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17 de fevereiro de 2020 | 06:18 pm

RUI DIZ QUE SÓ ESPERA COMUNICAÇÃO DO TCE PARA CONVOCAR POLICIAIS

  • 3 de Maio de 2016
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ruicosta twitterO governador Rui Costa voltou a afirmar, por meio de sua conta oficial no Twitter, que aguarda somente a comunicação formal do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para convocar os policiais civis aprovados no concurso de 2013. Cerca de 800 pessoas – entre delegados, investigadores e escrivães – esperam pelas nomeações.

No mês passado, o governo fez uma consulta ao TCE, que irá influenciar no número de convocados. Como o Estado ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal, a nomeação de novos servidores ficou restrita às vagas decorrentes de mortes e aposentadorias.

Para o governador, essas vagas devem ser contabilizadas a partir da data de publicação do edital do concurso (2013), mas a Procuradoria Geral do Estado (PGE) manifestara o entendimento de que deveria ser considerada a data em que o governo atingiu o limite prudencial. Se prevalecer esta interpretação, o número de convocações será mínimo.

A consulta ainda se encontra sob análise do TCE.

JOSIAS GOMES DIZ CRER EM VITÓRIA DE DILMA CONTRA IMPEACHMENT

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Rui e Josias com os 24 deputados federais baianos contrários ao impeachment.

Deputado federal licenciado e secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes acredita em vitória da presidente Dilma Rousseff no próximo domingo (17), quando será votado o processo de impeachment pela Câmara dos Deputados.

O secretário e o governador baiano, Rui Costa, se reuniram com 24 parlamentares federais da bancada baiana em Brasília. Todos, segundo Josias, fecharam questão contra o impeachment. Há pouco, o secretário concedeu a seguinte entrevista ao PIMENTA:

Blog Pimenta – Nas contas do governo, dá para vencer este processo?
Josias Gomes –
Sendo pés no chão, digo que dá. Somente no PMDB, temos 10 votos. No PSD, que eram 7, hoje são 10 contra o golpe. No PSB, já são 7 votos. Eles [os oposicionistas] é que precisam de 342 votos para aprovar o golpe. Sem contar que alguns deputados que poderiam votar pelo impeachment poderão estar ausentes.

Pimenta – Não está sendo muito otimista?
Josias –
Veja o PSB. Houve uma dissidência interna, aberta pelo deputado mineiro Júlio Delgado. Ele já disse que não vota com nenhum dos lados. Isso conta para nós. Estou sendo realista.

Pimenta – E na Bahia?
Josias –
Fizemos uma reunião, o governador Rui Costa e eu, com 24 deputados federais baianos. Todos votarão contra. Só aí são 14% dos votos que a presidenta Dilma precisa para impedir o golpe.

 

______________josias gomes

VOTOS NO DOMINGO – Fizemos uma reunião, o governador Rui Costa e eu, com 24 deputados federais baianos. Todos votarão contra. Só aí são 14% dos votos que a presidenta Dilma precisa.

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Pimenta – Que cenário o senhor visualiza com a vitória de Dilma, no domingo?
Josias –
Dilma vencendo e Lula vindo para o ministério [da Casa Civil], o governo começará de fato a existir, agindo como primeiro-ministro.

Pimenta – O senhor assume o mandato para a votação de domingo?
Josias –
Estamos atuando na coordenação política e, junto com o governador, conseguimos reunir 24 votos (dos 39 da bancada baiana). Conseguimos unificar os deputados em torno dessa proposta contra o golpe, o impeachment.

Pimenta – Estes votos estão assegurados ou o discurso muda na hora da votação?
Josias –
Os 24 deputados estão fechados mesmo. O que existe é muita fofoca, embora, no PP, haja uma briga por ministérios. No partido, o que tínhamos [de voto], não perdemos.

Pimenta – 10, 20 votos?
Josias –
Não. São 15 [votos]

RUI COSTA QUESTIONA LEI QUE PROÍBE APOSENTADORIA DE POLICIAL PROCESSADO

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Governador diz que lei estadual fere o princípio da presunção de inocência (Foto Mateus Pereira).

Governador diz que lei estadual fere o princípio da presunção de inocência (Foto Mateus Pereira).

O governador Rui Costa (PT) quer acabar com a proibição, da transferência para a reserva remunerada, de policiais que respondem a processo criminal. O impedimento está previsto na Lei Estadual 7990/01, que, para o governador, viola o princípio da presunção de inocência.

Para por fim à vedação, Rui Costa apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, na qual questiona a validade de parte do artigo 176 da Lei 7990/01, exatamente a que impede os policiais militares réus em processo de obter a aposentadoria.

