Marão: receita de venda será convertida em investimentos || Fotos PMI e Blog do Chicó
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O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), saiu em defesa da venda do Parque de Exposições de Ilhéus, como forma de eliminar despesas com um imóvel subutilizado e de captar recursos para investimentos no município. Ele sancionou, na segunda-feira (30), a Lei 4.243/2023, que autoriza a alienação do patrimônio municipal.
“É necessário implementar ações de infraestrutura e atender às demandas da população, que foram ignoradas por muito tempo. A venda do parque permitirá não apenas deixar de sobrecarregar o município com um espaço subutilizado, mas também direcionar esses recursos para as ações planejadas e em andamento”, justificou Marão.
Localizado às margens da BA-001, na zona sul da cidade, o terreno do Parque de Exposições tem 31.762,51 metros quadrados. De acordo com a Prefeitura, a receita da venda do imóvel será destinada a ações como o Programa Caminhos dos Altos, que revitaliza as escadarias dos morros da cidade.
LEI AUTORIZA VENDA DE MAIS DOIS IMÓVEIS
A mesma Lei autoriza o município a vender mais dois imóveis, uma área de 6,2 mil metros quadrados no Loteamento Parque das Mangueiras (CSU), na Barra de Itaípe; e o prédio onde funcionou o antigo Centro de Referência de Inclusão Escolar (CRIE), na Avenida Itabuna. A legislação recém-publicada classifica as três propriedades como inservíveis.
A alienação dos bens será feita via processos licitatórios, mas a modalidade não é explicitada na Lei 4.243/2023. Na justificativa do Projeto de Lei, enviada à Câmara de Vereadores, o Executivo indica que os imóveis serão leiloados.
As vendas, segundo a legislação, não podem ser fechadas por preço inferior ao da respectiva avaliação de cada imóvel. Até o momento, a Prefeitura não divulgou o valor estimado de cada imóvel.
Marão discursa em evento da Prefeitura de Ilhéus || Foto PIMENTA
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O prefeito Mário Alexandre (PSD) diz buscar alternativa para que a segunda etapa da duplicação da BA-001, na zona sul de Ilhéus, avance antes das intervenções na área das cabanas de praia. Na prática, a obra está parada, mas, conforme a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), trata-se de uma diminuição de ritmo, até que seja possível retomar a velocidade empregada no início do trabalho.
“Vou tentar esticar um pouco essa requalificação [das cabanas] para depois de fevereiro, para eles [cabaneiros] não perderem tanto. Fazer a parte de dentro e depois fazer a parte do mar. É uma tentativa minha. [Empresa e Governo do Estado] estão fazendo esse estudo. Mas, se não for possível, a gente precisa avançar, melhorando a qualidade do atendimento das pessoas que aqui chegam”, declarou Marão, nesta terça-feira (17), em entrevista exclusiva ao PIMENTA, durante evento da Prefeitura de Ilhéus, no Hotel Jardim Atlântico.
Quando toca no assunto, o prefeito evita o termo demolição. “É requalificação de barracas. Demolir é você acabar com as barracas”, argumentou. Ele afirmou que o município negocia empréstimo em condições especiais para que os estabelecimentos possam ser adequados às exigências da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
EMERGÊNCIA
A requalificação da BA-001 na zona norte também está parada. Para completar, o avanço do mar, problema histórico, voltou a fazer estragos na localidade, derrubando muros e ameaçando residências e estabelecimentos comerciais.
Ontem (17), o prefeito decretou situação de emergência nos bairros afetados, São Domingos e São Miguel. A Prefeitura tenta promover medidas paliativas, mas, segundo Marão, é necessário uma solução definitiva para o problema, envolvendo as três esferas da Administração Pública, além da Codeba.
TURISMOClaudiana, do Sebrae, elogia iniciativa da Prefeitura || Foto PIMENTA
O prefeito também comentou o pré-lançamento do calendário de Ilhéus para o próximo verão, objetivo do encontro promovido pelo Governo Municipal no Jardim Atlântico. Ele exaltou a capacidade de planejamento demonstrado pela Prefeitura. “Tudo o que se planeja é mais fácil de executar”.
