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12 de maio de 2021 | 03:05 pm

PROJETO INSTITUCIONAL DA UFESBA

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A comissão que cuida do projeto institucional da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba), presidida pelo ex-reitor da Ufba, Naomar Almeida, estará em Itabuna nesta sexta-feira, 14, para apresentar a proposta à sociedade civil. Representantes de outras cidades da região também foram convidados para o evento, que acontece das 8 às 14 horas, no Centro de Cultura Adonias Filho.

CARMELITA QUER REGULAMENTAÇÃO DE MOTOBOYS

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Vereadora discutiu projeto com motoboys nesta quinta-feira

A vereadora Professora Carmelita (PT), de Ilhéus, é autora de projeto de lei que propõe a regulamentação do serviço de motoboy e mototaxista na cidade. A proposta ainda será apresentada ao legislativo, mas nesta quinta-feira, 22, a vereadora discutiu a matéria com os trabalhadores da área.

Segundo a vereadora, o projeto tem como objetivo organizar o serviço, garantindo mais segurança e também assegurando o acesso dos trabalhadores a direitos sociais e linhas de crédito.

O projeto prevê a utilização de uma cor padronizada para as motos, bem como a identificação dos capacetes com o número da praça à qual o motoboy ou mototaxista pertence. Em contrapartida, Carmelita argumenta que os trabalhadores terão direito a inscrição no Programa de Microempreendedor Individual e recolhimento do INSS.

BAMIN DIZ QUE PROJETO SERÁ MANTIDO

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Matéria de Donaldson Gomes, no A Tarde

O adiamento no início da exportação do minério de ferro de 2014 para o final de 2015 não vai comprometer o projeto da Bahia Mineração (Bamin) para o Estado, cujo investimento estimado é de R$ 5 bilhões, entre a implantação de uma mina em Caetité e um terminal no Porto Sul, em Ilhéus.

A garantia é do presidente da empresa, José Francisco Viveiros, que se mostrou confiante em relação ao empreendimento, após a liberação da licença prévia do Porto Sul, no último dia 14. “O documento assegura a viabilidade ambiental do empreendimento”, destacou.

Além das questões de natureza ambiental, o projeto chegou a ser questionado no início deste mês por conta de um anúncio da ENRC (controladora da Bamin) de que alguns projetos não iniciados poderiam ser suspensos. “É lógico que a empresa estava ansiosa para desenvolver o projeto, queria começar o mais rapidamente possível e isto daí é frustrante, mas não quer dizer que o projeto tenha perdido atratividade”, destacou o empresário em entrevista exclusiva.

Segundo Viveiros, o projeto Pedra de Ferro, que a Bamin está desenvolvendo na Bahia, é um dos “melhores projetos do mundo” na atualidade.

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NEGROMONTE QUER CAMPANHA MAIS CURTA E ECOLÓGICA

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Projeto de lei de autoria do deputado federal Mário Negromonte (PP-BA) sugere que as campanhas eleitorais sejam mais curtas e respeitem o meio ambiente.

De acordo com a proposta, as convenções partidárias ocorreriam em agosto, em vez de junho, como são hoje em dia. Tal mudança implicaria em menos tempo para os candidatos apresentarem suas plataformas, mas Negromonte acredita que, em contrapartida, evitaria a perda de interesse por parte do eleitor.

“A propaganda tem que ser menor para ser mais eficiente e menos cansativa para o eleitor. Se ficar cansativa, não adianta nada porque o eleitor desliga a televisão ou o rádio”, justifica o deputado.

No que se refere ao ecologicamente correto, Negromonte propõe a proibição das carreatas. Segundo ele, a grande concentração de veículos nesses eventos gera poluição (atmosférica e sonora), além de representar risco para os transeuntes.

BAMIN E UESC FAZEM PESQUISA EM COMUNIDADES

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Pesquisadores da Uesc entrevistam moradores do Itariri

Uma pesquisa promovida por iniciativa da empresa Bahia Mineração pretende identificar o potencial produtivo de 15 comunidades ilheenses. O trabalho é realizado por uma equipe da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), com quem a Bamin faz parceria.
O levantamento, que leva o nome de Diagnóstico Mercadológico Participativo, tem como objetivo, “além de saber o que cada comunidade produz, apurar as técnicas utilizadas e otimizar a produção, buscando maior retorno financeiro para as atividades”, afirma o professor William Figueira, que coordena o trabalho. Figueira é mestre em Responsabilidade Social e Desenvolvimento Humano e dirige na Uesc o Grupo de Pesquisa em Gestão, Inovação e Sustentabilidade.
As comunidades contempladas pela iniciativa ficam no entorno da área onde serão instalados o Porto Sul e o Terminal Privativo da Bamin. São elas: Aritaguá, Vila São João, Vila Olímpio, Urucutuca, Carobeira, Itariri, Valão, Juerana, Campinhos, Castelo Novo, Joia do Atlântico, Sambaituba, Assentamento Bom Gosto, e  povoados de São José e Ribeira das Pedras.
De acordo com Aildo Fonseca, diretor de Logística da Bamin, “é importante conhecer a realidade de cada uma dessas comunidades que estarão próximas ao nosso empreendimento, e esse diagnóstico nos dará uma visão mais detalhada do potencial dessas localidades”.
 

