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28 de maio de 2020 | 01:54 am

JUSTIÇA DESBLOQUEIA BENS DE EX-VEREADORES DE ITABUNA

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Bacelar diz que, aos poucos, está provando a sua inocência.

Bacelar diz que, aos poucos, está provando a sua inocência.

O juiz Eros Cavalcanti, da 2ª Vara da Fazenda Pública em Itabuna, desbloqueou os bens dos ex-vereadores Solon Pinheiro (PSDB) e Ricardo Bacelar (PSC) e do ex-diretor de Recursos Humanos da Câmara de Vereadores, Kleber Ferreira. O bloqueio havia sido determinado em ação de improbidade administrativa no caso das fraudes nos empréstimos consignados no legislativo municipal. De acordo com a Polícia Federal, a fraude teria atingido o montante de R$ 2 milhões.
A decisão do juiz Eros Cavalcanti foi publicada no Diário do Poder Judiciário. Ricardo Bacelar rebate que tenha participado da fraude dos consignados. “Aos poucos, vou provando a minha inocência”, afirma ele, que deixou de concorrer à reeleição em 2012 ao dar prioridade à sua defesa em, pelo menos, duas ações relativas ao período em que compôs a Mesa Diretora da Câmara. “O momento não era oportuno. Minha prioridade é provar que sou inocente”, disse ele.

JULGAMENTO NO TJ-BA GERA TENSÃO ENTRE VEREADORES DE ITABUNA

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Vereadores sob tensão pelo julgamento do TJ-BA.

A sessão de julgamentos do pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na quarta-feira, 11, está sendo aguardada sob tensão em Itabuna. Dois processos, com agravos regimentais do Ministério Público do Estado, contêm nitroglicerina pura.

O primeiro diz respeito a agravo do procurador-geral adjunto de Justiça, José Gomes Brito, contra a decisão do presidente do TJ-BA, Mário Alberto Hirs, que devolveu seis vereadores à Câmara em maio passado.

A decisão afeta os vereadores Solon Pinheiro e Raimundo Pólvora (DEM), Clóvis Loiola (PSDC), Roberto de Souza (PR), que concorrem à reeleição, Wenceslau Júnior (PCdoB), candidato a vice-prefeito, e Ricardo Bacelar (PSC), que desistiu de concorrer. Os acusados tinham sido afastados por suposta participação na “Máfia dos Consignados” (relembre o caso aqui).

O segundo processo se refere a agravo do Ministério Público pela manutenção de liminar concedida à Promotoria pela 2ª Vara Cível. A decisão obriga a Prefeitura de Itabuna a se abster de admitir qualquer candidato aprovado nos processos simplificados 04 e 10/2010 e 06/2011 e suspenda os contratos de trabalho vigentes.

O MP alega que os editais não tinham autorização legal e não havia necessidade para contratações temporárias. No entendimento da promotoria, a prefeitura deveria abrir concursos públicos em vez de processos simplificados para admissão de pessoal.

DESEMBARGADOR NÃO JULGA AGRAVO DE BACELAR

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Confusão recursal deixa Bacelar por mais tempo "de molho"

Uma verdadeira “overdose” na interposição de recursos no Tribunal de Justiça atrapalhou a vida do vereador itabunense Ricardo Bacelar, afastado do mandato por decisão do juiz Gustavo Pequeno, da Vara da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública de Itabuna. O afastamento se deu num processo movido pelo Ministério Público, com base em supostos desvios de recursos da Câmara Municipal.
Um agravo de instrumento interposto pelos advogados do vereador caiu nas mãos do desembargador José Olegário Monção Caldas, que se recusou a julgar o recurso. Utilizando-se o jargão jurídico, o magistrado declinou da competência, alegando que já havia outro agravo distribuído anteriormente  para a desembargadora Rosita Falcão.
Pelo que Monção informa no despacho, houve outros agravos protocolados pela defesa de Bacelar. “Ao compulsar os autos, verifiquei a existência (…) de diversos Agravos de Instrumento (…) distribuídos para desembargadores outros que não este Relator”.
O juiz observou o artigo 160 do Regimento Interno do TJ, o qual estabelece que o relator para o qual foi distribuído o primeiro recurso fica responsável pelo julgamento dos demais. Por isso, determinou a redistribuição do agravo para a magistrada Rosita Falcão.

