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22 de abril de 2021 | 06:22 pm

ITABUNA ARTICULA ADESÃO AO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA

Os secretários Júnior Brandão e Sônia Fontes e a técnica Eliane Batista || Foto Pedro Augusto
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A Prefeitura Itabuna anunciou o cumprimento de mais uma etapa para aderir ao Programa de Financiamento Habitacional Casa Verde e Amarela, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Nesta sexta-feira (16), os secretários de Governo, Josué Brandão Júnior, e de Planejamento, Sônia Fontes, discutiram sobre a última atualização da Lei de nº 2.099, de 05/09/2008, ocorrida no ano de 2017, que instituiu o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

“A atualização desta lei configura-se como um dos pré-requisitos importantes para que o município possa pleitear novas unidades habitacionais”, explica Júnior Brandão. Ele ressalta que a meta do prefeito Augusto Castro (PSD) é reduzir o déficit habitacional no município, facilitando o acesso das famílias de baixa renda à moradia digna ou mesmo a melhorias habitacionais, como reforma e ampliação de imóveis.

A secretária de Planejamento, Sônia Fontes, lembra que outra exigência importante passa pela atualização do Plano de Habitação e Interesse Social (PHIS). “Estamos nos preparando com ações conjuntas com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Itabuna (Comdus), com o objetivo de ativar a comissão que vai gerir o Fundo, que será responsável pela gestão do programa habitacional”, informa.

A secretária, que estava acompanhada da técnica do Núcleo de Planejamento, Eliane Batista, também falou sobre o panorama atual do setor habitacional e das dificuldades enfrentadas pelo poder público municipal para a regularização de loteamentos irregulares e sem infraestrutura. “Nossas equipes estão em campo fazendo levantamentos sobre as áreas que necessitam de regularização fundiária e identificação de terrenos que podem ser contemplados com projetos habitacionais”, informa Sônia Fontes.

Segundo Eliane Batista, levando em consideração dados coletados nos últimos cinco anos, o atual déficit habitacional do município gira em torno de sete mil unidades.

Os secretários Josué Brandão Júnior e Sônia Fontes ressaltaram que todo trabalho na busca de recursos federais para minimizar a carência de habitações envolve as secretarias de Infraestrutura e Urbanismo e Promoção Social e Combate à Pobreza.

VIVER MELHOR

Nesta semana, durante as celebrações dos 100 dias da atual administração, o prefeito Augusto Castro lançou o Programa Viver Melhor, parte do Projeto Acelera Itabuna.“Esta é uma possibilidade de ajudar famílias que já construíram suas casas com recursos e esforços próprios, ajudando a melhorar e ampliar essas moradias no que ainda está pendente”, comenta a secretária Sônia Fontes.

O Viver Melhor tem como proposta melhorar os imóveis com investimento municipal de R$ 6 mil por família, conforme projeto de arquitetura elaborado em conjunto com o dono do imóvel. A meta do prefeito Augusto Castro é reformar 200 casas por ano.

SINDICATO ESCLARECE QUE DECRETO NÃO AMPLIA JORNADA DE COMERCIÁRIOS EM ITABUNA

Sindicato dos Comerciários de Itabuna emite nota de esclarecimento sobre novo decreto municipal
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O Sindicato dos Comerciários de Itabuna, em nota de esclarecimento publicada nesta segunda-feira (29), explicou que o Decreto Municipal 14.351/2021, que autoriza atividades não essenciais até as 21 horas, não ampliou a jornada da categoria.

A nota explica que o horário de trabalho dos empregados do comércio, definido em convenção trabalhista específica, vai das 8h às 18h de segunda a sexta-feira e das 8h às 12h aos sábados, somando 44 horas semanais. Qualquer alteração da jornada deve ser precedida por acordo coletivo entres representações dos empregadores e dos empregados.

Ainda conforme o texto, “as lojas do shopping funcionarão em conformidade com o decreto municipal, posto que prevê uma jornada de trabalho menor que a estabelecida em Aditivo à Convenção Coletiva”.

O sindicato também informa que não é responsável pela mediação das relações trabalhistas estabelecidas em bares, lanchonetes e restaurantes. Com o decreto em vigor a partir desta terça-feira (30), esses estabelecimentos poderão atender consumidores de forma presencial até as 21h e fazer entregas a domicílio até meia-noite.

A Prefeitura de Itabuna flexibilizou as medidas restritivas autorizada pela decisão judicial que suspendeu os efeitos do toque de recolher do Governo do Estado no município.

De acordo com o governo municipal, a medida também levou em consideração a abertura do Hospital de Campanha e estudo de grupo de trabalho da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb).

