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27 de fevereiro de 2020 | 11:06 pm

APLICATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO VAI MAPEAR CASOS DE RACISMO NA BAHIA

Tempo de leitura: 2 minutos

Aplicativo vai ajudar a combater o racismo na Bahia

Casos de racismo sofridos ou testemunhados na Bahia poderão ser denunciados ao Ministério Público Estadual com mais agilidade e segurança pelo cidadão por meio do celular. As informações podem ser repassadas por meio do aplicativo “Mapa do Racismo” que estará disponível para qualquer pessoa que queira baixá-lo no telefônico móvel, a partir do próximo dia 19.
O ‘Mapa’ é uma iniciativa do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis), coordenado pela promotora de Justiça Lívia Vaz, e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), coordenado pela promotora de Justiça Márcia Teixeira.
A ferramenta do MP-BA trará informações que vão ajudar as pessoas a identificar casos de racismo e possibilitará o registro de denúncias anônimas de discriminação racial, intolerância religiosa, injúria racial e racismo institucional.Será possível enviar fotos, áudios, textos, vídeos e digitalizar documentos. O lançamento do evento será realizado na sede do MP no CAB, em Salvador, a partir das 9h.

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ACUSADA DE RACISMO PRESA EM FLAGRANTE, DENTISTA GANHA LIBERDADE PROVISÓRIA

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Dentista acusada de racismo ganha liberdade provisória|| Foto leitor do Correio

A dentista Heloisa Onaga Kawachiya, flagrada cometendo crime de racismo no sábado (6), numa delicatessen da Pituba, em Salvador, teve a liberdade provisória concedida neste domingo (7). A juíza Luciana Amorim Hora acatou o argumento de que a ré é primária e não apresenta antecedentes criminais. Luciana acrescenta que, segundo a defesa, “a flagranteada padece de transtorno mental de natureza incurável”.

A liberdade provisória, porém, está vinculada a algumas exigências: Heloisa deverá comparecer perante a autoridade todas as vezes que for intimada para atos do inquérito; a ré não poderá mudar de residência sem permissão judicial nem ausentar-se por mais de 30 dias de sua residência sem comunicar a Justiça; Heloisa deverá apresentar em 60 dias um relatório psiquiátrico sobre sua sanidade mental.

Heloisa foi presa no sábado (6), ao se recusar a ser atendida por funcionários negros na Delicatessen Bonjour, na Rua São Paulo, na Pituba. A dentista havia passado a noite sob custódia. Leia mais aqui.

CLIENTE É PRESA APÓS SE RECUSAR A SER ATENDIDA POR NEGROS EM DELICATESSEN

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Acusada de racismo é conduzida para a delegacia|| Foto leitor Correio

Uma mulher aparentando ter cerca de 60 anos foi presa, na tarde deste sábado (6), em uma delicatessen do bairro da Pituba, em Salvador, após se recusar a ser atendida por dois funcionários do estabelecimento, que são negros. A agressora e as vítimas foram ouvidas no início da noite. Ela foi identificada como Heloisa Onaga Kawachiya.
O fato aconteceu na delicatessen Bonjour, rua São Paulo. A cliente se recusou a ser atendida pelos funcionários Daniel Pereira da Silva, de 23 anos, e Ubiratan Santos Souza, de 22 anos. Daniel, que trabalha no restaurante há 3 anos, diz que o fato se repetiu algumas vezes ao longo dos últimos seis meses. “Nunca tratamos ela de forma diferente, ela dizia que não queria ser atendida por ‘pretos’, não queria que tocássemos nos talheres dela. Me senti realmente humilhado pois acho que nenhum ser humano deve ser tratado dessa maneira”, afirma.
Ubiratan relatou que a cliente só aceitava ser atendida por pessoas de pele clara e ignorava qualquer tentativa de assistência por negros. “Sempre que nos aproximávamos, ela virava as costas, fazia de conta que não tinha ninguém ali falando com ela. Se um colega de cor mais clara se aproximasse, ela aceitava o atendimento. Dessa vez foi necessário uma outra cliente se revoltar com a atitude dela para que a polícia fosse chamada”, disse.
SARGENTO NEGRO FOI IGNORADO PELA AGRESSORA
O chamado policial foi atendido por um grupamento que precisou conter a fuga da agressora, e durante a tentativa de condução à delegacia, um sargento da PM que preferiu não se identificar, foi ignorado por ser negro. “Todas as vezes que tentava conversar, ela subia o vidro do carro, daí quando um colega de pele clara se aproximava e fazia uma tentativa de diálogo, ela aceitava”, relatou o PM.
Segundo Paulo Sérgio, gerente da delicatessen, a cliente já havia destratado funcionários do local em ao menos outras duas ocasiões, com comentários considerados preconceituosos, mas desta vez passou dos limites. Foi ele que chamou a polícia depois que outra cliente se irritou com o comportamento da mulher. Leia mais no Correio 24h
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https://www.pimenta.blog.br/2018/01/07/acusada-de-racismo-presa-em-flagrante-dentista-ganha-liberdade-provisoria/

