PROFESSORES DE ITABUNA FAZEM PARALISAÇÃO CONTRA SALÁRIO “PICOTADO”

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sem-dinheiroOs professores da rede municipal de Itabuna receberam apenas 80% do salário de outubro, com a promessa de pagamento dos 20% restantes com próximo repasse de dinheiro federal. Insatisfeitos, os professores paralisaram as atividades.

A decisão foi tomada em assembleia, onde também definiram que retornar à sala de aula somente com os 20% em conta. Fora disso, nada de trabalho. Hoje, muitos alunos ainda foram para a escola, à tarde, sendo surpreendidos com o “não vai ter aula”.

O Pimenta buscou uma resposta do governo municipal, mas o secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira, ainda não respondeu qual a previsão de pagamento da parte que falta.

A rede municipal itabunense tem cerca de 20 mil alunos matriculados e, aproximadamente, 1,5 mil professores. Os educadores promoveram greve de 73 dias neste ano.

AULAS SÃO RETOMADAS EM ITABUNA, APÓS TST DETERMINAR FIM DE GREVE

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Professores ocuparam gabinete do prefeito durante greve (Foto Divulgação).
Professores ocuparam gabinete do prefeito durante greve (Foto Divulgação).

As aulas nas mais de 100 escolas municipais de Itabuna foram retomadas nesta segunda (21), após nova decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A justiça trabalhista determinou aos professores o imediato retorno à sala de aula e impôs multa diária de R$ 50 mil, caso a decisão não fosse respeitada.

Na última sexta (18), os professores se reuniram em assembleia e foram informados da reforma da decisão que não enxergava abusividade ou ilegalidade na greve. A ministra do TST e relatora, Maria de Assis Calsing, reconhecia a legalidade do movimento, mas condenou que o fato fosse usado pela categoria para retomada de paralisação, após 73 dias de greve.

O impasse entre sindicato da categoria e governo começou ainda no primeiro semestre. Os professores reivindicam reajuste linear de 13,01%, enquanto a Prefeitura de Itabuna sinalizava somente ter como conceder 8% de reajuste, parcelado em 2 vezes.

A questão foi parar no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT), em Salvador, que, ao final de julho, julgou a paralisação como “abusiva” e “ilegal”, após a prefeitura informar que havia concedido reajuste todos os anos e o percentual de 13,01% afetaria a capacidade de pagamento aos profissionais.

SEC-BA CONVOCA 6,1 MIL PROFESSORES APROVADOS EM SELEÇÃO DO REDA

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Os 6.145 professores aprovados na Seleção Pública da Secretaria Estadual de Educação foram convocados hoje (8). Todos têm até o dia 15 para apresentação nas sedes dos núcleos Regionais de Educação (NRE) para os quais foram aprovados. A previsão da SEC-BA é de que os docentes iniciem atividades em sala de aula ainda neste semestre.

CONFIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Os candidatos devem comparecer munidos de original e fotocópia de documentos como diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC; carteira de identidade, CPF e certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso.

Também devem ser apresentados, dentre outros documentos, os originais e as fotocópias do título de eleitor e dos comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral; declaração de bens; PIS/PASEP (caso seja inscrito); Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS para comprovação da experiência profissional, conforme informado na Ficha de Inscrição Obrigatória, e (três) fotos 3×4.

AMEAÇA DE NOVA GREVE NA EDUCAÇÃO DE ITABUNA

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Na primeira paralisação, foram 73 dias de greve com ocupação do gabinete do prefeito.
Na primeira paralisação, foram 73 dias de greve com ocupação do gabinete do prefeito.

Do Jornal das Sete | Morena FM

A queda de braço entre a Prefeitura de Itabuna e o sindicato dos professores da rede municipal está longe do fim e o ano letivo dos quase 20 mil estudantes está seriamente ameaçado.

Na terça (1º), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, concedeu liminar suspendendo a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que julgou a greve dos professores abusiva.

Os ministros consideraram legal a paralisação dos profissionais da educação em Itabuna legal. Com a nova decisão, a diretoria do sindicato ameaça entrar em greve para reivindicar reajuste salarial de 13,01%.