“Hoje, a gente consegue juntar, pela primeira vez, tanto a sociedade civil organizada, como a Associação de Turismo de Ilhéus, CDL, Associação Comercial, empresários, enfim. Isso faz com que a gente junte forças para poder atrair, ainda mais, os nossos ilheenses, os nossos turistas do sul da Bahia, de Itabuna e região, do Brasil e de fora do país”, concluiu Mário Alexandre.
A iniciativa da Prefeitura foi muito elogiada pela coordenadora regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo. “Talvez nós tenhamos visto, hoje, uma das práticas mais exitosas de cidade, estado e de nação”, disse a gestora, referindo-se ao esforço coordenado do Governo Municipal, que envolveu diversas secretarias, além da sociedade civil, sob a tutela da Pasta do Turismo.
Segundo Claudiana, esse tipo de iniciativa tem como marco internacional a experiência de Medellín, cidade colombiana que deixou as páginas policiais e se tornou referência de gestão pública integrada.
Marcus Flávio: "estaremos à disposição" || Foto PIMENTA
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Corria o ano de 2016. À época, especulava-se que o grupo do então prefeito Jabes Ribeiro (PP) tentava atrair Marcus Flávio Rhem da Silva para uma aliança improvável, pois o advogado e ex-vereador é filho do ex-prefeito Antônio Olímpio (1931-2023), adversário histórico de Jabes. Pesando ou não a influência da família, que era contrária ao arranjo, Marcus decidiu caminhar ao lado do prefeito Mário Alexandre (PSD), que, naquele ano, conquistaria o primeiro de seus dois mandatos.
Corta para 2023. Aproxima-se o fim do segundo mandato de Marão, e o prefeito anunciou que deixará o debate eleitoral para o início de 2024. Questionado se tem o nome à disposição para, eventualmente, ser o candidato do grupo a prefeito, Marcos Flávio introduziu a resposta com a recordação de que Mário e ele são amigos há mais de 35 anos.
– O apoiei nas duas eleições e, hoje, ele me convidou para integrar uma Secretaria extremamente importante, que é a de Desenvolvimento Econômico e Inovação. Evidentemente, ainda acho prematuro falar de sucessão, embora estejamos a um ano das próximas eleições municipais – declarou o secretário municipal, nesta terça-feira (17), em entrevista ao PIMENTA.
Marcos Flávio enfatizou o papel de Mário, da deputada estadual e primeira-dama Soane Galvão (PSB), dos senadores baianos e do governador Jerônimo Rodrigues (PT), além do ministro Rui Costa. “Se optarem pelo nosso nome, estaremos à disposição sempre. Mas, se houver outro nome, que também faça parte do grupo, iremos estar juntos. Acredito que tenhamos que dar continuidade a esse trabalho, que vem revolucionando o município nos sete anos das duas gestões do prefeito Mário Alexandre”, emendou.
ACENO?
Numa entrevista recente, Marão disse que Marcos tem estilo parecido com o seu. Falava, especificamente, do tom conciliatório. Perguntamos ao secretário se, com a chegada dele à Pasta de Desenvolvimento Econômico, o prefeito acena com a possibilidade de indicá-lo à sucessão.
– Não sei. Não conversamos sobre isso. Ele é muito enfático nas reuniões, [dizendo] que não existem candidatos agora, que as candidaturas surgirão naturalmente, no momento oportuno. Mas, é uma Secretaria extremamente relevante, a deputada Soane ocupou esse cargo anteriormente, dá visibilidade às ações que estamos adotando. Vamos ver o que vai acontecer nesse futuro curto. Falta apenas um ano – respondeu o gestor. Hoje, Marcos é filiado ao PSB, mesmo partido do vice-prefeito Bebeto Galvão, que já colocou a pré-candidatura a prefeito na rua.
