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17 de janeiro de 2021 | 04:22 pm

MAIS VINTE APROVADOS EM CONCURSO PARA AUDITOR FISCAL DA SEFAZ SÃO NOMEADOS

Aprovados em concurso da Sefaz serão nomeados nesta quarta-feira
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A nomeação de mais 20 aprovados no concurso público para auditor fiscal, convocados em março do ano passado, será publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (13). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, por meio das redes sociais.

As nomeações incluem oito candidatos para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; seis candidatos para o setor de Tecnologia da Informação; e outros seis candidatos para atuar na Administração Tributária. O decreto de nomeação também estará disponível no Portal do Servidor.

Esta é a segunda nomeação para o concurso, promovido pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz-BA). Lançado em fevereiro de 2019, sob a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), o concurso teve a oferta de 60 vagas para as três áreas.

O resultado final e a homologação do certame foram divulgados no dia 17 de dezembro do mesmo ano. O concurso público tem validade de um ano, podendo ser renovado por igual período.

OTTO ALENCAR: “A FORD NÃO MERECE RESPEITO”

Otto Alencar: Ford não merece respeito
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O senador baiano Otto Alencar (PSD) usou uma rede social para lembrar das isenções obtidas pela Ford para se instalar na Bahia. Por meio do Twitter, ele afirmou que a montadora norte-americana pratica “capitalismo selvagem”. Mais que isso, disse que “a Ford não merece respeito”.

– A #Ford na Bahia teve doação de terreno, isenções fiscais federais e estaduais, equalização das taxas de juros e empréstimos de longo prazo. A Ford prática capitalismo selvagem. Não merece respeito – escreveu o senador e presidente do PSD baianao.

Ontem (11), a Ford comunicou que encerrará a produção de veículos em todo o Brasil. Os veículos para o país agora serão produzidos na Argentina, Uruguai e até México. A montadora alegou que, há cinco anos, vinha tendo operação deficitária no Brasil.

Somente na fábrica de Camaçari, região metropolitana de Salvador, o fechamento atingirá cerca de 10 mil trabalhadores. Ontem, o governador Rui Costa anunciou grupo de trabalho para atrair nova montadora para o espaço da Ford. Uma das maiores candidatas é a também norte-americana Tesla.

GOVERNO DA BAHIA QUER INICIAR VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM ATÉ 30 DIAS

Rui diz que vacinação deve começar em até 30 dias
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O governador Rui Costa afirmou, nesta quinta-feira (7), que a previsão é iniciar a vacinação contra o novo coronavírus na Bahia dentro de um prazo máximo de 30 dias. Ele não citou qual vacina, mas será a CoronoVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, ou Sputnik, imunizante russo.

“Já estamos preparados. Conseguimos fazer a aquisição das seringas e dos refrigeradores. Só estamos esperando a liberação da vacina para iniciar a imunização”, afirmou Rui, destacando que a prioridade serão os profissionais das áreas de saúde e da segurança, além dos mais vulneráveis, como os idosos. O governador fez o anúncio no município baiano de Presidente Tancredo Neves, onde entregou obras.

Em dezembro, o Governo do Estado comprou 19,8 milhões de seringas e agulhas. Ainda como parte do processo de preparação para vacinação, já foi concluída a licitação para compra de até 100 ultrarrefrigeradores capazes de armazenar vacinas a temperaturas inferiores a -70°C.

FERNANDO DEIXA A POLÍTICA, AGRADECE RUI E DESEJA SAÚDE E SABEDORIA A AUGUSTO

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Sem poder participar da cerimônia de transmissão de cargo ao sucessor, Augusto Castro, Fernando Gomes enviou carta ao novo prefeito de Itabuna. Na missiva, Fernando faz um rápido retrospecto da carreira política, agradece o governador Rui Costa e deseja saúde e sabedoria a Augusto.

Fernando não pôde participar da cerimônia devido à infecção pela covid-19, diagnosticada por meio de exame. A íntegra pode ser conferida abaixo:

CARTA DO PREFEITO FERNANDO GOMES OLIVEIRA AO PREFEITO AUGUSTO CASTRO, NA TRANSMISSÃO DO CARGO, EM 1º DE JANEIRO DE 2021

Excelentíssimo Prefeito Augusto Castro,

Primeiro, parabenizo-o pela vitória.

