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23 de novembro de 2020 | 12:56 pm

ILHÉUS: PP DE JABES PODE FECHAR COM VALDERICO JÚNIOR, DO DEM

Valderico Júnior, do DEM, pode ter apoio inesperado de partido da base aliada || Foto JBO
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Do Jornal Bahia Online

Nas últimas horas os celulares de importantes lideranças do DEM e do PP, estão demoradamente “em comunicação”. Não é uma mera coincidência. Os dois partidos intensificaram o diálogo, a partir da vinda do governador Rui Costa para a inauguração da primeira etapa das obras de saneamento da zona sul, posicionamento que pode resultar numa futura aliança do PP e do DEM em Ilhéus, visando a eleição municipal.

Ainda esta semana, novas decisões poderão ser anunciadas, de acordo com uma fonte ouvida pelo Jornal Bahia Online. O PP, que é da base aliada do governador, não está satisfeito com a condução de Rui Costa nos dias que antecedem as Convenções Municipais.  Teria deixado fora do diálogo partidos importantes da base estadual, que devem reagir ao “esquecimento”. Confira os desdobramentos no JBO.

BASE ALIADA EM ILHÉUS PODERÁ TER 3 CANDIDATURAS; PC DO B SE DISTANCIA DE MARÃO

Rodrigo Cardoso diz que PCdoB pode trabalhar por uma candidatura de esquerda
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A base aliada do governador Rui Costa poderá contar com três candidaturas em Ilhéus. A tão sonhada unidade ficou ainda mais distante quando o prefeito Mário Alexandre (PSD) foi a uma emissora de rádio e atacou o grupo do ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP), o que reforçou ainda mais a ideia de candidatura de Cacá Colchões, também do PP. Nesta quinta (3), o PCdoB praticamente jogou a toalha quanto a compor com Marão e pode fechar com o PT, caso o nome de Nilton Cruz seja mantido, ou com Cacá.

Rodrigo Cardoso (PCdoB), que retirou a pré-candidatura em junho (reveja aqui), disse ao PIMENTA que “unificar a base do governo estadual seria muito positivo” para não haver ameaça de a oposição levar a disputa. Em Ilhéus, o nome antagônico ao projeto de Rui Costa é do empresário Valderico Júnior (DEM), apoiado pelo prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto. “A gente considera que ainda cabe um esforço [em torno da unidade]”, completou.

“REJEIÇÃO A MARÃO”

Rodrigo diz que o nome do prefeito ganhou força na disputa de 2020 impulsionando pelas ações do governador Rui Costa em Ilhéus, com grandes obras e cita o maior exemplo a nova ponte que liga o centro a zona sul de Ilhéus. “O nome de Marão ganhou impulso, mas a gente sente rejeição expressiva nas ruas ao nome dele. A população ainda não decidiu se ele merece mais quatro anos”, observa.

O líder do PCdoB ilheense credita essa rejeição a Marão a vários erros administrativos, a exemplo da demissão de centenas de servidores. “Ele tem virtudes e defeitos”, acrescenta.

PANDEMIA

Segundo Rodrigo, o PCdoB havia decidido deixar a oposição ao governo municipal e assumir posição de independência devido à pandemia. “Ilhéus ainda vive situação muito difícil. São mais de 200 óbito, o que representa mais de 0,1% da população. A situação da pandemia exigia posicionamento [para combatê-la]”, diz, justificando a desistência em junho. “Deixamos o campo de oposição para adotar posição de independência”.

500 ANOS DE ILHÉUS

O dirigente diz que há espaço para construção de candidatura mais ligada ao campo de esquerda ainda nestas eleições, unindo PCdoB e PT, que apresentou o empresário Nilton Cruz como candidato, mas também pode compor com o prefeito. “Precisamos discutir a cidade e prepará-la para o futuro. Ilhéus está próximo de completar 500 anos, falta pouco tempo”, acrescenta. Atualizada às 10h21min.

