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7 de julho de 2020 | 01:44 am

QUASE METADE DAS ESCOLAS NÃO TEM TODOS OS ITENS DE SANEAMENTO BÁSICO

Escolas precisam ter itens de saneamento para o pós-pandemia || Foto Fernando Frazão/Agência Brasil
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Em todo o país, pouco menos da metade das escolas públicas (46,7%) tem acesso a saneamento básico – isso significa distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos. Entre as particulares esse percentual sobe para 89%. Além disso, 30% das escolas públicas e privadas no Brasil têm área verde em sua infraestrutura, como jardins, hortas e outros espaços recreativos.

Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Melhor Escola, plataforma que conecta alunos a escolas, oferecendo bolsas de estudo para todas as etapas da educação básica, da infantil ao ensino médio. O estudo busca verificar a preparação das escolas para o retorno às aulas presenciais, no contexto da pandemia do novo coronavírus.

Tanto saneamento básico quanto áreas verdes são, de acordo com o diretor de Novos Negócios da Quero Educação, Sérgio Fiúza, itens de infraestrutura que conferem maior segurança a professores, funcionários e estudantes. “Na hora de optar por abrir a escola novamente, o que vai ser analisado é qual a chance de acabar alastrando a pandemia”, diz, ressaltando que essas variáveis devem ser levadas em consideração na hora de definir estratégias de retomada.

O levantamento mostra ainda diferenças de infraestrutura das escolas entre estados. O Amapá, Amazonas, Maranhão e Pará apresentam os piores índices de saneamento básico nos centros de ensino do país, beirando 10% na rede pública.

O professor associado da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Unaí Tupinambás ressalta que o vírus deverá circular entre nós por mais alguns anos, o que exigirá de espaços de aglomeração, como as escolas, uma adequação dos espaços físicos para evitar o contágio.

“Contratar professores, diminuir alunos por sala, readequar espaços físicos”, diz. “Tem que pensar um novo formato sabendo que o vírus transmite em espaço físico fechado, com permanência por muito tempo. Uma aula poderia ser muito bem dada debaixo de uma árvore em cidade do interior, ou colocar uma tenda vazada. Isso tudo vai ter que ser repensado. Será preciso ter uma área para professor, talvez com proteção de acrílico. E garantir o uso de máscaras”, afirma.

Tupinambás defende que o investimento em educação é investimento em saúde, uma vez que é também nas escolas que se aprende a prevenção a diversas doenças, como a covid-19, causada pelo novo coronavírus.

Estados e municípios vêm manifestando preocupação com recursos para a educação, em um contexto em que vêm gastando mais em aulas remotas e outras ações durante a pandemia do novo coronavírus e em que, por outro lado, têm observado queda nas receitas.

Os entes federados defendem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja permanência depende de aprovação do Congresso Nacional.

O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por recursos que provêm de impostos e transferências da União, estados e municípios. Criado em 2006, o Fundeb tem validade até o fim deste ano. Projetos para tornar o fundo permanente tramitam no Congresso Nacional.

RETORNO ÀS AULAS

Nesta semana, os secretários estaduais de Educação divulgaram documento com diretrizes nacionais para um protocolo de retorno às aulas presenciais. De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o documento foi elaborado a partir da experiência de outros países que já retornaram às aulas e ainda propostas de protocolos criadas por estados que já se adiantaram nesse quesito.

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ILHÉUS ATINGE 80% DE COBERTURA DE SANEAMENTO BÁSICO, SEGUNDO EMBASA

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Representantes da Embasa se reúnem com o prefeito e discutem ampliação de serviços || Foto Rodrigo Macedo

Os investimentos em saneamento básico na zona sul de Ilhéus elevaram de 40% para 80% o nível de cobertura no município sul-baiano, de acordo com dados da Embasa e do governo municipal. O percentual foi revelado pelo prefeito Mário Alexandre (Marão) após encontro com dirigentes da Embasa em Ilhéus. Durante o encontro, também foi discutido cronograma de ampliação dos serviços da empresa.

De acordo com os gestores, a melhoria do trecho entre o bairro Pontal e a Sapetinga é uma das principais ações a serem realizadas. Além desses bairros, outros pontos serão contemplados. Em março, a empresa inaugura a Praça do Caic, no Hernani Sá. Em maio, moradores do Nelson Costa ganham uma estação de tratamento de esgoto e a reforma da Praça da Mangueira com requalificação da quadra e entorno.

