skip to Main Content
5 de agosto de 2020 | 02:31 am

A PREOCUPAÇÃO DOS MILITARES

Tempo de leitura: 2 minutos

Marco Wense

 

 

Há uma certa inquietação no staff militar em decorrência do andamento do governo, que parece sem um rumo definido, governando o país como se fosse uma prefeitura.

 

Cai o primeiro ministro militar do governo Bolsonaro. O general Carlos Alberto dos Santos Cruz é demitido da Secretaria de Governo. No seu lugar, outro ministro do Exército, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira.

Santos Cruz integrava o núcleo duro do Palácio do Planalto. O vereador Carlos Bolsonaro e o escritor Olavo de Carvalho, respectivamente filho e uma espécie de pupilo do presidente, foram os protagonistas da exoneração.

Uma preocupação com a imagem do Exército começa a surgir nos bastidores e nas conversas reservadas nos quartéis, principalmente entre os generais, cuja maioria é da opinião de que um eventual desastre do governo Bolsonaro pode respingar na instituição.

Há uma certa inquietação no staff militar em decorrência do andamento do governo, que parece sem um rumo definido, governando o país como se fosse uma prefeitura.

Para alguns generais, o vice Hamilton Mourão, também general, é quem pode salvar um eventual arranhão na imagem do Exército. Mourão vem sendo elogiado pela sua postura de equilíbrio diante de situações polêmicas.

Mesmo com a pulga atrás da orelha, o consenso é apoiar o presidente Jair Messias Bolsonaro e torcer para que a maior autoridade do Poder Executivo entenda que sua responsabilidade é grande. Não pode ficar tratando de assuntos outros, do disse-me-disse, em detrimento das imprescindíveis e inadiáveis reformas, como as da Previdência e Tributária.

E a reforma política? Essa continua sendo a representante do blablablá dos senhores parlamentares. De público, o discurso favorável. Na calada da noite, as manobras para manter as facilidades para chegar ao poder.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

A AMEAÇA DO "NÃO VOTO"

Tempo de leitura: 3 minutos

Gaudêncio Torquato
 

A campanha mais curta – de 45 dias nas ruas e de 35 dias na mídia eleitoral – beneficiará os mais conhecidos e aqueles de maiores recursos financeiros.

