EX-PREFEITOS ROBÉRIO E CLÁUDIA OLIVEIRA ESTÃO EM PRESÍDIOS DO EXTREMO-SUL DA BAHIA

Casa de ex-prefeitos estão presídios do extremo-sul da Bahia
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A Justiça Federal decidiu pela manutenção de Robério Oliveira e Cláudia Oliveira, ex-prefeitos de Eunápolis e Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. O casal de políticos foi preso, na manhã desta terça-feira (15), por determinação do juiz Pablo Enrique Carneiro, da Vara Criminal Federal de Eunápolis, onde Robério está detido. A esposa dele foi levada para Teixeira de Freitas.

Os policiais prenderam Robério Oliveira e Cláudia Oliveira, além de Ricardo Luiz Rodrigues Basssalo, Marcos da Silva Guerreiro e Edmilson Alves. A Operação Fraternos teve o objetivo desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar e desviar cifras milionárias de dezenas de licitações realizadas pelas prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, entre os anos de 2008 e 2017.

Os mandados foram cumpridos em Eunápolis, Porto Seguro, Vitória da Conquista e Salvador. Foi determinado ainda o afastamento do cargo do atual prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, também investigado na Operação Fraternos, além do sequestro de bens e valores dos investigados. Agnelo é irmão de Cláudia.

ENTENDA AS ACUSAÇÕES

A Operação Fraternos, realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), investigou uma organização criminosa que, entre os anos de 2008 e 2017, atuou nas prefeituras de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, fraudando licitações e desviando recursos públicos para empresas controladas pelo grupo ou por interpostas pessoas (“laranjas”).

De acordo com a Polícia Federal, durante a investigação ficou comprovado que o grupo se instalou inicialmente na Prefeitura de Eunápolis, expandindo-se nos anos seguintes para as prefeituras de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro. Para fraudar as concorrências públicas, o grupo criou mais de uma dezena de empresas de fachada em nome de parentes e simulou a disputa entre elas em mais de 60 licitações, conforme informou a PF.

Uma vez contratadas, as empresas desviaram grande parte dos recursos recebidos pelos municípios para contas de operadores financeiros da organização criminosa que, em seguida, devolviam o dinheiro desviado para os líderes da organização por meio de diferentes mecanismos, tais como: compra de imóveis de luxo; quitação de dívidas milionárias contraídas por um dos prefeitos; pagamento de despesas pessoais e a realização de evento de promoção de um dos prefeitos envolvidos, que contou com a participação de artistas de renome no cenário nacional.

A Polícia Federal informou que foi possível apurar no curso da operação que o grupo contava com a participação de vereadores de um dos municípios, destinatários de parte dos recursos desviados, e que, apesar da reiterada reprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Município durante os dois mandatos exercidos pelo gestor, eram aprovadas pela Câmara Municipal.

PF PRENDE EX-PREFEITOS DE PORTO SEGURO E EUNÁPOLIS

Robério, Claudia e Agnelo são alvos de operação da PF || Foto MaisBN
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A Polícia Federal cumpriu mandados contra o casal Cláudia Oliveira e Robério Oliveira, ex-prefeitos de Porto Seguro e Eunápolis, respectivamente, por volta das 6h da manhã desta terça-feira (15).

Cláudia e Robério são investigados desde 2017, quando foram afastados do cargo em novembro daquele ano por suspeita de liderarem esquema que teria desviado R$ 200 milhões dos cofres públicos (relembre aqui) por meio de 50 licitações fraudulentas.

Os dois políticos foram conduzidos para a sede da PF na Costa do Descobrimento e são investigados sob acusação de desvio de dinheiro enquanto comandavam os governos de dois dos maiores municípios do extremo-sul baiano.

Há mais de três anos, eles e um parente do casal, o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, contra o qual foi expedida, pela Justiça Federal, ordem de afastamento do cargo por, pelo menos, 180 dias, segundo o site Políticos do Sul da Bahia. Agnelo é irmão de Cláudia Oliveira. Atualizado às 9h30min para acréscimo de informação.