ITABUNA AUTORIZA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ATÉ AS 21 HORAS

Novas regras entram em vigor nesta terça-feira (30)
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A Prefeitura de Itabuna anunciou hoje (29) que vai autorizar o funcionamento de lojas e serviços até as 21 horas. O transporte coletivo municipal funcionará até as 22 horas. As novas regras passarão a valer nesta terça-feira (30).

Segundo a Prefeitura, o novo decreto, que será publicado ainda hoje, leva em consideração aspectos científicos estabelecidos no Observatório da Epidemia do novo Coronavírus no sul da Bahia, da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb), além da abertura do Hospital de Campanha, com disponibilidade de 20 leitos de UTI e 20 de enfermaria, todos para tratamento da Covid-19.

A partir de amanhã (30), a comercialização de alimentos por meio de entrega em domicílio poderá ocorrer até meia-noite.

O decreto renovará a proibição da venda de bebidas alcoólicas das 21h de quinta-feira (1º) às 5 horas da próxima segunda (5).

A prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras está proibida até segunda-feira (5), sendo permitidas as individuais, desde que não gerem aglomerações.

A Prefeitura manteve a proibição de atividades físicas e aulas em grupo que promovam contato entre os participantes. No entanto, “as academias, centros de treinamento, estúdios e demais estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas poderão funcionar”, desde que respeitem os protocolos de contenção do novo coronavírus, especialmente o limite de 50% da ocupação dos espaços.

Continuam suspensos eventos, independentemente do número de participantes, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como cerimônias de casamento, celebrações em logradouros públicos ou privados, circos, parques, cinema, congressos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer até as 21h, também a partir desta terça (30), com limite máximo de 50% de ocupação da capacidade dos locais.

A decisão da Prefeitura de Itabuna vai no mesmo caminho da determinação judicial que suspendeu o toque de recolher no município.

ACI SUGERE MEDIDAS À PREFEITURA PARA REDUZIR IMPACTO NA PANDEMIA NO SETOR EMPRESARIAL

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As dificuldades para a manutenção de uma empresa no período da pandemia, levaram diretores que integram o comitê de Covid-19 da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) a se reunirem nesta terça-feira, 23, para encontrarem uma solução. Os empresários vão apresentar uma série de reivindicações à Prefeitura para redução dos encargos.

Os empresários destacaram alguns pontos de contrapartida municipais diante das restrições. Dentre elas, estão a necessidade de isenção do IPTU e taxas de alvará para as empresas que sofreram fechamentos por conta da pandemia, prorrogação do ISS ou isenção por 06 meses, isenção da taxa de publicidade e isenção da tarifa de água (bares, restaurantes e empresas de eventos).

O presidente da ACI, Sérgio Velanes, destacou que a carta será apresentada em breve ao Executivo e vai solicitar necessidades urgentes da cadeia produtiva da cidade. “É uma questão de sobrevivência. A nossa preocupação aumenta porque as empresas estão enfrentando dificuldades e precisam do apoio do Poder Municipal para continuarem funcionando e mantendo os empregos”.

ITABUNA VAI ANTECIPAR TOQUE DE RECOLHER PARA AS 18H NESTA TERÇA-FEIRA

Decreto municipal vai formalizar decisão ainda nesta segunda-feira (22)
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A Prefeitura de Itabuna decidiu aderir ao decreto do Governo do Estado e vai antecipar o início do toque de recolher no município para as 18 horas. O novo horário da medida restritiva, das 18h às 5h, passará a valer nesta terça-feira (23). O objetivo da restrição de serviços e da circulação de pessoas é diminuir as oportunidades de contágio do novo coronavírus.

O prefeito Augusto Castro (PSD) vai detalhar os termos da medida em decreto a ser publicado no Diário Oficial do Município, às 17 horas desta segunda-feira (22). Portanto, hoje o toque de recolher ainda começará às 20 horas.

Em Ilhéus, a Prefeitura tomou a mesma decisão, mas com novo horário já nesta segunda-feira (22) – veja aqui.

AUGUSTO SANCIONA LEI DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

Prefeito endossou texto da lei municipal nesta quinta-feira
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O prefeito Augusto Castro (PSD) sancionou ontem (18) a Lei n° 2.536, que institui o “Auxílio Emergencial Itabuna”. O benefício mensal de R$ 100 será pago por três meses às pessoas abaixo da linha da pobreza inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do Governo federal.

O auxílio vai beneficiar cidadãos acima de 18 anos, desempregados, que não recebem nenhum tipo de benefício ou pensão de seguridade social, exceto o Bolsa Família. Os beneficiários devem ter renda familiar mensal per capita de até R$ 89,00.

