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11 de maio de 2021 | 01:05 am

TRIBUTOS TÊM ELEVAÇÃO DE ATÉ 250% EM ITABUNA

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O itabunense terá que preparar o bolso no início deste ano. Com a reforma tributária proposta pelo Governo Azevedo e aprovada a fórceps pela Câmara em setembro do ano passado, o contribuinte terá aumento de até 300% em tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF). O alvará de funcionamento para profissionais liberais de nível médio custará, no mínimo, R$ 75,00.

Entidades ensaiam protestar contra o governo para forçar uma revisão do código. Isso, porque o governo chamou representações como a Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACEI), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicato do Comércio (Sindicom) para discutir a reforma, mas aprovou o novo código como quis e sem aceitar as sugestões das entidades.

Agora, vai doer no bolso do cidadão-contribuinte-eleitor-enganado.

PASCOAL: “SE EU VOU NA DELEGACIA, SERIA PRESO”

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O diretor de Obras da prefeitura de Itabuna, José Pascoal Alves de Brito, é tido como homem de confiança do prefeito Capitão Azevedo (DEM). No sábado 13, caiu em desgraça quando a polícia apreendeu um caminhão na rodovia Ilhéus-Itabuna, carregado de material. A carga era transportada para a casa de praia do diretor de Obras.

Pascoal concedeu uma entrevista ao PIMENTA. Ao se defender, disse que existe um grupo que está “armando” contra ele. Diz que o material de construção apreendido lhe pertence. Ou foi comprado por ele ou é fruto de doação, feita há mais de 60 dias. As notas de doação e fiscal o desmentem, pois foram emitidas há menos de 30 dias. Acompanhe a entrevista em que sobrou até para o secretário de Administração, Gilson Nascimento.
O sr. é acusado de desvio de material. Como o sr. explica essa situação?
O material é meu e provo isso com as notas. Não tinha bloco em cima de caminhão. Havia pedaço de bloco que foi doado a mim. Há mais de 60 dias que esse material estava guardado.
Como o sr. explica um caminhão guardado na prefeitura, mesmo pertencendo a particulares?
Esse caminhão não é da prefeitura. Ele presta serviços [ao município]. No fim de semana, ele estava disponível. Eu carreguei o caminhão [na ADEI] porque o motorista não tinha como guardar na casa dele. De manhã, carregamos o veículo e o motorista viajou.
E aí acontece a prisão.
É. Meia hora depois eu tô sabendo que o caminhão foi apreendido. Mas eu estava com as notas. O pessoal foi preso injustamente. As pessoas não tinham nada a ver, estavam apenas ajudando. Eram três pessoas, exclusive (sic) um de menor.

Eu considero isso uma ação criminosa e irresponsável. Tenho certeza que o relatório não terá nada que me comprometa.

Houve armação?
Se eles dizem que estavam me investigando, eu considero isso uma ação criminosa e irresponsável de quem provocou. Tenho certeza que o relatório não terá nada que me comprometa, pois sempre honrei o meu nome. Não tem nota fiscal nenhuma que prova que a prefeitura mandou pra lá.
O senhor fala em armação, mas quem teria o interesse de prejudicá-lo?
Eu não posso citar nomes, porque eu não tenho provas.
Existe disputa entre o senhor e o secretário de Obras, Fernando Vita?
Não. Eu sempre me dei bem com o secretário. A imprensa está aí dizendo que isso tem a participação do secretário Gilson. Eu quase fico sem acreditar porque a minha relação com ele é muito boa.
Como assim?
Todos os pedidos que o secretário fez a mim, eu atendi. Eu tenho bilhetes lá, assinados por ele, com pedidos de materiais fabricados nessa marcenaria comunitária. Eu quero que essas pessoas prova (sic) que a prefeitura comprou material e colocou lá.

Meu salário é de R$ 3 mil. Eles ganham muito mais do que eu e ficam colocando essa imagem triste em cima do cidadão.

Então, o sr. seria inocente?
Eu tenho consciência de que eu não fiz nada de errado. Meu salário é de R$ 3 mil. Eles ganham muito mais do que eu e ficam colocando essa imagem triste em cima do cidadão. Sábado, se eu vou na delegacia, eu seria até preso. Eu sou inocente. Falo isso com muita consciência.

O material apreendido era todo para a casa de praia?

