Zona Azul custará de R$ 1,00 a R$ 3,00 a hora, segundo decreto municipal
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A Prefeitura de Itabuna publicou o Decreto 14.750, no Diário Oficial do Município de quarta-feira (24), definindo o número de vagas e o período para exploração do Sistema de Estacionamento Rotativo (Zona Azul).

O serviço será concedido à iniciativa privada por meio de outorga onerosa, por um período de 10 anos, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. Serão 32 logradouros públicos da área central da cidade que serão delimitados como zona azul, totalizando 1.832 vagas para carros e 608 para motos.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou o Decreto 14.734/2021, do dia 16 deste mês, definindo as vias e praças públicas incluídas no sistema de estacionamento pago. Também ficaram definidas as tarifas que serão cobradas dos usuários: R$ 3,00/hora para carros, R$ 1,00/h para motocicleta, motoneta e assemelhados e R$ 21,00 por dia para caçambas de entulhos.

Prefeito Augusto Castro decretou situação de emergência em Itabuna
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O prefeito Augusto Castro (PSD) determinou a antecipação do pagamento do salário do funcionalismo para esta quinta-feira (25). O salário de novembro foi creditado hoje, segundo o secretário de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra.

Segundo Dultra, a antecipação é para os quase 6 mil funcionários do município. Na segunda-feira, afirma, a Prefeitura já havia creditado a primeira parcela do décimo terceiro salário para os servidores efetivos e contratados que aniversariam em novembro e dezembro.

O secretário Davi Dultra estima que, com os créditos desta quinta, somados ao que foi liberado na segunda, pouco mais de R$ 25 milhões de reais estão sendo injetados na economia local, o que favorece a segurança econômica dos servidores e coloca Itabuna como referência na responsabilidade fiscal.

Posto de Saúde Mário Peixoto reformado || Foto Roberto Santos
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Itabuna tem 32 postos de saúde e, até o final de 2021, 12 deles terão sido completamente reformados, conforme expectativa da secretária de Saúde Lívia Mendes sobre o andamento do trabalho. As reformas são tocadas pela Faculdade Santo Agostinho como contrapartida do vínculo da instituição com o programa Mais Médicos. Três obras já foram concluídas.

Lívia Mendes destacou que o governo municipal tenta avançar no processo licitatório para requalificar e ampliar mais equipamentos públicos, inclusive outras unidades de saúde.

Recentemente, em entrevista ao Café com Pimenta, Lívia informou que recursos equivalentes a R$ 3,4 milhões estavam parados desde 2018, porque o município não tinha o instrumento de gestão necessário para a execução da contrapartida da faculdade (veja mais aqui).

Equipes do Samu socorrem Fábio, pai do adolescente morto na tragédia
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Parte do muro da Escola Municipal Marechal Castelo Branco, na Califórnia, em Itabuna, desabou e matou o pré-adolescente Guilherme Aurélio Leone dos Santos, de 12 anos, na manhã deste sábado (16). O pai de Guilherme, Fábio Guedes dos Santos, 45, estava com o filho e teve perna amputada e um dos braços fraturado no desabamento.

Pai e filho passavam pelo local, próximo à feira livre do bairro, quando ocorreu a tragédia. O Samu 192 foi acionado para socorro às vítimas. Chegando ao local a equipe constatou o óbito de Guilherme. Fábio foi levado para o Hospital de Base de Itabuna em estado grave.

Há pouco, a Prefeitura de Itabuna emitiu nota em que informa que está dando assistência às famílias das vítimas. “Por determinação do prefeito Augusto Castro, as secretarias municipais de Promoção Social e Combate à Pobreza, Saúde e Educação destacaram profissionais para prestar toda a assistência necessária, incluindo assistência psicológica, social e material”, informa a nota.

Conforme a nota, o prefeito determinou que a “Diretoria de Defesa Civil e a Guarda Civil Municipal adotem medidas para isolar a área e à Procuradoria-Geral do Município para que o caso seja acompanhado durante inquérito aberto pela Polícia Civil, a quem cabe investigar as causas do lamentável incidente. O Departamento de Polícia Técnica vai produzir laudo pericial e o levantamento cadavérico da vítima fatal”.

A escola foi municipalizada em 2004. Porém, o município não fez nenhuma reforma nestes 17 anos. Atualizado às 19h05min.

