REFORMA TRIBUTÁRIA BENEFICIARÁ AO MENOS 82% DOS MUNICÍPIOS, PREVÊ IPEA

Ipea prevê divisão mais justa da arrecadação de impostos || Foto Marcello Casal Jr/ABr
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O texto da reforma tributária que tramita no Senado beneficiará ao menos 82% dos 5.568 municípios brasileiros e 60% dos estados. A avaliação consta em um estudo divulgado, nesta segunda-feira (28), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento.

O documento Impactos Redistributivos da Reforma Tributária: Estimativas Atualizadas foi elaborado pelos pesquisadores Sérgio Gobetti e Priscila Monteiro e faz uma comparação de como ficará a arrecadação de estados e municípios.

O estudo comparou as receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) obtidas em 2022 por todos os municípios e estados do país com as que teriam sido verificadas em caso de vigência do novo modelo tributário, que prevê um imposto sobre bens e serviços de base ampla e cobrado no destino, ou seja, no local de consumo.

O levantamento detalha que, apesar de a reforma beneficiar 60% dos estados, se for levado em consideração que alguns governos estaduais perderão participação no bolo tributário, porém cidades desse mesmo estado ganharão participação, compensando as perdas, o percentual de unidades federativas (UFs) beneficiadas será de 78%.

MAIS POBRES BENEFICIADOS

O Ipea constata que os entes ganhadores com a reforma são, em geral, estados menos desenvolvidos e municípios mais pobres. De todos os municípios que têm Produto Interno Bruto (PIB) per capita (valor de todas as riquezas produzidas dividido pelo número de habitantes) inferior à média brasileira, 98% serão beneficiados. Do grupo das 108 municípios populosos e pobres (G100, criado pela Frente Nacional dos Prefeitos – FNP), 98% serão ganhadoras com a reforma.

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APOSTA FEITA NO INTERIOR DA BAHIA FATURA R$ 4,6 MILHÕES NA MEGA-SENA

Aposta de São Francisco do Conde fatura R$ 4,6 milhões na Mega-Sena
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Um bolão com cinco cotas, feito em São Francisco do Conde, no interior da Bahia, acertou os seis números sorteados, na noite de sábado (19), no Espaço de Loterias Caixa, em São Paulo. Os sortudos vão embolsar R$ 4.645.727,41. Eles cravaram as dezenas 09, 19, 22, 24, 50 e 60.

Outros três baianos “bateram na trave”. Dois moradores de Jacaraci e um de Salvador acertaram cinco números na Mega-Sena. Cada um receberá R$ 74.175,48. O mesmo valor que outros 31 apostadores espalhados pelo país. Na quadra, houve 3.419 ganhadores e cada um receberá R$ 1.053,76.

Entre os acertadores da quadra estão moradores de Gandu, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itagibá e Itororó. O próximo sorteio da Mega-Sena será nesta terça-feira (22). O prêmio está estimado em R$ 3 milhões. O jogo simples da Mega custa R$ 5, 00 e pode ser feito em qualquer lotérica do país. Atualizado às 22h19min para correção da informação de que um único sortudo havia ganhado.

CONCURSO DA UNILAB OFERECE VAGAS NA BAHIA E SALÁRIO DE ATÉ R$ 4.180,66

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Estão abertas as inscrições para o concurso da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que abriu 16 vagas para ingresso imediato e outras 111 de cadastro reserva. As oportunidades são para os campi de São Francisco do Conde, na Bahia, e de Redenção e Acarape, no Ceará. Os salários variam de R$ 2.446,96 a R$ 4.180,66.

No campus baiano, as oportunidades são para graduados em Pedagogia e assistentes em Administração. Nos demais, há vagas para engenheiro ambiental, químico, contador e outros profissionais.

As inscrições devem ser feitas no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), até o dia 20 de junho. A taxa é de R$ 80,00 ou R$ 120,00, a depender do cargo pretendido.

As provas estão previstas para 14 de agosto em Fortaleza e Redenção, no Ceará, e nas cidades de Salvador e São Francisco do Conde, na Bahia. Mais informações podem ser obtidas no edital.

PETROBRAS CONCLUI VENDA DE REFINARIA NA BAHIA

Venda de refinaria na Bahia é concluída
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Petrobras finalizou, nesta terça-feira (30), a venda da Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde, na Bahia e seus ativos logísticos associados para o Mubadala Capital.  A operação foi concluída com o pagamento de US$ 1,8 bilhão (R$ 10,1 bilhões na cotação de hoje) para a Petrobras.