O PIMENTA entrevistou Marcus Flávio após o pré-lançamento do calendário de Ilhéus para o próximo verão, no Hotel Jardim Atlântico. Ele não discursou no evento. Quando deixava o local, o representante de um segmento econômico o cumprimentou: “Meu prefeito!”. E o secretário sorriu. Atualizado às 17h53min.
Escuta fala sobre credenciamento do Estádio para o Campeonato Baiano de 2024
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O secretário de Juventude, Esporte e Lazer de Ilhéus, Luiz Carlos Escuta, demonstrou confiança na volta do futebol profissional ao Estádio Mário Pessoa no próximo ano. “Não vejo nenhuma dificuldade”, disse o gestor ao PIMENTA, nesta segunda-feira (16), por telefone, referindo-se à adaptação do Estádio às exigências da Federação Bahiana de Futebol (FBF).
A pedido do secretário de Esporte, a Casa Civil promoveu reunião com os titulares das secretarias diretamente envolvidas no credenciamento do Estádio, como as de Infraestrutura e de Ordem Pública. Também enviaram representantes a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, além de Colo-Colo e Barcelona de Ilhéus, que, em 2024, disputarão as séries B e A do Campeonato Baiano de Futebol, respectivamente.
Após a reunião, ocorrida na semana passada, Escuta foi ao Mário Pessoa acompanhado por bombeiros e equipe da Secretaria de Infraestrutura. Foi uma visita extraoficial, segundo o secretário, mas necessária para que, sob a orientação do Corpo de Bombeiros, a Seinfra já começasse a se organizar para a execução dos serviços.
CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS
A Prefeitura de Ilhéus apoia diversos esportes no município, conforme o secretário. Para ilustrar, citou competições recentes, a exemplo da etapa do Baiano de Jiu Jitsu, e apresentou o calendário de eventos do restante de outubro, novembro e dezembro.
No próximo domingo (22), o município recebe prova do Campeonato Estadual de Triathlon, também com apoio da Secretaria. “Vale salientar que Ilhéus é berço do Triathlon, tudo começou aqui e não tem lugar igual à nossa cidade, principalmente agora, com a Ponte Jorge Amado”, acrescentou Escuta.
Praia do Norte recebe nova edição do Ilhéus Surf City || Foto Divulgação
Na Praia do Norte, na região da cabana North Shore, atletas do sul da Bahia e de outras regiões do estado disputam, nos dias 28 e 29 de outubro, o Ilhéus Surf City. Já o Festival de Xadrez vai ocupar o Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, no dia 12 de novembro. No mesmo mês, equipes da região participam da 1ª Copa de Futsal da Costa do Cacau.
Ilhéus também vai sediar nova edição do Jogo das Estrelas, trazida por Aldair. Segundo Escuta, o zagueiro tetracampeão mundial, nascido na Terra da Gabriela, fez questão de manter o evento na cidade, mesmo diante da concorrência de outros municípios interessados em atrair a partida festiva.
“Agora, numa articulação que fizemos, vamos trazer a Etapa Polo dos Jogos Escolares da Bahia, de 13 a 16 de novembro, com estudantes de Canavieiras, Una, Itacaré, Ilhéus, essa turma toda”, concluiu Luiz Carlos Escuta.
Faixas de pedestres serão construídas na zona sul, segundo Prefeitura
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A Prefeitura de Ilhéus anunciou a construção de duas faixas de pedestres elevadas na BA-001, no trecho da zona sul da cidade. Os pontos de travessia serão erguidos em frente ao restaurante Cantinho Caipira e à Faculdade de Ilhéus. Segundo a gestão municipal, o trabalho começará na próxima segunda-feira (23).
