ITABUNA: SANTA CASA COBRA R$ 13 MILHÕES DA PREFEITURA; SINTESI NÃO DESCARTA GREVE

Funcionários da Santa Casa podem entrar em greve por salário || Foto PIMENTA
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A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna está cobrando, da Prefeitura, o repasse de R$ 13 milhões por serviços já prestados e ainda não pagos pela Secretaria Municipal de Saúde. Os dois lados devem sentar à mesa, na manhã desta sexta-feira (20). A reunião deverá ter a participação do provedor Francisco Valdece e do prefeito Augusto Castro (PSD).

A situação é considerada crítica, pois o salário de setembro dos funcionários ainda não foi pago pela instituição filantrópica, que atribui o atraso à dívida não honrada pela Prefeitura.

De acordo com Raimundo Santana, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), não está descartada paralisação dos funcionários, caso o salário de setembro não seja pago até esta sexta-feira.

“A situação financeira dos trabalhadores é crítica e parar os serviços é a única alternativa. Devemos definir sobre esse movimento conversando com os trabalhadores amanhã mesmo”, afirma Raimundo Santana. A Santa Casa tem cerca de 1,6 mil funcionários e é responsável pelos hospitais São Lucas (100% SUS), Calixto Midlej Filho e o pediátrico Manoel Novaes.

COM SALÁRIOS ATRASADOS, FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE ILHÉUS AMEAÇAM GREVE

Manifestação em frente ao Hospital São José, em Ilhéus | Imagem TITV
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Funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus protestaram, nesta segunda-feira (2), em frente ao Hospital São José, para denunciar atrasos salariais. Ao PIMENTA, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Estabelecimentos de Saúde de Itabuna e Região (Sintese), Raimundo Santana, afirmou que empregados da instituição filantrópica não receberam os vencimentos de agosto e, no caso de alguns, também de julho.

– É uma situação extremamente complexa que vivem os trabalhadores daquela instituição, com cerca de dois, três salários atrasados. Eles [gestores da Santa Casa] alegam problemas com o repasse do município [Prefeitura de Ilhéus], mas eles têm que se resolver com o município, porque os trabalhadores em saúde não podem arcar com as consequências desses atrasos – declarou.

O Sintese, demais sindicatos e trabalhadores continuaram mobilizados, assegura Raimundo. Segundo ele, como o atraso salarial tornou-se problema recorrente na Santa Casa, profissionais precisam enviar uma mensagem forte à instituição. “A gente pode deflagrar uma greve, por tempo indeterminado, para estabelecer uma condição de respeito com os trabalhadores, porque já criou-se uma situação onde esses trabalhadores não conseguem mais planejar sua vida financeira”.

A Santa Casa ainda não se manifestou sobre o ato público deste segunda-feira.

ACORDO COM MP-BA GARANTE PAGAMENTO DE SALÁRIOS ATRASADOS AOS SERVIDORES DE ITAGIMIRIM

Município deve vários meses e décimo terceiro salário aos servidores || Foto Google
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O Município de Itagimirim se comprometeu com o Ministério Público Estadual (MP-BA) a pagar os salários em atraso dos servidores de Itagimirim referentes ao ano de 2020, incluindo o 13° salário. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado no dia 30 de julho junto ao promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias, foi homologado nos autos de uma ação civil pública que bloqueava o valor das contas do Município por decisão da Justiça e prevê o pagamento dos R$ 318.390,68 devidos aos servidores, conforme um cronograma que prioriza os servidores de menor remuneração.

Os primeiros a serem pagos, em parcela única em três dias úteis após a liquidação do compromisso, serão os servidores que recebem até um salário mínimo. Os que recebem mais que um salário mínimo terão o valor dividido em três parcelas mensais, a primeira também três dias após a liquidação.

Os médicos e o prefeito, que foi vice-prefeito na gestão anterior, receberão o valor em quatro prestações. O prefeito renunciou ao direito de executar uma decisão que lhe garantia o recebimento dos valores por meio judicial, para receber, conforme o acordo, os valores referentes ao mês de dezembro de 2019, o décimo terceiro salário, além de janeiro, fevereiro, março e abril de 2020.

Segundo o acordo, nos valores pagos através do acordo não estão inclusos os referentes aos recolhimentos previdenciários que já foram recolhidos, bem como os bloqueios efetuados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) nos primeiros meses de janeiro e fevereiro do presente exercício.

ITABUNA: SINDSERV COBRA SALÁRIOS ATRASADOS DEIXADOS POR FERNANDO

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O Sindicato dos Servidores e Servidoras Municipais de Itabuna (Sindserv) emitiu nota em que cobra da nova gestão municipal o pagamento de salários atrasados referentes a dezembro. Segundo a entidade, parcela de servidores da ADEI, da Sesttran, Guarda Municipal, Iluminação, Oficina, serviços gerais (que trabalham na Saúde, mas recebem pela Administração) e Assistência Social está sem receber salário de dezembro.