Prefeito Augusto Castro anuncia ampliação da frota de ônibus
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Animado com o pacote de obras com recursos próprios já em execução em Itabuna, o prefeito Augusto Castro (PSD) passou o feriadão de Nossa Senhora Aparecida fazendo análise da equipe. Ele começou a esboçar mudanças profundas no primeiro e segundo escalões, segundo antecipou ao PIMENTA uma alta fonte do governo.

Salvo algum grande deslize, as mudanças não ocorrerão de imediato. Virão com uma reforma administrativa a ser apreciada pela Câmara de Vereadores até o início de janeiro. Na reforma, pelo menos três dos atuais secretários devem cair.

Para as mudanças, o prefeito levará em conta, além do desempenho dos secretários em suas respectivas pastas, o comprometimento de cada um com o projeto político do governo. Quer eliminar os que “ciscam” para fora ou fazem corpo mole. Ao mesmo tempo, aproveitaria a reforma para adaptar a estrutura da máquina às necessidades da gestão pública moderna.

O JOGO DE 2022

Augusto chegará em 2022 tendo a primeira-dama, Andrea Castro, como pré-candidata a deputada estadual e Paulo Magalhães (PSD), que buscará a reeleição, como O nome para a Câmara dos Deputados.

Na majoritária, seguirá as coordenadas do senador Otto Alencar, também do PSD, nome alinhado com o governador Rui Costa e o senador Jaques Wagner, ambos do PT.

Secretária Andrea Castro promete aumentar o número de famílias beneficiadas com auxílio emergencial
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A Câmara Vereadores aprovou, na tarde desta quarta-feira (13), a prorrogação do Auxílio Emergencial Itabuna. O benefício foi criado pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) e pode contemplar mais de três mil famílias em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza.

O projeto pode alcançar até 3.500 famílias, conforme a secretária de Promoção Social, Andrea Castro. “Na primeira etapa do projeto realizamos o cadastro e o pagamento do auxílio para 626 pessoas. Fizemos um novo projeto solicitando a prorrogação do prazo de cadastro para conseguir alcançar todos esses beneficiários”, destacou.

A Prefeitura de Itabuna começou o cadastramento das famílias em março para a concessão do benefício, que tem como objetivo contribuir para a melhoria das condições nutricionais e da qualidade de vida dessas famílias, especialmente nesse momento pandêmico causado pelo novo coronavírus.

Tem direito a receber o Auxílio Emergencial Itabuna a família com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa. O benefício de R$ 100,00 é pago em até três parcelas. O crédito é feito na conta do beneficiário fornecida no ato de cadastramento. O projeto foi sancionado pelo prefeito Augusto Castro.

Acompanhado de secretários, Augusto (de óculos) assinou ordem de serviço para reforma da rótulo do São Caetano
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A reurbanização da rótula de acesso à região do São Caetano, em Itabuna, vai custar cerca de R$ 240 mil, segundo divulgado pela Prefeitura de Itabuna. A assinatura da ordem de serviço ocorreu ontem (7), quando o prefeito Augusto Castro disse que o projeto é transformá-la também em área de convivência e humanizá-la, embora seja uma rotatória.

O local receberá pisos intertravado e pedras portuguesas, iluminação em LED, paisagismo e bancos, segundo o secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Itabuna, Almir Melo Jr.

Ainda segundo o titular da Pasta, a rotatória ficará menor e ganhará nova via contínua de acesso à região do Shopping Jequitibá (Beira-Rio). “Com isso, os engarrafamentos serão reduzidos”, acredita.

As obras serão executadas pela construtora Metro Engenharia, de Salvador, vencedora da licitação para reforma de praças. A ideia é de que a reurbanização seja concluída até o início de dezembro. A rótula será um dos pontos de iluminação cênica especial do “Natal Luz” de Itabuna.

Secretária fez pronunciamento na cerimônia da ordem de serviço da reforma
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Quando for reaberto, o Restaurante Popular de Itabuna servirá, diariamente, 600 refeições para pessoas de baixa renda, assegurou a secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna, Andrea Castro. Na manhã desta quarta-feira (6), o prefeito Augusto Castro (PSD) assinou a ordem de serviço para reforma do Restaurante Popular.