O sindicato não informou quando será realizada assembleia para votação da proposta de uma nova greve. Na primeira, os professores paralisaram as atividades por 73 dias.

Após o fim da greve, foi elaborado um novo calendário para o ano letivo de 2015, previsto para terminar somente em 26 de fevereiro do ano que vem. Uma nova greve pode anular o ano letivo.

CAVALCANTE DIZ QUE “SEMPRE” APOIOU OS PROFESSORES

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Cavalcante recua e diz que sempre apoiou professores (Foto Pimenta).
Cavalcante recua e diz que sempre apoiou professores (Foto Pimenta).

Em nota encaminhada ao Pimenta, o vereador Antônio Cavalcante (PMDB) afirma que foi mal interpretado quando se manifestou sobre a greve dos professores da rede municipal de Itabuna.

Cavalcante diz que em momento algum teria declarado que a greve da categoria perdeu o sentido a partir do momento em que a decisão passou a depender da justiça.

Uma audiência entre a Prefeitura e o Sindicato do Magistério Público Municipal de Itabuna (Simpi) está marcada para o próximo dia 29.

O vereador afirma que sempre apoiou os professores e considera “totalmente justas” as reivindicações do Simpi. O sindicato pleiteia uma reposição salarial de 13,01% para os educadores dos níveis 2 e 3.

O peemedebista lembra ainda que votou a favor da suplementação orçamentária solicitada pelo Executivo para assegurar a melhoria salarial do magistério.

PREFEITURA TEM EXPEDIENTE NORMAL, APÓS DESOCUPAÇÃO DE PRÉDIO

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Prefeitura funciona normalmente, após desocupação de prédio.
Prefeitura funciona normalmente, após desocupação de prédio.

A Prefeitura de Itabuna funciona em expediente normal nesta sexta-feira (5), após a desocupação do Centro Administrativo Firmino Alves por um grupo de professores liderado pelo sindicato da categoria. As liminares da Justiça Comum e da Justiça do Trabalho foram cumpridas nesta manhã.

De acordo com a Secretaria de Comunicação, os serviços públicos fornecidos aos cidadãos foram retomados normalmente hoje. O sindicato dos professores, o Simpi, foi notificado por dois oficiais de Justiça no início da noite de ontem.

Os professores ocupavam o gabinete do prefeito Claudevane Leite desde a noite de terça (2). Na quarta, fecharam os acessos ao Centro Administrativo, impedindo o funcionamento da prefeitura. A greve, no entanto, continua. Os professores pedem aumento de 13,01%, enquanto o governo informa que somente pode conceder 8% de reajuste.

PROFESSORES FECHAM PREFEITURA DE ITABUNA

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Os professores da rede municipal de Itabuna radicalizaram os protestos contra a gestão municipal. Hoje, os acessos ao Centro Administrativo Municipal foram fechados por um grupo de professores que acampa na prefeitura desde ontem, após a reunião com o prefeito Claudevane Leite.

Há um impasse. Os educadores pedem reajuste de 13,01% para os níveis II e III, enquanto o município acena com 8% para estes níveis. O prefeito alega não ter condições para conceder reajuste maior, sob pena de atrasar pagamentos.

Ontem, Vane apelou aos professores para que retornem à sala de aula. Hoje, ele sinalizou que retomaria as negociações, mas desde que os educadores desocupem a sala de reuniões do seu gabinete e liberem os acessos ao centro administrativo.

VANE OFERECE 8% DE REAJUSTE A PROFESSORES

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Vane: dificuldades.
Vane: 8% de reajuste.

O prefeito Claudevane Leite apresentou nova contraproposta de reajuste salarial aos professores. O governo ofereceu 8% de reajuste, parcelado em duas vezes, sendo 5% retroativo a abril e 3% em novembro.

Antes, Vane ofereceu 6,41% parcelado em três vezes e, depois, melhorou para 7% parcelado em duas vezes. As duas propostas foram rejeitadas pelos professores. A categoria faz paralisação de 72 horas, que será encerrada nesta quarta-feira. As aulas serão retomadas na quinta (14).

