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O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), exonerou a primeira-dama Soane Galvão do comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus, nesta sexta-feira (1º). A saída do cargo confirma a intenção da agora ex-secretária de ser candidata a deputada estadual nas eleições deste ano.

Soane deixou o PSD, mas ainda não definiu o partido pelo qual pretende se candidatar. Consultada pelo PIMENTA, a assessoria da pré-candidata informou que ela está em Salvador, discutindo os últimos detalhes antes do anúncio da legenda eleitoral.

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Um dia após deixar a Secretaria Estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues foi lançado pré-candidato ao Governo da Bahia pelo PT. O evento no Wet In Wild, em Salvador, reuniu a cúpula petista estadual, a presidente nacional da sigla, Gleisi Hoffmann, e o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (Lula).

– As pessoas ainda perguntam muito sobre mim, mas eu só tenho uma coisa a dizer: assim como Rui Costa foi uma surpresa, uma vitória e um sucesso, eu serei o governador da surpresa, da vitória e do sucesso – disse.

Ignorando outros nomes, o secretário Jerônimo Rodrigues demarcou a disputa eleitoral que se avizinha entre o grupo dele e o do ex-prefeito ACM Neto (União Brasil).

“A Bahia está dividida em dois grupos”, disse, para, na sequência, associar Neto a Jair Bolsonaro (PL): “O grupo do atraso, que não tem coragem de assumir o presidente deles, e o grupo da esperança, formado pelos que acreditam, diariamente, na volta da comida na mesa, da escola técnica, e da gasolina acessível”.

Ainda atacando ACM Neto, disse que a Bahia “não pode recuar nem olhar para trás”. E se colocou como o pai dos baianos:

– Eu quero carregar o sonho de 15 milhões de baianos e baianas. E o que fizemos aqui hoje, faremos em todos os cantos da Bahia – afirmou, sendo aplaudido pelo público que compareceu ao Wet.

O evento no Wet começou com cerca de duas horas de atraso. Passava das 16h quando subiram ao palco do evento o governador Rui Costa, os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), o ex-presidente Lula, Gleisi Hoffmann, e os pré-candidatos a governador, Jerônimo Rodrigues (PT), e a vice-governador, Geraldo Jr. (MDB).

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Presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Jr. (MDB) teve seu nome confirmado como vice na chapa do pré-candidato a governador da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues. Quem confirmou a chapa foi o governador Rui Costa (PT) durante entrevista à TV Itapoan.

– Nós vamos ter um Geraldo na presidência da República, e um Geraldo aqui na vice-governadoria. Os dois vices serão Geraldo. É Lula e Geraldo e aqui Jerônimo e Geraldo – disse ele na entrevista concedida nesta quarta-feira (30), um dia antes do anúncio oficial da chapa, que ocorrerá no Wet, em Salvador, com a presença do ex-presidente Lula, que disputará a presidência da República tem um Geraldo como vice, o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, agora no PSB.

A chapa majoritária ao governo da Bahia pela base aliada terá Jerônimo Rodrigues (PT) para governador, com Geraldo Jr. (MDB) na vice e o senador Otto Alencar (PSD) candidato à reeleição.

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Leandro Junquilha Cunha, Léo da Capoeira (PSD), assume a Prefeitura de Itajuípe, no sul da Bahia, nesta terça-feira (29), em ato na Câmara de Vereadores. A solenidade foi marcada pela presidência da Casa para as 18h, na sala de sessões Wanderlito Barbosa.

Léo da Capoeira assume a gestão municipal na sequência de ato em que Marcone Amaral (PSD) formaliza a renúncia ao cargo de prefeito.

Marcone deixará o cargo para disputar vaga de deputado estadual em outubro. Ele também deixa a presidência da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc).

Augusto confirma retirada de candidatura da esposa, Andrea Castro
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O prefeito Augusto Castro (PSD) emitiu nota para confirmar a retirada da pré-candidatura a deputada estadual da primeira-dama de Itabuna, Andrea Castro, que comanda a Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza (Semps). A nota foi divulgada, há pouco, por meio da assessoria do prefeito.

