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Os contratos de concessão de rodovias federais serão revistos e poderão ser renovados sem a necessidade de licitação, mas terão novas regras determinadas por portaria do Ministério dos Transportes, publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União. A medida, que entra em vigor a partir de 1º de setembro, prevê avaliações das concessões com base na defesa do interesse público, na aplicação de preços baixos e na execução de investimentos em curto prazo.

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a nova política pública foi baseada em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permite a renegociação de contratos, sem necessidade de relicitação de ativos. Dessa forma, investimentos que estavam parados, por problemas de adequação financeira, poderão ser remodelados, por meio de termo aditivo.

A renovação dos chamados contratos estressados foram condicionados a medidas como a renúncia de processos judiciais, a antecipação de cronograma e garantia de execução das obras, além da modernização das cláusulas de acordo com as atuais políticas públicas e regras objetivas para eventual descumprimento.

INVESTIMENTO DE R$ 40 BILHÕES

Com a mudança, o Ministério dos Transportes projeta investimentos de R$ 40 bilhões nos setores ferroviário e rodoviário, até o fim da gestão do atual governo. “Os novos contratos trarão maior segurança e previsibilidade jurídica, o que deve atrair mais investidores e garantir melhorias de infraestrutura nas principais rodovias do país”, explica Renan Filho.

A portaria determina também que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) será o órgão responsável por fiscalizar os contratos e realizar a avaliação técnica da execução das obras. E os termos aditivos serão celebrados com a mediação e avaliação do TCU.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará nesta quinta-feira (6) a Operação Semana Santa em todas as rodovias federais do país. Serão quatro dias de operação, que ocorrerá até o domingo de Páscoa (9).

Os agentes da PRF irão atuar para coibir infrações de trânsito como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas, uso de celular ao volante, falta de uso de cinto de segurança e de cadeirinhas para crianças.

A PRF destaca que, nos períodos de feriados prolongados, o fluxo de veículos nas estradas aumenta e, consequentemente, ocorre maior risco de acidentes. O órgão alerta os motoristas a redobrar a atenção e respeitar as normas de trânsito para que possam chegar ao destino com segurança.

No estado de São Paulo, os policiais reforçarão a fiscalização nos mais de mil quilômetros de rodovias federais, nas BRs 101 (Rio/Santos), 116 (Presidente Dutra e Régis Bittencourt), 153 (Transbrasiliana), 381 (Fernão Dias), 488 (entorno da Basílica de Aparecida) e 459 (Lorena/Itajubá).

Nas rodovias federais paulistas haverá restrição de trânsito para veículos de carga nos seguintes trechos: do Km 0 ao 52,1 da BR 101, em Ubatuba (SP); do Km 0 ao 344,7 da BR 153, entre Icém (SP) e Ourinhos (SP); do Km 0 ao 32 da BR 459, entre Piquete (SP) e Lorena (SP).

As restrições ocorrerão na quinta-feira (6), entre as 16h e as 22h; na sexta-feira (7), entre as 06h e as 12h; e, no domingo (9), entre as 16h e as 22h.

RECOMENDAÇÕES

A Polícia Rodoviária Federal orienta os motoristas a, antes de viajar, verificar as condições do carro, em especial em relação aos itens de segurança, como sistema de freios, pneus e sistemas de iluminação e sinalização.

A PRF recomenda que a viagem deve ser planejada de modo ao condutor não ter que dirigir por mais de quatro horas ininterruptas. O motorista deve estar sempre descansado e em condições físicas e psicológicas para a direção.

A capacidade máxima de passageiros permitida pelo fabricante do carro deve ser respeitada, assim como todos os ocupantes devem usar o cinto de segurança. As bagagens precisam ser levadas no porta-malas, já que, se forem transportadas no compartimento de passageiros, poderão se deslocar e machucar os ocupantes do carro em um eventual acidente.

