Rosivaldo diz que município poderá solicitar conferência, caso seja confirmada a redução populacional
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Essa equação entre os desejos da população e as realizações tem sido a busca do prefeito Augusto Castro e poderá permitir a quebra do tabu da reeleição, permitindo um ciclo de avanços como o que foi experimentado por cidades como Vitória da Conquista.

 

Rosivaldo Pinheiro || rpmvida@yahoo.com.br

Já comentei aqui que administrar uma cidade é tarefa cada vez mais difícil e exige uma série de atributos dos gestores. Por causa disso, é imperioso que as soluções sejam pensadas em rede, criando, de forma sistêmica, conexões com as soluções do momento e as necessidades que se apresentarão no futuro. Os gestores precisam se cercar de uma equipe com capacidade técnica e visão política estratégica, sem as quais o ciclo de gestão pode não alcançar a longevidade necessária para colocar em prática os projetos e programas pensados.

Como pode-se observar, esses resultados não acontecem em passe de mágica. Os cronogramas de ações exigem constante revisão, permanentes entregas e comunicação full time, evitando o atropelo de pautas. Faz-se necessário coletar feedbacks nos diversos canais de comunicação, evitando, de forma permanente, a comunicação de crise. É preciso adotar uma linha de abordagem centrada na verdade, construindo confiança no tratamento das questões de governança e estabelecendo um permanente diálogo com todos os setores da cidade.

Cidades como Itabuna, que possui uma mídia forte, uma população concentrada na via urbana e um conjunto de forças políticas em permanente vibração, exigem ainda mais assertividade por parte da gestão. A equipe precisa absorver as diretrizes estabelecidas e buscar os resultados esperados pela população, evitando desgastes desnecessários porque, como sabemos, erros cometidos ou falta de ação acabam recaindo, em maior peso, sobre o chefe do Poder Executivo.

Hoje, 1° de fevereiro, foi aberto o ano legislativo. Na oportunidade, houve a mensagem do prefeito Augusto Castro e os presentes e o parlamento municipal puderam testemunhar uma breve prestação de contas das ações realizadas e ouvir a respeito das metas para esse ano de 2023.

O desafio é permanente e, apesar de algumas críticas pontuais em algumas áreas, observamos realizações e avanços nos setores da educação, saúde, hídrica, saneamento, esporte e lazer, funcionalismo público, infraestrutura urbana, requalificação de praças e modernização da estrutura de gestão.

A cidade tem uma série de urgências que estão sendo atendidas dentro da disponibilidade de recurso próprio e por meio das parcerias. São esses feitos nesses dois primeiros anos que dão ao gestor esperança de avançar ainda mais nesses dois últimos anos do mandato, e buscar, junto aos munícipes, a sua permanência no comando do município ao fim desse ciclo.

A cidade que, historicamente, não possibilitou reeleição, poderá agora se permitir essa oportunidade como reconhecimento dos esforços do atual prefeito, e por saber que nesses 112 anos de emancipação política foram gerados passivos que não serão superados em apenas um ciclo de gestão. Essa percepção por parte dos munícipes é necessária para que seja possível alcançar as melhorias esperadas.

Essa equação entre os desejos da população e as realizações tem sido a busca do prefeito Augusto Castro e poderá permitir a quebra do tabu da reeleição, permitindo um ciclo de avanços como o que foi experimentado por cidades como Vitória da Conquista. Como podemos observar, a tarefa para os que estão à frente do Executivo é intensa, especialmente aos que buscam reeleição.

Rosivaldo Pinheiro é economista, especialista em Planejamento de Cidades (Uesc) e comunicador.

Herzem Gusmão vence disputa e comandará Conquista por mais 4 anos
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Com 89,29% das urnas a serem apuradas, o prefeito Herzem Gusmão (MDB) será mantido no comando do terceiro maior município da Bahia para o período 2021-2025. Ele tem frente de mais de 17 mil votos e 55,21% dos votos válidos, enquanto o petista e deputado estadual Zé Raimundo alcança 44,79%. Pela diferença, Herzem não pode mais ser superado matematicamente.

A disputa no município do sudoeste baiano envolveu dois dos principais nomes da política estadual, o governador Rui Costa e o prefeito de Salvador, ACM Neto. O presidente nacional do Democratas apoiou a reeleição de Herzem Gusmão e já na manhã de ontem (28) comemorava sondagens internas que apontavam vitória dos seus aliados do MDB em Feira de Santana (Colbert Martins) e Conquista. Rui Costa apoiava Zé Raimundo.

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Sessão que discute reforma política acabou com reeleição (Foto Laycer Tomaz).
Sessão que discute reforma política acabou com reeleição (Foto Laycer Tomaz).

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta à noite (27),  por 452 votos a favor, 19 contra e 1 abstenção, o Artigo 3º do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política. O dispositivo aprovado acaba com a reeleição para os cargos executivos (prefeito, governador e presidente da República). Todos os partidos orientaram pelo fim da reeleição.

Como a reforma política está sendo tratada em PEC, o fim da reeleição precisa ainda ser aprovado em segundo turno na Câmara para depois ser apreciado, também em duas votações, pelo Senado, informa a Agência Brasil.

