Tempo de leitura: < 1 minuto

Um servidor da Prefeitura de Itabuna, comparando a própria situação de quase penúria com a da administração municipal, sugere uma saída ao seu ver muito simples para a questão do pagamento dos salários de dezembro.
A dica é a seguinte: em vez de parcelar a dívida com o funcionalismo em dezesseis vezes, o governo poderia contratar empréstimo em um banco e pagar “à vista” aos trabalhadores. Assim, parcela-se a dívida com a instituição financeira, não com o depauperado barnabé.
Parece justo.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Professores em assembleia nesta terça-feira, 22
Professores em assembleia nesta terça-feira, 22

Os professores de Ilhéus vão aumentar a pressão sobre o governo municipal, na tentativa de obter o pagamento dos salários de dezembro e do décimo terceiro, deixados em aberto pela gestão Newton Lima. Nesta sexta-feira, 25,  às 10 horas, os dirigentes da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI), entidade vinculada à APLB / Sindicato, terão audiência no Palácio Paranaguá com o prefeito Jabes Ribeiro. Do lado de fora da sede do governo, professores estarão em vigília.
Além da regularização dos salários, a APPI, que promoveu assembleia nesta terça-feira, 22, cobra a revogação do decreto 006/2013, assinado por Jabes Ribeiro, que determinou a demissão de servidores concursados. A categoria protocolou ofícios junto ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público do Trabalho, sustentando a ilegalidade da medida.
O governo alegou a existência de vícios no concurso. Já a APPI observa que o processo seletivo, principalmente no que se refere à contratação de profissionais de educação, resultou de Termo de Ajustamento de Conduta.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Servidores e governo se sentaram ontem à mesa de negociação
Servidores e governo se sentaram ontem à mesa de negociação

A Prefeitura de Itabuna ainda discute uma fórmula para regularizar a situação salarial dos servidores, que ficaram sem receber os pagamentos de dezembro, bem como o décimo terceiro. Em uma reunião na tarde desta segunda-feira, 21, a nova gestão apresentou alternativas para resolver a pendência deixada pelo ex-prefeito José Nilton Azevedo (DEM), como a de parcelar o débito do mês passado em 16 vezes, o que a priori não foi aceito pelos sindicatos que representam o funcionalismo.
O governo afirma buscar uma solução que atenda à necessidade dos servidores, mas sem criar embaraços para a administração. Além das secretarias da Administração e da Fazenda, o titular da pasta do Planejamento, Wenceslau Júnior, de longa experiência junto ao movimento sindical, trabalha em prol do acordo.
Enquanto a saída não é encontrada, os servidores vão demonstrando impaciência. Tanto que nesta manhã acontece protesto de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, em frente ao Centro Administrativo Firmino Alves.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Professores da rede municipal em Ilhéus continuam à espera do pagamento do salário de dezembro, bem como do décimo terceiro. A situação foi discutida nesta terça-feira, 15, em reunião dos representantes da categoria com o secretário municipal da Administração, Ricardo Machado. Este foi cobrado com relação ao envio da folha de pagamento para o judiciário, uma vez que os recursos continuam bloqueados por liminar.
Machado informou que o envio da folha e de documento solicitando o desbloqueio dos recursos seria feito ontem mesmo. Os professores aguardam o crédito na conta e já programaram assembleia para o próximo dia 22, com o objetivo de fazer nova análise da situação.

Tempo de leitura: < 1 minuto

mariana-blogOs funcionários da Prefeitura de Itabuna que ficaram sem os salários de dezembro, bem como a parcela referente ao décimo terceiro, terão uma solução nos próximos dias. De acordo com a secretária da Administração, Mariana Alcântara, a data para apresentação de uma proposta é 21 de janeiro.
O prefeito Claudevane Leite, o Vane do Renascer (PRB), pediu aos secretários da Administração e da Fazenda, Marcos Cerqueira, a elaboração de um planejamento para sanar a pendência. Segundo a nova gestão, o governo que findou em dezembro deixou apenas os débitos com os servidores, mas não os recursos para saldá-lo.
Mariana diz que o funcionalismo não será mais prejudicado. “Não podemos sacrificar o funcionalismo municipal. Priorizamos a liberação dos vales-transportes, que estavam suspensos desde o mês de outubro do ano passado”, disse a secretária. Ela afirma o desejo de contar com a compreensão dos funcionários, “já que há compromisso do prefeito e de toda a sua equipe de resolver o problema do atraso dos salários”.