Os professores cobram reajuste linear de 13,01%. O percentual é o oferecido aos professores que recebem piso básico. A nova contraproposta do governo municipal será analisada pela categoria amanhã, na Câmara de Vereadores.

PROFESSORES ANUNCIAM PARALISAÇÃO DE 72H EM ITABUNA

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Professores aprovam paralisação de 3 dias (Foto Jeremias Barreto).
Professores aprovam paralisação de 3 dias (Foto Jeremias Barreto).

Os professores da rede municipal de Itabuna aprovaram paralisação de três dias, a partir da próxima segunda-feira (11). A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta sexta (8), no estacionamento do Centro Administrativo Firmino Alves.

A categoria rejeitou uma nova proposta do governo municipal – reajuste de 7% parcelado em duas vezes. Anteriormente, o governo formalizou oferta de reajuste de 6,41%, mas parcelado em três vezes.

A direção do sindicato da categoria, o Simpi, cobra reajuste linear de 13,01%, o mesmo percentual oferecido aos professores que recebem o piso nacional, de R$ 1.917,78.

– O governo saiu de um reajuste de 0%, passou para 6,41% e agora chegou a 7%. Nossa luta é pela linearidade, 13,01%. Nós não somos mercadoria de pouco valor – disse a presidente do Simpi, Carminha Oliveira.

PREFEITURA PAGA SALÁRIO E PROFESSORES RETORNAM AO TRABALHO

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Professores decidiram só informar frequência após 13º salário em conta.
Professores informarão frequência só com 13º salário em conta (Foto Jeremias Souza).

Após paralisação de cinco dias, os professores da rede municipal em Itabuna retornaram ao trabalho nesta quinta (11). A categoria cobra o pagamento de salário em dia. A rede conta com cerca de 22 mil alunos.
Na última sexta (5), o sindicato que representa a categoria anunciou a paralisação, após confirmar que o município pagaria somente no dia 10 o salário dos professores. O salário foi pago ontem.
A categoria reclama do atraso. A presidente do Simpi, Carminha Oliveira, acusa o governo de usar sempre a verba do mês seguinte para quitar os salários, que antes eram pagos ao final do mês e agora é depositado sempre depois do quinto dia útil.
O governo municipal tem se defendido com a alegação de queda nas receitas. Os maiores prejuízos, segundo a Secretaria da Fazenda, são com os repasses menores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Os educadores decidiram só informar o boletim de frequência dos alunos ao município quando for creditada a segunda parcela do décimo terceiro salário, segundo a presidente do sindicato.

INTROMISSÃO ESTRANHA NA ELEIÇÃO DO SIMPI

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Militantes promovem candidato a deputado na eleição do Simpi
Militantes promovem candidato a deputado na eleição do Simpi

O Sindicato do Magistério Público Municipal de Itabuna  – Simpi – elege hoje (30) sua nova diretoria. O comando é disputado por duas chapas: a 1, que tem a frente a professora Maria do Carmo Oliveira (Carminha), na presidência do sindicato desde sua criação; e a 2, encabeçada pela professora Rita de Cássia Teixeira, a empunhar a bandeira da renovação na entidade.
Até aí, tudo muito normal… Mas o que chama a atenção na sede do Simpi, no bairro Pontalzinho, é a forte presença de militantes do candidato a deputado federal Bebeto Galvão, facilmente identificados pelas praguinhas no peito. A turma, que pertence à corrente Força Sindical, dá sustentação à chapa da professora Carminha.
Muitos educadores consideram indevido que a eleição do sindicato da categoria seja usada para promover um candidato a deputado.

