Professores cobram juros dos precatórios do Fundef || Foto APLB-Sindicato
Tempo de leitura: 2 minutos

Das 61 escolas estaduais do Território de Identidade Litoral Sul, apenas 10 (16,39%) têm professores que aderiram à paralisação iniciada nesta quinta-feira (17), segundo informou ao PIMENTA a diretora do Núcleo Territorial de Educação (NTE-05), Larissa Costa Melo. Ainda conforme a gestora, três das unidades de ensino com docentes parados são de Ilhéus e outras duas, de Itabuna.

“Contudo, as unidades escolares estão abertas, funcionando, com projetos estruturantes, jogos escolares, oficinas do Educa Mais Bahia. E em Ilhéus, especialmente, com uma feira integrada das escolas do campo”, escreveu Larissa Melo, via aplicativo de mensagens. “Precisamos garantir ensino e aprendizagem aos nossos estudantes baianos, uma luta não pode invalidar outras lutas”, complementou.

PRECATÓRIOS DO FUNDEF

Durante assembleias em Salvador e no interior do estado, nesta quarta-feira (16), professores da rede estadual decidiram paralisar suas atividades por seis dias. A categoria reivindica que a segunda parcela dos precatórios do Fundef seja acrescida de juros e correção monetária, demanda rechaçada pelo Governo do Estado, até então. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deve votar, na próxima terça-feira (22), o projeto de lei que regulamenta a forma de pagamento dos precatórios.

Categoria tenta sensibilizar deputados e Governo || Foto APLB-Sindicato

A parcela de R$ 1,36 bilhão é referente aos precatórios pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas ao longo de 18 anos, de 1998 a 2006.

SINDICATO REAGE À DETERMINAÇÃO DA SEC

Após o anúncio da paralisação, a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) disparou comunicado às direções escolares, determinando que as aulas e demais atividades pedagógicas fossem mantidas. Em nota, o coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, afirmou que a determinação do Governo do Estado é uma tentativa descabida e desrespeitosa de intimidação contra os trabalhadores.

O PIMENTA contatou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), na tarde desta quinta-feira (17), para obter balanço sobre a adesão dos professores ao movimento paredista. De acordo com a secretaria da entidade, no momento do telefonema da reportagem, os diretores estavam em reunião e não podiam falar com a imprensa.

Assembleia: categoria cobra juros dos precatórios do Fundef || Foto APLB
Tempo de leitura: < 1 minuto

Professores das escolas estaduais baianas aprovaram, nesta quarta-feira (16), a paralisação de suas atividades até a próxima terça-feira (20), quando a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deve votar o PL dos Precatórios. A categoria reivindica que o pagamento da segunda parcela inclua correção de juros. Até então, a demanda tem sido rechaçada pelo Governo do Estado.

Os trabalhadores tomaram a decisão em assembleia na sede do Legislativo, em Salvador, e em reuniões no interior do estado. Também decidiram fazer uma caminhada, nesta sexta-feira (18), a partir das 9h, para chamar a atenção da sociedade ao movimento da categoria. Eles pretendem sair da Praça Irmã Dulce, na Cidade Baixa, e seguir até a Igreja do Senhor do Bonfim. Antes, nesta quinta-feira (17), às 10h, farão uma blitz na Alba, com objetivo de sensibilizar os deputados estaduais. A mobilização será retomada na segunda-feira, às 9h, com uma passeata no Campo Grande.

PL DOS PRECATÓRIOS

O novo PL dos Precatórios do Fundef, enviado esta semana à Alba, prevê a extensão de parte do pagamento de 2023 a todos os profissionais do Magistério da Educação Básica. A parcela de R$ 1,36 bilhão é referente aos precatórios pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas ao longo de 18 anos, de 1998 a 2006.

“A previsão é beneficiar 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – deverão, com a aprovação do projeto, receber os dois abonos”, diz trecho de nota divulgada pelo Governo da Bahia. O texto não menciona os juros reivindicados pelos trabalhadores.