O recebimento do auxílio emergencial está limitado a um membro da mesma família. O prefeito vai editar decreto para regulamentar a forma de pagamento da ajuda econômica.

FISCAIS APREENDEM ALIMENTOS VENCIDOS EM SUPERMERCADO DE ITABUNA

Alimentos apreendidos encheram carroceria de veículo da Vigilância Sanitária
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Fiscais da Vigilância Sanitária de Itabuna apreenderam, na manhã deste sábado (13), grande quantidade de produtos alimentícios com prazo de validade vencido em um supermercado, no Centro Comercial da cidade. A Prefeitura não divulgou o nome do estabelecimento.

Ao vistoriar gôndolas, expositores e freezers do supermercado, os fiscais notaram que biscoitos, margarinas, salames e outros frios e alguns produtos estavam com a data de validade expirada, informa a Prefeitura. Além de lavrar a autuação, os fiscais da Vigilância Sanitária do departamento da Secretaria Municipal Saúde recolheram os alimentos, que serão incinerados.

A diretora do Departamento de Vigilância da Saúde, Maristella Antunes, enfatizou que é preciso que o consumidor esteja atento quando for adquirir produtos alimentícios em casas comerciais, supermercados e feiras livres. “Não se deve consumir produtos com data de validade expirada pelos riscos à saúde”, frisou.

Segundo ela, é importante que as pessoas denunciem casos como este para que a fiscalização atue firmemente. Também orientou os comerciantes e funcionários de estabelecimentos que comercializam alimentos a ficar atentos para a retirada destes produtos das gôndolas, freezers e expositores.

“A intoxicação alimentar pode ser grave em alguns pacientes, até com risco de morte”, advertiu Maristella, acrescentando que denúncias podem ser feitas à Vigilância Sanitária pelo telefone (73) 3617-9169.

ITABUNA: PREFEITURA LIBERA ABERTURA DO COMÉRCIO NESTE FINAL DE SEMANA

Comércio de Itabuna poderá abrir neste sábado
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A Prefeitura de Itabuna liberou a abertura do comércio, neste sábado (13), até as 14h. O anúncio foi feito no final da noite desta quinta (11). Mas comerciantes, comerciários e a clientela devem adotar protocolos e medidas de prevenção contra a disseminação do novo coronavírus, a exemplo da higienização das mãos, uso de máscaras e álcool gel 70% e distanciamento social.

Bares e restaurantes, shopping, academias de ginástica e igrejas podem funcionar até as 19h30min. O transporte coletivo público até as 20h. Os transportes individuais profissionais serão liberados se tiverem motivos justos para circular. Delivery de alimentos, bebidas e medicamentos será permitido até a meia-noite.

BLOQUEIO PARA VEÍCULOS

A partir de segunda-feira (15), das 8h às 18h, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transporte e Trânsito informa que a Avenida Cinquentenário será fechada para o tráfego de veículos. As transversais estarão livres para circulação de veículos.

A Cinquentenário ficará bloqueada para veículos do trecho entre a Rua Sóstenes Miranda (esquina do Colégio Divina Providência) até a Praça Santo Antônio (praça do Santuário) com gradis para impedir a circulação de veículos e facilitar o deslocamento das pessoas em segurança e com distanciamento social.

COM ATRASO, ITABUNA BATE META PARA RECEBER MAIS VACINAS NESTA SEXTA

Município ficou um dia fora da lista de habilitados para receber mais vacinas por causa de nova meta do estado
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A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) decidiu, na última terça-feira (9), subir de 75% para 85% a porcentagem mínima para que municípios baianos recebam mais vacinas contra a Covid-19. O novo critério orientou a distribuição das doses ontem (10), quando cidades que não atingiram a nova meta não receberam os imunizantes, a exemplo de Itabuna. Hoje (11), o município alcançou a marca de 8.756 vacinados com a primeira dose (88,6% das 9.887 recebidas) e se habilitou para receber mais vacinas nesta sexta-feira (12).

A secretária de Saúde de Itabuna, Lívia Mendes, informou ao PIMENTA que não foi necessário alterar a programação do município para corresponder ao novo critério do estado. “Está faltando sexta-feira ainda, a gente já atingiu e passou da meta. Era o que estava sendo esperado mesmo. Nunca houve ponto de corte tão alto. A gente não mudou o planejamento que tinha para hoje. Batemos a meta porque estava planejado para bater hoje e vamos receber doses de vacina amanhã, não perdemos nada”.

