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24 de setembro de 2020 | 03:26 pm

APÓS CARNAVAL, ACM NETO DESCANSA NO SUL DA BAHIA

Após a folia de Salvador, ACM Neto escolhe a região de Itacaré para folga
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O prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, tirou uns dias de folga depois do carnaval. O destino escolhido para repousar foi Itacaré, no sul do estado, segundo o Bahia Notícias.

Neto deverá retornar à capital baiana somente no domingo (1º). Na próxima semana, terá pela frente o envio da proposta de Reforma da Previdência municipal para a Câmara de Vereadores.

GREVE CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA GERA O CAOS NO TRÂNSITO E NO TURISMO EM PARIS

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Greve contra a reforma da Previdência gerou caos em Paris || Foto Andreyver Lima

Andreyver Lima, direto de Paris

Quem já se preparava para entrar no Museu do Louvre, estranhou a demora no acesso às exposições. Munidos de seus tickets, comprados pela internet com hora marcada, turistas de todo o mundo aguardavam do lado de fora, num frio de 4°C.

Quando liberada a entrada, após o entra e sai de seguranças, foi revelado o motivo. O movimento grevista de funcionários do Louvre, fazia mais uma manifestação contra a reforma da previdência.

Desde dezembro de 2019, os funcionários do Museu fazem paralisações e manifestações, seguindo os trabalhadores do transporte público, que já estão parados há dois meses.

CAOS NO TRÂNSITO

Os trabalhadores dos transportes públicos franceses se dizem dispostos a continuar a paralisação até a retirada da reforma das aposentadorias.

O trânsito na cidade de Paris está um completo caos, inclusive com motociclistas cortando calçadas e motoristas invadindo a faixa de pedestres.

O primeiro-ministro, Édouard Philippe, ofereceu neste sábado a retirada de uma das medidas mais polêmicas: os 64 anos como idade mínima para se aposentar com pensão integral. Hoje a idade legal é de 62 anos. A chamada “idade-pivô” bloqueava a negociação com a CFDT, o principal sindicato da França. Outros sindicatos, como a CGT, exigem a retirada completa da reforma.

A concessão pode ser o ponto de inflexão em um conflito que está desgastando o Governo e já custou mais de 800 milhões de euros (3,64 bilhões de reais) às empresas públicas de transporte.

CÂMARA DERRUBA TODOS OS DESTAQUES E APROVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

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Câmara aprova a reforma derrubando destaques || Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/AB

Depois quase dez horas de votações, o Plenário da Câmara concluiu a votação da reforma da Previdência em segundo turno. Os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram sem alterações o texto principal aprovado hoje (7) de madrugada pela Casa .

Ao encerrar a sessão, que começou às 9h, mas só teve a ordem do dia aberta por volta das 12h30, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu o apoio de todos os partidos na construção e na aprovação da reforma. “Ninguém chega a um resultado desses sozinho”, disse. Ele recebeu os cumprimentos dos ministros da Economia, Paulo Guedes, que apareceu no Plenário nos instantes finais de votação, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que deixou o ministério para participar das votações como deputado.

Como o texto do primeiro turno foi mantido na votação em segundo turno, não há necessidade de que a proposta seja novamente aprovada em comissão especial. Dessa forma, a matéria está pronta para ser encaminhada para o Senado, onde passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e também precisará ser aprovada em dois turnos de votação em plenário. O texto deixa a Câmara quase seis meses depois de ser enviado pelo governo.

Os dois destaques que faltavam ser votados foram rejeitados nesta noite. Por 339 votos a 153, o Plenário derrubou destaque do PSB que pretendia retirar o aumento gradual ao longo de 15 anos na pontuação (soma de tempo de contribuição e idade) para a aposentadoria de trabalhadores de atividades sujeitas à exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.