RUI INAUGURA 1ª ETAPA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO DA ZONA SUL DE ILHÉUS

Governador inaugura sistema de esgotamento sanitário em Ilhéus || Foto Mateus Pereira/GovBA
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Com R$53 milhões em investimentos, a primeira etapa da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ilhéus-Pontal foi entregue à população, na manhã desta segunda-feira (31). Após inaugurar as novas instalações, o governador Rui Costa, acompanhado dos deputados Rosemberg Pinto e Paulo Magalhães e autoridades regionais, assinou a ordem de serviço para início das obras da segunda etapa, que contará com um recurso adicional de aproximadamente R$18 milhões.

Com a ampliação, Ilhéus eleva de 57% para 80% o percentual de coleta e tratamento de esgoto. “É um investimento grande do Governo do Estado para resolver o problema de esgotamento sanitário no município. Além da estação de tratamento, estamos investindo também na rede de esgoto. Essa região de Ilhéus é belíssima e esses investimentos abrem um novo vetor de valorização e crescimento do turismo, gerando mais empregos e melhorando a vida de moradores e de quem visita a cidade”, destacou o governador.

A obra é executada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e, nesta primeira fase, é composta por 55 quilômetros de redes coletoras, 13 novas estações elevatórias e uma moderna estação de tratamento de esgoto (ETE), com capacidade para tratar 148 litros por segundo. Decantadores, tanques de aeração, digestores anaeróbios de fluxo, leito de secagem e depósito de resíduos são algumas das estruturas presentes na ETE.

Ilhéus passa a coletar e tratar 80% do esgoto, segundo Embasa || Foto Mateus Pereira/GovBA

A primeira etapa vai acarretar na despoluição das praias da região e a segunda, na da baía. A atendente Lis Jesus acredita que a ação só traz benefícios. “O meio ambiente agradece e os banhistas também agradecem por estarem se banhando em uma água limpa, né?”, avaliou.

A diretora de Empreendimentos da Embasa, Rita Bonfim, explicou que as estações de tratamento antigas já não permitiam condições adequadas de sanitização. “A vida útil das antigas estações estava chegando ao fim e essas estruturas já não cumpriam eficientemente esse papel. A obra garantiu a instalação de um moderno sistema de lodo ativado e a transferência de 11.500 ligações, melhorando a qualidade do efluente”, destacou.

DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA BA-001

Rui ainda vistoriou as obras de duplicação de 2,7 quilômetros da BA-001, até o entroncamento com a BR-251, sentido Una. Nesta ação, o Estado está aplicando R$9 milhões.

SANCIONADA LEI DE CRIAÇÃO DE COMPANHIA BAIANA QUE FABRICARÁ INSULINA

Rui Costa sancionou lei de criação da Bahiainsulina
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Após aprovação pelos deputados estaduais na última quinta (27), a lei de criação da Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina) foi sancionada pelo governador Rui Costa e publicada na edição deste sábado (29) do Diário Oficial do Estado.

Com a publicação da lei, Governo do Estado fica autorizado a instituir a sociedade de economia mista, com personalidade jurídica de direito privado, patrimônio e receitas próprios e autonomias administrativa, orçamentária e financeira.

“Este projeto belíssimo é uma parceria internacional, com implantação da fábrica e cooperação para transferir em 10 anos a tecnologia para produção de insulina, algo tão necessário para o povo brasileiro e a Bahia. Isso é bom para a ciência, a saúde e também para a economia da Bahia, porque vai gerar emprego”, afirma o governador.

A Bahiainsulina será o braço fabril da Bahiafarma para a produção de insulina para o SUS. A Bahiafarma é detentora da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) de insulina humana, que garante que o Ministério da Saúde adquira da Bahiafarma 50% da demanda nacional do SUS.

Com um investimento estimado em R$ 200 milhões, a fábrica prevê a geração de até 300 empregos diretos e mil indiretos. O laboratório ucraniano Indar é responsável pela transferência de tecnologia. A Bahiainsulina funcionará no Centro Industrial de Aratu.

RUI E ISAQUIAS QUEIROZ ENTREGAM CENTRO DE CANOAGEM EM UBAITABA

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Conhecida como a Cidade das Canoas, Ubaitaba, no sul da Bahia, passa a contar com um Centro de Treinamento de Canoagem. O investimento de mais de R$ 1,6 milhão foi entregue pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (28) e atenderá os atletas de 8 a 18 anos da região. Em Ubaitaba figuram nomes importantes da canoagem brasileira, a exemplo dos atletas medalhistas Isaquias Queiroz e Erlon de Souza.

