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12 de maio de 2021 | 03:32 pm

PROFESSORES QUESTIONAM PROJETO QUE PROÍBE ELETRÔNICOS EM SALAS DE AULA

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A invasão de smartphones, tablets e outros bibelôs eletrônicos às salas de aula é vista de forma diversa por educadores. Para uns, os brinquedinhos atrapalham as aulas e tiram a concentração dos alunos; para outros, os dispositivos são importantes auxiliares no processo pedagógico.

Apimentando a polêmica, tramita na Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei 16.724/2007, do deputado João Carlos Bacelar (PTN), que proíbe o uso de eletrônicos nas escolas, a menos que seja para fins estritamente pedagógicos.

Alguém poderia imaginar que os professores diriam “ufa, Deus ouviu nossas preces!”, mas não foi isso que ocorreu. Na verdade, educadores baianos consideram a proposta de Bacelar equivocada e elaboraram uma carta aberta na qual condenam a iniciativa do parlamentar. O documento será encaminhado aos 63 membros da Assembleia.

A professora Lynn Alves, da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), participou da elaboração da carta. Segundo ela, é preciso esclarecer que “os dispositivos móveis representam espaços de aprendizagem”. A educadora diz que o projeto de Bacelar “representa uma restrição dos limites do que é pedagógico”.

Outro professor que também participou da construção do documento foi Marcos Paulo Pessoa, que atua em instituições privadas de ensino básico e superior. Ele acredita na possibilidade de se discutir uma limitação do uso dos eletrônicos em sala de aula, mas defende que isso seja estabelecido por meio do diálogo entre professores e alunos.

“A proibição é polêmica. Creio que vai na contramão das evoluções do ensino. Acredito que devemos sempre estabelecer o diálogo com nossos estudantes. Não é proibindo que vamos garantir que os aparelhos sejam usados para os devidos fins pedagógicos”, pondera Pessoa.

Os que concordam com os educadores podem assinar a petição eletrônica contra o projeto de Bacelar. O manifesto está disponível neste link.

ARAÚJO E O DIA DO BLOGUEIRO

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cosme araujoPor meio de sua assessoria, o vereador ilheense Cosme Araújo (PDT) explica que o projeto sobre o Dia do Blogueiro, de sua autoria, é fruto de solicitação dos profissionais da mídia eletrônica. A data escolhida, 4 de abril, faz alusão ao surgimento do R2C Press, do jornalista Roberto Rabat, precursor da blogosfera regional.

A ideia, aliás, tende a se multiplicar. Segundo Araújo, um vereador de Itabuna já solicitou cópia de seu projeto para replicá-lo no município.

“É importante esse projeto, pois os blogueiros, inclusive o pessoal de Itabuna, a exemplo do Pimenta, tem sido importantíssimo para a publicização da informação e da notícia”, justifica o criador da efeméride.

PROJETO SOBRE GRATUIDADE NO TRANSPORTE É APROVADO EM NOVA PRIMEIRA VOTAÇÃO

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Brandão quer debate amplo sobre a violência nas escolas

Brandão  é autor do projeto que prevê gratuidade no transporte para quem tem mais de 60 anos

O projeto de autoria do vereador Júnior Brandão (PT), que estabelece gratuidade no transporte coletivo urbano para pessoas com idade entre 60 e 64 anos, teve que ser novamente apreciado no plenário da Câmara, após alteração realizada para que o dispositivo tenha efeito somente com relação a futuros contratos.

A proposta já havia sido votada em plenário, mas o processo legislativo foi retomado, a partir da constatação de que a matéria poderia ser alvo de questionamento judicial das empresas de ônibus. O receio era de que as companhias se apoiassem nos contratos vigentes para evitar a ampliação da gratuidade.

O autor do projeto negociou com o relator Carlito do Sarinha (PTN) e um novo parecer foi elaborado. Na tarde desta quarta-feira, 11, a proposta de Brandão foi novamente aprovada por unanimidade, em primeira votação, e deverá voltar a plenário na próxima semana. Se aprovada, e sancionada pelo prefeito Claudevane Leite (PRB), valerá a partir das novas licitações feitas pelo município, aguardadas para 2014.