“Durante a semana, a direção do Sindserv (Sindicato dos Servidores e Servidoras Municipais de Itabuna) procurou o novo secretário de Gestão e Inovação, José Alberto, e o próprio prefeito, para cobrar o pagamento dos salários, deixados por Fernando Gomes”.

O Sindicato enfatiza que chegou-se ao quinto dia útil do mês, prazo final para quitação de salário de dezembro. “Se o gestor anterior não deixou “restos a pagar” não é problema dos servidores públicos, que são funcionários do município de Itabuna”, mas dos gestores. Ainda em nota, a direção do Sindserv cobra “sensibilidade da nova gestão”.

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIRÁ BLOQUEIO DE VERBAS DA EDUCAÇÃO EM ITABUNA

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Sindicato cobra pagamento de salário de mais de 100 profissionais da educação|| Foto Divulgação

O promotor de Justiça Inocêncio Carvalho deve ingressar, ainda nesta semana, com ação na justiça pedindo o bloqueio de verbas da educação para pagamento de salário de dezembro de mais de 100 professores. O promotor concedeu audiência a representantes do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi) e antecipou que ingressaria com a ação. Segundo sindicalistas, o dinheiro será também para quitação do restante do 13º salário para uma parte dos profissionais da educação.
Nesta segunda-feira (15),  o Simpi informou que, além dos mais de 100 professores que estão sem o salário de dezembro, uma parte dos profissionais da educação não recebeu o valor integral do 13º salário, que, por lei, deveria ter sido quitado até o dia 20 de dezembro.
Na sexta-feira (12), o promotor Inocêncio Carvalho ouviu a versão da secretária de Educação de Itabuna, Anorina Lima, sobre o atraso no pagamento de salário. Dela, solicitou ao município a folha de pagamento referente ao mês de dezembro e cópias dos contratos de licitações e convênios para a realização do carnaval antecipado. A folia será realizada a partir de sexta (18) até o domingo (21), com as principais atrações pagas pelo Governo do Estado.
PROTESTO NA CÂMARA
Além do atraso de salário, os professores estão mobilizados para tentar evitar a aprovação, pela Câmara de Vereadores de Itabuna, de um projeto que muda o regime jurídico dos servidores de celetista para estatutário. A manifestação na Câmara está prevista para esta tarde, com a participação de funcionários públicos de outras áreas da administração  municipal.

PREFEITURA DE ILHÉUS CONSEGUE DESBLOQUEAR CONTAS

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Reunião entre representantes do Sinsepi e do governo ilheense (foto Mary Melgaço)

Numa negociação com o Tribunal Regional do Trabalho, a Procuradoria-Geral de Ilhéus conseguiu o desbloqueio de contas bancárias do município. Os recursos existentes nas contas seriam destinados, por ordem do TRT, ao pagamento de dívidas trabalhistas.
Agora à tarde, o secretário de Finanças de Ilhéus, Jorge Bahia, se reuniu com representantes do sindicato dos servidores (o Sinsepi) e informou sobre a liberação das contas. O bloqueio havia provocado o atraso no pagamento de parte dos salários de agosto e levou a uma paralisação nesta quarta-feira.
De acordo com a Prefeitura, as folhas de pagamento estão sendo geradas e deverão ser emitidas para o banco nesta quinta, 16, mas a instituição financeira ainda terá que ser notificada oficialmente da liberação das contas.
O presidente do Sinsepi, Luiz Cláudio Machado, que participou da reunião com Jorge Bahia e também com o chefe de gabinete do prefeito Newton Lima, José Nazal, afirmou que a paralisação está suspensa.

SINDSERV ACUSA O GOVERNO POR FALTA DE PLANEJAMENTO

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Acusando o governo itabunense de falhar no que diz respeito ao planejamento financeiro, o Sindicato dos Servidores Municipais divulgou nota em que ameaça adotar “todas as providências cabíveis” para que a situação dos funcionários seja regularizada. Até este momento, a categoria encontra-se à espera dos salários referentes ao mês de julho.
Ontem, o secretário da Saúde, Antônio Vieira, revelou ao Pimenta que não há sequer uma previsão de quando sai o pagamento (leia AQUI). É essa a mesma situção de outros setores, exceto a Educação.
Não é demais lembrar que a Prefeitura vem sofrendo sucessivos bloqueios de recursos, por conta de um débito com o INSS, mas nem isso impediu o gasto superior a R$ 500 mil na Festa do Centenário.
“Repudiamos o descaso e a falta de planejamento da Prefeitura, mais uma vez comprometendo os salários dos servidores”, diz o sindicato na nota assinada pela presidente Karla Lúcia. Ela afirma que, entre as medidas que serão tomadas, estão a de procurar o Ministério Público e até deflagrar uma greve.

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