A coordenadora do Núcleo de Saúde do Estado no Sul da Bahia (NRS), Domilene Borges, também confirmou que Itabuna receberá mais doses da vacina nesta sexta. Quando conversou com o site, por volta das 13h, Domilene ainda não havia sido informada sobre a quantidade de doses destinadas ao município. Lívia, por sua vez, esclareceu que o número só é informado à secretaria quando o lote chega à cidade.

RESERVA E EQUILÍBRO

Domilene explicou que nenhum município perde vacinas por não atingir a meta do estado, as doses são reservadas. Já os municípios que utilizaram 90% das vacinas se habilitam para receber imunizantes a mais do que a previsão inicial, o que evita a suspensão da campanha por falta de doses. O estado mantém reserva técnica para equilibrar a distribuição.

AUGUSTO PEDE AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA PARA COMPRAR VACINAS

Além das vacinas contra a Covid-19, projeto de lei do Executivo também prevê compra de insumos e equipamentos para a saúde
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O prefeito Augusto Castro (PSD) encaminhou projeto de lei à Câmara de Vereadores de Itabuna com pedido de autorização para comprar vacinas contra a Covid-19, além de insumos e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.  O município aderiu ao protocolo de intenções da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que prevê a aquisição de vacinas para imunizar mais de 120 milhões de brasileiros.

Na Mensagem nº 009/2021, Augusto relata aos vereadores que “há urgente necessidade de vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social”.

Também ressalta que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) atribui ao Governo Federal a competência para a compra de vacinas, mas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), estados e municípios podem adquirir os imunizantes de forma complementar. O Congresso Nacional aprovou projeto de lei com a mesma autorização.

Até o momento, a iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos tem a adesão de 1.703 municípios.

ITABUNA INICIA OPERAÇÃO PARA GARANTIR EFETIVIDADE DO TOQUE DE RECOLHER

Operação Oxigênio envolve secretarias municipais e policiais civis e militares
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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, iniciou ontem (19) a Operação Oxigênio, que tem como base o Decreto Municipal de nº 14.299, de 17 de fevereiro de 2021, que restringe a circulação de pessoas das 22 às 5 horas e define regras preventivas e protocolos de segurança contra o novo coronavírus.

De acordo com a secretária Mariana Alcântara, a Operação Oxigênio contará com várias ações, mas o seu principal foco será fiscalizar o cumprimento do decreto em toda a cidade. “Quem estiver nas ruas, a partir das 22 horas, será levado para a delegacia. A exceção será para situações de emergência, como busca de atendimento médico ou compra de medicamentos em farmácias”, explica.

A titular da Secretaria de Segurança e Ordem Pública alerta que os serviços de delivery não estão autorizados após as 22 horas. “Estabelecimentos comerciais que insistirem em descumprir as normas do decreto poderão ser multados e até mesmo cassar os alvarás de funcionamento e sanitário”.

Segundo a Prefeitura, também haverá rigoroso trabalho de fiscalização nos estabelecimentos comerciais. “Visitaremos os lojistas, os restaurantes, as feiras livres, mercados, bancos, entre outros. O objetivo é verificar se há o cumprimento dos protocolos específicos para cada setor, além de distribuir máscaras faciais”, detalha Mariana.

A Operação Oxigênio será coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, com o suporte das polícias Civil e Militar, Ministério Público, Guarda Civil Municipal, além das secretarias de Saúde; Indústria, Comércio, Emprego e Renda; fiscais da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Transportes e Trânsito.

AUGUSTO SEGUE ESTADO E DECRETA TOQUE DE RECOLHER EM ITABUNA

Prefeito Augusto Castro
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O prefeito Augusto Castro (PSD), em sintonia com o toque de recolher anunciado ontem (16) pelo governador Rui Costa (PT), baixou decreto que restringirá a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de atividades econômicas das 22h às 5h. A medida passará a valer nessa sexta-feira (19) e seguirá até 25 de fevereiro. O objetivo é conter o avanço do novo coronavírus em Itabuna, que tem o sistema de saúde pressionado pela pandemia, assim como a maior parte dos municípios baianos.

A Prefeitura esclarece que a restrição não se aplica ao trabalho de servidores, funcionários e colaboradores que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança. “Excepcionalmente, ficam autorizados, durante os horários de restrição, os serviços necessários ao funcionamento das indústrias e Centros de Distribuição e o deslocamento de seus trabalhadores e colaboradores”, estabelece o decreto.

A medida também não alcança pessoas em deslocamento por razão de saúde ou outro tipo de urgência comprovada.

O decreto determina que as atividades comerciais sejam encerradas até as 21 horas, o que também se aplica a academias, templos religiosos, shopping, restaurantes, bares e similares. O transporte coletivo funcionará até 22h.

