Manifestação havia sido marcada para esta quarta-feira (15), em frente ao São José
Tempo de leitura: < 1 minuto

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sintesi), Raimundo Santana, informou, em comunicado à imprensa, o cancelamento do ato marcado para esta quarta-feira (15), para denunciar o atraso dos salários de janeiro e fevereiro dos empregados da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, mantenedora do Hospital São José, onde a maioria deles trabalha.

De acordo com o dirigente sindical, a entidade filantrópica anunciou o pagamento dos vencimentos de janeiro e se comprometeu a pagar os valores referentes a fevereiro ainda em março, além de prometer regularizar a remuneração dos trabalhadores.

“Diante de tais fatos, a direção sindical resolve cancelar o ato público marcado para dia 15 na frente do hospital e acompanhará as tratativas entre o hospital e seus tomadores de serviços para que os trabalhadores não sofram com novo atraso de salário”, diz o trecho final da nota do presidente do Sinsepi.

Trabalhadores da Santa Casa não recebem há dois meses, conforme sindicato
Tempo de leitura: < 1 minuto

Empregados da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus vão protestar em frente ao Hospital São José, nesta quarta-feira (15), às 9h, para reivindicar o pagamento de salários atrasados. Os funcionários da entidade filantrópica não recebem há dois meses e enfrentam situação financeira dramática, conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sintesi), Raimundo Santana.

Ele afirma que o problema se deve ao atraso de pagamentos da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) à Santa Casa. “Tem funcionário com ameaça de ser despejado, porque não tem dinheiro para quitar o aluguel. Nós vamos fazer o ato na porta do São José, porque o Hospital é o empregador e está devendo os salários, mas nós sabemos que o causador de todo esse problema é o município”, declarou Raimundo ao PIMENTA, nesta segunda-feira (13).

O problema será levado ao Conselho Municipal de Saúde, acrescentou Raimundo. O colegiado de controle social voltará a se reunir nesta terça-feira (14), às 16h, na sede do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Ilhéus (Sinsepi), na Rua Carneiro da Rocha, no Centro.

O site entrou em contato com a Santa Casa de Ilhéus, por telefone, mas a direção da entidade preferiu se manifestar depois e ficou de dar retorno à reportagem, o que não foi feito até o fechamento desta matéria.

Também contatado pelo PIMENTA, o secretário de Saúde de Ilhéus, André Cezário, reconheceu a existência de atraso de repasse à Santa Casa, mas argumentou que a Secretaria não é responsável pela remuneração dos trabalhadores da entidade.

“Atualmente, o serviço que a Santa Casa presta ao município é o atendimento da oncologia. Há um atraso de 13 dias. A responsabilidade do pagamento dos funcionários do prestador é do hospital”, escreveu o gestor em mensagem de texto ao site.

Entidade anunciou suspensão de serviço nesta quarta (30) || Foto PMI
Tempo de leitura: < 1 minuto

A provedora da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, Naide Silveira, anunciou o fechamento da unidade de urgência e emergência do Hospital São José, a partir de amanhã (1º). O PIMENTA teve acesso ao comunicado.

Segundo a provedora, a medida levou em consideração a suspensão do incentivo financeiro para atendimento de urgência e emergência via Sistema Único de Saúde (SUS), medida tomada pela Secretaria de Saúde de Ilhéus, que era responsável pelo fomento do serviço.

Ao comunicar a decisão à Santa Casa, no dia 1º de novembro passado, o secretário André Cezário afirmou que a suspensão foi necessária para que a Secretaria respeite limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, preserve a regularidade dos salários dos servidores da saúde e mantenha a oferta dos serviços públicos essenciais.

Outro motivo alegado pela Santa Casa foi a decisão da equipe médica de paralisar o atendimento no pronto-socorro e nos leitos de enfermaria SUS, também a partir de amanhã (1º). O Instituto do Sagrado Coração da Família, entidade que representa os trabalhadores, cobra R$ 856.240,00 ao Hospital.

No final do comunicado, a provedora Naide Silveira afirmou que, nas tratativas junto aos órgãos competentes, a Santa Casa fez o que pôde para tentar evitar a suspensão do serviço.

