Prefeitura de Itabuna divulga mais uma lista de convocados em processo seletivo
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O município de Itabuna publicou, nesta segunda-feira (28), mais uma lista de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado que devem comparecer à sede da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza. Os convocados devem dirigir-se ao prédio da SEMPS, na Avenida Félix Mendonça, no bairro Góes Calmon, na quarta-feira (30), nos turnos matutino e vespertino.

Entre os cargos ofertados no processo seletivo estão os para digitador, cuidador, técnico em montagem e manutenção de rede, auxiliar de serviços gerais, e cozinheira. Além disso,  o processo seletivo ofertou oportunidade em cadastro reserva para os cargos de assistente social e psicólogo.

Os convocados devem levar cópias dos seguintes documentos, acompanhados dos originais para autenticação: RG ou outro documento de identificação pessoal oficial com foto, dentro do prazo de validade no território nacional; CPF; Título de Eleitor; PIS/PASEP; Carteira de Trabalho (parte da foto e verso da página) e Carteira de reservista, no caso de candidato do sexo masculino.

Devem levar ainda comprovante de escolaridade, comprovante de residência; certidão negativa de antecedentes criminais; duas fotos 3X4; comprovante de inscrição no Conselho que Regulamenta a profissão para os cargos de nível superior; carteira de nacional de habilitação (CNH) para a função de motorista.

Além disso, são exigidos declaração de não acúmulo de cargos, empregos ou funções assinado, salvo nos casos constitucionalmente admitidos, comprovante de matrícula da faculdade nos cursos de Educação Física e Pedagogia, no caso orientador profissional. Acesse aqui o Diário Oficial e consulta lista a partir da página 8.

Itabuna terá pacote de obras de infraestrutura|| Foto José Nazal
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A Prefeitura de Itabuna obteve aprovação, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, de operação de crédito de R$ 115 milhões. O dinheiro será liberado pelo Banco do Brasil, com aval da União. Os recursos serão investidos em obras de infraestrutura que contemplarão 24 bairros da cidade.

Segundo adiantou o prefeito Augusto Castro ao PIMENTA, há pouco, o pacote de obras contempla serviços de drenagem e pavimentação de mais de duas dezenas de bairros da cidade para melhorar a qualidade de mobilidade urbana.

O processo de licitação para a execução das obras já começa na próxima semana, conforme adiantou o prefeito ao site. O Banco do Brasil deve liberar R$ 95 milhões ainda em 2023 e outros R$ 20 milhões em 2024. “Devo assinar o contrato [de liberação do financiamento] em 15 dias”, disse Augusto ao PIMENTA, por telefone.

Augusto Castro anuncia pavimentação de 24 bairros de Itabuna

PONTE E VIADUTO

Na primeira etapa das obras, segundo Augusto, serão contemplados 12 bairros. Na outra etapa, mais 12 bairros serão beneficiados com obras de drenagem e pavimentação.  O prefeito anunciou também que será licitada, ainda neste semestre, a construção de uma ponte ligando o bairro Conceição à Avenida Amélia Amado (Centro), na região do antigo Príncipe Hotel e barragem do Rio Cachoeira.

O pacote de obras para melhorar a mobilidade urbana em Itabuna inclui, ainda, a construção de um viaduto numa das principais vias da cidade, a rotatória de acesso ao centro e aos bairros da região do São Caetano, nas proximidades do Jardim Vitória e Banco Raso. Os recursos para o viaduto e ponte serão obtidos junto ao Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), adiantou Augusto ao PIMENTA.

Governo Augusto Castro é acusado de manter funcionários "fantasmas"
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A divulgação de uma lista com nomes de funcionários contratados pela Prefeitura de Itabuna, na gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), causou rebuliço na política grapiúna. Nas esquinas, nos cafés e nas redes sociais, é o assunto dominante. Isso, porque muitos dos citados teriam dificuldade de atestar que, de fato, cumprem as funções para as quais foram nomeados, pois seriam servidores fantasmas. Pessoas que residem fora do estado e até do País estariam na folha salarial do município.

