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12 de julho de 2020 | 08:03 am

BAHIA: SUPREV SUSPENDE RECADASTRAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

Recadastramento de aposentados e pensionistas é suspenso por causa do Covid-19
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A Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb), suspendeu a partir desta segunda-feira (16) o recadastramento de servidores inativos e pensionistas que aniversariam nos meses de março e abril. A decisão faz parte de uma medida preventiva e temporária a fim de evitar a transmissão do novo coronavírus (Covid-19).

O recadastramento está suspenso até a segunda ordem. Assim, inativos e pensionistas, na maioria idosos, não devem se dirigir aos postos com atendimento Ceprev. Idosos acima de 60 anos são mais vulneráveis ao COVID-19 e fazem parte do grupo de risco do novo coronavírus.

“Também não serão suspensos os pagamento de beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro que estão com recadastramento pendente”, explicou a Coordenadora de Controle da Suprev, Silvia Espírito Santo. Mensagens de texto por celular também foram encaminhadas para os beneficiários comunicando a suspensão.

SAI RESULTADO FINAL PARA CONCURSO PÚBLICO DE AUDITOR NA BAHIA

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A Secretaria da Administração (Saeb) publica nesta terça-feira (17) o resultado final e homologação do concurso público para auditor fiscal do Estado. O conteúdo estará disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

A publicação também traz o resultado final da perícia médica, realizada no dia 21 de novembro, e o resultado final da Comissão de Heteroidenticação, esta última instituída pela Fundação e com atuação no dia 17 do mesmo mês. De acordo com a legislação específica, é assegurada que 5% do percentual das vagas seja reservada a pessoas com deficiência e outros 30% sejam direcionados aos candidatos que se autodeclarem negros.

Lançado em fevereiro deste ano, de forma conjunta pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz), o concurso conta com 60 vagas, sendo 24 são para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; 17 para Tecnologia da Informação; e 19 para Administração Tributária. O concurso tem validade de um ano, podendo ser renovado por igual período.

O certame registrou 13.169 inscritos – sendo 4.117 destes concorrendo às vagas reservadas para negros e deficientes. A função com maior número de inscritos é para atuação em Administração, Finanças e Controle Interno, com 6.095 candidatos.

PROGRAMA CONVOCA MAIS DE 1,4 MIL ESTAGIÁRIOS NA BAHIA

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Governador anuncia convocação de mais de 1,4 mil para o Partiu Estágio

O governador Rui Costa anunciou na noite desta terça-feira (21), durante o #PapoCorreria, a convocação de 1.410 universitários para integrar o Partiu Estágio. Os estudantes, inscritos nos dois editais lançados pelo programa em 2019, deverão se apresentar na primeira semana de junho. “Esse é um grande programa socioeducacional, pois complementa a formação dos universitários e tem como foco os alunos oriundos da rede pública”, afirmou Rui.

Nesta quarta (22), a convocação será encaminhada ao candidato por e-mail, o mesmo cadastrado no sistema de inscrição do Partiu Estágio. Os selecionados para o primeiro edital do programa, com vagas para toda a administração pública, têm até o dia 4 de junho para se apresentar.

Já os convocados para o segundo edital, específico para atuação na rede estadual de ensino, terão até 6 de junho para se apresentar. Os prazos estão estipulados nos editais correspondentes, disponíveis no site da Secretaria da Administração do Estado (www.saeb.ba.gov.br).

Para o primeiro edital, serão chamados 645 candidatos: estudantes de cursos presenciais de instituições estaduais, federais e privadas da Bahia, que irão atuar em 62 órgãos de 49 municípios. Já a convocação para o segundo edital – destinada a alunos de cursos presenciais e EAD de Letras, Matemática e Educação Física – irá selecionar 765 universitários para a Secretaria da Educação do Estado, com atuação no reforço escolar em todo o estado.

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GOVERNO BAIANO CONVOCA NOVOS POLICIAIS CIVIS

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Polícia Civil baiana ganha novos servidores.

Polícia Civil baiana ganha novos servidores.

O governo do estado convocou 32 novos delegados, escrivães e investigadores, nesta terça (14), por meio do Diário Oficial. A convocação já havia sido antecipada pelo governador Rui Costa, ontem, numa rede social.