Por todas as oportunidades que tive de assumir funções públicas nesta cidade de Itabuna, agradeço à Deus, à Nossa Senhora e ao povo de Itabuna.

Gostaria de estar presente na transmissão de cargo de prefeito.

Infelizmente, isso não foi possível por ter sido acometido pela COVID-19. Seguindo os protocolos médicos, estou em isolamento, seguindo as recomendações médicas.

Diante disso, solicitei ao meu amigo e excelentíssimo vice-prefeito Fernando Vita que me represente nesta hora de muita responsabilidade.

Sobre a minha história política, preciso dizer com muita convicção que a encerro com leveza, com serenidade, com um sentimento de respeito, sobretudo à vontade democrática do povo de Itabuna, que sempre me acolheu com tanto amor. Também por esse povo, com esse povo e para esse povo, fica em mim o sentimento mais sincero de dever cumprido.

Foram quatro anos como secretário de Administração na gestão de José Oduque Teixeira, 22 anos como prefeito de Itabuna em cinco gestões e 12 anos como deputado federal, em três mandatos.

Cumpri minha missão. Parafraseando o apóstolo Paulo, “combati o bom combate” e encerro vitorioso a minha carreira política, com uma biografia digna.

Não poderia deixar de, nesse momento, fazer um agradecimento especial ao excelentíssimo governador do Estado da Bahia, senhor Rui Costa, pela barragem que trouxe água, que é sinônimo inequívoco de vida.

E agradeço também pelo Teatro Municipal Candinha Doria, pela Policlínica e por todas as parcerias em realizações diversas que ajudaram muito a melhorar o dia-a-dia desta cidade.

A partir de hoje, essa missão se conduz pelas suas mãos.

Que Deus lhe dê saúde e sabedoria para governar essa linda cidade, que muito merece.

Acima de mim, de Itabuna e de vossa excelência, estão Deus e Nossa Senhora.

Saudações,

FERNANDO GOMES OLIVEIRA
Prefeito de Itabuna

ESTADO ANTECIPA R$ 180,6 MILHÕES AOS MUNICÍPIOS BAIANOS

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Os 417 municípios baianos receberam nesta quarta (30), do Governo do Estado, R$ 180,6 milhões correspondentes à antecipação das receitas do ICMS e do IPVA arrecadados nos últimos dias 28 e 29, que só seriam repassados em janeiro, conforme o calendário das transferências constitucionais. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

Originalmente estava previsto o repasse apenas do ICMS arrecadado, mas, após entendimento com o Banco do Brasil, o IPVA foi acrescentado, e o governo antecipou ainda o aporte de R$ 126,1 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). Ao todo, foram antecipados aos municípios R$ 306,7 milhões.

MAIORES COTAS

De ICMS foram antecipados R$ 178,6 milhões referentes à arrecadação dos dias 28 e 29. A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana. Salvador recebeu R$ 22,1 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para Camaçari (R$ 15,2 milhões), São Francisco do Conde (R$ 13,9 milhões), Feira de Santana (R$ 7,4 milhões), Simões Filho (R$ 4,5 milhões), Candeias (R$ 4,3 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 3,7 milhões), São Desidério (R$ 3,4 milhões), Paulo Afonso (R$ 3,4 milhões) e Vitória da Conquista (R$ 3,2 milhões).

O governo já havia repassado aos municípios, na terça (29), R$ 120,8 milhões de ICMS, IPVA e Fundeb, relativos à arrecadação registrada dos dias 21 a 25 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica desta quarta (30), último dia antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro.

ALÍVIO PARA OS MUNICÍPIOS

Ao anunciar a antecipação dos valores por solicitação da UPB, o governador ressaltou o alívio para os cofres dos municípios pressionados pelos gastos exigidos pelo combate à crise sanitária.

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RICARDO MANDARINO É CONFIRMADO NA SSP-BA

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Durante transmissão ao vivo em redes sociais há pouco, o governador Rui Costa confirmou o juiz federal aposentado Ricardo César Mandarino como o novo secretário de Segurança Pública da Bahia. Ainda durante a live, o governador anunciou o delegado de Polícia Civil Hélio Jorge como subsecretário da SSP-BA. Já Heloísa Brito será a primeira mulher a ocupar o cargo de delegada-geral da Polícia Civil baiana.