A lista é grande, tem quem trabalhe e quem não seja dado a essa obrigação. São mais de 700 nomes. Ao lado deles, aparecem as pessoas que, supostamente, foram responsáveis por indicá-los, a exemplo de vereadores e membros do alto escalão do Governo. Os nomes também são acompanhados pelos cargos e respectivos salários, acrescidos de valores de horas extras e de gratificações.

Segundo o documento, as centenas de contratos teriam custo líquido mensal de R$ 1.745.087,57, resultado da soma dos salários (R$ 1.305.319,63) com as horas extras e gratificações (R$ 439.767,94).

O documento apócrifo, com tantos nomes e detalhes, indica que ele pode ter sido elaborado nas entranhas da gestão, como produto de fogo amigo.

Apesar dos indícios de que pessoas listadas no documento não aparecem no trabalho, muitas outras, comprovadamente, atuam nos cargos municipais.

“O POVO QUER SABER A VERDADE”

Adversários políticos do Governo Augusto Castro vieram a público cobrar explicações. O deputado estadual Fabrício Pancadinha (SDD) disse que a gestão municipal deve prestar esclarecimentos à sociedade. “Não precisa explicar para o Pancadinha, não, precisa explicar para o povo de Itabuna. O povo quer saber a verdade”, disse. “A bomba acabou de explodir”, emendou o parlamentar.

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

A reação do Governo veio em forma de nota de esclarecimento assinada pelo secretário de Gestão e Inovação, Moisés Figueiredo de Carvalho. Segundo ele, as informações sobre o quadro de pessoal são públicas e estão disponíveis no Portal da Transparência.

O secretário também enfatiza que o Governo estabeleceu como regra contratação de servidores por seleção pública, além de ter ofertado 487 vagas via concurso público. “Os processos seletivos, bem como a realização do concurso público, contam com ativa participação do Ministério Público do Estado da Bahia, em todas as suas fases”, acrescentou.

No final da nota, o gestor afirma que o Governo não compactua com ações que causem prejuízo à administração pública e que eventual denúncia de ausência de servidor em seu posto de trabalho será apurada. “Caso comprovada, serão tomadas as medidas cabíveis”.

Sônia Fontes: com Lula, Prefeitura retomou convênios parados desde 2017 || Foto Pedro Augusto
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) estima déficit de 7.592 moradias em Itabuna. Visando diminuir esse número, o município almeja ser contemplado com mil unidades do Minha Casa, Minha Vida, segundo informou ao PIMENTA a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes. As residências são pleiteadas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

“Nós inscrevemos quatro projetos; três através de empresas e um com terreno do município”, explica a gestora. Os empreendimentos são da faixa 1, voltada para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00. “A Gráfico Empreendimentos entrou com dois. Um no Daniel Gomes, dando continuidade ao Residencial Aurora, e outro no Jaçanã”. A outra empresa inscrita é a Metro Engenharia. O terreno do município, mencionado pela secretária, também fica no Daniel Gomes.

Com as inscrições, Itabuna tenta atrair nada menos que 9,09% das 11 mil residências destinadas à Bahia nessa etapa do ‘Minha Casa”. Se os quatro projetos forem aprovados, cada um terá 250 unidades, acrescenta Sônia Fontes.

De forma paralela à concorrência do “Minha Casa”, Itabuna garantiu quase 700 moradias pelo MIDR, lembra a secretária. “O ministro Waldez Góes esteve aqui em junho e conseguimos a deliberação das 696 unidades. Tivemos um problema na primeira licitação e estamos no prazo da nova licitação”. Via Governo do Estado, o município assegurou mais 80 moradias e aguarda confirmação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para anunciar outras 150 unidades.

RETOMADA DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL

A titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Itabuna (Siurb) conta que, após o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro de 2023, a Prefeitura recuperou convênios parados desde 2017.

Nesta semana, conforme a secretária, o prefeito Augusto Castro (PSD) assinou as ordens de serviço de duas intervenções retomadas na parceria com o Governo Federal; a urbanização do canal do bairro São Pedro e a pavimentação de quatro ruas do Santa Inês.