Professores bloqueiam BR-101 e cobram prefeito de Buerarema || Foto PIMENTA
Tempo de leitura: 2 minutos

Professores da rede municipal de ensino em Buerarema, no sul da Bahia, bloqueiam a BR-101 no trevo de acesso ao município desde as 6h30min desta quarta-feira (14). Vestidos de preto, portando faixas e gritando palavras de ordem, os professores cobram do prefeito Vinicius Ibrann (UB) reajuste salarial e o respeito ao piso nacional do magistério. Ibrann é chamado de “Zé Chapinha” pelos manifestantes. “Ele não vem, porque chuviscando e ele não pode molhar o cabelo. Por isso, Zé Chapinha”, ironizou uma professora.

Segundo a APLB-Sindicato, que representa a categoria, os professores tiveram a progressão de carreira retirada em 2022, transformada em gratificação, e o município ainda não concedeu reajuste neste ano, nem os 14,95% do piso nacional neste ano.

– O prefeito desmontou nossos contracheques [retirando a progressão de carreira] em 2022, nos reduzindo a nível médio. Tem plano de carreira onde a gente avança: graduado, pós-graduado, mestrado, doutorado, mas ele nivelou todo mundo para baixo, colocando como se todos os professores só tivessem o ensino médio – afirmou Eliene Silva, da APLB-Sindicato.

Além de transformar a progressão de carreira em gratificação, o município é acusado de não conceder o reajuste do piso nacional do magistério, de 14,95%, neste ano. O prefeito diz que não há caixa para dar o aumento à categoria, mas os professores retrucam apontando a existência de R$ 7 milhões em caixa para essa finalidade.

PERSEGUIÇÃO

Eliene Silva acusa Vinícius Ibrann de perseguição política à APLB-Sindicato, que representa os trabalhadores da educação ao retirar a consignação sindical. “Por perseguição, o município não mais desconta [o imposto sindical]”. O site ainda não conseguiu falar com o prefeito ou a Secretaria de Educação de Buerarema.

Atualização às 9h40min – Os professores acabam de liberar o trânsito na BR-101 e já fazem uma passeata pelas principais ruas da região central de Buerarema. A manifestação será encerrada na porta da Prefeitura.

Prefeitura não cumpre lei do piso salarial desde 2020, conforme Sindicato
Tempo de leitura: < 1 minuto

Professores da Rede Municipal de Ensino de Coaraci protestaram, nesta sexta-feira (12), em frente à Prefeitura, para denunciar o descumprimento do Piso Nacional do Magistério. Após o ato na sede do Executivo, os manifestantes caminharam pelas ruas da cidade e gritaram palavras de ordem contra o prefeito Jadson Albano (Avante).

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), o governo municipal não cumpre a lei desde 2020. O piso do magistério subiu 33,24% em 2022 e 14,9% neste ano, chegando a R$ 4.420,55. O reajuste do ano passado foi maior para compensar o congelamento de 2021.

Os docentes também paralisaram as atividades por 24h e anunciaram prazo de uma semana para que a gestão responda à categoria. Se o prefeito não se posicionar, ainda conforme o Sindicato, os trabalhadores vão iniciar greve geral.

Secretaria vai contratar 183 professores temporariamente
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Prefeitura de Itabuna publicou, nesta quinta-feira (16), o resultado do processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Educação. O Edital Nº 001/2023  abriu 183 vagas para professores, com reserva de cargos para candidatos negros e com deficiência. Acesse a lista de classificação.

De acordo com a Prefeitura, os aprovados devem ficar atentos à convocação, que será feita por meio do Diário Oficial do Município.

O certame destinou 110 vagas para pedagogos para atuar no ensino infantil e no ensino fundamental I, na zona urbana. Já para a zona rural serão contratados 10 pedagogos. As demais oportunidades foram para professores de História (6), Geografia (6), Educação Física (6), Ciências da Natureza (10), Matemática (15) e Letras (20).

A contratação será por seis meses e poderá ser renovada por mais seis meses. A jornada semanal será de 20h, correspondente a salário de R$ 1.963,22.