O novo titular da SSP-BA foi apresentado pelo gestor baiano e lembrou que retorna ao estado em que atuou como delegado da Polícia Civil na década de 1970. “Tenho grande admiração pelo senhor [governador]. Não o conhecia pessoalmente”, disse o novo secretário, reforçando que trará sua experiência na área da Segurança Pública para o estado.

Hoje delegado-geral da Polícia Civil, Hélio Jorge está na Polícia Civil há 25 anos e já exerceu diversas funções na corporação, a exemplo da nova delegada-geral, Heloísa Campos Brito. A solenidade de posse do novo secretário, do subsecretário e da nova delegada-geral está prevista para a próxima segunda-feira (28).

OPERAÇÃO FAROESTE

Ricardo Mandarino substituirá Maurício Barbosa, exonerado do cargo junto com a chefe de Gabinete da SSP-BA, a delegada Gabriela Caldas. Maurício e a delegada foram afastados dos respectivos cargos pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a suspeita de terem se envolvido em um esquema de venda de sentenças por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), intercedendo para ajudar um quase cônsul.

A defesa do agora ex-secretário diz confiar na justiça e que ele provará sua inocência. O mesmo diz a defesa da ex-chefe de Gabinete. O Ministério Público Federal chegou a pedir a prisão de Barbosa, mas o ministro-relator, do STJ, não viu materialidade que justificasse a prisão e determinou o afastamento do delegado de Polícia Federal do cargo no governo baiano pelo prazo de um ano.

RUI COSTA DIZ QUE NOME DO TITULAR DA SSP-BA SAI EM LIVE LOGO MAIS NO FINAL DA TARDE

Rui diz que não tem rabo preso e defende investigação
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O governador Rui Costa publicou nas suas redes sociais que na live que fará às 17 horas desta sexta-feira, dia 23, nos seu canais no Facebook, Instagram e YouTube vai fazer o anúncio oficial do nome do novo secretário da Segurança Pública do Estado, além de outras novidades.

Depois da publicação do post, internautas reagiram. Um deles disse que deseja que o novo titular da SSP-BA seja um estudioso do assunto e não um “milico autômato”.

Outro expressou: “lembre-se que a violência assola salvador. E quem mais sofre com isso é o que mais precisa, como sempre é dito.”

Um terceiro disse esperar que sejam anunciados novos concursos públicos. Um último, fez uma provocação.

Nenhum dos que responderam a Rui mereceu resposta.

ENTENDA O CASO

A Secretaria da Segurança passou a ser comandada pelo número 2 da Pasta, Ary Pereira de Oliveira, conforme decretos assinados pelo governador Rui Costa no dia 15 de dezembro. Ele substituiu o ex-secretário Maurício Barbosa, exonerado junto com a chefe de Gabinete da SSP-BA, a delegada Gabriela Caldas.

Barbosa e a delegada caíram depois de afastados pelo ministro Og Fernandes do STJ sob a suspeita de terem se envolvido em um esquema de venda de sentenças por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), intercedendo para ajudar um quase cônsul.

A defesa do agora ex-secretário diz confiar na justiça e que ele provará sua inocência. O mesmo diz a defesa da ex-chefe de Gabinete.

O Ministério Público Federal chegou a pedir a prisão de Barbosa, mas o ministro-relator, do STJ, não viu materialidade que justificasse a prisão e determinou o afastamento do delegado de Polícia Federal do cargo no governo baiano pelo prazo de um ano.

RUI COSTA: FORÇAS POLICIAIS PODERÃO AGIR COM ‘MÁXIMO RIGOR’ PARA IMPEDIR FESTAS DE FIM DE ANO

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“Forças policiais poderão agir com ‘máximo rigor’ para impedir festas de fim de ano”, advertiu, em pronunciamento oficial, o governador da Bahia, Rui Costa, nesta terça-feira (22). A drástica medida visa impedir a realização de festas de final de ano na capital e no interior.

