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24 de fevereiro de 2020 | 08:54 pm

COMISSÃO OUVIRÁ BAMIN E GOVERNO E FARÁ VISITA A ILHÉUS

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Rosemberg: apreensão no sul da Bahia.

Rosemberg: apreensão no sul da Bahia.

Os membros da Comissão Especial do Porto Sul da Assembleia Legislativa vão ouvir, na próxima quarta, 3, o presidente da Bahia Mineração (Bamin), José Francisco Viveiros, e representantes da Casa Civil e da Secretaria dos Portos. Segundo o vice-presidente da Comissão, Rosemberg Pinto (PT), o encontro foi aprovado nesta quarta, 27.
O parlamentar do centro-sul baiano destaca a necessidade de ouvir empresa, governo e entidades civis envolvidas no projeto. “A apreensão é grande em Ilhéus com relação às obras do Porto Sul e ao impacto socioeconômico na região. É necessário conversar com todos os envolvidos e em seguida esclarecer à comunidade local todas as ações”.
A reunião da próxima quarta, 3, definirá a data em que a comissão do Porto Sul fará visita a Ilhéus com notas técnicas do complexo. O objetivo é assegurar maior agilidade ao projeto que, nos últimos meses, tem enfrentado lentidão e série de boatos e críticas.

PORTO SUL: ESTADO SOFRE MAIS CRÍTICAS

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A lentidão do governo baiano no processo de cessão da área do Porto Sul para instalar o terminal privativo da Bamin causou estranheza ao presidente da Comissão Especial do Porto Sul, deputado Augusto Castro. O parlamentar conversou, ontem, com o diretor de Relações Institucionais da empresa, Frederico Souza.
“É estranho que até o momento essa cessão não tenha sido oficializada, uma vez que a área já foi desapropriada e a área antiga, em Ponta da Tulha, já havia sido cedida”, lamentou. A empresa informou ter investido R$ 51 milhões no processo de licenciamento ambiental.
O deputado estadual disse que, da forma como anda o projeto do porto, é possível que a Ferrovia Oeste-Leste seja concluída em 2014 e a Bamin não tenha porto para escoar a produção de minério de Caetité. A licença prévia foi emitida pelo Ibama, mas o governo estadual ainda não fez a cessão da área em Aritaguá.
A Comissão Especial do Porto Sul na Assembleia Legislativa deverá convidar o presidente da Bamin, José Francisco Viveiros, e o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, para esclarecer pontos de “entrave” e construir soluções para o imbróglio.

GOVERNO DO ESTADO SE FAZ DE MORTO E IMPACIENTA A BAMIN

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walmirWalmir Rosário | wallaw1111@gmail.com

O resultado é danoso para Ilhéus, que perde um grande investimento. Para a Bahia, nem tanto, pois a empresa poderá utiliza o Porto de Aratu, como sempre desejaram quase todos os interessados do contra.

Já não são tão cordiais as relações entre as altas cúpulas do Governo do Estado da Bahia e da Bahia Mineração (Bamin). O motivo é um só: a omissão do governo em relação ao cronograma de implantação do Projeto do Complexo Intermodal do Porto Sul.
Desde o ano passado que a Bamin vem revelando impaciência com o certo descaso do Governo do Estado em relação à entrega da área para que as obras do Porto Sul sejam iniciadas. Os prazos concedidos são vencidos e nenhuma – ou quase nenhuma – ação é feita.
De novo – apesar dos desmentidos do prefeito de Ilhéus – a Bamin promete “enfiar a viola no saco” e ir tocar em outra freguesia, apesar dos grandes investimentos feitos. E os recursos foram poucos, investidos em estudos, ações de comunicação pública e social.
Essa apreensão gerada com a possível saída da Bamin do Complexo Intermodal do Porto Sul, o que inviabilizaria o projeto, resultou numa reunião de emergência entre empresários, instituições e o Governo do Estado. Por certo, novas promessas serão feitas, embora sem a certeza do cumprimento.
Outro grande dispêndio da Bamin foi efetivado para capacitar a população do entorno do empreendimento, preparando-os para o exercício de novas atividades, o que representa uma evolução no cumprimento das compensações sociais.
Pelo que vi durante as campanhas eleitorais dos anos de 2010 e 2012, candidatos faziam questão – principalmente os do Partido dos Trabalhadores (PT) – de externar o seu apoio ao Porto Sul. Essas ações, geralmente, são uma recíproca pelo apoio recebido.
Mas é preciso fazer uma ressalva quanto ao apoio aos políticos, pois tudo deve ter sido feito dentro da lei, já que uma empresa desse porte não se daria ao luxo de desprezar a lei vigente. Ainda mais quando tem pela frente uma série de “inimigos” ao seu projeto.
Esses inimigos, diga-se de passagem, são de alto coturno e estão espalhados em diversas atividades econômicas, que vão desde os interesses na privatização dos portos até os “conservacionistas”, proprietários de muitas áreas no litoral norte de Ilhéus e sul de Itacaré.
São megaempresários que construíram suas mansões de luxo e não querem ser importunados com um porto por perto. Há, ainda, os que possuem grandes “áreas de engorda”, destinadas à implantação de condomínios superluxuosos, camuflados com um marketing pesado sob o paradigma da defesa da ecologia.
Entre os pós e os contras, dentro da própria estrutura dos governos do Estado da Bahia e Federal estão os “amigos e inimigos” do Porto Sul. É o PT contra o próprio PT; é o PCdoB contra o próprio PCdoB. Além de outros menos votados. Ou seja, esses partidos dão uma no cravo e outra na ferradura.
Como expectador de luxo, assisti a grande parte dessas ações empreendias para a concretização dos estudos de implantação do Complexo Intermodal do Porto Sul. Diante disso, posso assegurar a constante falta de um diálogo – por parte do Governo do Estado, o que é inerente aos petistas – com as comunidades envolvidas.
Essa temeridade era vista por parte das pessoas que compunham o Governo do Município de Ilhéus e pela própria Bamin (mas nunca dita em público) que, ao contrário, mantinha um diálogo constante com toda a comunidade, seja ela diretamente ou indiretamente envolvida no projeto.