Augusto diz que o “bom trabalho” da pasta comandada pela esposa credenciou o nome de Andrea para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa baiana – sendo esta uma “escolha da direção do PSD”.

De acordo com a nota, as mudanças na chapa composição da chapa governista comprometeram a pré-candidatura de Andrea. As mudanças, com a saída do PP da base governista e o PT indicando Jerônimo Rodrigues a governador, e o compromisso com a cidade levaram à retirada do nome de Andrea.

APOIO ÀS AÇÕES SOCIAIS

O prefeito, ainda em nota, diz que vai priorizar a execução das propostas apresentadas quando candidato a prefeito e que foram aprovadas pela população. “A primeira-dama Andrea Castro segue apoiando as ações sociais. No momento oportuno, apresentaremos o nome que nos representará na disputa ao Legislativo baiano”, informa o prefeito.

Augusto aproveitou a nota para reafirmar que as mudanças na composição da chapa governista não alteram o compromisso dele “com o projeto liderado pelo governador Rui Costa e os senadores Otto Alencar e Jaques Wagner pelo desenvolvimento de Itabuna e da Bahia”. Abaixo, no leia mais, confira a íntegra da nota.

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Ferlu diante de Otto e Rui se confunde e diz que é do PSDB com orgulho
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Fernando Mansur Gonzaga, Ferlu (PSD), é prefeito de Arataca, pequeno município no sul da Bahia. Hoje, Quarta-Feira de Cinzas, Ferlu recebe a visita do governador Rui Costa (PT), do senador Otto Alencar (PSD) e de vários deputados, dentre eles Rosemberg Pinto (PT) e Otto Filho.

Visivelmente nervoso – ou emocionado, Ferlu discursava diante das autoridades e do público e falava de como conheceu o virtual candidato a governador da base governista, Otto Alencar, que preside o PSD na Bahia

Diante do presidente estadual do seu partido, Ferlu derrapou:

– Me orgulho de ser PSDB…

Imediatamente, foi corrigido por uma animada eleitora:

– É PSD, 55…

Ferlu, olhando para Otto e Rui Costa, então completou:

– Me desculpe. Hoje sou filiado a esse partido (PSD) com muito orgulho.

Wagner se reuniu com Lula na última terça-feira (22)
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O senador Jaques Wagner disse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não deseja ser candidato ao Governo da Bahia, conforme matéria publicada hoje (24) no site da Folha de S. Paulo. Os petistas se reuniram em São Paulo, na terça-feira (22), quando ex-governador teria avisado ao correligionário que não quer entrar em disputa eleitoral neste ano.

Até o momento, em declarações públicas, Wagner mantém-se pré-candidato a governador, posição corroborada por lideranças estaduais do PT. Eleito senador em 2018, o ex-governador da Bahia tem mais quatro anos de mandato.

Caso Wagner realmente desista da eleição, a alternativa mais provável é a de que seja substituído pelo senador Otto Alencar (PSD) na cabeça da chapa majoritária governista, abrindo caminho para que o governador Rui Costa (PT) dispute a única vaga ao Senado. Nessa hipótese, a indicação do candidato a vice-governador caberia ao PP.

Na segunda-feira (21), em entrevista à jornalista Miriam Leitão, da Globo News, Rui Costa disse que a chapa será anunciada até 13 de março. Ao ser perguntado sobre a pré-candidatura de Wagner, o governador não cravou a presença do correligionário na disputa.

Fonte que participa das negociações partidárias em Salvador disse ao PIMENTA que Lula é esperado na Bahia para a definição do imbróglio. O ex-presidente deve visitar o estado no início do próximo mês.

Wagner, Lula e Rui: petistas devem voltar a se reunir com aliados em março
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve visitar a Bahia para encaminhar a definição da chapa majoritária governista no estado, segundo fonte privilegiada do PIMENTA. O líder petista deve chegar à Boa Terra no início de março.