O montante que reflete o preço de compra de US$ 1,65 bilhão, ajustado preliminarmente em função de correção monetária e das variações no capital de giro, dívida líquida e investimentos até o fechamento da transação. O contrato ainda prevê um ajuste final do preço de aquisição, que se espera seja apurado nos próximos meses.

A refinaria é a primeira dentre as oito que estão sendo vendidas pela Petrobras a ter o processo concluído. A Acelen, empresa criada pelo Mubadala Capital para a operação, assumirá a partir de 1º de dezembro a gestão da Refinaria Landulpho Alves, que passa a se chamar Refinaria de Mataripe.

MAIS DUAS REFINARIAS

Além da Landulpho Alves, outras duas refinarias já tiveram seus contratos de venda assinados: a Refinaria Isaac Sabbá (REMAN), no Amazonas, cuja assinatura ocorreu em 25 de agosto, e a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná, com contrato assinado no dia 11 deste mês de novembro.

Quando também forem concluídos os processos de desinvestimento dessas duas unidades, a Petrobras responderá por cerca de 50% do abastecimento do mercado de combustíveis no país.

De acordo com a Petrobras, nenhum empregado ligado à estatal será demitido por conta da transferência do controle da refinaria baiana para o novo dono. Os empregados da Petrobras poderão optar por transferência para outras áreas da empresa ou aderir ao Programa de Desligamento Voluntário, com pacote de benefícios.

A Landulpho Alves, situada no estado da Bahia, tem um perfil de produção de 48% de diesel e gasolina, 40% de óleo combustível e bunker, além de produtos especiais, como parafina e propeno. Seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos que interligam a refinaria e os terminais, totalizando 669 km de extensão.

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ITABUNA, CAMACAN, IBICARAÍ E ITAJUÍPE TÊM GANHADORES DA NOTA PREMIADA BAHIA

Nota Premiada da Bahia distribui R$ 1 milhão para os contribuintes
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Moradores de quatro municípios da região cacaueira estão entre os 90 ganhadores que dividirão R$ 900 mil da Campanha Nota Premiada Bahia para casa. Os nomes dos sortudos foram divulgados nesta quinta-feira (21). Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, os moradores do interior conquistaram 46. Os outros 44 são moradores Salvador, onde também reside o ganhador do prêmio especial de R$ 100 mil.

Entre os municípios do interior com mais contemplados, destaque para Camaçari, com quatro sorteados. Feira de Santana e Jequié tiveram três ganhadores cada. Também se destacaram Barreiras, Itabuna, Porto Seguro, Valença e Vitória da Conquista, cada qual com dois ganhadores.

A lista se encerra com 26 municípios que tiveram um ganhador cada: Alagoinhas, Antônio Gonçalves, Barra do Mendes, Belmonte, Brumado, Cachoeira, Camacan, Camamu, Campo Formoso, Catu, Euclides da Cunha, Guanambi, Ibicaraí, Itajuípe, Itamaraju, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Mata de São João, Morro do Chapéu, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Sapeaçú, Simões Filho e Teixeira de Freitas.

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 631 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 2.043 pessoas, das quais 1.293 moram na capital, 749 no interior e uma fora do estado. A lista completa com os nomes dos ganhadores pode ser conferida no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br.

Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais.

SISU OFERECE 4.335 VAGAS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO NA BAHIA

Sisu oferta mais 4,3 vagas em cursos de graduação na Bahia
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O Ministério da Educação disponibilizou, nesta segunda-feira (26), a consulta de vagas que serão ofertadas no segundo processo seletivo de 2021 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O total da oferta é de 62.365 vagas, em 70 instituições públicas de educação superior. Há oferta de vagas para 1.932 cursos de graduação.

Na Bahia, são ofertadas 4.335 vagas em cursos de graduação em instituições como Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Instituto Federal Educação Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

As vagas são nos campi Amargosa, Bom Jesus da Lapa, Cachoeira, Camaçari, Cruz das Almas, Feira de Santana, Irecê, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, São Francisco do Conde, Seabra, Simões Filho e Vitória da Conquista.

A consulta das vagas ficará disponível na página eletrônica do Sisu até o final do processo seletivo. Na consulta é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também será possível acessar o documento de adesão de cada uma das 70 instituições que aderiram ao Sisu do segundo semestre de 2021.