Na zona sul, a BA-001 foi marcada por atropelamentos fatais, a exemplo do que vitimou a cirurgiã-dentista Ranitla Scaramussa Bonella, aos 23 anos, no dia 11 de junho de 2022. Outra vítima foi o professor Renato Rodrigues Sofia, de 59 anos, colhido por uma motocicleta em frente à Pousada Marinas. Nos dois casos, as vítimas foram atropeladas quando atravessavam a rodovia em faixas de pedestres (relembre aqui e aqui).
OUTROS LOCAIS
De acordo com a Prefeitura, também serão instaladas faixas elevadas em frente à Praça Castro Alves (Irene), na Avenida Soares Lopes; em frente à Praça do Cacau, na Avenida Osvaldo Cruz; em frente ao Colégio Fênix, na ACM; em frente ao IME, na Canavieiras; e na Rua Bento Berilo, próximo à Biblioteca Adonias Filho (antigo Grupo Escolar General Osório).
O trabalho receberá o suporte da Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran), que vai orientar os motoristas sobre as alterações no tráfego.
Sempre que instado a falar sobre as eleições de 2024, o prefeito Mário Alexandre sai pela tangente. Para não deixar o interlocutor sem resposta, costuma dizer que é assunto para o próximo ano. Com o aval do senador Otto Alencar, presidente do PSD na Bahia, Marão conhece o peso de suas palavras nesse jogo e decidiu usá-las com prudência.
Se alguém levanta um nome, ele não descarta. Nem abraça. Com seu estilo pacificador, pontua a resposta com um elogio à pessoa citada. Para decidir quem receberá seu apoio na sucessão, o pré-candidato do grupo, o prefeito de Ilhéus quer tempo e deixa isso claro ao adiar a decisão para 2024.
De tão evidente, o banho-maria do prefeito atrai especulações sobre os motivos. No comando de três vitórias eleitorais acachapantes, somando seus dois mandatos ao da deputada estadual e primeira-dama Soane Galvão (PSB), Marão tem um capital político a zelar. E a investir.
BENTO
Nos bastidores, o secretário de Gestão de Ilhéus, Bento Ribeiro, é visto como possível candidato do grupo, por ter a confiança do prefeito, de Soane e da ex-deputada estadual Ângela Sousa.
Eleger um aliado com esse nível de entrosamento político, segundo essa versão de bastidor, seria o caminho mais seguro para os próximos passos de Marão na vida pública, como eventual candidatura à Câmara dos Deputados, em 2026, mesmo ano em que Soane deverá buscar a reeleição.
Para investir ou não seu capital político em Bento, Mário Alexandre teria em vista o desenrolar do inquérito da Polícia Federal em que o secretário é um dos investigados. Este seria um dos motivos para o adiamento do debate sobre as eleições, na avaliação de alguns analistas.
DIVERGÊNCIA PÚBLICA
O timing para a definição sobre o processo eleitoral está no fundo de uma divergência pública entre Mário Alexandre e o vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB). Segundo o socialista, a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) não pode se dar ao luxo de esperar até 2024 para se articular em torno de um nome em Ilhéus. Ele falou sobre o assunto em entrevista ao podcast Super Blogs, na última quinta-feira (5), e em matérias aqui no PIMENTA.
Para sustentar seu ponto de vista, Bebeto recorreu ao exemplo das eleições de Salvador em 2020, quando o então governador Rui Costa, atual ministro da Casa Civil, protelou o debate sobre a chapa da base para o ano do pleito, e o grupo foi atropelado por Bruno Reis (UB), eleito no primeiro turno com o apoio do então prefeito ACM Neto.
Bebeto Galvão: "minha pré-candidatura está colocada" || Foto Classe Política
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O vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB) já manifestou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e ao prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), o desejo de ser o candidato da base à Prefeitura de Ilhéus em 2024. “Minha pré-candidatura está colocada”, disse Bebeto ao PIMENTA, nesta segunda-feira (25), por telefone.
“Conversei com o governador há algum tempo, mas disse a ele que só o faria [anunciaria a pré-candidatura] após ter uma conversa com o prefeito Mário. Fiz a conversa com o prefeito Mário. Perguntei se ele havia decidido um candidato dele, ou se o PSD teria [escolhido um nome]”, acrescentou o vice-prefeito, antes de enfatizar que Mário Alexandre não se posicionou sobre o assunto.
