Lula vê a vantagem aumentar para 6 pontos || Fotos Ricardo Stuckert/ Renato Pizzuto-Band
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O ex-presidente Lula (PT) manteve 49% das intenções de voto na corrida ao Palácio do Planalto e viu Jair Bolsonaro (PL), que disputa a reeleição, oscilar um ponto para baixo, agora com 44%, na mais nova pesquisa Datafolha. Os números foram divulgados há pouco, a três dias das eleições.

Os pesquisadores foram às ruas no período de terça-feira (25) até hoje (27). Das consultas extraíram percentual estável para Lula, que manteve os 49% da semana passada. Os dados de agora não foram bons para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que oscilou de 45% para 44% nos votos totais.

O percentual de eleitores indecisos subiu de 1% para 2%, enquanto houve queda de 5% para 4% daqueles que pretendem votar em branco ou anular no próximo domingo (30).

VOTOS VÁLIDOS E ESPONTÂNEA

Quando considerados apenas votos válidos, Lula atinge 53% (eram 52% na semana passada). Na outra ponta, Bolsonaro caiu de 48% para 47% no período. Lula viu a sua rejeição no Datafolha oscilar para 45%, enquanto o presidente manteve os 50%.

Na espontânea, quando o pesquisador não apresenta cartela com opções de candidatos, Lula manteve os 47% da semana passada, enquanto Bolsonaro oscilou de 44% para 42%, dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais.

A pesquisa Datafolha foi contratada pela Folha de São Paulo e pela Rede Globo. De 25 a 27 de outubro, o instituto consultou 4.580 eleitores em 252 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral com o protocolo BR-04208/2022.

Votação em todo o país seguirá horário de Brasília e será encerrada às 17h || Foto Roberto Jaime/TSE
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Começou há pouco e vai até as 17h (horário de Brasília) a votação para escolha dos deputados estaduais e federais, senador, governador e presidente da República em todo o país. Na Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) orienta o cidadão a não deixar para votar na última hora, pois o prazo não será estendido. A consulta aos locais de votação pode ser feita na página da Justiça Eleitoral ou por meio do aplicativo e-Título.

O eleitor pode até não apresentar o título na hora de votar, mas deverá estar com um documento oficial com foto, que pode ser carteira de identidade, identidade social, carteira de reservista ou de motorista. O importante é que seja oficial e tenha foto.

Ao chegar a seção e apresentar o documento, o eleitor se dirige à cabine de votação e não deve estar com celular em mãos. A recomendação é que deixa com mesários junto com documento de identificação. Entrar com celular na cabine de votação é proibido, conforme o Artigo 91-A da Lei 9.504/1997.

O analista judiciário do TRE-BA Jaime Barreiros explica que a medida busca “proibir a influência e a quebra do sigilo do voto”. Continua Jaime: “para evitar essa situação, o TSE, interpretando a lei (que já existia), proíbe o acesso do eleitor à cabine com o celular ligado”.

Colinha mostra a sequência da votação deste domingo

SEQUÊNCIA DA VOTAÇÃO

O eleitor primeiro vai votar para deputado federal, com quatro dígitos. Na sequência, ele escolhe o deputado estadual, com cinco dígitos. Logo após, confirma o número para senador, que tem 3 números. Após confirmação, ele vai digitar os números para governador. Para encerrar, os dois dígitos para presidente da República.

CRIMES ELEITORAIS

De acordo com o Artigo 236, do Código Eleitoral, cidadãos podem ser presos no dia das Eleições em caso de flagrante delito e sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Entre as práticas ilegais que podem levar a detenção está o crime de boca de urna, que “se caracteriza pela tentativa ostensiva de convencimento que o eleitor venha a fazer em relação a outros eleitores no dia da eleição”, pontua o servidor.

BOCA DE URNA

Pode ser considerado boca de urna no dia da eleição: distribuir material de campanha, fazer carreata ou passeata, usar jingle ou som alto, fazer manifestações coletivas com outros eleitores no dia da votação ou qualquer outra ação que busque influenciar o voto de outra pessoa. Além destas práticas, sinaliza Barreiros, “existem vários outros crimes comuns ou eleitorais que podem ocorrer”.

“Crimes que, se ocorrerem, podem levar à detenção do cidadão, além da boca de urna, são: o transporte irregular de eleitores, a perturbação do local de votação, tentativa de quebra de urna e outros”, disse Barreiros.