Todas as instituições públicas de educação superior puderam aderir ao Sisu. No ato da adesão, elas indicaram as condições específicas de concorrência às vagas por elas ofertadas no âmbito da seleção unificada. Os dados da oferta desta edição do Sisu só não poderão mais ser alterados por parte das instituições a partir do início das inscrições.

O período de inscrições dos candidatos será de 3 a 6 de agosto e será divulgado em chamada única, no dia 10 de agosto.

DECRETO PROÍBE VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA NO SÃO JOÃO DA BAHIA

Proibida a venda de bebidas na semana de São João
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A Bahia suspendeu a comercialização de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 18 deste mês até as 5h do dia 21 e também das 18h de 23 de junho até as 5h do dia 28. A medida tem o objetivo de evitar a propagação da Covid-19 e será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (15).

Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a proibição da venda de bebida alcoólica será das 20h de 18 de junho até as 5h de 21 de junho, bem como das 20h de 23 de junho até as 5h de 28 deste mês. A determinação envolve os municípios de Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.

A venda de bebida alcoólica no fim de semana será liberada somente em municípios integrantes de regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos.

OUTRAS REGIÕES

O decreto desta terça-feira (14) também prorroga a restrição da locomoção de pessoas das 21h às 5h, em todo território baiano, até 29 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h.

Na RMS, a restrição de locomoção noturna será das 20h às 5h, no período de 18 a 20 de junho e também entre os dias 23 e 28 de junho. Nos demais dias, o toque de recolher permanece das 22h às 5h.

Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção noturna será válida das 22h às 5h.

TRANSPORTE

A circulação dos meios de transporte metropolitanos será suspensa das 20h30min às 5h, de 18 a 20 de junho e de 23 a 27 de junho. Nos demais dias, os meios de transporte metropolitanos não circulam das 22h às 5h, até 29 de junho.

Os ferry boats não vão circular nos dias 19, 20, 26 e 27 de junho. Já nos dias 18, 23, 24, 25, a circulação ficará suspensa das 20h30 às 5h. Nos dias 15, 16, 17, 28 e 29, os ferry boats não funcionam das 22h30 às 5h.

As lanchinhas não circulam das 20h30 às 5h, nos dias 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26 e 27. Já nos dias 15, 16, 17, 28 e 29, as lanchinhas não funcionam das 22h30min às 5h. A ocupação deve ser limitada ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 19, 20, 26 e 27 de junho. Veja em leia mais como ficam outras atividades na Bahia.

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BAHIA MANTÉM TOQUE DE RECOLHER; BEBIDA ALCOÓLICA É PROIBIDA NO FINAL DE SEMANA

Bahia decide pela suspensão do toque de recolher até dia 17
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Foi  prorrogado o toque de recolher, das 21h às 5h, em toda a Bahia, até 15 de junho. Nos municípios das regiões da Chapada Diamantina, oeste, Irecê, Jacobina, sudoeste e extremo-sul, a restrição será válida das 20h às 5h.

A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (8). Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição será válida das 22h às 5h.

Também fica proibida, em todo o território baiano, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), no período das 18h de 11 de junho até as 5h de 14 de junho.

A comercialização de bebida alcoólica no fim de semana será liberada somente em municípios integrantes de regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos.

REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR

Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a restrição de locomoção noturna será das 20h às 5h, entre a próxima sexta (11) e segunda-feira (14). De terça (8) a quinta-feira (10), o toque de recolher permanece das 22h às 5h. A medida vale para os municípios de Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.

Ainda na RMS, a venda de bebida alcoólica fica proibida em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 20h de sexta (11) até as 5h de segunda-feira (14). A circulação dos meios de transporte metropolitanos será suspensa das 22h30 às 5h, de terça-feira (8) a quinta-feira (10). Já de sexta (11) a domingo (13), os meios de transporte metropolitanos não circulam das 20h30 às 5h.

De terça (8) a quinta-feira (10), a circulação de ferry boats será suspensa das 22h30 às 5h. Na sexta-feira (11), os ferrys não circulam das 20h30 às 5h, ficando vedado o funcionamento no sábado (12) e no domingo (13).

As lanchinhas também não devem circular das 22h30 às 5h, de terça (8) a quinta-feira (10). Já entre sexta-feira (11) e domingo (13), as lanchinhas não circulam das 20h30 às 5h, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação no sábado (12) e domingo (13).

