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O ex-procurador-Geral da República Rodrigo Janot fez uso de sua conta no microblog Twitter para fazer críticas à sucessora, Raquel Dodge, e à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia.
Dodge foi questionada por estar no cargo faz seis meses e, até agora, não ter havido nenhuma nova delação na Operação Lava Jato. “Vai ser assim?”, pergunta Janot. Ele fazia alusão a nota d´O Globo abordando a ausência de novas delações no curso da operação.


Pouco antes, o ex-procurador-geral havia feito críticas à presidente do STF por um encontro fora da agenda entre ela e o presidente da República, Michel Temer. “Causa perplexidade que assuntos republicanos de tamanha importância sejam tratados em convescotes matutinos ou vespertinos”, escreveu Janot ao compartilhar reportagem que mostrava Temer na residência da presidente do STF. Veja abaixo:

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marco wense1Marco Wense

 

Dodge deixou bem claro, no seu discurso de posse, que o povo brasileiro detesta corrupção, criando um certo constrangimento em algumas autoridades presentes.

 

No último dia 13, uma quarta-feira de tempo chuvoso, fiz um comentário sobre a expectativa em torno de Raquel Dodge, como a nova procuradora-geral da República iria se comportar no comando da PGR.

O presidente Michel Temer (PMDB) quebrou a tradição de indicar o mais votado para chefiar o Ministério Público Federal, que foi Nicolau Dino, com 621 votos.

Na lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Dodge ficou com 587 votos. O chefe do Executivo, no entanto, optou por nomeá-la.

Essa “rebeldia” de Temer, influenciada pelo fato de Dodge não ter um bom relacionamento com Rodrigo Janot, só fez aumentar essa expectativa.

O STF, por exemplo, pode enviar a segunda denúncia de Temer de volta à PGR, cabendo a Raquel Dodge revisar o ofício de Janot, seu antecessor.

Tem também a provável delação de Geddel Vieira Lima, amigo de Temer. É bom lembrar que outros bem próximos do chefe do Executivo vão passar pela Procuradoria, como Moreira Franco, Eliseu Padilha e companhia Ltda.

A PGR, sob a batuta de Dodge, não vai se deixar levar por outro caminho que não seja o da lei, seguindo à risca a nossa Carta Magna.

Dodge deixou bem claro, no seu discurso de posse, que o povo brasileiro detesta corrupção, criando um certo constrangimento em algumas autoridades presentes.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, instância máxima do Judiciário, tem razão quando diz que “ninguém deve favor quando chega a um cargo desse”.

Barroso finaliza dizendo que “quem é alçado a um cargo desse, é claro que pode ter reconhecimento, mas o compromisso é com o País e não com a autoridade”.

Vamos torcer para que tudo ocorra dentro da normalidade esperada, com as instituições se respeitando mutualmente, sem a descabida intromissão de um Poder em outro.

Que os larápios dos cofres públicos sejam exemplarmente punidos, fortalecendo o maior e mais significativo princípio constitucional: o de que todos são iguais perante a lei.

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marco wense1Marco Wense

Se esse preceito constitucional de que “todos são iguais perante a lei” fosse levado à risca, a impunidade já teria cometido suicídio, para o desespero dos larápios, gatunos e ratos engravatados.

 

Como vai se comportar Raquel Dodge no comando da Procuradoria-Geral da República? Essa é a pergunta que começa a ser feita nos bastidores do Palácio do Planalto.

Dodge substitui Rodrigo Janot. Ela foi escolhida pelo presidente Michel Temer, mesmo sendo a segunda mais votada em eleição interna na PGR.

Temer, ao optar por Raquel Dodge, quebrou a tradição de indicar o mais votado da lista tríplice, contrariando assim a vontade da maioria dos procuradores.

Janot fica na chefia do Ministério Público Federal até o próximo dia 17. A doutora Raquel assume e fica dois anos no cargo.

No decorrer da titularidade da chefia do MPF, Raquel Dodge vai ter que tomar decisões que podem contrariar os interesses de quem foi o responsável direto pela sua indicação.

