Atendimentos agendados vão até sábado (17), Prefeitura
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O alto fluxo de pacientes não cadastrados na fila de espera do SUS esgotou o atendimento por demanda espontânea no Mega Mutirão de Saúde de Itabuna, conforme anúncio feito hoje (15) pela Secretaria Municipal de Saúde. Iniciado na terça-feira (13), o trabalho continuará até sábado (17), na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, no São Caetano, com o atendimento dos pacientes agendados.
A exceção é o serviço de Odontologia, que continuará a distribuir 150 senhas diárias por demanda espontânea até o final do Mutirão. As de hoje (15) esgotaram, mas o atendimento será retomado amanhã.
O objetivo do Mega Mutirão de Saúde é reduzir o número de cidadãos na fila do SUS. Mais de quatro mil pessoas foram atendidas na terça-feira (13), segundo a Prefeitura. Conforme estimativa da Secretaria de Saúde, ao final do quinto dia de trabalho, os profissionais de saúde terão acolhido mais de 16 mil pacientes que aguardavam consultas médicas, exames e outros procedimentos.
Uma das frentes de trabalho é a das cirurgias eletivas. São feitas intervenções de colecistectomia por VLC, hemorroidectomia, histerectomia (mioma), laqueadura tubária, eliminação de hérnias, colpoperineoplastia (plástica vaginal), ooforectomia (remoção de ovários) e vasectomia. Os serviços são exclusivos para moradores de Itabuna.
Eunice venderá acarajé no Ita Pedro 2023 || Foto Pedro Augusto
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A Secretaria de Segurança e Ordem Pública de Itabuna (Sesop) definiu como serão distribuídos os espaços comerciais do Ita Pedro 2023, que será realizado de 29 a 2 de julho. Mais de 800 ambulantes se inscreveram para trabalhar na festa. Atendendo recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), as vagas foram sorteadas de modo eletrônico, em cerimônia no Teatro Candinha Doria, nesta segunda-feira (12).
O sorteio incluiu 25 barracas fixas de bebidas e comidas, 115 vagas exclusivas para bebidas, 25 vagas para drinques e outras 40 vagas para vendedores ambulantes diversos. De acordo com a Prefeitura de Itabuna, não foi necessário sortear as 400 credenciais para venda com isopor, pois só 252 pessoas se inscreveram para essa modalidade de trabalho.
Para garantir o lugar na festa, os ambulantes sorteados devem apresentar documentação na Usemi, na próxima quarta-feira (14) e quinta (15), das 8h às 16h30min. Já as credenciais serão distribuídas no circuito do Ita Pedro, nas vésperas do evento.
A vendedora de salgados Gisélia Oliveira foi contemplada com uma barraca fixa de comidas e bebidas. “Precisamos de uma renda extra. Nessas épocas, conseguimos um bom dinheiro. É um valor que, em quatro meses, eu não ganho”, afirmou. Já Eunice Verônica de Jesus, vendedora de acarajé, participou da estreia do evento, em 2022, e está otimista. “Ano passado consegui boas vendas e, neste ano, será ainda melhor”, vaticinou.
Começaram hoje (6) e seguirão até sexta-feira (9) as inscrições ao processo seletivo da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna (Semps). A inscrição é gratuita e pode ser feita pela internet. As 259 vagas são para dezessete cargos de níveis médio e superior.
A contratação de pessoal pelo Regime de Direito Administrativo (Reda) é para os seguintes cargos: Técnico Administrativo, Digitador, Entrevistador, Cuidador, Orientado Profissional, Orientador Social, Facilitador de Oficina (Arte Educador) e Visitador. Além de oportunidades para os cargos de Supervisor, Técnico de Montagem e Manutenção de Rede, Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheira, Auxiliar de Cozinha, Porteiro, Assistente Social e Psicólogo.
Os salários variam de R$ 1.447,31 a R$ 3.451,01. Os cargos com maiores remunerações são de Assistente Social e Psicólogo, para os quais também haverá formação de cadastro reserva.
O contrato deve ter duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. O Processo Seletivo Simplificado compreende duas etapas, sendo a 1ª prova objetiva (eliminatória) e a 2ª Etapa entrega de títulos (Classificatória). A entrega dos Títulos ocorre no ato de inscrição e soma pontos à nota final da prova objetiva.