"LOIOLAGATE": JUSTIÇA AFASTA 3 VEREADORES

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Vereadores Clóvis Loiola, Ricardo Bacelar e Roberto de Souza são afastados pela Justiça.

O juiz da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública, Gustavo Silva Pequeno, afastou por 90 dias os vereadores Clóvis Loiola (PSDC), Roberto de Souza (PR) e Ricardo Bacelar (PSC) no processo que investiga desvio de R$ 564 mil por meio de verba para a publicidade da Câmara.
O juiz também determinou a busca e apreensão dos livros contáveis da agência de publicidade Mozaico Fábrica de Resultados, do empresário Rui Barbosa. Os vereadores continuarão recebendo proventos no período em que estiverem afastados. A decisão visa impedir que os edis interfiram na investigação.
Gustavo Silva Pequeno também decidiu pela indisponibilidade de bens dos três vereadores, do empresário Rui Barbosa e dos ex-assessores Eduardo Freire Menezes, Antônio José Pinto Muniz, José Rodrigues Júnior e Kleber Ferreira da Silva, além do bloqueio da Mozaico.
A presidência da Câmara de Itabuna deve definir ainda hoje para quando será marcada a posse dos suplentes dos vereadores afastados. Os suplentes são Glaby Carvalho de Andrade, o Glebão (PV),  Júnior Brandão (PT) – ou Emanoel Acilino (PT)-, e o radialista Nadson Monteiro (PPS).
O magistrado analisará o pedido de quebra de sigilos bancário e fiscal após responder a liminar requerida pelo promotor público Inocêncio Carvalho, que investiga o “Loiolagate”. O promotor afirmou ao PIMENTA que a investigação de corrupção na Câmara de Vereadores resultou em três inquéritos. Até agora, duas ações civis públicas foram movidas pela promotoria contra vereadores, assessores e empresas.
Das duas ações, uma delas investiga empresas contratadas para diversos serviços terceirizados, a exemplo de limpeza, vigilância, manutenção do prédio da Câmara e contratação de funcionários. São cinco empresas constituídas, segundo o MP, para lesar os cofres públicos.