EUNÁPOLIS: TCM REPROVA CONTAS E MANDA ROBÉRIO OLIVEIRA RESSARCIR R$ 1,2 MILHÃO

Robério Oliveira sofre derrota no TCM em julgamento de contas de 2018
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Na sessão desta terça-feira (8), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Eunápolis, da responsabilidade de Flávio Augusto Baioco, referentes ao período de 1º de janeiro de 18 a 6 de abril de 2018, e rejeitou as contas do atual prefeito, José Robério Batista de Oliveira, referentes ao período de 7 de abril de 2018 a 31 de dezembro de 2018, em razão da reincidência do não pagamento de três multas impostas pelo TCM, totalizando R$ 50 mil. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, multou os gestores, respectivamente, em R$4 mil e R$10 mil.

Também foi determinado o ressarcimento de R$ 1.246.737,75 por parte de José Robério Batista de Oliveira, devido ao pagamento de folhas de pessoal sem apresentação dos arquivos de retorno de crédito, com a indicação nominal dos beneficiados.

Em relação ao primeiro período de gestão, entre as ressalvas, a relatoria apontou reincidência no descumprimento do limite da Dívida Consolidada Líquida, atingindo 145,46% da Receita Corrente Líquida; tímida cobrança da dívida ativa; e reincidência na omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados pela Corte de Conta a agentes políticos.

Já em relação ao segundo gestor, o conselheiro Paolo Marconi apontou o descumprimento do limite de despesa com pessoal, onde foi aplicado 64,75% da Receita Corrente Líquida de R$ 170.620.407,43 no 3º quadrimestre. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal as prefeituras podem investir até 54% da Receita Corrente Líquida em gastos com pessoal. Todavia, o município ainda se encontra no prazo de recondução. Além disso, a relatoria identificou outras ressalvas, entre elas a publicação intempestiva na imprensa oficial de parte dos decretos de abertura de créditos adicionais suplementares; reincidência no déficit orçamentário e impropriedades em peças técnicas contábeis.Leia Mais

TRF1 MANTÉM CONDENAÇÃO E SUSPENDE DIREITOS POLÍTICOS DO PREFEITO DE EUNÁPOLIS

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Robério teve condenação mantida pelo TRF1 || Foto Divulgação

O prefeito de Eunápolis, no extremo-sul da Bahia, José Robério Batista de Oliveira (PSD), teve a apelação negada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no caso em que foi condenado por improbidade administrativa por uso de verba do Ministério da Saúde para abastecer veículos particulares e um trio elétrico da empresa do gestor.

O acórdão com a decisão do TRF1 foi publicado no último dia (29) e mantém na íntegra a decisão da Justiça Federal de Eunápolis, que em 15 de dezembro de 2011 condenou Oliveira a perda dos direitos políticos por cinco anos, sentença válida também para o secretário de Saúde à época, Josemar Marinho Siquara.

No TRF1, Oliveira tem como defensor o advogado Alexandre Kruel Jobim, para quem “a decisão foi equivocada”. O advogado informou que “haverá recurso contra a decisão, já que o Prefeito José Robério não teve nenhuma participação, direta ou indireta, nos fatos tidos como ímprobos nem houve qualquer dano ao erário público”. Oliveira continua no cargo.

Na mesma sentença, fruto de uma ação de improbidade administrativa de autoria do Ministério Público Federal (MPF), a empresa GPM Mercantil Derivados de Petróleo (Posto Maioral, pertencente a Geraldo Brito Nunes) foi condenada a proibição de contratar com o poder público por cinco anos.

No Posto Maioral, os veículos, conforme observou o juiz federal José Alexandre Franco, relator do acórdão e cujo voto foi acompanhado em unanimidade pelos juízes da 3ª Turma do TRF1, eram abastecidos sem seguir o procedimento correto pela Prefeitura, com emissão de requisições, nota fiscal e em veículos credenciados.

“Todavia, verifica-se do compulsar dos autos que não havia uma obediência ao regramento de controle de aplicação da verba pública. Eram emitidos bilhetes de próprio punho [inclusive pelo próprio gestor], sem nenhum timbre ou formalidade, determinando o abastecimento de determinado veículo”, escreveu o juiz. Confira a íntegra no Correio24h.