Serão convocados cinco delegados, cinco escrivães e dois investigadores. De acordo com as secretarias de Administração (Saeb) e da Segurança Pública (SSP), estes candidatos solicitaram remanejamento de suas posições para o final da fila ou que não mais aguardam determinação judicial. As vagas restantes são destinadas a aprovados no concurso do DPT.

São 15 aprovados na função de perito criminalístico e cinco na função de perito médico. O Estado convoca este quantitativo de vagas em função de ter estourado o limite prudencial, ter extrapolado os gastos com pessoal, como estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com consulta feita à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), tal procedimento não implicaria aumento de gastos com pessoal. Em duas convocações anteriores, o Governo nomeou um total de 647 servidores para a Polícia Civil, sendo 432 investigadores, 138 delegados e 77 escrivães.

As vagas a serem ocupadas com as convocações – a quarta para a Polícia Civil e a segunda para o DPT – são fruto de levantamento de quadros da Polícia Civil e DPT, realizado pela Diretoria de Recursos Humanos da Saeb. Os convocados devem comparecer, no dia e local estipulados, para apresentarem documentação exigida no Edital de Convocação.

RUI DEFINE HOJE NÚMERO DE NOMEAÇÕES PARA A POLÍCIA

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policia-civil-bahiaO governador Rui Costa acaba de informar que irá decidir hoje (11) sobre o número de policiais civis do concurso de 2013 que serão nomeados. Ontem, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer, no sentido de que o governo, mesmo tendo ultrapassado o limite prudencial de gastos com pessoal, pode preencher vagas existentes em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança pública.

Na entrevista que concedeu à Rádio Metrópole, o governador disse que ontem mesmo solicitou à Procuradoria Geral e à Secretaria da Administração do Estado que fizessem uma análise técnica do parecer do TCE. Logo mais, às 11 horas, Rui se reúne com o procurador Paulo Moreno e com o titular da Saeb, Edelvino Góes, a fim de definir quantos policiais serão nomeados.

O concurso de 2013 ofereceu 100 vagas para delegado de polícia, 100 para escrivão e 400 para investigador, além de ter formado cadastro de reserva. Em 2015, o governo convocou todos os mais de 900 aprovados – dentro e fora das vagas inicialmente previstas – para o curso de formação na Academia da Polícia Civil (Acadepol).

A promessa feita pelo governo em meados do ano passado era de que nomearia todos os aprovados, mas, com a crise financeira, o Estado acabou ultrapassando o chamado limite prudencial de gastos com a folha de servidores. Diante disso, o governo decidiu consultar o TCE sobre a possibilidade de convocar os policiais.

OPERAÇÃO NA BAHIA INVESTIGA IRREGULARIDADES EM ATESTADOS MÉDICOS

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Uma investigação identificou 145 servidores públicos estaduais em licença médica, mas trabalhando em outras atividades remuneradas na Bahia ou fora do estado. Os indícios de irregularidade foram levantados durante a Operação Licença Médica, deflagrada pela Secretaria da Administração (Saeb). A conduta dos servidores estaduais é proibida pela legislação vigente. Outros 381 servidores ainda estão sob investigação.

De acordo com a Saeb, na lista dos 526 servidores, a apuração detectou casos como o de um médico intensivista (especialista em Unidade de Tratamento Intensivo – UTI), que obteve 462 dias de licença no Estado, mas permaneceu trabalhando numa prefeitura do interior da Bahia. “A Secretaria da Administração tem a obrigação de zelar pelo erário. Nós não podemos permitir pagamentos de gastos sem o devido amparo legal”, disse o titular da Saeb, Edelvino Góes. O governo não divulgou o nome do médico.

Os servidores apresentavam atestados e relatórios médicos alegando doenças de diagnósticos subjetivos, a exemplo das patologias de ordem psicológica. Assim conseguiam obter concessões de licenças médicas no Estado. Os 145 funcionários foram flagrados trabalhando em empresas privadas ou atuando em outras esferas públicas, no mesmo período em que deveriam estar afastados para tratamento médico.

Entre os 145 servidores existem médicos, professores, dentistas, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, policiais civis, dentre outros. Há funcionários que chegaram a ficar 200, 300 e até mais de 400 dias de licença médica, apresentando atestados reiteradamente.

Os servidores flagrados na operação vão responder a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Processo de Ressarcimento ao erário, no âmbito das corregedorias do Estado.