Também será dado início ao projeto de requalificação e paisagismo na Maramata e entorno, com construção de passeio e parquinho. O prefeito Mário Alexandre elogiou a agilidade na execução das obras e ressaltou a parceria com a empresa. “Com esta obra, melhoramos a qualidade de vida das pessoas e promovemos o desenvolvimento do município”.

UBAITABA: AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CONTRATO COM A EMBASA É ADIADA

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Ubaitaba adia debate sobre contrato com a Embasa || Foto Humberto Hugo

A Prefeitura de Ubaitaba e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) adiaram para a próxima quinta (23), às 20h, na Câmara Municipal de Vereadores, a audiência pública para apresentação da minuta de contrato de programa a ser assinado para a gestão associada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. O adiamento se deu em razão do falecimento de Maria de Lurdes Oliveira Santos, dona Miúda, 83 anos, mãe do vereador Uilson de Gói.

A sessão, em nova data, será aberta à sociedade e contará com a participação de representantes da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), Ministério Público estadual, Poder Judiciário e de instituições ambientais. Os participantes da audiência pública poderão apresentar sugestões, por escrito, em formulário próprio, sobre o tema da audiência pública.

FERNANDO QUER ACELERAR CONCESSÃO DA EMASA

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Fernando quer acelerar processo de concessão da Emasa

O prefeito Fernando Gomes e o presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Jader Guedes, estão em Salvador. A dupla tem um dedo de prosa com o sobrinho e ex-presidente da OAB baiana, Dinailton Oliveira, num dos shoppings mais movimentados da capital baiana, nesta quarta (3).

Após receber estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) na semana passada (relembre aqui), Fernando quer apressar o passo e encaminhar a concessão da Emasa, um desejo pessoal de mais de 20 anos. Ficou entusiasmado, também, com a defesa que o governador Rui Costa fez da necessidade de parcerias público-privadas (PPPs) na área de saneamento.

A preocupação em fazer a concessão da Emasa também tem a ver com o tempo que terá para fechar o mandato, pois 2020 está próximo e a privatização da empresa é tema difícil de ser digerido em período eleitoral.

INTENÇÃO DO GOVERNADOR DE FAZER PPP NA EMBASA É CRITICADA PELO SINDAE

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Rui Costa é criticado pelo Sindae por PPP da Embasa

O anúncio do governador Rui Costa, feito nesta segunda-feira (1º), de que vai investir em saneamento básico por meio de parcerias público-privadas, as famosas PPPs, mostra um equívoco que pode trazer enorme prejuízo para o estado e a sociedade na avaliação de dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae). Os dirigentes do sindicato dizem que Rui Costa tem “incompreensível obsessão por essa parceria privada”.

Ainda na avaliação do Sindae, o governador está deixando de lado estudos da Embasa que não recomendam essa opção e está menosprezando um exemplo danoso bem perto dele, que é a PPP do emissário submarino da Boca do Rio, em Salvador. De acordo com a entidade, a PPP desse emissário foi um contrato assinado no final do governo Paulo Souto, em dezembro de 2006, e que, logo no início da gestão de Jaques Wagner, teve brutal redução.

O valor caiu de R$ 738 milhões para R$ 619 milhões, comprovando um superfaturamento de R$ 119 milhões. Uma cifra escandalosa num contrato assinado com a Odebrecht, mostrando antiga relação do governo baiano com a construtora que hoje figura no centro de um brutal esquema de corrupção com o poder público.

No seu primeiro governo, Rui Costa tentou dar 50% das ações (entre ordinárias e preferenciais) da Embasa para integralizar o capital de uma empresa que ele estava criando, a Bahiainvest. A ação política do Sindicato, relembram dirigentes, evitou que isso ocorresse e gerasse um prejuízo de R$ 1 bilhão por ano à Embasa, devido perderia isenções tributárias que desfruta por ser empresa pública prestadora de serviço essencial.

Segundo o Sindae, estudos feitos por técnicos da Embasa mostram que contratos de PPP demoram em média dois anos para terem os primeiros efeitos, contra quatro meses frente a outras opções, como empréstimos diretos, sendo que na PPP os juros são os comuns de mercado, muito elevados, enquanto os de fonte que a Embasa pode acessar, como empresa pública, são juros subsidiados e portanto mais baratos, podendo captar recursos no Brasil e exterior.

“Os contratos de PPP têm algo danoso a ser discutido pela sociedade: todo o endividamento e todas as garantias do contrato são do ente público, sem nenhum risco para a empresa privada. O governador talvez faça a defesa dela quando observa o resultado da PPP do metrô, não considerando que a Embasa lida com água, bem essencial à vida, que não pode ser gerida na ótica de empresários ávidos por lucro”, aponta o sindicato em nota.