Tempo de leitura: < 1 minuto

magistérioDa Agência Brasil
O valor piso salarial nacional do magistério da educação básica terá reajuste de 7,97% em 2013. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 10, pelo Ministério da Educação. Com o aumento, o valor passa de R$ 1.451 para R$ 1.567 e já será pago, por estados e municípios em fevereiro. A composição do piso leva em conta o custo anual por estudante dos últimos dois anos, calculado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O reajuste do piso em 2013 não segue a tendência de aumento dos últimos dois anos, quando foi registrado 22%, em 2012, e 18%, em 2011. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o reajuste menor é por causa da desaceleração da economia e da queda na arrecadação de receitas. O Fundeb é um fundo contábil e composto por uma cesta de impostos e transferências estaduais e municipais, e sua vigência se estende até 2020. Por lei, pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados para pagamento do salário dos professores e gestores educacionais.
Leia mais

Tempo de leitura: < 1 minuto

Bolso_vazio02Representantes dos servidores municipais de Itabuna tentam, juntamente com a equipe do novo governo, encontrar uma solução para pendências financeiras deixadas pela administração anterior. A categoria reivindica o pagamento imediato dos salários de dezembro, além do décimo terceiro e fornecimento do vale-transporte.
Um primeiro encontro ocorreu na tarde desta terça-feira, 8, com a participação de dirigentes do Sindserv (Sindicato dos Servidores Municipais) e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (Sindiacs/Ace). Do lado do governo, estavam os secretários de Administração, Mariana Alcântara; Fazenda, Marcos Cerqueira; e o procurador geral Harisson Leite.
O governo aponta dificuldades para a solução imediata da pendência, em razão de ter encontrado os cofres municipais esvaziados, mas alguma alternativa será apontada. Uma nova reunião entre as partes ficou marcada para esta quinta-feira, 10, às 16 horas.

Tempo de leitura: < 1 minuto

A Prefeitura de Itabela, no extremo-sul da Bahia, é outra que está deixando os servidores no perrengue neste fim de ano. Na cidade, os funcionários públicos municipais estão com os salários atrasados desde outubro e também não receberam o décimo terceiro, o que fez o Ministério Público ajuizar uma ação civil pública contra o prefeito Osvaldo Caribé (PMDB).

Na ação, o promotor Dinalmari Mendonça Messias solicita o bloqueio de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a fim de quitar os salários do funcionalismo. O montante objeto do bloqueio é de R$ 2.315.000,00.

Segundo Messias, o prefeito já foi notificado pela justiça. Ele afirma considerar o atraso uma irregularidade gravíssima, pois “agride os direitos legítimos de toda uma coletividade, já que o recebimento do salário é a contraprestação pelo trabalho realizado”.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Até na hora de pagar os salários dos servidores, o atual governo de Itabuna revela pouco compromisso com a saúde. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos do Município (Sindserv), os trabalhadores deste setor ficaram na rabeira da fila para receber os pagamentos atrasados. Do pessoal da saúde, somente os agentes comunitários de saúde e de controle de endemias tiveram acesso ao salário de novembro. Os demais continuam aguardando.

Os servidores estão em greve, que prossegue até que a situação salarial seja regularizada, e realizam manifestações nesta quarta-feira, 12, em frente ao Hospital de Base e à Secretaria Municipal da Saúde.

De acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, os salários de novembro serão pagos a todo o funcionalismo até esta sexta-feira, dia 14.

Tempo de leitura: < 1 minuto

A pequena Itacaré, de 24 mil habitantes, terá a partir de janeiro um grupo de privilegiados, que gozarão das benesses do dinheiro público como nunca se viu naquela cidade. De uma canetada só, os vereadores aprovaram dois projetos de lei, que chegam a elevar salários em mais de 100%.

Logicamente, esse presentão de Natal não é para o pobre servidor público, mas para os próprios políticos. O prefeito, por exemplo, passará a ganhar R$ 17 mil, quase igual à atual remuneração do prefeito de Itabuna, que tem praticamente dez vezes o número de habitantes de Itacaré.

O mesmo projeto de lei elevou o salário do vice-prefeito para R$ 8.500,00, enquanto os secretários receberão R$ 4.500,00. Também na mesma levada, os subsídios dos vereadores foram fixados em R$ 5.500,00.

O município está quebrado, não tem recursos sequer para obras essenciais, mas pelo menos essa casta laboriosa  não tem do que reclamar.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Ao que tudo indica, os prefeitos em final de gestão mantêm-se firmemente dispostos a não pagar mais os salários dos servidores. Em alguns casos, dizem ser vingança, em outros tem a ver com a gastança desenfreada durante a campanha (uso e abuso da máquina escancarados).