OPERAÇÃO MORFEU VAI COMBATER AGLOMERAÇÕES E POLUIÇÃO SONORA EM ITABUNA

Prefeito Augusto Castro participou do lançamento da operação por chamada de vídeo; o vice-prefeito Enderson Guinho presidiu o ato
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A Secretaria da Segurança e Ordem Pública de Itabuna lançou ontem (12) a Operação Morfeu, que tem o objetivo de fazer valer a legislação ambiental contra a poluição sonora e garantir o cumprimento das medidas de prevenção à Covid-19. O ato aconteceu no Centro Administrativo do município. O prefeito Augusto Castro (PSD), que estava em Salvador, participou por meio de chamada de vídeo.

Augusto declarou que a Prefeitura responde diretamente aos inúmeros pedidos para que ações eficientes de combate à poluição sonora sejam realizadas em benefício da maioria da população. “A Operação Morfeu, portanto, é a resposta mais exata para assegurar o sossego e a tranquilidade, graças ao apoio de todos os envolvidos”, argumentou.

A operação vai reunir guardas municipais e fiscais de vigilância sanitária, além de policiais civis e militares. As equipes vão percorrer o Centro e os bairros da cidade em ações educativas.

“Som alto atrai gente e prejudica a saúde e a tranquilidade das pessoas”, disse Mariana Alcântara, secretária municipal da Segurança e Ordem Pública, acrescentando que os agentes só vão adotar medidas repressivas em último caso, quando esgotados os esforços de conscientização social.

Para o vice-prefeito Enderson Guinho (Cidadania), que presidiu o lançamento, a Operação Morfeu é uma resposta importante contra o aumento de casos de Covid-19, que já matou 386 moradores de Itabuna. “As pessoas, infelizmente, estão perdendo o medo. Temos tido cobranças para tomar providências e vamos construir coletivamente essa ação, sobretudo com o apoio da população”, assinalou.

PREFEITURA ANUNCIA VOLTA DA FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS

Feira vai acontecer no Espaço Cultural Professor Josué Brandão, nas manhãs de quinta
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A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente anunciou a volta da Feira de Produtos Orgânicos. A iniciativa  do Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica (OCA) tem o apoio da Prefeitura de Itabuna e da Câmara de Vereadores. A feira será às quintas, a partir do dia 25, das 8 às 11 horas, no Espaço Cultural Professor Josué Brandão.

Coordenador da Estação Orgânica de Arapiraca e integrante da OCA, Cláudio Lyrio, um dos expositores e articuladores, explica que o Centro de Agroecologia reúne agricultores que colocam os seus produtos diretamente à disposição dos consumidores em 25 barracas padronizadas cedidas pela Prefeitura.

“Sabemos dos cuidados necessários em tempos de pandemia. Então, teremos poucos vendedores, o essencial para garantir bom atendimento aos clientes. Além disso, todos usarão máscaras e álcool gel 70% e há o distanciamento entre as barracas. Tudo seguirá como previsto nos protocolos de proteção de saúde e da vida”, explicou Lírio.

O secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Moacir Smith Lima, afirma que a volta da Feira de Produtos Orgânicos faz parte das ações da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) em apoio à agricultura familiar.

ITABUNA LANÇA PLANO DE PREVENÇÃO DE DESASTRES CAUSADOS POR CHUVAS

O prefeito Augusto Castro, acompanho de agente da Defesa Civil, em visita ao bairro São Roque
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A Defesa Civil de Itabuna lançou ontem (9) o plano municipal de prevenção de desastres causados por chuvas. A Operação Chuvas vai ter um grupo especial de trabalho composto por representantes de cada uma das secretarias municipais e das fundações Marimbeta e de Cultura e Cidadania (Ficc), além da Emasa.

O coordenador da Defesa Civil no município, Mário Carvalho Júnior, explicou que a proposta de mobilizar todos os setores do governo significa a união de esforços para executar ações específicas de prevenção e de socorro nas ocorrências de desastres naturais, a exemplo das que ocorrem em ocupações irregulares.

Mário Júnior informou que a proposta integra o Plano de Trabalho definido pelo prefeito Augusto Castro (PSD), que pediu à Defesa Civil para identificar todas as áreas de riscos no município. “Não vamos esperar acontecer uma tragédia para agir”,ressaltou.

O agente Carlos Alberto Silva Santos, membro da Defesa Civil, também reforça a importância do grupo de trabalho e destaca o papel da coletividade para o sucesso das estratégias de prevenção de desastres. “Defesa Civil somos todos nós”, disse.

Atualmente, a Defesa Civil de Itabuna conta com dois agentes e um coordenador.

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