 
As projeções apontam para a elevação do índice do NV (Não Voto – abstenções, votos nulos e brancos), na eleição de 7 de outubro, a um patamar acima de 40%. Recorde-se que o 2º turno da eleição para governo de Tocantins, em junho passado, registrou 51,83% de eleitores votando em branco, anulando ou deixando de comparecer às urnas.
Trata-se, como se deduz de pesquisas, da indignação do eleitor em relação às coisas da política – atores, métodos e processos. O eleitor protesta contra o lamaçal que envolve a esfera política, que parece indiferente a um clamor social exigindo mudanças de comportamentos e atitudes. A principal arma que dispõe o eleitor para mudar a política é o voto. Ora, se o cidadão se recusa a usar esse direito está, de certa forma, contribuindo para a manutenção do status quo, perpetuando mazelas que infestam o cotidiano da vida política.
Estamos, portanto, diante de um dilema: caso o NV assuma proporções grandiosas no pleito deste ano, a hipótese de mudança na fisionomia política cai por terra, arrastada por ondas da mesmice, onde se enxergam as abomináveis práticas do fisiologismo (“é dando que se recebe”), o coronelismo (os currais eleitorais, a política de cabresto), o nepotismo (as engordas grupais), a estadania (o incremento da dependência social do Estado), o neo-sindicalismo peleguista (teias sindicais agarradas às mamas do Estado), a miríade de partidos e seus escopos pasteurizados etc.
A renovação política, bandeira erguida pela sociedade organizada, corre o risco de fracassar, caso o eleitorado se distancie do processo eleitoral ou, mesmo comparecendo às urnas, anule o sufrágio ou vote em branco. É oportuno lembrar que o eleitor é peça fundamental no jogo de xadrez da política. Se não tentar dar um xeque no protagonista que busca se eleger, este acabará sendo empurrado para o altar da representação política por exércitos treinados nas trincheiras dos velhos costumes. Assim, a renovação nas molduras governativa e parlamentar não ocorrerá.
Aliás, calcula-se que a renovação da representação no Parlamento seja de apenas 40% este ano, menor do que em pleitos do passado. A campanha mais curta – de 45 dias nas ruas e de 35 dias na mídia eleitoral – beneficiará os mais conhecidos e aqueles de maiores recursos financeiros. (No pleito anterior, a campanha tinha 90 dias de rua e 45 dias de programa eleitoral no rádio e TV).
O fato é que não se pode contar com mudança política por unilateral vontade do corpo parlamentar. Deputado ou senador, se não recebem pressão da base eleitoral, resistem a qualquer ideia de avançar, alterar, mudar regras que, hoje, os beneficiam. Ou, para usar a expressão mais popular, não darão um tiro no pé. Por conseguinte, a reformulação da política carece de participação ativa do eleitor, razão pela qual este deve cobrar de seus candidatos compromissos com avanços com o fito de eliminar os cancros que corroem o corpo político.
Em suma, a política não se renova porque não há, por parte dos representantes, desejo de mudá-la. E não há desejo porque o eleitor ainda não jogou seu representante no carrossel das transformações. O pleito de outubro deste ano tende a encerrar a era do grande compadrio na política. O que não quer necessariamente dizer que isso ocorrerá. Por isso mesmo, urge despertar a consciência cívica do cidadão. Motivá-lo a colocar sobre os trilhos o trem das mudanças. Toda a atenção deve se dar à bomba que ameaça explodir a locomotiva: o Não Voto. Abstenções, votos nulos e brancos, em demasia, são os ingredientes que podem implodir nosso ainda incipiente sistema democrático.
Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP e consultor político e de comunicação.

SENADO APROVA CLÁUSULA DE BARREIRA E FIM DE COLIGAÇÕES; VEJA PRAZOS

Tempo de leitura: 2 minutos
Senado aprova cláusula de desempenho e fim de coligações | Foto Wilson Dias/AB

Senado aprova cláusula de desempenho e fim de coligações | Foto Wilson Dias/AB

Da Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou hoje (3), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos para eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos.

Aprovada na semana passada pela Câmara, a emenda constitucional será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias para que possa valer nas eleições de 2018. No caso das coligações partidárias, a proibição valerá a partir de 2020.

Com aprovação unânime, as discussões entre os senadores foram rápidas, já que o projeto é originário do próprio Senado. Na Câmara, após várias semanas de debates, os deputados aprovaram a PEC 282/2016 (convertida no Senado em PEC 33/2017) mas, como a proposta foi alterada, precisou ser votada novamente no Senado. Até o momento, esta é a única proposição sobre a reforma política que valerá para o próximo pleito.

DESEMPENHO 

A emenda cria uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.

A partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para ter acesso ao benefício, os partidos também deverão ter elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

Leia Mais

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA “DISTRITÃO” PARA ELEIÇÕES DE 2018 E 2020

Tempo de leitura: 2 minutos
Comissão aprova "distritão" em reforma política || Foto Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Comissão aprova “distritão” em reforma política || Foto Fábio Pozzebom/Agência Brasil

A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou na madrugada de hoje (10) um destaque que modificou o texto-base aprovado na noite de ontem (9) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 e alterou o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que passará a ser feita pelo chamado distritão. Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado atualmente.

O texto apresentado originalmente pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), mantinha o sistema eleitoral atual para 2018 e 2020 e estabelecia que o sistema de voto distrital misto, que combina voto majoritário e em lista preordenada, deve ser regulamentado pelo Congresso em 2019 e, se regulamentado, passa a valer para as eleições de 2022.