Para Bebeto, foi importante inteirar o prefeito das suas conversas com lideranças da base de Jerônimo e de outros campos. Segundo ele, em Ilhéus, conduzir o processo eleitoral é prerrogativa de Marão. “[Cabe ao prefeito] juntar esses pré-candidatos, de modo a construir coesão interna do nosso bloco de governo, no estado e no município, para ver quem tem a melhor condição de liderar o projeto de cidade”.
O vice-prefeito considera natural que Marão se reserve o direito de iniciar o diálogo sobre as eleições de 2024 mais à frente. O prefeito tem dito que deixará o assunto para o ano que vem.
CONVERGÊNCIA
Quando o PIMENTA solicitou que Bebeto descrevesse a reação do prefeito ao ouvir que ele pretende ser o candidato do grupo, o socialista reivindicou seu papel na reeleição de Mário Alexandre, em 2020, e na eleição de Soane Galvão a deputada estadual pelo PSB, no ano passado.
– Soane elegeu-se, sem falsa modéstia, com minha ajuda decisiva. Eu posso dizer quais foram as cidades [nas quais a deputada colheu frutos da entrada no PSB] – reforçou Bebeto Galvão, que, apesar do sobrenome, não tem parentesco com a primeira-dama de Ilhéus.
Também citou o desejo de reproduzir essa aliança. “[Quero] que a gente faça esse entendimento e continue convergindo no projeto eleitoral para 2024 e para o futuro de Mário, o futuro do nosso bloco de poder na cidade”.
ENTRADA DO PCdoB NO GOVERNO
Lideranças do PCdoB não escondem simpatia ao nome de Bebeto Galvão como possível candidato a prefeito. O PIMENTA questionou se a entrada dos comunistas no Governo de Ilhéus fortalece a posição do vice-prefeito no grupo.
“Fui um dos coordenadores da campanha presidencial de Lula em Ilhéus, em 1989. De lá pra cá, tenho me perfilado sempre à esquerda. Isso gera raízes, confiança. Fui do PCdoB, tenho relações construídas no PCdoB. É natural que um ou outro companheiro possa ter inclinação pelo meu nome. Agora, a chegada do PCdoB [no Governo] não tem a ver com essa decisão relacionada a 2024″, respondeu Bebeto.
Canteiro de obras parado na zona sul de Ilhéus, nesta quarta (13) || Foto PIMENTA
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A Ideal Infraestrutura e Montagem, responsável pela segunda parte da duplicação da BA-001 na zona sul de Ilhéus e pela requalificação da mesma rodovia na zona norte da cidade, informou ao Ministério Público do Trabalho que encerrará todas as suas atividades no município. O Blog Agravo divulgou o comunicado da empresa, que foi enviado ao MPT nesta terça-feira (12).
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia é responsável pelas duas obras, em parceria com a Prefeitura de Ilhéus. Questionada pelo PIMENTA sobre o comunicado da Ideal, a Seinfra-BA negou o encerramento das atividades da empresa no município. A Pasta voltou a alegar que apenas o ritmo de trabalho foi diminuído.
“A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informa que o ritmo da obra de pavimentação e requalificação em 3,5 km da Zona Sul de Ilhéus, na BA-001, foi reduzido devido à empresa responsável pela execução dos serviços estar aguardando a remoção de postes pela Coelba e de cabanas de praia pela prefeitura assim como a liberação de jazida para retirada de solo. O deslocamento da adutora já está sendo feito pela Embasa”, diz a nota enviada ao site.
Sobre a pavimentação e a requalificação na zona norte de Ilhéus, a Seinfra afirma que o ritmo das ações diminuiu por conta das condições climáticas na região. Também informa que houve necessidade de manutenção da usina de asfalto, que teve problemas técnicos.
