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O governo baiano promove audiência pública em Ilhéus, amanhã (21), voltada à seleção de acionistas para construir, e explorar o terminal de utilização privado (TUP) do Porto Sul. A audiência está prevista para as 8h, no Centro de Convenções de Luís Eduardo Magalhães, na Avenida Soares Lopes.
O terminal terá o Estado como sócio minoritário em uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). O edital de licitação deve sair em março e concluído em junho. Além deste, haverá outro terminal, a ser operado pela Bahia Mineração (Bamin).

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Aeroporto será construído à margem direita da Rodovia Ilhéus-Itabuna.
Aeroporto será construído à margem direita da Rodovia Ilhéus-Itabuna (em destaque).

Há dez dias, o governo estadual publicou decreto no qual declara como de utilidade pública uma área de 979 hectares entre a Ceplac e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus.
Com base nas coordenadas presentes no decreto, o analista Wallace Anderson de Souza e o engenheiro agrimensor Pablo Cardoso, ambos do Incra, elaboraram em especial para o PIMENTA a plotagem que permite visualizar a área que será impactada pelo decreto.
O novo aeroporto faz parte do plano de investimentos logísticos Complexo Intermodal Porto Sul, executado pelos governos federal e estadual com a participação da iniciativa privada. O projeto prevê construção de porto e aeroporto em Ilhéus, além da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O aeroporto ainda não tem previsão de início de construção. A obra demandará, segundo o secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa, investimentos da ordem de R$ 270 milhões.

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Porto Sul será construído na zona norte de Ilhéus.
Porto Sul será construído na zona norte de Ilhéus.

Os ministérios públicos Estadual (MP-BA) e Federal (MPF) divulgaram questionamentos e recomendações feitos ao Ibama e governos estadual e federal para o licenciamento ambiental do Porto Sul. Um documento foi entregue ao Ibama, na semana passada, contendo observações quanto aos estudos e planos ambientais do empreendimento que será construído na zona norte de Ilhéus. Serão dois terminais de uso privado e investimentos de até R$ 3,5 bilhões.
Os questionamentos dizem respeito à “supressão da vegetação e possível agravo de risco à sobrevivência de espécies de fauna e flora; ao licenciamento e à modelagem de capacidade e suporte de outros empreendimentos que podem se estabelecer na área, além da autossustentabilidades das fontes de extração e produção dos itens a serem transportados via Porto Sul.
Uma das grandes preocupações expressas é quanto ao descarte do material dragado do porto e ao método de mitigação da erosão na costa e programas de compensação ambiental e compensatório de plantio. Dentre as recomendações, o cuidado com a qualidade do ar e a dispersão de poluentes na atmosfera.
Os ministérios públicos também chamam a atenção para investimentos de compensação previstos para o ano passado e não concluídos. Outra recomendação é quanto aos programas de controle de pragas, doenças, contaminações e exposição das comunidades a problemas de saúde decorrentes do empreendimento.

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Wagner assina contrato que permite construção de terminais em Ilhéus (Foto Manu Dias/GovBA).
Wagner assina contrato que permite construção de terminais em Ilhéus (Foto Manu Dias/GovBA).

O governador Jaques Wagner e o ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Antônio Henrique Silveira, assinaram nesta manhã (6) o contrato de adesão dos terminais do Porto Sul, em Salvador.
O ato permite que os terminais privados do Porto Sul e da Bahia Mineração (Bamin) sejam construídos. As autorizações por parte da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) em dezembro de 2013.
Wagner considera o Porto Sul “o maior investimento logístico da Bahia”.
– Esse licenciamento do Porto Sul se tornou referencial para o Ibama. Todo mundo sabe que um porto é um prenúncio de capacidade industrial e energética de um estado.
Hoje o governo também lançou edital que selecionará empresas acionistas na construção do segundo terminal de utilização privada do Porto Sul. O outro pertencerá à Bamin. A movimentação de cargas com os dois portos, de acordo com o governo, pode atingir volume de exportação de 100 milhões de toneladas/anuais de minérios e grãos, escoados pela Ferrovia Oeste-Leste.

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Projeto do Porto Sul recebe autorização da Antaq (Reprodução).
Projeto do Porto Sul recebe autorização da Antaq (Reprodução).

A Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) publicou hoje, no Diário Oficial da União, autorização de construção do Porto Sul,  tocado pelo Governo do Estado e a Bahia Mineração (Bamin) em Ilhéus.

De acordo com a agência, o projeto apresentado “atende as disposições estabelecidas na nova Lei dos Portos”, de 5 de junho deste ano.

Para o secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa, a outorga demonstra a “qualidade do projeto” apresentado.

– Este é um passo decisivo rumo ao início das obras. O Porto Sul é uma iniciativa acertada do governador Jaques Wagner. Representa um ciclo de desenvolvimento duradouro e sustentável, que beneficiará toda a Bahia.

Na zona norte de Ilhéus, a Bamin construirá um terminal de uso privativo (TUP), considerado o maior empreendimento portuário do Nordeste do país.

Outro TUP será construído por meio de Sociedade de Propósito Específico (SPE), na Zona de Apoio Logístico (ZAL), sendo que neste o estado será sócio minoritário. Empresas mineradoras como Votorantim e um conglomerado chinês já demonstraram interesse no negócio. O edital de chamamento será publicado ainda em dezembro, segundo Costa.

AUDIÊNCIAS EM ILHÉUS E ITABUNA
Hoje e amanhã (dias 12 e 13), serão realizadas audiências públicas para discutir o Porto Sul. Em Ilhéus, as discussões acontecem no auditório principal do Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães. Já em Itabuna, serão na Vila Olímpica, ao lado do Estádio Itabunão. Os dois eventos estão previstos para começar às 19h.

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O Governo da Bahia e a empresa Bahia Mineração (Bamin) intensificam os preparativos para as novas audiências que serão realizadas em Ilhéus e Itabuna para discutir o projeto do Porto Sul. Nesta semana, representantes da Bamin começaram a visitar os municípios para entregar cópias do Relatório de Estudos Complementares, Caderno de Resposta e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento.

Os documentos estão sendo entregues em todos os sete municípios da área de influência do projeto. Em Uruçuca, por exemplo, o material foi recebido pelo secretário de Planejamento, José Nazal, e fica disponível para consulta na Secretaria e na sede da Prefeitura.

Ainda não foram definidas as datas das novas audiências.

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Rota alternativa não põe fim a projeto em Ilhéus, segundo Bamin.
Rota alternativa não põe fim a projeto em Ilhéus, segundo Bamin.

ARATU E TUBARÃO PODEM SER DESTINO
DE MINÉRIO PRODUZIDO NA BAHIA

O que antes autoridades municipais e estaduais e a presidência da Bahia Mineração (Bamin) tratavam como boato acaba de ganhar forma. Uma portaria do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Bahia, publicada em 25 de setembro deste ano, autoriza a empresa cazaque a exportar minério de ferro por uma “rota alternativa” por três anos.

Com isso, a produção das minas de Caetité e Pindaí poderá ser escoada pela Ferrovia Centro-Atlântica. Por esta rota, dois seriam os terminais para exportação do minério de ferro: Tubarão, no Espírito Santo, e Aratu, na Baía de Todos os Santos. A portaria é a de número 5.961/2013.

O terminal de Tubarão fica a 1,4 mil quilômetros de distância das minas, o que encarece a operação. A rota é utilizada hoje para pesquisas laboratoriais e conhecimento do nível de concentração de ferro, conforme informou técnico da Casa Civil ao PIMENTA.

A exportação por Aratu é viável, mas necessitaria de investimentos por parte da Bamin em um nível próximo ao que está projetado para Ilhéus. O governo estadual é contrário, inicialmente, a esta saída, por entender que pode colocar em risco o projeto Porto Sul.

A portaria da licença de alteração do Inema também autoriza a Bamin a transportar o produto das minas para o terminal ferroviário em Licínio de Almeida por, pelo menos, três anos, “para posterior distribuição do minério via Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).

Contatada, a presidência da Bahia Mineração respondeu há pouco que a FCA já vem sendo usada desde janeiro deste ano, por meio de autorização ambiental. A exportação por Aratu é tratada pela empresa como “possível, mas não há nada de concreto até este momento”.