INÉDITA NO BRASIL, “GIANTS” SERÁ EXIBIDA PELA TVE

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Giants, série inédita no Brasil, conta a história de três negros e do racismo nos Estados Unidos || Foto Divulgação

Giants, série inédita no Brasil, conta a história de três negros e do racismo nos Estados Unidos || Foto Divulgação

A TVE Bahia exibe, com exclusividade, a partir da próxima segunda-feira (9), a série norte-americana Giants. Inédita na TV brasileira, a trama, escrita e dirigida por James Bland, será lançada nesta quinta (5), às 18h30, na Saladearte Cinema do Museu, no Corredor da Vitória, em Salvador, com um bate papo com os protagonistas, diretamente de Los Angeles. Cada um dos seis episódios, de aproximadamente 20 minutos, será exibido às 21h das segundas-feiras, com reapresentação às 22h das quartas.

Giants foi produzida e idealizada pela atriz e roteirista, Issa Rae, e acompanha a rotina de três amigos negros que estão determinados a tomar as rédeas de suas vidas a qualquer custo. Os jovens aprendem rapidamente que, quando a vida começa a bater, só há duas opções – se entregar ou revidar.

Com uma narrativa que não está presente na mídia convencional, Giants aposta em temas caros à comunidade negra e levanta questões importantes como a evidente brutalidade e o abuso policial por causa do racismo, além de temáticas que nem sempre são abordadas de forma vinculada à raça, como transtornos psíquicos e homofobia.

Para o tradutor Bruno Almeida, um dos responsáveis pela parceria que traz a série para o Brasil, a realidade do negro norte-americano se aproxima bastante da realidade do negro brasileiro.

– Mesmo com toda a distância geográfica, os dramas sociais se assemelham muito e, infelizmente, ainda há uma carência de conteúdo afro-orientado na TV Brasileira. Conversando com David Wilson, criador do primeiro e mais importante portal com conteúdo voltado para afro-americanos, o The Grio.com, percebemos a necessidade de trazer conteúdo de entretenimento negro para Salvador, sobretudo na TV – disse.

INTERNET AJUDOU A DERRUBAR O MITO DA TOLERÂNCIA BRASILEIRA

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bob vieira da costaBob Vieira da Costa

 

Já passou o tempo em que a internet era terra de ninguém. Não faltam canais para denúncias. O acesso a um meio amplo de comunicação, aliado a uma ideia distorcida de liberdade, fez com que os intolerantes encontrassem eco.

 

A internet vem ajudando a derrubar o mito de que nós brasileiros somos tolerantes às diferenças. Histórias que desnudam a intolerância entre nós surgem a cada dia. Para cada caso com pessoas conhecidas noticiado na mídia, há outros milhares nas redes sociais.

Cabelo ruim, gordo, vagabundo, retardado mental, boiola, malcomida, golpista, velho, nega. Expressões como essas predominam nas nuvens de palavras encontradas em posts que revelam todo tipo de intransigência ao outro, em vários aspectos: aparência, classe social, deficiência, homofobia, misoginia, política, idade, raça, religião e xenofobia.

Segundo dados da ONG Safernet, denúncias contra páginas que divulgaram conteúdos do tipo cresceram mais de 200% no país. Num primeiro momento, parece que a internet criou uma onda de intolerância.

