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19 de setembro de 2020 | 01:04 pm

LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA EMASA SERÁ RETOMADA

Tempo de leitura: 3 minutos

erick maiaErick Maia

 

Esses avanços, em grande medida, devem-se à atuação dos seus trabalhadores, sindicato e Ministério Público, especialmente na luta travada ano passado, que resultou no afastamento de toda a diretoria da empresa e sinalizou, de forma inequívoca, que os itabunenses não aceitariam mais retrocessos.

No último dia 26, o prefeito do município de Itabuna, Fernando Gomes, confirmou em entrevista ao jornalista Ederivaldo Benedito que fará a privatização da Empresa Municipal de Água e Saneamento S/A (EMASA). Aliás, desde a criação da Emasa, em 1989, a partir da retirada desses serviços do controle do Estado da Bahia, Gomes tem demonstrado uma verdadeira obsessão em querer vender a empresa.

No entanto, não temos dúvidas de que essa privatização trará instabilidade jurídica, demissão em massa, aumentos exorbitantes da tarifa de água e não resolverá a questão de investimentos, principalmente nas regiões periféricas da cidade e na zona rural – que precisam de subsídio estatal.

Dos cerca de 400 milhões de reais necessários para melhoria do abastecimento de água e ampliação do sistema de esgotamento sanitário, de acordo com o Plano Municipal de Saneamento, a maior parte deverá ser destinada aos bairros onde as populações pagam tarifa social.

Há, ainda, um enorme passivo sob responsabilidade da Emasa que depende da sua arrecadação, como: dívidas tributárias, trabalhistas, financeiras e judiciais, que não serão assumidas com uma eventual privatização.

Na última proposta de concessão feita pelo então prefeito Claudevane Leite e encaminhada à Câmara de Vereadores, a empresa privada assumiria apenas o patrimônio, sem o inconveniente das dividas, que ficariam com a prefeitura. Um verdadeiro calote!

Outro fato relevante é o contrato de comodato entre o Município e o Estado da Bahia, referente à parte do patrimônio da Emasa, que, segundo a lei, não pode ser transferido a terceiros sem a anuência da Embasa.

GESTÃO

Sob o aspecto da gestão, estamos certos de que não há razões que justifiquem a privatização da Emasa. Prova disso é que, em pouco tempo, após ter enfrentado a sua maior crise de abastecimento, a empresa tem demonstrado capacidade de recuperação econômico-financeira. A Emasa, hoje, tem buscado cortar custos desnecessários, melhorar a sua eficiência financeira e aumentar receitas, prestando, certamente, um serviço público próximo das expectativas da sociedade, sem correr o risco de tarifas abusivas próprias da iniciativa privada.

Mas é preciso fazer justiça. Esses avanços, em grande medida, devem-se à atuação dos seus trabalhadores, sindicato e Ministério Público, especialmente na luta travada ano passado, que resultou no afastamento de toda a diretoria da empresa e sinalizou, de forma inequívoca, que os itabunenses não aceitariam mais retrocessos.

Existem vastos exemplos bem sucedidos de prestação de serviços públicos na área de saneamento. E não é preciso ir muito longe.

Na Bahia, apesar de Itabuna, com seus 220 mil habitantes, ser a exceção da regra (não chega a tratar 10% dos seus esgotos), a maioria esmagadora dos médios e grandes municípios do Estado tratam mais da metade dos seus efluentes domésticos. O município de Vitória da Conquista é uma das referência do interior e tem os melhores indicadores do Norte/Nordeste, segundo o SNIS (Sistema Nacional de Informações de Saneamento).

Por consequência, o debate da necessidade de privatização pelo argumento da falta de competência de gestão pelo setor público fica comprometido e se mostra extremamente enganador.

INVESTIMENTOS

O dado concreto é que, também pelo argumento da falta de capacidade de investimento, não é possível sustentar a privatização, pois está sendo com dinheiro público a construção da Barragem no Rio Colônia, ao custo de mais de 100 milhões de reais, que vai garantir, além de segurança hídrica à região, uma vazão mínima ecológica que atuará na diluição dos efluentes em épocas de seca e, nos períodos de cheia do rio, poderá mitigar o impacto das enchentes às populações ribeirinhas.

Foi também com dinheiro público que, na crise hídrica do ano passado, garantiu-se toda infraestrutura possível para atenuar o sofrimento do povo de Itabuna com água potável trazida de outros municípios por meio de carros-pipas e a distribuição de reservatórios nos bairros.

Assim, torna-se flagrante que a falta de recursos para investimento como justificativa para privatizar não tem como prosperar. Há notícias de que a Emasa, com recursos próprios, já começou a investir de maneira consistente e ascendente. Sem deixar de comentar que o mesmo governo do Estado da Bahia, que está fazendo a barragem, é importante frisar, quis assumir o sistema de abastecimento do município e, sabe-se que, o prefeito eleito, Fernando Gomes, teria atuado junto aos vereadores para que não fosse aprovado o convênio de cooperação.

Finalmente, continuaremos intransigentes na defesa do saneamento público, da autonomia técnica e gerencial da Emasa, na valorização dos seus servidores efetivos e o controle social.

Erick Maia é dirigente do Sindae.

VANE NEGA PRIVATIZAÇÃO, MAS NÃO DESCARTA PPP NA EMASA

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Vane em audiência com funcionários da Emasa (Foto Wilson Oliveira).

Vane em audiência com funcionários da Emasa (Foto Wilson Oliveira).

O prefeito Claudevane Leite negou que vá privatizar a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) e tratou esta possibilidade como “boato”. Porém, o gestor não descartou a participação da iniciativa privada no negócio. Foi durante audiência a funcionários da empresa, nesta manhã de terça (17).

– o Plano de Saneamento sugere possibilidades de parcerias que também estão sendo amplamente discutidas nas audiências públicas – disse ele aos funcionários da Emasa, que fizeram protesto e caminhada da sede da empresa até a prefeitura, na Avenida Princesa Isabel.

Esta participação ocorreria, de acordo com rumores dentro da Emasa e da estatal estadual Embasa, por meio de Parceria Público-Privada (PPP). Em janeiro, o governador Rui Costa, ao lado do prefeito Vane, disse que a PPP no saneamento em Itabuna era algo a ser estudado.

Vane refutou a possibilidade de privatização ao receber cerca de 100 funcionários concursados da Emasa, hoje. O grupo estava preocupado com a sequência de reuniões a portas fechadas da diretoria com executivos de empresas.

O prefeito disse ter tirado a Emasa da falência e não seria agora que privatizaria a empresa. Vane afirmou aos funcionários que tudo dependerá do Plano Municipal de Saneamento, que sugere as parcerias com a iniciativa privada. O plano deverá ser apresentado, na Emasa, na próxima quinta (19), às 7h30min.

COMITÊ EM DEFESA DA EMASA SERÁ REATIVADO

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O comitê em defesa da água e contra a privatização da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) será reativado na próxima segunda (18), às 18h, em reunião no plenário da Câmara de Vereadores. Membro do comitê, o ex-vereador Luís Sena disse que durante o evento será apresentado plano de trabalho pela melhoria dos serviços e para impedir “qualquer tentativa de privatização da Emasa”.
O novo presidente da Emasa, Geraldo Briglia, deixou claro em entrevista ao PIMENTA que a privatização da empresa “não está descartada”. Ainda em junho, a construtora OAS apresentou um plano para assumir o controle da Emasa, o que foi considerado estopim para a saída do engenheiro Alfredo Melo.

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