Conforme Sesau, pendências foram sanadas e Samu não parou
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O enfermeiro Cyomar de Mattos Dias e a médica Joanne Souza, coordenadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), afirmam que médicos plantonistas contratados pela Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau) vão paralisar suas atividades, a partir desta quarta-feira (5), devido à falta de pagamentos referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano. A informação está na Comunicação Interna (CI) nº 041/2023, dirigida ao secretário de Saúde do município, André Cezário. O PIMENTA teve acesso ao documento.

Segundo os coordenadores, os médicos com pagamentos atrasados foram contratados como pessoas jurídicas e alegaram que a Sesau tem conhecimento dos atrasos.

“Sendo assim, comunico que os médicos efetivos plantonistas da escala diária de hoje dia 04/04/2023 não têm disponibilidade de continuar o serviço no dia posterior, pois os mesmos estão em plantão em outras unidades e instituições”, diz o trecho final da Comunicação Interna, emitida nesta terça-feira (4).

Comunicação Interna dirigida à Sesau

OUTRO LADO

O PIMENTA entrou em contato com o secretário André Cezário para obter posicionamento da Sesau a respeito da CI. “Não estamos e nem ficaremos sem médicos”, afirmou o gestor, hoje (5), em mensagem de texto ao site.

A Secretaria Municipal de Saúde divulgou nota sobre o problema. Segundo a pasta,  não procede a informação de que os profissionais estavam há três meses sem salários. “Ocorre que a prestação de serviços médicos entre as empresas e a administração pública é feita mediante contrato e dentro dos prazos legais para pagamento”, diz a nota.

A Sesau também afirma que os pagamentos foram feitos hoje e que o funcionamento do Samu não foi interrompido. “O atraso, de 20 dias, se deu por questões administrativas com alguns médicos que desempenham a função como PJs. A Sesau acrescenta que é imprescindível estar com a documentação regularizada e manter os impostos em dia para efetivação do pagamento, caso contrário, o repasse ficará pendente, ocasionando atrasos”, acrescenta o comunicado da gestão.

Saúde do prefeito Mário Alexandre motivou adiamento, conforme APPI || Foto PMI
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A Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI-APLB Sindicato) anunciou o adiamento da cerimônia em que a Lei dos Precatórios do Fundef seria sancionada. O ato estava marcado para hoje (4), às 18h, no Teatro Municipal. Nova data será definida.

De acordo com o Sindicato, a cerimônia foi adiada em razão da saúde do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), a quem cabe sancionar a lei em âmbito municipal. A nota divulgada pela entidade não dá detalhes sobre a questão de saúde do mandatário. A Prefeitura de Ilhéus ainda não se pronunciou sobre o adiamento.

Estudante atravessa cruzamento da Receita Federal, que está sem semáforo desde 2021 || Foto de Arquivo
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Multas e taxas de licença e fiscalização de trânsito renderam, em dois anos, R$ 9.714.498,88 aos cofres do município de Ilhéus. Foram R$ 4.057.399,21 em 2021 e R$ 5.657.099,67 no ano passado, segundo consulta feita pelo PIMENTA no sistema de informações do Tribunal de Contas do Municípios (TCM).

De acordo com o artigo 320 d0 Código Brasileiro de Trânsito (CTB), a receita das multas de trânsito deve ser aplicada, exclusivamente, em melhorias para o setor, ou seja, em sinalização, engenharias de tráfego e de campo, educação, fiscalização e renovação da frota de veículos da autoridade de trânsito, que, em Ilhéus, é a Autarquia Municipal de Transporte e Trânsito, ainda conhecida pela sigla Sutram.

Ao longo dos anos de 2021 e 2022, Ilhéus enfrentou dificuldades para investir, por exemplo, na sinalização de trânsito. O problema persiste neste ano. Diante de faixas de pedestres apagadas e semáforos quebrados, a gestão municipal não consegue apresentar melhorias no sistema de trânsito.