O município também aguarda a avaliação de documentos, pela Caixa Econômica Federal, para recuperar projetos de estações de esgotamento sanitário no Jorge Amado, Nova Califórnia e Bananeira. Outro objetivo da gestão, conclui Sônia Fontes, é incluir o Projeto Mais Água para a Cidade no Novo PAC, quando o programa federal passar a receber inscrições para esse tipo de iniciativa.

Major Fábio assumirá a Sesop na próxima terça-feira || Foto/Arquivo pessoal
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O ex-deputado e hoje major da PM Fábio Santana assumirá a Secretaria de Segurança e Ordem Pública de Itabuna (Sesop), na próxima terça-feira (22). A solenidade está prevista para as 16h, no gabinete do prefeito Augusto Castro (PSD), no Centro Administrativo Firmino Alves, e marca o retorno de Fábio à cena política. Deverá apoiar a candidatura à reeleição do gestor itabunense.

Fábio é policial militar desde 1986, quando também iniciou as atividades profissionais como aspirante a oficial no extinto 2º BPM de Ilhéus. Começou a chefiar o Setor de Inteligência do batalhão itabunense logo depois, em 1988. Na década de 90, foi comandante da Polícia Rodoviária em Itabuna no período de 1991 até 1996.

Já em 1998, concorreu ao cargo de deputado estadual pela primeira vez. Ficou na 4ª suplência. Acabou sendo eleito para a Assembleia Legislativa em 2002 e reeleito em 2006. A criação dos colégios da Polícia Militar (CPMs) de Itabuna e Ilhéus foram proposituras do ex-parlamentar, além da criação do Grupamento do Corpo de Bombeiros em Itabuna.

Jerônimo autorizou licitação no aniversário da cidade, no último dia 28 || Foto PMI
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O Governo Estadual publicou, nesta quinta-feira (17), aviso de processo licitatório para a contratação da empresa que vai fornecer e instalar dois reservatórios de água em Itabuna. A aquisição será feita pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia, vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado. A iniciativa faz parte do Projeto Mais Água para a Cidade, executado pela Prefeitura e pela Emasa.

De acordo com a Prefeitura de Itabuna, os reservatórios serão fabricados com aço carbono, material adequado para o armazenamento de água tratada. Eles terão capacidade de armazenar 5 mil e 3 mil metros cúbicos e serão instalados nos bairros Nova Jaçanã e Novo Lomanto. Com a ampliação da rede de abastecimento e os novos equipamentos, o ‘Mais Água’ é o projeto mais importante da gestão atual, segundo o prefeito Augusto Castro (PSD).

“Há localidades em Itabuna que são abastecidas a cada 15 dias e, com a conclusão do projeto, passarão a ter água nas torneiras todos os dias. Com isso, estamos proporcionando bem-estar à nossa gente e possibilitado a atração de investimentos, que vão gerar novos empregos”, assegurou o mandatário.

PRESIDENTE DA EMASA RESSALTA ARTICULAÇÃO DO PREFEITO

Raymundo Mendes Filho: “Augusto fez acontecer”

O presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Raymundo Mendes Filho, atribuiu ao prefeito o mérito pelo empenho do Estado na parceria com Itabuna. “A disposição e coragem do prefeito Augusto Castro em tirar do papel e fazer o Projeto Mais Água acontecer com recursos do município e sua articulação política junto ao Governo do Estado em conseguir o apoio do governador Jerônimo Rodrigues foram fundamentais”, declarou.

Ao menos 143 mil pessoas serão diretamente beneficiadas pelo ‘Mais Água’, conforme estimativa da gestão municipal. O número corresponde aos moradores de 36 bairros das zonas sul, leste e oeste da cidade.

Prefeitura anunciou cancelamento nesta quarta-feira (16)
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O Edital de Convocação nº 01/2023, referente ao processo seletivo da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), foi cancelado. De acordo com a Prefeitura de Itabuna, a medida acata recomendação da promotora de Justiça Susila Ribeiro Machado, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O órgão considerou irregular a exigência de comprovação de escolaridade no ato de inscrição.

Tal requisito, segundo a 3ª Promotoria de Justiça, só poderia ser estabelecido no momento da contratação ou da investidura no cargo. O secretário Josué Brandão Júnior, titular da Semps, afirmou que a entrega da documentação, que havia sido marcada para sexta-feira (18), ficará suspensa até que a Pasta adeque as regras do certame à recomendação do MP-BA.

