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A Coelba foi a empresa com o maior número de reclamações no ano passado ao Procon-BA, com 743 registros, segundo dados do Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2011, divulgado nesta quinta-feira (15), Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.
A cobrança indevida foi um dos motivos mais recorrentes das queixas dos consumidores. O ranking é seguido, nesta ordem, pelas empresas OI, Lojas Insinuante, Ricardo Eletro e a Multibrás Unidade de Eletrodomésticos.
– Esperamos que com o lançamento deste Cadastro, as empresas se sintam constrangidas e passem, com isso, a respeitar os direitos dos seus consumidores -, afirma o chefe de Gabinete da secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Samuel Soares, que representava o secretário Almiro Sena, durante o lançamento. Informações do Correio.

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Um parque de diversões que estava instalado desde o final de 2011 à margem da Avenida Princesa Isabel, bairro Banco Raso, em Itabuna, encerrou as atividades antecipadamente, nesta segunda-feira, 9, apesar de ter divulgado que funcionaria até domingo, 15.
O encerramento antecipado prejudicou várias pessoas, que adquiriram passaportes que davam direito a três horas de brincadeiras. Muitas crianças chegaram na tarde desta segunda e encontraram os brinquedos quase já totalmente desmontados, o que causou muita frustração e, para os pequeninos, uma choradeira daquelas.
A dona de casa Adriana Ribeiro adquiriu dois passaportes, cada um no valor de R$ 30,00, para levar o filho e um sobrinho ao parque. “Quando cheguei, não entendi nada. Estavam desmontando os brinquedos sem nenhuma explicação”, afirma ela, que é mãe de um garoto de quatro anos.
Mesmo antes de fechar, o parque – que é do mesmo proprietário de outro instalado em Ilhéus – já era alvo de reclamações por conta da falta de conservação dos brinquedos e do mau-atendimento. Em Ilhéus, no fim de semana, uma criança sofreu escoriações no brinquedo denominado “Ciclone” (uma espécie de tobogã). O parque não oferece nenhum tipo de primeiros-socorros nesses casos.
De acordo com o diretor do Procon em Itabuna, José Sidenilton Pereira, as pessoas que se sentiram lesadas pela empresa que administra o parque de diversões poderão acionar o órgão de defesa do consumidor, que funciona ao lado do Fórum Ruy Barbosa.

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Da Agência Brasil
Escolas particulares devem informar aos pais de alunos ou responsáveis qualquer reajuste do valor da mensalidade com o mínimo 45 dias de antecedência da data final da matrícula. Conforme a Lei 9870/99, o estabelecimento de ensino deverá divulgar em local de fácil acesso ao público o texto da proposta de contrato com o reajuste, além do número de vagas disponíveis.
“O valor varia de escola para escola e cada instituição deve justificar o reajuste por meio de uma planilha de custos”, disse o diretor do Procon-DF, Oswaldo Morais, ao acrescentar que não há um limite previsto em lei.
Ele informou que se houver um aumento abusivo, o cidadão deve recorrer aos órgãos de defesa do consumidor. “Eles poderão aplicar sanções administrativas à empresa, como multa. [Para ter] a reparação pelos danos causados, o consumidor deverá recorrer à esfera judicial”, explicou Morais. Caso o Procon não resolva, o processo será encaminhado para o Ministério Público.
De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Geraldo Tardino, o valor das mensalidades só pode ter um reajuste por ano e deve contemplar a variação inflacionária do ano anterior e os efetivos aumentos de custos. “Se os aumentos de custos não forem comprovados, o reajuste pode ser declarado ilegal pela Justiça”, disse.
Toda escola pode reajustar a mensalidade, mas deve seguir normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor e na Lei de  Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Os pais ou responsáveis não devem pagar taxas de inscrição de consumo para distribuição de bolsas de estudo ou concessão de prêmios nem arrecadação para a receita da escola.
Caso os pais estejam em dívida com a instituição, a escola é proibida de impedir o aluno de fazer provas e reter documentos de transferência. O desligamento do aluno por inadimplência só pode ocorrer ao final do ano ou do semestre letivo, conforme o regime pedagógico adotado pela escola ou faculdade.

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Lojas das redes Extra, Ponto Frio, Casas Bahia e Magazine Luiza foram autuadas pelo Procon de São Paulo sob suspeita de irregularidades cometidas durante as megaliquidações promovidas nesta semana.
As  empresas autuadas responderão a processo administrativo e poderão ser  multadas em valores que vão de R$ 400 a R$ 6 milhões.
Desde segunda-feira, o comércio vem promovendo campanhas em que são prometidos descontos de até 70% em produtos como móveis e eletrodomésticos. Do Uol.
Em Itabuna, clientes reclamaram – principalmente – da falsa promessa de produtos com 70% de desconto. A espera foi grande, assim como a frustração.

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O Procon de Feira de Santana ingressou na justiça com uma ação contra a operadora de telefonia OI, em função dos problemas causados à população baiana a partir do incêndio ocorrido na central da empresa em Salvador, no dia 21 de dezembro.

No processo, o Procon  requer indenização no valor de R$ 14.021.432,00, que cobririam danos morais sofridos pela população baiana. Foi utilizada como parâmetro a quantia de R$ 1,00 para cada habitante do Estado. Os recursos, caso a OI seja condenada, serão revertidos ao Fundo Nacional de Defesa do Consumidor.

O órgão municipal reclama ainda R$ 3 milhões relativos à multa administrativa.

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Piada do dia: o prefeito Capitão Azevedo passou maus bocados na localidade de Nova Ferradas ao participar do projeto Procon Itinerante.
As maiores queixas dos novaferradenses foram contra um certo prefeito que não cumpre as promessas de campanha.
Nem a Prefeitura Móvel saiu do papel e o Bolsa Renda Municipal é a maior enganação de todos os tempos. Das 20 mil bolsas prometidas, somente 99 foram concedidas.
É ou não é caso de Procon?