Também faltam meios de transporte para os agentes de trânsito. A Sutram dispõe de um carro e doze motocicletas, mas nove estão quebradas. Ouvido pelo PIMENTA, o diretor da Autarquia, Valci Serpa, afirmou que o conserto das motos depende da liberação de recursos da Prefeitura.

CONTRATO DE MILHÕES

No início deste ano, a Prefeitura de Ilhéus anunciou investimento de R$ 4,2 milhões na compra de semáforos novos. Ao PIMENTA, Serpa esclareceu que, à época do anúncio, a compra ainda não havia sido feita. Ele explicou isso ao refutar denúncia do vereador Augusto Cardoso, Augustão (PT). O parlamentar afirmou que o município teria feito a despesa sem apresentar os novos equipamentos. Segundo Serpa, na verdade, nenhum pagamento foi liberado até então.

Questionado sobre a destinação dos recursos advindos de multas e taxas, Serpa afirmou que a arrecadação parece ser vultosa, mas não é suficiente para as despesas da Sutram, sobretudo porque os equipamentos de trânsito são caros. Conforme o gestor, somente o conjunto semafórico do cruzamento da Rua da Linha com a Avenida Canavieiras, em frente à Receita Federal, custará R$ 958 mil. O dinheiro proveniente das multas também é empregado em operações tapa-buraco e outros serviços de beneficiamento das vias públicas, acrescenta.

“Você pensa que é um valor [arrecadado com multas e taxas] é vultoso, mas, se você for dividir para uma empresa, é um valor pequeno. Para pagar o semáforo [o contrato de R$ 4,2 milhões], a gente vai ter que fazer uma programação [orçamentária], porque a gente não tem saúde financeira para isso tudo”, declarou. Ele também enfatizou que a Sutram tem gestão transparente e informa todas suas despesas ao Tribunal de Contas dos Municípios.

Aprovados devem se apresentar à Seduc a partir de hoje (15)
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Nesta quarta-feira (15), a Prefeitura de Ilhéus divulgou o resultado final do processo seletivo para contratação temporária de professores e profissionais não docentes. Acesse aqui.

Serão preenchidas 365 vagas nas 53 escolas da rede municipal de ensino. Os aprovados deverão comparecer ao Setor de Programação e Pessoal da Seduc, na Avenida Canavieiras, para assinar o contrato de admissão, segundo o cronograma abaixo.

Data de apresentação: 15/03

Horário: das 9h às 12h

Cargo: de 001 a 006 (Docentes Anos Iniciais)

Data de apresentação: 15/03

Horário: das 13h às 14h

Cargo: de 016 a 024 (Ed. Física e Letras com Inglês)

Data de apresentação: 16/03

Horário: das 9h às 11h

Cargo: de 007 a 015 (Supervisor/ Orientador e Intérprete de Libras)

Data de apresentação: 16/03

Horário: das 11h às 13h

Cargo: de 025 a 047 (Matemática e Filosofia)

Data de apresentação: 16/03

Horário: das 13h às 14h

Cargo: de 048 a 052 (Merendeira e Auxiliar de Serviços Gerais)

Ônibus sem freio escorados nas ladeiras do Basílio e da Conquista, em Ilhéus || Fotos Redes Sociais
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“Colocar a alternativa da municipalização do transporte no horizonte político de Ilhéus pode ser a estratégia que falta aos que tentam melhorar esse serviço público”.

Thiago Dias || diasalvest@gmail.com

Incidente com ônibus de transporte coletivo, em Ilhéus, é mato. Agora mesmo, um busão lotado pode estar sem freio no alto de uma das tantas ladeiras da cidade, como as ocorrências registradas nos dias 1º e 9 deste mês.

Nos dois casos, a competência dos motoristas evitou o pior. Ambos pensaram rápido e agiram com destreza para escorar os veículos nos barrancos das ladeiras do Basílio e da Conquista. É o tipo de ação definida em fração de segundo e executada com a experiência de anos.

Se não bastasse a perícia, os dois trabalhadores não hesitaram em lançar na encosta a parte dianteira dos ônibus, do lado do motorista. A avaria no ônibus da São Miguel, envolvido no incidente da Conquista, sugere a força do impacto daquela manobra.

