Justiça ordenou paralisação de obra na Maramata e proibiu início de construção de estações de esgoto em praça do Pontal e na Sapetinga
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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) confirmou a decisão liminar, da Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, que suspendeu a construção de estações elevatórias de esgoto da Embasa nas praças São João Batista e Mãe Laura Sandoyá, ambas no Pontal, na zona sul de Ilhéus. As obras estão suspensas desde julho de 2021 (relembre).

A informação foi divulgada pelo Coletivo Preserva Ilhéus, formado por organizações que moveram ação civil pública contra a estatal e a Prefeitura. Segundo o coletivo, a decisão do Tribunal foi publicada no dia 1º de junho. O governo municipal e a empresa pública ainda não se manifestaram.

Na mesma nota, o coletivo informa que a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) vai rescindir o contrato de cessão que passou o casarão da Rua Conselheiro Dantas, localizado em frente ao Supermercado Alana, no Centro, à responsabilidade da Prefeitura de Ilhéus. Antigamente, o prédio era usado pela Marinha do Brasil. Hoje, está abandonado.

Atendimento ocorrerá a partir das 13 horas desta quinta-feira (1º); confira os pontos de vacinação
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Ilhéus retoma nesta quinta-feira (1º) a vacinação de pessoas com idade igual ou superior a 39 anos. O atendimento ocorrerá das 13h às 17h ou enquanto durar o estoque de vacinas, na Cruzada do Bem pelo Bem (Avenida Canavieiras), na Igreja São João Batista (no bairro Pontal) e nos pontos de drive-thru da Avenida Soares Lopes e da Praça São João Batista, também no Pontal.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), para receber a vacina é necessário apresentar CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.

Esta etapa da campanha dispõe de 3.290 doses da vacina de Oxford/AstraZeneca, informa a Sesau.

Ação do MP leva em conta importância ambiental de área verde da Sapetinga || Foto Gustavo Mello/Flickr
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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pediu que a Justiça impeça a construção de Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa) na Praça São João Batista, no Pontal, e numa área verde da Sapetinga, em Ilhéus. A informação é do Blog do Gusmão.

O promotor da 11ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, Paulo Sampaio é o autor da ação civil pública. Segundo o blog, Paulo Sampaio avaliou como infeliz a decisão da Prefeitura de Ilhéus de ceder as duas áreas à Embasa, por causa das características dos locais. No caso da praça, é um espaço de recreação, prática de esportes e atividades comerciais. Já a área na Sapetinga tem relevância ambiental e paisagística.

As duas estações estão no projeto do sistema de esgotamento sanitário da zona sul de Ilhéus, assim como a estação que a Embasa pretende construir na Nova Brasília, dentro da Maramata, também no Pontal, que não é objeto da ação do MP-BA. No entanto, a escolha desse local desagradou parte da vizinhança, além de comunidades de terreiros – relembre aqui.

A Embasa, que ainda não se pronunciou sobre a ação civil pública, argumenta que a escolha dos locais levou em consideração necessidades técnicas do sistema de saneamento, a exemplo da topografia – leia aqui a nota técnica da empresa sobre o assunto.

O MP também solicitou que a Justiça anule o termo de cessão das áreas do município à Embasa. Além disso, pediu que a ordem de proibição das obras seja concedida em caráter liminar e, em último caso, que as edificações sejam demolidas.

Embasa e Prefeitura ainda não se pronunciaram sobre a ação civil pública.

Ilhéus promove Drive Thru da vacina a partir de segunda-feira
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A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) realiza drive-thru para aplicação da 1ª e 2ª doses contra o novo coronavírus (Covid-19) em Ilhéus. O serviço será ofertado a partir das 8h na segunda-feira (19) para imunização de pessoas com 61 anos; e na terça-feira (20) para quem tem 60 anos, nascido entre 1º de janeiro e 30 de junho de 1960.

A vacinação da 2ª dose da CoronaVac também acontece nos dois dias, das 8h às 13h. Porém,  nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e na Cruzada do Bem pelo Bem. Confira o endereço ao final desta matéria.

Para aplicação da 1ª dose é indispensável a apresentação do CPF; cartão de vacinação; cartão do SUS e comprovante de residência. As doses serão ofertadas enquanto durar o estoque do dia. Os pontos de drive-thru serão montados na Avenida Soares Lopes, próximo ao Centro de Convenções; e na Praça São João Batista, no Pontal. À medida que novos lotes forem entregues, um novo cronograma será divulgado.

A SEGUNDA DOSE

As pessoas que estão dentro do prazo de agendamento para aplicação da 2ª dose da CoronaVac devem procurar às unidades do CRAS e a Cruzada do Bem pelo Bem, próximo ao Ginásio de Esportes Herval Soledade, das 8h às 13h. É necessário a apresentação do CPF e do cartão de vacinação constando a primeira dose. A Sesau reitera a necessidade de completar o esquema vacinal no intervalo recomendado pelo fabricante para garantir a proteção contra a doença.

O público-alvo deve comparecer aos locais definidos para receber a respectiva dose. A 1ª dose será aplicada exclusivamente nos pontos de drive-thru (Avenida Soares Lopes e Praça São João Batista – Pontal) e a 2ª dose será aplicada somente nos pontos fixos (Cruzada do Bem pelo Bem e unidades do CRAS). Não adianta insistir para receber a vacina no local oposto ao informado, visto que os imunizantes são de fabricantes diferentes.