A mesma fonte, que participa das negociações partidárias em Salvador, afirma que nenhuma possibilidade sobre a composição da chapa está descartada. “Muita coisa acontecendo ao mesmo tempo”, diz, referindo-se às movimentações desencadeadas pelas conversas conduzidas por Lula nesta semana (veja aqui).

Ganhou corpo a hipótese de o senador Otto Alencar (PSD) substituir o também senador Jaques Wagner (PT) como pré-candidato a governador, abrindo caminho para a candidatura do governador Rui Costa (PT) ao Senado.

Segundo o Bahia Notícias, Otto teria aceitado a missão de substituir Wagner. Já o petista ainda não deu sinais de que estaria disposto a retirar a pré-candidatura.

Outro ponto em aberto é a escolha do candidato a vice-governador, que, a princípio, cabe ao PP do vice-governador João Leão, que não pode mais disputar o mesmo cargo.

Jabes Ribeiro fala ao PIMENTA sobre montagem da chapa governista para a eleição estadual
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O secretário-geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro, diz que não há nada definido para a formação da chapa majoritária do grupo governista para a disputa do Palácio de Ondina e da vaga no Senado. Nesta entrevista ao PIMENTA, ele fala sobre as cartas que estão na mesa de discussão da base do governador Rui Costa (PT).

Com 69 anos de idade e quatro décadas na vida política, Jabes está em Salvador, onde participa ativamente das articulações do Progressistas. Por telefone, ele também falou ao site das movimentações do partido no sul da Bahia, especialmente em Ilhéus, município que governou por quatro mandatos (1983-1988; 1997-2000; 2001-2004; e 2013-2016).

Segundo o ex-prefeito, o Progressistas terá candidatos a deputado em todas as grandes cidades baianas, inclusive em Ilhéus e Itabuna. A montagem das chapas proporcionais é outro tema da entrevista.

Jabes também comenta a possibilidade de Rui Costa deixar o comando do governo estadual para disputar as eleições deste ano. Leia.

PIMENTAAs informações sobre a formação da chapa majoritária indicam dificuldade para essa equação. Só há uma vaga para o Senado e, naturalmente, uma vaga para a cabeça da chapa. O senador Otto Alencar pretende a reeleição. O senador Jaques Wagner é o pré-candidato do PT a governador. Qual será o papel do PP no arranjo da aliança? Há mesmo dificuldade para fechar essa conta?

Jabes Ribeiro – Primeiro, uma preliminar. Há esforço e interesse em garantir a unidade da base aliada. Esse fator é fundamental para conseguirmos o nosso objetivo, que é ganhar as eleições e garantir a manutenção do nosso projeto. Projeto, inclusive, que tem tido aceitação popular. Veja aí a aprovação que o governador Rui Costa tem em todo o estado. Esse é o nosso objetivo número um: preservar a unidade da base aliada.

Ponto dois. Pelo que sei – e tenho participado de todas as conversas que envolvem o PP -, não há nada definido em relação à chapa [majoritária]. Não há definição em relação a nada. Tudo é expectativa. O PT, por exemplo, apoia o nome do senador Wagner. Já o nosso partido propõe que o candidato a governador seja o vice-governador João Leão. Ouço que o PSD desejaria ter o senador Otto Alencar candidato à reeleição. No entanto, nada disso está fechado. Tudo ainda é motivo de conversas.

O que posso lhe garantir, no caso do nosso partido, é o seguinte: Leão não pode mais ser candidato a vice-governador. Ele está impedido por conta da legislação eleitoral vigente. Se não pode ser vice, só tem duas possibilidades: ser candidato a governador ou a senador. Ora, se todos desejam garantir a unidade da base, é preciso que todos tenham a compreensão de que Leão não pode ser vice.