A reforma estabelece pontuação mínima de 66 pontos e 15 anos de efetiva exposição a agentes nocivos, 76 pontos e 20 anos de exposição ou 86 pontos e 25 anos de efetiva exposição para que esses trabalhadores conquistem direito à aposentadoria. A partir de 2020, essas pontuações seriam acrescidas de 1 ponto por ano para homens e mulheres, até atingirem, respectivamente 81 pontos, 91 pontos e 96 pontos para ambos os sexos em 2035. O destaque do PSB buscava eliminar a elevação automática da pontuação.

O último destaque rejeitado, de autoria do PT, buscava eliminar as alterações na fórmula de cálculo da aposentadoria proposta pela reforma. Por 352 a 135 votos, o destaque foi derrubado às 22h01min pelo Plenário. Segundo o governo, a aprovação do destaque desidrataria a reforma da Previdência em R$ 186,9 bilhões – R$ 15,8 bilhões para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 171,1 bilhões para a Previdência dos servidores públicos federais.

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OTTO NEGA ESTREMECIMENTO COM RUI E DIZ QUE AUGUSTO SERÁ CANDIDATO A PREFEITO

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Otto fala de relação com Rui e diz que Augusto será candidato a prefeito

O senador e presidente do PSD da Bahia, Otto Alencar, disse que o ex-deputado Augusto Castro será o candidato do partido à Prefeitura de Itabuna em 2020, independente do aval ou não do governador Rui Costa. “Ele será candidato pelo PSD e poderá ou não formar aliança com partidos [da base] do governo”, afirmou ao PIMENTA.

Otto Alencar ainda elogiou a postura política do de Augusto, recém-filiado ao PSD e novo aliado do governador Rui Costa. E reforçou que a audiência de Augusto com Rui Costa (entenda clicando aqui) depende apenas de um pedido do ex-deputado:

– Ele sempre está em contato comigo, mas nunca me falou para pedir audiência ao governador. Augusto tem muita personalidade, altivez, caráter. Veio para somar no PSD e sua candidatura [a prefeito de Itabuna] independe de aval ou apoio do governador – disse.

O senador baiano e presidente estadual do PSD diz, ainda, que, pela lógica político-partidária, o governador Rui Costa deverá adotar a neutralidade na eleição a prefeito de Itabuna em 2020. “Até porque, outros partidos aliados terão candidatos em Itabuna”, reforçou.

RELAÇÃO ESTREMECIDA COM RUI E O PT?

Otto também disse que a relação do PSD com o PT baiano e com o governador não foi abalada pelas críticas que ele fez à postura de PT, PCdoB e PSB na votação da reforma da Previdência em Brasília. “Nunca teve o menor estremecimento. Viajei com Rui duas vezes depois das minhas posições, que são sintonizadas com as dele”, disse ao ser questionado pelo PIMENTA. O PSD baiano na Câmara dos Deputados votou em bloco a favor da reforma, criticada pelo PT.

Ainda segundo Otto, a relação com Rui não poderia ser afetada por causa da reforma da Previdência. E explica: “Foi ele [Rui Costa] que nos colocou a pauta federativa. Por isso, defendemos junto ao Davi [Alcolumbre, presidente do Senado] e ao Rodrigo Maia [presidente da Câmara dos Deputados]”, completou.

A pauta federativa elenca sete propostas/condicionantes do PSD para apoiar a reforma, dentre as quais o fim da Lei Kandir, aprovação do Projeto de Lei 459/2017, que trata da securitização da dívida ativa de estados, Distrito Federal e municípios. “Essa pauta que ajuda a Bahia e os municípios baianos e brasileiros. O resto é intriga, lorota. Aliás, [é] o que faz o molho da política”.

MINISTRO AFIRMA QUE GOVERNO JÁ TEM 330 VOTOS PARA APROVAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA

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Onyx diz que governo conta 330 votos pela aprovação da Reforma || Foto Marcelo Camargo/AB

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, demonstrou otimismo com a possibilidade de votação do primeiro turno da Reforma da Previdência  nesta semana no plenário da Câmara dos Deputados.