Serviço

Drive-thru de vacinação contra a Covid-19 (1ª dose) – pessoas com idade acima de 61 anos

Data: 19 de abril de 2021 (segunda-feira) – A partir das 8h

Drive-thru de vacinação contra a Covid-19 (1ª dose) – pessoas com 60 anos (nascidas entre 1º de janeiro e 30 de junho de 1960)

Data: 20 de abril de 2021 (terça-feira) – A partir das 8h

Pontos de drive-thru:

– Avenida Soares Lopes – próximo ao Centro de Convenções

– Praça São João Batista, Pontal – ao lado da Igreja São João Batista

Serviço

Vacinação contra a Covid-19 (2ª dose)

Público-alvo: pessoas que receberam 1ª dose da CoronaVac

Data: 19 e 20 de abril de 2021- das 8h às 13h

Pontos fixos

CRAS Norte

Endereço: Avenida Raimundo Sá Barreto, 539 – Jardim Savoia

CRAS Sul

Endereço: Avenida Dr Arnoldo Neves – Nossa Senhora da Vitória

CRAS Vilela

Endereço: Avenida Governador Paulo Souto (perto da Associação de Moradores), 625 – Teotônio Vilela

CRAS Oeste

Endereço: Rua Duque de Caxias, 154 – Banco da Vitória

CRAS Olivença

Endereço: Rua Almerindo Sarmento, 8 – Olivença

Cruzada do Bem pelo Bem

Endereço: Rua Teodoro Sampaio, Boa Vista – próximo ao Ginásio de Esportes Herval Soledade

Empresa confirmou definição dos locais em resposta a ofício do vereador Vinícius Alcântara; confira a nota técnica da estatal
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A Embasa vai mesmo construir estações elevatórias de esgoto na Praça São João Batista, no bairro Pontal, na Sapetinga e na Maramata, todas do sistema de esgotamento sanitário da zona sul de Ilhéus. A empresa pública confirmou a definição dos locais em nota técnica enviada ao vereador Vinícius Alcântara (PV).

Segundo o documento, “por se tratar de áreas adensadas, não foi possível a identificação de outras opções para implantação das estações elevatórias”.

Críticos da escolha dos locais, por outro lado, afirmam que a empresa pública preferiu evitar custos com desapropriações, no caso das estações da Maramata e da Praça do Pontal, já que essas áreas foram cedidas pelo município. O processo de desapropriação da área na Sapetinga está em curso.

A Embasa informa que os impactos urbanísticos e ambientais das obras serão mínimos. “Devido ao pouco tempo de permanência dos esgotos sanitários nas elevatórias, a emissão de gases, odores ou vapores provenientes dos efluentes coletados são ínfimos, sendo que os poços de sucção, caixas de gradeamento e areias das elevatórias, parte do equipamento que tem contato com os efluentes, são subterrâneos e fechados, evitando assim a liberação de odores fora do sistema”, diz a nota técnica assinada pelo engenheiro Heber de Andrade Melo, gerente de expansão da estatal no interior.

A empresa destaca a importância da obra para a expansão da cobertura dacoleta de esgoto para 80% das residências localizadas na sede do município, além dos impactos positivos para o meio ambiente e a saúde pública, com “redução significativa dos índices de doenças de veiculação hídrica e melhoria da balneabilidade dos rios, baía do pontal e praias”.

Os argumentos da estatal ainda não convenceram os povos de terreiro, que estão mobilizados contra a obra na Maramata, local sagrado para a umbanda e o candomblé por causa da devoção à Iemanjá – relembre aqui.

Acesse a nota técnica da Embasa.

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Jabes afirma em entrevista que praça seria inaugurada em maio (Foto Gidelzo Silva).
Jabes afirma em entrevista que praça seria inaugurada em maio (Foto Gidelzo Silva).

A reação popular no Pontal, em Ilhéus, quando foram retirados tapumes de uma praça concluída há mais de um mês, levou o prefeito Jabes Ribeiro a um recuo estratégico. A ação de moradores do bairro da zona sul ganhou grande aprovação (a julgar pelos comentários nas redes sociais) e impediu uma tentativa inicial de criminalizar a iniciativa.

Raposa política, Jabes disse que aguardava a empresa que adotou a praça finalizar o sistema de iluminação e o governo definir a ocupação de boxes do logradouro. A praça foi totalmente reformada pela André Guimarães/Cidadelle por meio do programa de adoção de praças.

“PRAÇA SEMPRE SERÁ DO POVO”

Ao contrário do percebido pelos moradores do bairro, o prefeito disse não ter intenção de protelar a entrega da Praça São João Batista. Sua inauguração, disse, ocorreria em maio, quando o governador Rui Costa deverá vir a Ilhéus para assinar a ordem de serviço para as obras de saneamento básico da zona sul.

– A praça sempre será do povo. Não há como negar isso. Estou muito feliz por, neste governo, poder, em parceria com a iniciativa privada, devolver à comunidade um equipamento desse porte – afirmou em entrevista ao programa do radialista Gil Gomes.