O projeto concede gratuidade para uma faixa de pessoas não contemplada pelo Estatuto do Idoso, que estabelece o benefício a partir dos 65 anos. A lei federal, no entanto, autoriza os municípios a ampliar o direito para maiores de 60.

GRATUIDADE AOS 60: PROJETO SAI DE PAUTA

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velhinho-ranzinzaO vereador Júnior Brandão (PT) retirou de pauta o projeto que estabelece gratuidade para pessoas com idade a partir de 6o anos no sistema de transporte coletivo de Itabuna. A medida, segundo ele, foi motivada pelo entendimento de que as empresas de ônibus poderiam ir à Justiça para derrubar a futura lei.

De acordo com o petista, como os acordos atuais não preveem a gratuidade aos 60, a mudança poderia ser vista como quebra de contrato, implicando no questionamento da norma na esfera judicial. Por esse motivo, Brandão, que é autor da proposta, tenta alterar dois de seus artigos para estabelecer que a lei terá aplicação somente a partir de novas licitações. Ele pretende ainda convencer o relator Carlito do Sarinha (PTN) a mudar seu parecer sobre a matéria.

O projeto que amplia a gratuidade no transporte coletivo já havia sido aprovado por unanimidade pela Câmara na primeira votação, em sessão plenária realizada no dia 21. Caso sejam feitas as alterações pretendidas pelo autor da proposta, ela poderá ter a segunda análise nesta quarta-feira, 4.

PRAÇA CLARA KAUARK

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A arquiteta Clara Kauark, falecida em abril de 2011, vai virar nome de praça em Itabuna. O logradouro fica no bairro Zildolândia, bem próximo à casa onde a homenageada residia.

O projeto que presta a homenagem originou-se de um abaixo-assinado de moradores do bairro e é de autoria do vereador Júnior Brandão (PT), tendo sido aprovado por unanimidade na primeira votação nesta terça-feira, 16. A segunda apreciação será hoje, a partir das 17 horas.

A propósito da praça em questão, ela ainda é apenas um terreno baldio. O plano é que, depois de ganhar o nome da arquiteta que desenhou tantos projetos em Itabuna (a exemplo da Praça Rio Cachoeira), a área seja transformada

CÂMARA IMPÕE DERROTA AO GOVERNO

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Legislativo rejeita proposta do governo Vane

A Câmara de Vereadores de Itabuna realizou esta tarde a segunda apreciação da proposta do governo municipal de remanejamento de R$ 8 milhões do orçamento municipal. A matéria foi rejeitada e o placar repetiu o da primeira votação: 20 votos contrários e apenas um favorável.

Mais que uma reprimenda à gestão financeira do município, a posição dos vereadores é vista como um sinal claro de que a relação entre legislativo e executivo não é boa.

Durante a primeira votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), também nesta terça, 16, vereadores criticaram o governo por vacilos na tramitação da matéria. Primeiro, o executivo enviou o projeto sem o Anexo de Metas e, numa segunda tentativa, a proposta da LDO foi apresentada com o complemento, mas recheado com diversos erros.

Vereadores, tanto da oposição quanto da situação, disseram que foi necessário deslocar a secretária parlamentar Margareth Brandão temporariamente para a Prefeitura, a fim de orientar os técnicos do governo e corrigir o projeto antes de reenviá-lo ao legislativo. Numa atitude de ironia com o executivo, a servidora recebeu homenagens na sessão plenária.

Um dos críticos mais ácidos, como de costume, era o vereador Ruy Machado (PTB). Segundo ele, o governo não enviou para a Câmara um projeto de LDO, mas sim uma “colcha de retalhos”.