Neste domingo (7), após encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Onyx  disse que, pelos cálculos do governo, nessa etapa, deve alcançar um resultado proporcional ou melhor do que obtido na Comissão Especial na última quinta-feira (4), quando a proposta de reforma da Previdência foi aprovada por 36 votos a 13.

“Temos um cálculo realista ao redor de 330, com pé bem no chão, e caminhamos para ter algo em torno de 330 e pode ser até mais do que isso. É uma margem que a gente acredita ser possível”, afirmou.

O ministro disse que Maia e ele discutiram procedimentos para dar início à votação da matéria na terça-feira (9) e que a discussão deve se estender até quarta-feira (10), com a votação do primeiro turno da matéria em seguida. Onyx lembrou ainda a reunião que terá no mesmo dia com governadores em Brasília. A expectativa é de que eles ajudem a convencer parlamentares de suas bancadas a votar a favor do texto.

Sobre possíveis alterações no texto, Onyx disse que há consenso entre as bancadas de que a manutenção da proposta aprovada na Comissão Especial é desejável. Mesmo assim, o ministro admite que um ou outro ponto poderá ser ajustado. “É claro que, pontualmente, alguma questão pode surgir no plenário”, ressaltou. Segundo Onyx, a intenção é manter a potência fiscal da proposta ao redor de R$ 1 trilhão. “Estamos conseguindo sensibilidade das bancadas”, afirmou.

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, também participou do encontro com Maia.

POLICIAIS

Sobre as reivindicações dos policiais, que pleiteiam benefícios especiais para a categoria, o ministro disse que existem muitas questões, além da idade mínima para aposentadoria, a serem tratadas no caso deles, mas que o governo considera que avanços importantes já foram feitos na comissão especial. “Me parece que o texto aprovado na comissão já contempla questões importantes para policiais”, ressaltou Onyx. Ele informou que deve receber ainda hoje uma avaliação bastante detalhada sobre o pleito da categoria e que, a partir daí, o assunto poderá ser mais bem discutido.

CÂMARA DEBATERÁ REINCLUSÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS NA PREVIDÊNCIA

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Presidente da Câmara, Rodrigo Maia || Foto Fábio Rodrigues Pozzebom

A semana na Câmara dos Deputados vai começar com as últimas negociações entre equipe econômica, líderes partidários e governadores para uma possível reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência ainda na comissão especial que trata do tema.

Pelo projeto enviado pelo governo federal, a proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência valeria automaticamente para servidores dos estados e dos municípios, sem necessidade de aprovação pelos legislativos locais, mas esse ponto foi retirado do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que voltará a se reunir com governadores nesta terça-feira (2). Se houver acordo, a inclusão dos governos locais na reforma entrará no voto complementar do relator, cuja leitura está marcada para terça-feira na comissão especial.

“O nosso limite é a terça-feira. Na terça-feira, o relator apresenta o relatório e votamos na comissão especial na próxima semana, para que fique pronto [para ser votado] no plenário na semana seguinte”, disse Maia, na quinta-feira (27), na saída da residência oficial da presidência da Câmara, no Lago Sul, em Brasília, após reunião com líderes partidários e o relator Samuel Moreira.

Rodrigo Maia mantém a expectativa de votar a PEC 6/19 no plenário da Câmara antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

Na semana passada, a comissão especial encerrou a fase de discussões do parecer. Após a votação do relatório no colegiado, o texto será apreciado no plenário da Câmara e precisará de uma aprovação de três quintos dos deputados (308) em dois turnos. Caso aprovada, a proposta segue para análise dos senadores.

GOVERNADORES

Na quinta-feira (27), o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em Brasília, para buscar um avanço na acomodação dos estados na reforma da Previdência. O encontro ocorreu no dia seguinte à visita de governadores do Nordeste ao Congresso.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), também esteve no encontro e afirmou que a equipe econômica vai trabalhar para apresentar uma proposta que agrade aos governadores.