EDITAL CORRIGIDO
A Prefeitura de Itabuna corrigiu duas informações do edital de abertura. As provas serão aplicadas no dia 9 de julho, um domingo, e não no dia 16 de julho, como informava a primeira versão do documento. Outra retificação excluiu a exigência de disciplinas de curso superior para o cargo de Técnico Administrativo. Na verdade, a vaga exige ensino médio completo.
O processo seletivo é para contratação para Secretaria de Assistência Social || Foto divulgação
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A Prefeitura de Itabuna abre, na terça-feira (6), inscrições para a contratação temporária de profissionais para atuar na Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps). O Processo Seletivo Simplificado oferece 259 vagas para contratação imediata, mais 34 para cadastro de reservas. A inscrição é gratuita pode ser feita até o dia 9 deste mês pela internet. As oportunidades são para os cargos de níveis médio e superior.
A contratação de pessoal pelo Regime de Direito Administrativo (Reda) para a formação de vagas imediatas e Cadastro Reserva é para os seguintes cargos: Técnico Administrativo, Digitador, Entrevistador, Cuidador, Orientado Profissional, Orientador Social, Facilitador de Oficina (Arte Educador) e Visitador.
Além de oportunidades para os cargos de Supervisor, Técnico de Montagem e Manutenção de Rede, Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheira, Auxiliar de Cozinha, Porteiro, Assistente Social e Psicólogo. Os salários variam de R$ 1.447,31 a R$ 3.451,01. Os cargos com maiores remunerações são de Assistente Social e Psicólogo.
O contrato deve ter duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. O Processo Seletivo Simplificado compreende duas etapas, sendo a 1ª prova objetiva (eliminatória) e a 2ª Etapa entrega de títulos (Classificatória). A entrega dos Títulos ocorre no ato de inscrição e soma pontos à nota final da prova objetiva.
As provas objetivas serão aplicadas no dia 9 de julho, às 8h, segundo esclareceu ao PIMENTA a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itabuna. O edital será retificado. Os candidatos terão 4 horas para responder às questões. O local será divulgado no Diário Oficial. Acesse aqui o edital. Atualizada às 13h10min.
Praça José Bastos recebe inauguração do Conecta Bahia || Foto PMI
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O Governo do Estado e a Prefeitura de Itabuna inauguram, nesta quinta-feira (1º), às 10h, na Praça José Bastos, o Wi-Fi gratuito do Programa Conecta Bahia. O ato terá a presença do prefeito Augusto Castro (PSD) e da chefe de Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia (SECTI), Mara Clécia Dantas Souza.
O Conecta Bahia levará sinal de internet gratuito às praças Alice Monteiro, no Santo Antônio; Piedade, no Califórnia; Rio Cachoeira, no Góes Calmon; e Otávio Mangabeira, no Centro, além da José Bastos. O serviço é resultado de convênio da Prefeitura de Itabuna com a Secti.
Para o secretário municipal de Gestão e Inovação, Moisés de Carvalho, o Conecta Bahia estimula o desenvolvimento econômico e social dos municípios. “Também é uma poderosa ferramenta para a divulgação do conhecimento e das ações governamentais, bem como para a aproximação dos cidadãos dos serviços públicos”, acrescentou.
Augusto divulga atrações do Ita Pedro nesta quinta-feira (25)
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A grade de atrações do São Pedro de Itabuna, o Ita Pedro, serão anunciada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) nesta quinta-feira (25), na Praça de Alimentação do Shopping Jequitibá, às 17h30min.
O anúncio será feito ao lado do presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), Aldo Rebouças, e de artistas, a exemplo de Luizinho, do Trio da Huanna, Ari PB (Cacau com Leite), Cris Mel e Sinho Ferrary.
A festa começa no dia 29 de junho e vai até 2 de julho e será promovia com o apoio do Governo do Estado. Algumas das atrações já estão confirmadas – Wesley Safadão, Dilsinho e Dorgival Dantas.
A expectativa, segundo a organização, é atrair 100 mil pessoas por dia, superando o público que prestigiou o evento em 2022.