PROJETO QUER ACABAR COM PRÉDIO PÚBLICO "CAMALEÃO"

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camaleaoA Câmara de Vereadores de Itabuna começou a analisar nesta segunda-feira, 4, nas Comissões Técnicas, um projeto de emenda à Lei Orgânica que visa proibir os gestores de plantão de adotar as cores de sua preferência na pintura dos prédios públicos do município. A proposta é da vereadora Valéria Morais (PSC) e foi subscrita por mais seis membros da casa.
O texto da emenda determina que os prédios deverão adotar as cores oficiais do município, o que pode garantir respeito ao princípio da impessoalidade, mas não favorece a estética (há quem reprove a pintura de fachadas públicas com o amarelo-ouro da bandeira grapiúna), motivo pelo qual poderá haver ajustes. Outro projeto, de autoria do vereador Nadson Monteiro (PPS), definirá padrões de aplicação das cores e algumas exceções. A Emasa, por exemplo, deverá continuar utilizando seu azul característico.
Na justificativa da proposta, Valéria Morais observa a necessidade de impedir que os prefeitos personalizem o patrimônio público, utilizando, por exemplo, as cores de sua campanha. Ela destaca ainda a importância de se reduzir gastos com a pintura dos imóveis.
O vereador Júnior Brandão (PT), que preside a Comissão de Legislação da Câmara, dará parecer favorável ao projeto.

CAR ELABORA PROJETO PARA A CENTRAL DO MALHADO

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Técnicos da CAR discutem situação da Central de Abasteciimento com membros do governo ilheense

Técnicos da CAR discutem situação da Central de Abasteciimento com membros do governo ilheense

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada ao governo da Bahia, elabora projeto para revitalizar a Central de Abastecimento do Malhado, em Ilhéus. O documento será apresentado no próximo dia 27, segundo anunciou nesta segunda-feira o governo ilheense.
Antes de formatar o projeto, técnicos da CAR inspecionaram a Central, onde identificaram diversos problemas relacionados à estrutura física e a questões de natureza social. Entre estes, há os boxes abandonados e que se transformaram em abrigo para usuários de drogas.
Além de propor as melhorias no equipamento, a ideia do governo é discutir com feirantes e comunidade a reorganização da Central de Abastecimento.

ILHÉUS: PROJETO VIABILIZA BANHEIROS NA ZONA RURAL

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Um projeto implementado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com recursos do Programa Vida Melhor, do Governo Federal, e parceria com a Prefeitura, está viabilizando a construção de banheiros para moradores de comunidades rurais de Ilhéus. Em uma primeira etapa, serão construídas 80 unidades, beneficiando famílias de Nova Ilhéus e Aritaguá.
A previsão é de que mais 160 famílias sejam contempladas, nas comunidades de Japu/Serrado, Inema, Banco Central e Carobeira. Os banheiros são construídos com reservatório de 500 litros e fossa séptica.
Segundo a Prefeitura de Ilhéus, a escolha das pessoas atendidas se dá a partir de um cadastro feito pelas associações de moradores, que indicam as residências onde não há banheiro e instalações sanitárias.

COMPRADOR DE IMÓVEL NA PLANTA PODERÁ SER INDENIZADO EM CASO DE ATRASO

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Incorporadoras que atrasarem a entrega de imóveis poderão ser obrigadas a indenizar os compradores. É o que prevê o Projeto de Lei 07/2013, que tramita no Senado. De acordo com a proposta, se o atraso for superior a 180 dias, o incorporador deverá pagar multa de 2% sobre o valor já quitado e 0,5% ao mês sobre o mesmo montante enquando perdurar o atraso. Os valores poderão ser compensados nas prestações devidas.
Caso seja aprovada, a norma atingirá somente os contratos que forem celebrados a partir de sua vigência. O autor da proposta, senador Gim Argello (PTB-DF) observa que o lançamento de alguns empreendimentos imobiliários não tem seguido planejamento adequado.
Além do próprio ritmo das construções, os atrasos teriam a ver com procedimentos burocráticos a cargo das incorporadoras e algumas vezes pela falta da documentação necessária, como alvarás de licenciamento. Com informações do site Última Instância.