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Leão não pode mais ser candidato a vice-governador. Ele está impedido por conta da legislação eleitoral vigente. Se não pode ser vice, só tem duas possibilidades: ser candidato a governador ou a senador.

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A manutenção da unidade é mesmo um desejo de todos os partidos da base?

Creio que sim. Todos nós ajudamos a ganhar as últimas eleições e ajudamos a governar. A experiência de Wagner, Otto Alencar e João Leão é indiscutível. Todos têm compromisso com a Bahia e com a preservação do projeto que tem sido implementado no estado. No nosso caso, não há uma posição intransigente. Por exemplo: se Leão diz: – o que não é o caso –  “Sou candidato a governador e não abro mão!”, isso não é fazer política. Isso não é querer unidade. Da mesma forma, se Otto Alencar afirma: “Sou candidato a senador e não abro mão pra ninguém!”, isso também não é lógico; nem acredito nessa visão por parte de Otto, que tem experiência.

Creio que esse jogo, essa equação, melhor dizendo, essa equação está sendo montada e montada de forma competente, porque tem na liderança dessa montagem a figura de Jaques Wagner, um homem treinado, acostumado a fazer articulação política. Ele é o grande construtor desse projeto, que começou em 2006. De nossa parte, não tem problema, há uma questão legal: João não pode ser vice. Se pudesse, tudo estaria resolvido.

A possibilidade de o governador Rui Costa se afastar do cargo e, consequentemente, de João Leão assumir o governo seria um caminho para fechar essa equação?

Veja. Nós não trabalhamos, dentro da negociação da chapa, com esse ponto. Ela pode ocorrer sim, depende do governador. É natural até que ela possa acontecer. O governador tem sete anos e quase dois meses à frente do estado, com uma administração exitosa, bem avaliada pela população. Ninguém pode obrigar o governador e dizer: “Você não vai ser candidato a nada. Vai ficar sem mandato.” Isso seria absolutamente insensato. Não teria lógica. Se ele disser:  “Eu quero ter mandato” – e ele ainda tem tempo para decidir -, é algo absolutamente legítimo. Creio que todos compreenderão isso, tanto o PSD, como o PP e os demais partidos da base.

Portanto, há uma situação a decidir e nós não temos porta fechada pra nada. Não depende de nós, essa é uma decisão do governador. Nós estamos dispostos a colocar na mesa essa questão e discuti-la. Não há nenhum dificuldade de nossa parte. Como você está vendo, o PP não é problema. O PP é solução. Seja qual for a possibilidade, estamos dispostos a discutir.

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O PP não é problema. O PP é solução. Seja qual for a possibilidade, estamos dispostos a discutir. Há apenas uma questão. O nosso nome para essa equação chama-se João Leão.

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Há apenas uma questão. O nosso nome para essa equação chama-se João Leão. Existem nomes valorosos no PP. Temos uma bancada de dez [deputados] estaduais e quatro federais. Temos prefeitos, ex-prefeitos, deputados, lideranças importantes, mas, dentro desse cenário, neste instante, o nome que temos para essa montagem, essa equação, é João Leão, que é unanimidade no PP por tudo que representa. Foi cinco vezes deputado federal, prefeito de Lauro de Freitas, vice-governador por dois mandatos, tem experiência administrativa, é secretário de estado. É um nome que contribui com o projeto de todos da base aliada.

O partido terá candidato em Ilhéus e Itabuna para as eleições proporcionais?

A executiva estadual definiu uma proposta no sentido de que, nas grandes cidades do estado onde o partido está presente – e está presente em todas -, devemos participar ativamente do processo eleitoral. Você faz política, articula, organiza, mas, na verdade, as eleições definem o poder político, seja no plano estadual, federal ou municipal. Por se tratar de uma eleição nacional, em que você tem a necessidade de eleger deputados federais, estaduais e senadores, essa situação faz com que o partido estimule seus quadros.

