A Prefeitura de Itabuna interditou, nesta sexta-feira (17), duas clínicas psiquiátricas clandestinas. Uma delas funcionava na Rua da França, no bairro São Judas Tadeu. O município deu 72 horas para que o proprietário do estabelecimento, que não teve o nome divulgado, promova junto aos familiares dos pacientes o retorno a seus locais de origem.
Logo nas primeiras horas do dia, fiscais do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde estiveram na clínica no São Judas. Em seguida, estiveram um segundo estabelecimento clandestino, do mesmo dono, no Bairro Castália. Lá encontrou mais de 20 pacientes em situação análoga.
“Fixamos o prazo de retorno dos pacientes às suas casas em 72 horas, com o apoio de familiares, ou que sejam encaminhados a outros locais de atendimento autorizados e com licenciamento em dia”, afirmou a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Maristella Antunes.
SEM ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO
De acordo com Maristella Antunes, o dono das clínicas clandestinas jamais pediu à Prefeitura alvarás de funcionamento ou sanitário, o que configura descumprimento da legislação. Além disso, os agentes de fiscalização informaram que as condições das clínicas eram precárias, o que será objeto de relatório sigiloso que ainda está sendo elaborado para o andamento do procedimento instaurado.
O fato de umas das clínicas está em funcionamento, abrigando pacientes e sem quaisquer sinais que a identificassem como estabelecimento de saúde, foi denunciado por parentes de um homem, de 54 anos, encontrado no chão, amarrado, sujo e com ferimentos na quinta-feira (16). Os maus-tratos foram denunciados à Polícia Civil de Itabuna.