A mudança foi aprovada por 17 votos a 15, em destaque do PMDB, com apoio das bancadas do DEM, do PSDB, do PSD e do PP e o distritão seria um modelo de transição ao distrital misto, que valeria a partir de 2022, mantendo a necessidade de regulamentação pelo Congresso.

“Nós precisamos de um tempo para montar a distribuição dos distritos no Brasil. E o ‘distritão’ caminha para esse novo sistema, quebrando com o sistema proporcional que gerou um desgaste enorme até hoje”, disse o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ).

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) considera a mudança de modelo na votação para o Legislativo essencial. “O modelo atual está esgotado. Não dá para fingir que está tudo bem e continuar com o sistema atual, vamos de ‘distritão’ na transição para um sistema misto mais elaborado e transparente a partir de 2022”, disse.

OPOSIÇÃO

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) considerou o distritão “um modelo elitista, no qual prepondera a presença individual, quando o Parlamento é, por natureza, coletivo na sua atribuição”.

O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), argumentou que nada impede que a transição seja o modelo proporcional. “Não é verdade que adotar o distritão seja uma transição, o maior risco é que se torne permanente com a eleição de um Congresso em 2018 completamente diferente do atual e que dificilmente vai regulamentar o distrital misto”, disse.

O presidente da comissão que analisa a proposta, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), adiou a votação dos destaques de bancada que ainda não foram analisados para as 10 h desta quinta-feira. Com informações das agências Brasil e Câmara.

A INÊS É MORTA

Tempo de leitura: 3 minutos

marco wense1Marco Wense

 

O maior erro do petismo, no entanto, foi fugir da ética, jogando todo um discurso na lata do lixo.

 

O PT passou quatro mandatos no comando da Presidência da República, dois com Lula e o mesmo tempo com Dilma Rousseff.

Agora, o partido se diz arrependido de não ter feito a reforma política, que segundo o governador Rui Costa foi um grande erro do PT.

Lula, depois da Inês morta, passa a defender uma mudança na escolha dos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O maior erro do petismo, no entanto, foi fugir da ética, jogando todo um discurso na lata do lixo.

Sobre os critérios de nomeação para a Corte máxima do Poder Judiciário, veja abaixo, ipsis litteris, o que escrevi em 28 de novembro de 2010 no blog Pimenta.   

A INDEPENDÊNCIA DO STF

Marco Wense

De cada quatro ministros em atividade nos tribunais que compõem a cúpula do Judiciário, três deverão sua indicação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O levantamento não inclui os ministros do TSE, já que o sistema de escolha segue um critério diferente das demais cortes.

A previsão é do Anuário da Justiça 2010, com a informação de que o atual presidente da República já nomeou 51 ministros dos 78 em ação. E mais: Lula, até o fim de seu mandato, ainda pode indicar 15.

Alguma coisa tem que ser feita – uma urgente reforma na Constituição, por exemplo – para evitar que o Judiciário se torne coadjuvante e submisso. Uma instituição sob a batuta do presidente da República de plantão.

Leia Mais

ALUNOS DO COLÉGIO CENTRAL DEBATEM REFORMA POLÍTICA COM NILO

Tempo de leitura: < 1 minuto
Nilo debateu reforma política e funcionamento do legislativo com estudantes (Foto Divulgação).

Nilo debateu reforma política e funcionamento do legislativo com estudantes (Foto Divulgação).

Os alunos do Colégio Estadual da Bahia, o tradicional Colégio Central, tiveram uma manhã de interatividade e de política ontem (29), numa atividade da qual participou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, como palestrante. Os estudantes do Ensino Médio queriam saber sobre Reforma Política, definição dos três poderes e o funcionamento do poder legislativo.

Personalidades baianas que passaram pela escola foram citadas na abertura da palestra de Nilo. Nomes como Glauber Rocha, Antônio Carlos Magalhães e Oswaldo Barreto passaram pelo Central, a instituição de ensino público mais antiga da Bahia.