Marão prestigiou reabertura do pronto-socorro conveniado ao SUS || Divulgação/Prefeitura de Ilhéus
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Hospital São José, da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, reinaugurou hoje (1º) o setor de urgência e emergência para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O serviço tem aporte financeiro da Prefeitura de Ilhéus. O ato contou com a presença do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), do médico Eusínio Lavigne Gesteira, provedor da Santa Casa, e do secretário municipal de Saúde André Cezário.

– Mais um avanço importante. Hoje, a gente reabre o pronto-socorro da Santa Casa de Misericórdia. Quero agradecer ao Conselho de Saúde e à Câmara de Vereadores pela aprovação do investimento do município para a manutenção do equipamento, com atendimento 24h, de domingo a domingo, para o povo de Ilhéus e região. Tudo isso é fruto de um trabalho de parceria, união e equipe, que busca alternativas para melhorar a qualidade de vida do nosso povo – assegurou Mário Alexandre.

A Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau) informa que o São José também vai oferecer exames e outros serviços de saúde conveniados ao SUS, a exemplo de cirurgias, procedimentos ambulatoriais e tratamento de cardiopatias.

Profissionais de saúde conquistam melhores condições de trabalho em Ilhéus
Tempo de leitura: < 1 minuto

Técnicos e auxiliares de enfermagem da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus e de outros três hospitais particulares do município garantiram na Justiça condições de trabalho mais seguras na atuação contra a Covid-19. Um acordo foi firmado entre representantes dos hospitais e de sindicatos dos trabalhadores, no Centro de Conciliação de 1º Grau do Tribunal Regional Trabalho da Bahia (Cejusc1).

As negociações foram conduzidas pela juíza coordenadora, Gabriela de Carvalho Meira Pinto, com o auxílio do servidor conciliador Carlos Eduardo Almeida. Entre os benefícios conquistados, o acordo estabelece parâmetros para o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a realocação dos profissionais que integram grupos de risco de atividades em contato direto com a covid-19.

Foram definidas também medidas para a disponibilização de testagem e acompanhamento dos trabalhadores substituídos, bem como estabelecidos fluxos de saúde e segurança do trabalho.

No processo, os trabalhadores foram representados pelo Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Sul e Extremo-Sul da Bahia (Sindtae) e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi).

Como réus, além da Santa Casa, fazem parte o Hospital de Ilhéus, o Hospital Antônio Vianna Silva e o Hospital Regional Costa do Cacau. Já o Ministério Público do Trabalho foi representado pela procuradora Marselha Silvério de Assis Dellian.

Jaqueline Andrade fala pela primeira vez após o parto de Fanny, sua quarta filha, que nasceu na calçada da Maternidade Santa Helena
Tempo de leitura: 5 minutos

Jaqueline Andrade não recorda o que aconteceu nos momentos seguintes ao instante em que Fanny começou a deixar seu útero, na manhã do último dia 15, na calçada da Maternidade Santa Helena, em Ilhéus. Do parto na rua, lembra apenas de ouvir a voz do marido, Felipe, pedindo que ela tentasse se manter acordada. Nesta entrevista ao PIMENTA, a jovem de 27 anos fala pela primeira vez sobre a experiência, que define como humilhante.

Para Jaqueline, o parto só ocorreu na rua porque o serviço de recepção da maternidade não ouviu os apelos de Felipe por ajuda. Ela estima que decorreram 20 minutos desde a chegada ao local, às 6 horas, e o rompimento da bolsa.

Por outro lado, a direção da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, responsável pela maternidade, afirmou, em nota pública, que a parturiente já chegou ao local em trabalho de parto num estado muito avançado, inclusive com a expulsão do feto, o que impossibilitou o uso de cadeira de rodas para acolhê-la dentro da unidade.

Momento do parto foi registrado em fotos que circularam nas redes sociais

O advogado da família, Dimitre Carvalho Padilha, informou, em nota enviada ao site, que vai solicitar as gravações das câmeras de segurança instaladas em torno do hospital. Com isso, espera esclarecer a cronologia dos eventos daquela manhã e outros pontos controversos. Para ele, a demora do atendimento submeteu a família, sobretudo a criança e a mãe, a um constrangimento desumano e degradante.