Jorge critica valor da festa e cobra artistas locais; Aldo, da FICC, rebate
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O Ministério Público Estadual (MP-BA) foi acionado para cobrar, da Prefeitura de Itabuna e da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), a contratação de artistas locais para os festejos de São Pedro, o Ita Pedro, de 29 de junho a 2 de julho. A promotoria local também é instada a apurar os gastos da festa e mover ação civil pública. A representação ao MP é do advogado Jorge Almeida.
O advogado aponta a falta de edital do Município que assegure atrações locais no evento, apesar do custo da festa, hoje em R$ 7 milhões, segundo ele. “Estou estupefato. Com R$ 7 milhões você consegue fazer uma programação espetacular para o ano inteiro, com muitas atrações, muitos artistas contratados, bem remunerados”, observou Jorge ao PIMENTA.
A grade e detalhes da festa serão anunciados amanhã (25), durante lançamento programado para o Shopping Jequitibá. Até agora, o Ita Pedro anunciou duas atrações. A mais cara, Wesley Safadão, terá cachê de R$ 700 mil. Dilsinho receberá, conforme extrato de contrato, R$ 250 mil.
Dilsinho e Safadão foram contratados sem licitação (inexegibilidade), um dos pontos da representação do advogado contra o município. Jorge Almeida cita, no documento, obras inconclusas no município devido à falta de recursos.
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ao defender a contratação de artistas locais e regionais, Jorge cita a Lei Municipal 2.443/2019. Lei de incentivo à cultura e ao artista locais, ela define que, ao menos, 30% de todos os recursos para eventos sejam destinados à prata da casa e o sul da Bahia.
Ainda na representação, Jorge aponta o município de Vitória da Conquista como exemplo de valorização ao artista regional. A Prefeitura do município localizado no sudoeste baiano destinou R$ 700 mil para a contratação de artistas locais nos festejos juninos.
Além da defesa do artista regional, a representação requer ao MP-BA ação civil pública para que a Prefeitura e a FICC suspendam as contratações de Wesley Safadão e Dilsinho, feitas sem licitação.
O advogado não se posiciona contra a festa. A representação, afirma, busca tão somente que o Ita Pedro ocorra dentro “dos padrões compatíveis com a atual situação financeira do município” e respeite a legislação quanto ao percentual de contratação de artistas locais e regionais.
Cachê de R$ 700 mil para Wesley Safadão é questionado || Foto Reprodução/Instagram
OUTRO LADO
O presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças, disse estar tranquilo quanto à representação. “Não muda nada de nosso planejamento [para a festa]. Nada me abala em relação a esse processo”, afirmou ao PIMENTA, por telefone.
Segundo Aldo, desde o Ita Pedro de 2022 a gestão já cumpre a legislação municipal na contratação de artistas e agentes culturais locais e regionais, o que o faz crer no insucesso da representação. “O primeiro prefeito que cumpriu essa lei foi Augusto Castro”, disse. “Foram mais de 40 artistas e agentes culturais [no Ita Pedro do ano passado]. Não era algo destinado apenas ao setor da música, mas dança, artes cênicas dentro do cunho temático”, emendou.
O presidente da FICC disse já ter fechado o planejamento quanto à contratação dos artistas e agentes locais e regionais para 2023. O edital, assegura Aldo, será lançado em breve, após conclusão de mapa comparativo de preço para fundamentar o valor das contratações numa consulta que envolve cerca de 50 atores culturais.
MEDALHÕES
O dirigente também defende a contratação de grandes nomes para a festa. “Reverte em benefício para os artistas locais”, aponta. “A gente tem entrega muito profissionalizada”, completa, citando medidas para saber quanto cada real investido na festa retorna para a cidade, “seja na venda de bebidas, comidas ou de qualquer exploração comercial nos quatro dias da festa”.
Aldo disse defender a liberdade de qualquer cidadão de cobrar do poder público, com responsabilidade. “Pra mim, tem todo direito como cidadão. Qualquer pessoa que faça a crítica tem que ter fundamento e compreender a importância do Ita Pedro para Itabuna, assim como o Pedrão para Eunápolis e os festejos juninos para Santo Antônio de Jesus”, disse.