SIMPI PROMOVE ELEIÇÃO NO DIA 30

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Carminha (à esq.) disputa reeleição e enfrenta a professora Rita de Cássia (de branco, na segunda foto)
Carminha (à esq.) disputa reeleição e enfrenta chapa que combate o continuísmo no Simpi

Duas chapas disputam o comando do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi). De um lado, está o grupo que comanda a entidade desde sua criação, há nove anos, tendo à frente a professora Maria do Carmo Oliveira (Carminha); do outro, a professora Rita de Cássia Teixeira, que representa a parcela da categoria que defende a renovação do Simpi.
O processo eleitoral enfrentou percalços com a Justiça do Trabalho, devido a irregularidades no edital de convocação. Corrigida a falha, a eleição ficou marcada para o próximo dia 30, com uma urna fixa na sede do Simpi e três urnas itinerantes. Dos cerca de mil professores da rede pública municipal, 655 estão aptos a votar.
As principais propostas da chapa 1 são valorização da categoria, reformulação do plano de carreira, cumprimento do piso nacional com redução de um terço da jornada de trabalho e construção da sede social do sindicato.
A pauta da chapa 2 também contempla a revisão do plano de carreira, além da contratação de plano de saúde, reconhecimento das certificações obtidas em cursos realizados pelos professores e melhoria das condições de trabalho da categoria. Segundo Rita de Cássia, “muitas escolas se encontram em situação precária e há professores adoecendo por isso”.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA AUTONOMIA DO CORPO DE BOMBEIROS

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Corpo de Bombeiros 1
Corpo de Bombeiros será desvinculado da PM na Bahia.

Zé Neto é líder do governo na AL-BA.
Zé Neto é líder do governo na AL-BA.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna independente da Polícia Militar o Corpo de Bombeiros na Bahia foi aprovado nesta segunda (30) pela Assembleia Legislativa (AL-BA). Com a autonomia, a corporação passará a ser chamada Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.
– Eles agora terão autonomia e liberdade para se adequar às suas necessidades, ter planejamento e diretrizes próprias, sem com isso perder condição militar – afirma o líder do Governo, Zé Neto (PT).
A proposta de autonomia do Corpo de Bombeiros foi discutida durante a greve da Polícia Militar, em abril. A PEC foi encaminhada pelo governador Jaques Wagner ao legislativo em maio (relembre aqui).
A Assembleia ainda deverá votar, nos próximos dias, a Lei de Organização Básica da Polícia Militar, segundo o deputado Zé Neto (PT). O projeto está recebendo emendas e modificações, sugeridas por militares, e deverá ser apreciado em regime de urgência.
PROFESSORES
Ainda na sessão de hoje, o legislativo baiano aprovou  duas propostas que beneficiam os professores. A primeira altera o Estatuto do Magistério e modifica itens na carreira. Os docentes de níveis fundamental e médio farão um curso de aperfeiçoamento que garantirá as promoções.
Outro ponto é que aqueles educadores que exercem cargos de confiança terão a opção de continuar a receber a Gratificação de Estímulo a Atividades de Classe ou receber a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET), que passará a ser a diferença entre o valor atribuído ao cargo comissionado e o da primeira bonificação. Redação com informações do Bahia Notícias.

ANO LETIVO É INICIADO EM ILHÉUS

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Professores ameaçam fazer nova paralisação de advertência em maio.
Professores ameaçam fazer nova paralisação de advertência em maio.

A maioria dos professores da rede municipal de Ilhéus iniciou hoje (25) o ano letivo de 2014. As aulas começaram, oficialmente, no último dia 14, mas a categoria cobra do governo respostas à campanha salarial deste ano.
A pauta foi entregue em dezembro, mas o prefeito Jabes Ribeiro sinaliza que conversará com a categoria somente ao final do primeiro quadrimestre. Alega dificuldades financeiras e estouro da folha. A rede conta com cerca de 22 mil alunos.
Apesar de retornar às salas de aula, a categoria já informa que fará paralisação dias 8 e 9, segundo a presidente da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB-Sindicato). Segundo Enilda Mendonça, a paralisação ocorrerá somente se o acordo da campanha salarial não for assinada até lá.

FIM DE GREVE EM SANTA CRUZ DA VITÓRIA

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Professores da rede municipal em Santa Cruz da Vitória encerraram greve de 20 dias, após aceitarem 4% de aumento. A negociação foi concluída ontem (10). Os profissionais começaram a retornar às aulas de aula nesta sexta (11).
Os professores pediam reajuste linear de 7%, mas o prefeito Jackson Bonfim (PP) disse que o município não teria condições de bancar a proposta. Os educadores começam a planejar a reposição dos dias parados.

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