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4 de agosto de 2020 | 10:40 pm

EMASA REAJUSTA TARIFA EM 12,52%

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A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) anunciou hoje reajuste de 12,52% para a tarifa de água e esgoto em Itabuna.
A direção da empresa alega que há três anos não reajusta a tarifa. Os novos valores entram em vigor a partir desta sexta (1º).
Com o reajuste, a tarifa social será R$ 3,35. A tarifa popular é paga por 2.658 residências populares. Para não populares, a tarifa passou a R$ 19,10 para 10 mil litros.
Ricardo Campos, presidente da empresa, ressalta, além da atualização, que a “Emasa vem honrando os compromissos financeiros com os trabalhadores e fornecedores em dia”.

CÂMARA ANULA REAJUSTE DE ÁGUA EM ITABUNA

Tempo de leitura: 2 minutos

A Câmara de Vereadores acaba de anular o aumento de 14,92% na conta de água em Itabuna. O reajuste foi determinado em 5 de junho pelo prefeito Capitão Azevedo (DEM) e vigorou ilegalmente já no dia 1º de julho.

Por lei, o aviso do reajuste teria de ser veiculado com trinta dias de antecedência no Diário do Município e em veículos de comunicação, o que não ocorreu. Por isso, os vereadores aprovaram decreto legislativo que anula o reajuste determinado pelo prefeito Azevedo, em segunda e decisiva votação.

O reajuste escalonado de 14,92% começou a valer em julho. A Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) terá de ressarcir todos os seus consumidores pela cobrança do reajuste ilegal. A votação foi encerrada há pouco.

Apenas dez vereadores estavam na sessão, mas Solon Pinheiro, Milton Cerqueira e Didi do INSS se ausentaram do plenário para não votar o decreto legislativo.

Dos que não fugiram da raia, Raimundo Pólvora e Clóvis Loiola, ambos do PPS, seguiram recomendação do governo e, diante de ameaça de perda de cargos na prefeitura, votaram pela manutenção do aumento nas contas de água.

Os vereadores  Vane do Renascer (PT), Wenceslau Júnior (PCdoB), Roberto de Souza (PR), Rose Castro (PR) e Ricardo Bacelar (PSB) votaram a favor do decreto 40/2009, que acabou aprovado por 5 a 2, e anula o reajuste ilegal.

RESSARCIMENTO JÁ NA CONTA DE NOVEMBRO

O consumidor pode exigir diretamente da Emasa o ressarcimento pelo que foi cobrado ilegalmente ou, se houver resistência, recorrer à Justiça. Pelo menos, é o que entende o primeiro-secretário da Câmara, Roberto de Souza, ouvido há pouco pelo Pimenta.

Da base do governo, Rose Castro (PR) votou pela derrubada do aumento ilegal da Emasa. E justificou: “não posso aceitar isso. Devo meu feijão e minha farinha ao povo”, disse.

A polêmica do reajuste ilegal da Emasa perdura desde o início de agosto, quando a Câmara foi acionada por eleitores e decidiu por votar o decreto legislativo para cancelar o aumento autorizado por Azevedo.

ÁGUA MAIS SALGADA A PARTIR DE HOJE

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A partir de hoje entra em vigor a segunda parte do polêmico reajuste na tarifa de água, que foi dividido em duas vezes pela Emasa. A primeira (9,72%) já vem sendo cobrada, desde julho. Agora, a água do itabunense fica mais ‘salgada’ em 4,52%.

Mas a rigidez no cumprimento dos prazos para cobrança do reajuste não se aplica à prestação do serviço. As reclamações de consumidores não cessam. Também, pudera. Mesmo após os dois aumentos, o fornecimento é capenga.

Um exemplo grave é o do Colégio General Osório, no Conceição, que se vê obrigado a liberar os alunos mais cedo porque não possui uma gota d’água nos reservatórios. Tá difícil piorar…

DECRETO, EMENDA E CONFUSÃO

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Ainda dá pano pra manga o reajuste ilegal da tarifa de água da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), em Itabuna. Em primeira votação (e ao contrário do que publicamos), o governo conseguiu derrubar decreto legislativo que obrigava a Emasa a ressarcir integralmente o consumidor pelo reajuste que vigou ilegalmente por 25 dias em julho. A primeira discussão ocorreu hoje à tarde.

A segunda votação, a definitiva, ainda vai ocorrer na próxima quarta-feira, 7. Mas é sabido que o governo do Capitão Azevedo opera forte (e usa de todas as armas…) para garantir a reijeição ao decreto. Fato é que o governo descumpriu a lei ao publicar decreto de reajuste no dia 5 de junho e cobrar a tarifa de água com os novos valores já a partir de 1º de julho. Seguindo o caminho legal, somente poderia a partir de 5 de julho, 30 dias depois.

E assim, seguiu ilegal. Até que vozes se levantaram contra o reajuste, dentre elas a do vereador Roberto de Souza. Para fechar a tarde, o governo conseguiu aprovar emenda que compensa o consumidor em apenas cinco dos 25 dias pelos quais o reajuste vigorou em julho. É o poder, inclusive de quem tem a caneta para nomear, exonerar…

A emenda, a favor do governo e contra o povo, obteve votos favoráveis de Didi do INPS (PDT), Clóvis Loiola e Raimundo Pólvora (ambos do PPS), Solon Pinheiro (PSDB) e Milton Gramacho (PRTB). Apenas quatro vereadores se posicionaram contra a cobrança ilegal: Roberto de Souza (PR), Rose Castro (PR), Vane do Renascer (PT) e Wenceslau Júnior (PCdoB).

A tendência é que se mantenha essas posições até a próxima quarta, quando ocorre a votação “pra valer”, que decide. Na sessão de hoje, faltaram os vereadores Ricardo Bacelar (PSB), Gerson Nascimento (PV), Milton Cerqueira (DEM) e Ruy Machado (PRP).

Muita água vai rolar até a próxima semana…

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