As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde. Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

EVENTOS

Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos até 15 de junho, em todo o território baiano, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados. Segue suspensa ainda, até 15 de junho, a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, além de atividades esportivas amadoras em todos os municípios baianos.

Os eventos exclusivamente científicos e profissionais podem ocorrer com público limitado a 50 pessoas. Já os atos religiosos litúrgicos ficam permitidos mediante a ocupação máxima de 25% da capacidade do local. O funcionamento das academias também permanece autorizado mediante a ocupação máxima de 50%.

Continua vedada, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 15 de junho, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

COMEÇA NESTA SEXTA-FEIRA MAIS UMA ETAPA DE MATRÍCULAS NA REDE ESTADUAL

Mais uma etapa de matrícula de novos alunos começa nesta sexta
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A Secretaria de Educação da Bahia inicia, nesta sexta-feira (8), mais uma etapa no processo de matrículas para o letivo 2020/21 para alunos novos e transferência de estudantes da rede que desejam mudar de escola. A matrícula pode ser feita até o próximo dia 14.

O quarto e último bloco de matrículas inclui os Núcleos Territoriais de Educação (NTE) de Senhor do Bonfim (NTE 25), Salvador e Região Metropolitana (NTE 26); e Eunápolis (NTE 27). Dentre os municípios, destacam-se: Salvador, Andorinha, Campo Formoso, Filadélfia, Madre de Deus, Pojuca, São Francisco do Conde, Vera Cruz e Porto Seguro.

A matrícula é feita por blocos de municípios e Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e os pais ou estudantes precisam consultar as datas, conforme o cronograma disponível no Portal da Educação (estudantes.educacao.ba.gov.br/matricula2021). A relação dos municípios correspondentes a cada NTE e os telefones das escolas também estão disponíveis no Portal da Educação. Quem é aluno da rede estadual já teve a matrícula renovada automaticamente.

MATRÍCULA ONLINE

A matrícula para alunos novos pode ser feita pelo SAC Digital, no endereço eletrônico www.sacdigital.ba.gov.br ou pelo aplicativo SAC Digital (disponível, gratuitamente, nos sistemas Android e IOS). Para os estudantes ou pais sem acesso à internet, a matrícula pode ser feita em qualquer escola da rede estadual, mesmo não sendo aquela que o estudante vá estudar, mediante agendamento prévio por telefone. Este também é o critério para os estudantes que são da rede e queiram mudar de escola.

Para fazer a matrícula on-line, o estudante deve fazer o cadastro no SAC Digital. Basta acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet e clicar na opção “Cadastre-se”. Caso prefira, o estudante pode fazer seu cadastro no aplicativo SAC Digital. O app está disponível para celulares Android e iOS. Se o aluno novo for menor de 16 anos, o cadastro deverá ser feito em nome dos pais ou do responsável.

Na internet ou no app, será necessário preencher e fornecer dados pessoais, como nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e telefones para contato, entre outros, clicando em “Avançar”. Nas páginas seguintes, serão preenchidas informações sobre endereço do estudante e senha para acesso à plataforma. Todos os dados fornecidos serão confirmados na quarta e última páginas.

CONSELHO DA PETROBRAS APROVA VENDA DE REFINARIA NA BAHIA POR R$ 9,1 BILHÕES

Venda de refinaria na Bahia é concluída
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O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta quarta-feira (24), a venda da Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde, na Bahia, e de seus ativos logísticos associados. A Mubadala Capital pagará US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 9,1 bilhões).

O contrato prevê ajustes no valor da venda em função de variações no capital de giro, dívida líquida e investimentos até o fechamento da transação, e que a operação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

A refinaria será a primeira dentre as oito que estão em processo de venda a ter o contrato assinado. A Petrobras informou que, após a venda das oito refinarias, permanecerá com uma capacidade de refino de 1,15 milhão de barris por dia, com foco na produção de combustíveis mais eficientes e sustentáveis.

PRÓXIMOS PASSOS

Até o cumprimento das condições precedentes e o fechamento da transação, a Petrobras manterá normalmente a operação da refinaria e de todos os ativos associados. Após o fechamento, a Petrobras continuará apoiando a Mubadala Capital nas operações da RLAM durante um período de transição.

A Petrobras informou que nenhum empregado da companhia será demitido por conta da transferência do controle da refinaria para o novo dono. Os empregados da estatal que decidirem permanecer na companhia poderão optar por transferência para outras áreas da empresa. Outra possibilidade é a adesão ao Programa de Desligamento Voluntário.