O Sindicato informa ainda que a Embasa hoje é considerada uma empresa organizada, com tranquila gestão financeira, e que vem ampliando consideravelmente as redes de água e esgotamento sanitário, sobretudo com recursos próprios. Caso o governo opte por PPP, avalia a direção do Sindae, vai colocar em risco a sobrevivência futura da Embasa, forçando a mesma a ficar na rotina de pagar esses contratos absurdos e sem ter capacidade de investir como deveria para cumprir seu papel social.

DEMANDA POR ÁGUA POTÁVEL AUMENTARÁ 50% EM URUÇUCA COM SISTEMA EM SERRA GRANDE

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Encontro discutiu necessidade de ampliação da rede de saneamento

A regularização de 415 lotes da área conhecida como Ecovila, localizada no distrito de Serra Grande, em Uruçuca, vai aumentar a demanda pelo serviço de abastecimento de água do município em 50%. O assunto foi discutido, na última segunda (18), por representantes da Embasa com o prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior.

De acordo com o gestor, existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, o que motivou a inclusão da área no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). “Como já houve a assinatura do convênio de cooperação, nos compete agora identificar no Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) a perspectiva de atendimento da área, com os investimentos necessários e fontes de recursos já constando no contrato de programa”, esclareceu Felipe Madureira, gerente da Unidade Regional de Itabuna (USI) da Embasa.

Uma nova reunião para avançar na renovação do contrato de programa com a Embasa está prevista para 14 de março. A Prefeitura deseja que a Embasa amplie o serviço de esgotamento sanitário na sede municipal. Já foram investidos R$ 4,7 milhões na construção do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da localidade, beneficiando 2.300 moradores.

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ENTRE A EMBASA E A PRIVATIZAÇÃO

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erick maiaErick Maia | erickmaia13itb@hotmail.com

 

Equacionar o problema de investimento em saneamento básico é sine qua non para que o município de Itabuna volte a crescer, gerar mais empregos e melhorar a qualidade de vida da sua população.

 

Longe de qualquer interesse corporativo ou político, é preciso dizer que, infelizmente, devemos reconhecer que a nossa cidade está muito longe de outros municípios de médio e grande porte da Bahia em relação ao saneamento básico, notadamente abastecimento de água e esgotamento sanitário. Perdemos até mesmo para municípios menores da região, como Camacan, Canavieiras, Itaju do Colônia e Itacaré neste quesito.

Em termos relativos, pela importância regional, populacional e econômica, Itabuna é uma das piores da Bahia nesses indicadores. O advento do Plano Municipal de Saneamento Básico, pressiona-nos quanto a necessidade de saber de onde virão os investimentos em infraestrutura de saneamento básico e a crise hídrica expôs todas as nossas fragilidades.

Nesse sentido, o convênio de cooperação que está no legislativo, que pretende autorizar a transferência desses serviços públicos ao estado da Bahia, deve ser avaliado como uma grande oportunidade de buscarmos uma alternativa pública que pode conciliar e convergir os interesses de vários segmentos da sociedade.

É importante lembrar que a municipalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 1989 e a criação da Emasa, visava essencialmente atender às expectativas de descentralização do poder de decisão, trazendo ao município o protagonismo na prestação desses serviços essenciais.

Nos 27 anos da Emasa, contudo, a falta de planejamento e gestão de longo prazo demonstrou a nossa incapacidade, até aqui, de administrarmos uma empresa municipal. E não apenas a população foi prejudicada nesse período, mas também os servidores da Emasa, com baixos salários e falta de perspectiva de crescimento na carreira.

Nesse momento, a proposta do governador Rui Costa de regularizar o abastecimento de água e fazer os investimentos necessários no tratamento de esgoto, além de assumir 150 funcionários e parte da dívida da Emasa e transferir 3% da arrecadação da tarifa de água ao município, deve ser considerada. Não que seja a melhor das propostas ou a Embasa não tenha as suas limitações e deficiências empresariais. Mas deve ser considerada.

Pessoalmente, defendo uma melhor negociação com o estado, com a incorporação de todos os 308 funcionários da Emasa pela empresa estadual e aumento da participação do município na arrecadação da tarifa de água.