Ao final da manhã, foi aberto um espaço para questionamentos e o aluno Yuri Cardoso perguntou ao presidente o que o leva a acreditar na política. “Se eu deixar de acreditar na política, deixarei de acreditar no povo, e eu acredito no meu país”, respondeu Nilo, ressaltando o poder de transformação da política. “A política está nas grandes e pequenas coisas, precisamos acreditar para mudar o Brasil”, completou.

A palestra foi encerrada com o aluno Raphael Oliveira reafirmando a importância do interesse dos jovens no futuro do país. “Acreditamos que esse debate vai nos ajudar a enxergar a política de uma forma mais clara e diferente. Quem sabe se eu não serei o futuro presidente da Assembleia Legislativa da Bahia?”.

CÂMARA RECUA E DERRUBA MANDATO DE CINCO ANOS

Tempo de leitura: < 1 minuto

O plenário da Câmara dos Deputados voltou atrás e derrubou hoje (15) a duração de cinco anos para os mandatos de presidente da república, governadores, prefeitos, deputados, vereadores e senadores. As matérias haviam sido aprovadas durante a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, em primeiro turno. Com a decisão, os cargos do Executivo, deputados vereadores retornam o mandato de quatro anos e oito anos para senadores, informa a Agência Brasil.

Foram duas votações, na primeira foi aprovado um destaque do PMDB que retirava do texto aprovado a alteração nos mandatos do Legislativo. Por 294 votos a favor dos cinco anos e 154 contra. Para que os cinco anos fossem mantidos, eram necessário os votos de no mínimo 308 deputados.

Na segunda votação, os deputados também voltaram atrás e reduziram, por 363 votos favor e 68 contra, o tempo de mandato, de cinco para quatro anos, para presidente da República, governadores e prefeitos.

Nesta quarta-feira, durante a votação das emendas ao texto aprovado em segundo turno, uma emenda apresentada pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE), tentou restabelecer a reeleição para presidente da República, mas foi rejeitada pelos deputados.

CÂMARA APROVA FIM DA REELEIÇÃO PARA O EXECUTIVO

Tempo de leitura: < 1 minuto
Sessão que discute reforma política acabou com reeleição (Foto Laycer Tomaz).

Sessão que discute reforma política acabou com reeleição (Foto Laycer Tomaz).

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta à noite (27),  por 452 votos a favor, 19 contra e 1 abstenção, o Artigo 3º do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política. O dispositivo aprovado acaba com a reeleição para os cargos executivos (prefeito, governador e presidente da República). Todos os partidos orientaram pelo fim da reeleição.

Como a reforma política está sendo tratada em PEC, o fim da reeleição precisa ainda ser aprovado em segundo turno na Câmara para depois ser apreciado, também em duas votações, pelo Senado, informa a Agência Brasil.

A proposta aprovada não se aplica aos prefeitos eleitos pela primeira vez em 2012 e aos governadores também eleitos pela primeira vez em 2014, nem a quem os suceder nos seis meses anteriores ao pleito. Ela não cabe à presidente Dilma Rousseff,  porque, já reeleita, não poderá se candidatar em 2018.

Após a votação, o presidente da Câmara. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) encerrou a sessão. Nesta quinta-feira, a partir das 12 horas, os deputados continuam a votar a reforma política.

SENADO DEFINE COMANDO DAS COMISSÕES E DISCUTE REFORMA POLÍTICA

Tempo de leitura: 3 minutos
Senado retoma votações nesta semana (Foto ABr).

Senado retoma votações nesta semana (Foto ABr).

Depois de mais de 20 dias sem votação, o Senado retomará as atividades normais esta semana, com a definição dos presidentes e vices das 12 comissões permanentes e um debate sobre reforma política, que devem movimentar a Casa.

Nas comissões, o problema é que os partidos de oposição – PSDB, PSB e DEM – não estão confiantes em relação ao processo. Querem que, ao contrário do que aconteceu na eleição da Mesa Diretora, quando só siglas governistas preencheram as vagas, desta vez o critério da proporcionalidade dos partidos seja respeitado. Por causa da falta de acordo, a votação de propostas importantes está paralisada.