“Mesmo após o parto, não foi fornecida cadeira de rodas pelo hospital. A criança foi enrolada em uma toalha suja trazida pela família para enxugar o líquido perdido pela parturiente. Uma pessoa que presenciou os fatos foi quem entrou na maternidade e pegou uma cadeira de rodas para ajudar a família”, relata Dimitre Padilha.

O advogado também afirma que, considerando o risco da gravidez de Jaqueline – diagnosticada com mioma intrauterino e pedra na vesícula -, ela deveria ter sido internada na noite de segunda-feira (14), quando esteve na Santa Helena. “Caso [a maternidade] adotasse a referida conduta, a vida da gestante e sua filha não seriam expostas aos riscos experimentados”, escreveu o advogado.

Segundo Jaqueline, a enfermeira que lhe atendeu naquela noite recomendou que ela voltasse na manhã seguinte. Pelas suas contas, Fanny, quarta filha do casal, nasceu após 41 semanas de gravidez. Ontem (22), a família levou o caso ao conhecimento da Polícia Civil.  Leia a entrevista.

BLOG PIMENTANa última terça-feira, você deu à luz na calçada da Maternidade Santa Helena. Qual é o significado disso para você?

JAQUELINE ANDRADE – Eu achei muita humilhação, porque é uma coisa que nunca pensei que eu iria passar. A gente vê acontecendo com outra pessoa, mas nunca imagina passar por isso. É muita humilhação.

Por que sua gravidez era de risco? Quando você descobriu isso?

Antes de engravidar, eu já sabia que estava com pedra na vesícula e o mioma.

Onde você fez o acompanhamento pré-natal?

Eu fiz o pré-natal no CSU [Centro Social Urbano] e CMAE [Clínica Municipal de Atendimento Especializado].

A maternidade foi informada que era uma gravidez de risco?

No dia anterior, eu estive lá e eles já sabiam.

Na segunda-feira (14), você teve a oportunidade de dizer – para uma médica, enfermeira ou outra pessoa do hospital – que a sua gravidez era de risco?

A enfermeira olhou a caderneta. No ultrassom, ela circulou o peso da criança, que estava marcando um número grande [Fanny nasceu com 4 quilos, segundo Felipe]. Ela perguntou porque eu estava fazendo o acompanhamento com a doutora Cintia [Maria Freire Silva], no CMAE, que é só gravidez de risco. A gente falou que eu tenho pedra na vesícula e um mioma.

Quando você foi à maternidade pela primeira vez?

Eu não lembro o dia exato.

Foi no início da gravidez?

Eu fui na maternidade com 41 semanas e 5 dias de gravidez.

Foi fazer uma avaliação?

Foi, porque já estava saindo o tampão [do colo do útero].

Isso foi quando?

No dia 14 [de junho], à noite.

A primeira vez foi no dia 14?

Eu já tinha ido duas semanas antes, mas elas [as enfermeiras] fizeram o toque e falaram que não estava tendo dilatação, e o útero ainda estava alto. Disseram que a contagem [do tempo de gravidez] do ultrassom estava errada. O ultrassom estava marcando 41 semanas e 5 dias. Aí ela falou que refez a contagem e o ultrassom estava errado. [Explicou] que o último ultrassom não conta as semanas; eles usam só para olhar o tamanho do bebê, como o bebê está, a placenta, mas não conta as semanas. Ela foi olhar no caderno da gestante, a caderneta. Ela olhou o primeiro ultrassom e falou que faltavam três dias para fazer 41 semanas. Era para eu retornar no dia 12 [de junho], no máximo, caso sentisse alguma coisa. Como não senti nada, fui lá no dia 14, na segunda-feira. Lá, ela falou que eu estava com dois dedos de dilatação e mandou eu vim embora. Era para voltar caso sentisse dor ou se a bolsa tivesse estourado, tivesse sangrando, alguma coisa. De madrugada as dores já começaram. Eu cheguei lá 6 horas da manhã. Quando [Felipe] foi fazer a ficha, ela pediu para esperar, porque estava ocupada. A contração já estava vindo muito. Foram duas na porta da maternidade. A bolsa estourou na segunda, e a menina nasceu.