“Este é o segundo equipamento deste tipo que nós entregamos, o primeiro foi em Itacaré, e agora aqui em Ubaitaba, a partir de um compromisso que eu assumi quando encontrei o Isaquias depois que ele ganhou a medalha de ouro. Dialogando com os atletas e associações de canoagem a gente chegou ao melhor formato pra projetar e entregar três centros de canoagem no Estado”, afirmou o governador Rui Costa.

Rui com Luciana Costa, que vai comandar centro || Fotos Carol Garcia

A estrutura do centro contempla garagem dos barcos, sala de musculação, refeitório, copa, despensa, área de serviço, sala da administração, sala de professores, sala de aula e deck flutuante. O modelo segue o mesmo padrão adotado no primeiro centro de canoagem em Itacaré, também construído pelo Governo da Bahia e inaugurado em julho de 2018. O terceiro está em fase de construção em Ubatã.

TRADIÇÃO NA CANOAGEM

O atleta Isaquias Queiroz reconhece a importância da estrutura adequada para a prática de canoagem na região. “Eu saí cedo da Bahia pra me dedicar ao meu sonho no esporte, e o fato de eu ter conquistado a medalha chamou atenção e eu agradeço ao Governo do Estado por estar olhando para os atletas de canoagem que agora têm essa estrutura, porque aqui desse rio saíram muitos atletas de destaque no Brasil. Com certeza muitos jovens de hoje vão ter oportunidade de alcançar o ponto mais alto do pódio”, comemora o atleta.

De acordo com diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, o equipamento será um centro de excelência para formação de novos atletas. “Esse Centro será fundamental para os núcleos de iniciação esportiva e do alto rendimento dos atletas da região. É um centro que está entre os melhores do Brasil, integrado com natureza e às margens do Rio de Contas. O próximo passo agora é o convênio com Associação Cacaueira de Canoagem para garantir o funcionamento dos núcleos e a retomada das atividades no pós-pandemia”.

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TCE-BA OPINA PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE RUI COSTA, MAS COM RESSALVAS

TCE aprova contas de 2019 de Rui Costa, com ressalvas
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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou, com ressalvas, as contas do governador Rui Costa relativas ao exercício de 2019 durante sessão nesta quinta (27). O parecer traz recomendações e três alertas, liberando de responsabilidade o governador Rui Costa, e será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia, a quem caberá dar a palavra final ao processo.

A sessão, realizada por meio de videoconferência e transmitida ao vivo, contou com a participação do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, que acompanhou os trabalhos, também de modo virtual, e fez uso da palavra para defender e explicar procedimentos do Governo do Estado em situações apontadas pelo conselheiro-relator.

No seu voto, o relator do processo, conselheiro-corregedor Inaldo da Paixão Santos Araújo, propôs ainda a expedição de 24 recomendações e três alertas ao chefe do Poder Executivo, que deverão gerar a apresentação, em 120 dias (a partir da emissão do Parecer Prévio), à Corte de Contas, de um plano de ação com a indicação das medidas a serem adotadas, do prazo de implementação e dos respectivos responsáveis.

O voto do relator foi aprovado por cinco votos favoráveis, com uma única manifestação pela desaprovação, apresentada pelo conselheiro Pedro Henrique Lino. No preâmbulo da apresentação da versão simplificada do Parecer Prévio, o conselheiro-relator salientou as dificuldades que o Brasil atravessa, a partir das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, lamentando as mortes provocadas pela Covid-19.

RESSALVAS, ALERTAS E RECOMENDAÇÕES

As três ressalvas referem-se à execução de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), no valor de R$ 1.243,2 milhões (em desacordo com o artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/1964), a existência de contraprestações públicas de contratos de Parceria Público-Privada (PPP), no montante de R$ 64,7 milhões, pagas antes da emissão do empenho e indevidamente autorizadas mediante ofícios (em desacordo com os artigos 60 e 64, parágrafo único, da Lei Federal 4.320/1964). E ainda a ausência de elementos e de informações relevantes, bem como inconsistências em saldos apresentados em contas no Balanço Patrimonial que permitam concluir quanto à adequação desses saldos, limitando a análise auditorial (descumprindo o disposto nos artigos 85 e 87 da Lei Federal 4.320/1964 e no artigo. 50, caput e inciso III, da Lei Complementar Federal 101/2000).