Não era ainda para concluir, mas para fazer três paredes para cobrir [a casa na zona norte de Ilhéus]. Num canteiro, eu tenho telha e material usado para fazer cobertura para ver se eu posso rebocar e passar o  final de ano lá.
O sr. citou o nome do secretário Gilson. O sr. acha que ele tem participação nesse caso?
Não posso confirmar, até pela relação que nós sempre teve (sic). Eu acho um absurdo que Gilson tenha planejado isso. A Justiça vai apurar. Se foi ele, ele vai ter que pagar o preço. Eu confirmo que a ação foi irresponsável, criminosa. A imprensa tá dizendo que foi ele quem fez a açaão. Eu não quero acreditar nisso.
O senhor teve algum contato com o secretário após o episódio?
Não. Eu não quis me manifestar. A gente nesse momento fica muito abatido, abalado.
O senhor se reuniu a portas fechadas com o prefeito. Qual foi o teor dessa conversa?
Eu falei com ele por telefone. Ele falou que eu estava afastado do canteiro (ADEI) e disse que depois da apuração a gente conversaria. Ele é o gestor e tem que apurar mesmo. Eu tenho certeza que a verdade vai prevalecer.

O secretário [Vita] deu entrevista dizendo que a [obra da] Cinquentenário não tinha nada a ver com ele.  O secretário abandonou a obra.

O senhor era tido por Azevedo como um homem de confiança. Com essa denúncia, como é que o prefeito está lhe vendo nesse momento?
A colocação não é bem essa. O prefeito entendeu no cidadão Pascoal o profissional cuidadoso e dedicado. Ele me deu condição de trabalho. Para você ter ideia, o secretário [Fernando Vita, da Sedur] deu entrevista dizendo que a [obra de revitalização da avenida do] Cinquentenário não tinha nada a ver com ele.  O secretário abandonou a obra. Eu e minha equipe assumimos a obra. Pascoal é o homem de ação do prefeito. Enquanto alguns secretários iam descansar, Pascoal estava na rua.
O senhor acha que retorna ao cargo?
Quem põe a mão no arado não pode olhar para trás, tem que olhar pra frente. Voltar ou não vai depender do prefeito.

Mesmo sendo investigado há quatro meses, o senhor sustenta que é inocente?

Essa coisa de que eu estava sendo investigado… Como é que vai investigar um homem que está no campo acompanhando “pião”? Isso é mais uma versão para criar uma nova armação. Isso não procede.

DIRETOR DE OBRAS DA PREFEITURA É ACUSADO DE ROUBO

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Caminhão carregado de material da prefeitura é apreendido (Foto Pimenta).

Dois caminhões carregados de material de construção roubado da prefeitura de Itabuna foram apreendidos no posto do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), da Polícia Rodoviária Estadual, por volta das 9h30min deste sábado.

A carga era levada para uma mansão do diretor de Obras da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Itabuna (Sedur), José Pascoal de Brito. A mansão está sendo construída em Mamoan, no litoral norte de Ilhéus.

O caminhão Mercedez Benz, placas JLL-3686, estava carregado de blocos e cimento, além de portas e janelas de madeira. O motorista Adélio Silva Costa disse ao sargento Francisco Aleluia, do TOR, e à delegada Marilene Aboboreira que o caminhão foi carregado ao final da tarde de ontem, no depósito da prefeitura (ADEI).
O caso pegou de surpresa alguns membros do primeiro escalão do governo. Pascoal de Brito é homem de confiança do prefeito Capitão Azevedo e age como titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que é comandada – no papel – por Fernando Vita. A prefeitura ainda não se pronunciou oficialmente em relação ao caso.

Pascoal é homem de confiança de Azevedo.

O roubo de material de construção foi descoberto pelo serviço de inteligência da prefeitura, comandado pelo secretário de Administração, Gilson Nascimento, que é sargento da PM. A equipe de inteligência estava monitorando os passos de Pascoal há quatro meses.
O outro caminhão estava carregado com asfalto e também tinha como destino a mansão de Pascoal, segundo relatou o motorista à polícia. A carga possuía guia de trânsito e acabou liberada. Já o caminhão com material de construção apreendido foi levado para o Complexo Policial de Itabuna.

NEM PAGOU E JÁ VAI ÀS COMPRAS…

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A prefeitura de Itabuna fez pregão neste ano para adquirir quatro supercomputadores (servidores). Os equipamentos foram entregues há quatro meses e – desde então – a TecZap vem tentando receber o dindin, mas a Secretaria da Fazenda sempre informa que “não há dinheiro em caixa”.
Os donos da empresa ficaram surpresos agora com anúncio de novo pregão, por parte da prefeitura, para a compra de uma nova leva de supercomputadores.
E aí, quem se aventura?