“O direito de transferência para a inatividade é previsto pelo artigo 142, parágrafo 3º, inciso X, do texto constitucional, aplicável ao âmbito das Polícias Militares, em razão do artigo 42, parágrafo 1º; logo, é um direito com assento constitucional, submetendo-se à reserva legal”, aponta o governador na ADI.

PARA INAUGURAR UM PERÍODO NO PT

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suicaLuiz Carlos Suíca

É difícil ver a estrada com fumaça ou com neblina, nesses casos é preciso se manter equilibrado e alerta. Assim temos atravessado a crise política e econômica brasileira, iniciada em 2015. E no momento de definição a respeito do impedimento, o povo e os movimentos precisam de uma nova atitude. Muitos são os debates internos do PT desde que me filiei, há 20 anos, e digo para todos que muito me orgulho em ter sido forjado por este partido, que foi um instrumento para que lideranças negras e populares pudessem implementar uma nova política, com mais atenção às periferias, cito a presença de Benedita da Silva, Vicentinho, Valmir Assunção, Senador Paim, Marina Silva, Lula e o próprio Rui Costa, como políticos que tiveram acessão dos movimentos de base.

Outro ponto fundamental no PT é a democracia interna. O único partido na história recente do Brasil que possui mecanismos consolidados – mesmo com suas eventuais falhas – de consulta direta ao filiado. Sem falar que sempre foi um partido de debate. Um espaço que reúne uma diversidade de tendências e setores sociais e profissionais, que compõem o PT e participam em diversos congressos, encontros, escolas de formação e grupos setoriais.

Desde o ascenso governamental, muitas questões internas se colocaram, especialmente a forma prática de lidar com a autonomia na relação entre partido, movimentos sociais, parlamento e governo. A tese majoritária que tem sido vitoriosa ao longo das gestões de Lula e início de Dilma apontou para garantir a unidade no PT, por meio da defesa irrestrita ao governo, apostando na ideia de que o ciclo de crescimento do partido estaria assegurado no arco de alianças forjado por Lula do primeiro para o segundo governo. Essa tese à época foi refutada por frentes como a Esperança Vermelha, porém, foi vitoriosa nos fóruns internos e nas práticas governamentais e da direção partidária ao longo dos anos.

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RUI COSTA INAUGURA DISEP EM MARAÚ

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Rui inaugura Distrito de Segurança nesta quinta-feira (Foto Mateus Pereira).

Rui inaugura Distrito de Segurança nesta quinta-feira (Foto Mateus Pereira).

O governador Rui Costa (PT) entregará, amanhã (7), em cerimônia prevista para as 9h30, o oitavo Distrito Integrado de Segurança Pública. A unidade fica em Maraú, no Baixo Sul baiano.

O Disep concentra em sua estrutura os efetivos das polícias civil e militar, sendo a proposta do Estado permitir com essa integração maior agilidade no trabalho das duas corporações. Segundo o governo, o investimento na construção do distrito de Maraú foi de R$ 1,63 milhão.

Na cidade do Baixo Sul, além de inaugurar o Disep, Rui Costa visitará, às 11 horas, o Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Sul (Cetep) e irá se reunir com representantes da comunidade acadêmica local.

RUI CONFERE OBRAS DA BARRAGEM E DESTACA INVESTIMENTOS NO SUL DA BAHIA

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Rui vistoria obras da barragem do Colônia e fala de investimentos (Foto Divulgação).

Rui vistoria obras da barragem do Colônia e fala de investimentos (Foto Divulgação).

O governador Rui Costa visitou as obras da Barragem do Rio Colônia, em Itapé, no Sul da Bahia, que vai permitir a ampliação do abastecimento de água em Itabuna, município que enfrenta uma grave crise hídrica, por conta da  longa estiagem que afeta a região.

O valor total da obra é de 120 milhões, com recursos do Governo Federal e o Governo do Estado, e a primeira etapa, já em execução, terá investimentos de R$ 36 milhões  e inclui o desvio de cerca de 30 quilômetros da rodovia BA-120, que liga os municípios de Itapé e Itaju do Colônia, permitindo que  a barragem inicie o acumulo de água para abastecer a população. “Determinamos à Secretaria de Recursos Hídricos que garanta execução de todas as etapas da obra durante um prazo de dezoito meses”, disse o governador.

Rui destacou ainda o que chamou de compromisso com a retomada do desenvolvimento da Sul da Bahia. “Estamos executando várias ações, dentro de uma estratégia  articulada de desenvolvimento, através de projetos que estão se  tornando realidade, como o Gasoduto da Bahiagás, já concuído e que vai contribuir para a atração de novas empresas, o Hospital Regional da Costa do Cacau, que terá o prazo de conclusão da obra antecipado, o início das obras da ponte Ilhéus-Pontal ainda neste semestre, e a nova licitação para a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna”.