VIVEIROS DIZ QUE “NENHUM PLANO
RELACIONADO A ILHÉUS FOI MODIFICADO”

A utilização do terminal de Aratu poderia suspender os investimentos na construção do Porto Sul, embora a presidência da empresa assegure ao PIMENTA que não houve modificação no projeto para Ilhéus.

– Nenhum plano relacionado a Ilhéus foi modificado. Estamos, apenas, usando alternativas disponíveis neste momento. Para isto, foi fundamental o desenvolvimento de um “novo conceito”, que introduziu o aproveitamento em separado do minério de alto teor que não precisa ser concentrado para poder ser comercializado. Portanto,  a empresa está confiante e otimista na execução dos projetos Fiol e Porto Sul – disse o presidente, Francisco Viveiros, por meio da assessoria de comunicação.

A direção da Bamin também respondeu a questionamento do PIMENTA se a busca de uma “rota alternativa” não tem a ver com as desconfianças quanto à construção da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul, por onde o minério da Mina Pedra de Ferro, no sudoeste baiano, deverá ser escoado e exportado, de acordo com o projeto original:

– A escala de produção nesta fase é muito menor que aquelas previstas para as fases que virão após a inauguração do nosso terminal marítimo em Ilhéus. Por esta razão, não dá para comparar uma coisa com a outra.

O blog manteve contato com o gabinete do secretário da Casa Civil, Rui Costa, hoje à tarde. Não houve retorno até o fechamento desta matéria.

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A reunião da Comissão Especial do Porto Sul, nesta quarta-feira, 2, foi um festival de críticas ao governo. Tanto deputados governistas como da oposição atribuíram ao Executivo a demora na solução de pendências que ainda impedem o projeto do complexo logístico em Ilhéus de se tornar realidade.

O imbróglio do momento está por conta do Derba (Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia), responsável pelo cumprimento de condicionantes à licença prévia e alvo de questionamentos do Ministério Público Federal.

Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), firmado entre Ibama, Bahia Mineração, Governo do Estado e Ministério Público (Estadual e Federal) estabelece prazo de  de três meses para atendimento de 17 condicionantes, além da realização de duas novas audiências públicas, em Ilhéus e Itabuna.

No Sul da Bahia, onde obviamente o interesse pelo projeto é maior, a situação leva a certa descrença. Entre os políticos, não é diferente.

O deputado estadual Augusto Castro (PSDB), presidente da Comissão do Porto Sul, lidera o coro. “O Derba precisa cumprir as condicionantes rapidamente, porque já existe o sentimento na região de que o Porto Sul não vai mais acontecer”.

 

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Coluna Tempo Presente (A Tarde)

O governo baiano, o Ibama e a Bamin apresentam no Ministério Público hoje o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Porto Sul.

O documento a ser firmado entre as partes, como ficou combinado, prevê a realização de duas novas audiências públicas do Porto Sul: uma em Ilhéus e outra em Itabuna.

A pretensão é ampliar o diálogo com a sociedade, conforme exigência do MP, para a total compreensão do projeto.

Com o TAC, a licença prévia do Porto Sul está mantida, e, por tabela, os programas ambientais e demais estudos em andamento, segundo o secretário Rui Costa (Casa Civil).

– O compromisso com a democracia nos permite investir sempre em um diálogo aberto. O Porto Sul segue, sem retrocessos.

Parece que agora vai.

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Itabuna poderá ganhar novo shopping em breve. Grupo de investidores trabalha na prospecção de empresas-âncora para o empreendimento que deverá ser construído nas proximidades do entroncamento das BRs 415 e 101.

Os investidores apostam no impacto positivo na economia local com a construção do Porto Sul e da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba). Empresa de Salvador presta consultoria aos investidores. Por enquanto, os personagens envolvidos no investimento são mantidos em sigilo. “Estamos na fase inicial do negócio”, explica consultor. A área para o empreendimento já está definida.

O negócio envolve investimentos de R$ 50 milhões. Consultores do empreendimento devem ter audiência com o prefeito Claudevane Leite nas próximas semanas. Antes, fecham captação de lojas-âncora para o novo centro de compras.