Leia Mais

CASTRO DEFENDE PRESSÃO PARA ACELERAR LICENÇA AMBIENTAL DO PORTO SUL

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Augusto defende mobilização pelo Porto Sul.

Augusto defende mobilização pelo Porto Sul.

O deputado Augusto Castro (PSDB) foi eleito, hoje, presidente da Comissão Especial do Porto Sul na Assembleia Legislativa. Rosemberg Pinto (PT), também do centro-sul do Estado, foi reconduzido à vice-presidência da comissão. A escolha de ambos foi por unanimidade.
O novo presidente da comissão disse ao PIMENTA que defenderá uma agenda mais propositiva em torno do Porto Sul. Uma das primeiras ações da comissão será convidar o secretário da Casa Civil do Estado, Rui Costa, e o presidente da Bahia Mineração (Bamin), José Francisco Viveiros, para falar do andamento da construção do terminal portuário em Ilhéus.
Para o deputado tucano, o projeto Porto Sul, de forma preocupante, “esfriou”.
– O que chega para todos nós é isso. O debate esfriou. Vamos definir agenda, provocar debates, com resultados práticos, para que possamos acelerar a autorização das obras, a licença ambiental do Porto – disse Castro. Ano passado, o Ibama concedeu apenas a licença prévia ao projeto.
Uma das preocupações do parlamentar é o calendário eleitoral. “2013 é ano de realizações. Ano que vem é processo eleitoral. Vai que o PT defina a candidatura e Rui Costa, que está liderando o processo do Porto Sul dentro do governo, acabe se incorporando à campanha política ou apoiando [outro nome]…”, diz, salientando o risco de novos atrasos no projeto de, aproximadamente, R$ 2,5 bilhões.
O tucano alerta para os interesses empresariais contrários ao Porto Sul. Para ele, o marasmo em torno do projeto é nocivo. “Se não houver movimentação política, [o tema] acaba esfriando e a região perde esse investimento. Nossa ideia é fortalecer o trabalho, mobilizar, de forma suprapartidária”.
GOVERNO FEDERAL
Para que o porto saia, defende Augusto Castro, o governo federal também tem que acelerar a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste. “A gente já está vendo a terraplanagem da ferrovia, apesar de suspensa a [licitação] de trilhos. A alternativa é pressionar para que o porto saia”.
O parlamentar ainda reforça a necessidade da bancada federal baiana (deputados e senadores) participar mais ativamente das discussões e do acompanhamento da Fiol e do Porto Sul, “para que a coisa ande”. “Tem que haver unidade estadual e federal”.
A Comissão Especial do Porto Sul é integrada por deputados sul-baianos ou com base na região do estado, a exemplo de Ângela Sousa (PSD), Coronel Santana (PTN), Ronaldo Carletto (PP) e Pedro Tavares (PMDB).

JABES DIZ QUE SAÍDA DA BAMIN É "BOATO"

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Jabes2O prefeito Jabes Ribeiro classificou como “boato” a informação da saída da Bahia Mineração (Bamin) de Ilhéus. Jabes disse ter conversado com o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, e com o presidente da Bamin, José Viveiros, e os dois teriam negado a possibilidade de a empresa cazaque deixar Ilhéus.
A Bamin é a responsável pelo maior nível de investimentos dentre as mineradoras que pretendem explorar a estrutura do Porto Sul, cuja licença ambiental ainda é aguardada para até o final deste semestre.
Na noite de segunda, 25, o Blog Photossíntese divulgou informação dando conta do descontentamento da Bamin com os rumos do projeto Complexo Intermodal Porto Sul. O blog é editado pelo administrador de empresas e fotógrafo Ed Ferreira, bastante amigo do presidente da Bamin.
Ainda não houve desmentido oficial nem da Bamin nem por parte do Governo Baiano, os dois principais atores deste processo. E quem cala…

FERROVIA E PORTO "TRAVADOS"

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Os últimos dias não têm sido positivos para o sul da Bahia, especialmente para o Complexo Intermodal Porto Sul. Primeiro, a Valec teve que suspender a licitação para compra de trilhos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), trecho Ilhéus-Barreiras (relembre aqui). Agora, a fumaça envolvendo as reais intenções da Bahia Mineração (Bamin) em Ilhéus, até com possibilidade (remota) de retirada de investimentos na cidade da Costa do Cacau. De mais agudo, as demissões na Terra de Gabriela.
Por enquanto, como publicado em nota abaixo, silêncio de ambas as partes – Governo do Estado e Bamin.
 