CPI pede indiciamento de Jair Bolsonaro e outras 79 pessoas|| Foto Marcos Oliveira/Agência Senado
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A CPI da Covid aprovou, nesta terça-feira (26), seu relatório final. Foi mantido o texto do senador Renan Calheiro (MDB-AL), que recebeu sete votos favoráveis e quatro contrários. Com isso, os votos em separado apresentados por outros parlamentares não chegaram a ser analisados.

Votaram a favor do documento os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Otto Alencar (PSD-BA). Votaram contra os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Luís Carlos Heinze (PP-RS).

O parecer da comissão parlamentar de inquérito agora será encaminhado à Câmara dos Deputados, à Polícia Federal, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Ministério Público Federal (MPF), ao Tribunal de Contas da União (TCU), a ministérios públicos estaduais, à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Defensoria Pública da União (DPU) e ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

PEDIDO DE INDICIAMENTO

A versão final do parecer, que tem 1.279 páginas, recomenda o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pela prática de nove infrações. Os três filhos do presidente também não foram poupados pelo relator, que os acusou da prática de incitação ao crime: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Além deles, Renan Calheiros identificou infrações penais cometidas por duas empresas, a Precisa Medicamentos e a VTCLog, e por outras 74 pessoas. Entre elas, deputados, empresários, jornalistas, médicos, servidores públicos, ministros e ex-ministros de Estado.

Alberto Balazeiro é o novo ministro do TST
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O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, foi nomeado, nesta terça-feira (20), para o cargo de mMinistro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assinado pelo presidente da República, o ato foi publicado no Diário Oficial da União após a aprovação da indicação pelo Senado Federal, no dia 7 deste mês. O nome de Balazeiro foi aprovado por 53 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção.

A votação no Plenário do Senado ocorreu após sessão de sabatina e votação realizadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, em 5 de julho. Na ocasião, os integrantes da CCJ aprovaram a indicação de Balazeiro por 20 votos a favor, um voto em branco e uma abstenção.

O processo de escolha do novo Ministro do TST teve início com lista sêxtupla formada após eleição feita pelo Colégio de Procuradoras e Procuradores do MPT, na qual Balazeiro foi o mais votado. Em seguida, a relação foi encaminhada ao TST para que o Plenário da Corte formasse lista tríplice por votação, também liderada pelo Procurador-Geral do Trabalho. Essa lista foi enviada ao Presidente da República que indicou o nome de Balazeiro ao Senado para ocupar a vaga de ministro do TST.

A vaga decorre da aposentadoria do ministro João Batista Brito Pereira, anunciada no início de março e é destinada apenas a integrantes do MPT conforme a regra do quinto constitucional, um dispositivo jurídico presente na Constituição Federal que abrange diversos tribunais do Brasil. No caso do TST, a regra prevê que um quinto das 27 vagas de Ministro da Corte sejam destinadas a advogadas e advogados e a Procuradoras e Procuradores do MPT que tenham, no mínimo, 10 anos de carreira.

A CARREIRA DE BALAZEIRO

Balazeiro destacou sua atuação na advocacia pública e privada, na Escola Superior do MPU e como integrante do MPT, em especial nos cargos de procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e procurador-geral da instituição.

Balazeiro ocupa atualmente o cargo de procurador-geral do Trabalho. Antes disso foi procurador-chefe do MPT na Bahia de 2013 a 201. Ele atua como procurador do trabalho desde 2008, sempre lotado no MPT na Bahia, tendo passado pelas unidades do órgão de Eunápolis, Barreiras e Feira de Santana.

De 2011 a 2013, foi diretor de assuntos legislativos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). Na Bahia, coordenou o Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente de Trabalho (Forumat). Também integrou a coordenação de combate ao trabalho infantil e teve participação em ações de repressão ao trabalho escravo e à terceirização ilícita.

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Ninguém sabe melhor do seu negócio, produto ou trabalho do que você mesmo, e é por isso que precisa estar muito ciente do que produz e do trabalho empregado para elaborá-lo antes de sentar à mesa de negociação.

Mariana Ferreira | marianaferreirajornalista@gmail.com

Você já se sentou com um investidor ou cliente que tentou reduzir a credibilidade do seu produto para controlar a mesa de negociação? Provavelmente, sim. Embora muitas vezes não percebida, essa é uma tática muito comum, de se construir a sensação de “desagrado” com o objetivo de baixar o preço que você está cobrando ou melhorar a margem de ganho de quem está investindo. Vale ressaltar que essa estratégia pode acontecer em todo espaço de negociação em que se disputa algum tipo de poder e influência.