"FARTURA"

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Internauta que se identifica como “Leitor Farto” diz que já não há mais graça na novela “Sai-não sai” do secretário de Administração de Itabuna, Gilson Nascimento.
Diz ele:
Como leitor do Pimenta, confesso estar farto do noticiário em que, periodicamente, o secretário Gilson Nascimento se dá como demissionário do cansado time de Azevedo. É por não entender o que o impede de sair, que pergunto ao meu amigo e operoso servidor:

Gilson, por que não te calas,
pega o boné e te vais?
Entre o que fazes e falas
há distâncias… abissais!…

AZEVEDO PREPARA 60 DEMISSÕES

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O prefeito Capitão Azevedo (DEM) prepara a exoneração de 60 ocupantes de cargos comissionados. A “canetada” está prevista para ocorrer entre esta quinta, 14, e a próxima segunda, 18.
Duas fontes ligadas ao gabinete do prefeito, ouvidas nesta manhã no Centro Administrativo Firmino Alves, disseram que a fundamentação para a exoneração dos comissionados é que o município teria atingido o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gasto com pessoal (54% da receita).
Ainda de acordo com estas fontes, o prefeito praticamente fechou que só promoverá a reforma administrativa na semana pós-segundo turno, em novembro. Ele, assim, tomaria as decisões de acordo com a rearrumação eleitoral.
A indefinição ocorre depois de pesquisas que indicam uma incerteza sobre quem será o novo (ou nova) presidente do país. Os nomes mais cotados até aqui para sair do governo são Formigli Rebouças (Assistência Social) e Gilson Nascimento (Administração), além de Alfredo Melo  (presidente da Empresa Municipal de Água e Saneamento-Emasa).

SERVIDORES DENUNCIAM PREFEITURA AO MPT

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Os servidores da Prefeitura de Itabuna recorreram ao Ministério Público do Trabalho para tentar evitar a redução de salários. Os funcionários reclamam que o prefeito José Nilton Azevedo diminuiu os salários em até 60%.
Muitos funcionários também se queixam que ainda não receberam o salário de agosto e houve corte de horas extras e adicionais. Eles afirmam que, com a decisão do prefeito de cortar o sistema de pontuação, os salários de algumas categorias despencaram.
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CONTRATO COM A TRANSPARÊNCIA É ILEGAL

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Matéria publicada na edição de hoje do jornal A Tarde informa sobre auditoria realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, que descobriu contratos irregulares com a ONG Associação Transparência Municipal em 200 prefeituras baianas. A de Itabuna é uma delas.
A Transparência é responsável pela edição do Diário Oficial do Município na Internet, mas – de acordo com o TCM – a terceirização desse serviço é ilegal por desrespeitar a legislação federal que normatiza a criação da imprensa oficial.

CREA REPROVA OBRA DA CINQUENTENÁRIO E MULTA PREFEITURA

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O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e Agronomia (Crea-BA) multou a prefeitura de Itabuna por várias irregularidades constatadas nas obras de revitalização da avenida do Cinquentenário, noticia o jornal A Região.
“A obra está sendo executada de forma irregular”, afirma o engenheiro e inspetor do Crea-BA, Manoel Ramos.
Tanto a prefeitura como a empresa responsável pela execução da obra, a PHDB Construções e Transportes Ltda, de Salvador, foram multadas.
Além da falta de responsável técnico pela obra, a prefeitura escolheu um piso que, na avaliação do Crea, prejudica pessoas com necessidades especiais ou até mesmo mulheres que usam salto.

“PISO É DE MAU GOSTO”

[O piso] está confuso e as senhoras só podem andar de chinelo. Ninguém pode mais andar de salto alto porque vai quebrar a ponta dos saltos. Os carrinhos de bebê são outro problema”. Segundo o inspetor Manoel Ramos, o piso é condenado por engenheiros da própria prefeitura. “É de mau gosto, não deveria ter sido colocado ali”.
Por conta de irregularidades anotadas desde o início da obra, a Caixa Econômica Federal negou, num primeiro momento, a liberação de R$ 1,152 milhão à prefeitura. Os engenheiros da Caixa reprovaram o tipo de piso escolhido para a via comercial, conforme revelou o Pimenta (confira aqui).
A Caixa Econômica ainda estuda a possibilidade de liberar os recursos, mas só depois do período eleitoral e caso a prefeitura sane irregularidades da obra. O município foi avisado pelo banco, antes da obra começar, que o piso era inadequado para a Cinquentenário.