O fato é que o remédio para esse mal têm sido ações judiciais com pedido de bloqueio das contas das prefeituras, destinando os recursos nelas existentes ao pagamento dos salários dos trabalhadores. Em Ilhéus, houve acordo, firmado graças à intervenção do Ministério Público do Trabalho, para que as verbas não passem perto do alcance do governo.

Em Canavieiras, a justiça acaba de determinar o bloqueio das contas do Fundeb, numa ação cautelar movida pelo advogado Iruman Contreiras, que representa a APLB Sindicato na região.

Resta saber por que a mesma medida ainda não foi adotada em Itabuna, onde os servidores também enfrentam atraso de salários.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Servidores do escritório do MP em Ilhéus aderiram à paralisação

Os servidores do Ministério Público Estadual realizam paralisação de advertência nesta quarta-feira, 5, em toda a Bahia. A categoria reivindica a aprovação do Projeto de Lei 19.648/11, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários. Nos escritórios do órgão em Itabuna e Ilhéus, a adesão é de 100%.

Havia uma expectativa de que o PCS fosse votado ontem (dia 4) pela Assembleia Legislativa, o que não ocorreu. Lideranças do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (Sindsemp) têm mantido contato com o governo, os deputados estaduais e a administração do MP, a fim de acompanhar o andamento do projeto.

A categoria fará uma caminhada hoje à tarde, no Centro  Administrativo da Bahia (CAB), da sede do MP até a Assembleia. O objetivo é acompanhar a sessão e aguardar a possível votação do Plano de Cargos.

Tempo de leitura: < 1 minuto

É pedir muito, mas os servidores da Prefeitura de Ilhéus precisarão ter um pouquinho mais de paciência para ver na conta os salários atrasados. A administração divulgou nota há poucos instantes, na qual informa ter enviado mais cedo para o Banco do Brasil os arquivos digitais com a folha de pagamento dos meses de setembro e outubro, mas a Caixa Econômica não teria remetido os valores correspondentes, em tempo hábil, para o BB.

Segundo a nota, a CEF se comprometeu a fazer a transferência dos recursos no início do expediente bancário desta quarta-feira, 5, e os salários serão creditados pelo BB nas contas dos servidores, ao longo do dia. A Prefeitura também informa que encaminhará nesta quarta, para o Banco do Brasil, os arquivos da folha de novembro.

A regularização dos salários está prevista em acordo firmado ontem (3), entre o prefeito Newton Lima e o Ministério Público do Trabalho, perante o juiz da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus, José Cairo Júnior.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Prefeitura de Ilhéus não paga servidores desde setembro

Acordo firmado nesta segunda-feira, 3, entre o Ministério Público do Trabalho e a Prefeitura de Ilhéus, deverá por fim à agonia dos servidores deste município, que se encontram com os salários atrasados desde setembro. Hoje, inclusive, o prefeito Newton Lima divulgou nota se referindo a novos bloqueios de repasses do FPM, que segundo ele estariam inviabilizando o pagamento do funcionalismo fosse (confira aqui).

Porém, no acordo firmado hoje, na presença do juiz da 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus, José Cairo Júnior, as Procuradoras do Trabalho Cláudia Soares e Vanessa Rodrigues conseguiram assegurar que todos os bloqueios de repasses determinados por este juízo serão destinados ao pagamento dos salários atrasados. O compromisso foi assumido pelo prefeito Newton Lima, que se encontrava na audiência, juntamente com seu secretário de Governo, Jorge Bahia.

Pelo que ficou definido, os recursos bloqueados serão transferidos diretamente para as contas-salário dos servidores, sem passar pelas  da Prefeitura. As procuradoras também requereram que a Justiça realize novos bloqueios, a fim de garantir a quitação dos salários de novembro, dezembro e a segunda parcela do décimo terceiro.

“Continuaremos vigilantes quanto ao cumprimento do acordo celebrado, adotando todas e quaisquer medidas necessárias a compelir o Município de Ilhéus e o seu gestor a respeitar as leis, a Constituição e, em especial, o orçamento público”, declara a procuradora Cláudia Soares.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Servidores comissionados da Prefeitura de Itabuna estão desesperados.

Circula nos corredores do Centro Administrativo a informação de que os salários desses funcionários não serão pagos. Eles ainda não receberam o de outubro e deverão ser excluídos da folha de pagamento de novembro e dezembro.

Azevedo teria decidido tomar a medida após receber dados pouco animadores do secretário da Fazenda, Geraldo Pedrassoli.