Mas existe a opção de manter a Emasa? Claro que sim. Contudo, é necessário um esforço, quase impossível, de que a empresa seja blindada das ingerências políticas partidárias e reestruturada financeiramente. O que não seria da noite para o dia e dependeria de muita vontade política e, principalmente, pressão e controle social.

O certo é que não sabemos quem será o próximo prefeito. Caso Fernando Gomes assuma, ele já deixou claro num debate eleitoral sobre o tema, no hotel Tarik Fontes, que vai privatizar. Se não for assim, não só ele, mas muitos outros, certamente não abrirão mão de fazer toda sorte de ingerências e desvios na Emasa.

Como diria o filósofo Aristóteles: “primeiro as primeiras coisas”. Equacionar o problema de investimento em saneamento básico é sine qua non para que o município de Itabuna volte a crescer, gerar mais empregos e melhorar a qualidade de vida da sua população. Do contrário, continuaremos sofrendo as mesmas consequências das irrespondabilidades administrativas e políticas. Itabuna seguirá perdendo oportunidades.

Erick Maia
é sindicalista e servidor público estadual.

LATA D´ÁGUA

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claudio_rodriguesCláudio Rodrigues | aclaudiors@gmail.com

Caso os interesses de alguns poucos prevalecerem sobre os de toda uma cidade, Itabuna realmente estará fadada a um retrocesso permanente. E a marchinha carnavalesca Lata d´água passará a ser nosso hino oficial.

Ainda permanece fresca como água cristalina na mente de todos o drama sofrido por toda Itabuna com a crise hídrica que nos atingiu desde o ano passado. Sem capacidade financeira para realizar investimentos, a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), que sempre foi deficitária, serve como cabide de emprego para abrigar apadrinhados políticos de gestores e partidos políticos.

No auge da crise, o governador Rui Costa propôs que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) assumisse o controle do saneamento básico da cidade. Após alguma relutância por parte de membros do governo do município, no dia 21 de setembro foi assinado o protocolo de intenções para que o governo do Estado assumisse a gestão do saneamento de Itabuna. Porém, no meio do caminho há uma pedra para que o Estado seja o responsável pelo controle do saneamento da cidade:  a transferência depende de aprovação dos vereadores. E aí, “o bicho pega”.

Na assinatura do protocolo de intenções, o governador Rui Costa pediu agilidade por parte dos vereadores para a realização da transferência e se comprometeu em realizar investimentos na ordem de R$ 260 milhões. Mas desde setembro o projeto está literalmente parado na Câmara. O relator da matéria, Carlito do Sarinha, nem sequer tem comparecido às reuniões da comissão que trata do assunto. Encaminhou ao presidente da Casa, Aldenes Meira, vasto pedido de documentação para que seja feita a análise detalhada do assunto. Tudo isso tem contribuído para que a concessão não aconteça.

É de se questionar qual o real motivo para protelar tanto a aprovação da transferência de serviços de uma empresa deficitária para outra com capacidade de investimentos. Vale lembrar que, no termo de cooperação assinado entre o prefeito Claudevane Leite e o governador Rui Costa, a Embasa assume 150 dos 300 funcionários concursados da empresa municipal, além de o Estado absorver toda dívida da Emasa, estimada em R$ 26 milhões.

Cabe à sociedade civil organizada, por meio dos clubes de serviços, os sindicatos, entidades patronais, igreja, associações de moradores e o povo em geral, cobrar dos atuais vereadores a aprovação da concessão da Emasa para a Embasa. Caso os interesses de alguns poucos prevalecerem sobre os de toda uma cidade, Itabuna realmente estará fadada a um retrocesso permanente. E a marchinha carnavalesca Lata d´água passará a ser nosso hino oficial.

Cláudio Rodrigues é jornalista e empresário.

PREFEITURA RESISTE A ENTREGAR SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO PARA A EMBASA

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Rui visita obras de barragem em dia que anunciou proposta (Foto Pimenta).

Rui visita obras de barragem em dia que anunciou proposta (Foto Pimenta).

Rui Costa recebe o prefeito Claudevane Leite, nesta segunda (25), às 11h, na Governadoria, em Salvador, para as tratativas em torno do saneamento básico de Itabuna. Durante passagem pelo município, na última sexta (22), o governador surpreendeu o prefeito ao anunciar em entrevistas que a Embasa assumiria os serviços de água e esgoto. Vane, como se diz, levou bola nas costas. Mais que isso, Rui ainda bateu outro prego ao anunciar um dessalinizador para deixar a água – hoje, salgada – própria para consumo humano.