PREFEITO DE EUNÁPOLIS PAGA MENOS DE UM SALÁRIO PARA CONSELHEIROS TUTELARES

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Prefeito terá que reajustar salário dos conselheiros tutelares

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a Robério Oliveira (prefeito) e a Luiz Otávio Borges (secretário de Administração) que convoquem dois conselheiros tutelares suplentes e que revisem o salário pago aos conselheiros do município de Eunápolis. O salário não é corrigido desde 2009 e é menor que um mínimo. O Conselho Tutelar de Eunápolis, que deveria contar com cinco membros, está funcionando com apenas três, devido ao desligamento de uma conselheira e das férias de outra.
Na recomendação, o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias, explica que “a não convocação de suplente para desligamento, férias, licença ou qualquer outro afastamento de conselheiro tutelar caracteriza ato de improbidade”. Caso não atendam ao pedido feito pelo representante do MP-BA, o prefeito Robério Oliveira e secretário de administração serão acionados na justiça.
Com relação ao salário dos membros do Conselho Tutelar, que hoje é de R$ 900,00, a recomendação é que os gestores municipais procedam à correção, pela inflação oficial, desde 2009, pois “desde então não houve nenhuma correção”, contrariando a Constituição Federal, salientou Dinalmari Messias. Para alterar o valor, um projeto de lei precisa ser elaborado pelo Executivo e encaminhado para o Legislativo municipal.

TCM DECIDE DENUNCIAR PREFEITO DE EUNÁPOLIS POR IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES

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Robério: denúncia ao MP baiano por irregularidades em licitações.
Robério: denúncia ao MP baiano por irregularidades em licitações.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu, nesta quarta (5), denunciar o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, ao Ministério Público Estadual devido a irregularidades em licitações feitas em 2008. Robério será denunciado por atos de improbidade administrativa.

Apesar de prescrita a pretensão punitiva do TCM pelo decurso do prazo de cinco anos – por isso não foi aplicada a pena de multa, o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, imputou ao gestor a restituição aos cofres municipais da quantia de R$79.893,42, com recursos pessoais, porque o município pagamento – a maior – à empresa Brasquímica, tendo em vista a imprescritibilidade do ressarcimento ao erário.

O termo de ocorrência examinado pelos conselheiros apontou irregularidades processos de Tomadas de Preços realizado no exercício de 2008, com o objetivo de contratar serviço de aplicação de revestimento asfáltico, aquisição de emulsão para revestimento a frio, e de brita e pó de pedra, todos destinados à obras de manutenção, pavimentação e recuperação das vias urbanas do município, com despesas na ordem de R$ 1.035.180,00, R$ 310.072,00 e R$ 130.721,25.

A análise técnica identificou divergência entre os valores atribuídos aos contatos firmados com a ETP Construções e Planejamento e com a Brasquímica Produtos Asfálticos e a Disco Distribuição de Serviços e Construção (R$ 1.035.180,00, R$ 310.072,00 e R$ 130.721,25) e aqueles contidos em notas de empenho que identificam pagamentos de nos valores de R$ 1.435.950,00, R$ 432.180,00 e R$ 182.380,00. Cabe recurso da decisão.

PORTO: TCM REJEITA CONTAS DE CLÁUDIA OLIVEIRA E MANDA DEVOLVER R$ 600 MIL

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A prefeita Cláudia Oliveira segue histórico de rejeição de contas do esposo, Robério (ao fundo).
Cláudia Oliveira segue histórico de rejeição de contas do esposo, Robério (ao fundo), no TCM-BA.

O Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas da prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), referentes ao exercício de 2014, com determinação de representação ao Ministério Público Estadual contra a gestora.

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, imputou multa no valor de R$30.000,00, por irregularidades remanescentes no relatório técnico, e de R$ 28.860,97, pela não recondução da despesa total com pessoal ao limite de 54%, na forma e prazo estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A prefeita também deverá ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$602.712,35, com recursos pessoais, sendo: R$361.234,99, pela ausência de comprovação de despesa; R$231.291,90, devido a ausência dos originais dos processos de pagamento; R$9.755,46, referente ao pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações; e R$430,06, pelo pegamento a servidor de remuneração superior ao valor do seu subsídio mensal.

As contas foram rejeitadas em razão do descumprimento de obrigação constitucional. Segundo o tribunal, a gestora investiu apenas 14,81% dos recursos específicos nas ações e serviços públicos de saúde, quando o mínimo exigido é de 15%, e pela não recondução da despesa total com pessoal ao limite previsto na LRF.

