skip to Main Content
22 de fevereiro de 2020 | 03:49 pm

FERNANDO ANUNCIA CONCESSÃO DA EMASA POR 30 ANOS

Tempo de leitura: < 1 minuto

Prefeito vai passar a gestão da Emasa para a iniciativa privada

Numa coletiva no Centro Administrativo Firmino Alves, há pouco, o prefeito Fernando Gomes anunciou a concessão da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) pelos próximos 30 anos. O gestor disse que o município não dispõe de recursos para investir em água e esgoto no município.

A empresa que ganhar a concessão assumirá a Emasa por 30 anos. Pelo edital, a ganhadora deverá investir R$ 350 milhões, dos quais R$ 240 milhões nos cinco primeiros anos. Dentre as empresas interessadas na concessão, a Embasa e a BRK Ambiental.

O presidente da Emasa, Jader Guedes, disse que “a concessão é bem-vinda” e terá agência forte para fiscalização da concessionária. Para ele, a obrigação da empresa que vencer a concessão é viável. Segundo ele, a tarifa da Emasa não terá elevação, mas diz que “não existe almoço de graça”.

EX-MINISTRO DIZ QUE CAIXA DEVERÁ SER PRIVATIZADA

Tempo de leitura: < 1 minuto

Meirelles fala em privatização da Caixa Econômica

O ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (MDB), afirmou que a Caixa Econômica Federal deve ser privatizada. De acordo com ele, o banco estatal é preparado para iniciar um processo de abertura de capital e venda de parte da empresa para a participação privada, modelo que também defende para a Petrobras e o Banco do Brasil.
“A Caixa está sendo preparada para isso, com o novo estatuto e etc. Com o tempo, podemos até pensar, sim, em abrir o capital da Caixa, começar a vender participação privada”, disse Meirelles, durante sabatina com pré-candidatos ao Planalto promovida pelo jornal Correio Braziliense.
O ex-chefe da equipe econômica de Michel Temer evita falar em “privatização clássica” para a Petrobras e os bancos públicos, mas defende maior participação do setor privado nas empresas, com o cuidado de manter um mercado competitivo em vigor.
A proposta, segundo ele, é fazer a pulverização e abertura de capital das empresas de maneira gradual. Ele diz que a União não precisaria, necessariamente, perder o controle político das instituições no processo, mas que é preciso aumentar a competição do setor. Do Metro1.

JOSEILDO CONDENA MANOBRA QUE PERMITE VENDA DE ATIVOS DA EMBASA

Tempo de leitura: < 1 minuto
Da base aliada, Joseildo fez críticas a manobra governista.

Da base aliada, Joseildo fez críticas a manobra governista.

Após posicionamento do Sindae, o governo sofreu críticas também do presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Joseildo Ramos (PT), quanto à brecha para privatização da Embasa. Nesta tarde, ele rechaçou o artigo N°5 do projeto enviado pelo governo que altera o funcionamento da Empresa Baiana de Ativos, a Bahia Investe.

O projeto seria votado na semana passada, o que não ocorreu, e voltou a ser discutido nesta terça (29). Ele permite venda de até 50% dos ativos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para a Bahia Investe, a fim de captar recursos via Parcerias Público Privadas (PPPs). Segundo Joseildo, a bancada do PT na Casa pediu ao governo a retirada do artigo por entender que o texto prepara uma possível privatização da Embasa.

– Nós não concordamos com a Lei mesmo que tão somente seja autorizativa. A Bahia não poderá nenhum tipo de achaque, nenhum tipo de atitude coercitiva por parte do governo federal para diminuir o tamanho de Estado de Bem Estar Social da Bahia. Essa PEC 241 que vem aí para retirar as conquistas que foram estabelecidas na Constituição de 88 não deverá ter vazão no Estado da Bahia, muito menos transformar água em mercadoria. Jamais.

ENTRE A EMBASA E A PRIVATIZAÇÃO

Tempo de leitura: 3 minutos

erick maiaErick Maia | erickmaia13itb@hotmail.com

 

Equacionar o problema de investimento em saneamento básico é sine qua non para que o município de Itabuna volte a crescer, gerar mais empregos e melhorar a qualidade de vida da sua população.

 

Longe de qualquer interesse corporativo ou político, é preciso dizer que, infelizmente, devemos reconhecer que a nossa cidade está muito longe de outros municípios de médio e grande porte da Bahia em relação ao saneamento básico, notadamente abastecimento de água e esgotamento sanitário. Perdemos até mesmo para municípios menores da região, como Camacan, Canavieiras, Itaju do Colônia e Itacaré neste quesito.

Em termos relativos, pela importância regional, populacional e econômica, Itabuna é uma das piores da Bahia nesses indicadores. O advento do Plano Municipal de Saneamento Básico, pressiona-nos quanto a necessidade de saber de onde virão os investimentos em infraestrutura de saneamento básico e a crise hídrica expôs todas as nossas fragilidades.

Nesse sentido, o convênio de cooperação que está no legislativo, que pretende autorizar a transferência desses serviços públicos ao estado da Bahia, deve ser avaliado como uma grande oportunidade de buscarmos uma alternativa pública que pode conciliar e convergir os interesses de vários segmentos da sociedade.