Como foram os momentos seguintes ao parto?

Eu só lembro da hora que a cabeça dela estava saindo. E daí eu só lembro depois, lá dentro, quando botaram o soro em mim.

Você chegou a desmaiar?

Eu não lembro. Eu só lembro do meu esposo me chamando, pedindo para eu reagir, enquanto eles colocavam remédio na minha veia para voltar ao normal.

Felipe disse que Fanny nasceu com falta de ar.

Ela nasceu com o cordão [umbilical] enrolado no pescoço e com insuficiência respiratória, baixa saturação. Foi para a incubadora e ficou lá a manhã inteira, da hora que nasceu até 1 hora da tarde, recebendo oxigênio e sendo monitorado os batimentos dela.

Você também ficou lá?

Eles me levaram para o quarto umas 11 horas da manhã. Eu fiquei esperando até o horário dela subir.

A partir desse momento, então, a maternidade lhe acolheu?

Acolheu ela [Fanny], porque só deram remédio na minha veia para eu reagir. Quando eu estava lá, eles não me deram nem um remédio para dor.

Você passou quanto tempo lá?

Passei um pouquinho mais de 24 horas. A gente não foi liberado de manhã porque estavam esperando o resultado do exame dela sair.

Na nota de esclarecimento, a direção da Santa Casa afirma que sempre acolhe todo mundo e explica que não foi possível levar você para dentro da maternidade porque o trabalho de parto já estava muito avançado. Você avalia que não deu mesmo tempo?

Se eles tivessem feito a ficha na hora que eu cheguei, daria tempo, sim, porque eu cheguei e esperamos uns 20 minutos. Daria tempo de eu ter entrado.

Houve um intervalo de 20 minutos desde a sua chegada até o momento do parto?

Isso, então daria tempo de eu ter entrado.

Você se sentiu maltratada?

Lá dentro mesmo me senti como se eu fosse ninguém, porque eu fiquei lá isolada, como se não tivesse acontecido nada. Eu [estava] sentindo muita dor. Não vieram perguntar se eu estava precisando de alguma coisa, um remédio, se eu estava sentindo alguma coisa. Não, eu só fiquei lá num canto. Teve uma hora que eu chamei a enfermeira, porque não estava aguentando e pedi para ir no banheiro. Na hora que levantei, desceu muito sangue. Aí ela foi olhar. Como eles não me deram atenção, quando ela pegou na minha barriga, minha barriga estava cheia de coágulos de sangue. Ela teve que ficar mexendo para os coágulos descer. Se eles tivessem prestado atenção antes, não tinha dado o coágulo.

Jaqueline e Felipe: "Fomos tratados como cães parindo na rua"
Tempo de leitura: 2 minutos

Jaqueline Andrade deu à luz a filha na calçada da Maternidade Santa Helena, na manhã desta terça-feira (15), em Ilhéus. Segundo o pai da criança, Felipe Andrade, o parto aconteceu na rua porque eles foram impedidos de entrar na maternidade.

Ao PIMENTA, Felipe disse que foi com a esposa à Santa Helena na noite de ontem (14), quando foram orientados a voltar hoje, antes das 7 horas. Cumprindo a orientação, chegaram à unidade médica por volta das 6 horas desta terça. “Cheguei na recepção dizendo: ‘Por favor, minha esposa precisa de atendimento. Já está tendo contrações, seis contrações no intervalo de menos de dez minutos”, narra.

Apesar do pedido, segundo ele, o atendimento foi negado. “Não deixaram a gente entrar”. “Eu fiquei com minha esposa na calçada, esperando, porque não tinha cadeira nenhuma para sentar, porque estava cheio. Tinha gente sentada ali nas cadeiras da recepção”, relembra.

Quando se voltou para Jaqueline, percebeu que não havia mais tempo para esperar. “A bolsa estourou na minha perna, e ela falou: “Tá saindo!”, conta Felipe Andrade. “Para minha filha não cair de cabeça no chão, eu abracei as pernas de minha esposa, segurei a cabeça de minha filha e fui deitando minha esposa devagar”.