JOGO DO BICHO PODE VIRAR CRIME

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Classificado hoje como contravenção penal, uma categoria de delito considerada menos grave que o crime, o jogo do bicho poderá ser “promovido”. Uma das mudanças em análise na Comissão Especial encarregada de tratar de uma ampla reforma do Código Penal atinge em cheio o sistema de apostas mais popular do Brasil.

A tendência é de que a Comissão proponha o fim da Lei de Contravenções Penais e, com isso, a tipificação do jogo do bicho e atividades afins, como a exploração de máquinas caça-níqueis, passaria a ser de crime.
O presidente da Comissão, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vê ligação entre o jogo do bicho e outros delitos. Segundo ele, “jogo do bicho e caça-níqueis estão conectados com outros crimes mais graves, como lavagem de dinheiro, corrupção, contrabando e tráfico”.
Com informações d’O Globo.

DEIXA ISSO QUIETO, LUIZA!

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Ricardo Ribeiro | ricardoribeiro@pimentanamuqueca.com.br
 

Receio dizer que sou contra o projeto de lei estadual 19.203, da deputada Luiza Maia (PT).

 
Já escrevi alguns artigos contra a baixaria generalizada, que intoxica ouvidos voluntários e involuntários na Bahia. Chamam de música, mas não passa de lixo irreciclável, produto sem classificação, feito para quem diz querer curtir apenas o ritmo, sem se importar com a letra, como explica uma adepta enquanto desce até o chão.
Tenho ojeriza a esse detrito cultural que domina há alguns anos o carnaval da Bahia e é tocado em bares, micaretas, festa de largo, quermesse e até em aniversário de criança. É de pasmar ver menininhas inocentes a destrinchar coreografias obscenas, ao som de “Foge, foge, Mulher Maravilha”, “Só as cachorras” ou outra porcaria aviltante do mesmo naipe.
A deputada estadual Luiza Maia (PT), autora de projeto de lei que propõe a vedação de recursos públicos para o patrocínio de eventos onde se promove o culto à baixaria,  já falou que não quer censura. Ela não perdeu a chance de avisar que também é pagodeira, mas pouco adianta. Certamente, a turma acha atrasado e reacionário esse povo metido a besta para quem música de duplo sentido era, no máximo, um “Pagode Russo” (aquela que dizia que “na dança do cossaco, não fica cossaco fora”). Daquela brincadeira maliciosa do velho Lua, a coisa degringolou e não dá para chamar de arte ou qualquer coisa semelhante as melodias pobres que se conjugam com um fraseado chulo, apelativo e sem inspiração.
Ainda assim, receio dizer que sou contra o projeto de lei estadual 19.203, da deputada Luiza Maia (PT). As intenções da parlamentar podem ser as melhores, mas a iniciativa não dará certo e já começou criando um paredão em defesa da fuleiragem.
Um causídico, com embasamento constitucional, afirma que a proposta da petista se traduz em censura prévia, o que é vedado pela lei maior. Produtores da submúsica também já se levantaram, num alto lá contra a deputada, que corre o risco de virar tema de alguma produção misógina das “criativas” bandas que ela pretende boicotar.
Como se vê, o projeto trouxe o lixo para o centro das atenções e os holofotes podem acabar até fazendo bem para a indústria do detrito cultural. Pior ainda é que a intenção da deputada acabe criando em torno de tais “músicas” uma aura de coisa proibida, estimulando a curiosidade e levando muitos incautos a experimentar a droga.
Ops, o assunto era outro. Ou não?
Ricardo Ribeiro é um dos blogueiros do PIMENTA.

DEBATE SOBRE REGIÃO METROPOLITANA

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O projeto do deputado estadual Gilberto Santana (PTN), que prevê a criação da Região Metropolitana do Cacau, unindo os municípios de Ilhéus e Itabuna, será objeto de discussão nesta sexta-feira, 8, a partir das 19 horas, no auditório da FTC de Itabuna. O evento é uma iniciativa da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), em conjunto com a ONG AMItabuna.
Para abordar as vantagens da proposta e explicar os requisitos para se criar uma região metropolitana, foram convidados os professores Maria Adélia Aparecida de Souza e Aldo Aloísio Dantas da Silva, da Universidade de São Paulo (USP).
Segundo os organizadores, haverá também um debate com a participação de prefeitos, deputados estaduais, imprensa e representantes da sociedade civil organizada.