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Produtores querem indenização com "valor justo" (Foto Avaz).
Produtores querem indenização com “valor justo” (Foto Avaz).

Agricultores familiares da área de mais de 1,7 mil hectares do Porto Sul, em Ilhéus, iniciaram uma campanha de coleta de assinaturas. A intenção não é barrar o projeto, mas obter apoio popular para exigir do governador Jaques Wagner indenizações justas pela área desapropriada, em Aritaguá, zona norte do município.

Pelos cálculos do idealizador, Marcelo Abrantes, são 228 imóveis na área afetada, a maioria de agricultores familiares. “Os agricultores familiares desapropriados são a favor do Porto Sul, querem indenizações justas pela norma ABNT, pois necessitam do valores justos, para recomeçarem em outros locais com dignidade e fazerem o que sabem para sobreviver”, reforça a petição que está disponível para assinaturas na internet (clique e conheça).

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Rui Costa: investimentos no Porto Sul.
Rui Costa: investimentos no Porto Sul.

A decisão do governo de autorizar, ontem (3), 50 terminais privados no país consolida o Porto Sul, em Ilhéus, que está incluída na lista com autorização para o Terminal de Utilização para Zona de Apoio Logístico e o Terminal de Uso Privativo (TUP), este da Bahia Mineração (Bamin).

Os dois terminais devem absorver investimentos de R$ 5,6 bilhões, na avaliação do secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa. O secretário ressalta que as autorizações trazem celeridades aos projetos. “O Porto Sul será o que receberá o maior montante de investimentos [dentre as autorizações]”.

Ontem à noite em Ilhéus, o governador Jaques Wagner também comentou a decisão do governo federal. Ele disse que foi um dos que mais trabalharam para que as concessões à iniciativa privada saíssem. “Na lista, temos dois terminais que compõem o Porto Sul, que vai se consolidando como uma grande realidade”.

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Wagner assina concessão de área à Bamin (Foto Mateus Pereira/GovBA).
Wagner assina concessão de área à Bamin (Foto Mateus Pereira/GovBA).

A Bahia Mineração obteve, hoje, a concessão para construir o terminal de uso privativo (TUP) na zona norte de Ilhéus. A assinatura do contrato ocorreu em solenidade nesta quinta (6), em Salvador. A área concedida pelo estado à empresa tem 494 hectares e integra as ações do Complexo Porto Sul.
O governador Jaques Wagner disse que a concessão só se tornou possível, nos moldes atuais, após a sanção, pela presidente Dilma, da chamada “MP dos Portos”. Dentre outras atividades, a medida provisória autoriza à iniciativa privada o uso e movimentação de cargas em portos. Além do governador, também assinou o contrato o presidente da Bamin, José Francisco Viveiros.
A previsão é de início da construção do terminal privativo da mineradora cazaque em 2014, após a concessão de licença ambiental por parte do Ibama. A empresa tem, por enquanto, a licença prévia. A conclusão é esperada para 2017.
O Porto Sul demandará total de R$ 3,5 bilhões em investimentos, dos quais R$ 2 bilhões por parte da Bamin. O estado deve investir na construção de porto público para armazenamento e movimentação de minério e grãos. A área total do Porto Sul é de 1.860 hectares e terá, ainda, espaço para armazenamento de minério e outros produtos, funcionando como ponto de exportação de produtos transportados via Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

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Rui Costa defende MP dos Portos.
Rui Costa defende MP dos Portos.

O governo baiano pretende lançar, no próximo mês, chamamento público para a construção, operação e movimentação de cargas no Porto Sul, em Ilhéus, informou o diário Valor Econômico. O secretário da Casa Civil, Rui Costa, aposta na aprovação da MP dos Portos (MP 595) para “dar maior celeridade à implantação de terminais como o do Porto Sul”.
O secretário explica que a MP permite flexibilidade na movimentação de cargas do setor privado, criando “condições favoráveis para que o empreendedor escolha se associar na movimentação de suas cargas ou apenas utilizar a operação do porto como mero usuário”.
O terminal privativo da Bamin vai movimentar R$ 3,5 bilhões e a expectativa é de que o chamamento público para o Porto Sul atraia outras empresas e aportes no valor total de R$ 5 bilhões.