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31 de março de 2020 | 01:54 pm

MPT CONSEGUE R$ 10 MILHÕES PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS NA BAHIA

MPT consegue dinheiro para ações emergenciais na Bahia
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia garantiu, neste sábado (28), a destinação de R$ 10 milhões para serem usados em ações de prevenção e de combate à pandemia do novo coronavírus. Os recursos são resultados de ação movida pelo órgão contra a Petrobras e estavam depositados em juízo para serem destinados à sociedade como forma de indenização por danos morais coletivos.

De acordo com o MPT, metade do valor irá para o Governo do Estado da Bahia e a outra metade para a Prefeitura de Salvador, que se comprometeram com o órgão a utilizar os recursos nas ações emergenciais e de apoio a trabalhadores desassistidos.

“Esse recurso está à disposição da sociedade para ajudar a amenizar os impactos sociais da crise do Covid-19 e dessa forma cumprem seu papel de voltar à sociedade para sanar os danos causados pela empresa durante o processo de desmobilização no estado”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro. Ele destaca que outros recursos de ações judiciais do MPT também estão sendo liberados para que a sociedade possa enfrentar da melhor forma possível essa terrível crise.

O órgão vem se mobilizando em todo o país para garantir que os recursos de ações judiciais pagos por empregadores condenados na Justiça do Trabalho por descumprimento da legislação trabalhista sejam utilizados para ajudar no esforço de toda a sociedade para mitigar os efeitos da crise.

AÇÕES EMERGENCIAIS

O MPT costurou com o governador Rui Costa e o prefeito ACM Neto o compromisso, formalizado em documentos, para que o dinheiro seja empregado em ações que possam aliviar os impactos sociais da pandemia, além de custear ações emergenciais de saúde.

O MPT irá acompanhar a aplicação dos recursos. O procurador-chefe informou que já estão avançados os entendimentos com estado e município para que o dinheiro seja imediatamente aplicado e que nos próximos dias esse detalhamento será apresentado.

A Justiça do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) atendeu ao pedido do MPT em decisão é da juíza Marília Sacramento, da 6ª Vara do Trabalho de Salvador, onde corre a ação. “Neste momento, devem atuar em conjunto e em harmonia, Ministério Público, Estado, Município e todas as esferas do Poder Público, o que inclui o Judiciário, para suavizar os efeitos desta calamidade pública”, afirma a magistrada na decisão.

QUADRO DE AUGUSTO CASTRO É DE MELHORA, AFIRMA SECRETÁRIO; RUI CRITICA FAKE NEWS

Rui Costa e Fábio Vilas-Boas comentam fake news e quadro de Augusto
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O governador Rui Costa e o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, fizeram críticas à profusão de fake news em tempos de novo coronavírus. Numa delas, a vítima foi o ex-deputado estadual Augusto Castro. 

Diagnosticado com o novo coronavírus, Augusto está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna. Mas ontem foi vítima de fake news. Por ela, o deputado não estaria mais entre nós.

“O ex-deputado tem melhorado nas últimas 24, 48 horas”, disse Fabio Vilas-Boas ao falar sobre a disponibilidade de leitos de UTI para vítimas graves do coronavírus no sul da Bahia, inclusive na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. 

O governador Rui Costa reagiu e disse que notícias falsas não ajudam:

– Soltaram fake news com o ex-deputado e isso não ajuda. Fico imaginando a natureza de um ser humano que cria até notícia falsa sobre a vida das pessoas. É muito triste isso – afirmou, alertando internautas para que tomem cuidado com notícias falsas e que deixe grupos de WhatsApp onde fake news são propagadas.

CORONAVÍRUS: “MAIS DO QUE NUNCA, É PRECISO FICAR EM CASA”, APELA GOVERNADOR

Rui Costa faz apelo aos baianos para que fiquem em casa
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O governador da Bahia, Rui Costa, fez um apelo em pronunciamento oficial neste início de semana: fiquem em casa. O isolamento social é a única maneira, até aqui, para evitar a grande propagação de casos do novo coronavírus (Covid-19). Até ontem ao final da tarde, a Bahia somava 63 casos confirmados da doença. Novo boletim deve ser divulgado nesta manhã de terça (24).

