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O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (13) o decreto que prorroga até o dia 31 de dezembro o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, salário dos funcionários e jornada de trabalho.

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda foi criado em razão da pandemia de coronavírus e instituído como medida provisória em abril. o BEM já passou por outras duas prorrogações. O novo decreto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (14).

O prazo atual terminaria neste mês, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia antecipado que iniciativa seria estendida. De acordo com ele, “a ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica”. Do Metro1.

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Edson SilvaMuitos prefeitos baianos têm reclamado da queda das receitas para justificar a falta de ação. Ou, até mesmo, para conceder reajustes. No município de Jitaúna, o prefeito Edson Silva (PT) decidiu mexer no próprio bolso. O salário que passa a pingar a partir deste mês vai ficar menor em R$ 2 mil para ele. O gestor recebe R$ 15 mil por mês.

Não só o capilé dele, mas do vice-prefeito e dos secretários e ocupantes de cargos de confiança serão reduzidos, proporcionalmente. Edson não informa qual será a economia feita com a redução dos vencimentos, mas afirma que hoje o município gasta R$ 900 mil por mês apenas com a folha.

A medida é temporária, mas evitará, segundo Edson, a demissão de 50 servidores. A redução de salário foi comentada pelo deputado estadual Marcelino Gallo, também do PT, considerou a decisão histórica e exemplar “para muitos prefeitos”.