“Esperamos que até segunda-feira (1º) se possa ter um entendimento com os governadores, que permita a vinda deles a Brasília na terça-feira (2) para poder haver uma manifestação pública da construção de um entendimento” disse.

Durante as conversas com os parlamentares na semana passada, os governadores afirmaram que a reforma como está não resolve o problema de caixa dos estados. Eles reivindicaram a aprovação de projetos que aumentem os recursos dos governos locais.

RUI DIZ QUE PEDIRÁ EXCLUSÃO DA BAHIA SE TEXTO DA REFORMA NÃO MUDAR

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Rui deve pedir exclusão da Bahia se texto não mudar || Foto Paulo Henrique Carvalho/AB

A quinta reunião de governadores do País discute, em Brasília, a reforma da previdência e o clima está quente por lá. Vários estados se sentem prejudicados com o atual texto da reforma enviado pelo Governo Bolsonaro para o Congresso. Dentre os prejudicados com a reforma se não houver mudança, está a Bahia. Ao menos, foi o que disse o governador Rui Costa.

Se não houver mudança na proposta para estados e municípios, Rui disse que pedirá a exclusão da previdência estadual da reforma. “Com este texto que está aí eu fico contra, porque é prejuízo para a Bahia e com isso eu não posso concordar”, manifestou-se.

Uma reforma da Previdência, disse, é urgente e necessária, mas deve ser justa e com ajustes que realmente ajudem os estados a sair do vermelho. A reunião do Fórum de Governadores segue até o meio-dia com a representação de todos os estados, o presidente da Câmara e também o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira.

Na última sexta-feira (7), Rui Costa disse que a reforma deve ser pensada para o Brasil e não só para resolver os problemas do Governo Federal. Segundo ele, a proposta inicial prejudica os mais pobres e os Estados.

– Eu diria que temos a Previdência geral, que responde por 90% dos trabalhadores, temos a previdência do servidor público federal e a previdência dos servidores estaduais. Das três, a situação mais grave, onde há maior volume de déficit, são as previdências estaduais – disse ele ao responder questionamento do PIMENTA (relembre aqui).

RUI QUER FALAR DE ELEIÇÕES SÓ EM 2020 E VÊ “DEBATE FALSO” NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

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Rui diz que déficit na Previdência dos estados é mais grave || Divulgação/Arquivo

A inclusão ou não de estados e municípios na proposta de reforma da Previdência é um debate falso, na opinião do governador da Bahia, Rui Costa. Para ele, não se deve pensar numa reforma do governo federal, mas para o Brasil. Nesta linha, diz, é necessário pensar nas medidas necessárias para reduzir o déficit da Previdência dos Estados, que enfrenta uma situação mais grave, na avaliação dele.

– Eu diria que temos a Previdência geral, que responde por 90% dos trabalhadores, temos a previdência do servidor público federal e a previdência dos servidores estaduais. Das três, a situação mais grave, onde há maior volume de déficit, são as previdências estaduais – afirmou Rui durante visita aos municípios de Itajuípe e Coaraci, no sul da Bahia, nesta sexta-feira (7).

Ainda, na opinião do governador baiano, qualquer ajuste deverá pensar, antes, no saneamento das contas da Previdência estadual. “E o que está lá, [no Congresso], em muitos aspectos, em vez de resolver as contas estaduais, vai piorar. Então, precisamos dialogar sobre qual é a saída, seja do ajuste, seja do cofinanciamento ou do financiamento temporário para socorrer os estados e os municípios”.

“CAPITALIZAÇÃO É MUITO RUIM”

O gestor também condenou a reforma previdenciária por itens como a capitalização. “Ajustes são necessários na Previdência”, afirmou, para complementar que, no entanto, a proposta em debate no Congresso poderá fazer com que os mais pobres acabem pagando o preço.