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COM INVESTIMENTO DE R$ 200 MILHÕES, BAHIA TERÁ PRIMEIRA FÁBRICA DE INSULINA DO HEMISFÉRIO SUL

Com investimento de R$ 200 milhões, Bahia passará a produzir insulina || Foto Divulgação
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Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (27), a criação da Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina), que integrará a estrutura da administração pública indireta, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O projeto do governo baiano foi aprovado por unanimidade pelo parlamento estadual.

O próximo passo é a sanção pelo governador Rui Costa, tornando concreto, após três anos de planejamento, o projeto de construção da primeira fábrica de insulina do hemisfério Sul. O investimento é estimado em R$ 200 milhões, sendo 100% subsidiada pela iniciativa privada.

Nelson Leal lembra de debate intenso para garantir a fábrica de insulina na Bahia

“Houve um debate muito intenso na ALBA a respeito da implantação da nova estatal, mas contamos, mais uma vez, com a maturidade política das bancadas da Situação e, sobretudo, da Oposição para defender, em primeiro lugar, os interesses do povo baiano. A Bahiainsulina será importantíssima para, pelo menos, 12 milhões de brasileiros – e mais de 200 mil baianos – com diabetes e que necessitam do hormônio”, disse o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Nelson Leal.

POLO BIOTECNOLÓGICO

De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a Bahiainsulina representa um importante avanço para a construção de um polo biotecnológico para o fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde no Estado da Bahia e no Brasil. “A Bahiainsulina será o braço fabril da Bahiafarma para a produção de insulina para o SUS. O equipamento será o primeiro do país a produzir insulina e, quando em funcionamento, deixará de lado a necessidade de importação”, disse ele.

A nova companhia poderá também comercializar o excedente de sua produção no mercado privado e mercado externo. A concretização desse projeto só foi possível com a liderança do governador Rui Costa, que criou as condições adequadas para essa realidade”, afirma Vilas-Boas.

Fábio Vilas-Boas, secretário estadual de Saúde

A Bahiafarma é detentora da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) de insulina humana e tem como desafio tecnológico nacionalizar a produção deste insumo essencial. Essa PDP garante que o Ministério da Saúde adquira da Bahiafarma 50% da demanda nacional do SUS.

Pelo menos 12 milhões de pessoas vivem com diabetes e necessitam da substância no país. A estimativa da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBE) é de que na Bahia 203.708 pessoas tenham a doença, 13.323 delas na capital, Salvador.

Além dos impactos positivos na área de saúde, no caso da economia baiana, a operação representa o desenvolvimento de um novo segmento industrial, com alta tecnologia. A fábrica prevê a geração de até 300 empregos diretos e mil indiretos.

INDÚSTRIA NACIONAL

No cenário mundial, três empresas detêm cerca de 80% do mercado, o que é um risco para quem é insulinodependente, tendo em vista as práticas de dumping para eliminar a concorrência, tabelamento internacional e, sempre que possível, elevação de preço da insulina.

O preço do frasco de insulina ao SUS chegou a cair de R$ 18 para R$ 9 com o anúncio da parceria com a Indar, laboratório ucraniano que fará a transferência de tecnologia. É importante ressaltar que a Indar cumpre com todas as exigências regulatórias brasileiras e nunca ocorreu quaisquer problemas registrados com a farmacovigilância. A Bahiafarma participa ativamente dos processos de transferência de tecnologia e de consolidação da produção nacional da insulina recombinante humana e seus derivados.

TERRA DE ISAQUIAS QUEIROZ, UBAITABA GANHA CENTRO DE TREINAMENTO DE CANOAGEM

Centro de Canoagem será entregue pelo governador Rui Costa nesta sexta
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Terra natal do campeão mundial e medalhista olímpico Isaquias Queiroz, Ubaitaba, no sul da Bahia, finalmente ganhará um moderno centro de treinamento de canoagem, numa das margens do mágico Rio de Contas. O equipamento será inaugurado às 9 horas desta sexta-feira (28) pelo governador Rui Costa e a prefeita Suka Carneiro.

