi acionada para retirar os mais exaltados.

Os procuradores que encaminharam documento ao Ibama, pedindo a negação da licença ao projeto, já saíram do auditório. Não quiseram ouvir argumentos contrários, mas foram bastante vaiados por uma turma que veste camisa com a inscrição “Porto Sul Já”.

Segundo o superintendente regional do Ibama, o documento do MPF será entregue à direção nacional do órgão em Brasília.

Procuradora Flávia Arruti (de frente) protocola documento contra licença (Foto José Nazal).

A SAÍDA É O AEROPORTO…

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A audiência pública que debate o terminal portuário privado da Bahia Mineração, na zona norte de Ilhéus, começou há pouco. Uma ausência é sentida no centro de convenções de Ilhéus. O professor Ruy Rocha, o principal opositor ao projeto, viajou para São Paulo, hoje cedo.

Socorro Mendonça, da ONG Ação Ilhéus, está por lá, mas atraiu poucos militantes contrários ao Porto Sul. Plenário lotado e favoráveis ao projeto ocupam 90% dos assentos no centro de convenções.

UMA SEGUNDA (E TALVEZ DERRADEIRA) CHANCE

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Daniel Thame | www.danielthame.blogspot.com

Em alguns momentos da primeira metade do século passado as imensas riquezas geradas pela produção de cacau criaram todas as condições para que uma parte desses recursos fosse aplicada em projetos de diversificação, permitindo um duradouro processo de desenvolvimento e bem estar social, algo impossível de ocorrer quando se vive da monocultura, por mais lucrativo que o produto seja.

Ou aparente ser.

O fato é que, por falta de visão ou pela ilusão de que aquelas riquezas seriam eternas, aliadas a uma notória ausência de espírito coletivo, as raras iniciativas no sentido de se evitar a extrema dependência do cacau se mostraram ineficientes.

O resultado é que quando a crise provocada pela vassoura-de-bruxa se revelou mais devastadora do que todas as outras crises, o Sul da Bahia mergulhou num abismo e viu sua economia reduzida a frangalhos.

As conseqüências foram e ainda são visíveis: produtores descapitalizados, centenas de propriedades rurais relegadas ao abandono, desemprego em larga escala, empobrecimento das pequenas e médias cidades e criação de bolsões de miséria nas periferias, cada vez mais carentes e violentas, de Ilhéus e Itabuna.

Mesmo com um processo de recuperação a partir dos primeiros anos deste século, com a expansão do turismo e de um incipiente pólo de informática em Ilhéus e da consolidação dos pólos de comércio, prestação de serviços, saúde e ensino superior em Itabuna, ainda existe uma imensa demanda por empregos, que resultariam numa vida mais digna para milhares de pessoas.

E eis que o Sul da Bahia se vê diante de uma segunda chance de encontrar o caminho do desenvolvimento, com a implantação de projetos importantes como o Porto Sul e a Ferrovia Oeste Leste, cujos benefícios não se limitarão apenas a Ilhéus, mas se estenderão aos demais municípios do Sul da Bahia.

O porto e a ferrovia vão fazer da região um pólo industrial, além de aquecer outros setores da economia, criando as bases para um novo ciclo de desenvolvimento. São obras capazes de ter, para o Sul da Bahia, o mesmo impacto que o Pólo Petroquímico teve para a Região Metropolitana de Salvador.

Mas eis que, em vez de gerar uma ampla mobilização de todos os segmentos regionais, em função das múltiplas oportunidades que oferecem, a Ferrovia Oeste-Leste e o Porto Sul enfrentam a resistência de alguns setores, a exemplo dos ambientalistas e alguns hoteleiros, que num misto de má fé, desinformação e interesses inconfessáveis, tentam transformar o porto e a ferrovia numa versão grapiuna do apocalipse, como se em vez de progresso e desenvolvimento, eles fossem trazer destruição.

Em nome de uma causa justa, a conservação ambiental, esses setores estão usando todos os artifícios para barrar os projetos, como se fosse possível, em função das rígidas leis ambientais de hoje, realizar obras de tamanha envergadura sem os necessários estudos e as compensações por eventuais danos, mínimos se comparados aos benefícios que o Porto Sul e a Ferrovia Oeste Leste proporcionarão.

O debate é necessário, salutar e contribui para que sejam dadas todas as garantias para que os impactos ambientais sejam mínimos e compensáveis.

Já a radicalização em nome de uma causa (será que é apenas isso?) é condenável, numa região que não pode se dar um luxo de desperdiçar essa segunda e talvez derradeira chance, em nome de uns poucos caranguejos, uma penca de guaiamuns, meia dúzia de siris e um pedaço de mata.

Ou será que eles são mais importantes do que os milhares de pais de família que estão aí, a espera de um emprego que lhes permita viver com dignidade e quem sabe, num domingo de sol, desfrutar com os amigos as decantadas praias e as maravilhas naturais de Ilhéus?

Daniel Thame é jornalista, blogueiro e prepara lançamento do livro “Vassoura”.