PROJETO QUER REDUZIR CAMPANHA ELEITORAL

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campanhaleitoral2Do site Última Instância
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados pretende reduzir o tempo de propaganda eleitoral obrigatória. Atualmente, a legislação prevê 90 dias para a campanha eleitoral. A proposta quer diminuir esse tempo em até 50%, porém não pretende reduzir a duração das inserções no rádio e na televisão.
A lei eleitoral em vigor permite a propaganda a partir do dia 5 de julho. O PL 4592/12, de autoria do deputado Claudio Cajado (DEM-BA), reduz de 90 para 45 dias o tempo para pleitos municipais. “Nas campanhas locais para prefeito e vereadores, a maioria dos candidatos já é conhecida do eleitorado”, justifica o parlamentar.
Para as demais eleições — presidente, governador, senador, deputados estaduais, federais e distritais —, a redução é de 90 para 60 dias.
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OFICINAS DE DANÇA E TEATRO NO CCAF

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O projeto de extensão “Teatro Popular e Interculturalidade”, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), realiza nos próximos dias 5 e 7 de fevereiro as oficinas de Dança Afro Contemporânea e Improvisação Teatral e Técnicas de Voz. A primeira será ministrada pelo ator e coreógrafo Egnaldo França, enquanto a segunda terá à frente a atriz Malena Dórea.
As inscrições para as oficinas são gratuitas e já estão abertas no Centro de Cultura Adonias Filho

PARLAMENTARES QUEREM FACILITAR ACESSO A ARMAS

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Da Agência Brasil
Enquanto a discussão sobre o controle de armas ganha força nos Estados Unidos, o Brasil vive um movimento inverso, com diversas tentativas de parlamentares para flexibilizar o acesso às armas de fogo e aumentar o número de categorias com direito a porte de arma, alerta Melina Risso, diretora do Instituto Sou da Paz, organização não governamental que atua na prevenção da violência.
No Brasil, a presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o texto do Projeto de Lei 87/2011, há pouco mais de uma semana. A justificativa foi que, se sancionado, implicaria maior quantidade de armas de fogo em circulação, “na contramão da política nacional de combate à violência e em afronta ao Estatuto do Desarmamento”.
O tema voltou a ser discutido nos Estados Unidos depois do recente massacre em Newtown, no estado norte-americano de Connecticut, quando o jovem Adam Lanza, de 20 anos, atirou contra crianças e funcionários de uma escola infantil e provocou 26 mortes. O crime ocorreu em dezembro do ano passado e gerou comoção nacional e internacional.
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VANE AFIRMA QUE UFESBA TERÁ PRIORIDADE

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Vane4Por meio de sua assessoria, o prefeito eleito de Itabuna, Vane do Renascer, afirmou que já está tratando como prioridade a questão do terreno para a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba). Mais cedo, o deputado federal Geraldo Simões (PT) cobrou posicionamento do futuro gestor municipal sobre o assunto (ver nota abaixo).

Vane declarou que já se reuniu duas vezes com a comissão responsável pelo projeto institucional da Ufesba e que hoje ele é quem tem mais interesse em acelerar a implantação da universidade. “Já havíamos conversado com o professor Naomar (Almeida, presidente da comissão), a quem externamos nossa preocupação quanto à área. Queremos concluir este processo logo no início da gestão, pois é prioridade nossa”, declarou o prefeito eleito.

Na sexta-feira, 14, Almeida conversou com Vane e disse que há convergência política em relação ao projeto da universidade.

Uma fonte ligada ao prefeito eleito disse que o deputado Geraldo Simões trata desse tema com a preocupação de se apresentar como o “dono da bola”. Segundo essa fonte, “o deputado parece desesperado para se manter no cenário político após a derrota nas eleições de outubro”.

SEMINÁRIO DA DIREC E AUDIÊNCIA DA UFESBA

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A audiência pública na qual será apresentado o projeto institucional da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba) está programada para começar às 18 horas desta sexta-feira, 14, no Centro de Cultura Adonias Filho (CCAF), em Itabuna. Antes, este blog informara que o evento seria a partir das 14 horas, o que fica corrigido neste post.

São esperadas as presenças de representantes da sociedade civil da região, deputados federais da bancada baiana, parlamentares estaduais e do secretário da Educação da Bahia, professor Osvaldo Barreto.

Também no CCAF, acontece no mesmo dia o Seminário de Planejamento Acadêmico da Direc 7, este sim a partir das 14 horas.

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