Ilhéus e Itabuna são duas cidades extremamente importantes para o partido. Trabalhamos para que essas cidades participem também do processo eleitoral para fortalecer o partido, para elegermos uma boa bancada federal, uma boa bancada de deputados estaduais. Por Ilhéus, posso garantir, teremos deputado federal ou estadual. Estamos discutindo. Também pretendemos que aconteça isso em Itabuna, Conquista, Feira.

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Por Ilhéus, posso garantir, teremos deputado federal ou estadual. Estamos discutindo. Também pretendemos que aconteça isso em Itabuna, Conquista, Feira.

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O nome em Ilhéus é o do ex-vice-prefeito Cacá Colchões, presidente municipal do Progressistas?

É o nome natural. O nome de Cacá é o natural pelo que ele representa, uma liderança importante do partido em Ilhéus, mas estamos discutindo.

Quais são os critérios para definir se a candidatura em Ilhéus será a deputado federal ou estadual?

Depende muito. Vamos analisar a seguinte situação. Em 2018, trazendo um pouco de memória, Cacá era candidato a federal. Em determinado momento do processo, ainda antes das convenções – claro-, houve um movimento em Ilhéus que levou o partido local a decidir que seria melhor que Cacá saísse a estadual. Seria candidato a federal, originariamente, mas houve um movimento político que levou o partido à avaliação de que seria melhor Cacá sair a estadual. Isso foi conversado com a executiva estadual e foi batido o martelo.

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Cacá foi o [candidato a] deputado mais votado de Ilhéus naquela oportunidade, mais votado na cidade. Mais votado entre todos os estaduais e federais. Não se elegeu, não é uma eleição simples, você sabe disso, mas saiu muito bem avaliado na cidade.

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Cacá foi o [candidato a] deputado mais votado de Ilhéus naquela oportunidade, mais votado na cidade. Mais votado entre todos os estaduais e federais. Não se elegeu, não é uma eleição simples, você sabe disso, mas saiu muito bem avaliado na cidade. Todas essas questões são objeto de análise. Estamos em 2022. Qual é o melhor caminho: termos uma candidatura do Progressistas a estadual ou a federal? O ideal seria que tivéssemos as duas, mas não é assim. As coisas não são exatamente como a gente deseja. No entanto, a recomendação da [executiva] estadual é que tenhamos candidato a federal ou a estadual. Analisamos uma série de elementos, de vetores, para saber como o partido vai participar desse projeto.

Repito: o nome natural é o de Cacá, mas, se por qualquer razão, Cacá não puder ou não tiver interesse de participar, vamos ter outro. O que posso acrescentar é o seguinte. Se Cacá não puder participar por uma decisão pessoal – repito: ele é o candidato natural, tem a prioridade -, queremos lançar uma mulher. Se você me perguntar qual, não vou lhe dizer agora. Não posso. Mas, certamente, seria algo muito importante pra cidade.

Otto Alencar amplia vantagem na disputa ao Senado
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O senador Otto Alencar (PSD-BA) reafirmou a intenção de disputar novo mandato para o Senado e disse esperar que a unidade da base do governo Rui Costa permaneça firme em torno da pré-candidatura do senador Jaques Wagner (PT) ao Governo da Bahia.

“O PSD vai se reunir no momento certo e a indicação é a aliança com o apoio ao senador Wagner para o governo. Isso está claro. Não tem alteração nenhuma nesse sentido. Minha posição é de defesa da minha eleição pro Senado. E espero que a unidade permaneça”, declarou o parlamentar, na noite de quinta-feira (13), em entrevista ao PIMENTA.

Também ressaltou que não muda sua postura política ao sabor das circunstâncias. “Sempre serei firme, correto. Palavra dada é palavra cumprida”.

RODRIGO PACHECO, LULA E O PSD BAIANO

Testado em pesquisas sobre a eleição presidencial de 2022, o nome do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não pontua nem anima os correligionários baianos. Ao PIMENTA, Otto Alencar disse que, em conversas com deputados, prefeitos e outros membros do PSD na Bahia, todos manifestam apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidenciável no topo das pesquisas eleitorais.