Há vagas para professores e outros profissionais || Foto PMI
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Secretaria de Educação de Ilhéus (Seduc) publicou edital de processo seletivo simplificado para contratação temporária de 405 professores, orientadores, auxiliares de serviços gerais, merendeiras e intérpretes de Libras.

Os salários variam desde o mínimo vigente (que hoje é de R$ 1.302,00) a R$ 3.844,80, a depender do cargo e do tamanho da jornada. A contratação será por um ano e poderá ser renovada por mais um.

As inscrições começaram hoje (17) e seguirão até as 18h da próxima sexta-feira (24), exclusivamente pela internet. Para se inscrever, é necessário acessar o Edital nº 03/2023 e, na página 12, clicar no link correspondente ao cargo desejado. Ao fazer isso, o candidato será remetido ao formulário online de inscrição. A participação no certame é gratuita.

De acordo com o edital, a seleção será feita por meio de avaliação curricular. Por isso, após a publicação do resultado, em data ainda não divulgada, os candidatos selecionados terão prazo de dois dias para se apresentar à Secretaria, portando a lista de documentos de admissão (página 10).

Jerônimo assegura pagamento do piso aos professores baianos || Foto Joá Souza/GovBA
Tempo de leitura: 2 minutos

O governador Jerônimo Rodrigues assegurou o pagamento do piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55. A lei do piso estabelece para 2023 uma correção de 14,95% em relação ao piso anterior. Neste sábado (21), Jerônimo se reuniu com secretários das pastas da Educação, Administração, Fazenda, Planejamento e Casa Civil, além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

– Estávamos aguardando a definição do governo federal em relação ao percentual do reajuste e agora estamos nos debruçando sobre o cenário macroeconômico que, os especialistas dizem, será de crise, para garantir o pagamento do piso, conhecendo o impacto no orçamento estadual – afirmou o governador após a reunião.

Os estudos inicialmente tratarão sobre a previsão orçamentária de 2023, análise das receitas e, por fim, viabilizar as condições para o atendimento do percentual estabelecido. “Estamos na fase inicial. Vamos dialogar com a categoria assim que a equipe econômica tiver os números. Vamos cumprir nosso compromisso, que é inclusive um compromisso de campanha e alinhado com o governo Lula”, pontuou Jerônimo.

A categoria teve reajuste de 33,24% no ano passado. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, mais de 33 mil coordenadores pedagógicos e professores, entre concursados e contratados por meio do REDA, foram remunerados com valor superior ao piso nacional do magistério.

O salário base referente à carga de 40 horas semanais foi de R$ 3.850. Sobre este valor, são acrescidos ainda 31,18% referentes à regência de classe, ou seja, a remuneração de um professor em início de carreira na rede estadual de ensino, em 2022, já começa com o valor de R$ 5.054,43.

“Temos um governador professor que reconhece a importância de valorizar a categoria. Do outro lado, acredito que os professores e professoras também reconhecem o esforço que está sendo feito pelo Governo do Estado para assegurar a adoção do piso nacional. É mais uma conquista para a categoria proporcionada por nosso grupo, porque nós acreditamos no poder transformador da educação e no papel imprescindível dos trabalhadores da educação nesse processo”, explicou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.

Inscrições vão até 11 de dezembro; confira o edital
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Faculdade UniFTC Itabuna divulgou edital de processo seletivo para contratação de professores de Administração, Biomedicina, Engenharia Civil, Farmácia, Odontologia e Psicologia. As vagas são para a categoria de Professor Assistente, Adjunto, Associado e Titular.

As inscrições estão abertas e devem ser feitas por meio do formulário eletrônico disponível neste link, até 11 de dezembro. Ao fazer a inscrição, o candidato deve anexar link para o currículo Lattes, diploma da graduação (frente e verso) e certificado de pós-graduação lato senso e/ou stricto sensu.

A seleção terá prova didática e entrevista. Mais informações no edital.