A pandemia atingiu em cheio diversas atividades econômicas. A deterioração dos serviços de transporte público não é privilégio de Ilhéus. Basta olhar para municípios que ficaram meses sem ônibus, caso de Itabuna. Mas, se o problema é comum nas cidades do país, é preciso enfrentar suas particularidades em cada uma delas.

Sabemos que Ilhéus, com seu território de velha capitania, tem dezenas de estradas vicinais. As ruas da sede estão esburacas e quase não têm sinalização de trânsito. Tudo isso agrava as condições em que o serviço de transporte é oferecido às pessoas. Junte-se a esse cenário ônibus caindo aos pedaços; indiferença da classe política e dos órgãos de controle externo; e desprezo dos empresários do transporte. Pronto, temos os personagens e o enredo de uma tragédia anunciada, com ensaios diários nas ruas.

Justiça seja feita, um ou outro agente político agita o debate sobre o transporte, mas, até aqui, faltam consequências para essa agitação, com benefícios aos usuários do serviço. Cidades brasileiras têm experiências de sucesso com a gestão direta do setor. Colocar a alternativa da municipalização do transporte no horizonte político de Ilhéus pode ser a estratégia que falta aos que tentam melhorar esse serviço público.

Thiago Dias é repórter e comentarista do PIMENTA.

Adélia Pinheiro fala em solenidade do Governo da Bahia em Itabuna || Foto GOVBA
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A secretária de Educação da Bahia, Adélia Pinheiro, integrou a comitiva do governador Jerônimo Rodrigues (PT) na inauguração do Colégio Estadual em Tempo Integral Professor Adeum Sauer, em Itabuna, nesta sexta-feira (3). Foi a oitava escola do mesmo padrão entregue pelo Estado nos dois primeiros meses de 2023.

Ao lado do governador nessa maratona de inaugurações, Adélia mantém o estilo discreto, mas a visibilidade inerente ao cargo se impõe. Tanto que, na cerimônia no Teatro Candinha Doria, coube à secretária iniciar o resumo das ações do Estado no Território de Identidade Litoral Sul, falando a um auditório repleto de lideranças políticas, militantes partidários e profissionais de imprensa. Após o evento, conversou com jornalistas.

A pedido do PIMENTA, falou das especulações que a apontam como possível candidata a prefeita de Ilhéus em 2024, com o apoio de Jerônimo Rodrigues e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

“Todo o apoio e reconhecimento que já recebi tanto do então governador Rui Costa, hoje ministro, quando me convidou para fazer parte do Governo, como secretária de Ciência e Tecnologia e, depois, de Saúde; e também do governador Jerônimo, quando me fez o honroso convite para assumir a Secretaria de Educação; tudo isso me traz um grande desafio. É honra, sim, mas também são grandes desafios”, iniciou Adélia, que foi reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) de 2012 a 2019.

Também disse que está completamente dedicada à SEC. “O governador Jerônimo diz que secretário não dorme, nem ele nem secretário. Eu tô nessa. Tenho dedicado 100% do meu tempo, foco, engajamento e compromisso com as questões da Secretaria de Educação do Estado”.

Nesse momento, o jornalista Emílio Gusmão, do Blog do Gusmão, perguntou se a secretária não sonha em governar Ilhéus. Na resposta, ela lembrou que nasceu em Itabuna, mas residiu na cidade vizinha na maior parte da vida e, recentemente, recebeu o título de cidadã ilheense.

– Acredito que todas as pessoas que moram nessa região, todas as pessoas que moram em Ilhéus, sonham ou projetam uma cidade com avanços permanentes. Como gestora pública, também tenho esse olhar, de ver as cidades e a minha cidade avançando, prosperando, cuidando das pessoas com políticas públicas municipais. E isso todos nós, acredito, sempre almejamos para a nossa cidade – declarou Adélia Pinheiro.

“RECIPROCIDADE”

A secretária também assegurou que a pasta está aberta ao diálogo com as representações dos movimentos docente e estudantil das Universidades Estaduais da Bahia, que reivindicam maior interlocução com o Governo. Segundo ela, o diálogo é princípio norteador de uma gestão democrática.