Apesar de advertida, a gestora não adotou medidas para a redução dos gastos, que, em abril de 2014, representavam 66,53% da receita corrente líquida do município e, ao final do exercício, o percentual aumentou para 67,90%.

Desde o exercício de 2010, o TCM tem rejeitado sucessivamente às contas da prefeitura de Porto Seguro, sendo as duas últimas de responsabilidade da atual prefeita.
Cabe recurso da decisão.

BEM NA FITA

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Anízio obteve votação expressiva para os seus candidatos.
Anízio: votação expressiva para os seus candidatos.

Tonho de Anízio, ex-prefeito de Itacaré, saiu fortalecido, destas eleições, para o seu projeto de retorno ao comando do município da Costa do Cacau em 2016. Não foi candidato, claro, mas deu votação considerada expressiva a quem ele apoiou.
O deputado federal Ronaldo Carletto (PP) obteve 1.614 votos no município, sagrando-se como o mais votado. Anízio apoiou dois nomes para deputado estadual, ambos do PSD: Ângela Sousa, com 1.448 votos, e Robério Oliveira, 532.
Ele agradeceu a votação aos seus candidatos e disse que os resultados obtidos reforçam o compromisso com a cidade e “dão forças para um futuro bem melhor para Itacaré”.
Anízio ainda cita os resultados das campanhas majoritárias. Dilma Rousseff  obteve 64,62% dos votos válidos, enquanto Rui Costa, eleito governador, alcançou 58,75%. Já o senador eleito, Otto Alencar, obteve 60,53%.
Ainda sem partido, a tendência é que Anízio filie-se ao PSD.

ROBÉRIO OLIVEIRA APARECE COMO PREFEITO DE PORTO SEGURO EM JORNAL OFICIAL

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Do Bahia Notícias

A prefeita é Cláudia Oliveira, mas quem manda (segundo o Jornal Oficial) é o esposo, Robério Oliveira.
A prefeita é Cláudia Oliveira, mas quem manda…

Ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD) aparece como gestor da cidade de Porto Seguro na edição do Diário Oficial do Município da última terça-feira (5).
Em janeiro deste ano, Robério foi nomeado secretário de Relações Institucionais de Porto Seguro por sua mulher, a ex-deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD), prefeita do município.  O nome de Robério aparece em um contrato para obras em Trancoso.
No Jornal Oficial, quem aparece como prefeito é Robério Oliveira, o "primeiro damo".
… Segundo o Jornal Oficial, é  o esposo dela, Robério Oliveira.

PREFEITO É CONDENADO A 3 ANOS DE PRISÃO

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia condenou o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PRTB), a três anos e três meses de reclusão, além da perda do mandato e inelegibilidade por cinco anos. O gestor foi acusado de fazer autopromoção em publicidade governamental.

De acordo com o Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), do Ministério Público Estadual, Oliveira cometeu o crime em 2005, quando contratou a empresa Bureau Comunicação e Marketing, pelo valor de R$ 77 mil, para editar e distribuir 20 mil exemplares de uma revista. A pretexto de divulgar ações do governo, a revista fez ligação do nome do prefeito com obras e serviços do município, o que é proibido.

A conduta de Oliveira foi apresentada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao Ministério Público, que denunciou o prefeito ao Tribunal de Justiça. O chefe do executivo de Eunápolis irá recorrer da decisão.

PREFEITO É ACUSADO DE PERSEGUIÇÃO ECONÔMICA CONTRA O “RADAR64”

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Robério: acusado de perseguir site.

O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PRTB), está sendo acusado de perseguir, economicamente, o site Radar64. O portal eunapolitano teria entrado na mira do prefeito após denunciar irregularidades cometidas pela campanha de Cláudia Oliveira em Porto Seguro. Deputada estadual, Cláudia é candidata a prefeita da Cidade do Descobrimento e esposa de Robério.

Em nota, a direção do site diz que o prefeito proibiu que profissionais de emissoras de rádio citassem o nome do Radar64 no ar. O portal de notícias também denuncia que Robério Oliveira usa laranjas para comandar emissoras que pertencem a ele.

Por último, ressalta a direção do site, o prefeito de Eunápolis “partiu para cima dos clientes do portal, pressionando para que eles rompam os contratos de publicidade”. O Radar64 está entre os líderes de audiência no extremo-sul baiano.