Sessão desta terça-feira aprovou reajuste de mais de 8% aos funcionalismo || Foto Pedro Augusto/CMI
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A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou reajuste de 8,5% para os servidores municipais em votação nesta terça-feira (23). De acordo com o projeto, o percentual cobre a inflação do período e assegura ganho real de 2,71% ao funcionalismo público, o que inclui a administração direta e indireta e fundações.
Os vereadores também aprovaram reajuste do tíquete-alimentação, pagando R$ 570,00 agora mais R$ 20,00 a partir de outubro – como recomposição dos valores retroativos a janeiro deste ano. Por causa do tempo em que a matéria chegou à Casa, líderes aprovaram tramitação rápida para que fosse colocada à votação ainda na terça-feira.
Wilma e Sivaldo foram relatores da matéria || Fotomontagem Pedro Augusto
Os relatores, Wilma de Oliveira (PCdoB) e Sivaldo Reis (PL), enfatizaram o esforço conjunto para que os funcionários – cerca de cinco mil – logo possam contar com os novos valores no contracheque.
A maioria do funcionalismo itabunense recebe apenas um salário mínimo, o que traz naturais dificuldades de sobrevivência, aponta Wilma. Também relator, Sivaldo observou o impacto do reajuste do tíquete-alimentação. “É fonte de sobrevivência”, emendou. Atualizada às 11h26min para correção de informação no título.
Empresa já opera ônibus do município via contrato emergencial
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A Prefeitura de Itabuna publicou, nesta quinta-feira (11), o resultado da licitação do serviço público de transporte. Única habilitada no processo licitatório, realizado na modalidade concorrência, a empresa atendeu aos requisitos de viabilidade econômica da prestação do serviço, segundo a gestão.
A habilitação da empresa e o resultado da concorrência foram embasados no parecer da Comissão Especial de Licitações, que reúne os servidores Gustavo Lima, Hanna Moraes e Fabiana Soares. Clique aqui para ler o documento na íntegra.
A Atlântico opera o sistema de transporte de Itabuna desde o início de 2021. À época, foi contratada de forma emergencial, para que o serviço fosse retomado após dez meses de interrupção. Agora, firmará novo contrato com o município.
Retorno de barracas durante obras é irregular, segundo Prefeitura de Itabuna
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O entorno da Feira Livre do São Caetano, que passa por reforma, voltou a ser ocupado por feirantes. Segundo a Prefeitura, como a área está sendo requalificada, neste momento, o retorno de cerca de 70 comerciantes é irregular. Hoje (10), fiscais do município começaram a remover as barracas reinstaladas no local.
De acordo com a Prefeitura, a operação é pacífica. “Já emitimos mais de 15 notificações, além de fazer trabalho educativo alertando-os para os riscos. Mas, em razão da insistência dessas pessoas em permanecerem no local, optamos por esta ação mais enérgica. Em caso de resistência, os produtos serão apreendidos”, alerta a gerente de Feiras da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, Anne Reis.
A requalificação da Feira do São Caetano é tocada pela Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Conder), com recursos do Governo do Estado, que firmou convênio com a Prefeitura. O trabalho no local sofre interferência com a volta dos feirantes, afirma Anne Reis. “O retorno desautorizado dos feirantes estava dificultando a passagem de máquinas, equipamentos e o carregamento de entulhos, além de apresentar um sério risco à segurança de todos que permaneciam nestas áreas, feirantes e consumidores”, acrescentou.
Ela recordou que os comerciantes foram transferidos, provisoriamente, para o antigo galpão da fábrica de calçados Kildare e que o espaço recebeu investimento do município para acolhê-los durante a requalificação da feira.
Augusto Castro e Peter Lemos na visita ao São Lucas || Foto PMI
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A primeira das duas etapas da reconstrução do Hospital São Lucas será entregue em julho deste ano, segundo a Prefeitura de Itabuna. A fase atual consiste na reforma da unidade e é resultado de parceria do município com o Governo do Estado e a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI).
Quanto for reaberta, a unidade será dedicada exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Prefeitura. “Serão entregues 27 leitos clínicos, sendo 13 quartos com dois leitos e um leito de isolamento, além de toda estrutura necessária para que um hospital entre imediatamente em funcionamento. Para nós, será motivo de satisfação”, declarou o prefeito Augusto Castro (PSD), em visita ao São Lucas, nesta segunda-feira (8).