BAMIN SILENCIA. RUI COSTA DIZ QUE EMPRESA É FUNDAMENTAL

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Rui Costa diz que Bamin é fundamental ao Porto Sul

A empresa Bahia Mineração (Bamin) preferiu se calar diante da notícia veiculada ontem pelo blog do fotógrafo Ed Ferreira, dando conta de que a mineradora teria se cansado de esperar providências do Governo da Bahia, necessárias à Licença de Instalação do Porto Sul.
Segundo Ferreira, que possui boa relação com o presidente do grupo ENRC (controlador da mineradora) no Brasil, José Francisco Viveiros, a Bamin teria planos de desistir de escoar o minério de Caetité pelo futuro Terminal de Uso Privativo, a ser instalado na região de Aritaguá, zona norte de Ilhéus. A informação foi repercutida aqui no PIMENTA.
Além da Bamin, o Governo da Bahia também optou por não comentar a nota. E não seria por desconsiderar sua veracidade, a ponto de ignorá-la. Sabe-se que a relação entre a empresa e o poder público baiano azedaram a partir de uma cobrança incisiva feita por Viveiros, em abril do ano passado, (relembre) e rebatida em tom duro pelo secretário da Casa Civil, Rui Costa.
Aliás, teria partido do próprio secretário uma manifestação tímida a respeito do assunto. O posicionamento, publicado pelo deputado federal Geraldo Simões (PT) em sua página no Facebook, foi o de que “a Bahia Mineração é fundamental” ao Porto Sul. Só não disse se ela vai, ou se fica.

BLOG DIZ QUE BAMIN AMEAÇA DEIXAR ILHÉUS

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porto sulO blog Photossíntese, especializado em meio ambiente e economia regional, divulgou nesta noite que a Bahia Mineração (Bamin) estuda a possibilidade de deixar Ilhéus e escoar a produção de minério de Caetité (BA) por outro porto baiano ou até mesmo de um estado vizinho.
O Photossíntese cita que “a Bamin começou a demitir seu quadro técnico e não se sente mais entusiasmada a permanecer na região, uma vez que até então só consegue ter despesas”. As dificuldades são atribuídas a uma suposta apatia do governo baiano em relação ao projeto.

UM NÓ QUE NÃO DESATA

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porto sul

O projeto do Porto Sul, em Ilhéus, apesar de ter obtido a Licença Prévia do Ibama, segue encontrando obstáculos. Entre eles, uma ação civil pública que procura invalidar a LP.
A situação preocupa os integrantes do Comitê de Entidades Sociais em Defesa dos Interesses de Ilhéus e Região (Coeso), grupo que aposta no Porto Sul como uma estrutura capaz de abrir novos vetores de crescimento para o sul da Bahia.
O Coeso quer aprofundar o debate sobre os percalços no caminho do porto e já se articulou com a Câmara de Vereadores de Ilhéus, a fim de que seja convocada uma sessão extraordinária para discutir o tema com a participação da comunidade.

PARA WAGNER, HOUVE EQUILÍBRIO NAS DISCUSSÕES DO PORTO SUL

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Wagner diz que não houve medo em rever posições.

Wagner: não houve medo em rever posições.

O Porto Sul e a Ferrovia Oeste-Leste foram dois dos temas citados pelo governador Jaques Wagner, na abertura dos trabalhos ordinários da Assembleia Legislativa em 2013. Na avaliação de Wagner, o processo de licenciamento prévio do Porto Sul demonstrou amadurecimento e equilíbrio das partes envolvidas, tornando-o referência nacional.
– Não tivemos medo de rever posições. O equilíbrio foi a palavra. Nós dialogamos com todos os envolvidos e tomamos a decisão, em benefício de uma Bahia mais competitiva – disse, em referência à mudança na localização do Porto Sul (relembre aqui).
Para ele, Porto Sul e ferrovia abrem novas perspectivas para a economia do Estado. Wagner ainda se comprometeu a atrair novos investimentos, “sem demonizar a questão ambiental”.
Ainda na Assembleia Legislativa, o governador baiano falou de convivência com a seca e lembrou que as chuvas, desde dezembro, têm amenizado o quadro desolador registrado em 2012. A licença definitiva para o projeto ainda é aguardada para até o final deste semestre.

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