PREFEITO ACUSADO DE DESVIAR R$ 300 MIL

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Segundo o MP, empresa recebeu R$ 300 mil da Prefeitura, mas realizou apenas serviços particulares em favor do prefeito

O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, está mais uma vez às voltas com problemas perante a justiça. Ele responde a uma ação civil pública devido ao suposto desvio de R$ 300 mil dos cofres públicos.

Segundo a ação, subscrita pelos promotores  Dinalmari Mendonça Assis e Bruno Gontijo Araújo Teixeira, a Prefeitura de Eunápolis pagou à empresa Prates Maia Advogados e Consultores Associados, como se a mesma tivesse prestado serviços na área ambiental. A transação foi denunciada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Defesa Ambiental, que acusou a Prates Maia de não cumprir qualquer das atividades previstas como objeto do contrato. A empresa também responde à ação civil pública.

O primeiro contrato entre a Prefeitura de Eunápolis e a Prates Maia foi assinado em 2006. Desde então, Robério Oliveira vem promovendo aditamentos. Em 2009, sempre sem nenhum retorno para o município, o contrato foi renovado com inexibilidade de processo licitatório.

De acordo com a ação civil pública, a empresa que se beneficiava da mamata prestava apenas serviços particulares ao prefeito.

DE OLHO (EM NOVAS) BASES

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Cláudia, ladeada por Robério e Dé: ampliação da base.

A deputada estadual Cláudia Oliveira nem bem assumiu o mandato e já articula a ampliação de sua base política. As articulações começaram já nesta quarta-feira, 2. A parlamentar do PTdoB recebeu o apoio de José Hélio dos Santos, o Dé (PRP), ex-presidente da Câmara e ex-prefeito de Barro Preto.

Dé tenta reaver o mandato de vereador, após ser cassado em junho do ano passado. Seguindo orientação do prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira,  José Hélio contratou o advogado Bruno Adry, que ingressará com ação rescisória na próxima semana para que Dé possa voltar à Câmara.

ESCUTAS TELEFÔNICAS "DEDURAM" COMPRA DE VOTOS

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O deputado federal Jutahy Júnior pode, realmente, desconhecer a máquina de compra de votos operada em Buerarema e cercanias no dia 3 de outubro. Mas há quem, no afã de defender o parlamentar – que sempre teve conduta elogiável no quesito ética -, demonstre total desconhecimento sobre o “começo de tudo”: dia 3 de outubro. A Polícia Federal cumpriu o seu dever e averiguou informações sobre o esquema no município.
As provas encontradas naquele dia: R$ 40 mil em dinheiro, lista de eleitores e cabos eleitorais encontradas em residências dos ex-secretários municipais Eribaldo Lima e Paulo Reis, além do baculejo na casa do ex-prefeito Orlando Filho. Daí em diante, a polícia operou escutas telefônicas e atribui ao ex-prefeito o comando da operação de compra de votos.
Na entrevista concedida ao PIMENTA ontem, Orlando foi enfático quanto à “pirotecnia” do caso e descarregou no juiz Antônio Hygino (reveja aqui), mas não contestou que pessoas ligadas a ele tenham operado o esquema de compra de votos em favor dos seus candidatos Jutahy Júnior e Cláudia Oliveira.

Robério, Jutahy, Cláudia e Orlando em comício no município.

PREFEITO DE EUNÁPOLIS É DENUNCIADO PELO MP

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O prefeito reeleito de Eunápolis, Robério Oliveira, é alvo de uma nova ação civil movida pelo Ministério Público estadual. Desta vez, o gestor de uma das cidades que mais crescem na Bahia é acusado de causar prejuízo estimado em R$ 500 mil.

De fevereiro a abril de 2008, Robério Oliveira contratou 129 profissionais da educação sem concurso, descumprindo orientação do MP em 2007.

O promotor de Justiça Dinalmari Mendonça sustenta que as contratações ocorreram porque beneficiavam, politicamente, o prefeito – que meses depois disputaria a reeleição.

A ação é movida ainda contra o ex-secretário de Administração, Valdiran Marques Oliveira, hoje vereador do município, e as servidoras Maria D’Ajuda Silva e Teresinha Farias. O prefeito e o vereador podem ter os seus mandatos cassados devido ao crime. Os dois políticos e as servidoras também vão responder pelo alegado prejuízo de R$ 500 mil.

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