É importante lembrar que a municipalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 1989 e a criação da Emasa, visava essencialmente atender às expectativas de descentralização do poder de decisão, trazendo ao município o protagonismo na prestação desses serviços essenciais.

Nos 27 anos da Emasa, contudo, a falta de planejamento e gestão de longo prazo demonstrou a nossa incapacidade, até aqui, de administrarmos uma empresa municipal. E não apenas a população foi prejudicada nesse período, mas também os servidores da Emasa, com baixos salários e falta de perspectiva de crescimento na carreira.

Nesse momento, a proposta do governador Rui Costa de regularizar o abastecimento de água e fazer os investimentos necessários no tratamento de esgoto, além de assumir 150 funcionários e parte da dívida da Emasa e transferir 3% da arrecadação da tarifa de água ao município, deve ser considerada. Não que seja a melhor das propostas ou a Embasa não tenha as suas limitações e deficiências empresariais. Mas deve ser considerada.

Pessoalmente, defendo uma melhor negociação com o estado, com a incorporação de todos os 308 funcionários da Emasa pela empresa estadual e aumento da participação do município na arrecadação da tarifa de água.

Mas existe a opção de manter a Emasa? Claro que sim. Contudo, é necessário um esforço, quase impossível, de que a empresa seja blindada das ingerências políticas partidárias e reestruturada financeiramente. O que não seria da noite para o dia e dependeria de muita vontade política e, principalmente, pressão e controle social.

O certo é que não sabemos quem será o próximo prefeito. Caso Fernando Gomes assuma, ele já deixou claro num debate eleitoral sobre o tema, no hotel Tarik Fontes, que vai privatizar. Se não for assim, não só ele, mas muitos outros, certamente não abrirão mão de fazer toda sorte de ingerências e desvios na Emasa.

Como diria o filósofo Aristóteles: “primeiro as primeiras coisas”. Equacionar o problema de investimento em saneamento básico é sine qua non para que o município de Itabuna volte a crescer, gerar mais empregos e melhorar a qualidade de vida da sua população. Do contrário, continuaremos sofrendo as mesmas consequências das irrespondabilidades administrativas e políticas. Itabuna seguirá perdendo oportunidades.

Erick Maia
é sindicalista e servidor público estadual.

EM NOTA, CÂMARA DIZ QUE OCUPAÇÃO É “INJUSTIFICÁVEL”

Tempo de leitura: < 1 minuto
Câmara diz que fará pesquisa para saber o que a população pensa sobre a privatização da Emasa

Câmara diz que fará pesquisa para saber o que a população pensa sobre a privatização da Emasa

A Câmara de Vereadores de Itabuna emitiu nota à imprensa, na qual classifica a ocupação de sua sede por servidores da Emasa (confira) como “injustificável”. Segundo a nota, a tramitação do projeto que trata da autorização para a concessão da empresa terá início somente após a leitura do projeto, amanhã (15).

Ainda de acordo com a nota do legislativo municipal, após a leitura em plenário, o projeto será encaminhado para as comissões de Legislação e de Serviços Públicos, que somente irá se reunir no próximo dia 20 (segunda-feira).

A Câmara informa que a matéria ainda será discutida em audiências públicas, antes de ter parecer aprovado ou não pelas comissões e seguir para a votação em plenário. Na nota, o Poder Legislativo acrescenta que fará pesquisa de opinião para ouvir a população de Itabuna e funcionários da Emasa sobre o projeto de concessão.

FUNCIONÁRIOS DA EMASA OCUPAM A CÂMARA EM PROTESTO CONTRA PRIVATIZAÇÃO

Tempo de leitura: < 1 minuto
ocupaçao camara

Funcionários da Emasa temem perder seus empregos com a privatização da empresa

Um número entre 40 e 50 funcionários da Emasa (Empresa Municipal de Saneamento de Itabuna) ocupa desde ontem (13) as dependências da Câmara de Vereadores. Eles tentam impedir a tramitação do projeto de lei que autoriza o Executivo a promover a concessão da empresa à iniciativa privada.

O projeto deu entrada ontem no legislativo e a expectativa é de que seja lido na sessão desta quarta-feira (15). Na manhã de hoje, vereadores foram impedidos de entrar na Câmara pelos representantes do Sindae (Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto da Bahia). Funcionários que estão no interior da sede do legislativo também não podem sair.

Segundo informações, o presidente da Câmara, Aldenes Meira (PCdoB), entrou com ação na justiça, pedindo a desocupação do prédio. O chefe do legislativo diz que haverá ampla discussão em torno do projeto de concessão, estando prevista a realização de audiência pública sobre a matéria. O PCdoB, partido do presidente, defende a proposta.

Os funcionários da Emasa temem que a privatização resulte na perda de seus empregos. Eles também sustentam que a transferência da empresa para a iniciativa privada não resolve o maior problema de Itabuna hoje, que é a falta de água.

FUNCIONÁRIOS PROTESTAM CONTRA PRIVATIZAÇÃO DA EMASA

Tempo de leitura: < 1 minuto

Os funcionários concursados da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) iniciaram protesto, há pouco, para cobrar do prefeito Claudevane Leite respostas quanto às intenções de privatização da estatal municipal.