Ainda durante o evento, Andrea disse que as refeições serão oferecidas com preço acessível. O valor ainda não foi definido. A quantidade de refeições diárias a serem oferecidas pelo Restaurante Popular é 40% menor do que ofertado até 2018, quando foi fechado.

Ainda durante a solenidade, o prefeito Augusto Castro destacou o empenho da primeira-dama em direcionar as políticas sociais para os grupos mais necessitados. “Desde o início da gestão, a secretária Andrea Castro tem pedido ações para beneficiar a população que mais precisa, aqueles que estão em vulnerabilidade social. A reabertura do restaurante é um compromisso do governo e um pleito da secretária”, disse o prefeito.

RECURSOS PRÓPRIOS E SEGREDO

A Prefeitura de Itabuna informa que a requalificação do restaurante vai custar R$ 244 mil e será feita com recursos do próprio município. A previsão é de que a obra seja concluída em até 90 dias.

O prefeito Augusto Castro disse que, em breve, anunciará novo projeto relacionado ao restaurante municipal, mas preferiu guardar segredo e não deu detalhes do que está sendo planejado. “Posso dizer que será algo que chegará aos quatro cantos da cidade”, sinalizou. Atualizado às 16h50min.

O professor Wendell Santos coordena o projeto Esporte Dance
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A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Itabuna (Semel) lançará o projeto Esporte Dance na próxima segunda-feira (4). O objetivo da iniciativa é oferecer aulas gratuitas de estilos de dança aeróbica. As atividades ocorrerão no Colégio Caic Jorge Amado, no Jardim Primavera, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU/Cras), na Urbis IV, e na quadra poliesportiva do bairro Califórnia.

O professor Wendell Santos será o responsável pelas aulas, que terão um público inicial estimado em 50 pessoas. No  Caic, as aulas serão às terças-feiras, no horário das 6h às 7h e das 17h às 18h.

No CEU/Cras da Urbis IV, as aulas serão ministradas em dois dias da semana – às segundas-feiras, das 6h às 7h, e às quintas-feiras, das 14h às 15h. Já na quadra poliesportiva do Califórnia as aulas ocorrerão sempre às sextas-feiras, das 18h às 19h.

O gerente Institucional de Esporte da Semel, Andrey Matos, explica que o projeto estimula o resgate das manifestações expressivas e corporais das pessoas. “Com o recurso de aprendizagem da dança, é possível alcançar esse objetivo, estimulando expressões e sentimentos que auxiliam na integração social, podendo vencer até doenças”, garante.

Ari Vequi, prefeito de Brusque, fala durante cerimônia da Amurc
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As experiências exitosas de Brusque (SC) serão compartilhadas com as gestões municipais de Itabuna, Jussari e Buerarema. Nesta quarta-feira (29), em Itabuna, os três municípios do sul da Bahia firmaram protocolo de intenções com a Prefeitura do município catarinense.

Realizado no Hotel Tarik Fontes, o ato foi promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e contou com a presença dos prefeitos Augusto Castro (Itabuna), Vinícius Ibrann (Buerarema) e Antônio Valete (Jussari). O prefeito de Brusque, Ari Vequi, também participou da cerimônia.

O secretário executivo da Amurc e do Consórcio de Desenvolvimento Litoral Sul (CDS-LS), Luciano Veiga, apresentou os desafios da região sul da Bahia: parcerias institucionais, Região Metropolitana do Sul da Bahia, instalação da Ferrovia Oeste-Leste e arranjos institucionais. O novo cenário regional apresenta uma estrutura e equipamentos que precisam estar interligados e exigem, desde os municípios menores aos maiores, o envolvimento nas ações coletivas que influenciam a região.

A gerente regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo, destacou a importância da iniciativa para a busca de estratégias integradas de desenvolvimento.  “Nós precisamos ser protagonistas para aproveitar esse momento. Que a sociedade possa participar. Só precisamos dar as mãos. Se a gente quiser, vamos transformar a nossa região”, assegurou.

“Nós pudemos ouvir experiências exitosas de Brusque que podem servir de parâmetro para uma mudança de postura nossa, aqui na região, por que temos tanto potencial que, infelizmente, é subaproveitado. Precisamos ter uma mudança de postura, verificar onde acertamos e onde erramos, corrigir esses erros para que possamos fomentar os grandes potenciais da nossa região”, disse o prefeito de Buerarema e vice-presidente da Amurc, Vinícius Ibrann.