O fato é que ninguém sabe melhor do seu negócio, produto ou trabalho do que você mesmo, e é por isso que precisa estar muito ciente do que produz e do trabalho empregado para elaborá-lo antes de sentar à mesa de negociação. Suas potencialidades, qualidades e tudo mais embutido, as competências e capacidades, suas conquistas e ajustes de rotas. Enfim, todo o know how alcançado nesse processo. Tudo isso está agregado no valor do seu produto, mesmo que no nosso país acabe sendo uma regra desvalorizar esse capital agregado para maximização do lucro, o que afeta diretamente a autoestima do brasileiro.

Você pode estar negociando com o presidente da República – não necessariamente Bolsonaro, pois sabemos que ele não tem lá essas vontades ou capacidade de dialogar (eu sei, não perco a oportunidade, mas é que é impossível você ser razoável e se sentir confortável com as atitudes ignóbeis dele). Continuando… Você pode estar dialogando com a autoridade máxima do país ou com alguém que você admira, mas se você estiver indo encontrá-lo para uma negociação, você não pode aceitar as afirmações construídas como tática de barganha e, por causa disso, dizer amém a tudo por medo de desagradá-lo (temos disso também, é aquela história da autoestima). Se a sua mente não estiver preparada, é isso o que acontecerá e você verá seu valor ser depreciado. Você não será visto em pé de igualdade, mas como inferior. Será subestimado juntamente com o seu produto, já que você tem potencial, tem um produto diferenciado, mas não soube defendê-lo.

É sua obrigação saber seus pontos fortes e também possíveis debilidades, demonstrando objetivamente o quanto você conhece sobre seu produto/projeto, o quanto do seu esforço e suor estão empregados e impregnados nele, bem como a sua utilidade e diferenciação dos demais concorrentes. Não deixe esses pontos sem respostas. Lembre-se que temos um país com ambiente hostil para empreender, que estamos vivendo um recorde de desempregados – 14,4 milhões – e temos um salário mínimo que não acompanha a alta dos preços nos supermercados, nas contas, na moradia e no combustível. Esse conjunto faz do Brasil o segundo país no ranking do índice de mal-estar entre 38 países (levantamento divulgado no sábado, 19, pelo pesquisador Daniel Duque, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas).

Então, informe, argumente, proponha, estude, aprenda, ouça, esclareça, mas não se cale diante do que não está completamente calçado na verdade, diante do pensamento e do argumento simplistas, desprovidos do conhecimento prático. Tenha humildade, mas não seja omisso. Não vale a pena. Defenda o que é unicamente seu, fale o que é preciso ser dito e da melhor forma possível, afinal, boa parte do que compreendemos de uma mensagem se baseia no tom de voz e na linguagem corporal, para além das palavras que são ditas. Tenha identidade e terá autoridade. Tenha autoridade e terá muito mais poder de negociação, sem ser presa fácil nessa prática predatória.

Mariana Ferreira é comunicóloga.

Banco Central terá autonomia
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), por 339 votos a 114, o texto-base do projeto que prevê autonomia para o Banco Central. Neste momento, os parlamentares ainda analisam os destaques que podem modificar trechos da proposta.

A proposta foi aprovada pelo Senado em novembro do ano passado e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto estabelece que o Banco Central passa a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela “ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica”.

Para o relator do projeto, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), a medida vai melhorar a nota do Brasil em relação aos investidores internacionais. O parlamentar reiterou que a proposta já é discutida no Congresso há 27 anos.

De acordo com o texto, o presidente da República indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação no Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.

OS MANDATOS NÃO COINCIDEM

O projeto estabelece mandatos do presidente e diretores de vigência não coincidente com o mandato de presidente da República. Diretores e o próprio presidente da autarquia não poderão ser responsabilizados pelos atos realizados no exercício de suas atribuições se eles forem de boa-fé e não tiverem dolo ou fraude. Essa regra também se aplica aos servidores e ex-servidores das carreiras do banco e aos ex-ocupantes dos cargos da diretoria.

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moro deixou o cargo atirando contra o presidente da República
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu, nesta sexta-feira (24), ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar os fatos narrados e as declarações feitas pelo então ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro.