NOTA PÚBLICA

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O pedido do Ministério Publico Federal à Justiça para suspender a audiência publica sobre o Porto Sul prevista para o próximo dia 15, em Ilhéus, se atendido, constituirá em cerceamento ao livre debate e ao direito que os ilheenses têm em conhecer e debater sobre esta obra e os destinos que desejamos para nossa cidade.

A Audiência Publica convocada legalmente pelo IBAMA, anunciada há mais de dois meses, é parte do processo de liberação ambiental do Projeto Porto Sul, momento fundamental da participação popular e de afirmação de nossa cidadania, garantida na Constituição. Sua suspensão significariam falta de respeito à opinião dos ilheenses e às leis democráticas do nosso país.

O Movimento pró-Ilhéus, articulação comunitária que reúne centenas de entidades e milhares de cidadãos ilheenses, vem a público manifestar nossa estranheza e nosso protesto contra esta tentativa desrespeitosa e antidemocrática do Ministério Publico Federal, ao tempo que manifestamos nossa confiança na Justiça, na esperança de que sejam garantidos nossos direitos e o respeito ao estado de direito democrático.

MOVIMENTO pró-ILHÉUS

MPF ENTRA COM LIMINAR PARA SUSPENDER AUDIÊNCIA DO PORTO SUL

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O Ministério Público Federal em Ilhéus entrou com pedido de liminar para suspender a audiência pública que debaterá a construção do terminal portuário da Bahia Mineração (Bamin). A audiência está programada para a próxima quinta-feira, 15, no centro de convenções de Ilhéus, às 18h.

O MPF alega que o relatório de impacto ambiental (Rima) apresentado pela Bamin para construir o terminal possui irregularidades e não traz informações necessárias sobre os impactos da obra para os cidadãos. Os procuradores da República, Eduardo Ribeiro Gomes El Hage e Flávia Galvão Arruti, são os autores da ação.

PROJETO PORTO SUL

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Dom Mauro Montagnolli

“A criação está gemendo como em dores de parto” (Rm 8,22).

Queremos acompanhar os passos que estão sendo dados para a concretização do projeto Intermodal. Manifestamos nossa grande preocupação com um projeto de tal envergadura e que está sendo visto como algo já aprovado pelo poder público estadual e municipal.

Muitos questionamentos estão sendo feitos e até agora não foram devidamente esclarecidos. Qual a vantagem para a população local com este projeto? Qual o impacto ambiental que causará com os prejuízos para a fauna e a flora da região afetada? Quais as garantias de que esse projeto não vai trazer mais prejuízos e danos à região do que efetivamente os ganhos para a população: melhoria de vida, trabalho, desenvolvimento sustentável?

No Brasil, muitos projetos desse tipo têm trazido graves conseqüências tanto para as pessoas que residem na região afetada quanto para o meio ambiente, deixando um rastro de problemas para a vida da população, aumentando assim a dívida social.

É preciso levar em conta, igualmente, as considerações técnicas feitas por cientistas, o que as leis brasileiras prescrevem e as ponderações de movimentos sociais.

Queremos para a nossa região o verdadeiro desenvolvimento que respeita a vida humana e o meio ambiente; que tenha a participação efetiva das pessoas na discussão e decisão dos projetos; e garanta benefícios para elas e não só para os empreendedores.

Lamentamos que órgãos governamentais, entidades e pessoas que se dizem de acordo com esses parâmetros, os neguem na prática. Não se pode apoiar projetos que ameaçam a vida dos habitantes da região e agridem, desrespeitam e destroem o meio ambiente.

Chamamos a atenção para o que afirma a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010: “Os processos de desenvolvimento econômico deveriam implicar em uma redistribuição de benefícios, mas deveria haver também uma partilha do poder entre os diversos atores sociais; precisariam ser ouvidos e levados em conta na hora das decisões. Mas visivelmente o país não chegou a isso e não é possível assistir passivamente à privação de direitos tão importantes” (Cf. Texto base nºs 57-58).

É grave a situação. Precisamos sensibilizar a população e esperamos que as autoridades tomem as devidas providências a fim de que não tenha início a execução do projeto antes de proporcionar reais oportunidades para que as populações implicadas possam debatê-lo, apresentar suas propostas e tenham suas considerações respeitadas.

Somos solidários ao povo que está lutando pelo respeito à sua vida e aos seus direitos e às pessoas que põem em risco a sua vida ao se colocar ao lado dos pobres que clamam: “Deus do universo, volta-te, olha do céu e vê, visita esta vinha, protege a cepa que tua mão direita plantou” (Sl 80,15-16).

Dom Mauro Montagnoli CSS é bispo da Igreja Católica de Ilhéus.

OBRAS DE FERROVIA COMEÇAM EM MAIO; AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ILHÉUS

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Audiência em Ilhéus acontece no centro de convenções (Fotos José Nazal).

As obras de construção da ferrovia Oeste-Leste devem começar em maio e foram aceleradas as audiências públicas para debater o investimento de R$ 4 bilhões. Nesta noite, acontece a audiência de Ilhéus, no centro de convenções Luís Eduardo Magalhães.