ATESTADOS FALSOS

O médico intensivista apresentou dez atestados médicos consecutivos, no período de pouco mais de um ano e meio, para obter os 462 dias de licença de saúde no Estado, segundo a Saeb. Porém, no mesmo período, ele trabalhou normalmente como diretor médico em um município do interior da Bahia.

A situação do intensivista foi agravada porque a investigação detectou, por intermédio de uma perícia grafotécnica do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que três atestados apresentados são falsos. O laudo do DPT apontou que as assinaturas constantes nos atestados não conferem com a assinatura do médico que subscreve o documento.

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SERVIDORES ESTADUAIS PODEM FICAR SEM SALÁRIO; RECADASTRAMENTO TERMINA AMANHÃ

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Servidores podem ficar de bolsos vazios, caso não atualizem cadastro.

Servidores podem ficar de bolsos vazios, caso não atualizem cadastro.

Quase dois mil servidores ativos do Estado podem ficar sem receber salário se não se recadastrarem até esta sexta-feira (2.out.15). Os servidores tiveram prazo de mais de 30 dias oferecido para que atualizem seus dados. A segunda fase do recadastramento começou em 26 de agosto para 48 órgãos estaduais.

À exceção dos ocupantes de cargos efetivos nas Secretarias da Saúde (Sesab), Educação (SEC) e Segurança Pública (SSP) contemplados no início do ano, devem se recadastrar, até amanhã, todos os servidores em atividade, inclusive aqueles contratados como cargo comissionado ou em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Também deve se recadastrar servidores em situação de férias, licença-médica, licença-prêmio, licença-maternidade e outras licenças; à disposição de órgãos dos três poderes (com ou sem ônus); respondendo a processo administrativo; ou em readaptação funcional, além de estagiários e menores aprendizes.

O recadastramento em dois órgãos, segunda a Sesab, se aplica quando ambos pertencem ao Poder Executivo do Estado. Se o servidor, por exemplo, pertence, originalmente, à Secretaria da Administração (Saeb), mas está lotado na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), ele precisa se recadastrar em cada uma das secretarias. Para servidores com situação à disposição dentro de órgãos de outros poderes, o recadastramento será feito uma vez, no local onde estão lotados.

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NA BAHIA, 1,4 MIL SERVIDORES ACUMULAM CARGOS PÚBLICOS DE FORMA ILEGAL

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Edelvino Góes aponta acúmulos ilegais e convocação de servidores (Foto Carla Ornelas/GovBA).

Edelvino Góes aponta acúmulos ilegais e convocação de servidores (Foto Carla Ornelas/GovBA).

– MÉDICO ACUMULAVA 9 CARGOS PÚBLICOS

Uma ação correcional batizada de Operação Multivínculo, deflagrada pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) para apurar o acúmulo indevido de vínculos trabalhistas de servidores estaduais, identificou 1.447 funcionários acumulando ilegalmente cargos públicos (municipais, estaduais e federais). A investigação detectou servidores com três empregos públicos, quatro, cinco e até o caso atípico de um médico que possui nove cargos.

A operação constatou servidores do Poder Executivo da Bahia acumulando cargos públicos em municípios do estado, em Sergipe e em empregos públicos federais. Foi identificado o acúmulo de vínculos trabalhistas de profissionais como médicos, professores, enfermeiros, policiais militares e civis, servidores administrativos, dentre outros.

A legislação proíbe o acúmulo de dois cargos públicos quando não há compatibilidade de horários e veda expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos. A Constituição Federal (CF) abre exceção apenas para quando existe compatibilidade horária e para cargos específicos. O artigo número 37, inciso XVI  da Constituição estabelece: “é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI”.

A Constituição abre exceção apenas em três casos: quando o acúmulo for entre dois cargos de professor; quando for um cargo de professor, com outro técnico ou científico; ou quando a acumulação for de dois cargos privativos de médico. Entretanto, os casos identificados são de acúmulos superiores a três vínculos.

A Operação Multivínculo foi iniciada em junho, depois que a Corregedoria Geral da Saeb firmou um convênio com os tribunais de contas do Estado e dos Municípios para utilização dos sistemas informatizados de auditoria dos dois órgãos. A corregedoria da secretaria cruzou as informações do banco de dados do estado com os sistemas de auditoria dos tribunais, contendo a relação de todos os servidores de municípios da Bahia. A Saeb também cruzou as informações do Sistema de Recursos Humanos da Bahia com o banco de dados do Estado de Sergipe e com o Portal da Transparência do Governo Federal.