“O modelo de capitalização é muito ruim. É tão ruim que nenhum país importante do mundo adotou esse modelo”. E acrescentou: “O Brasil deve seguir os melhores exemplos no mundo. Nós queremos e estamos dispostos a dialogar, buscar sanear as contas públicas estaduais”.

ELEIÇÕES 2020

Na viagem ao sul da Bahia, o governador Rui Costa evitou discutir qual será o comportamento dele em municípios onde a base aliada contar com mais de um nome. Prometeu tratar de eleições municipais somente em 2020. “Tomei posição pessoal de não responder nem comentar sobre eleição do ano que vem. Eu preciso trabalhar”, respondeu a questionamento do repórter Oziel Aragão, da Interativa FM, durante visita a Itajuípe e a Coaraci.

Provocado pelo PIMENTA sobre unificação das eleições, Rui disse considerar que o problema não é a quantidade de eleições, mas o custo elevado do processo eleitoral no país. “Acho que não é só unificação. Tem que ser debatido o custo do processo eleitoral brasileiro. Por exemplo, a maioria dos países não tem justiça eleitoral. Então, só isso [a justiça eleitoral] já é um custo bastante elevado”, apontou.

COMISSÃO ESPECIAL DEFINIRÁ CALENDÁRIO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

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Comissão da Reforma da Previdência define calendário || Foto Marcelo Camargo/ABr

O presidente da comissão especial da Reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), reúne-se com lideranças partidárias na próxima terça-feira (30) para definir um calendário para os trabalhos da comissão. Instaurado na semana passada, o colegiado terá a primeira reunião ordinária em 7 de maio, às 14h30min.

Marcelo Ramos se reunirá com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP); o vice-presidente do colegiado, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), e líderes dos partidos que compõem o colegiado. Em uma semana com poucas atividades legislativas por causa do feriado de 1º maio, Ramos deve definir o cronograma de trabalhos, com reuniões de audiência pública com autoridades e especialistas, além das datas prováveis de discussão e votação da proposta.

Entre os temas polêmicos, Ramos pode decidir se a proposta vai ser fatiada em sub-relatorias. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o parlamentar argumentou que alguns pontos do texto enviado pelo governo federal são “quase natimortos”. Segundo ele, os partidos do centro são contrários a mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural e à criação de um regime de capitalização. Na avaliação de Ramos, esses três itens “não têm nenhuma condição política de serem superados”.

“A questão dos professores, que a idade mínima das professoras aumenta em dez anos sem nenhuma regra de transição. Isso também é uma mudança muito dura que precisa ser revista. E o que será objeto de muita polêmica é, se as regras forem aprovadas, para o regime próprio dos servidores públicos federais, serão de aplicação imediata para os servidores públicos dos estados e municípios”, afirmou.

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TEMER QUER VOTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA ATÉ INÍCIO DE 2018

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Temer quer reforma votada até início de 2018

O presidente Michel Temer disse neste domingo (10) que a reforma da Previdência será aprovada, se não em 2017, “no início do ano que vem”. A declaração foi dada em entrevista, pouco antes de embarcar de volta a Brasília. O presidente viajou a Buenos Aires para participar da abertura da 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comercio (OMC), onde destacou em seu discurso que o Brasil “deixou a recessão para trás”.

“Para não dizer que não falei de flores, quero dizer que a reforma da Previdência vai muito bem. Fecharam questão já o PMDB, o PTB, o PPS [ a favor da reforma]. Hoje falei com os presidentes do PP, do PSD e agora falei com o presidente do PRD. Estão todos entusiasmados para o eventual fechamento da questão”, acrescentou.

Mesmo que não consiga suficiente apoio para aprovar a reforma em 2017, Temer assegurou que a discussão “nunca vai parar”. A declaração do presidente ocorre em meio às negociações entre o governo e os partidos da base aliada para tentar encerrar o ano com a reforma da Previdência aprovada na Câmara. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que modifica regras do sistema previdenciário, precisa do apoio de pelo menos 308 votos, em dois turnos, para ser aprovada.

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