“Embora exista um pré-candidato nacional, meu prezado amigo e presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quando ele se lançou, já sabia que nós tínhamos uma aliança constituída no estado da Bahia. Você não pode passar 11 anos caminhando e deixando seus passos ao lado dos seus amigos e, de repente, mudar sua posição, trajetória e, muito menos, procedimento. Não tem nenhuma mudança que possa alterar o curso dessa aliança”.

OTTO VÊ MOTIVOS PARA NOVA CPI, MAS FAZ PONDERAÇÃO A COLEGAS SENADORES

Otto Alencar também falou ao PIMENTA sobre a conversa que teve com os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Renan Calheiros (MDB-AL), Omar Aziz (PSD-AM), Simone Tebet (MDB-MS), Leila Barros (Cidadania-DF), Humberto Costa (PT-PE) e Fabiano Contarato (PT-ES). Ocorrida de forma remota, na noite de quarta-feira (12), a reunião, conforme o senador baiano, abordou as últimas crises “fabricadas” pelo governo Bolsonaro, inclusive o barulho em torno da vacinação de crianças contra covid-19.

Randolfe propôs a coleta de assinaturas para uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com objetivo de investigar fatos que sucederam a CPI da Covid-19, como o ataque hacker contra os sistemas de informação do Ministério da Saúde. O ConectSUS, que reúne dados sobre a vacinação no país, está fora do ar desde o início de dezembro passado. A demora do restabelecimento do sistema levou o senador Omar Aziz a levantar a suspeita de autossabotagem do governo federal.

Para Otto Alencar, o ministro Marcelo Queiroga não dá resposta convincente sobre o problema. “Ele tergiversa o tempo todo, escondendo o que aconteceu. Na nossa visão, isso já era para ter sido resolvido”.

No dia 16 de dezembro de 2021, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso da vacina da Pfizer contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. Nesta sexta-feira (14), quase um mês depois, o Brasil iniciou a vacinação da população dessa faixa etária. Otto, que é médico, alerta sobre o impacto do novo atraso. “Uma criança contaminada leva a doença para seu pai, para seu avô e, se tiver comorbidade, pode ir a óbito. Esse é um fato grave”.

A insinuação de que a Anvisa teria razões escusas para autorizar a vacinação de crianças, feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), é gravíssima e inverídica, segundo Otto Alencar. Ele comparou a tolerância às declarações de Bolsonaro à pressão por renúncia sofrida pelo primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, após a revelação de que promovera reuniões sociais no primeiro semestre de 2021, quando esse tipo de evento estava proibido devido às medidas de restrição contra a Covid-19. “Se Bolsonaro tivesse feito 5% na Inglaterra do que ele fez no Brasil, já estava fora do poder, mas aqui se tolera tudo”.

A pane do ConectSUS, as falas de Bolsonaro contra a Anvisa e o atraso da vacinação infantil são fatos determinados que justificariam uma nova CPI, afirma Otto. No entanto, para o senador, o momento é de ponderação. Na quarta-feira, ele recomendou aos colegas que os temas sejam objeto de audiência pública com especialistas de diferentes áreas, em fevereiro, após o recesso legislativo.

O cacique do PSD baiano revela certa frustração diante da blindagem de Bolsonaro na Câmara Federal. “Nós saímos recentemente de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Então, outra Comissão Parlamentar de Inquérito? Tem fato determinado? Tem. Em qualquer país do mundo ele tava fora do poder? Tava, mas é Brasil. Ele consegue ter, dentro da Câmara dos Deputados, um grupo de deputados que representa o Centrão e tem dado sustentação [ao governo]. Todos os encaminhamentos de pedido de impeachment, de admissibilidade, não foram analisados”.