Prefeitura de Itabuna exige passaporte da vacina
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A Prefeitura de Itabuna se comprometeu, nesta quarta-feira (29), a realizar, no prazo máximo de seis meses,  concurso público que possibilitará a rescisão dos atuais contratos temporários existentes. O acordo firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) prevê que o concurso será voltado ao preenchimento dos cargos vagos do quadro de pessoal da Prefeitura, com base na demanda de serviço.

Para assegurar a continuidade dos serviços públicos de dimensão relevante, o termo prevê que até a data da homologação do concurso, em caráter excepcional, o município de Itabuna possa renovar os contratos temporários atualmente em vigor. Assim que o concurso estiver homologado, o acordo estipula que, no prazo máximo de 10 dias, os contratos temporários ainda existentes sejam rescindidos de modo unilateral.

A Prefeitura se comprometeu que, a partir da assinatura do compromisso, realizará concurso público para preenchimento de cargos, empregos ou funções, destinados à satisfação de necessidades ordinárias e com caráter permanente.

O Termo de Ajustamento de Conduta, assinado pelo prefeito Augusto Castro, pelo procurador-geral do Município, Álvaro Ferreira, e pelo secretário de Gestão e Inovação, José Alberto de Lima Filho, compromete a Prefeitura de Itabuna a deixar de celebrar contratos temporários para o preenchimento de vagas dessa natureza.

TAC foi assinado em solenidade no Candinha Doria || Foto Pedro Augusto

“A realização de concurso público já é uma realidade. Estamos pensando no futuro da nossa cidade, numa gestão inovadora e eficiente”, disse o prefeito Augusto Castro

OUTRAS EXIGÊNCIAS

O acordo prevê ainda que a contratação temporária de funcionários, quando houver, seja obrigatoriamente justificada na existência de excepcional interesse público transitório e precedida de processo seletivo simplificado com provas escritas objetivas. O processo deverá ser amplamente divulgado e adotar critérios impessoais de escolha, como prevê a Constituição Federal.

O Município de Itabuna também não pode absorver mão de obra por meio de pessoa interposta, a exemplo de cooperativa de trabalho, empresa prestadora de serviços, associação civil, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e fundações privadas nas suas atividades finalísticas.

O descumprimento do acordo sujeita pessoalmente os compromitentes a multa a ser revertida para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. “A proposta é assegurar a igualdade de oportunidades entre os cidadãos e a transparência na seleção de candidatos para a Prefeitura, pois, ressalvadas as nomeações previstas em lei, a investidura em cargo ou emprego público depende de uma prévia aprovação em concurso público”, enfatizou a promotora de Justiça Susila Ribeiro Machado.

 

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Representantes da sociedade civil querem a retirada da reforma tributária da pauta desta terça-feira (28) da Câmara de Vereadores de Itabuna. Manifestantes estão na sede do Legislativo e tentam convencer o presidente da Câmara, Eramos Ávila (PSD), a adiar a votação, que está marcada para as 14h.

Ontem (27), presidentes de sete entidades civis de Itabuna assinaram manifesto com críticas ao prefeito Augusto Castro (PSD), autor da proposta de aumento de tributos municipais. Conforme o texto, a iniciativa do governo – deflagrada em meio aos impactos econômicos da pandemia de covid-19 – causou estarrecimento (leia mais aqui).

Prefeitura anunciou decisão nesta segunda-feira
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A Prefeitura de Itabuna anunciou nesta segunda-feira (20) a antecipação do Feriado dos Comerciários para o dia 18 de outubro. Normalmente, o feriado é comemorado no dia 30 de outubro. Estabelecida pelo Decreto nº 14.654/2021, a medida vale somente para este ano.

Segundo a Prefeitura, a mudança foi resultado de acordo entre a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), o Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista (Sindicom) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Itabuna (Seci).

Hospital de Campanha, que funcionava ao lado do Base, é fechado após queda de internações em UTIs
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A queda de 80% do número de internações em leitos de terapia intensiva (UTI) para vítimas da covid-19 no município levou a Prefeitura a encerrar as atividades do Hospital de Campanha de Itabuna. A unidade foi aberta somente para atender vítimas do novo coronavírus e passou a funcionar em 29 de março passado com 20 leitos clínicos e 20 de terapia intensiva.