“É claro que, quando nos propomos ao diálogo, a reciprocidade é imprescindível, porque, se não há reciprocidade, não há diálogo. Completamos 60 dias de Governo, e já me reuni três vezes com a APLB [Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia]. Vamos, sim, abrir todas as conversas com os entes de representação das universidades estaduais. A Serin também já se reuniu com a APLB. São pautas tratadas por uma e por outra [secretaria] em razão da natureza das pautas”, concluiu Adélia Pinheiro.

Empresas de ônibus suspendem serviço devido às más condições da BR-251 || Imagens de Arquivo/Jorge Anunciação
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As empresas Viametro e São Miguel, concessionárias do transporte público de Ilhéus, suspenderam a oferta do serviço para as comunidades às margens da BR-251, na zona rural do município, devido às más condições da estrada. De acordo com o presidente da Associação dos Moradores de Santo Antônio e Adjacências, Jorge Anunciação, que conversou com o PIMENTA nesta quarta-feira (22), já são dez dias sem ônibus.

Segundo Jorge, além do Santo Antônio, o apagão do transporte prejudica moradores do Couto, Vila Santaninha, Assentamento Fábio Henrique, Assentamento Dois Irmãos, Assentamento Cosme Muniz, Repartimento, Rio do Engenho, Tranquilidade, Búzios, Areia Branca, Barro Branco, Giboinha, Cururutinga, Cardoso e Búzios.

A falta de ônibus prejudica estudantes, comerciantes e trabalhadores que precisam se deslocar até a cidade. Para muita gente, a única alternativa é usar o transporte clandestino, ainda conforme relato do presidente da Associação de Santo Antônio.

O QUE DIZ A PREFEITURA DE ILHÉUS

Procurado pelo PIMENTA, o diretor da Superintendência de Transporte e Trânsito de Ilhéus (Sutram), Valci Serpa, responsável pela fiscalização do transporte público, confirmou o problema. Segundo o gestor, a retomada do serviço na região da BR-251 depende da manutenção da via, e a Secretaria de Agricultura, Pesca e Interior já enviou máquinas para o início do trabalho de recuperação da estrada.

Há vagas para professores e outros profissionais || Foto PMI
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A Secretaria de Educação de Ilhéus (Seduc) publicou edital de processo seletivo simplificado para contratação temporária de 405 professores, orientadores, auxiliares de serviços gerais, merendeiras e intérpretes de Libras.

Os salários variam desde o mínimo vigente (que hoje é de R$ 1.302,00) a R$ 3.844,80, a depender do cargo e do tamanho da jornada. A contratação será por um ano e poderá ser renovada por mais um.

As inscrições começaram hoje (17) e seguirão até as 18h da próxima sexta-feira (24), exclusivamente pela internet. Para se inscrever, é necessário acessar o Edital nº 03/2023 e, na página 12, clicar no link correspondente ao cargo desejado. Ao fazer isso, o candidato será remetido ao formulário online de inscrição. A participação no certame é gratuita.

De acordo com o edital, a seleção será feita por meio de avaliação curricular. Por isso, após a publicação do resultado, em data ainda não divulgada, os candidatos selecionados terão prazo de dois dias para se apresentar à Secretaria, portando a lista de documentos de admissão (página 10).

Ato contou com a presença do ministro Márcio França (de terno cinza) || Foto Reprodução/Redes Sociais
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A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) e a Prefeitura de Ilhéus assinaram, nesta terça-feira (14), em Salvador, o contrato de cessão de uso das áreas sete e nove do antigo porto da cidade, ao lado do estacionamento da Avenida Dois de Julho. Até então administrado pela empresa ligada ao Ministério dos Portos e Aeroportos, o espaço passará a ser gerido pelo município, que pretende transformá-lo em um centro de lazer e turismo, conforme o termo de cessão.

Participaram da cerimônia o ministro Márcio França; o vice-governador Geraldo Júnior, Geraldinho (MDB); o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD); o presidente da Codeba, Carlos Autran; e a deputada estadual Soane Galvão (PSB).