Entre as providências, o procurador-geral solicita a oitiva do ex-ministro, que pediu exoneração nesta sexta-feira. O ex-juiz da Operação Lava Jato fez sérias acusações contra o presidente Jair Bolsonaro, que no final da tarde contra-atacou.Leia Mais

Senado amplia categorias beneficiadas|| Foto Jane de Araújo/Agência Senado
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O  Senado aprovou,nesta quarta-feira (1º), projeto de lei que expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronavírus. O projeto recebeu 79 votos favoráveis e segue agora para a Câmara dos Deputados. Veja depois de leia mais as categorias incluídas.

A proposta também cria o Programa de Auxílio Emprego, que autoriza o Poder Executivo a pagar parte dos salários de trabalhadores (até o limite de três salários mínimos) para que eles não sejam demitidos no período seguinte à pandemia.

Os pagamentos acontecerão durante todo o estado de calamidade pública. Essa medida dependerá de acordos com os empregadores (sejam pessoas físicas ou jurídicas). A proibição da demissão terá a duração de um ano, contado a partir do fim da parceria.

Outro dispositivo presente no texto permite a suspensão da cobrança de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Isso seria permitido para os beneficiários que estejam adimplentes ou tenham inadimplência menor do que dois meses. A suspensão poderá alcançar até duas ou quatro parcelas, dependendo da fase do contrato, e esses prazos poderão ser prorrogados.

Além disso, o texto proíbe a redução e a interrupção do pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios sociais (exceto em caso de morte) enquanto durar a pandemia.

Durante a sessão, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou a sanção presidencial da lei que cria o auxílio emergencial, com três vetos. Até o fechamento desta edição, a sanção e os vetos não haviam sido publicados no Diário Oficial da União.

MUDANÇAS

O auxílio emergencial foi aprovado na segunda-feira (30). A expansão da medida — aprovada nesta quarta-feira — consiste, principalmente, na listagem de categorias profissionais cujo direito ao benefício era considerado duvidoso. O texto aprovado nesta quarta-feira foi um substitutivo apresentado pelo relator do PL 873/2020, senador Esperidião Amin (PP-SC).

Também foram incluídos no programa os sócios de empresas que estão inativas e as mães adolescentes (que antes não o receberiam porque o auxílio é destinado aos maiores de 18 anos).

Foi removida a exigência de que os beneficiários do auxílio tivessem recebido rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção (R$ 28,6 mil) no ano de 2018. Em troca, o texto passa a exigir que aqueles beneficiários que ficarem acima da isenção em 2020 devolvam o valor do auxílio, na forma de imposto de renda, em 2022.

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Sessão que discute reforma política acabou com reeleição (Foto Laycer Tomaz).
Sessão que discute reforma política acabou com reeleição (Foto Laycer Tomaz).

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta à noite (27),  por 452 votos a favor, 19 contra e 1 abstenção, o Artigo 3º do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política. O dispositivo aprovado acaba com a reeleição para os cargos executivos (prefeito, governador e presidente da República). Todos os partidos orientaram pelo fim da reeleição.

Como a reforma política está sendo tratada em PEC, o fim da reeleição precisa ainda ser aprovado em segundo turno na Câmara para depois ser apreciado, também em duas votações, pelo Senado, informa a Agência Brasil.

A proposta aprovada não se aplica aos prefeitos eleitos pela primeira vez em 2012 e aos governadores também eleitos pela primeira vez em 2014, nem a quem os suceder nos seis meses anteriores ao pleito. Ela não cabe à presidente Dilma Rousseff,  porque, já reeleita, não poderá se candidatar em 2018.

Após a votação, o presidente da Câmara. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) encerrou a sessão. Nesta quinta-feira, a partir das 12 horas, os deputados continuam a votar a reforma política.

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Dilma volta nesta quinta (26) para passar réveillon em Aratu (Foto AE).
Dilma volta nesta quinta (26) para passar réveillon em Aratu (Foto AE).

A presidenta Dilma Rousseff embarca com a família, às 15h de hoje (26), para a Base Naval de Aratu, próximo a Salvador. Na companhia da filha, Paula, e do neto, Gabriel, que passaram o Natal em Brasília, Dilma passará o réveillon na Bahia.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, a presidenta deve retornar a Brasília apenas no dia 5 de janeiro. A Base de Aratu tem sido escolhida por Dilma para passar os períodos de descanso por ser uma praia privada.