O fato, porém, é que as redes sociais apenas amplificaram discursos existentes no nosso dia a dia. No fundo, as pessoas são as mesmas, nas ruas e nas redes.

Vejamos: o Brasil lidera as estatísticas de mortes na comunidade LGBT (dado da Associação Internacional de Gays e Lésbicas); mata muito mais negros do que brancos (Mapa da Violência); aparece em quinto lugar em homicídios de mulheres (Mapa da Violência); registrou aumento de 633% nos casos de xenofobia (Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos); e 6,2% dos seus empregadores confessam não contratar pessoas obesas (site de recrutamento).

A intolerância nas redes é resultado direto de desigualdades e preconceitos sociais em geral, não é uma invenção da internet. O ambiente em rede facilita que cada um solte seus demônios, ao dar a sensação de um pretenso anonimato. O mundo virtual é, portanto, mais uma forma de os intolerantes se manifestarem e ampliarem seu alcance.

Para se ter ideia, nossa agência, por meio da iniciativa Comunica que Muda, resolveu medir a intolerância na internet durante três meses, utilizando a plataforma Torabit.

De abril a junho, foram analisadas nada menos que 393.284 menções aos tipos de intolerância citados no início do texto. O percentual de abordagens negativas dos temas ficou acima de 84%. No caso do racismo, chegou a 97,6%.

O maior número de menções (220 mil) foi para a política, seguido da misoginia (50 mil), mas há que se ressaltar que o tema reflete a crise atual. Entre os Estados, o Rio de Janeiro registrou o maior número de citações (58.284), apesar de, proporcionalmente à população, o Distrito Federal ser o mais intolerante.

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IDENTIDADE NEGRA SOB O TAPETE

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Cel artigo 2016Celina Santos | celinasantos2@gmail.com

 

É lamentável saber que ainda haja quem teime em hostilizar pessoas pela cor da pele;

 

Desde o 13 de maio em que foi formalmente abolida a escravidão no Brasil, passaram-se 128 anos, mas o racismo caminha na mesma velocidade que guia o mito da democracia racial. A identidade nacional, cunhada exaltando elementos como o samba, a capoeira, a culinária influenciada pela África, também exibe um esforço para relegar à condição de folclore a nossa negritude.

De um lado, 54% da população carregam, seja no fenótipo ou apenas na etnia, a herança africana aqui plantada durante mais de 300 anos de trabalho escravo. De outro, permanecem fortes os resquícios da chamada “Ideologia do Branqueamento”, marcada pelo estímulo à vinda de imigrantes europeus após a Abolição. Tudo para que não predominasse no país a aparência dos afrodescendentes.

A versão contemporânea de tal ideologia pode ser comprovada no cotidiano. Apesar do discurso da miscigenação racial, da ausência de preconceito, da beleza única do nosso povo, segue o culto ao alisamento dos cabelos; ao clareamento dos fios (mesmo que a pele e a sobrancelha não combinem com as madeixas); à rinoplastia, cirurgia plástica para tornar o nariz mais parecido com o europeu, dentre tantos exemplos.

Mas a questão não se esgota no plano da estética. É lamentável saber que ainda haja quem teime em hostilizar pessoas pela cor da pele, situação que só costuma virar “caso de polícia” quando o atingido é um jogador de futebol, um ator, atriz ou qualquer outra figura que mostre a cara na televisão. Conquanto seja crime, o racismo sobrevive de forma velada e, por isso, tão difícil de ser punido.

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MULHERES NEGRAS MARCHAM CONTRA RACISMO

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Marcha das Mulheres Negras reuniu 4 mil pessoas (Foto Marcello Casal Jr/Agência Brasil).

Marcha das Mulheres Negras reuniu 4 mil pessoas (Foto Marcello Casal Jr/Agência Brasil).

A Marcha das Mulheres Negras reúne hoje (18), em Brasília, aproximadamente 4 mil pessoas em uma caminhada em direção à Praça dos Três Poderes, segundo informações da Polícia Militar do Distrito Federal. Mulheres de todo o país vieram à marcha para lutar contra a violência, a discriminação e o racismo, entre outras pautas como o reconhecimento das parteiras tradicionais e a defesa das terras quilombolas e indígenas.