“Vamos reclassificar todos os candidatos desclassificados em razão da escolaridade e publicar novo edital de classificação e convocação. Ressaltamos que não será aceita entrega de [outros] documentos. Serão reavaliados apenas estes candidatos, com os documentos que os mesmos já anexaram no ato da inscrição”, esclareceu o secretário.

SELEÇÃO

O processo seletivo da Semps abriu 259 vagas para dezessete cargos de níveis médio e superior. As funções contempladas são as seguintes: Técnico Administrativo, Digitador, Entrevistador, Cuidador, Orientado Profissional, Orientador Social, Facilitador de Oficina (Arte Educador) e Visitador. Além de oportunidades para os cargos de Supervisor, Técnico de Montagem e Manutenção de Rede, Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheira, Auxiliar de Cozinha, Porteiro, Assistente Social e Psicólogo.

Os salários variam de R$ 1.447,31 a R$ 3.451,01. Os cargos com maiores remunerações são de Assistente Social e Psicólogo, para os quais também haverá formação de cadastro reserva.

Grande número de candidatos exigiu mudança || Foto Waldyr Gomes
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Os candidatos aos cargos de professor municipal e de assistente administrativo da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi) devem ficar atentos à alteração no concurso público da Prefeitura de Itabuna, publicada nesta terça-feira (15). Para esses candidatos, as provas serão aplicadas no dia 24 de setembro. Já os demais inscritos no certame farão as provas no dia 3 de setembro, data divulgada inicialmente.

A procuradora jurídica do município e presidente da Comissão Organizadora do Concurso, Joana Oliveira, explicou que a alteração foi necessária devido ao grande número de inscritos para esses cargos, que têm mais de 11 mil candidatos. No total, foram 28 mil inscrições. Além da mudança, a Prefeitura publicou a homologação preliminar das inscrições. Confira aqui.

O candidato que não tenha mais interesse em participar do certame pode requerer o cancelamento da inscrição e solicitar a devolução da taxa. O procedimento deve ser feito no site da Objetiva Concursos, responsável pelas provas.

VAGAS E SALÁRIOS

O concurso da Prefeitura de Itabuna abriu 487 vagas, além de 1000 vagas em cadastro reserva. Os salários variam de R$ 1.386,81 a R$ 9.765,00. O vencimento mais alto é para o cargo de procurador municipal.

Na educação, há total de 200 vagas. O salário oferecido para 20h é R$ 2.159,54, para professores do Fundamental I, Geografia, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Letras/Inglês, Matemática e Educação Infantil.

Para o Hospital de Base, há os cargos de Assistente Administrativo (R$ 2.062,07), Assistente Social (R$ 3.338,19), Biomédico(R$ 3.338,19), Bioquímico (R$ 3.338,19), Contador (R$ 3.737,82), Enfermeiro (R$ 3.884,25), Farmacêutico (R$ 3.338,19), Fisioterapeuta (R$ 3.338,19), Fonoaudiólogo (R$ 3.338,19), Nutricionista (R$ 3.338,19) e Psicólogo (R$ 3.338,19).

Chamada pública para membros da agricultura familiar
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A Secretaria de Gestão e Inovação de Itabuna deu início ao credenciamento de agricultores e empreendedores familiares rurais interessados fornecer produtos para a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino. O cadastro deve ser feito até 7 de agosto, no Setor de Licitações da Prefeitura, que funciona no 2º andar do edifício Jequitibá Trade Center, na Avenida Aziz Maron, nº 1.067, de segunda a sexta, das 9h às 14h. Devido ao Feriado da Cidade, o serviço não funcionará nesta sexta (28).

De acordo com a Prefeitura, o cardápio oferecido aos estudantes é elaborado com base no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A Resolução nº 06, de 8 de maio de 2020, do PNAE, trouxe a obrigatoriedade da oferta de frutas in natura aos alunos duas vezes na semana e o consumo de verduras e hortaliças três vezes na semana.