Na manhã desta quarta-feira (13), às 8h, a reportagem do PIMENTA esteve no canteiro de obras da zona sul. Naquele horário, não havia ninguém trabalhando no local.
Capela de Nossa Senhora Santana está ameaça pela erosão de rio
|| Foto Iphan
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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional atestou, em visita a Ilhéus, a necessidade de intervenções de emergência para conservar a Capela de Nossa Senhora de Santana, localizada no Rio do Engenho, na zona rural do município. Ao PIMENTA, o Iphan disponibilizou relatório fotográfico elaborado pela arquiteta Laura Lima de Sousa. Especialista em Restauro de Arquitetura e Gestão de Restauro, a assessora técnica do Instituto visitou o sítio histórico no mês passado. A autarquia federal também emitiu esclarecimentos sobre a história da Igreja, tombada como patrimônio nacional desde 1984.
A ameaça da erosão do Rio Santana ao patrimônio histórico foi reportada em matéria recente do PIMENTA, com informações do secretário de Cultura de Ilhéus, Geraldo Magela, sobre a vistoria do último dia 21. No relatório, a arquiteta constata que a base da estrutura da Capela precisa de consolidação e reforço estrutural. A constatação acompanha a nona imagem do documento (veja abaixo).
Base da estrutura da Igreja precisa de consolidação e reforço, segundo Iphan
O relatório também corrobora a movimentação do terreno em direção ao Rio Santana, o que causou danos à base do cruzeiro de alvenaria construído em frente à Capela (imagem 10).
Relatório assinala movimento da terra sob o cruzeiro da Capela || Iphan
A movimentação do terreno foi observada nas quatro últimas visitas técnicas do Instituto. “Assim, é necessária a realização de obras emergenciais de contenção da área, cuja proposta de intervenção deve ser previamente aprovada pelo Iphan”, informou a Autarquia ao PIMENTA.
Qualquer intervenção deve ser precedida de diagnóstico e projeto estrutura feito por engenheiro estruturalista, acrescenta o Iphan. Serviços que demandarem escavações no terreno deverão ser acompanhado por arqueólogo e da respectiva Ficha de Caracterização de Atividade, conforme a Instrução Normativa Iphan nº 1/2015.
O relatório também aponta carência de serviços dentro da Capela, mas atesta que o piso e o telhado, por exemplo, apresentam estado regular de conservação.
RESPONSABILIDADERelatório também recomenda intervenções dentro da Capela || Iphan
O Instituto esclarece que a responsabilidade pela conservação das edificações tombadas é de seus proprietários e/ou responsáveis, devendo estes proceder às obras e serviços necessários, após a aprovação já mencionada. Atualmente, o imóvel pertence à família Maranhão. Maria Aparecida Maranhão Dias afirmou, em entrevista recente à TV Santa Cruz, que a família não dispõe de recursos para custear a reparação da Igreja.
No esclarecimento ao PIMENTA, o Iphan relembra que, em 2012 e 2013, executou obras emergenciais e serviços de restauração na Capela, no valor total de R$ 297.032,40. Segundo o Instituto, à época, a Igreja “apresentava péssimo estado de conservação e risco de arruinamento”.
Os serviços executados compreenderam: a substituição da cobertura; a revisão dos pisos e do barroteamento; a recuperação das alvenarias e esquadrias; a imunização dos elementos de madeira; a pintura geral do edifício; a revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias; e a restauração das imagens sacras.
Nesse momento, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional não tem previsão orçamentária para reformar a Capela de Nossa Senhora de Santana. Ao PIMENTA, o secretário de Cultura de Ilhéus, Geraldo Magela, disse que a Prefeitura busca parceria para a elaboração do projeto estrutural. Os dois parceiros potenciais são a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a Bahia Mineração S/A (Bamin), segundo ele.