Do total de casos identificados, o cruzamento identificou 1.351 servidores com três cargos públicos, o que é vedado pela Constituição Federal e pela Lei Estadual 6.677/94 (Estatuto do Servidor). A Operação flagrou situações ainda mais irregulares: 82 servidores públicos com quatro vínculos trabalhistas; 13 com cinco; e ainda um caso mais surpreendente, o de um médico que tem um total de nove cargos públicos, em três prefeituras diferentes e no Estado da Bahia.

De acordo com o secretário estadual da Administração, Edelvino Góes, “as ações correcionais continuarão sendo realizadas com foco na preservação do erário e na melhoria da qualidade do gasto público”.

CONVOCAÇÃO

O Governo Estadual vai convocar os 1.447 servidores identificados com múltiplos cargos públicos para prestar esclarecimentos e apresentar documentos acerca de suas situações funcionais. Eles serão chamados de forma escalonada: o primeiro grupo na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE), para se apresentar no Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC II, em Feira de Santana e no SAC de Alagoinhas.

A Saeb convocará também 924 servidores com múltiplos vínculos identificados em uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Bahia. Em conjunto, as duas ações resultarão no chamamento de 2.371 servidores com acúmulo de cargos.

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ESTADO GASTA R$ 15 MILHÕES COM SERVIDORES “SUMIDOS”

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dinheiro3O governo bloqueou o pagamento do salário de 7.723 servidores da Saúde, Educação e Segurança que não se recadastraram até o dia 13, e que custam, no total, R$ 15 milhões mensais aos cofres do Estado.

De acordo com a Secretaria de Administração (Saeb), os que não regularizaram a situação equivalem a cerca de 7% dos quase 124 mil servidores estaduais ativos das secretarias de Saúde (Sesab), Educação (SEC) e Segurança (SSP). O Estado tem, no total, 150.427 servidores.

Entre os “sumidos”, que não fizeram o recadastramento no prazo original, a maioria está lotada na Secretaria de Educação (69,2%). Em seguida, está a Secretaria da Saúde, onde estão 19,8% dos 7.723 servidores ocultos.

Em fevereiro, o governador Rui Costa publicou decreto instituindo o recadastramento de servidores e empregados públicos a cada dois anos, em meio a uma série de medidas adotadas para sanear supostas sangrias financeiras, em um ano de crise econômica.

O recadastramento é obrigatório até para servidores em cargo comissionado ou em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), em férias, licença médica, licença prêmio e licença maternidade, entre outras.

SEGUNDA CHANCE

Quem não se recadastrou tem até o dia 30 para preencher o formulário disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Aqueles que não se recadastrarem até esta data responderão a processo administrativo, além de continuarem sem receber salário.

Leia a íntegra n´A Tarde

NOVO SAC DE ITABUNA PRESTA MAIS DE 19 MIL ATENDIMENTOS EM UM MÊS

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SAC prestou mais de 19 mil atendimentos em um mês (Foto Pimenta).

SAC prestou mais de 19 mil atendimentos em um mês (Foto Pimenta).

O novo posto do SAC em Itabuna prestou 19.561 atendimentos no primeiro mês de funcionamento no Shopping Jequitibá, segundo a Secretaria Estadual de Administração. O serviço de emissão de carteira de identidade foi o mais solicitado, com 4.066 atendimentos.

A ‘entrada’ de seguro-desemprego foi o segundo serviço mais requisitado, com 1.952 solicitações, seguido de emissão de carteira de trabalho (1.521) e renovação da carteira de habilitação (1.231 pedidos).

O SAC passou a atender no Jequitibá em 19 de janeiro deste ano, após ser inaugurado pelo governador Rui Costa. O atendimento é feito das 9h às 18h, no segundo piso (estacionamento superior).

Além do emissão das carteiras de identidade, de habilitação e de trabalho, a unidade conta com a entrega de certidão negativa de antecedentes criminais, CPF e demais serviços relacionados ao Planserv, Detran, Previdência Estadual, Serviço de Atendimento ao Fornecedor (SAF), SineBahia, Tribunal de Justiça (TJ/BA) e Sefaz Estadual.

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