Foi nesse instante que uma enfermeira notou o que estava acontecendo e saiu para ajudar. “Vai deitando ela, vai deitando ela, pai”, disse a profissional de saúde, orientando Felipe. “Eu eu, com a cabeça de minha filha na minha mão, fui deitando minha esposa”.

AVÓ OBSTETRA

A mãe de Felipe, Rita Nascimento dos Santos, é enfermeira obstetra e acompanhava o casal. Com o auxílio da colega de profissão, fez o parto da própria neta na calçada. Em seguida, a enfermeira da maternidade buscou os materiais necessários para cortar o cordão umbilical e levou a recém-nascida para atendimento médico.

A pequena Fanny nasceu com dificuldades para respirar e foi internada. “Estava roxa”, diz Felipe.

“MINHA FILHA NÃO TEVE UM NASCIMENTO DIGNO”

O marido não se conforma com a lembrança de Jaqueline dando à luz naquelas circunstâncias. “A indignação é muito grande, porque minha filha não teve um nascimento digno, minha esposa não teve um nascimento digno. Fomos tratados como cães parindo na rua”.

O QUE DIZ A SANTA CASA

A direção da Santa Casa  afirmou, em nota divulgada na tarde desta terça-feira (15), que não houve recusa de atendimento à parturiente.

Conforme o texto, Jaqueline chegou à maternidade já em trabalho de parto em estado avançado, na fase de “expulsão” do feto, o que impossibilitou o uso de cadeira de rodas para levar a mulher para dentro da unidade.

“A Santa Casa jamais deixou de atender qualquer paciente, pois esta é a sua árdua e mais gloriosa missão. Reiteramos que a Santa Casa de Ilhéus é a casa de todos, é a vossa casa quando dela precisares”, diz a nota.

Nota pública da Santa Casa de Ilhéus
Secretário argumenta que transferência de recursos dependia de documentação só entregue hoje pela Santa Casa
Tempo de leitura: 2 minutos

O secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela, disse ao PIMENTA que o município transferiu hoje (2) R$ 350 mil para a Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, mantenedora do Hospital São José e da Maternidade Santa Helena.

Como informamos na última semana, profissionais das duas unidades cobram o pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro de 2020. A entidade alegou que dependia do repasse dos recursos da Prefeitura para quitar os vencimentos dos trabalhadores.

Na sexta-feira (29), com a mediação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), município e Santa Casa firmaram acordo para que o dinheiro fosse enviado ontem (1º)  pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).

Segundo Magela, a Sesau não enviou os recursos na segunda-feira porque a Santa Casa não havia entregado os documentos necessários, o que ocorreu hoje. Por isso, enfatiza o gestor, nenhum acordo foi descumprido. “Não é verdade que a gente não tinha cumprido [o acordo mediado pelo Ministério Público]. Não vou dizer que foi de má-fé que falaram, mas não é verdade. A gente iria pagar na segunda-feira. Nós cobramos [os documentos] na segunda-feira, só entregaram hoje a documentação toda”.

O secretário lamentou a notícia de que não teria honrado o compromisso. “É chato. Pode publicar o que quiser. Pode bater, falar que sou incompetente. Agora, escuta, pelo menos, porque, realmente, a Santa Casa fez sacanagem, foi chantagem. Como é que a gente descumpriu o acordo, se ela não entrega o documento? É pouco republicano. Dá vontade de cancelar o incentivo. Quer dizer, nós doamos. Levamos para o conselho, achamos importante ajudar. É uma ajuda – essa é a palavra: ajuda. 350 mil a mais, e ainda inventa uma coisa dessa? Hoje eu falei com o provedor: ‘Isso aí é coisa de mandar para’, mandei mensagem para o promotor: ‘Era caso até de cancelar’. É maldade, mas faz parte do jogo. Eu tenho que ter calma, tranquilidade”.

Magela também ressaltou que o valor transferido hoje não é o pagamento de serviços prestados ao SUS. Trata-se de socorro financeiro à entidade filantrópica. “Ao todo, vai ser um incentivo de R$ 1.470.000”, informa.