Citando apenas um exemplo, a autorização do ministro Luis Roberto Barroso, do STF, para a abertura de um novo inquérito contra o peemedebista-mor por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A PGR vai ter que decidir se denuncia o presidente pelos crimes ou se arquiva o caso. Se denunciar, o processo só prossegue com o consentimento da Câmara dos Deputados, com o aval de dois terços dos parlamentares.

O julgamento na Casa Legislativa é eminentemente político. E se é político é de acordo com os interesses dos políticos e não da sociedade. Essa que se dane, que vá chorar no pé do caboclo, como diz a sabedoria popular.

Raquel Dodge não vai se deixar levar por outro caminho que não seja o da lei. Assim como fez Joaquim Barbosa, então ministro do STF, no escândalo do mensalão petista. O agora presidenciável foi indicado por Lula para a Suprema Corte.

É como diz o ministro Barroso: “Existe o ônus pessoal e político de se investigar um presidente da República. Mas é o preço imposto pelo princípio republicano, um dos fundamentos da Constituição, ao estabelecer a igualdade de todos perante a lei e exigir transparência na atuação dos agentes públicos”.

Usando uma linguagem bem popular, que possa ser facilmente entendida pelo povão de Deus, o ministro quis dizer que não tem ladrão de classe A, B e C quando se rouba os cofres públicos.

Se esse preceito constitucional de que “todos são iguais perante a lei” fosse levado à risca, a impunidade já teria cometido suicídio, para o desespero dos larápios, gatunos e ratos engravatados.

Marco Wense é editor d´O Busílis.

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Janot diverge de Moro (Foto Marcelo Camargo/AB).
Rodrigo Janot (Marcelo Camargo/AB).

Do Blog do Kennedy

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o juiz federal Sergio Moro pensam diferente a respeito de uma ação que o PSDB move no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer.

No documento ao TSE, Moro diz que já deu uma sentença em primeira instância considerando que houve desvio de recursos da Petrobras para o PT por meio de doações eleitorais. Ou seja, houve uma tentativa de legalizar a propina.

É uma decisão que afeta o PT, mas o juiz federal recomenda que o TSE ouça delatores como Alberto Yousseff, Paulo Roberto Costa e Ricardo Pessoa para averiguar se o mesmo esquema contaminou a campanha presidencial. Moro insinua que a campanha de Dilma e Temer possa ter recebido recursos ilegais. O governo já negou que a campanha da presidente e do vice tenha sido irrigada com recursos sujos.

Na avaliação do procurador-geral da República, a ação do PSDB contra Dilma e Temer não deveria seguir adiante. Janot considera que só acusações gravíssimas justificariam uma cassação dos mandatos da presidente e do vice. Para Janot, não há provas nesse sentido. Ele recomendou ao tribunal que rejeite a ação tucana.

O TSE deverá dar a palavra final sobre a ação ainda neste semestre.

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marivalguedesMarival Guedes | marivalguedes@gmail.com

 

Serra atrapalhou-se numa reunião com aliados quando falou sobre aborto: “Eu nunca disse que sou contra o aborto, até por que sou a favor.” Em seguida, inverteu: “Eu nunca disse que sou a favor, até por que sou contra.”

 

Nas fogueiras das vaidades, alguns atos falhos podem deixar egos incomodados. Começo com o “escorrego” do então presidente da CDL, Carlos Leahy, numa das inaugurações de obras na rua Paulino Vieira em Itabuna. Com o microfone, Leahy se dirigiu ao prefeito Geraldo Simões e soltou a voz: “Minha saudação, prefeito Fernando Gomes.”

Para quem não sabe, Fernando, ex-alcaide, era ferrenho adversário de Geraldo. Orador e prefeito se avermelharam. O público se dividiu entre o riso e a indignação.

Ato falho maior foi cometido pela deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP). Durante campanha da correligionária Marina Silva à Presidência da República, afirmou que estava fazendo a campanha de Dilma.

“Tenho feito a campanha da Dilma na periferia de São Paulo”, disse em debate promovido pela CNBB.