SÓ NA PRESSÃO

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Parte do muro do estádio Luiz Viana Filho foi ao chão, ontem. A prefeitura havia sido acionada pelo Ministério Público estadual (MPe) para que demolisse a estrutura que ameaçava desabar sobre a cabeça de transeuntes.
Moradores do Banco Raso e a comunidade católica do São Caetano não conseguiram sensibilizar os “engenheiros” da prefeitura. Daí, confeccionaram um robusto abaixo-assinado e fizeram o favor de entregá-lo à promotoria local.
O MPe acionou a prefeitura. Que não teve outra saída. O muro “caiu” ontem (confira aqui).

SERVIDORES ACUSADOS DE DESVIOS SÃO AFASTADOS

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Nascimento: servidores afastados.

A prefeitura de Itabuna afastou três servidores envolvidos no desvio de sucos fornecidos ao município pelo Ministério da Agricultura (relembre o caso). Os produtos teriam como destino o Restaurante do Povo, mas foram encontrados em supermercados da periferia de Itabuna.
Há pouco o secretário de Administração, Gilson Nascimento, informou ao Pimenta que dois dos envolvidos nos desvios ocupam cargo de confiança e um é servidor efetivo da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Itabuna.
Os três foram afastados de suas funções. Os ocupantes de cargos de confiança devem ser exonerados nesta segunda-feira, 12, segundo Gilson. O servidor concursado responderá a processo administrativo e corre o risco de ser demitido a bem do serviço público.
“Assim que recebemos a denúncia (ontem), destacamos fiscais e um homem da Guarda Municipal para a investigação”, disse. A investigação detectou a comercialização do produto, pelo menos, em um supermercado do Pedro Jerônimo, periferia de Itabuna.

O material, confirmou Gilson Nascimento, deveria ter como destino o Restaurante do Povo. Pelo menos seis fardos de suco engarrafado teriam sido desviados ou distribuídos entre descarregadores que trabalharam a serviço do município, segundo o titular da Pasta da Administração.

SERVIDORES MUNICIPAIS ACEITAM REAJUSTE DE 5,3%

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O governo municipal melhorou a proposta salarial e os servidores suspenderam o indicativo de greve em Itabuna. O reajuste será de 5,3% retroativo ao mês de abril. De acordo com a proposta apresentada pelo prefeito Capitão Azevedo (DEM), o retroativo começa a ser pago já na folha de julho, parcelado em três vezes.
De acordo com a presidenta do Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais (Sindserv), Karla Lúcia Oliveira, a prefeitura também aceitou rever o adicional por insalubridade, cortado pelo governo desde o ano passado. Perícias serão feitas para avaliar grau de risco e determinar quem tem direito ou não ao adicional.
A mesa permanente de negociação ficou ainda de avaliar itens como tíquete-alimentação e o Plano de Cargos, Carreira e Salários. O percentual de reajuste de 5,3% foi aprovado em assembleia realizada nesta quinta-feira, 8, na Usemi.

PREFEITURA DÁ ZIGNAL EM CAMELÔS

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Após dar como certo que os camelôs da Cinquentenário seriam transferidos para a praça Camacan, a prefeitura de Itabuna prepara um zignal nos vendedores ambulantes.

Hoje, a conversa do secretário de Administração, Gilson Nascimento, já era outra:

– Voltar para a praça Camacan seria um retrocesso. A prefeitura ainda não deu o “ok”.

Ou seja, de nada valeu a assembleia dos camelôs, na última segunda-feira, acordada pela própria prefeitura.

O vereador Wenceslau Júnior (PCdoB) critica a tentativa de zignal nos camelôs. “Qual é a alternativa, então?”, questiona, observando que a praça é mais utilizada pela população à noite e nos finais de semana e a proposta aprovada na assembleia prevê que os ambulantes fiquem na praça na faixa das 8h às 18h e, no sábado, das 8h às 14h.

A proposta original levaria os camelôs para a área de estacionamento da praça que, à noite, é utilizada por uma rede de pizzaria. O prefeito Capitão Azevedo recebeu pressão de empresários contra a proposta dos vendedores ambulantes na praça Camacan. Por isso, a reviravolta.

FALA, IVAN

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O prefeito era para estar aqui. Ele não manda mais nem em seu tempo…

Ivan Montenegro, chefe do gabinete da prefeitura de Itabuna, explicando a ausência do chefe, Capitão Azevedo, no lançamento da campanha tríplice da CDL.

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