A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, acompanhou o prefeito na vistoria. Segundo a gestora, o projeto do novo hospital foi concebido levando em consideração o atendimento humanizado dos pacientes. Já o vice-provedor Peter Lemos e o primeiro tesoureiro André Wermann representaram a Santa Casa na atividade.
Wermann lembrou que a segunda etapa será a de ampliação do Hospital São Lucas e incluirá a construção de um Centro de Hemodiálise. “Estamos trabalhando, paulatinamente, conforme conseguimos captar recursos”, acrescentou.
A Caixa Econômica Federal emitiu, nesta sexta-feira (5), o Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF) da Prefeitura de Itabuna. Segundo a gestão, em vinte anos, essa é a primeira vez que o município regulariza sua relação com o FGTS.
Para o prefeito Augusto Castro (PSD), trata-se de uma conquista da cidade. “É uma grande vitória para Itabuna. Estamos trabalhando muito para colocar a cidade nos trilhos, e essa certidão do FGTS é mais uma prova de que estamos no caminho certo”.
A obtenção do CRF, segundo o prefeito, é resultado da política fiscal da Prefeitura. “Não é fácil conseguir essa certidão, mas, com muito esforço e dedicação, conseguimos regularizar a situação do município”, assegurou.
Já o superintende da Caixa Econômica em Itabuna, Lucas Ribeiro, explicou que a nova condição do município facilita parcerias com a estatal, responsável pela gestão do FGTS. “A Caixa tem sido uma parceira do estado e do município para as políticas públicas e, com a certidão, poderemos colaborar de maneira mais efetiva para o desenvolvimento de Itabuna”.
Justiça suspende bloqueio milionário nas contas da Prefeitura de Itabuna || Foto Divulgação
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A desembargadora Regina Helena Santos e Silva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), suspendeu ordem de bloqueio de R$ 8,8 milhões da Prefeitura de Itabuna relativos a precatórios (relembre aqui). O mandado de segurança foi impetrado pelo Município pelos procuradores Álvaro Luiz Ferreira e Vladimir Soares, que sustentaram a ilegalidade da restrição.
A desembargadora suspendeu o bloqueio das contas públicas até a decisão final e deferiu a expedição de certificação de regularidade enquanto os recursos descritos no pedido de habilitação sejam suficientes para quitar dívidas vencidas.
Por meio da Procuradoria-Geral, o Município alegou que tinha firmado plano alternativo para pagamento de precatórios, nos meses de junho e julho, com parcelas de R$ 1.474.323,71, além de parcelas de R$ 1.747.242,88, no segundo semestre. Os valores seriam para quitação do débito de parcelas de 2021 e 2022.
DIREITO LÍQUIDO E VIOLADO
Além disso, pediu à Justiça o levantamento junto às instituições bancárias respectivas, dos depósitos judiciais para que seja utilizado nas amortizações. “Em suma, alegando direito líquido e certo violado pela ‘desarrazoada’ decisão que ordenou o sequestro de verbas em valor expressivo, criando percalços administrativos desnecessários, já que os recursos correspondentes aos depósitos judiciais são mais que suficientes para a regularização dos planos definitivos”.
Os procuradores também alegaram que a restrição criou grave e irremediável lesão à gestão do município, que não poderia dispor de suas verbas, comprometendo o pagamento da folha do funcionalismo e a prestação de serviços essenciais. Pontuaram que a gestão vem pagando em dia ao funcionalismo, apesar de dívidas de R$ 80 milhões deixadas por antecessores.
Augusto diz que bloqueio afetará pagamento do funcionalismo e fornecedores || Foto Divulgação
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A Prefeitura de Itabuna sofreu ordem de bloqueio judicial de R$ 8,8 milhões em suas contas para pagamento de precatórios de dívida deixadas por ex-gestores. O bloqueio foi ordenado na semana passada, mas tornado público hoje (26), e pode afetar o pagamento do salário de abril do funcionalismo.
Numa nota, o município aponta que a medida impactará duramente no compromisso com os “servidores e fornecedores que vinham sendo pagos em dia nos últimos 27 meses”.