Batalhão de Choque da PM atua em estrada na Bahia || Foto SSP-BA
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A Polícia Militar e demais forças de segurança do estado desmobilizaram 14 grupos de manifestantes que bloqueavam trechos de rodovias federais na Bahia.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), os pontos liberados ficam em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Barreiras, Eunápolis, Luís Eduardo Magalhães e Jacobina. Dois trechos, em Itabela e Itamaraju, permaneciam interditados até as 15h desta terça-feira (1º).

Policiais prenderam um homem flagrado, em vídeo, incitando moradores de Jequié, no sudoeste do estado, a bloquear a BR-116, segundo a SSP-BA. Ele foi conduzido para a Delegacia Territorial da cidade.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, nesta quarta-feira (15), a Operação Corpus Christi 2022, com o objetivo reduzir o número de acidentes de trânsito nas rodovias federais do país. As ações se estendem até as 23h59 de domingo (19) em todo o território nacional.

Segundo a polícia, a celebração de Corpus Christi é marcada pelo aumento considerável no fluxo de veículos e usuários das rodovias. Segundo a polícia, o foco da fiscalização será direcionado para ações que podem ajudar a diminuir o número de acidentes.

Entre os fatores de risco e que contribuem para a violência nas rodovias estão a realização de ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade, embriaguez ao volante, entre outras.

As ações serão concentradas em trechos apontados pela PRF como mais críticos e que foram mapeados a partir de dados de operações anteriores.

“Durante a operação, a PRF fará o direcionamento planejado para reforçar a fiscalização em trechos estratégicos das rodovias brasileiras, identificados de acordo com os dados estatísticos de acidentes, com o objetivo de proporcionar maior segurança aos usuários das rodovias e veículos em circulação.”

A Polícia Rodoviária também dá dicas aos motoristas que forem viajar: dormir uma boa noite de sono antes de pegar a estrada; fazer a revisão no veículo; manter uma distância segura do veículo à frente; usar o cinto de segurança e ligar os faróis. As dicas são essenciais para ajudar na prevenção de acidentes.

A PRF disse ainda que além das ações com foco na prevenção e redução de acidentes, também fará um reforço no combate ao crime nos locais mais críticos.

operação começa nesta sexta-feira (21)
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A Polícia Rodoviária Federal inicia, nesta sexta-feira (21), nas estradas federais que cortam a Bahia, a Operação Carnaval 2020. As ações especiais prosseguem até 23h59min de quarta-feira (26). Nos seis dias de Operação, a PRF estará com o policiamento preventivo reforçado em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.

O período do Carnaval é época de festa, alegria, confete e fantasia, mas também é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias para os mais diversos destinos. Durante a folia, serão intensificadas as rondas ostensivas, com posicionamento estratégico das viaturas e policiais ao longo dos trechos mais movimentados e considerados pontos críticos na Bahia.

Outra preocupação é com os veículos de carga. Os acidentes envolvendo caminhões de carga geralmente têm maiores proporções e geram maior gravidade das lesões ou a morte dos envolvidos, o que faz com que haja uma maior preocupação com o estado de conservação destes veículos.

Durante as abordagens serão verificados o correto funcionamento do sistema de freios, o estado de conservação dos pneus e demais equipamentos obrigatórios, as condições de amarração das cargas e o cumprimento do tempo de direção do motorista profissional pelos condutores.

Em relação aos veículos de duas rodas (motocicletas e similares) será dada atenção especial a itens de segurança como o uso obrigatório do capacete para todos os ocupantes; uso correto dos retrovisores; sistema de iluminação e equipamentos obrigatórios.

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A Polícia Rodoviária Federal registrou 5 mortes em rodovias federais durante a Operação Independência, que começou na quarta (7) e terminou no domingo (10). No período, ocorreram 14 acidentes graves, que deixaram 14 feridos, conforme a corporação.

Uma das mortes foi registrada no trecho Itabuna-Buerarema da BR-101, no último sábado (9), quando um Fiat Uno tentou ultrapassagem proibida e colidiu em um ônibus de turismo. Uma idosa faleceu no local. O motorista e a passageira do carro de passeio ficaram feridos em estado grave e estão internados no Hospital de Base de Itabuna (reveja aqui).