Contrato prevê transformação do espaço em centro de lazer e turismo || Foto José Nazal

“Vivemos um momento muito difícil com a pandemia e a economia precisa voltar a trazer os bons frutos, e esse é o intuito do Governo do Estado, ao promover a geração de emprego e renda. Esse ato de hoje, destinado para o território de Ilhéus e Itabuna, faz parte de um conjunto de ações inerentes ao desenvolvimento econômico da Bahia”, explica Geraldo Júnior.

Para Marão, trata-se de uma conquista em benefício de todo o sul do estado. “É uma vitória para a região. São armazéns antigos na Baía do Pontal, que não é uma obra só pra Ilhéus, fortalece o turismo, gera renda e emprego para toda região. Começamos com o governador Rui [ex-governador Rui Costa], lutando para conseguir a cessão daquela área tão importante do Centro Cultural da cidade de Ilhéus, e, agora, com Jerônimo e Geraldinho, foi possível entender a necessidade real daquela área tão importante para nossa região”, disse.

Jailson vai presidir Conselho de Transporte, que foi reativado por Marão
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Presidente do Sindicato dos Taxistas de Ilhéus e ex-presidente da Câmara de Vereadores, Jailson Nascimento vai presidir o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, reativado pelo prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD).

No ano passado, Jailson rompeu com o prefeito e o vice-prefeito Bebeto Galvão, de quem foi correligionário no PSB. Na época, sem entrar em detalhes, explicou que deixava o grupo de apoio ao Governo porque acordos políticos não foram honrados pelos mandatários. Após deixar as fileiras socialistas, filiou-se ao Solidariedade e se candidatou a deputado estadual, disputando votos com a primeira-dama Soane Galvão (PSB), que foi eleita e assumiu o cargo nesta semana.

Agora, a julgar pela declaração como novo presidente do Conselho, Jailson deixou as mágoas no passado.

– A reativação do Conselho Municipal de Transporte de Ilhéus é crucial, porque muitas coisas estão acontecendo na cidade e precisam ser discutidas pelas entidades de classe e associações. O prefeito Mário Alexandre tem esse olhar atento e se preocupa em oferecer um serviço de qualidade à população – disse Jailson Nascimento, segundo nota divulgada pela Prefeitura.

O Conselho é responsável por fiscalizar, entre outras coisas, a qualidade do serviço prestado pelas concessionárias do transporte coletivo. Além disso, eventual reajuste do preço da passagem de ônibus, por exemplo, tem que passar pelo colegiado, que passou anos desativado. Será que vem novo aumento da tarifa? A ver.

Agente de trânsito e guarda civil detêm ladrão na Soares Lopes || Foto PMI
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Um homem foi preso no Centro Histórico de Ilhéus, nesta quinta-feira (2), após roubar pertences de uma turista. A vítima estava perto da Catedral São Sebastião, caminhando em grupo, quando foi surpreendida pelo ladrão, que roubou a bolsa e o celular dela.

Nesse momento, o grupo gritou por socorro, e agentes de trânsito notaram o movimento suspeito do homem, que disparou rumo à vegetação da Avenida Soares Lopes, mas foi alcançado por um dos servidores, que usava uma moto. A Guarda Civil Municipal deu apoio aos agentes e acionou a Polícia Militar, que prendeu o criminoso e o levou para a Delegacia da Polícia Civil.

De acordo com a Prefeitura de Ilhéus, a Guarda Municipal e a Polícia Militar intensificaram o patrulhamento no Centro e em outros pontos da cidade, numa tentativa de inibir e reprimir a ação de criminosos. Nas últimas semanas, ocorreram invasões e furtos em prédios públicos e privados. A onda de crimes foi tema de reunião do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), com oficiais que comandam a PM no município, na última sexta-feira (27).