O Centro de Canoagem contempla garagem dos barcos, sala de musculação, refeitório, copa, despensa, área de serviço, sala da administração, sala de professores, sala de aula e deck flutuante. Devido à pandemia, o cerimonial do governo estadual diz que será feita apenas a entrega do equipamento para evitar aglomeração. A obra está sendo entregue mais de um ano depois do prazo previsto para inauguração e teve custo de aproximadamente R$ 1,1 milhão.

BAHIA: TCE ANALISA CONTAS DE 2019 DE RUI COSTA NESTA QUINTA

Rui Costa terá contas analisadas pelo TCE nesta quinta
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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) vai apreciar, em sessão plenária da quinta-feira (27.08), a prestação de contas do governador Rui Costa relativas ao exercício de 2019. A prestação de contas do Poder Executivo terá como relator o conselheiro-corregedor, Inaldo da Paixão Santos Araújo, indicado pelo plenário da Corte de Contas.

Depois da apreciação pelo plenário, o parecer prévio será enviado à Assembleia Legislativa para julgamento dos deputados estaduais, que dão a palavra final, acatando ou não a recomendação da Corte. No ano passado, em decisão por maioria de votos, o TCE/BA encaminhou a proposta de parecer prévio pela aprovação, com três ressalvas e 33 recomendações e alerta específico quanto aos limites de despesa total com Pessoal e Encargos Sociais.

O parecer prévio do TCE/BA tramita na Assembleia de forma análoga aos projetos de lei, sendo submetido a exames nos colegiados temáticos. O material, quando publicado no Diário Oficial, é encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, onde é aberto um prazo inicial de dez dias para os parlamentares – caso achem necessário – requererem informações adicionais. Depois é concedido prazo de 15 dias para a apresentação das respostas por parte do TCE/BA.

Finda esta etapa, é aberto novo prazo, de outros 15 dias, para os deputados emendarem a matéria, sendo então designado o relator. A partir daí, o colegiado deverá reunir-se em até 15 dias para votar o relatório, que, depois de aprovado, será apreciado de modo definitivo em plenário.

GOVERNO BAIANO ENTREGA INVESTIMENTOS EM ITORORÓ

Governador durante visita ao Cetep Médio Sudoeste, que oferece cursos profissionalizantes || Foto Camila Souza/GovBA
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O governador Rui Costa foi até o município de Itororó, nesta terça-feira (25), para oficializar a entrega de obras de pavimentação de ruas e vistoriar intervenções em andamento na cidade e no distrito Itati. Ainda em Itororó, Rui participou da inauguração da construção e reforma, respectivamente, das escolas municipais Oscar Brasil e Julieta Pontes Viana, executadas pela prefeitura local.

“A gente tem aplicado recursos em várias cidades da região, tanto na infraestrutura urbana quanto no acesso à comunicação, levando acesso a sinal de internet e sinal de celular a duas localidades dentro do programa Fala Bahia. Um desses processos já foi concluído e tem mais um em andamento”, afirmou o governador Rui Costa.

Na Escola Julieta Pontes, quadra inaugurada leva nome de Wilker Pinto, falecido em 2013

Executado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), o serviço de pavimentação, com drenagem superficial, foi feito em paralelepípedo nas ruas Heliodório Oliveira dos Santos, Rui Barbosa e Padre João Luz, no distrito de Itati.

Já na sede, foi feita a pavimentação com drenagem superficial nas ruas João Alves Oliveira, ZA e ZC e com drenagem profunda nas ruas 26 de Abril e Elpídio Vieira, bem como na Travessa Elpídio Vieira. Além da pavimentação, foram colocadas instalações de drenagem, passeio, acessibilidade e sinalização.

O governador encerrou a agenda visitando Centro Territorial De Educação Profissional Do Médio Sudoeste Da Bahia (Cetep), onde são ofertados cursos técnicos nas áreas de Zootecnia, Administração, Agroecologia, Informática, agroindústria, entre outros.

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