Na última quarta-feira (27), o provedor da Santa Casa, Eusinio Lavigne, disse que o município ainda não havia quitado os valores correspondentes a serviços realizados em novembro de 2020. Segundo ele, a Sesau deveria ter pago por eles em dezembro. Magela, por sua vez, alega que o prazo é outro. “Novembro você paga em janeiro, dezembro você paga agora em fevereiro. Isso é normal, é protocolar, você tem que auditar as contas. Não pode pagar antes”.

Ouvido pelo PIMENTA na noite desta terça (2), o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Marcos Lessa, endossou a informação do secretário, acrescentando que esse é um procedimento comum na administração de recursos enviados aos municípios pelo Ministério da Saúde.

Tempo de leitura: 2 minutos

Funcionários do São José e da Maternidade cobram salário de dezembro

Os mais de 300 funcionários do Hospital São José e da Maternidade Santa Helena, mantidos pela Santa Casa de Ilhéus, ameaçam fazer paralisação devido ao atraso de salário. Os profissionais em saúde e trabalhadores de apoio da instituição ainda não receberam dezembro, que deveria ter sido pago até o último dia 8.

“A Santa Casa é o maior prestador de serviços da área de saúde do setor privado em Ilhéus. Até agora, o salário de dezembro não foi pago”, diz o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), Raimundo Santana.

O dirigente lembra que já houve intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Conselho Municipal de Saúde para dar solução aos atrasos de salário na instituição. “A situação não se resolveu. Os trabalhadores estão em situação de extrema dificuldade financeira”, reforça Raimundo.

O Sintesi, afirma Raimundo, tem adotado postura de responsabilidade para não paralisar o atendimento em saúde no período de pandemia, mas os atrasos têm sido constantes. “Pode ser que não tenhamos outra alternativa a não ser a paralisação, greve, caso não haja pagamento de salário”, emendou.

PROVEDOR: “PREVISÃO É A GENTE RECEBER ATÉ SEXTA”

Provedor da Santa Casa de Ilhéus, Eusínio Lavigne disse ao PIMENTA que honrar compromisso com os funcionários depende de a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) pagar pelos serviços prestados em novembro. “A previsão é a gente receber até sexta-feira. Recebendo [da Sesau], a gente paga [aos funcionários] imediatamente”, afirmou.

Eusínio reconhece as dificuldades dos funcionários da Santa Casa, mas ressalta que a instituição “não tem fábrica de dinheiro”. Segundo ele, os atrasos nos pagamentos à Santa Casa, por parte do município, tornaram-se recorrentes desde outubro do ano passado. Ele exemplifica que o pagamento pelos atendimentos e procedimentos prestados aos usuários do SUS  em novembro deveriam ter sido pagos pela Sesau, no máximo, até o final de dezembro. “Normalmente, seria dezembro”.

SESAU

O site tentou falar com o secretário de Saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, para que ele explicasse as razões do atraso no pagamento ao prestador de serviço do SUS. Por meio de mensagem, ele informou que não poderia atender naquele momento. O espaço está aberto para explicações.

Criança nasceu na Maternidade Santa Helena, na última sexta (22), com dificuldade para respirar
Tempo de leitura: < 1 minuto

Internada na Maternidade Santa Helena, em Ilhéus, uma criança recém-nascida precisa ser transferida com urgência para unidade de tratamento intensivo (UTI) neonatal. Ela nasceu na última sexta-feira (22), com dificuldade para respirar.

O setor de pediatria do hospital recomendou a transferência desde domingo (24). Na manhã de hoje (25), reforçou a recomendação. A família tenta fazer com que o Sistema Único de Saúde (SUS), que tem convênio com a maternidade filantrópica, transfira a criança para a UTI do Hospital Manoel Novaes, em Itabuna.

O advogado Dimitre Carvalho Padilha, que representa a família, vai pedir que a Justiça determine a transferência de modo urgente. O vereador Tandick Resende (PTB) acompanha o caso e presta apoio aos familiares.

Na tarde desta segunda-feira (25), o PIMENTA telefonou para a Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, responsável pela maternidade. O atendente disse ao blog que apenas o médico Lira, que não estava em horário de trabalho no momento da ligação, poderia explicar por que a transferência ainda não foi realizada.