Eles paralisaram as atividades e planejam grande protesto em frente à Prefeitura de Itabuna, no Bairro São Caetano. Cerca de 100 funcionários saíram da Estação de Tratamento de Água, no São Lourenço, para a prefeitura.

A intenção é pressionar para que sejam, finalmente, recebidos pelo prefeito. Nem a direção da Emasa nem o prefeito Claudevane Leite respondem às solicitações de informações feitas pelo Sindae.

Há mais de 30 dias, o sindicato dos funcionários, o Sindae, cobra do Governo Vane informações sobre possível privatização da empresa.

De acordo com sindicalistas em entrevista ao Pimenta, há várias semanas executivos da Odebrecht têm se reunido a portas fechadas com a direção da Emasa. Suspeita-se que o governo esteja preparando plano de “privatização branca”, com a empresa sendo repassada à Embasa (estatal estadual) e, daí, para a Odebrecht.

Atualização às 9h54min – Neste momento, os manifestantes estão no gabinete do prefeito Claudevane Leite, com quem conversam e cobram informações sobre a venda da Emasa ou processo de Parceria Público-Privada (PPP) sugerido pelo Governo Baiano.

GOVERNO OFICIALIZA PLANO DE PRIVATIZAR MAIS 4 AEROPORTOS

Tempo de leitura: < 1 minuto
Salvador está entre terminais a serem privatizados.

Salvador está entre terminais a serem privatizados.

Os aeroportos de Salvador, Florianópolis (SC), Fortaleza (CE) e Porto Alegre (RS) serão privatizados. A decisão está publicada na edição desta sexta (11), no Diário Oficial da União.

De acordo com o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, a Secretaria da Aviação Civil executará o plano de desnacionalização e o acompanhamento do processo de “desestatização”.

A secretaria, que tem status de ministério, também, segundo o decreto, deverá “conduzir e aprovar estudos, projetos, levantamentos ou investigações que subsidiarão a modelagem da desestatização”.

BARBOSA: CONCESSÃO NÃO É PRIVATIZAÇÃO

Tempo de leitura: 2 minutos
Barbosa diz que concessão não é privatização (Foto José Cruz).

Barbosa diz que concessão não é privatização (Foto José Cruz).

Um  dia após o anuncio da nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) do governo federal, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, negou que concessão seja uma forma disfarçada de privatização. Conforme o ministro, os modelos adotados pelo governo atendem às necessidades concretas e não a “posições ideológicas”.

O programa anunciado pelo governo ontem (9) prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões nos próximos anos e concessão de rodovias, ferrovias e aeroportos. “Concessão é usar e depois devolver, privatizar é vender”, disse o ministro.

Durante reunião conjunta das comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, Barbosa disse que o desafio é transformar a demanda que existe em projetos de execução viável. O ministro avaliou que a taxa de investimento no Brasil em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) – hoje em 20% – está na média de outros países, mas ponderou que para crescer mais rápido o país precisa elevar o índice, aumentando a competitividade.

O ministro destacou que a prioridade em ferrovias – com investimentos previstos da ordem de R$ 86,4 bilhões – visa a melhorar o escoamento da safra agrícola do Centro-Oeste, com ligações de saída pelo corredor norte. Questionado sobre a falta de recursos do governo, ele reconheceu que o desembolso para os investimentos previstos será grande, mas será escalonado ao longo do tempo.

No caso das rodovias, as novas licitações terão os estudos concluídos até o início de 2016 e devem começar a sair do papel no segundo semestre do ano que vem.

Leia Mais

DAVIDSON: PSDB QUER ENFRAQUECER PETROBRAS PARA PRIVATIZÁ-LA

Tempo de leitura: < 1 minuto
Davidson, ao centro, ataca PSDB e defende punição a culpados de corrupção na Petrobras.

Davidson, ao centro, ataca PSDB e defende punição a culpados de corrupção na Petrobras.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras foi instalada ontem (24) na Câmara dos Deputados, em Brasília. O deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB), ex-dirigente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) na Bahia e ex-presidente da Bahiagás, presidirá a frente. No ato de ontem, o itabunense fez discurso em defesa da companhia petrolífera. E, na mesma toada, atacou o PSDB. Para ele, a legenda tucana quer enfraquecer a Petrobras de olho na privatização da empresa.

O parlamentar lembrou, também, da força da petrolífera na economia brasileira. “A Petrobras hoje representa 15% dos investimentos do país e 10% do nosso PIB [Produto Interno Bruto]”, observou o deputado e economista. Davidson defendeu punição aos culpados envolvidos na Operação Lava Jato. Explicou que a frente participa de movimento de união em defesa da empresa.

Presidida por Davidson, a frente parlamentar em defesa da Petrobras é integrada pelos senadores Roberto Requião(PMDB-PA), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Fátima Bezerra(PT-RN) e os deputados  Vicentinho  (PT-SP), Aliel Machado (PCdoB-PR), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e  Zeca do PT (Mato Grosso do Sul).

Back To Top