– Ficar em casa reduz o contato entre as pessoas, diminui a propagação do vírus. Se os casos acontecerem de forma acelerada, a nossa rede hospitalar não terá condições de atender a todos – observou.

O governador fez apelo especial de proteção aos idosos. “Proteja seus idosos e evite contato com eles. É duro, é difícil, mas é necessário”. Abaixo, confira o vídeo com o pronunciamento.

RUI COSTA: “É PRECISO QUE O GOVERNO FEDERAL FAÇA ALGUMA COISA, NÃO ATRAPALHE”

Costa faz críticas a medidas do governo federal contra os estados na guerra ao Covid-19
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Rui Costa, governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, disse hoje que entrará com ação de inconstitucionalidade contra medidas do governo federal na área de transporte e tráfego em rodovias no período da pandemia do novo coronavírus. “Nós vamos continuar com essas ações [de l A decisão foi anunciada em vídeo postado em redes sociais de reunião do gestor baiano com sua equipe de secretários. Confira o vídeo abaixo.

Rui apelou para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, passe a trabalhar para cuidar da vida das pessoas. “Não queremos ver [no Brasil] as cenas da Itália”, observou. O governador concluiu citando a demora, de dois anos, para o credenciamento de hospitais do SUS. “É preciso que o Governo Federal faça alguma coisa. E se não conseguir fazer, que, pelo menos, não atrapalhe os estados que estão tentando salvar vidas humanas”.

 

GOVERNADORES DO NORDESTE PEDEM O APOIO DA CHINA PARA ENFRENTAR O CORONAVÍRUS

Rui Costa, presidente do consórcio, enviou carta ao embaixador chinês no Brasil
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Do PIMENTA

O governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, anunciou, por meio do Twitter, um pedido de auxílio do governo chinês aos estados nordestinos para prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19). Ainda na rede social, Rui Costa publicou o teor da carta enviada ao embaixar chinês no Brasil, Yang Wanming.

Nela, além de falar da relação respeitosa e de admiração mantida pelos governadores nordestinos com a China, Costa fala da necessidade de ter a experiência e colaboração chinesa com o “envio de materiais médicos, de insumos e de equipamentos que possam nos ajudar a combater o flagelo que estamos enfrentando”.

Ainda na missiva, o governador fala da maior necessidade de leitos de UTI e de respiradores, já que as projeções indicam “déficit deste equipamento no momento de pico da epidemia”.

O pedido de apoio dos governadores nordestinos ao governo chinês ocorre dias depois de um dos filhos do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, postar mensagens consideradas ofensivas aos asiáticos e gerar uma crise diplomática. Por isso, não passa despercebida a palavra respeito na carta enviada pelos gestores nordestinos ao embaixador chinês.

Num dos tuítes ao postar a carta, Rui Costa escreveu:

– Sempre respeitamos o povo chinês e passamos a admirá-los ainda mais após ver como eles enfrentaram esse momento difícil. Estamos à disposição para estreitar os laços entre nossos povos. O cuidado com nossa população é a prioridade. Todos juntos contra o coronavírus. Vamos vencer!

GOVERNADORES PEDEM REUNIÃO COM MINISTROS E CRITICAM CORTES NO BOLSA FAMÍLIA

Costa, da Bahia, participa de videoconferência para covid-19 e discute corte no BF
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Os nove governadores do Consórcio Nordeste fizeram uma reunião online nesta sexta-feira (20), com participação do vice-presidente da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), médico Jarbas Barbosa. A videoconferência teve a finalidade de trocar experiências e buscar soluções conjuntas visando o enfrentamento e controle da pandemia do coronavírus que vem assolando o mundo.

Questionando sobre a possibilidade de isolamento total, o médico Jarbas explicou sobre a importância das medidas adotadas por cada governo serem sustentáveis, já que o prazo ainda é incerto e o impacto social econômico pode ser muito grande. “Não temos uma prescrição objetiva, mas, seguramente, os estados que não têm transmissão comunitária, se começarem a tomar a medida de distanciamento social muito rígida, podem não sustentar por muito tempo. Por outro lado, se deixa pra fazer no pico, pode ter hospitais e UTIs sobrecarregados demais”, esclarece o médico.