Tempo de leitura: < 1 minuto

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) prorrogou até segunda-feira (5) as inscrições para o concurso que visa preencher 1.806 vagas de professores e outras 307 de coordenadores pedagógicos. Inicialmente, o prazo acabaria hoje (30).

O concurso contempla todos os 27 núcleos territoriais de educação do estado. Para o Núcleo Territorial de Educação Litoral Sul, que compreende municípios como Itabuna, Ilhéus, Itacaré e Una, por exemplo, são 47 vagas para docentes de Biologia, Filosofia, Física, História, Matemática, Português e Química. O NTE-LS também selecionará 14 coordenadores pedagógicos.

A relação completa dos cargos está no anexo 3 do edital, que também informa as vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência.

A remuneração inicial dos professores será de R$ 5.050,43 e a dos coordenadores, de R$ 5.187,88, ambos com jornada semanal de 40h.

A inscrição poderá ser feita até as 14h de 5 de setembro, no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pela organização do concurso. A taxa é de R$ 140,00.

PROVAS

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas na manhã de 6 de novembro próximo, um domingo, em 27 cidades. No caso do NTE-LS, os exames serão feitos em Itabuna, sede do respectivo núcleo.

O concurso terá validade de um ano, podendo se prorrogado apenas uma vez, por igual período. Outras informações deverão ser consultadas no edital.

Tempo de leitura: 2 minutos

A Receita Federal liberou, nesta sexta-feira (22), para consulta o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física 2022. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário para 5.242.668 contribuintes feito no próximo dia 29, no valor de RS 6,3 bilhões. Desse total, R$ 285.789.146,12 são contribuintes que têm prioridade legal, sendo 9.461 idosos acima de 80 anos, 62.969 com idade entre 60 e 79 anos, 6.361 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 29.540 que têm como maior fonte de renda o magistério.

Foram contemplados ainda 5.134.337 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 3 de maio .

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

PAGAMENTO DIRETO NA CONTA

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

No caso de conta desativada, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Tempo de leitura: < 1 minuto

A Faculdade de Ilhéus abriu inscrições para processo seletivo de professores. As áreas de conhecimento contempladas são Arquitetura e Urbanismo; Biomedicina; Engenharia Elétrica; Estética e Cosmética; Farmácia; e Gastronomia. A inscrição deve ser feita por meio deste formulário eletrônico, até 15 de julho.

Conforme o edital, o candidato aprovado fará parte de cadastro reserva para o quadro de docentes dos cursos mencionados acima, podendo ser convocado, futuramente, para assumir o cargo. A seleção terá validade de dois anos, prorrogável por igual período.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Após recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) modificou a forma de aplicação da reserva de cotas para a população negra no seu concurso público de professores. Agora, ao invés de aplicar a cota de 30% por departamento, a Universidade reservou 15 das 49 vagas para negros e pardos. O novo edital foi publicado nesta terça-feira (10), oito dias após a suspensão do certame.

O novo prazo de inscrição será de 16 de maio a 9 de junho. No ato, o candidato deverá preencher o formulário do requerimento, que ficará disponível no site da Uesc. A taxa é de R$ 195,00. Têm direito à isenção os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou doadores de medula óssea inscritos em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

VAGAS E ETAPAS DO CONCURSO

A Uesc vai contratar professores para os departamentos de Ciências Agrárias e Ambientais, Ciências Administrativas e Contábeis, Ciências Biológicas, Ciências Jurídicas, Ciências Econômicas, Ciências Exatas e Tecnológicas, Ciências da Educação, Filosofia e Ciências Humanas, Letras e Artes, e Ciências da Saúde. A relação de vagas está disponível no anexo do edital.

O concurso terá as etapas de prova escrita, prova didática (aula pública), plano de trabalho e prova de títulos.

Uesc abre processo seletivo para contratar professores
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) publicou, nesta sexta-feira (22), o Edital nº 44/2022, que regulamenta o concurso de provas e títulos para o provimento de cargos permanentes de professor auxiliar e professor assistente. O certame oferece 49 vagas em diferentes áreas de conhecimento e, além de graduação específica, exige mestrado ou doutorado.