CONTROVÉRSIACapela-mor do templo Católico || Iphan
O site do Iphan e o processo de tombamento da Igreja informam que ela foi construída no século 17. Pesquisadores locais divergem, a exemplo do próprio secretário Geraldo Magela, que é historiador e organizador informativo Engenho de Santana. Segundo o texto, o templo foi erguido ainda na primeira metade do século 16, em 1537. Considerando essa data, a Capela é a quinta mais antiga do Brasil.
Para o memorialista, fotógrafo e ex-vice-prefeito José Nazal (Rede), também ouvido pelo PIMENTA, é mais provável que a Igreja tenha sido construída depois, mas ainda no século 16. Ele informa que o inventário do governador-geral Mem de Sá, de 1572, já apontava a existência da Capela.
Sobre a controvérsia, o Iphan sustenta que não teve acesso a qualquer pesquisa demonstrando que a capela tenha sido construída no século 16. “Porém, é possível que estudos recentes tenham encontrado indícios ou documentos que confirmem tal tese”.
Maior arrecadação do ano foi registrada em janeiro, segundo Observatório
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O município de Ilhéus recolheu R$ 1.660.855,59 provenientes de multas de trânsito no primeiro semestre de 2023, informa a unidade ilheense do Observatório Social do Brasil (OSB). A entidade sem fins lucrativos monitora e divulga receitas e despesas de municípios, estados e da União.
Nos seis primeiros meses deste ano, a média mensal da arrecadação com multas em Ilhéus foi de R$ 275 mil. Janeiro foi o mês com o maior valor arrecadado, próximo de R$ 350 mil. Já a menor quantia foi registrada em abril, com pouco mais de R$ 200 mil, segundo o Observatório.
Na mesma publicação, o Observatório Social ressaltou que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu artigo 320, determina que o dinheiro recolhido por meio de multas deve ser aplicado, exclusivamente, em sinalização, em engenharia de tráfego, engenharia de campo, policiamento, fiscalização, renovação de frota circulante e educação de trânsito.
O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), vetou o Projeto de Lei 24/2023, aprovado pela Câmara de Vereadores de Ilhéus. A vereadora Enilda Mendonça (PT), autora da proposta, informa que o texto legal visa obrigar a Prefeitura a instalar placas de identificação nos imóveis alugados pelo município, como forma de ampliar a transparência das despesas com aluguéis.
No veto, segundo a vereadora, o prefeito alegou usurpação de poder do Executivo e vício de inconstitucionalidade. Para Enilda, o gestor recorre a argumentos padronizados para justificar a interdição do processo legislativo.
“A argumentação é sempre a mesma. Esse Legislativo vive usurpando os poderes do Executivo ou é o Executivo que está usurpando os poderes do vereador de poder legislar?”, questionou a parlamentar, nesta terça-feira (5), em pronunciamento na Câmara, logo após tomar conhecimento da decisão.
VETO 2
Outro Projeto de Lei da vereadora, de número 9/2023, também foi vetado pelo chefe do Executivo, com os mesmos argumentos para o veto anterior, segundo Enilda Mendonça. Nesse caso, a parlamentar propôs – e a Câmara aprovou – que mensagens publicitárias com expressões ou imagens de conotação machista fossem proibidas no município.
Com o veto, o prefeito vai na contramão do enfrentamento da violência simbólica contra as mulheres, lamentou Enilda. Coordenadora da Frente Parlamentar das Mulheres, ela afirmou que legislação semelhante já foi implementada em outras cidades brasileiras.
Os vetos foram mantidos pela base do prefeito Mário Alexandre na Câmara. Atualizado às 15h49min.
Ilhéus Moto Praia agita sul da Bahia no feriadão || Foto PMI
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A semana mal começou, mas os motores já estão aquecidos para a segunda edição do Ilhéus Moto Praia, que promete agitar a Princesa do Sul a partir desta quinta-feira (7), sexta (8) e sábado (9). Na programação, atrações musicais, food trucks e outros espaços gastronômicos, área de camping e estandes com produtos relacionados ao universo do motociclismo.