Tempo de leitura: 3 minutos
Santa Casa de Itabuna é acusada de fraude trabalhista.
Santa Casa de Itabuna é acusada de fraude trabalhista.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) moveu ação em que acusa de fraude trabalhista as Santas Casas de Misericórdia de Itabuna e de Ilhéus, Hospital de Base de Itabuna e Maternidade Bartolomeu Chaves. As fraudes, de acordo com o procurador do Trabalho Ilan Fonseca, ocorrem na contratação de médicos por meio de empresas, a chamada pejotização.

“Não dá para imaginar hospital sem médico”, afirma o procurador do Trabalho que move ação contra o Hospital e Maternidade Bartolomeu Chaves, em Ilhéus. A pejotização, ilegal, visa mascarar uma relação de trabalho, é alvo de outras ações do MPT na região, contra as Santas Casas de Misericórdia de Itabuna e Ilhéus e o Hospital de Base de Itabuna.

Em todos os casos, o órgão pede que a Justiça determine o fim dos contratos de trabalho mascarados de contrato de prestação de serviço e, no caso das unidades públicas, a realização de concurso público para substituir os médicos e outros profissionais contratados por meios de pessoas jurídicas.

A procuradora Sofia Vilela, autora da ação contra a Santa Casa de Itabuna, que administra dos hospitais Calixto Midlej Filho, Manoel Novaes e São Lucas, além da Clínica de Radioterapia de Itabuna, informa que “há mais de 25 anos, a Santa Casa vem fraudando direitos sociais fundamentais dos trabalhadores”.

Segundo a procuradora, a fraude consiste em obrigar médicos a “constituir pessoas jurídicas, como sócios, com a finalidade de lhes tirar direitos trabalhistas como o reconhecimento do vínculo empregatício, férias anuais remuneradas, 13º salário, jornada de trabalho fixada em lei, recolhimento do FGTS, descanso semanal  remunerado, dentre outros direito”. Ela deu entrada na ação, no último dia 1º de junho, na 3ª Vara do Trabalho de Itabuna.

Para a também procuradora do trabalho Ana Raquel Pacífico, que deu entrada em ação semelhante contra a Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, mantenedora do Hospital São José, “a terceirização ilícita praticada pela Santa Casa implica em transferência de atividades próprias a terceiros e este descumprimento reiterado da legislação laboral sem dúvida reflete na qualidade dos serviços por ela prestados”.

Ela também aponta indícios de fraudes no valor pago a alguns funcionários. “Tem um funcionário que recebe mais de R$ 100 mil mensais e outro com salário de R$180 mil em um hospital em que há um histórico de precarização dos serviços prestados, havendo falta de medicamentos e má qualidade no atendimento aos usuários”.

Direção do Hospital de Base é acusada de fraude.
Direção do Hospital de Base é acusada de fraude.

QUALIDADE DOS SERVIÇOS

“O que o MPT busca nessas ações é primeiramente fazer com que a legislação trabalhista brasileira seja respeitada, e em consequência disso, que a qualidade dos serviços médicos à população possa de fato melhorar, uma vez que relações de trabalho lícitas são o primeiro passo para que se busque o equilíbrio financeiros dessas instituições tão importantes para a sociedade do sul do estado”, avalia a procuradora Sofia Vilela.

Já o procurador Ilan Fonseca, salienta que, “é muito conveniente para os administradores afirmar que os profissionais de saúde (médicos) não tinham interesse em serem contratados com CTPS assinadas. Isto se dá, efetivamente, porque os salários que são fixados pelos hospitais são aviltantes, o que força estes profissionais a se submeterem a regimes de contratação fraudulentos que, mais uma vez, somente beneficiam estes mesmos estabelecimentos de saúde.”

O Hospital de Base de Itabuna também está na mira do MPT, que tem ação civil pública correndo na 1ª Vara do Trabalho do município contra a Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), com o mesmo objetivo das demais. Entre os pedidos elaborados para corrigir os erros da fundação, estão a decretação judicial de nulidade dos contratos de prestação de serviços médicos celebrados entre a Fasi e profissionais de saúde diretamente com pessoa física ou por meio de pessoa jurídica, deixar de terceirizar serviços ligados à sua atividade-fim e a realização de concurso público para a contratação de médicos sob o vínculo empregatício.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Bitencourt confirmou que recebe dinheiro dos pacientes.
Bitencourt confirmou que recebe dinheiro dos pacientes (Reprodução/TV Bahia).