Questionada sobre o equívoco que acabara de cometer, negou que tivesse pronunciado Dilma, mas em seguida admitiu: “Foi ato falho”. O erro teria menores repercussões caso a deputada não fosse a coordenadora-geral da campanha de Marina.

Já o candidato à presidência José Serra, atrapalhou-se numa reunião com aliados quando falou sobre aborto: “Eu nunca disse que sou contra o aborto, até por que sou a favor.” Em seguida inverteu: “Eu nunca disse que sou a favor, até por que sou contra.”

Já o ex-governador Paulo Egídio (SP) cometeu gafe que seria cômica, não fosse o momento resultado de uma tragédia. No enterro do piloto de Fórmula -1 José Carlos Pace, morto em acidente aéreo, declarou: “Lamento que ele tenha morrido longe das pistas.”

O senador Ronaldo Caiado também cometeu ato falho durante sabatina ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O assunto foi o projeto que prevê anistia para crimes de evasão de divisas e sonegação fiscal para quem optar por trazer o dinheiro de volta ao Brasil.

Caiado “se entregou feio” ao pedir pressa à PGR, pois os eleitores dele querem saber se a multa tributária seria a única punição para este crime.

Marival Guedes é jornalista e escreve crônicas aos domingos no Pimenta.

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CORRUPÇÃO NÃOUma campanha internacional de combate à corrupção unirá 21 países. “#CORRUPÇÃONÃO” será realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP). Além do combate à corrupção, a campanha busca ampliar o debate sobre o combate à corrupção, além de conscientizar as pessoas sobre o papel do Ministério Público no enfrentamento a este tipo de crime.

#CORRUPÇÃONÃO tem foco na internet e visa atingir, principalmente, jovens de 16 a 33 anos. A ideia é explorar as redes sociais com o uso das hashtags #CORRUPÇÃONÃO e #CORRUPCIÓNNO. A escolha do público-alvo levou em conta o potencial mobilizador da rede e da indignação dos jovens em torno do assunto.

Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pesquisas recentes da Transparência Internacional apontam que os jovens são os mais incomodados com a corrupção. “Eles também são os mais dispostos a encarar as mudanças culturais necessárias ao enfrentamento da corrupção”, explicou. A campanha contará com um hotsite, uma fanpage no Facebook, conta no Twitter e banners web, além das mídias tradicionais.

DESVIO DE VERBAS

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) afirma que a corrupção é o maior obstáculo ao desenvolvimento econômico e social no mundo. A entidade estima que, a cada ano, pelo menos US$1 trilhão são gastos em subornos, enquanto cerca de US$ 2,6 trilhões são desviados. A soma é equivalente a mais de 5% do PIB mundial.

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Procurador-geral confirma mais acordos em operação (Foto Ag. Brasil).
Procurador-geral confirma mais acordos em operação (Foto Ag. Brasil).

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmou hoje (12) que mais investigados na Operação Lava jato, da Polícia Federal, fizeram acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Segundo Janot, três acordos aguardam homologação da Justiça e mais cinco ou seis estão em curso.
Por questão de sigilo, o procurador não divulgou os nomes dos investigados, mas disse que as delações envolvem doleiros, servidores públicos e executivos de empresas. Por enquanto, somente a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o procurador, as delações de Costa e do doleiro Alberto Youssef motivaram outros envolvidos a procurar o Ministério Público para delatar o esquema. “Há a possibilidade de que existam mais. O fenômeno que está acontecendo é que quanto mais as pessoas procuram o Ministério Público para falar, outras se sentem incentivadas de vir também.”, disse.
Ontem (12), o juiz Sério Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, concedeu prazo de dez dias para que o MPF e os advogados dos réus apresentem as alegações finais na principal ação penal oriunda da Operação Lava Jato. Com a decisão, a fase de depoimentos foi encerrada e as sentenças dos acusados serão proferidas após as manifestações. Moro é o responsável pelos processos da investigação, que apura, principalmente, desvios de recursos da Petrobras. Da Agência Brasil.