“A ideia é oferecer uma refeição que ajude no desenvolvimento e aprendizagem dos alunos. Essa exigência também é resultado de um cenário nacional em que temos ao mesmo tempo crianças com sobrepeso, obesidade, desnutrição e carências nutricionais”, disse Jamile Marinho Brasil, nutricionista da Secretaria de Educação.

Augusto Castro destaca a redução de homicídios em Itabuna || Foto PIMENTA
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O prefeito Augusto Castro (PSD) apontou, nesta quinta-feira (20), ações de seu governo que considera terem ajudado na redução da taxa de homicídios em Itabuna. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado hoje pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Itabuna deixou de fazer parte do ranking dos 50 municípios com mais mortes violentas intencionais no país.

Itabuna já chegou a figurar entre os 10 municípios mais violentos. Para Augusto Castro, a queda na taxa de mortes violentas intencionais em Itabuna deve-se ao trabalho das forças de segurança pública e às ações desenvolvidas pelo seu governo.

“A redução da criminalidade ocorre com atuação das forças de segurança, aliada às políticas públicas. Ao longo desses dois anos e meio, fizemos, por exemplo, investimentos na qualificação profissional para preparar melhor e possibilitar a entrada das pessoas no mercado de trabalho”, avaliou o prefeito ao ser questionado pelo PIMENTA.

O gestor municipal disse ainda que os investimentos em obras para melhorar a infraestrutura da cidade também contribuíram para queda de mortes violentas intencionais. “São intervenções como a construção de escadarias, corrimão, concretagem de ruas. Além disso, por meio do Programa Ilumina Itabuna, melhoramos a iluminação pública, o que ajuda a inibir a ação dos marginais”.

Para Augusto Castro, os índices divulgados hoje são motivo para a comemoração e demonstram que o trabalho realizado tem apresentado resultado positivo. “Essa redução nas mortes violentas é um motivo para comemoração. Quero parabenizar as forças de segurança pública (polícias Militar, Civil e Guarda Municipal). Vamos continuar investindo em políticas públicas”, declarou o gestor que estava participando da abertura do Chocolat Festival, na noite desta quinta, em Ilhéus, junto com o governador Jerônimo Rodrigues.

Tribunal identificou sobrepreço e irregularidades em licitação do Candinha Doria
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A família e o espólio do ex-prefeito de Itabuna Fernando Gomes terão que devolver R$ 279.447,06 aos cofres estaduais, decidiu a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) nesta quarta-feira (19). A decisão ocorreu em julgamento de prestação de contas do convênio 03/2018, firmado pela Prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) quando Fernando era prefeito.

O convênio se refere ao apoio financeiro da Companhia na segunda etapa de construção do Teatro Municipal Candinha Doria, inaugurado em 2019 com shows de grandes artistas, dentre eles Ivete Sangalo. A auditoria do TCE identificou “graves falhas na execução do convênio”, a exemplo de sobrepreço na aquisição de materiais e irregularidades no processo licitatório.

Os conselheiros ainda aprovaram a aplicação de multa, de R$ 10 mil, a José de Anxieta Moita, diretor de Edificações de Prédios Públicos da Conder, além do encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para a adoção de medidas que considerar cabíveis.

Prefeitura de Itabuna lança concurso público com até R$ 9,7 mil de salário
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A Prefeitura de Itabuna acaba de lançar, na manhã desta segunda-feira (17), o edital completo do concurso público com oferta de 487 vagas mais outras 1000 vagas em cadastro reserva e salários que variam de R$ 1.386,81 a R$ 9.765,00.

A Objetiva Concurso será a banca responsável pela organização e aplicação das provas do certame. Haverá um posto de inscrições para atender quem não tem acesso à internet.

INSCRIÇÕES

O prazo de inscrição começa ao meio-dia desta terça-feira (18) e será encerrado ao meio-dia de 8 de agosto, sempre no horário de Brasília, pela internet, no site da Objetiva.

O candidato sem acesso à internet poderá buscar o posto de inscrições da Prefeitura, na Travessa Doutor Gil Nunes Maia, 22, no Centro, próximo à Catedral São José, das 8h às 20h30min, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 18h na sexta. No último dia, o posto atenderá até o meio-dia.