“O que está acontecendo hoje não é uma manifestação de 2015, é uma manifestação histórica, por exigência de igualdade de gênero e raça. A gente sabe, a partir de dados de vários institutos de pesquisa, que a mulher negra é colocada num lugar de inferioridade”, afirma a estudante de geografia Tais Teles, 28 anos. Ela veio em uma caravana que trouxe diversos coletivos de mulheres do oeste paulista.

A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) disse que se juntou ao movimento para lutar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215), contra a discriminação das mulheres negras no Sistema Único de Saúde (SUS) e a favor do reconhecimento das parteiras tradicionais.

“A mulher negra sofre na saúde, nos atendimentos do SUS. Os médicos não olham essas mulheres, principalmente os ginecologistas e obstetras. E a marcha também apoia o projeto das parteiras tradicionais, para regulamentar a sua atividade e definir um salário para essas mulheres que estão nas comunidades longínquas, onde nenhum profissional da saúde chega”, disse.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa de demarcações das terras indígenas, quilombolas e de unidades de conservação.

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RACISMO, INTERNET E COVARDIA

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marivalguedes2Marival Guedes | marivalguedes@gmail.com

 

Uma estudante da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) atravessava a Avenida Amélia Amado quando uma motorista, ao invés de reduzir, aumentou a velocidade do veículo. Não satisfeita, berrou: “sai da frente, negra descarada”.

 

Uma das principais notícias da semana foi a queixa registrada em uma delegacia de polícia do Rio de Janeiro pela atriz Taís Araújo, contra autores(as) de comentários racistas na internet.

Ela disse que presta depoimento porque sabe que o seu caso não é isolado, acontece com milhares de outras pessoas negras no país. Tem razão, ainda são, vergonhosamente, vários os casos.

Há poucos dias uma mulher chamou um vendedor de “macaco” no Shopping Barra, em Salvador. A notícia se espalhou rapidamente no local, várias pessoas foram à porta da loja e ela se escondeu num provador. Foi detida pela PM e vaiada.

Aproveito o mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra para relembrar dois fatos já relatados neste blog. Primeiro é a denúncia do ambientalista e artista itabunense Walmir do Carmo, em Londrina, sobre um médico que o ironizou por ser negro.

Walmir chamou a polícia e ele recebeu voz de prisão. O irmão do criminoso reagiu: “era só o que faltava, meu irmão ser preso por causa de um preto”, vociferou sem sequer atentar para o fato de o comandante da PM ser negro. Foi preso.

Em Itabuna uma estudante da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) atravessava a Avenida Amélia Amado quando uma motorista, ao invés de reduzir, aumentou a velocidade do veículo. Não satisfeita, berrou: “sai da frente, negra descarada”.

A vítima, valente militante de esquerda, saiu em disparada para alcançar a agressora e conseguiu no próximo sinal. Aproximou-se ofegante e desferiu um tapa na cara em sincronia com um desabafo: “descarada é você, cachorra vagabunda”.

Voltando ao caso de Tais Araújo, a internet permite que pessoas se escondam atrás do computador, muitas vezes covardemente com perfis falsos ou pseudônimos, para cometer crimes ou ataques mentirosos e desrespeitosos. Talvez não saibam que podem ser desmascarados. E punidos.

Marival Guedes é jornalista e escreve crônicas aos domingos no Pimenta.

OAB COBRA RIGOR NA PUNIÇÃO DE CRIMES DE RACISMO NAS REDES SOCIAIS

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Atriz Taís Araújo foi vítima de comentários racistas (Foto Divulgação).

Atriz Taís Araújo foi vítima de comentários racistas (Foto Divulgação).

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer rigor na apuração e identificação de autores de racismo nas redes sociais. Em nota, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, diz que o racismo não deve ser tolerado e que é preciso punições alternativas ao simples encarceramento, que possam educar a população.

No último sábado (31), a atriz Taís Araújo foi alvo de mensagens racistas nas redes sociais. A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por meio de nota, informou hoje (2) que a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) vai instaurar inquérito para apurar o crime.

A atriz será ouvida e os autores identificados serão intimados a depor. O racismo é crime no Brasil e, por lei, quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional pode ser condenado a reclusão de um a três anos e pagamento de multa.