Responsável pelas negociações, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) acredita em um entendimento entre os partido durante reunião de líderes na terça-feira (24). Caso isso ocorra, a posse dos novos presidentes e vice-presidentes das comissões e a retomada dos trabalhos serão marcadas para o dia seguinte.

Enquanto o comando das comissões não se define, o presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou também para terça-feira  uma sessão temática para debater a reforma política. Essa não será a primeira vez que a Casa vai discutir o tema em uma sessão especial. O primeiro debate nesses moldes foi realizado em agosto de 2013, motivado pelas manifestações populares de junho do mesmo ano.

Nesse tipo de sessão, especialistas no assunto são convidados para debater e tirar dúvidas de parlamentares. À época, a convidada foi a então presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmem Lúcia.

Leia Mais

CHORORÔ DOS TAPETEIROS

Tempo de leitura: 2 minutos

marco wense1Marco Wense

Os chorões sonham com um “terceiro turno” e com outra bombástica e arrasadora manchete na revista Veja: “ Dilma confidenciou a Lula que vai acabar com o Bolsa Família e o Pronatec”.

O PSDB sabe que o resultado da eleição presidencial é incontestável. Não há nada que possa servir de elemento para solidificar qualquer tipo de questionamento.
O pedido de auditoria especial protocolado no TSE, instância maior da Justiça Eleitoral, só tem um único e sórdido objetivo: bagunçar o ambiente democrático.
A intenção dos tapeteiros, ainda inconformados com a inconteste derrota nas urnas, é deslegitimar a vitória de Dilma Rousseff, criando um cenário de instabilidade política.
Os chorões sonham com um “terceiro turno” e com outra bombástica e arrasadora manchete na revista Veja: “ Dilma confidenciou a Lula que vai acabar com o Bolsa Família e o Pronatec”.
Daqui a quatro anos tem outra eleição, em que pese ter o ex-presidente Lula como candidato. Pelo andar da carruagem, vão terminar engolindo novamente o “sapo barbudo”, como diria o saudoso Leonel Brizola.
VANE, O PT E A REELEIÇÃO
Vane entrevista Pimenta 6 Foto Gabriel OliveiraO melhor conselho para o prefeito Claudevane Leite, em relação ao seu retorno ao Partido dos Trabalhadores, é deixar o assunto em compasso de espera.
Qualquer decisão agora, aceitando ou não o convite do presidente estadual Everaldo Anunciação, com o endosso do governador eleito Rui Costa, seria intempestiva, precipitada e politicamente atabalhoada.
O chefe do Executivo, sob pena de arrependimento de difícil reparo, deve esperar os pontos da reforma política que serão legitimados pela consulta popular, seja através de plebiscito ou referendo.
E qual seria o ponto decisivo para o prefeito? Sem dúvida, o instituto da reeleição. Duas perguntas são pertinentes: 1) a reforma política vai acabar com o direito de disputar o segundo mandato consecutivo? 2) o fim da reeleição vai alcançar a próxima sucessão municipal?
Se a reeleição continuar valendo para 2016, o prefeito deve ir para o PT e ser o candidato natural da legenda, independente da vontade, calundu, birra ou arrufo de Geraldo Simões.
O PT de GS vai reivindicar, como contrapartida pelo apoio ao segundo mandato, em uma disputa com o PC do B, a indicação do vice na chapa encabeçada pelo gestor do Centro Administrativo.
Alguns secretários, defensores da permanência do chefe no PRB, partido do bispo Márcio Marinho, representante-mor da Igreja Universal, temem uma recaída do alcaide ao petismo.
Qualquer desentendimento entre vanistas, petistas e comunistas, com o agravante do PCdoB lançar Davidson Magalhães, fortalece a irreversível candidatura do prefeiturável Augusto Castro (PSDB).
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

Back To Top