A taxa de inscrição varia de R$ 70,00 a R$ 150,00, a depender do cargo escolhido pelo candidato.

O prazo para solicitar a isenção do pagamento de taxa vai até a próxima sexta-feira (21).

CARGOS E SALÁRIOS

A Prefeitura ofertará salário de R$ 1.447,31 para os cargos de Agente de Fiscalização, Agente de Trânsito, Técnico Agrícola, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico em Agrimensura, Técnico em Informática e Técnico em Segurança do Trabalho e Guarda Municipal. O cargo de Técnico de Laboratório do Hospital de Base, porém será menor – R$ 1.386,81 -, segundo o edital.

O PIMENTA passou a lupa no edital do certame para identificar cargos e os respectivos salários ofertados. Alguns dos cargos da administração direta que exigem nível superior têm salário de R$ 3.451,01, a exemplo de Enfermeiro, Engenheiros (Civil, Ambiental, Segurança do Trabalho e Eletricista), Farmacêutico, Médico Veterinário, Nutricionista e Odontólogo.

Na educação, há total de 200 vagas. O salário oferecido para 20h é R$ 2.159,54, para professores do Fundamental I, Geografia, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Letras/Inglês, Matemática e Educação Infantil.

Dos cargos com vagas abertas neste concurso, o de maior salário é o de procurador municipal, R$ 9.765,00.

Para o Hospital de Base, há os cargos de Assistente Administrativo (R$ 2.062,07),  Assistente Social (R$ 3.338,19), Biomédico(R$ 3.338,19), Bioquímico (R$ 3.338,19), Contador (R$ 3.737,82), Enfermeiro (R$ 3.884,25), Farmacêutico (R$ 3.338,19), Fisioterapeuta (R$ 3.338,19), Fonoaudiólogo (R$ 3.338,19,
Nutricionista (3.338,19) e Psicólogo (3.338,19).

Ainda no Hospital de Base, há oferta de vagas para Técnico de Enfermagem (R$ 1.458,10), Técnico de Laboratório (R$ 1.386,81 70,00) e Técnico de Radiologia (R$ 2.286,41). A lista completa dos cargos com vagas neste concurso deve ser conferida no edital do certame (confira link mais abaixo).

PROVAS

Pelo cronograma apresentado hoje e que consta no edital, as provas serão aplicadas em 3 de setembro. O resultado definitivo da prova objetiva está previsto para 6 de outubro. A apresentação de títulos será de 9 a 11 de novembro.

As provas de aptidão física estão programadas para 15 de outubro e o resultado preliminar desta etapa sai em 25 de outubro. Todo o cronograma pode ser conferido no edital. A expectativa é de que o resultado final do concurso seja divulgado em fevereiro de 2024.

Augusto Castro durante lançamento do concurso: “convocar todo mundo”

LANÇAMENTO DO EDITAL

Hoje, durante o lançamento do edital do concurso, o prefeito Augusto Castro (PSD), se comprometeu a preencher todas as vagas disponíveis. “Muito concurso bota edital na rua e acaba não chamando. A ideia é preencher todas essas vagas. Trabalhamos todos os detalhes para realizar esse concurso com toda transparência e lisura”, disse o prefeito, destacando que o seu governo tem pago o funcionalismo “religiosamente em dia”. A servidora concursa Joana Silva presidirá a comissão do concurso.

CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL COMPLETO

Restaurante Popular está fechado desde o segundo semestre de 2020 || Foto PMI
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A Prefeitura de Itabuna definiu a empresa que vai administrar o Restaurante Popular, unidade que ofertava refeições diárias a R$ 5,00 e está fechado há três anos. A empresa Célia Marina Dias dos Santos (J.S. Restaurante), de Vitória da Conquista, venceu o pregão eletrônico.

A J.S. Restaurante deverá gerir o Restaurante Popular até 11 de julho do próximo ano, ao valor global de R$ 1 milhão e 584 mil, com oferta de 600 refeições diárias, conforme extrato do contrato 0286/2020, publicado na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial do Município. A empresa conta com filiais em Itapetinga, Jequié e Feira de Santana.