Erasmo Ávila reage contra lentidão do município na implantação da Zona Azul
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O vereador Erasmo Ávila (PSD), presidente da Câmara de Itabuna, defendeu nesta quarta (10), o retorno da Zona Azul, sistema rotativo de estacionamento. Ele observou que, apesar das alterações na Lei 2.360/16, aprovadas pela Casa em maio deste ano, a Zona Azul continua sem funcionar em Itabuna.

– Cinco meses desde a sanção [da Lei 2.544] alteradora representaram prazo mais que razoável para que o município tivesse reorganizado nosso trânsito. É um apelo que faço – disse Erasmo.

Conforme o chefe do Legislativo, sem a Zona Azul, Itabuna perde tanto na arrecadação de receita quanto na geração de emprego. “Mais de 100 postos de trabalho poderiam ser criados com a retomada do estacionamento rotativo. Sem contar que o comércio e os próprios usuários do Sistema estão cobrando providências neste sentido. Não podemos esperar 2022 para retomar a Zona Azul”, ressaltou.

LICITAÇÃO

As alterações na Lei da Zona Azul, enviadas pelo prefeito Augusto Castro (PSD), basearam-se numa proposta inicial do próprio Erasmo, subscrito por Israel Cardoso (Agir). O atraso na implantação da Zona Azul em Itabuna é atribuído, em sua maior parte, à Comissão de Licitação do município. As queixas contra o setor são grandes internamente.

Jerbson Moraes diz que situação do transporte em Ilhéus ultrapassou todos os limites
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O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), não descartou abertura, no âmbito do legislativo, de investigação da situação do transporte coletivo e do contrato milionário assinado pela Prefeitura de Ilhéus com as empresas de ônibus. Citando como exemplo a CPI da Covid no Senado, Jerbson defende que os donos das empresas Viametro e São Miguel devem ser responsabilizados criminalmente.

O presidente assegurou que se os vereadores derem entrada bem argumentada em um pedido de abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) e tiverem o número mínimo necessário para aprová-la, ele vai constituir os seus membros e iniciar imediatamente o processo de investigação do contrato das empresas com a Prefeitura de Ilhéus.

– Não dá para ter um discurso diferente, porque estaria rasgando os votos que recebi do povo, rasgando o meu mandato. O serviço de transporte é diferente do banco, da loja da esquina. É o serviço essencialmente público. O nome é concessão, justamente porque o município concede às empresas uma autorização para desenvolver o serviço. E quando você concede é preciso fiscalizar se a concessão é feita como a lei manda. Se ela não honra a concessão ela não pode continuar. Se a gente abrir a CEI e intimar o dono da empresa e ele não vir, a polícia vai lá e busca ele – disse ele.

Ontem (20), ao participar da sessão ordinária, o vereador Tandick Resende (PTB) denunciou um acordo judicial das empresas Viametro e São Miguel, com a Prefeitura de Ilhéus, para que estas fossem indenizadas em R$ 15 milhões, que serão pagos em 25 parcelas sucessivas de R$ 600 mil devido a supostos prejuízos causados durante o período da pandemia, quando, em parte deste tempo, deixaram de circular.

CONTRATO DE “MÃE”

O contrato prevê, além do pagamento dos R$ 15 milhões, aumento da tarifa de ônibus, com valores diferenciados para as tarifas urbanas e rurais, e redução ainda maior da frota em caso de não cumprimento da parcela acordada. Pior ainda, a prefeitura deverá se abster de instaurar processo administrativo em desfavor das empresas visando apurar eventual descumprimento do contrato de concessão.

A negociação também prevê que não sejam adotadas quaisquer medidas coercitivas, sanção política, direta ou indireta, visando a retaliação das empresas de ônibus. Está acordado também aprovar uma isenção de ISS que deverá ter período mínimo de vigência de mais ou menos 2 anos e 4 meses e combater o transporte alternativo.

E O MINISTÉRIO PÚBLICO, HEIN?

“Isso é um absurdo”, definiu o presidente da Câmara, Jerbson Moraes, do mesmo partido do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD). “Quando a Prefeitura aceita um acordo desse, ela assume uma culpa. Algo que ninguém no mundo assumiu. É a Prefeitura culpada pela pandemia?”, questiona.