O evento tem o apoio da Prefeitura de Ilhéus e integra o calendário turístico da cidade. As atividades vão se concentrar na Avenida Soares Lopes. Os organizadores esperam atrair mais de mil motociclistas de todo o Brasil.
Na quinta, Feriado da Independência, a música será por conta das bandas MCA, Acid Kiss, Astrogildos e Rock Nibs. Na sexta, sobem ao palco Pier 5, Instituto Dissonante e Diana Marinho. A última noite de shows, no sábado, terá os grupos Classic Rock, Imunidade Charlie Brown, Carbono 14 e Bob Jeff. As três noites também vão ser embaladas por DJs da região.
André Cezário faz transmissão simbólicas de cargo a Dudu Nora (à dir.) || Foto O Tabuleiro
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Eduardo Nora deve ser nomeado hoje (1º) para o comando da Secretaria de Saúde de Ilhéus. A informação foi confirmada ao PIMENTA pelo Gabinete do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD). Dudu já atua na Pasta, como superintendente do Fundo Municipal de Saúde.
Ainda formalmente na Secretaria, o médico André Cezário promoveu, nesta quinta-feira (31), uma transmissão simbólica do cargo ao sucessor, durante reunião com servidores da Saúde.
“Um ciclo se encerra. A partir de hoje, seguirei para um novo desafio a pedido do nosso prefeito”, escreveu André em uma rede social, nesta sexta-feira (1º). Também agradeceu aos servidores da Secretaria, que esteve sob a sua liderança por dois anos. “Sigam dando o melhor. Sabemos que as necessidades são inúmeras e que há um planejamento a ser executado. Confio em vocês”, emendou.
O nome de André tem sido cotado para a coordenação médica da Policlínica Regional de Saúde de Ilhéus, que deverá ser entregue pelo Governo da Bahia em novembro.
Hermano já respondia interinamente pela autoridade de trânsito || Foto Clodoaldo Ribeiro
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Nesta quinta-feira (31), o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), nomeou o engenheiro civil Hermano Fahning para o comando da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade de Ilhéus (Sutram). Até então, o servidor de carreira do município respondia pelo órgão de forma interina.
Ele substitui o tenente-coronel Valci Serpa. O oficial da reserva da PM deixou o cargo no mês passado e deverá assumir a 13ª Ciretran, braço do Dentran em Ilhéus, na cota de indicações da deputada estadual Soane Galvão (PSB) ao Governo da Bahia.
Ex-titular de diversas secretarias municipais, Hermano tem diante de si um dos maiores desafios da gestão ilheense, a começar pelo transporte público. O setor ainda enfrenta, em todo o País, as consequências da pandemia da covid-19. No caso de Ilhéus, a situação é mais grave devido ao grande território rural do município.
Servidores demolem construção na Rua do Mosquito || Foto PMI
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A Prefeitura de Ilhéus demoliu uma construção de alvenaria erguida no manguezal da entrada da cidade pela BR-415. A medida teve o respaldo de acordo judicial que proíbe a instalação de novas moradias naquela área. As ocupações irregulares sobre o mangue estão com os dias contatos, conforme o Executivo. “A desocupação total da localidade conhecida como Rua do Mosquito é iminente”, diz trecho da nota divulgada pela gestão.
O imóvel em construção foi demolido na quarta-feira (30). Mesmo inacabada, a residência já abrigava uma família. A demolição mobilizou ficais e guardas do município, sob a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente. De acordo com a Prefeitura, mesmo após notificações da Sema e da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa), os responsáveis mantiveram obra.
O Governo recorda que famílias da Rua do Mosquito foram beneficiárias de moradias populares. Agora, o objetivo é transformar a área em uma zona de bloqueio para ocupações irregulares, iniciando a recuperação das áreas de degradadas. “A demolição de imóveis construídos irregularmente é demandada pela Justiça”, reforça a Prefeitura, que tem a prerrogativa de coibir a invasão de áreas protegidas por leis ambientais.