O Restaurante Popular de Itabuna está fechado desde novembro de 2020. Ano de explosão da pandemia do coronavírus, a refeição estava sendo servida em marmita ao valor de R$ 5,00 a unidade.

A reabertura do Restaurante Popular havia sido confirmada pelo prefeito Augusto Castro em entrevista ao PIMENTA em abril deste ano (reveja aqui) no lançamento local do Programa Bahia Sem Fome, do Governo Estadual.

Rotondano, Augusto e moradora do Jorge Amado no lançamento do 'Meu Lugar'
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O prefeito Augusto Castro (PSD) lançou, nesta quarta-feira (12), o Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar, no Teatro Candinha Doria, em Itabuna. O pontapé inicial foi a entrega de títulos de propriedade a 120 famílias do Bairro Jorge Amado, que participaram da cerimônia. Na avaliação do prefeito, a iniciativa é passo importante para a efetivação do princípio da dignidade humana.

“Isso é fundamental, isso é dignidade que a cidade oferta para os moradores que têm as suas casas e, por muitos anos, não tiveram sua propriedade”, declarou Augusto, ressaltando a parceria da Prefeitura de Itabuna com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). “Nós vamos avançar para poder chegar em cada canto da nossa cidade”, acrescentou.

O desembargador José Edivaldo Rotondano representou o Tribunal na solenidade e parabenizou a gestão municipal, dirigindo-se ao prefeito. “Isso demonstra a sua preocupação e determinação de fazer um Governo que, realmente, cuide das pessoas, assegurando ao cidadão itabunense mais dignidade, cidadania e direitos. Tenho certeza de que Deus lhe colocou como prefeito desta cidade porque você tem esta missão a cumprir”.

PÚBLICO-ALVO

Moradora do Jorge Amado recebe título de propriedade de imóvel

O Programa Meu Lugar é voltado para famílias de baixa renda que possuem imóveis, mas não os títulos de propriedade. A falta de escrituração é um obstáculo para o exercício do direito à propriedade. De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Zé Alberto, Itabuna tem a maior parte da área urbana sem regularização fundiária. Essa é a realidade de 80% do território considerado, estimou o secretário.

Zé Alberto explicou o passo a passo da regularização. “Esse trabalho envolve o cadastro das famílias, depois a emissão de relatórios de infraestrutura, ambiental e social, que formam um processo e culmina na emissão da Certidão de Regularização Fundiária, que é levada para o assentamento no Cartório de Registro Imóveis”.

Além do exercício pleno do direito à propriedade, o Programa Meu Lugar também é um vetor de requalificação urbana, segundo Zé Alberto. “A legalização dos terrenos também incentiva a melhoria da infraestrutura urbana, pois um dos seus requisitos é que o núcleo beneficiado esteja com toda a infraestrutura implantada, como saneamento, pavimentação, iluminação, entre outros”.

Edital assegura apoio financeiro a seis instituições sociais || Foto Lia de Paula/Ag. Senado
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A Prefeitura de Itabuna publicou edital de chamada pública que distribuirá R$ 229.714,73 para seis instituições privadas sem fins lucrativos que desenvolvem ações para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Cada organização receberá R$ 38 mil para a consecução da parceria com o município, que é representado pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Para participar, a associação deve ter inscrição ativa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) há pelo menos um ano; ter experiência prévia na execução do objeto da parceria ou de natureza semelhante, além de instalações, condições materiais e capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades.

As propostas devem ser voltadas para a promoção da vida e da saúde; prevenção e enfrentamento de violações de direitos; ou garantia do direito à educação. O termo de fomento terá seis meses de prazo e poderá ser renovado por mais seis meses.

INSCRIÇÕES

As inscrições deverão ser feitas na sexta-feira da próxima semana (21/7), das 8h às 16h, com as propostas encaminhadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e entregues pessoalmente na Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, na Avenida Félix Mendonça, nº 569, Bairro Góes Calmon.

Mais informações podem ser obtidas no Edital de Chamamento Público nº 006 CMDCA 2023, publicado na edição n º 5.933, do Diário Oficial do Município, disponível no site oficial www.itabuna.ba.gov.br.