Marão vistoria obra no Canal do Malhado, tocada em convênio com o Governo Estadual || Foto PMI
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Quando visitou o sul da Bahia, em outubro de 2022, o então governador Rui Costa (PT) falou sobre a presença do Estado na região durante seus dois mandatos. Segundo ele, as obras concluídas ou em andamento no eixo Ilhéus-Itabuna somam mais de R$ 1 bilhão em investimentos do Governo (relembre).

O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), não esconde a satisfação ao fazer balanço das parcerias da Prefeitura de Ilhéus com o Governo do Estado. “Sonhos antigos que a gente torna realidade”, disse o mandatário, referindo-se às obras inauguradas nos últimos anos, a exemplo do Hospital Regional da Costa do Cacau, Ponte Jorge Amado, Hospital Materno-Infantil, duplicação da BA-001 na Praia do Sul e UPA da Avenida Esperança.

Outra intervenção urbana tocada em convênio com o Estado é o fechamento do Canal do Malhado. A segunda etapa da obra, que está em andamento, foi orçada em R$ 12 milhões. “Com o apoio do nosso governador Jerônimo Rodrigues, nós estamos dando continuidade a essa obra iniciada na gestão do nosso querido Rui Costa. E vamos continuar trabalhando para honrar o compromisso com o nosso povo”, assegurou Marão.

A cobertura do Canal é feita pela empresa AMF Engenharia e Serviços Ltda. A estimativa é de que a obra seja concluída até setembro de 2023.

Bebeto Galvão: "me sinto um player político importante de Ilhéus" || Foto Reprodução/Redes Sociais
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O vice-prefeito Adalberto Galvão, Bebeto, não esconde a vontade de governar Ilhéus, onde iniciou sua vida política, na década de 1980, no movimento sindical. Eleito vereador em 1992, recebeu votação expressiva na cidade para chegar à Câmara dos Deputados em 2014. Candidatou-se a prefeito em 2016, quando foi derrotado pelo prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), a quem se aliou em 2020. Dois anos depois, foi eleito primeiro suplente do Senado. Nas eleições do ano passado, foi entusiasta do ingresso de Soane Galvão nas fileiras de seu partido, o PSB, e da candidatura vitoriosa da primeira-dama a deputada estadual.

Mencionando essa trajetória e a aliança com Marão, o PIMENTA perguntou a Bebeto se ele se considera candidato natural à sucessão do prefeito. Ao responder, o vice fez a ressalva de que estamos longe de 2024 e disse que toda eleição deve ser discutida no ano em que será realizada.

Depois, afirmou que, devido à relevância de Ilhéus para a Bahia, a discussão sobre a disputa local passará, necessariamente, pelo conselho político dos partidos que integram a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). “Ninguém é candidato de si mesmo. Uma candidatura, sobretudo numa cidade do tamanho de Ilhéus, é fruto das circunstâncias políticas, do entendimento das forças políticas e da base a que estou vinculado historicamente, que é a do Governo do Estado”.

Os partidos existem, também, para disputar eleições e isso é legítimo, continuou Bebeto. “Se em 2024 o nome será de Bebeto ou não, aí é outra realidade. Mas, eu me sinto como um player político importante de Ilhéus, com serviços prestados, com trabalho. Não enxergo isso como naturalidade, enxergo como construção, porque aí tem os interesses do PSD, do PCdoB, PSB, PT, Avante, do PV, de todos esses partidos que, na minha opinião, têm legitimidade de apresentar a sua chapa”, concluiu.

O vice-prefeito também falou sobre seu papel na reeleição acachapante de Marão. “A minha participação [na chapa], sem falsa modéstia, foi fundamental para a reeleição de Mário”. Já o pleito de 2024 ainda não foi tema de conversa com o prefeito, assevera o socialista. “Agora, se você me perguntar: você gostaria de ser o prefeito da cidade? Todo mundo gostaria de ser prefeito de Ilhéus, mas entre desejar ser o prefeito e, na eleição, disputar e se tornar prefeito, tem um caminho a percorrer”, cravou Bebeto Galvão.