O prefeito Augusto Castro se pronuncia dizendo que acionou as secretarias da Fazenda e Orçamento para buscar solução do problema “causado pelo sequestro das contas para que sejam minimizados os danos e que a cidade continue em um cenário positivo, honrando os compromissos econômicos e financeiros”.
Ainda em nota, o governo informa ter iniciado a gestão com R$ 80 milhões em débitos deixados pelos antecessores e, apesar disso, teve as contas do exercício de 2021 aprovadas pelo TCM-BA. “Ele [o prefeito] também conseguiu negociar dívidas e obter em novembro do ano passado na sua capacidade de pagamento classificação B na Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda”.
Jerônimo, Augusto, Waldez, Wolnei Wolf e Rui em ato em Itabuna || Foto Pedro Augusto
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O lançamento do Programa Morada Nova lotou o Teatro Municipal Candinha Doria, em Itabuna, nesta segunda-feira (24). Orçado em R$ 83 milhões, com recursos do Governo Federal, o projeto será executado pela Prefeitura de Itabuna e contemplará 696 famílias que perderam suas casas na enchente de dezembro de 2021. A previsão de entrega é no primeiro semestre de 2024, segundo o prefeito Augusto Castro (PSD).
O Morada Nova terá dois loteamentos. O Viver Melhor I receberá investimento de R$ 49 milhões para a construção de 432 moradias, próximo ao Posto Atalaia, no São Lourenço, destinadas a famílias da Rua da Bananeira e Nova Itabuna. Já o Viver Melhor 2 custará R$ 27,5 milhões e será formado por 264 unidades residenciais, próximo ao bairro Jorge Amado, abrigando famílias do Nova Itabuna e da Rua de Palha (Maria Matos).
O prefeito Augusto Castro (PSD) e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Nacional, Waldez Góes, assinaram a ordem de serviço das obras. Também participaram o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; o governador Jerônimo Rodrigues (PT); e outras autoridades. Na solenidade, Jerônimo autorizou o Governo do Estado a construir dois parques lineares na Beira-Rio, com estrutura de lazer e esportes. O investimento será de R$ 6,3 milhões.
AUGUSTO: DOS MOMENTOS DIFÍCEIS À GRATIDÃOJerônimo e Augusto ao lado de famílias beneficiárias do Morada Nova || Foto Pedro Augusto
Para o prefeito Augusto Castro (PSD), o evento desta segunda-feira marca o início de uma nova época em Itabuna. “Passamos momentos difíceis na enchente no final de 2021, mas, hoje, o sentimento é de gratidão, pelos homens e mulheres que sofreram, mas terão quase 700 habitações. Vamos humanizar a Beira-Rio, construindo os dois parques lineares urbanizados”, acrescentou.
O prefeito também elencou os esforços da gestão para diminuir o sofrimento de mais de desabrigados e desalojados, a exemplo da concessão do Auxílio Recomeço. Também mencionou os resultados da política fiscal do município, que voltou a poder contratar empréstimos para investimento em obras.
MINISTROS REAFIRMAM PRIORIDADES DO GOVERNO LULA
O ministro Waldez Góes afirmou que, às vésperas da posse no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a tarefa de priorizar o atendimento dos municípios prejudicados por tragédias socioambientais. Hoje, há mais de 1.500 municípios nessa situação. Segundo Waldez, por intervenção de Rui Costa, Itabuna foi dos primeiros municípios atendidos.
O titular também criticou o Governo Bolsonaro, que, segundo ele, havia destinado apenas R$ 25 mil no Orçamento da União de 2023 para o socorro a municípios atingidos por catástrofes. “Com a aprovação da PEC da Transição, sob articulação do presidente Lula, houve a recomposição do orçamento”.
Já o ministro Rui Costa lembrou que uma das metas prioritárias do Governo Lula é dar andamento a obras que ficaram paradas na gestão anterior. Amanhã (25) acaba o prazo para que gestores informem, por meio do aplicativo Mãos à Obra, a existência de obras com recursos federais paradas nas suas cidade.
“Peço o apoio da UPB [União dos Prefeitos da Bahia] para que a gente consiga concluir estas obras públicas. O presidente vai autorizar por Medida Provisória o reajuste dos valores. Só na Educação são mais de 4 mil obras. Com o repasse de valores atualizados, os municípios poderão retomar e concluir”, conclamou.