A refinaria na Bahia possui capacidade de processamento de 333 mil barris/dia (14% da capacidade total de refino de petróleo do Brasil), e seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos que interligam a refinaria e os terminais, totalizando 669 km de extensão.

PETROBRAS VENDE REFINARIA NA BAHIA POR 1,65 BILHÃO DE DÓLARES

Refinaria é vendida para empresa de Abu Dhabi
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A Petrobras informou, nesta segunda-feira (8), que concluiu o processo de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e seus ativos logísticos associados, na Bahia.  O grupo Mubadala, de Abu Dhabi, apresentou a melhor final, no valor de US$ 1,65 bilhão. A assinatura do contrato de compra e venda ainda está sujeita à aprovação dos órgãos competentes.

Criada em setembro de 1950 e primeira refinaria nacional de petróleo, a Landulpho Alves está localizado em São Francisco do Conde, região Metropolitana de Salvador. De acordo com a Petrobras, na época, operação possibilitou o desenvolvimento do primeiro complexo petroquímico planejado do país e maior complexo industrial do Hemisfério Sul, o Polo Petroquímico de Camaçari.

A Petrobras informou ainda que na Landulpho Alves são refinados, diariamente, 31 tipos de produtos, das mais diversas formas. Além dos conhecidos gás de cozinha, gasolina, diesel e lubrificantes.

A refinaria é a única produtora nacional de food grade, uma parafina de teor alimentício usada para fabricação de chocolates, chicletes, entre outros; e de n-parafinas, derivado utilizado como matéria-prima na produção de detergentes biodegradáveis.

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DECRETO SUSPENDE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL EM 373 CIDADES BAIANAS

Transporte intermunicipal é suspenso em mais de 350 cidades no estado
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Arataca e Contendas do Sincorá terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (15). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Abaíra, Baianópolis, Baixa Grande, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Boninal, Coribe, Feira da Mata, Ibiassucê, Ibipitanga, Jacaraci, Nova Redenção, Rodelas e Tabocas do Brejo Velho, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira a lista no “leia mais”, abaixo.Leia Mais

NA BAHIA, 378 CIDADES FICAM SEM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

Foto Reprodução
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Barra do Rocha, Caturama, Ituaçu e Novo Horizonte terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sábado (11). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (10).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 12 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Lajedão e Malhada, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira, no “leia mais”, os 378 municípios com restrição.Leia Mais

BAHIA: GOVERNO IMPÕE TOQUE DE RECOLHER EM 14 MUNICÍPIOS

Toque de recolher começa hoje em 343 municípios baianos || Foto Danilo Magalhães/PMLF
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Decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (4) estabelecem toque de recolher em mais 11 municípios baianos. Adotada pelo Governo do Estado, a medida busca conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus no interior da Bahia. Os 11 municípios somam-se a Itabuna, Itaberaba e Itapetinga, que estão sob restrição de locomoção desde as 18h de ontem (3).

Nos municípios de Camaçari, Candeias, Conde, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho fica estabelecida a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 18h às 5h. O decreto passa a vigorar a partir do domingo (5) e tem validade até o dia 12 de julho.

Ainda nessas 9 cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e em Conde fica autorizado, das 5h às 17h, somente o funcionamento dos serviços essenciais e, em especial, as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.

CORRENTINA

Já no município de Correntina, outro decreto estadual estabelece o toque de recolher a partir deste sábado (4) e tem validade até o dia 10 de julho. Na cidade do oeste baiano, a restrição também será entre 18h e 5h.

Tanto em Correntina quanto nas cidades da RMS ficam fora da vedação o deslocamento noturno para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência.

A restrição não se aplica aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde. A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) apoiará as medidas necessárias adotadas pelos municípios.

MAIS SETE MUNICÍPIOS BAIANOS TÊM TRANSPORTE SUSPENSO; TOTAL CHEGA A 348

Foto Reprodução
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O transporte intermunicipal será suspenso em Cotegipe, Igaporã, Itaguaçu da Bahia, Paramirim, Remanso, São José do Jacuípe e Wagner, a partir de quinta-feira (2). A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta (1º), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também continuam suspensas, até o dia 6 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Ibiquera, Santana, São Domingos e São Gabriel, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Clique em “leia mais” e confira todos os 348 municípios afetados pelo decreto.Leia Mais

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