Para o prefeito, nada está definido. E tudo dependerá da proposta do governador durante a audiência. Sabedor da hesitação de Vane, Rui foi enfático com o próprio, logo após as entrevistas em Itapé e em Itabuna: “seja firme [na intenção de passar o serviço para a Embasa]”.

Dentre outros pontos, Vane ficaria com o “pepino” de ter que indenizar mais da metade dos 400 funcionários da empresa municipal, a Emasa. Mais que isso, quer saber quais os meios o governo baiano usaria para fazer frente à demanda por investimentos em captação de água e tratamento do esgoto.

O PIMENTA perguntou ao governador Rui Costa se o Estado teria capacidade para fazer os investimentos necessários em saneamento. A resposta dele:

– Primeiro, vamos cuidar do que é emergencial, a água. Depois, o que é urgente, o tratamento de esgoto. Não dá para dizer que, de uma hora para outra, vamos tratar 100% do esgoto de Itabuna – disse.

A aposta de Rui é que em um prazo de 90 a 120 dias o dessalinizador esteja operado a todo vapor. Seria o prazo para instalação de equipamento e testes. O custo do equipamento, segundo o governador, é de R$ 13 milhões. Ele fala em compra do dessalinizador pela Embasa. Conforme ele, água de qualidade. Logicamente, reforça, para usar de forma racional.

O serviço de saneamento seria assumido pelo estado, mas a Embasa, imediatamente, faria uma parceria público-privada para tocar os investimentos na ampliação da captação de água e no tratamento do esgoto coletado no município. E a favorita no processo é já conhecida por aqui, a Odebrecht Ambiental.

SANEAMENTO BÁSICO DE ITABUNA: CORAGEM PARA MUDAR

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Vane audiência no TRT foto LoriClaudevane Leite

 

 

Não privatizaremos a Emasa, não faremos uma concessão da empresa. O que estamos buscando é uma parceria que traga recursos necessários para o avanço do sistema, que garanta o emprego dos servidores, que não represente aumento na tarifa e que ofereça um serviço de excelência à sociedade.

 

 

Ao assumirmos a Prefeitura de Itabuna encontramos a Emasa falida. Mais de R$ 20 milhões em débitos com a concessionária de energia elétrica, pendências junto ao INSS, PIS/PASEP e FGTS, salário dos servidores atrasados, dívidas com fornecedores (a apenas uma empresa mais de 2 milhões de reais), oito anos em débito com aluguéis de imóveis, inclusive de sua sede administrativa, e uma cidade sem nenhum percentual de esgoto tratado.

Atualmente 25% do que a empresa arrecada e que poderiam estar sendo aplicados em novos investimentos são utilizados para pagar débitos de administrações passadas. Mesmo assim, estamos salvando a empresa e fazendo o que é possível para investirmos em saneamento. Hoje já contamos com 14 por cento de esgoto tratado e trabalhamos, com recursos já garantidos, para chegarmos ao final de 2016, com o índice de 25 por cento. Mas, reconheço: há limitação para novos investimentos.

A cidade sente, mais uma vez, o drama da falta de água. Um problema antigo. Tão antigo quanto a necessidade de investimentos no sistema público de água e esgoto do município. Aliado a estas questões, vivenciamos a pior crise hídrica na história desta região, resultado de uma estiagem prolongada e sem perspectiva de chegar ao fim. A falta d´água, além de atingir a população, compromete novos investimentos públicos e privados, e o funcionamento das indústrias instaladas na cidade, por exemplo.

Desde o início do nosso mandato buscamos recursos federais para investir no setor. Apresentamos diversos projetos em Brasília, mas não conseguimos sensibilizar as autoridades para a importância deste investimento. Estamos trabalhando em novos caminhos.

Esta semana lancei um Chamamento Público para Procedimento de manifestação de Interesses visando à realização de estudos que demonstrem a viabilidade técnica, econômico-financeira da empresa. Também de nova modelagem jurídica e institucional adequada para subsidiar a implantação de um novo modelo de gestão dos serviços públicos de saneamento básico, inclusive o fornecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Itabuna.

A Emasa precisa se modernizar para prestar um serviço de excelência e oportunizar condições técnicas para que a população futuramente não enfrente os mesmos problemas de desabastecimento e de oferta de água com excesso de cloretos como ocorre atualmente, consequência da falta de planejamento já referida, baixa reservação e escassez nos mananciais dos rios Cachoeira e Almada que, além de Itabuna, fornecem água a outros municípios nas duas bacias hidrográficas, que enfrentam situação semelhante à nossa.

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