“Devemos combater o racismo para que possamos edificar uma nação livre, plural, democrática e verdadeiramente igualitária. Este crime deve causar indignação sempre, não apenas quando grandes ícones fossem alvos, mas pessoas simples de todo o país”, ressaltou o presidente da OAB.

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RACISMO NA INTERNET TAMBÉM É CRIME, ALERTA ESPECIALISTA

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Casal foi alvo de racismo na internet e polícia investiga (Foto Reprodução).

Casal foi alvo de racismo na internet e polícia investiga (Foto Reprodução).

Michèlle Canes | Agência Brasil
A sociedade brasileira vem acompanhando diversos casos de ofensas racistas contra jogadores de futebol. O mais recente episódio ocorreu no fim do mês passado, quando o goleiro Aranha, do Santos, foi chamado de macaco durante partida contra o Grêmio. Mas não é só dentro dos campos que esse crime é praticado. Muita gente usa as redes sociais e a internet. Recentemente, ao postar uma foto ao lado do namorado, uma jovem negra foi ofendida por usuários de uma rede social.
O coordenador do Plano Juventude Viva da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Felipe Freitas, explica que a rede mundial de computadores reflete o comportamento da população. “Se o racismo é um fenômeno social, a internet é um espaço onde esse fenômeno também se manifesta. Não é a internet que os cria. Apenas dá mais visibilidade”, salienta. Segundo ele, o uso da rede dá uma falsa sensação de anonimato.
No Brasil, o racismo é considerado crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que uma pessoa pode ser punida muito tempo depois da infração. As penas previstas variam de um a cinco anos de reclusão, dependendo do caso. Conforme o coordenador, o fato da ofensa ser presencial ou pela internet não altera a denúncia. Qualquer espaço pode ser usado. “Na Seppir, temos a ouvidoria, que pode ser acionada por telefone ou internet. As delegacias precisam estar prontas para receber essas denúncias, assim como o Ministério Público e as defensorias públicas”, cobra Freitas.
Especialista em direito digital, Fabrício Alves observa que algumas providências podem ser tomadas para auxiliar a polícia na investigação. Além de não incentivar o debate, a pessoa ofendida deve registrar as ofensas. “Registrar, por meio de impressão, anotar o endereço da página para identificá-la posteriormente e, imediatamente, procurar a policia. “Se, antes de comunicar à autoridade policial e à Justiça, ela pedir para remover o conteúdo, estará dificultando a produção de provas”, comenta o advogado.
O Marco Civil da Internet, que entrou em vigor em junho deste ano, traz regras sobre direitos e deveres de usuários e provedores. Conforme Fabrício Alves, alguns aspectos que podem auxiliar na investigação de crimes cometidos na rede precisam ser regulamentados. É o caso dos artigos 13 e 15, que tratam do armazenamento obrigatório de informações. “Para efeito de investigação, isso é extraordinariamente positivo, porque representa uma forma inovadora de se produzir provas contra o cidadão que usa a internet indevidamente. Só que esses pontos ainda não foram regulamentados. O marco civil prescreveu a obrigatoriedade do Poder Executivo regulamentar por decreto”, assinala Alves.
Para que um provedor retire do ar conteúdo ofensivo a um usuário, é preciso recorrer à Justiça. Com a notificação judicial, a empresa passa a ser responsabilizada pela manutenção do material. O próprio marco civil estabelece que, caso não remova o conteúdo, a empresa responderá por eventuais danos.
A maioria das redes sociais já disponibiliza canais para denúncias. Segundo o advogado, geralmente as empresas atendem aos pedidos. Ele afirma que, apesar da legislação não estabelecer prazos para retirada de materiais ofensivos da rede, a jurisprudência fixa um período de 24 horas a partir da notificação.
Felipe Freitas acredita que a população brasileira vem amadurecendo com relação ao racismo. Entretando, alerta para a necessidade de capacitação dos profissionais que tratam dos casos. “Temos parcerias com os ministérios públicos e com o Conselho Nacional do Ministério Público (Cnmp) para capacitar operadores da área. Falta apenas mais diálogo com o judiciário, com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com as defensorias públicas”, conclui.

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