“NÃO PODEMOS VER O JOVEM NEGRO E POBRE COMO INIMIGO A SER ABATIDO”

Bebeto e Lula durante encontro do presidente com lideranças sindicais em Brasília, nesta quarta (18)

Ainda em 2015, quando era deputado federal, Bebeto apresentou projeto de lei para equiparar injúria racial ao crime de racismo. Após longo processo legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, no último dia 11, a Lei nº 14.532/2023, que alterou a Lei nº 7.716/1989 (Lei de Crime Racial).

Além de tipificar injúria racial como crime de racismo, a nova legislação prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos, e multa. Antes, a pena era de 1 a 3 anos. Uma das consequências práticas da equiparação, segundo Bebeto, é o fim da possibilidade do agressor ser liberado com pagamento de fiança. Quando o crime for praticado por duas ou mais pessoas, caso comum em arenas esportivas e outras espaços com multidões, a pena será aumentada da metade da previsão inicial, ou seja, poderá ser de 3 anos a 7 anos e seis meses.

Na Câmara dos Deputados, Bebeto integrou a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a violência contra jovens. Um dos casos apurados ficou conhecido como Chacina do Cabula, ocorrido em fevereiro de 2015, em Salvador, onde 12 jovens negros foram mortos pela Polícia Militar. A corporação alegou que as mortes ocorreram em confronto, versão contestada por moradores da comunidade. Na época, ao comentar o caso, o então governador Rui Costa (PT), atual ministro-chefe da Casa Civil, comparou os policiais em situação de confronto a artilheiros diante do gol. O episódio e a frase costumam ser relembrados em debates sobre a política de segurança pública na Bahia.

Para Bebeto, o Governo Rui Costa foi extraordinariamente bem em quase todas as áreas, mas não enfrentou como deveria os desafios da segurança, como a qualidade da formação dos policiais. Segundo ele, esse é um problema das polícias militares de todo o país. Por isso, na sua avaliação, são urgentes uma mudança na educação policial e o fim dos autos de resistência. “Não é razoável se permitir identificar que o inimigo interno é o jovem preto. Isso tem agenda no processo de formação das polícias, que é preciso superar. Nós não podemos ver um jovem negro e pobre como inimigo interno a ser abatido”.

Operação tapa-buracos é tocada pelo Governo do Estado || Foto PMI
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O Governo da Bahia deu início, nesta segunda-feira (16), a uma operação tapa-buracos em trecho da BA-001 na zona norte de Ilhéus. Segundo a Prefeitura, o serviço tocado pela Superintendência de Infraestrutura e Transportes da Bahia atende a pedido do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD).

O trecho beneficiado se estende da região do 5º Grupamento de Bombeiros Militar, na Barra, às imediações do Distrito Industrial. Aquela região está esburacada há meses, problema que se agravou após as chuvas de novembro e dezembro. No auge deste verão, quando Ilhéus e cidades vizinhas, a exemplo de Itacaré, receberam milhares de turistas, a buraqueira prejudicou o fluxo de veículos e contribuiu para longos congestionamentos. Motoristas também amargaram prejuízos com os danos causados a veículos, como o empenamento de rodas.

Aquele trecho da BA-001 será requalificado pelo Governo da Bahia, conforme ordem de serviço assinada pelo então governador Rui Cosa (PT), atual ministro da Casa Civil, em outubro de 2022.

Um dos objetivos da medida é aumentar arrecadação do município, segundo Prefeitura
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A Prefeitura de Ilhéus publicou, nesta sexta-feira (13), decreto que prorroga o Programa Especial de Recuperação de Crédito Judicial (Refis) do município até 31 de janeiro. Problemas no sistema de gestão (software) do setor de Tributos e a suspensão do expediente bancário no final do ano passado são alguns dos motivos considerados para a prorrogação, segundo o decreto.

Ainda conforme a publicação, a medida também busca reduzir disputas judiciais e estimular a solução extrajudicial de controvérsias entre contribuintes e o município, além de incrementar a arrecadação municipal. Para obter mais informações sobre o Refis, o contribuinte deve se dirigir ao setor de Tributos da Prefeitura, que funciona no Palácio Paranaguá, no Centro, no turno vespertino.