Após a reunião, o governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, divulgou, nas suas redes sociais, que os governadores aprovaram um documento que será encaminhado ao Governo Federal questionando e pedindo imediata suspensão dos cortes do programa federal Bolsa Família.

– Não justifica, neste momento de calamidade que nós estamos vivendo, o Governo Federal, só no Nordeste, cortar 96 mil benefícios só neste mês. É preciso ter alguma sensibilidade social e proteger as pessoas mais pobres – afirmou Rui.

Ainda de acordo com Rui Costa, os gestores nordestinos vão fortalecer o pedido dos 27 governadores do Brasil para reunirem, pelo menos, com dois ministros de estado, especificamente os da pasta da Saúde, Luiz Mandetta, e da Economia, Paulo Guedes, para que os estados possam adotar as medidas cabíveis diante da crise agravada pela pandemia.

GOVERNADOR PEDE À ANAC E ANVISA SUSPENSÃO DOS VOOS DE RJ E SP PARA A BAHIA

Voos entre terminais da Bahia e São Paulo e Rio de Janeiro deverão ser suspensos
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O governador Rui Costa anunciou, no início da tarde desta quarta-feira (18), que vai solicitar às agências nacionais de Aviação Civil (Anac) e de Vigilância Sanitária (Anvisa) a suspensão, em caráter emergencial, de voos saindo ou chegando de aeroportos baianos para o exterior e para cidades brasileiras com casos de contaminação comunitária, como Rio de Janeiro e São Paulo.

“Vou assinar esse pedido para as agências ainda hoje, a fim de suspender, imediatamente e em caráter emergencial, todos esses voos. Afinal, os casos registrados na Bahia são de pessoas que chegaram do exterior e dessas duas cidades”, explicou o governador.

A medida, explica, busca frear a transmissão do coronavírus em todo o território baiano e soma-se a uma série de ações executadas pelo governo estadual. Dentre elas, a suspensão das atividades de todas as escolas públicas e privadas de todos os municípios baianos e do fechamento de terminais rodoviários em cidades com casos confirmados do novo Coronavírus.

Até o início desta tarde, casos de covid-19 foram confirmados em Porto Seguro (3), Prado (1), Feira de Santana (5) e Salvador (5). “São medidas duras de restrição de circulação, mas são absolutamente necessárias para que vidas humanas sejam salvas”, conclui Rui. O boletim epidemiológico, a ser emitido no final da tarde de hoje, deverá atualizar para 18 o número de casos confirmados. Os três novos seriam da capital, sendo um deles um médico que atendia pacientes com a covid-19, segundo o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas.

MARÃO, O PROSELITISTA

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Alguns desses invejosos tentam jogar a população contra quem trabalha pelo povo e para o povo, tentando ludibriá-la alardeando que as obras só têm dinheiro de fora e que Rui Costa é o prefeito de Ilhéus. “Puro xaveco, pois quem foi eleito foi euzinho aqui”, reclamou ao seu terceirizado.

 

Walmir Rosário || wallaw2008@outlook.com

De proselitismo em proselitismo o cidadão ilheense vai sendo engambelado pelas elucubrações mal-ajambradas ditas e repetidas pelo alcaide, sobre fatos que mereceriam ser levados a sério. Mas esse não é o forte de Marão, que prometeu durante a campanha política cuidar dos ilheenses, o que não deixou de ser apenas mais um apelo fabricado pelos marqueteiros de plantão.

Não é de agora que os ilheenses vêm fazendo um apelo patético ao alcaide, cobrando sua promessa de campanha: “Marão, cuida de mim!”. Em que pese a necessidade dos cuidados não apenas na saúde, Marão, o médico, não se sensibiliza. E não é pra menos, sua ocupação é monumental, tem de participar de reuniões em cima de reuniões, para prometer resolver todos os problemas de Ilhéus. Mas que eles serão amplamente solucionados no segundo mandato, como sem falta, como anuncia.