"LOIOLAGATE": MP JUNTA A AÇÃO CIVIL DEPOIMENTOS DE IRREGULARIDADES NA CÂMARA

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As transcrições dos depoimentos de testemunhas de desvios milionários na Câmara de Vereadores já foram juntadas, nesta terça (24), à ação movida pelo Ministério Público contra nove pessoas e a Mosaico – Fábrica de Resultados.
Na ação, o promotor público Inocêncio Carvalho pede o afastamento dos vereadores Roberto de Souza (PR), Clóvis Loiola (PSDC) e Ricardo Bacelar (PSB). As transcrições eram o que faltava para que o juiz Gustavo Pequeno decida se acata a ação ou não.
A ação civil pública denuncia os três vereadores, assessores e funcionários da Câmara, além da Mosaico – Fábrica de Resultados e o proprietário da empresa, Rui Barbosa (relembre aqui).
Além do afastamento temporário dos vereadores, a promotoria pública requer também a indisponibilidade dos bens dos envolvidos e a quebra de sigilos bancário e fiscal de todos os denunciados na ação.
O promotor Inocêncio Carvalho disse ao PIMENTA que, ao assumir a 8ª promotoria de Justiça, encontrou um inquérito civil instaurado para apurar os atos de improbidade na Câmara. O inquérito continha 16 volumes de duzentas folhas cada. O promotor, então, decidiu desmembrá-lo em três.
Destes inquéritos, dois já resultaram em ações de improbidade. A primeira trata das empresas fantasmas criadas para vencer licitações da Câmara e que causaram prejuízo de mais de R$ 500 mil aos cofres municipais, conforme cálculos do MP.
A ação também resultou na Operação Loiolagate, da Polícia Federal, quando foram apreendidos documentos contábeis nas residências do ex-presidente da Câmara, Clóvis Loiola, e do ex-gerente de Recursos Humanos, Kléber Ferreira (confira aqui). O juiz Gustavo Pequeno ainda analisa pedido de quebra de sigilos bancário e fiscal dos envolvidos, o que ocorrerá após contestação dos réus.
A segunda ação diz respeito ao contrato da Mosaico – Fábrica de Resultados com a Câmara. O promotor explica que a esta ação de improbidade administrativa faltaram anexar os depoimentos de testemunhas. “Os depoimentos indicados pelo juiz haviam sido anexados, equivocamente, na primeira ação”, observa. Assim que foi notificado, na tarde de segunda (23), o promotor juntou-as ao processo.
De acordo com as investigações, a Mosaico ficava com R$ 7 mil dos R$ 47 mil mensais da publicidade e repassava o restante para a Mesa Diretora, por meio do chefe de gabinete do ex-presidente Clóvis Loiola, Eduardo Freire.

"ESTOU BEM NO PSB"

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O vereador Ricardo Bacelar é tido entre os nomes do legislativo itabunense que podem mudar de partido para disputar reeleição. Ouvido pelo blog, Bacelar não confirmou nem negou:
– Vou esperar até o dia 30 para definir, mas estou bem no PSB.
A afirmação é vista como diplomática. Internamente, Bacelar sofre críticas por causa da sua relação com o prefeito Capitão Azevedo (DEM).

PSB DE ITABUNA AFASTA VEREADOR

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Bacelar: afastado do PSB.

Reunido ontem à noite, o diretório municipal do PSB em Itabuna decidiu, por unanimidade, afastar o vereador Ricardo Bacelar do partido. A decisão foi tomada em função do vereador não seguir as diretrizes do PSB e por sua ligação com o prefeito Capitão Azevedo, do DEM.
A reunião do diretório contou com a presença do médico Edson Dantas, responsável pela entrada de Bacelar no PSB. Até o médico concordou com a decisão do diretório.
O PIMENTA não conseguiu falar com o vereador, mas apurou que a decisão do partido abriu caminho para que o vereador procure abrigo em outra legenda. Do contrário, será expulso.

CÂMARA REABRE TRABALHOS AMANHÃ

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A Câmara de Vereadores de Itabuna inicia nesta terça-feira, 15, às 14 horas, os trabalhos ordinários da atual legislatura. A sessão será comandada pelo novo presidente da Casa, Ruy Machado (PRP). A nova gestão terá como principal desafio superar a mancha provocada pela administração de Clovis Loiola (PPS), acusado de desvios que superam a casa dos R$ 4 milhões.

Na próxima sexta, 18, o Ministério Público estadual ouvirá o ex-diretor de Recursos Humanos da Câmara, Kléber Ferreira. O ex-diretor promete abrir o bico e revelar como o ex-presidente manejava o dinheiro da Casa. Até agora, já foram ouvidos os vereadores Clovis Loiola (PPS), Roberto de Souza (PR) e Ricardo Bacelar (PSB), que integravam a Mesa Diretora, e os ex-diretores Alisson Cerqueira e Eduardo Freire.

“LOIOLAGATE”: BACELAR DEPÕE NA 6ª

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Loiola, Roberto e Bacelar serão ouvidos pelo Ministério Público (Montagem Pimenta).

A promotora pública Thiara Rusciolelli começa a ouvir nesta sexta-feira, 14, os envolvidos no “Loiolagate”. O primeiro a depor na sede do Ministério Público estadual em Itabuna é o ex-segundo secretário da Mesa da Câmara de Vereadores, Ricardo Bacelar (PSB), às 14h.