Rodovias estaduais baianas fecharam feriado sem registro de mortes
Rodovias estaduais baianas fecharam feriado sem registro de mortes

RODOVIAS ESTADUAIS

No sul da Bahia, a Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv Itabuna) informa que não houve acidentes com mortes no período de 7 a 11 de setembro, embora tenha registrado nove acidentes leves ou sem vítimas. No período, foram abordados 1.151 veículos e mais de 1,7 mil pessoas, com seis veículos retidos.

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PRF aponta menos acidentes e mortes em estradas federais baianas (Foto Divulgação).
PRF aponta menos acidentes e mortes em estradas federais baianas (Foto Divulgação).

O número de mortes em estradas federais na Bahia caiu 19,65% em 2015 no comparativo com o ano anterior, segundo balanço divulgado há pouco pela Polícia Rodoviária Federal. Foram 638 óbitos em acidentes ocorridos em 2015 em BRs que cortam o estado ante 794 em 2014.

Ainda de acordo com o balanço, também houve queda de 29,63% no número de acidentes (de 10.068 para 7.084), de 16,81% de acidentes graves (1.565 para 1.302) e de 14,72% em registros de acidentes com feridos (6.423 para 5.478).

Conforme o balanço apresentado pela chefe do núcleo de comunicação social da PRF na Bahia, Mércia Oliveira, 78,35% das mortes ocorreram em trechos rurais das rodovias federais no estado, embora tenha ocorrido na área urbana a maioria dos acidentes. Ela aponta como colaboradores o abuso na velocidade e em ultrapassagens.

Das ocorrências que resultaram em mortes, as principais causas que puderam ser detectadas pelos policiais foram a falta de atenção, a velocidade incompatível, uso de bebidas alcoólicas e ultrapassagens indevidas, assinala o relatório.

339 PRISÕES POR EMBRIAGUEZ

A redução de acidentes está relacionada a ações preventivas adotadas pela PRF, que fiscalizou 633.994 pessoas, 551.502 veículos e realizou 61.873 testes de alcoolemia no ano passado. De acordo com a polícia rodoviária, 2.008 condutores foram multados por dirigir sob influência de álcool e 339 foram presos pelo crime de embriaguez ao volante.

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Audiência teve participação de senadores e deputados baianos (Foto Divulgação).

O senador Walter Pinheiro, por meio de sua assessoria, relata audiência que teve nesta quinta-feira (18) com o ministro dos Transportes, o baiano Paulo Sérgio Passos. E dele obteve a confirmação de que a rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415) será duplicada.
Paulo Sérgio Passos assumiu o ministério há um mês, após a queda de Alfredo Nascimento. O novo ministro falou da retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e de recuperação de várias rodovias baianas, a exemplo da BR-030, entre Carinhanha e Cocos, além das BRs 020, 235 e 242.

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O feriadão da Semana Santa em trechos sul-baianos de rodovias federais (BRs 030 e 101) registrou uma morte e oito acidentes com oito feridos, segundo o balanço da Polícia Rodoviária Federal. A Operação Semana Santa foi concluída às 8h desta segunda, 5.

Josevandro Brito dos Santos, 19 anos, morreu no quilômetro 318 da BR-101, em Tancredo Neves. Ele saía de uma estrada vicinal conduzindo a moto Honda CG 125, placa JRT-8212, para entrar na BR, quando foi atingido por uma carreta Volvo, placas JRR-2048.

O jovem morreu na hora. O motorista da carreta, João Galdino de Alencar, foi surpreendido e não houve tempo para evitar a colisão. João Galdino saiu ileso.

A PRF divulgou que no trecho entre Gandu e Camacan foram fiscalizados 242 veículos e registradas 54 notificações nos quatro dias de operação. Quatro motoristas foram presos.

Em Gandu, Antônio de Jesus Pereira, 30 anos, conduzia um GM Chevette. O motorista estava sem habilitação e ainda foi reprovado no teste do bafômetro. No trecho entre Itabuna e Itajuípe, Wanderlei Soares, 36, envolveu-se em acidente. Também estava alcoolizado. Informações de Costa Filho, da rádio Jornal.