Porém, os ilheenses não pensem que Marão não está atento às questões mais prementes da cidade, e, agora mesmo, com a ajuda da competente equipe de assessores, colocou em prática um projeto que vai dar o que falar pelo Brasil afora. Embora tenha se sentido exausto pelo grande número de reuniões nas casas dos colaboradores mais leais, valeu o esforço e já está em prática um projeto social da maior grandeza: o “Me Ajuda, Rui”.

Num desses dias estafantes, reunidos na casa de um habilidoso secretário, Marão não suportou o cansaço e resolveu tirar uma rápida pestana. Enquanto o suave repouso restabelecia as energias, os secretários trabalhavam incessantemente para mostrar serviço quando Marão acordasse. Nesse interregno, os fiéis servis resolveram fazer um joguinho para ver quem seria o mais inteligente, e entre um sou eu, não é você, resolveram disputar na mão grande.

Foi uma glória quando o chefe acordou – refeito, por sinal – pronto para a labuta, e não se recusou a dar uma de médico – olha o juramento de Hipócrates – e engessou a mão do colaborador que se deu mal na contenda. Como é estafante essa vida de prefeito. Mas nada que não possa ser resolvido com prontidão pelos fiéis colaboradores, comemorando o sucesso do duplo empreendimento com uma boa taça de vinho, importado, como merecia a brilhante ocasião.

E quem disse que dessa reunião foram para casa descansar? Nada disso, rumaram para uma outra, preparatória para a próxima que terá com o governador Rui Costa, em Salvador, bastante estafante, com o sobe e desce de avião e o tráfego complicado da capital. Ufa! No recôndito do gabinete que comanda a Bahia – e Ilhéus, é claro – decidirão o futuro dos ilheenses, tema sério que não logrou solução nesses 486 anos de fundação e 138 de elevação à categoria de cidade.

Finalmente, agora vai! Marão pedirá ao governador Rui Costa permissão para ser candidato à reeleição, uma decisão por mais difícil e complicada, não fosse esses petistas teimosos anunciar candidato próprio. E a parceria de Marão com o governador não vale nada? Pura ingratidão com um alcaide que não faz outra coisa a não ser o futuro de minha querida Ilhéus…

Se não bastasse esses adversários – verdadeiros inimigos de Ilhéus –, ainda existe essa malfadada imprensa que não enxerga as relevantes obras construídas com muito esforço para o povo. Alguns desses invejosos tentam jogar a população contra quem trabalha pelo povo e para o povo, tentando ludibriá-la alardeando que as obras só têm dinheiro de fora e que Rui Costa é o prefeito de Ilhéus. “Puro xaveco, pois quem foi eleito foi euzinho aqui”, reclamou ao seu terceirizado.

Mas essa imprensa não perde por esperar! A da Prefeitura ele já tomou satisfações e mandou embora dois secretários e não custa demitir o terceiro, já na marca do pênalti e com outro em vista. E Marão está certo, pois cansou de ler nos jornais e blogs os muitos erros e troca-troca de releases. Era um tal de desconsidere o outro e vale esse que já estava incomodando todo o mundo.

Mas esse povo da imprensa não sabe que em meu governo tem autoridade? Não importa quem disse, mas os textos têm de ser passados a limpo por quem de direito, gente letrada e de minha confiança, com assento no meu gabinete, experts em política. Eles que se aquietem, do contrário decretará pão e água para essa cambada, como uma medida pedagógica até que aprendam quem realmente manda na cidade.

E por falar em quem manda, Marão já tomou uma decisão inédita! Depois de muitas horas de reunião, finalmente vai dar prosseguimento à pista marginal à BA-001, na zonal sul, para que, finalmente, consiga chegar ao conjunto habitacional do Ceplus. Após um brainstorming (tempestade de ideias) com os briosos secretários e assessores, elaboraram dois projetos para dar continuidade à marginal direita.

Os dois grandiosos projetos já estão com a equipe técnica para analisar qual o mais viável, se a construção de um viaduto ou de um túnel para que o tráfego possa fluir com toda a tranquilidade por baixo ou por cima do restaurante Psiu!. São atitudes como essa que demonstram competência, o denodo e determinação da administração pública ilheense.

E na próxima campanha continuará a conclamar o eleitor ilheense a se manifestar nas praças públicas: “Marão, continua cuidando de mim…”. Agora, vai!

Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado.