“Infelizmente, estamos diante de uma segunda onda do coronavírus. Já determinei às nossas forças policiais o máximo de rigor para impedir a realização de festas na capital e no interior. Quero pedir o seu apoio, use máscara”, afirmou o governador.

Segundo Rui, mesmo com os esforços da Bahia, que possui a segunda menor taxa de mortalidade por conta da Covid-19 no país, a situação da pandemia no estado é preocupante.

“A pandemia tornou esse ano muito difícil e triste. Já são quase nove mil mortos na Bahia. Desde o início, trabalhamos incansavelmente, tratando a pandemia como uma verdadeira guerra a ser vencida”, disse.

Segundo boletim divulgado ontem pela Secretaria de Saúde do Estado, a Bahia já registrou mais de 471 mil casos de Covid-19, com 8.835 óbitos. Um decreto anterior editado pelo governo proibiu a realização de shows e festas, públicas ou privadas, além de outros eventos e atividades com presença de público superior a 200 pessoas.

RUI AMEAÇA IR AO STF PARA GARANTIR VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

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Nesta manhã de quarta (9), o governador Rui Costa afirmou que pode entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir liberação ágil da vacina contra o coronavírus. De acordo com o gestor, o Estado não pode marcar vacinação sem aprovação da Anvisa, no entanto, se alguma organização internacional validar, o órgão de vigilância sanitária pode acelerar as etapas de liberação.

“Assim que ela (a vacina) for aprovada, regulamentada por qualquer órgão de expressão mundial, no nosso entender, a Anvisa não precisa repetir todos os protocolos e poderia aderir à esta aprovação. Nós acompanharemos dia após dia. Assim que qualquer vacina for aprovada internacionalmente por qualquer organismo, nós vamos atuar conforme for necessário. Se a Anvisa atrasar, nós vamos ao STF pra poder vacinar a população”.

O governador anunciou ainda que a Bahia já está se equipando para a imunização assim que a vacina for liberada. “Estamos comprando nesta quarta 19,8 milhões de seringas e agulhas para vacinar baianas e baianos contra o coronavírus. Isso faz parte do nosso planejamento para a vacinação em massa na Bahia, mas precisamos que o Governo Federal seja ágil na certificação de uma das vacinas já existentes contra a Covid-19, para que assim possamos dar início a esta nova etapa de enfrentamento da pandemia no Brasil. A entrega das seringas e agulhas adquiridas pelo Governo do Estado será imediata e estamos investindo R$ 5,5 milhões neste processo”, informou Rui Costa.

COVID-19: GOVERNADORES PEDEM CELERIDADE DA ANVISA NA APROVAÇÃO DE VACINAS

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O governador Rui Costa participou, nesta terça-feira (8), junto com gestores de outros estados, de uma reunião virtual com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A principal reivindicação dos governadores é que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprove e registre as vacinas com a maior rapidez possível.

Segundo Rui, o ministro confirmou a aquisição das vacinas à medida que elas forem aprovadas e registradas pela Anvisa. “Por isso, nosso principal pleito é que esse registro seja feito com celeridade, assim que os laboratórios solicitarem, já que o Brasil, assim como outras nações, deve utilizar mais de uma vacina para imunizar a população. A Pfizer, por exemplo, acenou com a disponibilização de 70 milhões de doses para o Brasil, em um primeiro momento, sendo que cada indivíduo precisa de duas doses, e essa quantidade não cobre todos os brasileiros”, explicou o governador.

Rui também comentou que há atualmente 11 mil pessoas com vírus ativos na Bahia. “A taxa de transmissão segue crescendo e a elevação, ainda que pequena, no número de mortes, nos preocupa. A doença já está em todos os 417 municípios e uma contaminação desenfreada pode levar os serviços de saúde a um colapso. Em função disso, determinei que a Secretaria de Segurança Pública monitore propostas e convites para a realização de aglomerações, em ambientes fechados ou públicos, a fim de impedir a realização desses eventos. Além do que, também instruí o órgão a abrir processos criminais, na medida em que os responsáveis por essas aglomerações sejam identificados, não importando se são pousadas, boates ou até mesmo um cidadão com o som do carro alto ligado”, conclui.

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