Caravanas de Itagibá, Uruçuca e Brumado e comunidades do interior da Terra de Gabriela lotam um dos auditórios do centro. Um grupo ligado a ambientalistas vestiu camisa preta para manifestar-se contra a construção do Porto Sul, na região norte de Ilhéus.

A ferrovia Oeste-Leste faz parte do Complexo Intermodal Porto Sul, um conjunto de investimentos que prevê construção de porto, aeroporto e ferrovia. A estrutura logística será utilizada para escoamento da produção agropecuária, indústria e de minérios da Bahia e de estados da região centro-oeste do País.

A audiência no sul da Bahia atraiu o superintendente do Ibama no estado, Célio Costa Pinto, e representantes da Valec Engenharia (Josias Cardoso) e da Oikos (Victor Belia).

Representantes do Ibama, Valec e Aikos participam de audiência.

Na audiência da ferrovia, protesto contra o Porto Sul.

Na audiência da ferrovia, protesto contra o Porto Sul.

NEM AÍ PARA O PORTO SUL

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Que o projeto do Complexo Intermodal Porto Sul é polêmico, todos concordam. Mas há um fato gritante que mostra muitos mais daquilo que somos enquanto região, desarticulados, desinteressados. Apenas 16 dos 36 órgãos e entidades nos níveis federais, estaduais e municipais estão presentes na terceira reunião da comissão de avaliação ambiental do projeto de R$ 4,5 bilhões.

O complexo intermodal implicará na construção de porto, aeroporto, rodovia e área para armazenagem de minério. A reunião começou logo cedo e haverá um intervalo ao meio-dia, recomeçando às 14h.

Por enquanto, as ausências mais importantes notadas na reunião de hoje são as dos representantes do Ibama, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual,  Associação de Turismo de Ilhéus (Atil), Uesc, CDL e prefeituras de Itabuna, Itacaré e Itajuípe.

O Ministério Público Federal faltou a todas as três reuniões realizadas até aqui. A Atil é aquela entidade que tem como presidente um dos mais combativos opositores ao Complexo Porto Sul, o hoteleiro Luigi Massa.

Dos 16 que hoje participam da reunião, encontram-se no auditório da Associação Comercial de Ilhéus, quase a metade veio de Brasília, como João Urbano (Secretaria Especial de Portos), e de Salvador – Beth Wagner (IMA), Ana Cordeiro (IMA), Álvaro Britto (Casa Civil), Eduardo Mattedi (Sema), Antonio Lacerda (Seinp), Denisson Oliveira (Seinfra).
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O Porto Sul tem importância estratégica para o desenvolvimento sócio-econômico da região. Pelo visto, estamos bem (mal) representados…
Reunião estratégica esvaziada: apenas 16 dos 36 representantes.

Reunião estratégica esvaziada: apenas 16 dos 36 representantes em comissão ambiental.

PAULO SOUTO DEFENDE PORTO SUL, MAS DESCONHECE PROJETO

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Em sua palestra na Faculdade de Ilhéus, ontem à noite, o ex-governador Paulo Souto classificou o projeto intermodal Porto Sul (porto, ferrovia e aeroporto) como “a opção de desenvolvimento para o sul da Bahia”.

“Confesso que não conheço os detalhes do projeto. Mas o que se fala é que será um grande investimento na região. Só devemos esperar que seja instalado com o menor impacto possível ao meio ambiente”. Após a declaração, um ouvinte deu um pequeno discurso e explanou os detalhes que Paulo Souto dizia não conhecer.

Entre os participantes, um pequeno murmúrio não passou desapercebido: ‘se ele quer ser governador, e não conhece o que vem a ser o Porto Sul, jogou por terra toda a sua palestra, que falava sobre as perspectivas de futuro para a Bahia’, descontou um ouvinte.

Em tempo: entre as ‘representações’ que compuseram a plateia, destaque para uma parte de alunos da faculdade e para as muitas comitivas de democratas e simpatizantes da região, a exemplo de Itabuna, Ilhéus, Una, Canavieiras, Itajuípe entre outras.

‘ESTANDE 360º’ EXPLICA O PORTO SUL

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Estande revoluciona exposição de projeto na Expofenita.

Estande revoluciona exposição de projeto na Expofenita.

Uma das principais atrações de ontem na Expofenita, em Itabuna, foi um moderno estande com projeções visuais simultâneas da Secretaria Estadual de Indústria, Comércio e Mineração.

A visitação foi recorde. A curiosidade é a exibição de um filme onde o governo apresenta detalhes do Projeto Intermodal Porto Sul exibido em 360 graus.

A visualização é itinerante. O visitante vai percorrendo o estande e acompanhando a exibição do filme por todo o seu trajeto até a porta de saída. É como se estivesse integrado a uma tela de cinema. Esta é a primeira vez que o projeto audiovisual é apresentado no interior e vale a pena ser visto por quem for à feira no decorrer da semana.

O filme que está sendo apresentado em Itabuna é inédito e foi escrito por um profissional sul-baiano: o jornalista Maurício Maron, que também assina o roteiro.

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