NELSON LEAL E RUI COSTA DENUNCIAM AO TCU CORTE NO BOLSA FAMÍLIA NA BAHIA

Governador da Bahia e presidente da AL-BA denunciam perseguição à Bahia || Foto Carlos Prates
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), e o governador Rui Costa (PT), participaram na quarta-feira (11) de audiência no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Eles foram cobrar medidas para que o Governo Federal cumpra a lei na destinação de recursos para o programa Bolsa Família nos estados das regiões Norte e Nordeste.

Durante o encontro, o presidente do Consórcio Nordeste e governador da Bahia, Rui Costa, relatou ao presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, que, em janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa.

O deputado Nelson Leal criticou a falta de equidade na distribuição dos recursos do Bolsa Família, como preconiza as regras do programa, e comentou que os cortes de famílias baianas e a distorção nos números de novas concessões denotam perseguição e injustiça com a região Nordeste, especialmente à Bahia.

“Os critérios adotados pelo Governo Federal na distribuição do benefício entre as federações, carecem de razoabilidade, além de violentar o regramento do programa. Não seria exagero os governadores do Nordeste falarem de perseguição à região. Sem contar da completa ausência do caráter de justiça. Como um programa federal criado para corrigir injustiças sociais pode discriminar a região historicamente mais desfavorecida na distribuição de renda do país ?”, questiona o presidente da ALBA.

CRISE ECONÔMICA MUNDIAL

Nelson Leal destacou que nesse contexto de crise econômica mundial, com forte impacto na economia brasileira, e a ameaça do coronavírus, que somente recrudesce os problemas, é o momento que requer muita maturidade do Palácio do Planalto.

“Com esta crise do petróleo, o coronavírus e a instabilidade institucional que enfrentamos, o Brasil precisa mais do que nunca de maturidade do Governo de Brasília e pacificação. Tenho confiança de que o TCU saberá corrigir as distorções na aplicação do Bolsa Família, essencial para a justiça social do país”, disse Nelson Leal.  O presidente do Consórcio Amazônia Legal e governador do Amapá, Waldez Góes, e o secretário-geral do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, também estiveram na reunião.

Presidente do TCU informou que vai fazer uma diligência para averiguar os critérios usados pelo Governo Federal para inclusão e exclusão de beneficiários no programa. Disse que o TCU vai verificar se houve direcionamentos indevidos na destinação dos recursos.

O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do Nordeste é de apenas 3.035 famílias. Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020.

“O regramento do Bolsa Família fala em prioridade para os mais pobres e na equidade entre Estados e Municípios, e tem havido, nos últimos meses, uma distorção absurda, seja no cadastro de novos habilitados do programa, seja na retirada de habilitados. Só a Bahia teve, ao longo dos últimos meses, 59 mil pessoas retiradas, sem explicação devida. Assim como teve também o menor número de acréscimos ao programa”, declarou, Rui Costa.

Governador destacou, ainda, que o Bolsa Família foi criado para atender, prioritariamente, pessoas mais necessitadas. “O que não pode acontecer é uma região incluir 20 vezes mais que outra. Ou seja, região que tem o menor número de pobres está incluindo 20 vezes mais do que a região que tem mais pobres. Os números saltam aos olhos. Isso é, no mínimo, muito estranho”, salientou.

“NÃO ADIANTA FICAR COM DOR DE COTOVELO”, AFIRMA RUI SOBRE NOVA PONTE

Rui Costa, presidente do consórcio, enviou carta ao embaixador chinês no Brasil
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O governador Rui Costa reagiu a boatos de quem o consórcio chinês que ganhou a disputa para construir a ponte Salvador-Itaparica havia desistido do projeto. Segundo ele, existem “aves agourentas” e pessoas que estão com “dor de cotovelo”, porque, afirmou, a obra vai sair.

– Disse ontem e repito: não adianta ficar com dor de cotovelo porque a ponte Salvador Itaparica vai sair sim! Tem um pessoal duvidando e agourando, mas podem ficar tranquilos que já temos cronograma e teremos nossa ponte em breve! – afirmou em redes sociais.

Irônico, Rui Costa ainda recomendou, em vídeo, colocar gelo e passar gelol no cotovelo doído…

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