A reportagem do PIMENTA entrou em contato com o vereador, mas Bacelar disse ter sido orientado a não falar. A orientação partiu do advogado contratado para defendê-lo. No dia 16 de dezembro, a promotora Thiara Rusciolelli pediu o afastamento preventivo do vereador Ricardo Bacelar e dos colegas de legislatura Roberto de Souza (PR) e Clovis Loiola (PPS).

Contra Loiola pesam acusações de desvios de recursos e fraude em licitações. Souza e Bacelar são acusados, no mínimo, de omissão diante das delitos que podem ter sangrado os cofres públicos em mais de R$ 1 milhão.

O escândalo de corrupção no legislativo itabunense ficou conhecido como Loiolagate. A promotoria pública aguarda para a próxima semana a decisão da Justiça sobre o pedido de afastamento dos três vereadores e de indisponibilidade dos bens do trio, de empresas envolvidas no caso de corrupção e de três ex-assessores da Casa.

"LOIOLAGATE": PROMOTORA PEDE BLOQUEIO DE BENS DE VEREADORES, EX-DIRETORES DA CÂMARA E DONOS DE EMPRESAS

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Na ação em que pede o afastamento de vereadores da Câmara de Itabuna (reveja aqui), a promotora pública Thiara Rusciolelli também requer a indisponibilidade dos bens de Clovis Loiola (PPS), Roberto de Souza (PR) e Ricardo Bacelar (PSB).
O pedido de indisponibilidade atinge os ex-diretores da Câmara Kleber Ferreira, Alisson Cerqueira e Eduardo Freire, além dos sócios-diretores das empresas Mozaico – Fábrica de Resultados, Wilma Suely Monteiro Gomes, DMS-Serviços de Portaria e Robson Nascimento da Silva.
Todos os nomes foram investigados pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) aberta para apurar esquema de corrupção na Câmara de Itabuna. O relatório da CEI recomendou a cassação do mandato do vereador e presidente da Casa, Clovis Loiola, e citou Roberto de Souza como omisso na fiscalização dos atos da presidência.
Roberto é primeiro-secretário da Câmara. Bacelar é segundo secretário e foi um dos nomes apontados como envolvidos no esquema de desvio de dinheiro na Casa, segundo Loiola. Tanto Roberto como Bacelar negaram que tivessem participação nas empresas fantasmas que ganharam contratos suspeitos e com licitação realizada somente após contratação e pagamento de serviços às mesmas.
Das empresas citadas, a Mozaico – Fábrica de Resultados teria sido, conforme investigações, a que mais foi utilizada nos desvios de recursos. Ela era dona da conta de publicidade da Casa e recebia R$ 47 mil mensais, valor que seria para cobrir anúncios institucionais e comissão da agência.
De acordo com o ex-diretor administrativo da Câmara, Eduardo Freire, a agência assegurava uma mesada de, pelo menos, R$ 10 mil ao presidente Clovis Loiola.

O relatório foi entregue ao Ministério Público na semana passada, dias após o Grupo de Ação Comunitária (GAC) e a OAB-Itabuna irem à promotoria reforçar as denúncias e pedir punição contra os envolvidos no esquema milionário de desvio de dinheiro público.
“O Ministério Público foi ágil nesse momento muito triste para Itabuna”, diz o coordenador do GAC, Cléber Moreira Lima. “Agora, ficamos na expectativa do despacho do juiz [Gláucio Klipel]”, disse.
Às 16h30min – Por meio da Assessoria do MP, a promotora aponta que os desvios ocorriam utilizando-se de mecanismos como licitação fraudulenta, empréstimos consignados e contratação indevida de servidores. A promotora também acrescenta que pessoas estranhas ao quadro funcional recebiam diárias da Câmara, como é o caso de Poliana Nascimento, esposa do presidente Clovis Loiola.

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