AGENTES PLEITEIAM MELHORIA SALARIAL

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Jânio Natal recebeu agentes em Brasília

Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de todo o país estão se mobilizando por um melhor piso salarial para a categoria. Representantes dos trabalhadores estiveram nesta terça-feira, 05, em Brasília, onde fizeram corpo-a-corpo com políticos para encampar a proposta do piso equivalente a dois salários mínimos.
O deputado federal Jânio Natal (PRP/BA), que integra a comissão especial responsável pela análise do projeto de lei que cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), recebeu os agentes e se comprometeu a defender a elevação salarial que eles pleiteiam.

COMISSÃO DO PORTO SUL TEM 25 ASSINATURAS

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O requerimento apresentado pelo deputado estadual Augusto Castro (PSDB) para criar uma Comissão Especial sobre o Porto Sul na Assembleia Legislativa já ultrapassou o número de assinaturas necessárias para sua criação. Bastavam 21 (número correspondente a um terço dos membros da casa), mas no primeiro dia foram coletadas 25 assinaturas.

Castro afirma que pretende fazer um debate amplo sobre o Complexo Intermodal Porto Sul, já que – em sua opinião – até mesmo os parlamentares dispõem de poucas informações acerca do projeto. Segundo ele, além de representantes do governo e empresas envolvidas, também serão convidados para expor sua opinião os representantes de movimentos contrários, como os “ambientalistas”.

ALÉM DAS BOAS INTENÇÕES

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A Prefeitura de Itabuna anuncia em clima de festa o projeto que vai empregar 109 detentos do Conjunto Penal  no trabalho de varrição de ruas, capina, poda e limpeza de meios-fios e bocas-de-lobo. Uma iniciativa que será acompanhada pelo Ministério Público e que irá, segundo o governo, fazer da cidade uma “referência em limpeza urbana”.
Uma ideia que pode favorecer a reinserção social de presidiários, mas que – ao mesmo tempo – representou sofrimento para diversos trabalhadores, que perderam seus empregos para que a Prefeitura implementasse o projeto.
Por trás de tanta “bondade”, o governo visa reduzir os gastos com a limpeza da cidade. Em vez dos salários e encargos que eram pagos aos funcionários, a Prefeitura oferecerá a cada detento uma ajuda de custo, correspondente a 75% do salário mínimo.
Os que perderam seus empregos também podem se considerar “pais da criança”.

MÃO BRANCA E O DIA DO SEXO

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Da  Folha de São Paulo:

Se depender do ex-deputado federal Edigar Mão Branca (PV-BA), o dia de seu aniversário, 14 de janeiro, pode se transformar no Dia Nacional do Sexo. Ele propõe, em projeto de lei apresentado neste ano, a criação da data para discutir “uma ou várias maneiras seguras, responsáveis e prazerosas de praticar sexo”.

Mão Branca apresentou o projeto enquanto era suplente do então deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), que deixou a Câmara para assumir o Ministério de Integração Social. O peemedebista voltou à Casa em abril de 2010. “Vejo que o maior risco do sexo é não discuti-lo bem. (…) A proposta tem como objetivo retirar do contexto social a ideia de que sexo é uma forma de promiscuidade, ato impuro, ou qualquer outra forma pejorativa dada ao ato sexual, conforme expostas nas letras musicais, comerciais e diversos programas de TV”, afirma o ex-deputado na justificativa do projeto.

A proposta será analisada pelas comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça da Câmara.

VEM CHUMBO GROSSO

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Wenceslau Júnior,vereador do PCdoB em Itabuna, tem sido um oposicionista moderado, mas afirma que não vai dar moleza ao governo na tramitação do projeto que reduz sensivelmente os direitos dos servidores municipais. A matéria deve ser dicutida nesta terça-feira, 20, na sessão das comissões técnicas, e o clima não é dos melhores para Azevedo.

Até mesmo vereadores da situação consideram o projeto “complicado”, por suas próprias mazelas e por algo mais: foi apresentado às vésperas do Dia do Servidor”.

Ou seja, além de perverso é inoportuno.

BIKE É A SOLUÇÃO

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Os secretários municipais de Planejamento, Maurício Athayde, e de Desenvolvimento Urbano, Fernando Vitta, estiveram ontem na Câmara de Itabuna para explicar detalhes sobre o projeto de revitalização da Amélia Amado.

Pelo visto, a avenida – que hoje é feia e quase sempre engarrafada – ficará bonita e larga, com cinco pistas, novo projeto paisagístico, quiosques etc.

Só não se ouviu falar que a Amélia Amado terá uma ciclovia, equipamento essencial para Itabuna. Os próprios secretários lembraram que a cidade incorpora 4 mil unidades por ano à sua frota de veículos automotores.

Aliás, o Governo Federal deveria exigir a construção de ciclovia em projetos semelhantes, financiados com recurso da União. Seria uma condicionante bem inteligente.

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