As vagas são para os seguintes departamentos: Ciências Agrárias e Ambientais, Ciências Administrativas e Contábeis, Ciências Biológicas, Ciências Jurídicas, Ciências Econômicas, Ciências Exatas e Tecnológicas, Ciências da Educação, Filosofia e Ciências Humanas, Letras e Artes, e Ciências da Saúde. A relação de vagas está disponível no anexo do edital.

Das vagas oferecidas por áreas de conhecimento/matérias, 30% deverão ser reservadas aos candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos, desde que a fração obtida deste cálculo seja igual ou superior a um.

INSCRIÇÕES

As inscrições deverão ser feitas de 02 de maio de 2022 até as 15h30min do dia 02 de junho de 2022, exclusivamente pela internet. O candidato deve preencher o formulário do requerimento de inscrição que ficará disponível no site da Uesc.

A taxa de inscrição é de R$ 195,00. Têm direito à isenção os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou doadores de medula óssea inscritos em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

O concurso terá as etapas de prova escrita, prova didática (aula pública), plano de trabalho e prova de títulos.

Augusto recebeu professores e anunciou a concessão de reajuste de 33,24% a três níveis do magistério
Tempo de leitura: < 1 minuto

Os professores da rede municipal de Itabuna dos níveis I, II e III terão salários reajustados em 33,24%, anunciou o prefeito Augusto Castro (PSD) durante negociação com dirigentes do Sindicato do Magistério Público Municipal de Itabuna (Simpi), nesta quinta (10). “O nosso governo jamais vai seguir o passado na área da Educação”, disse Augusto ao final da audiência no Centro Administrativo Firmino Alves, sede da Prefeitura.

Segundo o anúncio, os 1.110 professores dos níveis II e III passam a receber o novo piso a partir de abril, enquanto os 150 profissionais de nível I receberão salário com retroativo dos últimos três meses – janeiro, fevereiro e março.

– Conseguimos avançar no atendimento da pauta do Sindicato com a reserva técnica da educação infantil de forma administrativa e sem a necessidade de os profissionais irem ao extremo da greve – disse Castro, acrescentando ter concedido o reajuste linear.

A audiência teve a participação dos secretários municipais Janaína Araújo (Educação) e Davi Dultra (Fazenda e Orçamento), que ressaltou a tranquilidade para concessão do reajuste devido à austeridade adotada pela gestão. Janaína Araújo observou que, além da equiparação ao piso nacional e reserva técnica, o município pagará o adicional de periculosidade aos educadores que estão nas classes prisionais.

A presidente do Simpi, Carminha Oliveira, disse acreditar que a categoria aprove em assembleia o que foi discutido no encontro entre sindicato e governo. “A gente acredita que os professores passam a somar junto com o sindicato e aprove essa pauta que foi amplamente discutida com o prefeito e seus secretários”, atestou.

Governo envia projeto de reajuste salarial do magistério à Alba || Foto Elói Correa
Tempo de leitura: < 1 minuto

Nesta segunda-feira (7), o Governo da Bahia enviou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) projeto de lei que propõe reajuste salarial de 15,96% para os professores da rede estadual de educação.

Segundo o governo, a medida vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria.

Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira. O impacto da medida para os cofres públicos do estado será de 119,9 milhões só em 2022, conforme estimativa do governo baiano.

NOVA TABELA DE VENCIMENTOS

De acordo com a tabela de vencimentos proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo, passará a receber R$ 3.850,00. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903,02.

Além da adequação na tabela de vencimentos do magistério público, o governo concedeu em janeiro deste ano reajuste linear de 4% a todo o funcionalismo público estadual.

A partir do próximo mês de março, segundo a gestão estadual, mais de 156 mil servidores, aposentados e pensionistas estaduais serão contemplados com acréscimos de até R$ 300 no vencimento básico que impactam em outras gratificações, acumulando ganhos de até 24,04% nos vencimentos.