A proposta aprovada não se aplica aos prefeitos eleitos pela primeira vez em 2012 e aos governadores também eleitos pela primeira vez em 2014, nem a quem os suceder nos seis meses anteriores ao pleito. Ela não cabe à presidente Dilma Rousseff,  porque, já reeleita, não poderá se candidatar em 2018.

Após a votação, o presidente da Câmara. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) encerrou a sessão. Nesta quinta-feira, a partir das 12 horas, os deputados continuam a votar a reforma política.

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marco wense1Marco Wense

Os chorões sonham com um “terceiro turno” e com outra bombástica e arrasadora manchete na revista Veja: “ Dilma confidenciou a Lula que vai acabar com o Bolsa Família e o Pronatec”.

O PSDB sabe que o resultado da eleição presidencial é incontestável. Não há nada que possa servir de elemento para solidificar qualquer tipo de questionamento.
O pedido de auditoria especial protocolado no TSE, instância maior da Justiça Eleitoral, só tem um único e sórdido objetivo: bagunçar o ambiente democrático.
A intenção dos tapeteiros, ainda inconformados com a inconteste derrota nas urnas, é deslegitimar a vitória de Dilma Rousseff, criando um cenário de instabilidade política.
Os chorões sonham com um “terceiro turno” e com outra bombástica e arrasadora manchete na revista Veja: “ Dilma confidenciou a Lula que vai acabar com o Bolsa Família e o Pronatec”.
Daqui a quatro anos tem outra eleição, em que pese ter o ex-presidente Lula como candidato. Pelo andar da carruagem, vão terminar engolindo novamente o “sapo barbudo”, como diria o saudoso Leonel Brizola.
VANE, O PT E A REELEIÇÃO
Vane entrevista Pimenta 6 Foto Gabriel OliveiraO melhor conselho para o prefeito Claudevane Leite, em relação ao seu retorno ao Partido dos Trabalhadores, é deixar o assunto em compasso de espera.
Qualquer decisão agora, aceitando ou não o convite do presidente estadual Everaldo Anunciação, com o endosso do governador eleito Rui Costa, seria intempestiva, precipitada e politicamente atabalhoada.
O chefe do Executivo, sob pena de arrependimento de difícil reparo, deve esperar os pontos da reforma política que serão legitimados pela consulta popular, seja através de plebiscito ou referendo.
E qual seria o ponto decisivo para o prefeito? Sem dúvida, o instituto da reeleição. Duas perguntas são pertinentes: 1) a reforma política vai acabar com o direito de disputar o segundo mandato consecutivo? 2) o fim da reeleição vai alcançar a próxima sucessão municipal?
Se a reeleição continuar valendo para 2016, o prefeito deve ir para o PT e ser o candidato natural da legenda, independente da vontade, calundu, birra ou arrufo de Geraldo Simões.
O PT de GS vai reivindicar, como contrapartida pelo apoio ao segundo mandato, em uma disputa com o PC do B, a indicação do vice na chapa encabeçada pelo gestor do Centro Administrativo.
Alguns secretários, defensores da permanência do chefe no PRB, partido do bispo Márcio Marinho, representante-mor da Igreja Universal, temem uma recaída do alcaide ao petismo.
Qualquer desentendimento entre vanistas, petistas e comunistas, com o agravante do PCdoB lançar Davidson Magalhães, fortalece a irreversível candidatura do prefeiturável Augusto Castro (PSDB).
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

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Capitão Azevedo (DEM) foi entrevistado pelo jornalista Domingos Matos, d´O Trombone. O prefeito falou sobre o momento que está vivendo com o indeferimento do registro de candidatura à reeleição. “Se Deus não quiser que eu continue no cargo, aceito. Mas vou lutar”.

O Trombone – Prefeito, como o senhor vê essa situação, esse indeferimento de sua candidatura? Já entrou com recurso?

Não, temos prazo até sexta-feira. [O advogado Ademir] Ismerim vai entrar com a defesa. Eu sei que não fiz nada, sei que tenho direitos e vou lutar por eles. Agora, se Deus não quiser que eu continue no cargo, aceito. Mas vou lutar.

O Trombone – As acusações são fortes, o TCM disse que…

Mas veja, eu sempre soube que o TCM era pra analisar. Julgar, é com a Câmara. Ismerim achou tudo um absurdo também.

Confira a íntegra da entrevista

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Osias Lopes | osiaslopes@ig.com.br

Desapareceu a referência contida na parte final do dispositivo quando falava de quem houver substituído ou sucedido “nos seis meses anteriores ao pleito”