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Alô, Procon! A unidade das Lojas Americanas que funciona no Jequitibá Plaza Shopping, em Itabuna, está lesando o consumidor. Neste domingo, 10, um cidadão esteve lá e foi atraído por uma oferta-esparrela.

Estava exposto, no corredor que dá acesso aos caixas: “Sabonete Dove – 1 por R$ 1,49 / 5 por R$ 5,00. O cidadão fez contas de cabeça, percebeu que faria alguma economia e resolveu comprar as cinco barrinhas de sabonete. Assim o fez e seguiu para o caixa.

Somente em casa, o pobre cliente descobriu que havia sido enganado. Em seu cupom fiscal, estavam naturalmente relacionados os cinco sabonetes, mas cada um com o seu preço individual de R$ 1,49 (total R$ 7,45 e não R$ 5,00).

E o desconto? Era pra “inglês ver”….

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O diretor do Procon de Itabuna, Sidenilton Pereira, informou que irá deflagrar uma ação fiscalizadora em todos os postos de combustível na cidade. Pereira fez contato com o Pimenta, após ver a nota que apontou suspeita de adulteração de gasolina em um desses estabelecimentos.
Outra preocupação do Procon têm sido os indícios de cartelização no setor.

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Proprietários de veículos em Ilhéus e Itabuna estão notando que os postos de combustíveis das duas cidades parecem ter se unido na padronização de preços. Está igualzinho em quase todos os estabelecimentos.
Em Itabuna, não foram só os motoristas que estranharam o fato. O Procon também se ligou na “coincidência” e neste sábado visitou diversos postos, confirmando indícios de irregularidade.
Segundo o diretor do Procon, José Sidenilton, uma reunião com os empresários do ramo será marcada para esta semana.

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Um cliente comprou um modem D-Link na Casa do Cartucho, na avenida do Cinquentenário, em Itabuna. O aparelho de acesso à internet deu problema logo na primeira semana de uso. Após visita técnica da Oi-Velox, o cliente foi orientado a trocar o modem.

A surpresa se deu no retorno à loja. A Casa do Cartucho se negou a substituir o modem por um que prestasse e informou que a vítima deveria enviar o aparelho para o fabricante, mas as despesas correriam por conta do cliente. Revoltado, o cliente decidiu que recorrerá à Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon).

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As duas agências do Bradesco em Itabuna foram notificadas pelo Procon, por irregularidades. De acordo com o coordenador do órgão de defesa do consumidor, Sidenilton Pereira, houve descumprimento à Lei das Filas e dificuldades no acesso de deficientes às agências localizadas na praça Adami e na avenida do Cinquentenário.

O Procon decidiu intensificar a fiscalização em bancos e, também, supermercados. O consumidor pode fazer denúncias, nestes casos, por telefone. A linha disponibilizada é a 3613-5210. A sede do Procon fica na rua Ruffo Galvão, 19, no centro, em frente ao Fórum Ruy Barbosa.

A lei municipal 1.790/99, de autoria do ex-vereador Luís Sena, limita o tempo de espera nos bancos a 20 minutos em dias normais e 30 minutos quando em véspera ou no pós feriadão. As agências são notificadas na primeira vez. Caso reincidam na prática, podem até perder o alvará.

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Uma série de queixas têm chegado ao Procon de Itabuna contra a Coelba, que é campeã de reclamações também em outras praças. Entre os cliente locais, as principais causas de insatisfação têm a ver com as frequentes quedas de energia (com perda de aparelhos domésticos) e o serviço precário e demorado no posto de atendimento, que funciona no SAC.

Esses problemas serão abordados em uma reunião marcada para esta terça-feira (27), na sede do Procon. Além do gestor da Coelba em Itabuna, representantes da empresa em Salvador também estarão presentes.

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Duas vezes ao mês, o prefeito Capitão Azevedo reserva as suas manhãs para fazer compras e pesquisa de preços em supermercados de Itabuna. Nesta manhã, enchia o carrinho no Itão Supermercados, lá pelas 9h.

Aos abelhudos, expliquemos que o prefeito estava, sim, em horário de expediente (e sempre de boné a esconder-lhe o rosto). Mas trata-se de um dos mais entusiasmados fiscais do Procon, comandado pelo diligente Sidenilton Pereira.

Êita ferro!

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O Procon resolveu abrir guerra às filas abusivas nos supermercados de Itabuna. O órgao já agendou uma reunião com representantes das quatro maiores empresas do ramo para a próxima sexta-feira, 12, para avisar que a partir da próxima segunda-feira (15) vai fazer cumprir a lei municipal 2.122/2009.

O cliente não pode esperar por mais de 20 minutos nas filas, diz a lei (apenas nos feriados, vésperas de feriados e finais de semana esse tempo sobe para 30 minutos). Mas em Itabuna, o que se vê são filas que ultrapassam esses limites brincando.

O diretor do órgão, José Sidenilton, afirma que a fiscalização será primeiro para notificar os infratores. Depois, caso reincidam, o Procon vai aplicar as sanções previstas (25 UFMs – Unidade Fiscal do Município -, 50 UFMs e suspensão do alvará de funcionamento pelo período de 60 dias).

Depois dos supermercados, a ofensiva será contra empresas de telefonia, de energia e de eletroeletrônicos. O que não falta é trabalho.

O telefone do Procon para denúncias é 3613-5210

5 UFM (Unidade Fiscal do Município), 50 UFM e suspensão do alvará de funcionamento pelo período de 60 dias