Durante a semana, a agenda oficial da presidenta teve apenas duas reuniões – com os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da Fazenda, Guido Mantega, na segunda-feira (23), e uma viagem ao Espírito Santo. Na terça-feira (24), a presidenta sobrevoou regiões capixabas que estão em estado de emergência em decorrência da chuva forte que atinge o estado desde a semana passada.

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Da Agência Brasil
consumidorAo comentar o lançamento do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje, 25, que o governo pretende transformar a defesa do consumidor brasileiro em uma política de Estado. Lançado no último dia 15, o pacote estabelece medidas para garantir a melhoria da qualidade dos serviços e dos produtos ofertados ao consumidor.
“Estamos tomando medidas para fortalecer os órgãos de fiscalização, melhorar o atendimento feito pelas empresas e garantir a qualidade dos produtos e dos serviços que são oferecidos. Queremos também, com essas medidas, aumentar a transparência dos contratos e das contas e garantir que as empresas deem respostas mais rápidas para os problemas que surgirem.”
Durante o programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que uma das ações previstas no plano é a criação de uma lista de produtos considerados essenciais e que, se apresentarem defeito, deverão ter o problema resolvido na hora. Uma alternativa às empresas será devolver o dinheiro referente ao produto, sem que o consumidor precise procurar o Procon ou a Justiça.

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Ex-presidente lançou o Plano Real

Itamar Franco, presidente da República de 1992 a 1994, morreu aos 81 anos neste sábado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde estava internado desde o dia 21 de maio, quando foi diagnosticado com leucemia.
Segundo o hospital, Itamar morreu às 10h15 após acidente vascular cerebral. O corpo será transferido para Juiz de Fora (MG), para ser velado e depois para Belo Horizonte, cidade na qual, por desejo do presidente, o corpo será cremado, após receber homenagens no Palácio da Liberdade.
Eleito senador pelo PPS de Minas Gerais no ano passado, Itamar estava licenciado do cargo desde que foi internado, em maio deste ano.
No dia 27 de junho, porém, boletim médico mostrou que o senador havia contraído uma pneumonia grave e foi transferido para a UTI (Unidade de Tratamento Intensiva) do hospital. A leucemia havia sido detectada após o presidente realizar exames devido a uma forte gripe.
Itamar, que completou 81 anos no último dia 28 de junho, assumiu a Presidência após a renúncia de Fernando Collor de Mello. Ele também governou o Estado de Minas Gerais entre 1999 e 2003 e foi eleito senador no ano passado, com 5.125.455 votos. Informações do Uol Notícias.

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Dilma, que recepciona Obama: aprovada por 47% dos brasileiros (Foto Roberto Stuckert Filho).

A pesquisa Datafolha feita nos últimos dias 15 e 16 aponta que a presidenta Dilma Rousseff (PT) é dona de aprovação maior até do que a obtida por Lula em início de mandato, embora aí haja um empate técnico (a pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais).

Lula iniciou o primeiro mandato, em 2003, com 43% de aprovação. Dilma registra agora 47%, segundo o instituto de pesquisa do grupo Folha. Até mesmo no segundo mandato, Lula apresentou 48% de aprovação nos primeiros meses.

A pesquisa Datafolha que afere a aprovação do governo central começou a ser feita em 1990, quando Fernando Collor de Melo obteve 36% de aprovação. Itamar iniciou o governo com 34% e FHC registrou 39% de aprovação em 1995, seguido de apenas 21% no segundo mandato, em 1999.

Além dos 47% de brasileiros ouvidos que consideram o governo Dilma “ótimo ou bom”, ela obteve ainda 34% de “regular” e 7% de ruim ou péssimo. Dos 3.767 eleitores ouvidos em 179 municípios, 12% não souberam opinar sobre como vai o governo da presidenta.

ACM NETO ELOGIA DILMA

A pesquisa é publicada em um momento em que Dilma Rousseff recebe, pela primeira vez, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. O primeiro dia teve almoço no Itamaraty e a mandatária brasileira foi elogiada pela postura na recepção a Obama.

Os elogios foram colhidos até na oposição, especialmente em relação ao discurso da presidenta. O líder do DEM na Câmara Federal, ACM Neto. Via Twitter, ele disse que “a presidente Dilma fez um discurso preciso, à altura da importância da visita do presidente Obama”. Do Pimenta.