Numa nota, há pouco, a prefeitura informou que o hospital “terá seus leitos desmobilizados em razão do progresso da vacinação e da melhora nos casos graves do novo coronavírus no município. Também, pelo fim do contrato com a empresa.”

Quando o hospital foi inaugurado pelo prefeito Augusto Castro e o então secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, as ocupações de leitos UTI variavam de 70% a 100% de ocupação no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM) e no Hospital Calixto Midlej Filho (HCMF), acumulando filas de espera por uma vaga de leito. Nestes seis meses, 257 pacientes foram internados na enfermaria e 176 nos leitos de UTI, conforme balanço divulgado pela Secretaria de Saúde de Itabuna.

Nos últimos 20 dias, o Censo de ocupação dos leitos UTI Covid-19 em Itabuna aponta uma média de 36% a 20% em todas as unidades. Deste percentual, apenas quatro ocupações são no Hospital de Campanha. Segundo a Prefeitura, “os custos com a manutenção da estrutura chegaram a R$ 400 mil mensais, a locação de equipamentos em torno de R$ 390 mil, enquanto a gestão da unidade demandou investimentos de R$ 1,4 milhão”.

OUTRA REALIDADE

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, vê hoje uma outra realidade da guerra ao covid-19 com o avanço da vacinação. “Nesta semana, já estamos contemplando, na vacinação contra o coronavírus, pessoas com idade a partir de 14 anos. Graças ao avanço dessa imunização em Itabuna, os casos graves de Covid-19 decresceram consideravelmente”, afirma

Lívia Mendes enfatiza que com um novo cenário mais propício, a unidade deixa de ser uma necessidade no município. Com isso, gastos direcionados para a locação e manutenção do HCI não serão mais necessários. Com a desativação do Hospital de Campanha, Itabuna passa a ter 50 leitos no hospitais de Base e Calixto Midlej Filho para atender vítimas da Covid-19, dos quais 26 são de terapia intensiva.

O município ainda mantém duas Unidades de Referência para Pacientes com Síndromes Respiratórias Agudas (gripários), em Nova Ferradas, e no antigo Sesp, no Centro, e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA24H), no Monte Cristo, com capacidade para atender pacientes com sintomas do Covid-19 ou com síndrome respiratória aguda grave.

Augusto prepara pacote de obras estimado em R$ 23 milhões || Foto Divulgação
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Itabuna prepara pacote de obras com recursos próprios, afirmou o prefeito Augusto Castro (PSD) ao PIMENTA, no início da tarde desta segunda-feira (20).

Segundo ele, as ordens de serviço contemplam pavimentação de ruas e avenidas do Centro e de bairros e a recuperação de praças e equipamentos esportivos e de lazer, além da reforma e modernização de prédios públicos, dentre eles o Restaurante Popular, num total de R$ 23 milhões.

– Vamos anunciar grande pacote de obras com recursos próprios – disse ele, por telefone, prevendo a assinatura de todas as ordens de serviço até o final de outubro.

A demora para o início das obras, segundo Augusto, será apenas a do tempo exigido para conclusão dos trâmites burocráticos – processo licitatório para contratação de empresas e assinatura das ordens de serviço.

Do total previsto, serão R$ 11 milhões para pavimentação, R$ 7 milhões para praças e equipamentos de lazer e R$ 5 milhões destinados à modernização de prédios públicos.

EMPREGOS

O prefeito espera gerar, pelo menos, 300 empregos com a criação de frentes para a execução das obras tocadas com recursos próprios, principalmente na área de pavimentação e modernização e recuperação das praças públicas.

Ele também falou da entrega da reurbanização da Avenida Manoel Chaves (Kennedy), que contará com iluminação das mais modernas do país e ganha atenção também para o prolongamento até o Pedro Jerônimo. “Terá sistema [de iluminação] semelhante ao de grandes centros, estrutura bacana”, assegurou. Essa obra não faz parte do pacote. Já está sendo tocada pelo município em parceria com o Governo do Estado, via Conder.

ATRAÇÃO DE EMPRESAS

Augusto também falou da preocupação do governo em criar um ambiente de atração de investimentos privados para o município. “Temos o Atakarejo em obras, além de mantermos tratativas para mais duas empresas”, afirmou, porém mantendo sigilo quanto aos nomes. “Pediram reservas”, explicou.