As resoluções e decisões que vêm sendo mencionadas na discussão sobre a possibilidade, ou não, de reeleição do vice que na condição de substituto ou sucessor tenha assumido a titularidade do Poder Executivo e na eleição subsequente tenha sido eleito titular do cargo, são anteriores à Resolução TSE Nº 23.048/2009  –  esta da lavra do Ministro Lewandowski  –  atual Presidente do TSE. Podem não mais vingar.
O TSE tem uma ingente dinâmica, muito diferente de outros Tribunais. Seu entendimento sobre as matérias evoluem numa constância maior.
Vejam como está a atual composição do TSE*:
Presidente: Min. Enrique Ricardo Lewandowski
Origem: STF – Supremo Tribunal Federal
Ingresso: 8 de maio de 2011 / Término: 8 de maio de 2013
Vice-Presidente: Min. Cármen Lúcia Antunes Rocha
Origem: STF – Supremo Tribunal Federal
Ingresso: 19 de novembro de 2009 / Término: 19 de novembro de 2011
Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
Origem: STF – Supremo Tribunal Federal
Ingresso: 13 de maio de 2010 / Término: 13 de maio de 2012
Corregedora: Min. Fátima Nancy Adrighi
Origem: STJ – Superior Tribunal de Justiça
Ingresso: 26 de abril de 2011 / Término: 26 de abril de 2013
Min. Gilson Langaro Dipp
Origem: STJ – Superior Tribunal de Justiça
Ingresso: 10 de maio de 2011 / Término: 10 de maio de 2013
Min. Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira
Origem: Jurista
Ingresso: 30 de abril de 2010 / Término: 30 de abril de 2012
Min. Arnaldo Versiani Leite Soares
Origem: Jurista
Ingresso: 12 de novembro de 2010 / Término: 12 de novembro de 2012
* Mandato de dois anos.
A cada alteração em sua composição (saída e entrada de novos Ministros), muitos dos seus posicionamentos também se alteram, evoluem junto com o surgimento de novas realidades, novas teorias, novos entendimentos. Assim foi com a questão da fidelidade partidária, por exemplo. Isso sem falar nos também recentes e grandes debates travados na Excelsa Corte Eleitoral sobre a quem pertence o mandato popular.
Com referência ao assunto que titula esta explanação, podemos ver de logo o seguinte:
A Constituição da República, no parágrafo 5º do artigo 14, tratava assim o tema:
“São inelegíveis para os mesmos cargos, no período subseqüente, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído nos seis meses anteriores ao pleito”.
Agora não. Está clara e explicitamente inserido no parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição Cidadã:
“O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16, de 1997)”.
Desapareceu a referência contida na parte final do dispositivo quando falava de quem houver substituído ou sucedido “nos seis meses anteriores ao pleito”, modificando-a para “no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente”.
Com a edição da Resolução TSE Nº 23.048/2009 parece que o entendimento está se alterando para alcançar claramente ambas as figuras mesmo: substituição e sucessão, verificadas e ocorrentes a qualquer tempo, “por qualquer lapso temporal”, seja qual for o fato que lhe dê causa, tal como quer e ensina a Carta Magna brasileira.
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Além da vitória do petista Jaques Wagner no primeiro turno, a pesquisa Datafolha sobre a sucessão baiana traz o principal adversário do governador com rejeição cinco pontos percentuais maior do que no levantamento anterior. 31% dos eleitores não votariam de jeito nenhum em Paulo Souto (DEM), enquanto 15% rejeitam Wagner.
O novo levantamento do Datafolha aponta Wagner com 47%, Souto com 23% e Geddel com 11%. Mas há uma tripla novidade na rabeira da pesquisa. Bassuma (PV), Professor Carlos (PSTU) e Sandro Santa Bárbara (PCB) têm 1% das intenções de voto, cada um. Marcos Mendes (PSOL) não pontua.
O percentual de indecisos é de 12% e o de eleitores que pretendem votar em branco ou nulo alcança 5%. A pesquisa “pega” efeitos da primeira e início da segunda semana do horário eleitoral gratuito no rádio e na tevê, mas foi feita antes da visita do presidente Lula a Salvador, ontem, quando defendeu a reeleição do petista.
SEGUNDO TURNO

Afora a pontuação dos “nanicos”, a pesquisa é boa para Wagner quando vista superficialmente. Ele ganhou dois pontos percentuais na estimulada em primeiro turno. Aguardemos os números totais e cruzamentos, além da espontânea.
Já na simulação de segundo turno, Wagner consegue impor uma diferença maior que a obtida na pesquisa divulgada há quase duas semanas. O governador saiu de 54% para 58% das intenções de voto. Souto caiu de 32% para 29%. A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais.

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MAIS PRÓXIMO de Wagner, Azevedo tem as bênçãos de Pinheiro para projeto do Centro Comercial.

O prefeito Capitão Azevedo (DEM) deixa cada vez mais público o seu bom entrosamento com a cúpula do governo estadual. A foto acima é de audiência com o secretário estadual de Planejamento, Walter Pinheiro, em Salvador, na última quinta, 4. Azevedo obteve do governo sinal verde para a revitalização do Centro Comercial, obra de R$ 2,6 milhões.

A audiência teve a participação de secretários municipais e de dois nomes que são tidos como articuladores da aliança, o ex-deputado federal Josias Gomes, hoje na Assembleia Legislativa, e o deputado estadual Luiz Argôlo (PP), que é pré-candidato a deputado federal.

Além de afirmar que a aliança é importantíssima para o desenvolvimento de Itabuna, Josias acredita que o apoio de Azevedo é fundamental para a vitória de Wagner no município, nas eleições de outubro.