O governador citou, também, a atração de investidores chineses para a construção do novo aeroporto de Ilhéus, que já tem localização e projetos definidos, a conclusão do trecho entre Caitité e Ilhéus da Ferrovia Oeste-Leste e a implantação do Porto Sul (confira matéria abaixo). “Não tenho dúvidas em afirmar que o maior volume de investimentos realizados pelo Governo no interior do Estado é no Sul da Bahia, equivalente ao que estamos realizando na Região Metropolitana de Salvador”, disse Rui.

RUI ENTREGA UNIDADE DE SAÚDE E RODOVIA PAVIMENTADA EM CARAVELAS

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Rui estará em Caravelas.

Rui estará em Caravelas.

As obras de pavimentação da BR-418, em Caravelas, no extremo-sul da Bahia, serão entregues nesta sexta (1º), pelo governador Rui Costa. A solenidade está programada para as 10h, no Bairro Ponta de Areia.

A rodovia tem 84,5 quilômetros de extensão. Segundo o governo, foram investidos R$ 130,5 milhões na obra, recursos oriundos do Ministério dos Transportes.

Para a gestão estadual, a pavimentação da rodovia fomentará a produção agropecuária, além de alavancar o turismo na região de Caravelas, ponto de embarque para o arquipélago de Abrolhos.

De acordo com a agenda do governador, também haverá inauguração de uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF) no bairro.

DEPUTADO CRITICA GOVERNO DA BAHIA POR NÃO INVESTIR EM SEGURANÇA

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Deputado diz que a população está tomando sufoco dos bandidos, enquanto governador tenta salvar presidente

Deputado diz que a população está tomando sufoco dos bandidos, enquanto governador tenta salvar presidente

O elevado número de homicídios registrados neste feriadão em Salvador e Região Metropolitana alimentou o discurso oposicionista na retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa. As críticas ficaram por conta do deputado Sandro Régis (DEM), líder da oposição.

Em apenas três dias do feriado prolongado, Salvador e RMS contabilizaram 19 homicídios. Oito desses crimes ocorreram ontem (27), nos bairros do Lobato, Paripe, Federação, Dom Avelar, Tororó e Boca do Rio.

Além de atribuir o problema à falta de investimentos do governo na segurança pública, Régis afirmou que o governador Rui Costa tem dedicado mais energia para “salvar a presidente Dilma do impeachment”. Nas palavras do deputado, “é inadmissível que o governador Rui Costa canalize suas ações e energias em defesa do governo federal, enquanto a população baiana morre nas ruas e fica refém da criminalidade”.

NOVOS POLICIAIS

O governo tem sido criticado por descumprir a promessa de convocar 800 policiais civis (delegados, investigadores e escrivães) e cerca de 2 mil policiais militares. Rui Costa disse em janeiro que as nomeações ocorreriam logo após o Carnaval, mas depois alegou impossibilidade de realizá-las em virtude de problemas financeiros do Estado.

No momento, o governo espera um relatório da Secretaria de Administração (Saeb) para saber quantos novos policiais poderão ser nomeados. As admissões serão apenas para preencher vagas que surgiram desde 2012, em razão de óbitos e processos de aposentadoria.

CONCURSADOS PROTESTAM NA GOVERNADORIA

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concursadosUm grupo de aprovados no último concurso da Polícia Civil realiza protesto na manhã de hoje (23), em frente à Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os manifestantes cobram a nomeação para os cargos de delegado, investigador e escrivão, conforme promessa do governador Rui Costa (PT).

O governador diz que não há condições de nomear neste momento, pois o Estado atingiu o limite prudencial de 46,17% de gastos com a folha. A vedação é da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ontem (22), a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou projeto de lei que transfere para cada poder as despesas com inativos e pensionistas. A medida terá influência no cômputo do gasto com pessoal no Relatório de Gestão Fiscal de 2016.

INÍCIO DE OBRA DA PONTE DE ILHÉUS É PROMETIDO PARA ABRIL

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Licitação foi concluída e obra será tocada pela OAS.

Licitação foi concluída e obra será tocada pela OAS.

Mais promessa em relação à retomada das obras da nova ponte que vai ligar o centro à zona sul de Ilhéus. Segundo relatou o prefeito Jabes Ribeiro, o governador Rui Costa assegurou que até o fim de abril o serviço será retomado.

A licitação, como já adiantamos em janeiro último, teve como vencedora a OAS, que será a responsável pelo projeto, orçado em R$ 160 milhões e que será a primeira ponte estaiada da Bahia.

A OAS, como já se sabe, está envolvida também no esquema de corrupção da Petrobras, investigado pela operação Lava-Jato, assim como a Constran/UTC, que foi a empresa responsável pelo início da obra e a abandonou.

A conferir.

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