Um médico do Hospital São José, da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, está sendo denunciado por cobrar taxa de R$ 50,00 para agilizar atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A denúncia foi exibida em reportagem de Karen Póvoas no BA TV, da TV Santa Cruz (Itabuna).
A taxa é cobrada pelo obstetra Paulo Bittencourt. Quem pagava os R$ 50,00 tinha prioridade no atendimento.
– Não é que eu esteja cobrando. Não é que vai lá e paga para ser atendido. É o doente que vai lá e paga para ser atendido – disse à reportagem, afirmando que, quando chega, a taxa já está em cima da mesa. Mas admite: “[a taxa] fica comigo”.
A denúncia contra o médico foi feita por David Coelho, esposo da gestante Laís Magalhães, grávida de sete meses. Ainda na matéria, o atendente identificado como José Aroldo confirma que Paulo Bittencourt sempre cobrou a “Taxa de Prioridade”.
Já o diretor da Santa Casa, Eusínio Lavigne, afirmou desconhecer a cobrança da taxa e prometeu apurar a denúncia.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Greve atinge serviços do Hospital São José.
Greve atinge serviços do Hospital São José.

Os funcionários do Hospital São José estão dispostos a só retornar ao trabalho quando a direção da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus quitar os salários atrasados. São 300 funcionários atingidos pelos três meses de atrasos. O décimo terceiro salário também não foi pago pela instituição.
Já os médicos da unidade enfrentam um mês de atraso. Ainda não há sinalização, por parte da direção da Santa Casa, de quando os salários serão pagos. Os trabalhadores estão em greve desde o último sábado, 19.
Apenas 30% dos funcionários do São José estão trabalhando, em sistema de revezamento, atendendo aos casos de urgência na unidade médica, segundo a direção do Sindicato dos Trababalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi).
A Santa Casa enfrenta disputa interna e denúncias de desvios e favorecimentos contra a provedoria. As denúncias foram feitas pelo médico José Lourenço em série de artigos publicados na internet.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Greve no Hospital São José foi deflagrada nesta quarta.

Os 300 funcionários do Hospital São José, da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, cruzaram os braços nesta quarta, 27, em protesto contra o atraso de salários de setembro e outubro deste ano. A greve foi deflagrada por tempo indeterminado.

Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), Raimundo Santana diz que estão sendo mantidos os 30% de funcionários exigidos por lei, que atendem apenas casos de urgência. A greve também afeta a Maternidade Santa Helena.

O dirigente do Sintesi diz que a Santa Casa ainda não deu perspectivas quanto ao pagamento dos atrasados. A direção da entidade filantrópica tem alegado baixa receita para honrar as dívidas.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Lourenço agita a irmandade ilheense (Foto JBO).

O médico José Lourenço detonou a gestão da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus e disse haver interesses da provedoria na terceirização de serviços da instituição filantrópica. As críticas foram feitas em artigo publicado no site Jornal Bahia Online (confira a íntegra clicando aqui).

José Lourenço afirma que o desânimo atingiu os funcionários da instituição e lembra o fechamento da UTI do Hospital São José por falta de pagamento dos médicos, apesar de receber repasse em dia por parte da Secretaria Municipal de Saúde.

O médico lamenta os leitos vazios e o sucateamento do Banco de Sangue sob a suspeita de que esteja sendo preparado para a terceirização. E completa: “Atualmente a entidade transformou as suas missões filantrópicas em interesses lucrativos. O que se vê são espaços sendo terceirizados”.

Por fim, ele defende a intervenção do Ministério Público estadual na Santa Casa, “antes que seja tarde demais”. E aponta possível uso da instituição em por parte de integrantes da provedoria.

– Para que uma instituição filantrópica ande de fato é necessário que os administradores não procurem ser beneficiados direta ou indiretamente, através de formas lucrativas e de acordo com os seus próprios interesses.