“Acreditem se quiser, mas o Ministério Público anuiu esse acordo, o mesmo Ministério Público que tinha ingressado com o processo para cumprimento do decreto de retorno da frota em 100%, e o juiz já sentenciou a homologação do acordo, que tem força de título judicial. Detalhe, a sentença já transitou em julgado, de modo que não cabe mais recurso, até mesmo porque houve acordo”, afirmou o denunciante, durante seu discurso.

SEM NOTAS FISCAIS E PLANILHA

De acordo com o vereador Tandick Resende, nos anexos do acordo oficializado há, ainda, uma planilha de cálculos onde só constam as despesas, mas sem apresentar notas fiscais, e sem apresentar receitas provenientes do serviço de publicidade que as empresas de ônibus exploram, sem considerar as benesses oriundas do Governo Federal em relação aos custos das empresas. “A planilha do Governo ainda não encontrei no processo, se resume a uma folha de cálculo no Excel. É tudo muito nebuloso”, disse mais cedo na Câmara.

Prefeito Augusto Castro anuncia ampliação da frota de ônibus
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Animado com o pacote de obras com recursos próprios já em execução em Itabuna, o prefeito Augusto Castro (PSD) passou o feriadão de Nossa Senhora Aparecida fazendo análise da equipe. Ele começou a esboçar mudanças profundas no primeiro e segundo escalões, segundo antecipou ao PIMENTA uma alta fonte do governo.

Salvo algum grande deslize, as mudanças não ocorrerão de imediato. Virão com uma reforma administrativa a ser apreciada pela Câmara de Vereadores até o início de janeiro. Na reforma, pelo menos três dos atuais secretários devem cair.

Para as mudanças, o prefeito levará em conta, além do desempenho dos secretários em suas respectivas pastas, o comprometimento de cada um com o projeto político do governo. Quer eliminar os que “ciscam” para fora ou fazem corpo mole. Ao mesmo tempo, aproveitaria a reforma para adaptar a estrutura da máquina às necessidades da gestão pública moderna.

O JOGO DE 2022

Augusto chegará em 2022 tendo a primeira-dama, Andrea Castro, como pré-candidata a deputada estadual e Paulo Magalhães (PSD), que buscará a reeleição, como O nome para a Câmara dos Deputados.

Na majoritária, seguirá as coordenadas do senador Otto Alencar, também do PSD, nome alinhado com o governador Rui Costa e o senador Jaques Wagner, ambos do PT.

Antiga feira livre é revertida ao patrimônio do município|| Foto Pedro Augusto
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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), determinou, nesta quarta-feira (8), a reversão ao patrimônio público do município da área de 4.900,95 m², no bairro Conceição. O espaço havia sido doado por meio de escritura pública à empresa Tel Telemática.

A empresa havia assumido o compromisso de construir na área onde funcionou a feira livre do bairro Conceição. No local deveria ter sido construído o Centro de Prestação de Serviços de Telemarketing, Teleatendimento, TeleSserviços, Call Center e Contact Center. A decisão da reverter a área ao patrimônio ocorreu após parecer jurídico emitido pela Procuradoria-Geral do Município.

O Decreto Municipal 14.629 de reversão foi publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (8). Segundo o parecer da Procuradoria, a empresa deixou de cumprir o prazo concedido para a construção do empreendimento. Inicialmente, o prazo estabelecido na Escritura Pública de Doação era de dois anos e foi alterado para três, de acordo com a Lei 2.385, de 2 de março de 2017.

A área de terra revertida ao patrimônio público do município de Itabuna fica localizada entre as ruas Santo André, Aurora e Travessa Aurora, no bairro Conceição. No espaço funcionou a antiga feira livre, ateliês de costura, bares e restaurantes e casas comerciais que atendiam as demandas da comunidade, relativas a hortigranjeiros, produtos e serviços.